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TRANSPOSIÇÃO: Sintero esclarece servidores sobre vídeo divulgado por senadores

Há algumas semanas, circulou um vídeo nas redes sociais, no qual os senadores Randolfe Rodrigues (Rede- AP), Marcos Rogério (DEM-RO), Mecias de Jesus (PRB) e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM- AP) comentam sobre um ponto do processo de Transposição. O conteúdo do vídeo trata sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que revoga a medida cautelar que suspendia a publicação de enquadramento de novos servidores no quadro da União e que essa decisão beneficia os servidores de Rondônia, Amapá e Roraima.

A proposta é baseada na Lei Complementar nº 41, de 1981, que cria o Estado de Rondônia e assegura através do Art. 36, o repasse de recursos para o pagamento da folha de servidores contratados durante os dez anos, contados da criação do estado, que compreende o período de dezembro de 1981 até dezembro de 1991, quando a União pagou integralmente a folha salarial dos servidores de Rondônia. Veja o que diz o Art.36 da Lei Complementar nº 41/81:

Artigo 36 – As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam o parágrafo único do art. 18 e os arts. 22 e 29 desta Lei, serão de responsabilidade da União. (LC 41/1981).

De acordo com o site do Senado Federal, atualmente a PEC encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Posteriormente, será levada ao Plenário do Senado e precisará de 3/5 dos votos favoráveis nos dois turnos de votação, ou seja, 49 dos 81 senadores precisam votar a favor da PEC. Adiante, o texto também precisará passar pela Câmara dos Deputados e terá que ter aprovação de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos favoráveis.

A Diretoria do Sintero esclarece que está acompanhando a tramitação da PEC 07/2018 e qualquer atualização ou notícia referente ao assunto, será publicada no site ou nas redes sociais oficiais da entidade.

Fonte: Assessoria

TJ tenta acordo entre governo e sindicato para evitar greve de agentes penitenciários em RO

Na edição de segunda-feira, 02, do Diário Oficial da Justiça de Rondônia foi publicado despacho do desembargador Roosevelt Queiroz Costa através do qual o magistrado faz um apelo para o entendimento entre as partes a fim de evitar uma possível greve dos agentes penitenciários do Estado.

A manifestação do desembargador foi dada no processo em que o sindicato da categoria tenta obrigar, judicialmente, o Estado a cumprir acordo firmado com a própria justiçam, cujo cumprimento vem sendo protelado.

No despacho, o desembargador mostra toda a sua boa vontade em mediar um entendimento que traga desfecho ao caso e impeça possível greve nos presídios de Rondônia. O magistrado reitera sua expectativa na prevalência do bom senso e da conciliação entre as partes, relembrando sua própria disposição em mediar o acordo para que haja conciliação entre as partes, destacando sua confiança na viabilidade do entendimento. A decisão foi expedida no último dia 30 e aguarda-se agora o posicionamento das partes para o desfecho da crise, que se arrasta desde o primeiro semestre deste ano.

Leia abaixo a íntegra da manifestação do desembargador:

“Na minha vida judicante, que já vão quase 4 (quatro) décadas, nunca fiz exceção a pessoas, sempre as recebo em meu Gabinete, especialmente em se tratando de processos sob a minha responsabilidade. Já recebi por diversas vezes as partes, incluindo os advogados, inclusive com o demorado tempo em audiência de conciliação, com horas de negociação. Finalmente encerrado o ato, deixando as partes para concretizarem posteriormente. O tempo se arrastou e as negociações sempre em tratativas, até que encaminhei o feito ao NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, onde quase se efetiva o acordo. Ainda esta semana, mais uma vez recebi os representantes do Sindicato requerido informando que o acordo com o Estado de Rondônia está muito próximo, de modo que pretendem seja intimado o Ente requerente para realização de composição pretendida, certamente por ambas as partes. Assim, repiso que esta relatoria confia na viabilidade de acordo entre os litigantes, de modo que, em razão do princípio da cooperação, fica a presente anotação para, para uma vez, as partes se empenharem, especialmente pela parte autora, objetivando a efetiva conciliação e assim encerrar o litígio amigavelmente. Desta forma, novamente, guardando a boa vontade e a disposição para a composição amigável, este Relator confia no desprendimento das partes para que possam findar a controvérsia, ensejo em que me coloco à disposição, inclusive aguardando a presença dos representantes do Estado.

Intimem-se, publicando. Cumpra-se.

Porto Velho, 30 de agosto de 2019.

