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Grampos mostram policial do Bope negociando morte de major com bandido: ‘Forja assalto e rasga ele’

Um policial militar do Batalhão de Operações Especiais (Bope) sugeriu ao chefe do tráfico do Complexo da Serrinha, em Madureira, no Rio, que matasse um major que combatia o crime na favela. Mensagens interceptadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça entre 2014 e 2015 revelam que o PM tentou convencer Walace de Brito Trindade, o Lacoste — criminoso foragido com mandados de prisão por roubo, tráfico e homicídio — a forjar um assalto para executar um oficial do 9º BPM (Rocha Miranda) que chefiava, na ocasião, uma ocupação policial na Serrinha. O policial, que dava detalhes da rotina do Bope para o traficante e o alertava previamente sobre operações da unidade, até hoje não foi identificado.

O Extra/OGlobo teve acesso aos diálogos com exclusividade. No dia 13 de novembro de 2014, o PM usou o aplicativo BlackBerry Message para entrar em contato com o traficante, que era monitorado pela PF. Ele chama o criminoso de “meu rei”. “Bom dia meu rei tudo tranquilo, ou esse brocha do X. ta zoando a comunidade????”, pergunta o PM, se referindo ao major pelo sobrenome. A identidade do oficial será preservada. “Tá, meu rei nem fala”, responde Lacoste.

“Pow meu rei manda buscar ele em casa sem levantar suspeita. No sapatinho levanta onde mora e manda pescar. É o único jeito, ou então espera esse arrombado sair que já tá perto”, sugere o PM. “Manda ver onde mora e quando ele for sair da casa, forja um assalto e rasga ele”, completa o policial em seguida.

Uma semana depois, o PM volta ao assunto: “Tem que ser longe daí”, escreveu, em 20 de novembro. Glock com silencionador e carregador goiabada de 100 tiros pow vai brincar com ele. Esse cara tá com marra de brabo. Manda ele pro caralho”, completou, fazendo referência à arma que seria usada no crime. “Correto, vou ver. Tinha que arrumar uns caras pra fazer essa parada meu rei”, responde o tracante. “Não é difícil não”, naliza o agente. Eles não voltam a falar sobre o assunto. O ocial alvo da dupla segue na PM.

PM vazava operações para criminoso

Em outros diálogos, o PM vazou operações do Bope que aconteceriam tanto na Serrinha quanto em outras favelas dominadas pela mesma facção. Entre os dias 24 e 25 de novembro de 2014, o agente avisou a Lacoste que o Bope iria ocupar a Vila Aliança, em Bangu, após o sequestro, tortura e execução do soldado Ryan Procópio Guimarães na favela. O PM era irmão de um tenente do Bope.

“Pow meu rei se liga tá rolando um papo que mataram o irmão de um ocial aqui do Bope. Vai tampar a Vila por tempo indeterminado até pegar o mano”, escreveu o policial. “O mano” citado pelo agente era Rafael Alves, o Peixe, então chefe do tráco da Vila Aliança.

O PM até sugere ao criminoso que a facção tire Peixe da favela por conta das operações do Bope.

“Tem que mandar o mano ir para bem longe porque vão fazer carga lá até pegar ele”.
Por volta das 6h do dia 25, o PM ainda avisa sobre uma ação do serviço reservado do batalhão. “Meu rei a brasa tá quente, não dá mole aí não. Fica ligado que a P2 do Bope tá indo para rua fazer operação”, escreveu o PM. Em outras mensagens, tracante e policial combinam data e local para a entrega da “meta” — expressão usada pela dupla se referir à propina.

As mensagens interceptadas originaram diversas investigações contra PMs e tracantes. A mais recente delas a chegar à Justiça é a que terminou com a denúncia de nove policiais do 9º BPM por corrupção.

Os diálogos ajudaram a Corregedoria da PM a identicar uma quadrilha de ociais do 9º BPM que recebia propina do tráco da Serrinha para vazar operações do batalhão. A unidade já era investigada desde que fotos de tracantes posando dentro do caveirão do batalhão durante uma operação na favela foram obtidas pelos investigadores.

Um dos traficantes que aparece nas imagens foi identicado como Edno Rodrigo Ferreira Marçal, o Rei do Fumo, apontado pela polícia como gerente do tráco da Serrinha. Ele foi morto na semana passada, durante uma operação do 9º BPM (Rocha Miranda) na favela.

