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sábado, novembro 14, 2026
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Mantida multa de R$ 5 mil à disseminadora de vídeo falso e manipulado contra Léo Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao agravo em recurso especial e manteve a condenação por propaganda eleitoral irregular, em decisão assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. A penalidade fixada foi multa no valor de R$ 5.000,00, prevista no artigo 57-D da Lei 9.504/1997.
O caso teve início em representação ajuizada pelo Diretório Municipal do Podemos, representado pelo eleitoralista Nelson Canedo, que apontou a divulgação, em grupo de WhatsApp com 579 integrantes, de um vídeo manipulado que associava indevidamente o deputado federal Coronel Chrisóstomo ao candidato Léo Moraes. O material continha cortes, inserções de imagens e áudios com jingle partidário e trechos do cantor Caetano Veloso, que distorciam o conteúdo original. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), a montagem criava a falsa impressão de críticas do parlamentar a Léo Moraes, gerando desinformação.

Em primeiro grau, a 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou procedente a ação, confirmando decisão liminar que havia determinado a retirada do vídeo. O juízo entendeu que a prática configurava desinformação e condenou a disseminadora ao pagamento da multa mínima legal. O TRE-RO manteve a sentença por unanimidade.

No TSE, o ministro Floriano de Azevedo Marques concluiu que seria inviável reexaminar fatos e provas, conforme prevê a Súmula 24 da Corte. Destacou ainda que o acórdão regional está alinhado à jurisprudência, que admite a aplicação de multa sempre que houver divulgação de conteúdo manipulado ou sabidamente inverídico. “Na espécie, é incontroverso que, ao compartilhar vídeo comprovadamente manipulado, a recorrente propagou desinformação ao eleitorado e comprometeu a lisura do processo eleitoral”, registrou.

A decisão confirma o entendimento da Justiça Eleitoral rondoniense de que o uso de conteúdos adulterados em redes sociais e aplicativos de mensagens caracteriza propaganda irregular, sujeita às sanções previstas em lei.

As informações são do site Rondônia Dinâmica

Pix: usuários relatam instabilidade nas transações bancárias

Usuários relataram, nesta segunda-feira (29/9), problemas com a utilização do sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix. Mensagens em aplicativos de bancos informaram haver instabilidade.

Segundo o site DownDetector, mais de 8 mil notificações foram registradas nesta manhã.

Ao tentarem realizar pagamentos pelo Pix, usuários relataram receber notificação na tela do celular com mensagem de erro.

“Estamos com instabilidade no Pix. Por favor, não refaça a operação e aguarde, em breve será normalizado”, informa a mensagem.

Na rede social X, usuários relataram mensagens de erro semelhantes em diferentes bancos. Entre os comentários, estavam: “O Pix simplesmente caiu em todos os bancos”, “Gente, o Pix caiu!” e “Pelo visto é pau no Pix. Hacker de novo?”.

A instabilidade ocorre dois dias após o Banco Central do Brasil (BC) editar a regulamentação do Pix e aprovar novo manual de penalidades com o objetivo de garantir mais segurança no sistema financeiro e de pagamentos.

A reportagem entrou em contato com o BC e aguarda resposta.

Com informações do Metrópoles

 

 

Vacinação de cães e gatos ganha agilidade com novo sistema on-line

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), disponibiliza o Sistema de Vacinação Pet, uma ferramenta on-line que democratiza o acesso aos agendamentos de vacinas para cães e gatos a domicílio, e permite atender até condomínios e vilas residenciais.

Durante uma dessas ações, realizada pelo Centro de Zoonoses, moradores da Vila Residencial 14 Bis, no bairro Industrial, puderam imunizar seus animais na última sexta-feira (26).

Além das campanhas móveis, a vacinação está disponível sob demanda nos dois pontos fixos: na avenida Mamoré, nº 11, bairro Cascalheiras e no Trailer no Parque Circuito. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Segundo o Centro de Zoonoses, é só chegar e vacinar.

A iniciativa foi bem recebida pelos moradores da Vila 14 Bis. A comunicadora Caroline Guimarães, que se mudou do Rio de Janeiro para Porto Velho em 2023, aproveitou a campanha para vacinar sua cadelinha Amora. “Eu achei muito importante, porque a vacina da Amora já estava para vencer agora em setembro. Foi uma oportunidade da gente conhecer essa iniciativa da Prefeitura. São tantas vacinas que a gente precisa dar, e ter uma campanha como essa é fundamental. Nunca tinha visto nada parecido em outro lugar”.

O militar Mateus Martins, tutor do Pingo – de um ano de idade, destacou a praticidade do atendimento. “Achei muito bem organizado e rápido. É a primeira vez que vejo esse tipo de serviço chegando até a comunidade, sem a gente precisar correr atrás. Fiquei satisfeito com a qualidade e com a atenção dos profissionais”.