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Relator”

Fonte: Tudorondonia

Operação da Polícia Civil cumpre 14 mandados de prisão em Porto Velho

A Polícia Civil de Porto Velho deflagrou na manhã desta terça-feira (3), a Operação Arcabuz. O objetivo de cumprir 14 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão contra envolvidos no tráfico de entorpecentes e furtos, e de fechar uma fábrica clandestina de armas de fogo, entre outras infrações,

A ação é comandada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DERF), com o apoio da DECCV, DERFRVA, DECONDE, DRACO, DENARC, CORE, 1ª DP, 2ª DP, 3ª DP, 5ª DP e 8ª DP. Segundo a Polícia, até o momento, já foram cumpridos 10 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão domiciliar.

De acordo com a DERF, após intensas investigações, os policiais civis da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio conseguiram identificar os membros da Organização Criminosa, sendo eles: Maicon J. L. S., Andeilson B. S., Júlio C.P.S., Gabriel S. S., Gealison B.A., Thays S. F. e Daniel B.S.

Durante as investigações também foram identificados: Antônio F. S. e Henrique F.S., que não fazem parte da Organização Criminosa, mas mantinham uma fábrica de armas artesanais na Zona Leste da Capital, onde confeccionavam armas de diversos tipos: garrunchas, revólveres, espingardas, entre outras e vendiam para os membros da citada Organização Criminosa, bem como para outras facções criminosas.

Durante as diligências da manhã de hoje os policiais ainda cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Hecton C.S., que conforme a Polícia, teria participado de um roubo à residência praticado pelos membros da Organização Criminosa.

Apenas dois mandados de prisão preventiva ainda não foram cumpridos na manhã de hoje em desfavor de Andeilson B. S e Gabriel S. S. A Polícia orienta que, caso haja vítimas que reconheçam os suspeitos em outras infrações penais, elas devem procurar imediatamente a Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DERF).

O nome da operação (Arcabuz) se refere a uma antiga espécie de arma de fogo fabricada de forma artesanal nos séculos XV ao XVII, em alusão às armas artesanais que eram utilizadas pela Organização Criminosa nos crimes praticados e fabricada pelos investigados Antônio F. S. e Henrique F.S na zona leste da Capital.

Fonte: Rondonoticias

SOM ALTO: Adolescente tenta matar vizinho à tiro e golpes de facão no Orgulho do Madeira

Uma briga por conta do som alto quase termina em tragédia no final da noite de segunda-feira (02) em um bloco do residencial popular Orgulho do Madeira, localizado na Rua Osvaldo Ribeiro, bairro Socialista, zona Leste da capital.

De acordo com informações, a vítima Cláudio da Silva Ribeiro, 56 anos, estava descansando em seu apartamento e um som muito alto vinha do apartamento do menor que tem 16 anos. A vítima foi pedir para que o mesmo pudesse abaixar o volume, no entanto ele se enfureceu e de posse de uma arma efetuou um disparo contra a vítima que por sorte não foi atingida.

Não satisfeito, o adolescente se apossou de um facão e atacou a vítima com vários golpes. Cláudio tentava se defender colocando os braços, ficando com cortes profundos nos dois braços e um de raspão no pescoço.

A vítima foi socorrida por populares até a Unidade de Pronto Atendimento da região e devido a gravidade dos cortes foi levado para a emergência do Hospital João Paulo II.

Os policiais foram até o apartamento do menor infrator, mais ele já havia fugido do local sem deixar rastros. O caso foi registrado na Unisp Leste para as devidas providências que o caso requer.

Fonte: Hora1 Rondônia

Bandidos encapuzados colocam fogo em bar de suspeito que matou acadêmico em Porto Velho

Logo nas primeiras horas desta madrugada de terça-feira (03), um grupo de bandidos encapuzados, ocupando um automóvel de cor escura, colocou fogo em um estabelecimento comercial localizado na Rua Francisco Fontenelle, na Vila Princesa às margens direita da BR-364, a cerca de 12 quilômetros de Porto Velho.

O comércio pertence ao suspeito que executou um homem identificado como Israel Trindade Cavalcante, na madrugada do último domingo (1), no mesmo local. Na segunda-feira, o suspeito havia se apresentado na delegacia especializada em crimes contra a vida, onde prestou depoimento e depois foi liberado.

Após receber ameaças de morte, ele pegou os objetos que estavam no bar e levou para casa de um familiar. Nesta madrugada, o grupo de bandidos armados e encapuzados chegou na Vila e arrombaram a porta e atearam fogo.