O inquérito que terminou com a denúncia de nove PMs do batalhão — sete deles ociais — tem várias imagens que mostram a proximidade entre criminosos e PMs. Numa delas, tracantes da Serrinha armados com fuzis observam viaturas do batalhão passarem num acesso à favela.

Fonte: Extra/OGlobo

Homens são presos transportando droga que seria vendida dentro de frigorífico em RO

Um homem de 21 anos, identificado como Abigaelson Leandro Soares de Oliveira, foi preso por tráfico de entorpecentes na noite do domingo (6), durante abordagem a um ônibus que transportava funcionários para um frigorífico de Chupinguaia (RO), no Cone Sul.

Segundo o boletim de ocorrência, equipes da polícia realizavam abordagens a veículos no distrito de Guaporé, em Chupinguaia, quando um ônibus que transportava funcionários para o frigorífico foi parado. Durante revista, três porções de maconha foram localizadas presas nas pernas do suspeito.

O jovem ainda confessou que estava transportando a droga para dentro do frigorífico, onde seria comercializada. O homem foi preso e conduzido à delegacia de Vilhena (RO).

No mesmo coletivo a polícia identificou João Paulo Viana da Penha, de 24 anos, que transportava uma sacola contendo dois tabletes com substância de entorpecente pesando aproximadamente 943,9 gramas aparentando ser maconha e R$ 50,00 em dinheiro.

O suspeito disse à polícia ter pego um empréstimo para adquirir o produto para fazer um dinheiro.

Além disso, uma terceira pessoa identificada como Edival Vaz, de 42 anos, foi detido portando em uma bolsa cinco cartuchos calibre 32, uma caixa de espoleta nº 56, um invólucro de chumbo 3T com peso de 208 gramas, um invólucro de chumbo 2T com peso de 185 gramas e um tubo de pólvora com peso de 100 gramas.

Indagado sobre os objetos o suspeito tinha porte para transportar tais produtos, respondeu que não, momento que que lhe foi dado voz de prisão pelo cometimento do ilícito de porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: G1 e Extraderondonia

Homem alcoolizado agride esposa a pauladas e ela revida dando facada

Um briga de casal quase que resulta em homicídio na tarde deste sábado (05) no Bairro Jardim dos Estados, em Jaru.

Segundo informações, a esposa não aguentava mais o marido chegando bêbado em casa perturbando ela e por volta das 16 horas deste sábado, após o fato se repetir, o casal iniciou uma discussão os dois acabaram entrando em vias de fatos.

Conforme a mulher declarou à Polícia Militar, que foi acionada após a confusão, ela chegou do serviço e ele mais uma vez teria perturbado ela.

O homem teria avançado nela e a agredido ela, a acertando duas vezes com um pedaço de balaustre. Para se defender das agressões, ela se apossado de uma faca e pedido para ele parar, mas o mesmo teria tentado golpeá-la novamente com o pedaço de madeira, vindo ela se defender com um braço e atingi-lo com a faca com a outra mão.

Ainda conforme informou a PM, a facada teria atingido a região do abdômen, tendo entrado cerca de 13 centímetros.

O homem esfaqueado foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Municipal de Jaru, onde recebeu atendimento médico, mas devido à gravidade da lesão sofrida, foi transferido para uma unidade médica em Ji-Paraná.

A mulher foi conduzida pela guarnição da PM à Unidade Integrada de Segurança Pública de Jaru e entregue ao comissário de plantão para que fossem tomadas as providências cabíveis.

Fonte: Anoticiamais

Suspeitos tentam invadir posto de saúde para matar homem que foi esfaqueado

Durante a madrugada deste domingo a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio em um bar localizado no cruzamento das ruas Rouxinol e Jacamim, no Setor 1 na cidade de Cujubim interior do Estado de Rondônia.

A vítima foi identificada como Edilson, de aproximadamente 50 anos, que segundo relatos de testemunhas estava em um bar fazendo uso de bebidas alcoólicas quando por motivo desconhecido começou uma briga generalizada onde a vítima acabou sendo espancada ficando com vários hematomas pelo rosto e um suspeito que estava armado com uma faca se aproximou de Edilson e desferiu duas facadas que atingiu tórax e abdômen, em seguida o criminoso fugiu tomando rumo ignorado.