SAÚDE

O gerente da Divisão de Controle de Zoonoses, Lincoln Pereira, reforçou a importância da campanha. “A satisfação é muito grande em cuidar da saúde pública e do bem-estar dos animais. A vacinação contra a raiva garante segurança à população, já que a doença é letal em caso de transmissão. Desde 2003 não registramos nenhum caso em Porto Velho, e manter esse índice depende da imunização contínua. Além disso, o agendamento permite atender residências com mais de 10 animais, facilitando o trabalho dos tutores”.

BALANÇO

A veterinária Aline Laurindo, responsável pela mobilização da Vila 14 Bis, explicou que a procura foi significativa. “Identificamos que muitos animais estavam com a vacinação vencida. Entramos em contato com o Centro de Zoonoses, que prontamente agendou a ação. Hoje estamos vacinando entre 90 e 100 animais da comunidade, o que representa um avanço importante para a saúde de todos”.

O Centro de Zoonose reforça ainda que tutores com dez ou mais animais podem solicitar que a equipe vá até a residência. Já idosos, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou necessidades especiais também têm direito ao atendimento domiciliar.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Aniversário de Porto Velho terá programação especial com o Bike Tour PVH

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Em comemoração ao aniversário de Porto Velho, a população terá uma oportunidade única de vivenciar um passeio pelos principais pontos turísticos e históricos da capital. O “Bike Tour PVH” acontece no próximo dia 5 e promete reunir amantes da pedalada em um evento gratuito que alia esporte, saúde, lazer e cultura.

O percurso terá início às 7h30, saindo do Mercado Cultural, e seguirá até a Capela de Santo Antônio. No caminho, os participantes passarão por locais históricos, como os trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e o pátio ferroviário.

Ao final do trajeto, na Capela de Santo Antônio, haverá sorteio de brindes, além da distribuição de água e frutas para os ciclistas. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), e aberto ao público.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que o passeio é uma forma de celebrar a história da cidade de maneira saudável e divertida. “Queremos proporcionar à população momentos de lazer e integração, ao mesmo tempo em que valorizamos o patrimônio histórico da nossa capital”.

O secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, reforçou o convite. “É uma oportunidade de reunir família, amigos e toda a comunidade em uma atividade acessível e prazerosa. Traga sua bike e venha pedalar com a gente”.

Podem participar ciclistas de todas as idades (menores acompanhados dos responsáveis), comunidade em geral que deseja prestigiar a programação do aniversário da cidade. É importante se atentar: Usar roupas leves e confortáveis, protetor solar e boné/chapéu, bicicleta em boas condições de uso, garrafa de água individual e muita energia e disposição para pedalar e aproveitar o passeio.

SERVIÇO

Data: 5 de outubro
Horário: Concentração às 7h30
Local de saída: Mercado Cultural
Chegada: Capela de Santo Antônio

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

PSD reúne lideranças femininas para discutir políticas públicas em Porto Velho

Na manhã de sábado, 27, o PSD Mulher de Porto Velho realizou o encontro “Políticas Públicas para Mulheres” no L’Acordes Hotel, reunindo filiadas e lideranças para fortalecer a participação feminina na política e debater prioridades de políticas públicas em Rondônia.

Participaram do evento os vereadores do PSD Wanoel Martins e Everaldo Fogaça, além do ex-governador Daniel Pereira, que manifestaram apoio à agenda de representatividade e formação de lideranças mulheres.

A palestra principal foi ministrada por Beatriz Rodrigues Sanchez, cientista política especialista em Gênero e Política.

Beatriz é professora temporária do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP, ministra cursos de curta duração no Insper, tem pós-doutorado pelo CEBRAP (IPP), é consultora da Fundação Tide Setubal no projeto “Rede Orçamento Mulher”, foi orientadora na FLACSO-Brasil e é doutora e mestra em Ciência Política pela USP (bolsista FAPESP).

Integra o Núcleo Democracia e Ação Coletiva (CEBRAP) e a Rede de Pesquisas em Feminismos.

Os debates abordaram capacitação de lideranças, estratégias para ampliar candidaturas femininas, financiamento e transparência eleitoral, além de políticas prioritárias em saúde, educação, segurança, trabalho e cuidado.

O presidente estadual do PSD em Rondônia, Expedito Júnior, destacou o compromisso com o protagonismo feminino: “PSD, mais uma vez, sai na frente. Precisamos engajar cada vez mais as mulheres na política. Hoje temos duas vereadoras na Câmara Municipal e cinco deputadas estaduais; esse quadro precisa melhorar.

Estamos trazendo professores de São Paulo e do Rio de Janeiro para preparar nossas mulheres para as próximas eleições, buscando mais representatividade no Legislativo e no Executivo. Venham!”