Rapidamente o fogo se alastrou e os vizinhos acionaram o Corpo de Bombeiros para poder evitar que o fogo atingisse as casas. Devido ser de madeira o estabelecimento ficou todo destruído. A Polícia fez o registro da ocorrência como incêndio criminoso.

Fonte: Hora1 Rondônia

Sindicato denuncia ‘maquiagem’ de uma suposta superintendência do Banco do Brasil em Rondônia

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No Comunicado Interno divulgado na segunda quinzena de julho último,
no tópico intitulado “Adequação de dependência”, o Banco do Brasil
informa sobre “Superintendências (Redimensionamento e criação de
Novas)” onde prevê claramente o fechamento de superintendências em
vários estados, incluindo Rondônia. No documento interno, anexo,
consta que será criada a “Super Varejo Norte I (sede em Manaus) –
unifica a Super Norte III (AC e RO) e a Super Norte I (AM e RR)”.

Portanto, este Comunicado desmente as versões recentes do Banco do
Brasil, divulgadas nos últimos dias, de que a Superintendência não
teria sido extinta. O Banco fez todas as mudanças sem alarde e não
comunicou nada às autoridades do Estado. Entretanto, após denúncia do
Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia
(SEEB-RO), houve intensa cobrança dos deputados estaduais, do governo
do Estado e, principalmente, da bancada federal, tendo o Banco
divulgado às pressas a versão de que não teria havido qualquer
mudança.

Para demonstrar que a versão do Banco sobre a suposta permanência da
Superintendência não corresponde aos fatos, o SEEB-RO informa que a
equipe da extinta superintendência tinha um superintendente estadual e
dois gerentes regionais, um para Rondônia e outro para o Acre. Com a
mudança foi extinta a superintendência estadual de Rondônia, que
abrangia Rondônia e Acre, ficando apenas a regional, subordinada a
Manaus, portanto,  com status muito inferior à situação anterior.

Para se ter uma idéia da dimensão da mudança houve uma redução de 20
funcionários para apenas 8 e o antigo superintendente estadual foi
transferido, “assumindo” em seu lugar o superintendente  comercial,
que já existia e ficava em Ji – Paraná, só que agora subordinado a
Manaus. Ou seja, a superintendência estadual foi extinta, mantendo-se
apenas a regional que já havia. Na prática é apenas um escritório
regional subordinado à Manaus.

Recentemente o antigo superintendente Gustavo Arruda, que já foi
transferido, disse ao governador Marcos Rocha que ‘‘O Banco fez uma
remodelagem interna e ratificamos que a superintendência continua no
mesmo lugar e que o Banco do Brasil continua sendo um grande parceiro
do Estado’’. Entretanto, para o SEEB-RO tal remodelagem é apenas uma
maquiagem e a estrutura que sobrou após reestruturação é muito menor,
com menos poder e está subordinada à Superintendência de Manaus,
conforme Comunicado interno do próprio banco.

Para o Sindicato, o Banco do Brasil, em uma atitude desrespeitosa com
a população de Rondônia, não informou previamente qualquer mudança e
após a denúncia da extinção da superintendência estadual tenta
ludibriar as autoridades do Estado, deixando a placa de
superintendência no mesmo local, mas levando embora mais da metade da
equipe, incluindo o próprio superintendente.

“O prejuízo para o desenvolvimento do Estado, que tem a 5ª maior
carteira de crédito da agricultura familiar do país, é evidente, pois
a superintendência estadual tinha muito mais autonomia do que a
superintendência regional. Agora o superintendente estadual é de
Manaus e será responsável por quatro estados, Rondônia, Acre, Roraima
e o Amazonas, o que dificultará novos investimentos em Rondônia”,
ressalta José Pinheiro, presidente do SEEB-RO.

Fonte: Assessoria

Entregador de água reage assalto e acaba baleado em Porto Velho; suspeitos fogem sem levar nada

O jovem Ricardo. S. L., 25 anos, foi vítima de uma tentativa de latrocínio ao reagir uma tentativa de assalto e ser baleado com três tiros na tarde desta segunda-feira (02), na Rua Getúlio Vargas, no bairro São João Bosco, região central de Porto Velho.

De acordo com informações de testemunhas, a vítima é entregador de água de uma distribuidora e foi fazer a entrega em uma residência no endereço citado, quando estava colocando os galões no chão foi surpreendido por um elemento magro, alto. Com uma pistola na mão, anunciou o assalto, exigindo celulares e dinheiro das vítimas, porém, Ricardo Jogou um galão contra o criminoso que efetuou vários tiros contra a vítima que foi atingido no
Braço, mão e perna. O suspeito fugiu com apoio de um outro elemento que estava do lado de fora em uma motocicleta de cor escura, possivelmente uma Honda Fan.