Populares levaram a vítima para o posto de saúde onde minutos depois alguns suspeitos tentaram invadir o local para terminar o serviço mas foram impedidos pelos funcionários que colocaram a vítima dentro de uma ambulância e saíram do local com destino a Porto Velho onde deu entrada no Hospital João Paulo II, sendo encaminhado com urgência para o centro cirúrgico.

Fonte: Newsrondonia

Confirmado: Jaime Bagattoli deixa o PSL depois de romper com o Governo

O empresário Jaime Bagattoli, de Vilhena, que saiu do anonimato no Estado para uma votação de 212 mil votos para o Senado, quase desbancando o duas vezes governador Confúcio Moura, não é mais membro do PSL. Ele foi o primeiro empresário a acreditar na candidatura do agora governador Marcos Rocha e os dois ficaram muito próximos. Até que Rocha tivesse ganho o governo e começado a preparar sua equipe. As divergências teriam começado ali.

Com poucos meses no Poder, o dois tiveram um encontro em Vilhena, quando apareceram abraçados e com as pazes restabelecidas. Durou pouco. Semanas depois, novo rompimento e, dai, definitivo. Bagattoli e alguns dos seus seguidores (entre os quais o Coronel Chrisóstomo, eleito o único deputado federal do Partido), se afastaram ou foram afastados completamente da administração estadual.

Bagatolli esteve com o presidente Bolsonaro, numa conversa de mais de uma hora, quando anunciou sua decisão de deixar o partido. Bolsonaro, alias, também estaria com um pé fora do PSL.  Bagattoli entregou seu pedido de exclusão ao PSL e ficará, por enquanto, sem partido. Pode esperar e ver para que lado irá Bolsonaro. Poderá segui-lo, então. Ele é pré candidato á Prefeitura de Vilhena.

Fonte: Sérgio Pires – Blog Opinião de Primeira

CPI da Energisa começa ouvir depoimentos nesta segunda-feira na Assembleia

Começa CPI da Energisa. Nesta segunda-feira, a partir das 17 horas, serão ouvidos o secretário de segurança pública, coronel  José Hélio Pachá e o delegado geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud. Os questionamento, basicamente se relacionam sobre a participação de policiais no acompanhamento a serviço da empresa, quando são feitas vistorias e cortes de energia e, obviamente, onde pode haver reações.  A partir de agora, estão sendo confirmados os calendários de depoimentos, de audiências públicas e reuniões, até que o relatório final, assinado pelo deputado Jair Montes, seja emitido.

O prazo para que isso ocorra é de 90 dias a partir da instalação da CPI, mas Montes quer concluir tudo até 10 de dezembro. O que se tem que ter muito cuidado – e tomara que o presidente Alex Redano e os demais membros da Comissão o tenham – é o de não torná-la palanque para os candidatos de 2020.

Na última quinta-feira, foi convocado um  protesto em frente à empresa, no centro da Capital. Quase nada de público, mas tantos candidatos a candidato que tiraram, sem dúvida, qualquer ação que pudesse ser considerada espontânea, vinda da própria comunidade. Afora isso, a CPI tem tudo para prestar um relevante serviço à população e ao Estado (certamente também à própria Energisa, ajudando-a a corrigir rumos), principalmente se conseguir algum avanço, via Aneel e Ministério das Minas e Energia, para que baixe o preço abusivo das tarifas que estão sendo cobradas em Rondônia.

Fonte: Sérgio Pires – Blog Opinião de Primeira

Aluno Atleta do IDEB é lançado em Ariquemes, com mais de 1,3 mil estudantes da rede municipal e autoridades do Vale do Jamari

