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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Feira de gastronomia até sábado em Porto Velho com degustação, palestras e aulas no Sesi

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O Centro de Convenções do Sesi, em Porto Velho, é palco da 1ª Rondônia Feira Show de Gastronomia e Negócios. O evento, que teve início quinta-feira (6) e termina neste sábado (8), mostra a culinária tradicional na região e novidades no setor.

A feira, gratuita para o público em geral, conta mais de 50 expositores, 30 palestras e 15 aulas shows, além de degustações. É destinada a empresas e profissionais do segmento de alimentação industrial e agrícola que operam no mercado nacional e internacional. A expectativa da organização é que mais de 3 mil pessoas passem pelo local.

Autor: MaisRO

Hospital de Base realiza mutirão de cirurgias ortopédicas em Porto Velho

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau),  colocou em ação, quando assumiu 100% do serviço de ortopedia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, o mutirão de cirurgias ortopédicas que tem por objetivo atender 150 pacientes que estão  internados, tanto no HB, como no Pronto Socorro João Paulo II, e em outros hospitais contratados para receber pacientes do JPII.

Esse primeiro mutirão do ano, faz parte da ações de grande impacto na saúde colocadas em prática pelo governo para evitar superlotação de leitos no JPII, frisou o titular da pasta, Fernando Máximo.

“Aumentar o número de cirurgias é uma forma de dar andamento ao grande número de pacientes internados , a ideia é que sejam feitas em média 10 cirurgias por dia, totalizando 60 pacientes por semana. Com isso, em 2 semanas, teremos normalizado o fluxo e atendido a demanda reprimida.” Explicou o secretário.

De acordo com o coordenador de ortopedia do HB, João Cangussu, de segunda a sábado acontecem as cirurgias dos pacientes internados, que são mais complexas, e aos domingos são atendidos os pacientes do Ambulatório de Trauma Ortopédico (ATO), que aguardam em casa.

“Neste primeiro domingo  foram seis cirurgias, o paciente aguarda em casa e vem no dia do procedimento e tem alta no mesmo dia, do ATO são principalmente cirurgias de membros superiores, como mão, punho, clavícula e também fraturas do pé”, disse o especialista.

É o caso de Ana Claúdia, de 23 anos. Ela foi operada na segunda-feira (3), durante a manhã e já ia ter alta no mesmo dia.

“Eu cai de moto dia 21 de maio, sofri uma lesão na clavícula, fui atendida no João Paulo, e fiquei em casa até me chamarem pra operar.”

Já a agricultora Luciene Souza, do distrito de União Bandeirantes, teve uma fratura de braço e precisou ficar internada até o dia do procedimento. “Eu fui pro João Paulo e depois fiquei internada no Samar aguardando a cirurgia.”

O procedimento cirúrgico aos domingos, apesar de nesta etapa ser realizado em forma de  mutirão,  tem o intuito de acontecer regularmente para absorver o fluxo de pacientes com traumas de baixa complexidade, provenientes do ATO.

Estão envolvidos no mutirão, 26 ortopedistas, sendo cinco ortopedistas pediátricos, mais enfermeiros e técnicos de enfermagem .

“Mais importante, depois de tudo, é manter esse fluxo alto de pelo menos 50 cirurgias por semana após o mutirão”, frisou o médico Idan Nunes que integra a equipe de especialistas.

Fonte: Secom

Criança de seis anos é estuprada pelo namorado da mãe em Rondônia

Uma criança de seis anos de idade foi estuprada pelo namorado de sua mãe e uma residência localizada na Rua Neuza, Bairro Teixeirão, região leste de Porto Velho e a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência.

Quando os policiais chegaram no local a mãe de vítima disse para os PM’s que havia dormido na casa de seu namorado e quando chegou em sua casa pegou sua filha para da banho e foi repreendida pelo suspeitos dizendo que era para ela da banho depois na menina e a mãe insistiu em banhar a garota, nesse momento o suspeito saiu em sem deixar rastros. A vítima disse que não queria pois tinha medo de ser mexida, momento que a mãe ficou desconfiada e quando percebeu seu namorado já não estava na casa e acionou a Polícia.