Com a presença de Wanoel Martins, Everaldo Fogaça e do ex-governador Daniel Pereira, o encontro reforçou a união do PSD de Porto Velho em torno da formação, articulação e ampliação dos espaços de decisão para mulheres em Rondônia.

Assessoria

 

Operação prende oito envolvidos em furto de energia e fiação em Rondônia

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O combate ao furto de energia elétrica em Rondônia ganhou reforço na sexta-feira (26) e terminou com 8 prisões em flagrante. As ações ocorreram em Porto Velho e em Cacoal, revelando tanto a prática de ligações clandestinas quanto o furto de cabos da rede elétrica.

Na capital, a Operação Restituir 3.0, conduzida pela Polícia Militar, resultou na detenção de 6 pessoas. Elas foram surpreendidas realizando ligações clandestinas, conhecidas como “gatos”, e conduzidos ao Departamento de Flagrantes.

Em Cacoal, a situação envolveu maior risco à rede elétrica. Após denúncias de moradores da zona rural, equipes da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio e da Delegacia de Operações Especiais, com apoio da Polícia Militar, flagraram dois homens retirando cabos da rede. O prejuízo chegou a 1.200 metros de condutores furtados, o que poderia comprometer o fornecimento de energia na região.

A Energisa Rondônia destacou que o furto de energia, além de ser crime previsto no artigo 155 do Código Penal, representa perigo direto à vida de quem tenta realizar as ligações ilegais. Segundo a concessionária, há risco de morte por choque elétrico e prejuízos que atingem toda a população, seja pela instabilidade no fornecimento, seja pelo aumento nos custos da energia.

A empresa reforçou ainda que a denúncia é a principal forma de combater esse tipo de prática, garantindo total sigilo à identidade do denunciante.

 

IMERSÃO CUlTURAL- História da Banda do Vai Quem Quer é contada a alunos da escola Classe A

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Na última semana a presidente da Banda do Vai Quem Quer, advogada Siça Andrade, que também é membro do Conselho Municipal de Cultura e presidente da Comissão de Cultura da OAB Rondônia, participou de projeto cultural promovido pela escola Classe A, onde fez uma apresentação aos alunos do 7 ano, contando um pouco sobre os 45 anos da Banda do Vai Quem Quer.  “A Banda é o maior bloco de Carnaval de rua da Amazônia. Criada pelo meu pai, Manelão junto com um grupo de amigos, leva alegria a cerca de 250 mil foliões uma vez por ano no sábado de Carnaval, pelas ruas do centro de Porto Velho. l”, destacou Siça Andrade aos alunos.

A participação da Banda do Vai Quem Quer, fez parte do Projeto “Narrativas, Saberes e Sabores da Amazônia” , que está levando imersão cultural aos alunos do 7º ano. Ao final da apresentação os alunos ficaram com a responsabilidade de pesquisar e após apresentar um prato regional que represente a cultura e tradição da BVQQ. “Acredito que pode ser um prato à base do pirarucu, como o “pirarucu à casaca, sugeriu Siça.

PROGRAMAÇÃO

Os alunos do 7º ano estão sendo orientados pelas professoras Rafaela Machado e Valéria.  A iniciativa promove uma verdadeira imersão no conhecimento da Amazônia, preparando os estudantes para uma exposição sobre a obra da autora Nair Gurgel. A programação começou com a presença da própria escritora Nair Gurgel, que compartilhou seu processo criativo com os “Feras”. Na sequência, os alunos participaram de uma palestra enriquecedora com o professor Sávio (docente de História do Ensino Médio) e em seguida com Siça Andrade, uma das maiores especialistas em cultura local.

DIREÇÃO E COORDENAÇÃO

O projeto conta com a supervisão da direção da escola – Lúcia Holanda, Vinícius Holanda e Rodolfo Holanda – e com a coordenação das professoras Rafaela Machado e Viviani Cunha.

Assembleia aprova aumento de vagas e reajuste em bolsas de estágio da Casa

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão ordinária realizada na terça-feira (23), o Projeto de Lei 1088/25, que promove uma reestruturação do Programa de Estágio da Casa. De autoria da Mesa Diretora, a nova legislação amplia o número de vagas, reajusta os valores das bolsas e define regras mais claras para lotação e recesso dos estudantes.

O limite máximo de participação no programa foi elevado de 10% para até 15% da força de trabalho da instituição. Além disso, os valores da bolsa-estágio e do auxílio-transporte foram atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) , cumprindo a previsão de revisão anual. A medida busca garantir a inclusão social, democratizar o acesso e atrair candidatos mais qualificados, fortalecendo a formação profissional no estado.