“O projeto mais importante para uma cidade é o investimento na qualidade da educação das crianças, na alfabetização na idade certa, para abrirmos o caminho para o crescimento verdadeiro do nosso país”, disse o senador Confúcio Moura , durante a abertura do lançamento oficial do projeto “Aluno Atleta do IDEB” em Ariquemes, na sexta-feira (4).
O evento reuniu mais 1,3 mil estudantes e profissionais da educação da rede municipal, e autoridades de toda a região Vale do Jamari. De acordo com o senador Confúcio, idealizador do projeto, os resultados das ações vão além do objetivo inicial, que é a elevação da nota do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e que trarão reflexos positivos para o futuro do país, porém, é uma ação que deve ter o envolvimento de todos – pais de alunos, prefeito, professores, diretores escolares, parlamentares municipais, estaduais e federais.
“Estamos lançando hoje um grande programa educacional em Ariquemes, a pedido do prefeito, Thiago Flores, no sentido de ajudar o município a desenvolver educação de qualidade, começando com o projeto Aluno Atleta do IDEB ”, destacou Confúcio, ao explicar que dedica seu mandato à educação.
Para o vereador Zul Pinheiro, parceiro do projeto, investir em educação é colocar na mão das crianças a possibilidade de elas tomarem para si a decisão de escolher o futuro para suas vidas. “Nós queremos educação de verdade, educação que dá possibilidade de nossas crianças sonharem. Para nós, é uma honra muito grande Ariquemes fazer parte de um projeto tão grandioso”.
Os deputados estaduais Jhony Paixão, Adelino Follador e Chiquinho da Emater elogiaram a iniciativa e entraram como parceiros do projeto. “Tratar essa avaliação como um atleta, motivando nossas crianças a estar fazendo essa disputa saudável, para ser o melhor em sala de aula, só pode trazer coisas boas. Essa iniciativa só poderia ter saído de uma pessoa como Confúcio”, ressaltou o deputado, Jhony.
A Prova Brasil que tem objetivo de avaliar o rendimento da educação pública no país, será aplicada em Ariquemes, no final de outubro a 168 alunos do segundo ano, por amostragem, 1,4 mil do 5º ano, e 197 matriculados no 9º , do ensino fundamental.
De acordo com a secretária de educação do Município, Cleuzeni Maria de Jesus, Ariquemes obteve notas acima da média proposta no IDEB do 5º Ano do ensino fundamental, há dez anos, período em que Confúcio foi prefeito da cidade. “Este ano, a meta é obter um resultado ainda mais positivo nas duas categorias”, afirmou.
A proposta do projeto é promover uma disputa saudável entre os alunos de maneira a alavancar a média IDEB. “Esse projeto é um compromisso firmado por representantes políticos em liberar e investir recursos para as demandas da educação. Com o envolvimento de todos, tenho certeza que dentro de poucos dias veremos resultados positivos.” Pontuou Thiago Flores.
Também participaram do evento, os prefeitos de Monte Negro, Evandro Marques, de Cacaulândia, Edir Alquierce e seu vice, João Caetano, vereadores e secretários municipais de educação de vários municípios do Vale do Jamari, além do superintendente do Sebrae, Daniel Pereira.

Ariquemes tem Mascote Idebinho

O mascote Idebinho criado pela equipe da Secretaria de Educação do Município foi desenvolvido para estimular um melhor aprendizado e confiança aos alunos para as avaliações externas, visando a elevação IDEB entre os alunos do 5° e 9° anos do ensino fundamental.
A secretária de Educação, Cleuzeni Maria de Jesus explicou que a ideia do personagem lúdico é uma forma de chamar atenção e motivar os alunos que irão participar da Prova Brasil. “Com os alunos motivados, eles terão um olhar mais comprometido com todas as nossas ações desenvolvidas, para que assim, consigamos melhores resultados e consequentemente êxito em ultrapassar a nossa meta do IDEB”, observou.

 

Assessoria de Comunicação

Homossexual é morto a pauladas e tijoladas na zona Leste de Porto Velho

Um homossexual, identificado como Luciano Iran da Silva, de 44 anos, foi morto a pauladas e tijoladas na cabeça durante a madrugada desta segunda-feira (07) no bairro Lagoinha, Zona Leste da capital. Segundo a Polícia, o caso foi denunciado por vizinhos aos familiares da vítima.

O corpo de Luciano foi encontrado no quintal da Casa onde ele morava sozinho. De acordo com agentes da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV) que estiveram no local, ele teve eletrodomésticos e um celular roubados. Os suspeitos do crime são dois jovens que foram vistos na residência da vítima na noite desse domingo (06).

O IML foi acionado para os serviços de praxe.