Rapidamente as testemunhas solicitaram a presença de uma equipe avançada do Samu para prestar os primeiros socorros à vítima, que foi avaliada ainda mesmo no local e posteriormente encaminhado as pressas para emergência do hospital João Paulo II. Buscas foram feitas, mais sem sucesso em prender os criminosos.

Fonte: Hora1 Rondônia

1ª Etapa do Campeonato Interdistrital será de 20 a 25 de setembro em Jaci-Paraná

A Prefeitura de Porto Velho está finalizando os preparativos para a 1ª etapa do 28º Campeonato Interdistrital de Futebol e Voleibol, que será realizada de 20 a 25 de setembro próximo, no distrito de Jaci-Paraná, distante 90 quilômetros da capital, sentido Acre.

Com total apoio do prefeito Hildon Chaves, que além de incentivar o esporte, também visa aquecer o comercio e o turismo nos distritos, o evento é organizado e coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes).

De acordo com a secretária Ivonete Gomes (Semes), o Interdistrital contempla tanto os distritos ao longo da BR-364 quanto as comunidades ribeirinhas, todas que oferecem estrutura para atender as delegações, em média 300 pessoas por etapa.

No ano passado, por exemplo, a 1ª etapa foi realizada em Nova Califórnia e a 2ª no distrito de São Carlos. Este ano, a 2ª fase (de 4 a 9 de outubro) será na comunidade São Sebastião, que fica na margem esquerda do Rio Madeira, em frente a capital rondoniense. Esse rodízio é feito por sorteio, levando em conta as comunidades que ainda não tenham sido contempladas.

Participantes

Nessa 1ª fase participam equipes de Jaci-Paraná, Nova Mutum, Rio Pardo, União Bandeirantes, Abunã, Vista Alegre, Fortaleza do Abunã, Extrema, Nova Califórnia e Aldeia Caxarari. A expectativa de público é de 5 mil pessoas em cada etapa do campeonato.

Ivonete Gomes lembra que na etapa dos distritos da BR, também há competições de vôlei de quadra masculino e feminino. Na região ribeirinha a disputa é só no futebol de campo. Informa, ainda, que a prefeitura arca com o transporte das delegações, alimentação, alojamento, material esportivo e premiações.

Final

A etapa final está marcada para 19 e 20/10, no estádio Aluízio Ferreira, na capital. Nesse caso, participam apenas os campeões e vices das fases iniciais. Os participantes, cerca de 160 pessoas, são hospedados em hotéis por conta da prefeitura.

Fonte: Comdecom

Hospital Regional de Cacoal aumenta o número de atendimento no primeiro semestre de 2019

Um comparativo feito no Hospital Regional de Cacoal mostrou o aumento no número de cirurgias realizadas no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018.

De acordo com os dados da unidade, nos seis primeiros meses de 2018 foram realizadas 2.223 cirurgias. Neste ano foram 534 a mais, totalizando 2.757.

Em relação ao número de consultas ambulatoriais, o HRC teve um aumento significativo nos atendimentos. Foram 27.412 consultas entre janeiro e junho deste ano, 5.412 a mais em relação ao primeiro período de 2018 que tiveram 22 mil. A cobertura de exames de diagnósticos continua alta, 11.581 até junho deste ano, um pouco a mais em relação ao mesmo período do ano passado que teve 11.344 exames realizados.

O Hospital teve, também, uma diminuição positiva em alguns pontos importantes como a hemodiálise, que caiu mais da metade a quantidade realizada, de 671 no ano passado para 305 este ano, graças a equipe de nefrologia que foi ampliada e trabalha com avaliação e acompanhamento precoce, evitando que muitos pacientes precisem do procedimento dialítico.

Uma das metas do Hospital era diminuir os casos de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS), objetivo alcançado, zerando as IRAS na UTI pediátrica e diminuindo a incidência na UTI adulta e nas cirurgias limpas.

O diretor do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal, Júlio César da Rocha, comentou sobre o desempenho do hospital no primeiro semestre desse ano. “Estamos, ainda, no início da implantação de alguns processos de economia, horários de atendimento, controle de infecção hospitalar, implantação de cirurgia segura e demais seguimentos que compõem o gerenciamento de um grande complexo, sempre ouvindo os colaboradores e implementando soluções simples e diretas”.

O Hospital Regional de Cacoal é uma referência no atendimento de média e alta complexidade no interior do estado, recebendo pessoas de toda a região central e sul de Rondônia e alcançando uma população de cerca de 750 mil habitantes.