A menina foi levada para UPA leste e depois foi levada para o hospital Infantil Dorme e Damião onde foi avaliada por um médico que decidiu manter a vítima internada. Os militares fizeram diligências na casa do suspeito, mais ele não foi localizado. O suspeito do estupro Mayke Araújo de Castro, 29 anos, foi preso preso horas depois ao ser denunciado para a Polícia Militar e foi conduzido para central de flagrantes onde ficará à disposição.

Fonte: VIA RONDÔNIA

Expectativa do Governo é que novo Hospital seja concluído no prazo de 4 anos em Porto Velho

Os primeiros passos para a construção do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (Heuro), em Porto Velho, começam a ser dados e ganham forças com recursos no valor de R$ 50 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que irão garantir o início da obra da Unidade Hospitalar em Porto Velho.

A expectativa é que o Heuro seja concluído no prazo de 4 anos, mas com união de esforços que possam encurtar o prazo para 2 anos, conforme expectativa apresentada pelo pelo governador do Estado, coronel Marcos Rocha, garantindo celeridade e seriedade no processo de construção, definindo que a prioridade é salvar vidas. É possível que o processo licitatório respeitando todas as etapas seja iniciado ainda no início do próximo semestre.

Todas as informações em torno da construção do novo Heuro foram minuciosamente detalhadas durante coletiva de imprensa realizada na manhã de quinta-feira, 6, com a presença do governador Marcos Rocha, juntamente com o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva; o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Laerte Gomes; do secretário-chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Júnior; do secretário Estadual da Saúde, Fernando Máximo; bem como demais deputados estaduais e secretários.

Ao se pronunciar, o presidente do TCE-RO argumentou que os recursos disponibilizados vão ao encontro dos anseios de se construir um novo hospital que em um futuro bem próximo irá substituir atual Hospital João Paulo II (JPII) que, há anos vem apresentando precariedade na estrutura física do prédio. “Esse recurso é resultado de uma economia de 10 anos feita para que fosse construída a nova sede do Tribunal.

No entanto, juntamente com todos os conselheiros decidimos por unanimidade destiná-lo com prioridade de ajudar ao próximo e salvar vidas e disponibilizá-lo para essa obra que é a construção do novo Heuro. Chega de sofrimento por parte a nossa população e aqui destaco todo o heroico trabalho desempenhado por cada profissional de Saúde que atua hoje no Hospital João Paulo II, superando as precárias condições do prédio atual. O TCE-RO irá fiscalizar e acompanhar de perto todo o processo até a conclusão dessa obra”, enfatizou o conselheiro.

As palavras do presidente do TCE-RO entram em conformidade com os objetivos do governador Marcos Rocha que desde quando assumiu o Governo tem priorizado, inclusive, a questão da Saúde, principalmente quando o assunto é o Hospital João Paulo II. Marcos Rocha fez questão de reforçar dizendo que cada centavo gasto na obra seja fiscalizado e definiu o momento como histórico e que Rondônia está no caminho certo para despontar como modelo para o país.

O governador ratificou a forma transparente e harmônica entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e outros órgãos que estão engajados em desenvolver projetos que visam atender à sociedade.

Prova disso, foi o anuncio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, que no momento da coletiva anunciou um anteprojeto aprovado por unanimidade pelos 24 parlamentares que prevê a criação de um Fundo de recursos para o novo Heuro. O presidente ainda reforçou que o Poder Legislativo do Estado será um forte aliado com doações de recursos provenientes de economias feitas pelos deputados reforçando a necessidade de se dar uma resposta à sociedade. “É possível se fazer economia e cada deputado está comprometido em apoiar essa causa de se construir um hospital decente e que atenda com dignidade nossa população”, deixou claro o deputado.

Sonho

O repasse do recurso para o Executivo Estadual possa iniciar as obras do novo Hospital de Emergência e Urgência foi festejado pelo governador Marcos Rocha que, juntamente como o secretário Fenando Máximo, se emocionou ao relatar a situação antes encontrada no Hospital João Paulo II. “Vivemos um momento totalmente diferente que não existe a expressão “toma lá dá cá” e nem interesse individual e sim um trabalho em prol da sociedade. Esse recurso será a cada centavo respeitado não apenas esse, mas todos que utilizarmos no Estado, pois precisamos atender à necessidade da população. Estamos montando a comissão destinada para acompanhar todo o processo licitatório formada pelos setores responsáveis. A cada passo que dermos que tenhamos convicção de que está tudo certo”, argumentou o governador.