Fonte: Rondonoticias

Caixa 2: PF tem provas de esquema entre Bolsonaro e ministro

Um depoimento dado à Polícia Federal e uma planilha apreendida em uma gráfica sugerem que dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ambos filiados ao partido.

Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar de Álvaro Antônio à época e coordenador de sua campanha a deputado federal no Vale do Rio Doce (MG), disse em seu depoimento à PF que “acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”.

Em uma planilha, nomeada como “MarceloAlvaro.xlsx”, há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “out”, o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento “por fora”.

A Folha revelou, em reportagens publicadas desde o início de fevereiro, a existência de um esquema de desvio de verbas públicas de campanha do PSL em 2018, que destinou para fins diversos recursos que, por lei, deveriam ser aplicados em candidaturas femininas do partido.

O ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais na última sexta (4) sob acusação dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa —com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente. Ele nega irregularidades.

Haissander foi preso por cinco dias no final de junho, ao lado de outros dois investigados —entre eles um atual assessor de Álvaro Antônio no Turismo—, e jamais havia reconhecido, até então, a existência de fraude no uso das verbas públicas do PSL durante a campanha de 2018.

No depoimento em que aponta suspeitas de caixa dois —que é a movimentação de dinheiro de campanha sem declaração à Justiça— na campanha de Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro, Haissander afirma ainda que “com certeza Lilian não gastou os R$ 65 mil recebidos”.

A declaração se refere a Lilian Bernardino, uma das quatro candidatas laranjas reveladas pela Folha. As mulheres, apesar de figurarem no topo das que nacionalmente mais receberam verba pública do PSL, não apresentaram sinais evidentes de que tenham realizado campanha.

As quatro, juntas, receberam um total de R$ 279 mil de verba pública do partido e alcançaram apenas 2.074 votos. Parte desse dinheiro foi parar em empresas ligadas ao gabinete do hoje ministro.

Lilian, formalmente, disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas, mas, apesar de haver registro de repasse de R$ 65 mil em recursos públicos do PSL para ela, obteve apenas 196 votos.

O depoimento de Haissander, que integra os autos da investigação, foi dado nove horas depois de ele ser preso, no dia 27 de junho. A demora ocorreu devido à espera por um advogado, que não chegou a tempo.

No interrogatório de custódia, o ex-assessor afirmou que não confirmava as declarações que havia dado anteriormente.

A defesa tentou invalidar o primeiro depoimento, mas a Justiça negou o pedido, argumentando que “todas as garantias constitucionais e legais restaram asseguradas, dentre elas a prévia ciência de permanecer em silêncio”.

Álvaro Antônio, Haissander, Mateus Von Rondon (assessor especial do ministério), um ex-assessor, dois representantes de gráficas, um deputado estadual do PSL e as quatro candidatas foram denunciados na sexta.

Cabe agora à Justiça decidir se aceita ou se rejeita a denúncia do Ministério Público.

A investigação da PF, que reúne diversos depoimentos, buscas nas gráficas que teriam produzido os materiais, entre outros elementos, aponta indícios de que o dinheiro formalmente declarado para as quatro candidatas foi parar em outras candidaturas, como a de Álvaro Antônio.

PLANILHA

Uma das principais provas colhidas na investigação é a planilha apreendida na empresa Viu Mídia, que, segundo as informações dadas pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral, prestou serviços a duas das candidatas laranjas, ao PSL e, em menor volume, ao hoje ministro do Turismo.

A planilha lista pagamentos recebidos por serviços eleitorais em uma coluna intitulada “NF” —no entendimento da polícia se referindo a Nota Fiscal— e em outra coluna com o título “out”, se referindo, também na compreensão da PF e do Ministério Público, a pagamento “por fora”.

Nessa planilha, há referência ao fornecimento de 2.000 unidades de material eleitoral (laminado) para a campanha de Bolsonaro, sendo R$ 4.200 “out” e R$ 1.550 com “NF”.

No entanto, não há registro, na prestação de contas entregue por Bolsonaro à Justiça Eleitoral de gastos com a empresa Viu Mídia.

Na mesma planilha há registro de fornecimento de 1.400 laminados para a campanha de Álvaro Antônio, sendo que o pagamento teria sido feito R$ 3.360 por fora e apenas R$ 740 com nota fiscal.