Fonte: Secom

Solenidade de abertura da Semana da Pátria destaca sentimento de brasilidade

O relógio marcava 8h14 da manhã de 2 de setembro quando o cabo corneteiro Hirlando Carlos anunciou, pelo toque de autoridade, a presença do governador Marcos Rocha para abrir a solenidade comemorativa da Semana da Pátria nas escadarias do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, em grande evento com a presença das mais importantes autoridades do Estado e das Forças Armadas do Brasil.

“Ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil”. O refrão do Hino da Independência marcou um dos momentos de maior emoção de toda a solenidade, tocando fundo nas pessoas, promovendo a redescoberta do sentimento de amor à Pátria, meio esquecido, mas tão grandioso como o amor à família, que precisa ser expressado, conforme explica a sargento PM Wilany Barbosa dos Santos, que destaca esses momentos como fundamentais para realçar o sentimento de união e patriotismo entre os rondonienses e brasileiros, orquestrado por uma história de grandes conquistas, marcada por um misto de amor e bravura pelo Brasil.

Sempre ao lado da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, e do general Luciano Batista de Lima, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª BIS), o coronel Marcos Rocha cumprimentou a todos e disse na abertura da Semana da Pátria que “precisamos fortalecer nosso sentimento de brasilidade”. Ele chegou a citar a célebre frase de Dom Pedro I, que marcou o Dia do Fico – “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação diga ao povo que fico” , e neste ponto ele destacou o papel do Estado de Rondônia no contexto amazônico como a maior força produtiva da região, alinhado com a política de gestão do Governo Federal.

Falando do Brasil e de sua grandeza, Marcos Rocha voltou a citar Rondônia para exaltar sua aptidão econômica e sua pujança em todas as áreas, destacando a potencialidade do setor de produtivo primário, que alavanca o setor industrial e toda a economia. Ele disse também que o presidente Jair Bolsonaro conhece bem a realidade rondoniense e está disposto a contribuir para “o nosso desenvolvimento”.

Ao declarar a abertura da Semana da Pátria, o governador fez um breve histórico do movimento que culminou com a Declaração do Dom Pedro I ao proclamar a Independência do Brasil no dia 7 de setembro de 1822, destacando que são 197 anos de separação de Portugal, que acabaram com o estigma de colônia que impedia seu crescimento e engessava sua gestão sob domínio português. A comemoração do 7 de setembro é, pois, a celebração da emancipação brasileira do reino de Portugal.

Durante entrevista, após a solenidade, o governador respondeu questões sobre a soberania da Amazônia e do Brasil, de suas riquezas, potencialidades e dos motivos de sua cobiça por alguns países da comunidade internacional que, segundo ele, estão sendo bem administradas pela visão de segurança e de futuro do presidente Jair Bolsonaro.

Por fim, governador convidou a população da Capital para a grande festa comemorativa da Independência do Brasil, que será realizada com grande desfile militar e cívico, no próximo sábado (7), as 17h, na Avenida Imigrantes, entre as avenidas Governador Jorge Teixeira e Rio Madeira.

VALORES CÍVICOS

Entusiasta do resgate do patriotismo, o vice-governador José Jodan, falou da “retomada da ordem no País”, destacando a importância da preservação dos valores cívicos e morais como um bem do povo e da nação, fundamentais para sua prosperidade. “Precisamos orgulhar de nosso País e demonstrar nosso patriotismo”, disse.

Sempre elegante nas palavras e no trato com as pessoas, o coronel Neil Gonzaga, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), descreveu o sentimento de amor à Pátria como um bem de valor eterno, a liberdade e a democracia, e defendeu a comemoração do 7 de setembro como um momento ímpar, capaz de tocar cada brasileiro, despertando o sentimento de pertencimento da nação que deve ser trabalhado por toda vida. “Por isso essas comemorações têm grande importância para resgatar o civismo, a liberdade e a democracia, que dignificam o homem e a nação”, disse.

De opinião semelhante, o secretário da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, defendeu as comemorações da Semana da Pátria como um momento de união do povo brasileiro, pelo patriotismo e em defesa de valores fundamentais. Para ele, ao resgatar os valores cívicos o povo e a nação reforçam o espírito de brasilidade, que tem o condão de estimular o País em seu processo de desenvolvimento e crescimento.

Da solenidade participaram também autoridades das três Forças do País – Exército, Marinha e Aeronáutica -, autoridades estaduais e municipais, religiosas, servidores públicos e pessoas da comunidade de Porto Velho.

Fonte: Secom