Heróis. Essa foi a expressão do governador ao se referir aos profissionais da Saúde, principalmente aos que atuam no Hospital João Paulo II, tamanho o grau de complexidade e que mesmo assim desempenham suas atribuições com dedicação superando a precariedade do local. Ele ainda chegou a comentar um fato ocorrido durante uma de suas visitas feitas à Unidade Hospitalar em que uma enfermeira estava emocionada demonstrando a alegria de estar salvando vidas.

Emocionado, o secretário Fenando Máximo salientou que o sonho do povo de Rondônia sairá do papel. “Observo todos os dias que tem o dedo de Deus atuando neste Governo. É um momento de muita felicidade e estamos pensando no futuro e entregando esse hospital para a população. Iremos conseguir realizar esse sonho”, disse o secretário, enfatizando, inclusive, que mesmo com as atenções voltadas para a construção do novo Heuro, em nenhum momento os pacientes ficarão desassistidos, como já vem sido comprovado deste o início do Governo com medidas que têm tirado pacientes dos corredores e estacionamento do Hospital João Paulo II.

O secretário também citou o mutirão de cirurgias ortopédicas que está sendo realizada desde o último final de semana. O mutirão já atendeu 69 pacientes que passaram por procedimentos, isso, concluiu ele, sem contar com os trabalhos de rotina norma do JPII, ou seja, todas as medidas e alternativas estão sendo executadas para que possam desafogar os leitos do hospital. “As medias estão sendo extremamente importantes e todas efetuadas de forma democrática e transparentes. “É um momento de gratidão pelo que está acontecendo de positivo e agradeço a todos que estão somando para se manter a saúde da população”, frisou.

Iperon

Os R$ 50 milhões garantidos para a construção do novo Heuro fazem parte dos recursos anunciados pelo presidente do Tribunal de Contas de Rondônia. Ele ainda anunciou mais R$ 25 milhões ainda como parte do Plano de Contenção de Gastos, destinados para auxiliar o Estado na resolução dos problemas financeiros enfrentados com a previdência (Fundo Financeiro do Iperon).

Desse montante, R$ 15 milhões referem-se à alienação dos prédios das Secretarias Regionais do TCE no interior do Estado, que serão desativadas. Outros R$ 10 milhões são relativos à economia com contratações que seriam efetivadas para o novo prédio.

Fonte: Secom

Cargo X irá proporcionar capital de giro de 100 milhões de reais para transportadoras do agronegócio

Objetivo é beneficiar transportadoras  com  foco no agronegócio e ajudá-las a
crescer; não somente com capital, mas também com tecnologia para gestão de
fretes;
Com mais de R$ 7 milhões já investidos, há previsão para que outros setores
da economia e regiões do Brasil também possam se beneficiar deste capital
A Cargo X, logtech brasileira fundada em 2013 com o objetivo de reescrever a
cultura de transporte de carga no Brasil, anuncia que irá proporcionar capital
de giro de 100 milhões de reais para transportadoras ainda em 2019. O  objetivo
é beneficiar transportadoras com foco no agronegócio de todos os tamanhos
para que elas possam ter capital suficiente para manter e expandir suas
operações e tecnologia para gerir os negócios. Há previsão para que outros
setores da economia também sejam beneficiados.
“O agronegócio é muito importante para o País; e requer uma logística cada
vez mais eficiente. Aliando o aporte financeiro junto à tecnologia que já
oferecemos, acredito estarmos contribuindo muito com o setor”, explica Federico
Vega, CEO da Cargo X. De acordo com o CEPEA – Centro de Estudos de Economia
Aplicada da USP, o agronegócio representa a maior parcela do PIB brasileiro.
O aporte já começou a ser implementado e, até o momento, R$ 7 milhões foram
investidos em pequenas transportadoras. O administrador Abel Crivelaro Júnior,
diretor da Transportadora Rodogrãos, é um dos que já foi beneficiado com o
capital de giro. “Antes, eu não tinha capital suficiente para atender a algumas
demandas de clientes. A parceria com a Cargo X foi, simplesmente, uma
revolução no nosso negócio. Com o capital de giro, eu consigo pagar o
motorista à vista e, consequentemente, os motoristas preferem embarcar conosco;
além disso, a quantidade de carregamentos aumentou e o faturamento
também”, explica o  administrador.
“Cerca de 95% das transportadoras no Brasil são de pequeno e médio porte.
Queremos que elas tenham capital de giro para expandir suas operações, gerando
renda e emprego no mercado”, afirma Vega. “Além de capital, oferecemos
tecnologia às transportadoras para gestão do frete, tornando o setor mais
eficaz e otimizado”, afirma Vega.