Na prestação de contas de Álvaro Antônio à Justiça, há registro de gasto de R$ 280 com a Viu Mídia.
Em outra linha do documento, há menção a 2.000 adesivos de material conjunto, entre o ministro e Bolsonaro, com pagamento de R$ 1.000 por “NF” e R$ 4.000 “out”.

“Essa análise [da planilha] demonstra indícios de que os valores pagos para produção de material gráfico para Naftali e Camila [duas das candidatas laranjas] foram utilizados para a produção de material gráfico para outros candidatos do PSL”, afirma o relatório da Polícia Federal, em posse do Ministério Público de Minas Gerais.

Após a publicação das primeiras reportagens da Folha, outras candidatas do PSL passaram a acusar publicamente Álvaro Antônio de patrocinar o esquema, entre elas a deputada federal eleita Alê Silva (PSL-MG), que disse ter recebido relatos de ameaça de morte vinda do ministro.

Dezenas de pessoas foram ouvidas pelos investigadores, incluindo um contador do partido, que afirmou ter cuidado da parte contábil da prestação de contas das candidatas investigadas a pedido de um irmão de Álvaro Antônio, Ricardo Teixeira.

Apesar de não aparecer na prestação de contas do ministro, seu irmão também é apontado no depoimento de Haissander como o responsável por toda a parte financeira da campanha.

Além de Minas, a Folha revelou a existência do esquema de laranjas também em Pernambuco, terra do presidente nacional da legenda de Bolsonaro, o deputado federal Luciano Bivar.

A repercussão do caso resultou na demissão do coordenador da campanha de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência. Ele presidiu o PSL nacionalmente em 2018.

Na época, em fevereiro, ele negou em entrevista que o caso das laranjas do PSL tivesse desencadeado uma crise entre ele e Bolsonaro.

Bebianno foi desmentido publicamente pelo presidente e por um de seus filhos, o vereador Carlos, e acabou demitido dias depois.

O ex-coordenador da campanha de Bolsonaro diz que jamais teve contato com as candidatas laranjas e que os repasses do partido a elas, tanto em Minas quanto em Pernambuco, foram de responsabilidade dos diretórios do PSL nos respectivos estados, versão corroborada posteriormente por Bivar e Álvaro Antônio.

No último dia 17, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que fraude à cota de gênero nas eleições leva à cassação de toda a chapa eleita.

A lei determina que as coligações devem ter ao menos 30% de candidatas mulheres e também que os partidos devem destinar ao menos 30% dos recursos públicos para as candidaturas femininas.

O julgamento do TSE, o primeiro na corte a tratar da burla à cota de gênero, foi sobre um caso específico do interior do Piauí, mas pode ser adotado pelo tribunal nos casos semelhantes.

DEFESA DE ÁLVARO ANTÔNIO AFIRMA QUE NÃO HÁ ATO IRREGULAR

A defesa de Marcelo Álvaro Antônio, por meio de nota, afirma que a investigação das candidaturas laranjas do PSL não apontou nenhum ato irregular do ministro.

“Não concordamos com os artifícios da teoria do domínio do fato, uma vez que, em matéria de direito penal, presumir conduta é um artifício e não se compatibiliza com diversos princípios constitucionais, como o da presunção de inocência, da legalidade e da intranscendência da pena.”

Domínio de fato é a tese segundo a qual o ocupante de cargo mais alto de um esquema nem sempre atua diretamente nas fraudes, mas tem conhecimento sobre elas.

Segundo o advogado Willer Tomaz, defensor do ministro, a jurisprudência do STF exige, para aceitação da tese de domínio do fato, que sejam apontados indícios convergentes idôneos, “ou seja, é necessário que o denunciado não só tenha tido conhecimento do crime como também tenha agido ou se omitido finalisticamente a fim de que o crime fosse cometido”.

Ainda de acordo com a defesa, embora o ministro tenha ocupado a posição de direção do partido, ele não “exerceu qualquer ato relacionado ao objeto das apurações”.

“E apesar de ter sido profundamente investigado durante esses oito meses de inquérito instaurado não há um depoimento ou prova sequer que demonstre qualquer ilícito imputável ao ministro.”

A nota acrescenta ainda que “se há alguma conduta ilícita, somente quem a cometeu deve ser responsabilizado”.