Bolsas de estágio mais competitivas

Com o reajuste, o valor da bolsa-estágio para estudantes de Educação Superior/Graduação que cumprem 30 horas semanais passa a ser de R$ 1.867,80. Para os de 20 horas, o valor será de R$ 1.332,40.

Já os estagiários de Ensino Médio/Educação de Jovens e Adultos (EJA)/Profissionalizante receberão R$ 1.249,20 por 30 horas semanais ou R$ 892,30 por 20 horas. O valor da diária do auxílio-transporte, válido para todas as escolaridades, é fixado em R$ 10,00. A justificativa da Mesa Diretora aponta que a atualização é essencial para garantir condições mínimas de dignidade aos estudantes e evitar a defasagem em relação a órgãos similares.

Distribuição flexível e compromisso social

A distribuição das vagas entre as modalidades de ensino ganhou maior flexibilidade operacional. O projeto altera a redação para instituir percentuais mínimos, permitindo que a administração da Alero distribua o restante das vagas conforme a demanda.

Dessa forma, fica assegurado o mínimo de 20% das vagas para estagiários de Ensino Médio, incluindo os de EJA e educação profissional, e de 20% para estagiários de Educação Superior.

O compromisso com a inclusão social é mantido com a preservação integral das reservas de vagas já estabelecidas: 30% para estudantes pretos, pardos ou indígenas e 10% para estudantes com deficiência.

Segurança Jurídica e Lotação Externa

O PL aprovado também trouxe clareza às disposições sobre o recesso e a lotação dos estagiários, buscando segurança jurídica.

Recesso Garantido: o projeto estabelece um procedimento para que o recesso seja usufruído, obrigatoriamente, antes do término do contrato (TCE). Em caso de pendência próxima ao encerramento do vínculo, a data de gozo será definida pela área responsável (CAFRE), com antecedência mínima de 10 dias corridos.

Lotação Excepcional: é incluído um parágrafo único ao artigo 13 para permitir, excepcionalmente e mediante justificativa, que o estagiário seja lotado em gabinetes parlamentares localizados fora da sede da Alero. A medida é permitida tanto na capital quanto no interior, desde que haja supervisão adequada e compatibilidade com as atividades do curso

As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Veja o que abre e o que fecha no feriado dos 111 anos de Porto Velho

Em razão do feriado pelos 111 anos de criação de Porto Velho, celebrado oficialmente no dia 2 de outubro, os poderes públicos em Rondônia anunciaram como será o funcionamento de seus órgãos durante o período.

O Governo do Estado, por meio do Decreto nº 29.900/24, transferiu o feriado para sexta-feira (3). A mesma decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça (Ato nº 2475/24), Ministério Público e Assembleia Legislativa.

Já a Prefeitura de Porto Velho informou que manterá o feriado na quinta-feira (2), conforme o Decreto nº 20.692/24. A Secretaria Municipal de Comunicação confirmou ainda que a gestão avalia decretar ponto facultativo na sexta, para prolongar o recesso.

Órgãos federais, como a Receita Federal, funcionarão normalmente na sexta-feira, após o feriado municipal.

Família é rendida e tem veículos e eletrônicos roubados em assalto em Porto Velho

Na madrugada desta segunda-feira (29), uma residência localizada no bairro Lagoinha, na zona leste de Porto Velho, foi alvo de um assalto praticado por três criminosos armados. No momento da invasão, os moradores dormiam. Eles foram trancados em um quarto enquanto os bandidos reviravam toda a casa.

As vítimas relataram que os assaltantes procuravam dinheiro e objetos de valor. Durante a ação, um dos ladrões manteve contato telefônico com uma mulher chamada de “Tia”, que, segundo os próprios criminosos, teria informações detalhadas sobre os moradores, inclusive questionando sobre a existência de cofre e de uma arma de fogo.

Do imóvel foram levados três televisores, diversos eletrônicos caros, uma aliança de ouro e R$ 1.000,00 em dinheiro. Além disso, uma das vítimas foi obrigada a realizar duas transferências via PIX, nos valores de R$ 4.000 e R$ 2.000. Outra moradora teve um iPad, um celular Samsung A50 e um fone de ouvido roubados.

A quadrilha ainda fugiu levando dois veículos: um Honda HR-V e um Volkswagen Fox, cor branca. Imagens de câmeras de segurança mostraram que os criminosos chegaram ao local em um carro preto, aparentemente um Fiat Mobi.

Após o crime, registros de rastreamento indicaram que o Honda HR-V e o veículo utilizado pelos assaltantes passaram pelo residencial Orgulho do Madeira. Já o Fox foi flagrado circulando próximo à Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Equipes policiais realizaram patrulhamento na região após o crime, mas os criminosos e os bens roubados não foram localizados.

Com informações do Rondoniagora