Reestruturação para o agronegócio
Para  oferecer  esse capital, a startup reestruturou todas as suas operações
no agronegócio, que agora passa a operar de maneira mais otimizada e focada nas
transportadoras do setor. “Mudamos a maneira de operar no setor. Agora, a Cargo
X atua no agronegócio oferecendo capital de giro para os transportadores, e
atende às empresas ‘embarcadoras’ exclusivamente por meio deste novo modelo”,
finaliza Vega.
Diante desse novo contexto, a Cargo X anuncia uma reestruturação e,
consequentemente, o fechamento das unidades de transporte, focadas no
atendimento ao setor agro, localizadas nos estados de Goiás, Mato Grosso, Pará
e Paraná. “Essa mudança se dá devido à nova forma de atuação neste setor,
privilegiando a parceria com as transportadoras, ao invés  do  atendimento
direto  à  empresa ‘embarcadora’. Em contrapartida, a Cargo X anunciou sua
expansão, com a abertura, apenas em 2019, de mais 100 vagas de emprego em
áreas como Tecnologia, Produto, Machine Learning, Business Intelligence,
Vendas, Operações e áreas Administrativas”, explica Vega.
A expectativa é que a Cargo X injete até R$ 300 milhões em capital de giro
para as transportadoras até o final de 2020. “Nós não queremos ser
reconhecidos como o ‘Uber dos caminhões’, mas sim, como a empresa que ajuda
outras transportadoras a tornarem-se elas mesmas um ‘Uber’ em seus mercados,
como no agronegócio”, conclui Federico Vega.
Sobre  a  Cargo  X

Logtech brasileira fundada em 2013, com o objetivo de se tornar a maior empresa
de tecnologia e revolucionar o setor de transporte e logística do país. A
startup oferece uma forma inteligente de transportar cargas para os 250 mil
caminhoneiros autônomos ou proprietários de pequenas frotas cadastrados na
plataforma, conectando-os diretamente com os embarcadores. Com, cerca de 350
profissionais do Brasil e EUA, a companhia cresce 20% ao mês e tem a promessa
de se tornar o próximo unicórnio brasileiro em 2019 de acordo com o relatório
da New York Times e CB Insights.

SENEPOL INCREMENTA PRODUÇÃO E RENDA EM FAZENDA RONDONIENSE

Mãe e filha, Maura Alves de Souza e Márcia Rejane Souza Silva, são
exemplos da força da mulher no agronegócio. Desde 2010, elas administram
com pulso firme uma propriedade rural em Alvorada do Oeste, em Rondônia
(Fazenda Souza), produzindo e comercializando bezerros desmamados e gado
terminado. Vivem exclusivamente de pecuária e eficiência é a palavra de
ordem na gestão do negócio, razão que as motivaram a investir em uma
raça bovina de origem caribenha que vem ampliando horizontes na pecuária
brasileira. O Senepol é adaptado ao clima tropical, apresenta maior
desempenho de carcaça a pasto, oferece a oportunidade de produzir uma
carne de melhor qualidade e chegou ao Brasil em 2000, desembarcando
primeiro em Rondônia.

Com um plantel da raça Nelore, a fazenda é tecnificada. Conta com
maquinários agrícolas, pastagens de boa qualidade, modernos programas de
manejo nutricional e sanitário, além de troncos de contenção com
balança, algo fora da realidade da maioria das fazendas.  O pastejo é
feito em sistema rotacionado e a dieta é complementada com proteinado e
ração produzida na propriedade em época de engorda.

Mesmo com tanto investimento dentro da porteira, ainda era preciso chegar
à meta de produzir gado mais precoce, objetivo conquistado em 2014, quando
adquiriram da Nova Vida os primeiros touros Senepol.