“A denúncia pode ter as todas razões, menos jurídicas. É manifestamente inepta e carece de justa causa com relação ao ministro Marcelo Álvaro Antônio, razão pela qual a defesa acredita que o Judiciário irá apreciar de maneira isenta e rejeitá-la”, conclui o advogado do ministro.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que não comentaria. Haissander Souza de Paula, ex-assessor parlamentar de Álvaro Antônio, e a empresa Viu Mídia não foram localizados.

Entenda o caixa dois
Quando um candidato omite da sua prestação de contas à Justiça Eleitoral alguma verba que tenha empregado em sua campanha, trata-se de caixa dois. É um crime eleitoral, previsto no Código Eleitoral, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão

Gastos de campanha declarados à Justiça 

R$ 2,46 milhões
foi quanto declarou Jair Bolsonaro

R$ 506 mil
foi quanto declarou Marcelo Álvaro Antônio

Entenda o esquema dos laranjas do PSL-MG

Qual a origem da suspeita sobre o esquema? A Folha revelou, em 4 de fevereiro, que o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas no estado, abastecidas com verba pública do PSL

Como funcionou o esquema? Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam recursos do partido no país inteiro. Parte desse montante foi destinado a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro

Quais as evidências de que as candidaturas eram de laranjas?  Não há sinais de que elas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do valor expressivo de recursos recebidos. Em buscas realizadas pela Polícia Federal em Minas Gerais no final de abril, os policiais não encontraram nas gráficas citadas nas prestações de contas das mulheres nenhum documento que indicasse que as empresas de fato prestaram os serviços declarados à Justiça Eleitoral

Se a verba não foi gasta com a campanha das mulheres, como os recursos foram gastos? Um ex-assessor de Álvaro Antônio, Haissander Souza de Paula, afirmou em depoimento acreditar que parte dos R$ 279 mil declarados como gastos das candidatas laranjas foi utilizado, na verdade, pelas campanhas de Álvaro Antônio e Jair Bolsonaro. A PF também apreendeu uma planilha que indica pagamentos por fora a uma gráfica pela impressão de material de campanha do ministro e do presidente

O esquema envolve caixa dois? O caixa dois ocorre quando um candidato emprega recursos em sua campanha e não declara os gastos em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. Álvaro Antônio e Jair Bolsonaro podem responder por caixa dois se ficar comprovado que utilizaram verba das candidatas mulheres em suas campanhas sem declarar à Justiça

Quais acusações pesam sobre o ministro? Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais sob acusação dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa —com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente

O que é a cota de gênero? A atual legislação exige que 30% das candidaturas sejam do sexo feminino e que 30% do fundo eleitoral sejam destinados a candidatas mulheres

O que diz Marcelo Álvaro Antônio? O ministro afirma que “a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei” e que “refuta veementemente a suposição com base em premissas falsas de que houve simulação de campanha com laranjas no partido”

De FSP

Agente penitenciário é atacado a pauladas após discussão e está em estado grave

O agente penitenciário Danilo Cassimiro Moreno foi agredido brutalmente na madrugada de sábado (5), com uma paulada na cabeça desferida por um homem identificado como Diego Rodrigues. O crime aconteceu próximo a uma fábrica de gelo, no município de São Francisco do Guaporé.

Segundo relatados de testemunhas, Diego chegou ao local como carona de amigos e acabou confundiu o veículo na hora de ir embora, entrando no carro do agente penitenciário. Uma confusão foi iniciada entre os dois, e a situação aparentemente resolvida. Mas apenas por pouco tempo. Momentos depois, Diego se armou com um pedaço de madeira, aproveitou a distração da vítima e a golpeou com uma paulada na cabeça.

Com a forte pancada, Danilo caiu desacordado e foi socorrido por amigos até o pronto socorro. O agressor tentou fugir do local, mas acabou imobilizado por uma testemunha até a chegada da Polícia.

Segundo o delegado Rondinelly Moreira, três pessoas foram conduzidas suspeitas de estarem envolvidas no caso, mas após as investigações preliminares da Polícia Civil, apenas Diego foi preso em flagrante por tentativa de homicídio triplamente qualificado. O estado do agente é bem delicado.

Fonte: Correio do Vale