Assumindo o título de pioneira no Senepol, a referida propriedade
pertencente à Família Arantes importou dos Estados Unidos os primeiros
animais da raça hoje difundida em todo território nacional. Segundo a
Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol (ABCB Senepol),
já são contabilizados mais de 100 mil registros.

Rejane e Márcia, da Fazenda Souza

“Notamos diferenças assim que o gado foi entregue na fazenda. Se
adaptaram instantaneamente e a docilidade natural do Senepol beneficiou o
manejo, tornando-o mais ágil e seguro, além da oportunidade de abater o
gado com até 24 meses de idade. Em média, conseguimos um incremento de R$
200 por animal nas vendas com a genética Senepol”, diz Márcia Rejane,
enfatizando que todos os custos são calculados com critério, para que a
rentabilidade não se perca no processo.

As pecuaristas lucram, mais ou menos, R$ 1.300,00 com a venda de bezerros
machos e R$ 1.000,00 com as fêmeas, ambos desmamados em até 8 meses.
“Com amparo tecnológico, queremos dobrar a produção utilizando as
mesmas instalações. Tenho no Senepol um importante aliado, tanto é que,
no próximo ano, utilizaremos exclusivamente touros da raça”,
complementa Márcia Rejane.

EFICIÊNCIA A CAMPO

Apesar de ser uma espécie taurina, o Senepol é rústico por natureza.
Resiste ao calor, aos parasitas e o gado percorre grandes extensões em
busca de alimento, fruto de anos de seleção nas Ilhas Virgens e no
Brasil. Um único touro é capaz de emprenhar mais de 40 vacas numa
temporada. “Eles correm mesmo atrás da vacada, sem refúgio de sombra, e
não apresentaram nenhum problema de fertilidade nesses cinco anos de
serviço na fazenda. O resultado final são taxas de prenhez cada vez mais
elevadas, chegando a 90%”, complementa Maura.

Utilizando o Senepol, a Fazenda Souza também reduziu a incidência de
partos distócicos, que poderiam comprometer a fertilidade de boas matrizes
e onerar o manejo pela necessidade de um veterinário. Os bezerros
meio-sangue Senepol nascem pequenos, reduzindo as chances de intervenções
cirúrgicas.

Na desmama, época de maior conversão alimentar, a bezerrada costuma
render arroba extra, tornando mais eficiente a produtividade. Com uso de
_creep-feeding_, desmamam com até 300 kg, chegando a 24@ aos 24 meses,
quando seguem para abate em Ji-Paraná. Recebem até uma simbólica
bonificação pelo padrão de carcaça e a qualidade da carne.

Já as bezerras, que são férteis e boas de leite, costumam ser
direcionadas à reposição. “Vários pecuaristas visitam nossa fazenda
para conhecer os resultados que o Senepol é capaz de oferecer. Assim que
reestruturarmos nossas instalações, começaremos nossa própria criação
de Senepol PO”, conclui Márcia Rejane.

Coluna do RK- Bastidores da Política Nacional e Regional

or Roberto Kuppê (*)

O caso Neymar

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)  se compadeceu de Neymar, pelo momento em que o jogador passa. Noves fora o mérito da questão, de quem está certo ou errado, o presidente deu uma bola fora. Não deveria se manifestar nessa caso, como em muitos do gênero. Por que ele não foi dar um abraço nas famílias das vítimas  Brumadinho, da escola de Suzano, dos atletas do Flamengo? Claro, Neymar é bolsonarista, rico e famoso. Bolsonaro já disse que não gosta de pobre. Que quem gosta de pobre é o PT.

 

Educação em baixa

O Brasil conta com mais de 11 milhões de indivíduos com idade entre 15 e
29 anos fora da escola, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) de 2017. Embora bastante grave, o impacto disso não
para por aí. Segundo o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, Ricardo
Paes, a evasão escolar na adolescência faz o país ter uma perda de R$
151 bilhões por ano. Uma das maneiras de reverter as estatísticas é investir na trajetória
acadêmica desse grupo e o estágio pode ser uma peça indispensável para
mudar o cenário. Até porque a prática se mostra uma excelente
patrocinadora de carreiras. Entretanto, a porcentagem de estagiários ainda
é baixa quando comparada com a de quem está apto a realizar a atividade.
Afinal, são mais de 17 milhões de universitários e secundaristas e,
desses, apenas 1 milhão estagiam. Portanto, entender os benefícios desse
estilo de contratação é essencial.

Caixa de Pandora

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Azeredo Bandarra a 7 anos e 7 meses de reclusão em regime semiaberto e 202 dias-multa, citados em ação por “relações escusas com empresários e políticos”. Na mesma sentença, a promotora Déborah Giovannettti Macedo Guerner pegou 7 anos e 9 meses em regime semiaberto e 262 dias-multa.  De acordo com o Ministério Público Federal, Bandarra, então procurador-geral do Ministério Público do DF, pretendia ser reconduzido ao cargo. Seus planos foram travados após a publicação da reportagem “Ministério Público Contaminado”, do blog deste jornalista, Roberto Kuppê. A matéria apontava relações de Bandarra e de Déborah com políticos e empresários do Distrito Federal. Preocupada com a repercussão do material, Déborah solicitou a retirada da reportagem do ar ao então chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa. O pedido foi feito por intermédio de Cláudia Alves Marques, que trabalhava como assessora do então governador José Roberto Arruda (PR). Cláudia acabou absolvida A denúncia da Procuradoria narra que Durval Barbosa teria entrado em contato com hackers para que estes, de forma ilegal e clandestina, retirassem a matéria do blog, o que de fato aconteceu. Após a reportagem ter saído do ar, Cláudia convidou Durval a ir à residência da promotora para que, em nome de Bandarra, ela pudesse “agradecê-lo pessoalmente pelo serviço”.

Bastidores da Pandora

Numa audiência na Justiça Federal do Rio de Janeiro, este articulista que vos escreve descobriu quem enviou email, de forma apócrifa, contendo as denúncias contra os procuradores, teria sido o próprio Durval Barbosa. Durval procurou o empresário Mário Calixto Filho, para quem este colunista trabalhava também e indicou que o jornalista publicaria a denúncia. O que ocorreu. O articulista foi procurado pelo então senador Valdir Raupp (MDB-RO), para que retirasse a matéria do blog na ocasião. Seria a pedido do ex-governador Joaquim Roriz (MDB-DF), falecido ano passado. Posteriormente este colunista soube que um hacker foi contratado por R$ 200 mil reais para retirar a matéria do ar de forma criminosa. Quem pagou? O próprio Durval Barbosa que enviou as denúncias para este que vos escreve. 

 

Porto Velho

Uma obra gigantesca que mudará a cara da capital de Rondônia, está em curso em Porto Velho. Por conta dessa obra, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) até mudou o gabinete dele, para bem perto. Está se instalando no prédio da antiga administração da EFMM, o prédio do relógio. Da sala dele, o prefeito poderá avistar as obras da revitalização do complexo da EFMM que deverá ficar pronto ano que vem.  A obra conta com recursos do consórcio da Santo Antônio Energia, como resultado das condicionantes. A Fundação de Cultura de Porto Velho (Funcultural) é a responsável em acompanhar a execução da obra. Se tudo terminar como o planejado, Hildon Chaves vai dar trabalho para quem deseja o lugar dele em 2020. Veja vídeo abaixo:

Transposição RO

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou em Brasília (DF), o decreto que trata sobre a
transposição dos servidores do Ex-Território de Rondônia. Para o sócio do Rocha Filho Advogados, Diego Vasconcelos, ainda é muito cedo mesmo em face deste decreto, dizer o que ele significa sobre a
temática. “A verdade é que as normas jurídicas uma vez veiculadas ainda estão sujeitas a interpretação dos aplicadores diretos e de seu revisor que é o Poder Judiciário”, analisou Vasconcelos. “As causas da Transposição ainda tramitam no TRF1 onde há julgamentos controvertidos. Eu espero, sinceramente, que nós possamos nos próximos dois anos assistir uma consolidação do sentido de todas estas normas e que fiquem claros e objetivos os parâmetros da transposição”, reiterou o sócio do Rocha Filho Advogados.

O que o Decreto permite?

De acordo com o ato normativo, o decreto assinado pelo presidente,
permitirá, inicialmente, a garantia de transposição àqueles servidores que
deram entrada no serviço público estadual até março de 1987.

Confúcio Moura

O ex-governador de RO e atual senador Confúcio Moura (MDB-RO) não está apoiando tudo o que Bolsonaro anda fazendo no governo. A principal pedra no sapato é a questão do desmonte da educação. Durante a assinatura do decreto da transposição, Confúcio fez questão de não sair na foto da bancada federal de Rondônia com o presidente. Além do que, Moura não é chegado a oba oba. Em tempo. Confúcio está, porém, a favor da reforma da Previdência. Como ex-governador ele considera importante esta reforma.

 

Jurista Breno de Paula

Advogado Breno de Paula, de Rondônia

O professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), advogado Breno de Paula, falou nesta semana sobre a preocupação em manter a autonomia dos Estados com a proposta de unificação do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. O projeto, cuja autoria é do deputado Baleia Rossi, pretende criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços em substituição aos atuais tributos através da PEC 45/2019. Estuda-se incluir na proposta de reforma que Estados e municípios estejam “em pé de igualdade” na gestão do imposto unificado sobre bens e serviços, conhecido como IVA. Para Breno de Paula, uma Federação forte preserva a uniformidade e autonomia de todos os entes, com equilíbrio e mediania. “Temos que buscar a simplificação, uniformidade mas, sobretudo, justiça”, defende o tributarista. A proposta se baseia nas ideias de Bernardo Appy e propõe a unificação dos tributos após uma transição de dez anos para o contribuinte e de 50 anos para Estados e municípios.

 

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Amazônia Protege: MPF obtém decisão para proteção de área contra desmatamento ilegal em Rondônia

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu antecipação de tutela em apelação na qual o Ministério Público Federal busca a responsabilização pelo desmatamento ilegal de um imóvel rural com mais de 60 hectares em Rondônia, registrado entre 2015 e 2016 pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe). Como parte das ações relacionadas ao Programa Amazônia Protege, os objetivos são reparar o dano ambiental causado, obter o pagamento de indenização e evitar a regularização fundiária da área.

Considerando que não foi possível identificar o responsável pela área, a ação foi proposta em face de pessoas incertas, como autoriza o Código de Processo Civil (CPC). A decisão do TRF1 determina que a existência da ação em curso conste do registro do imóvel, bem como o valor da indenização pedida. Assim, quem quiser comprar a terra poderá saber que é alvo de ação do MPF. As vantagens são retirar o interesse econômico da grilagem, uma vez que o futuro ocupante da área pode se tornar réu em ação judicial, e prevenir o argumento do “terceiro de boa-fé”.

Além disso, os órgãos públicos podem consultar o site do projeto antes de fornecer documentação a terras na Amazônia, evitando a regularização fundiária do local recém-desmatado ilegalmente e de atividade econômica na área devastada.

A decisão do Tribunal também autoriza a apreensão de todos os produtos utilizados ou decorrentes da infração ambiental. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será responsável por doar os produtos eventualmente perecíveis ou madeiras a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes, após prévia avaliação e ciência do MPF. Os demais deverão ser guardados até deliberação judicial posterior.

Em sua decisão, o desembargador federal Souza Prudente, relator da apelação, tornou nula a sentença de 1ª instância da Justiça que tinha indeferido os pedidos do MPF e declarado extinto o processo sob o fundamento de ausência de identificação da(s) pessoa(s) a ser(em) responsabilizada(s). Com isso, a ação deverá retornar para julgamento de mérito.

O relator reconheceu que, “embora a regra geral seja no sentido de se indicar, de plano, o nome e respectiva qualificação do promovido, afigura-se possível, em caráter excepcional, o ajuizamento do feito, independentemente dessa indicação, quando desconhecido ou incerto quem deva integrar o polo passivo da demanda, hipótese em que a sua citação se dará por meio de edital”. Segundo ele, a dificuldade de identificação do agressor ambiental foi bem demonstrada pelo MPF.

Na petição, o procurador regional da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos esclareceu que são notoriamente conhecidas as dificuldades em se identificar o autor de dano ambiental na Amazônia brasileira. Com a decisão do TRF1, a área desmatada se torna litigiosa e o responsável pelo dano ambiental, mesmo que esconda e omita seu nome nos bancos de dados obrigatórios, caso venha a reivindicar para si a área desmatada, atrairá todas as obrigações decorrentes do provimento judicial.

Trata-se da primeira decisão do TRF1 que acata os argumentos do MPF propostos nas ações civis públicas do Programa Amazônia Protege. Todas as ações em grau de recurso que chegaram ao Tribunal foram mapeadas pelo Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (Nidcin) da Procuradoria Regional da República da 1ª Região e estão sendo tratadas em litigância estratégica. Nesses casos, os membros do MPF conversam com os relatores das apelações para mostrar os detalhes relacionados ao caso, buscando garantir maior efetividades às ações ajuizadas na primeira instância.

Fonte: Agência Defesa de Notícias

Operação apura desvio de R$ 2,5 milhões de verbas da saúde indígena

Agentes da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público Federal participam hoje (5) da Operação Kitsune em Mato Grosso. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos públicos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó (MT).

De acordo com dados do Ministério da Saúde, atualizados em 31 de dezembro de 2017, o DSEI Kaiapó (MT) abrange uma população geral de 6.424 indígenas, com quatro etnias presentes, 51 aldeias, três Casas de Saúde Indígena (CASAIs), além de seis municípios, distribuídos pelo sul do Pará e norte do Mato Grosso.

As investigações apontaram fraude na aquisição de refeições para os indígenas; pagamentos sem cobertura contratual; superfaturamento nas quantidades e adulteração nos controles das refeições servidas; condições precárias de armazenamento dos alimentos; cozinhas inadequadas e falta de refeitório para atender os pacientes acomodados nas CASAIs dos municípios de Colíder (MT) e de Peixoto de Azevedo (MT).

De acordo com os investigadores, a empresa contratada repassava dinheiro para servidores do DSEI Kaiapó (MT), da FUNAI (inclusive lideranças indígenas) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade responsável pela disponibilização de profissionais das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI). Também foi constatado um volume extremamente elevado de transações bancárias que não permitem a identificação do destinatário do dinheiro, a exemplo de saques ou cheques pagos diretamente na agência.

Até o momento, os desvios ocasionaram prejuízo de aproximadamente R$ 2,5 milhões de um montante de R$ 5 milhões em despesas fiscalizadas.

Kitsune

A Operação Kitsune faz referência à palavra japonesa para raposa. De acordo com o folclore japonês, o ser teria a habilidade de assumir a forma humana. Algumas histórias falam que as kitsunes usam essa habilidade apenas para enganar as pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Operação prende pistoleiros, entre eles um suspeito de assassinar com 14 tiros procurador de Cacoal

Um homem apontado por ter envolvimento no assassinato do procurador da Câmara de Cacoal, advogado Sidnei Sotele, foi preso nesta quarta-feira, durante operação da Polícia Civil. Juntamente com ele, outros quatro, por crimes de pistolagem e agiotagem.

O advogado foi morto com 14 tiros, no dia 7 de maio deste ano.

Além das cinco prisões, foram cumpridos 18 mandados de busca, com apreensões de armas e munições. Os mandados foram cumpridas nos municípios de Cacoal, Ministro Andreazza (RO), Pimenta Bueno (RO), Santa Luzia (RO) e São Miguel do Guaporé (RO).

De acordo com o diretor da Polícia Civil do interior, Jereminas Mendes, essa investigação começou há cerca de três.

“O objetivo dessa operação é investigar o crime de agiotagem que vem ocorrendo na região, e leva até o crime de pistolagem. “Estamos trabalhando não só com a investigação da morte do procurador, mas também vários outros crimes consumados”, disse.

Entenda o caso
O procurador e advogado Sidney Sotele foi morto a tiros, no dia 7 de maio, quando estava no gramado do jardim da Câmara de Vereadores em Cacoal.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima estava na companhia de um colega, quando criminosos chegaram em um carro branco, desceram e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Sidney foi baleado e morreu na hora, no gramado do jardim da Câmara. As câmeras filmaram a execução.

Na tarde do mesmo dia em que o procurador foi assassinado, um homem de idade não informada, foi preso por posse irregular de arma de fogo. Com ele os policiais encontraram uma pistola calibre .40, o mesmo calibre utilizado no homicídio de Sidnei Sotele. Esse suspeito continua preso, mas a polícia não comenta se já foi estabelecida uma relação entre o suspeito e esse homicídio.

Fonte: MaisRO