ARIQUEMES- Geremias Souza Pinto, morador de Ariquemes (RO) fez um apelo dramático ao presidente da República, Jair Blsonaro (PSL), para que não deixe aprovar a reforma da Previdência. Geremias que é autônomo, pai de família, disse que só em Ariquemes o presidente obteve 72% dos votos, igualmente em todo o estado a mesma percentagem. O vídeo postado no domingo, já obteve mais de 110 mil visualizações, milhares de curtidas e comentários, a maioria concordando com Geremias. O autônomo indignado disse que não votou em Bolsonaro para que ele fique em conluio com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RO) a quem Geremias chama de corrupto.
Já começou a corrida pela sucessão municipal em Rondônia. Dois municípios estão pegando fogo. Porto Velho e Ariquemes. Na capital Vinícius Miguel (REDE), Hermínio Coelho (Sem partido), Roberto Sobrinho (PT), Fátima Cleide (PT), Coronel Charlon (PRTB), Daniel Pereira (PSB), Pimenta de Rondônia (PSOL), Kazan Roriz (PSL) e Pantera (PCdoB) devem disputar a cadeira de prefeito de Hildon Chaves (PSDB), que está disposto a se reeleger.
Sucessão municipal 2
Foto da posse: Lucas Follador e Tiago Flores
Em Ariquemes, o prefeito Tiago Flores (PSL) rompeu com o vice-prefeito Lucas Follador (DEM) e os dois vão disputar quem tem mais votos em 2020. A cidade está dividida. A causa da cisão entre os dois são diversas. Leia aqui.
Guajará-Mirim
Na cidade Pérola do Mamoré, o prefeito Cícero Noronha (DEM) e o vice Davino Serrath (PMN) , estão afinados e trabalhando muito mesmo. Guajará virou um canteiros de obras. Dizem que a reeleição de Noronha é dada como certa.
Deputado diz que prefeitos pagam propina
Deputado Federal (PSL/RO) Coronel Chrisóstomo- Folha do Sul
O deputado federal coronel Chrisóstomo (PSL) disse ao site Folha do Sul que deputados federais e estaduais recebem propina por emendas destinadas à prefeitos. “Pretendo destinar emendas, mas acabou o esquema, comigo ninguém vai precisar repassar um percentual da verba”. De acordo com o parlamentar, são numerosos os relatos de deputados que exigiam uma parte do que liberavam em Brasília para investir nas cidades. Essa denúncia é grave e requer uma investigação por parte da Procuradoria Geral da República (como se PGR não soubesse).
Reforma da Previdência
Começou a corrida do ouro. Ôpis! Começaram as discussões pela reforma da Previdência. Pelo texto, quem vai pagar o pato (mais uma vez) é o pobre. Mulheres e servidores públicos vão pagar mais e se aposentar cinco anos a mais também. Segundo as redes sociais, e os próprios líderes do governo, haverá toma lá dá cá. Falam-se em 10 milhões de reais por votos. O governo federal vai disponibilizar dois mil cargos nos segundo e terceiro escalões.
O estranho no ninho
O deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) já adiantou o voto: vai votar contra a reforma da Previdência, contrariando a orientação do partido que é governista até a medula. Netto votou contra o teto de gastos públicos, contra a reforma trabalhista e votou pela saída de Temer. A conduta de Netto o reconduziu à Câmara Federal como um dos mais votados.
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
BRASÍLIA-O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), enviou no meio da semana passada a proposta de reforma da Previdência, entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com o texto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) inclui trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e beneficiários da assistência social. O pacote prevê, ainda, medidas de combate a fraudes e fortalecimento da cobrança de dívidas ao INSS. Os militares ficaram de fora, mas, segundo o Ministério da Economia, um Projeto de Lei com alteração do sistema de proteção social das Forças Armadas será enviado ao Congresso até o dia 20 de março.
Como se trata de uma PEC, o texto da reforma só entrará em vigor se for aprovado pela Câmara e pelo Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa e dois turnos de votação.
Bancada de Rondônia
A PEC está encontrando resistência da oposição, claro, mas também entre os aliados. A reforma atinge servidores públicos e aumenta tempo de contribuição para se aposentar.
No ano passado a bancada federal de Rondônia se posicionou contra a reforma da Previdência proposta pelo então presidente Michel Temer (MDB). Durante discussão da proposta no Sindafisco, os senadores Acir Gurgacz (PDT) e Valdir Raupp (PMDB) e os deputados federais Marcos Rogério (DEM) e Expedito Netto (PSD) confirmaram que seriam contrários a reforma previdenciária, nos termos que foi apresentada pelo Governo Federal. O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) declarou na ocasião que seria também contra a reforma da Previdência. O senador Acir Gurgacz que estava em campanha pelo governo de Rondônia, disse ser na época, contra a proposta da reforma da Previdência e que era necessário discutir o tema nas bancadas. “Reafirmo meu compromisso com o povo e não aceito o projeto de reforma do modo que está sendo apresentado”. No atual governo, Gurgacz deverá apoiar a PEC.
O deputado federal que foi reeleito, Expedito Neto, reafirmou o posicionamento dele, lembrando que tem votado contra qualquer projeto que prejudique a classe trabalhadora, como fez na PEC do teto dos gastos e quando votou contra a reforma trabalhista. “O trabalhador não pode ficar desamparado”, disse na época.
Já o então deputado federal Marcos Rogério, hoje senador da República, apresentou dados consistentes de que o então governo Temer estaria equivocado na proposta enviada à Câmara. “O trabalhador irá contribuir, mas não terá como gozar do benefício. Essa reforma é uma proposta de confisco, um golpe ao trabalhador brasileiro”, disse o parlamentar, que também anunciou que vota contra a proposta. Na PEC de Bolsonaro do qual o senador é aliado, Marcos Rogério deverá votar a favor.
Quanto ao senador Confúcio Moura, a posição dele é a favor da reforma da Previdência. Ele já vem se manifestando favorável há dois anos quando a proposta foi apresentada pela primeira vez no governo Temer.
A deputada federal Sílvia Cristina está estudando a PEC da Previdência para poder se posicionar. O mesmo está fazendo o deputado Mauro Nazif que, a princípio, é contra.
A atual bancada federal de Rondônia está assim composta: senadores Acir Gurgacz (PDT), Confúcio Moura (MDB) e Marcos Rogério (DEM); deputados federais Sílvia Cristina (PDT), Mariana Carvalho (PSDB), Lúcio Mosquini (MDB), Léo Moraes (Podemos), Expedito Netto (PSD), Mauro Nazif (PSB), coronel Chrisóstomo (PSL) e Jaqueline Cassol (PR).
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, na tarde desta última sexta-feira (22/2), se reuniu com a presidente eleita do Sindicato dos Médicos de Rondônia (Simero), Flavia Lenzi, e com o advogado, Marcos Alves, para conversar sobre demandas da saúde e estreitar laços entre o Executivo Municipal e o sindicato.
A médica deixou claro o interesse do Simero em colaborar com a melhoria da saúde pública municipal e se colocou à disposição da administração para debater o assunto.
Hildon reforçou que a Prefeitura não tem medido esforços para oferecer qualidade à população. Ele lembrou que o Município recebeu a comissão de desenvolvimento da gestão de programas de residência e da preceptoria no SUS, do Hospital Sírio Libanês, para uma parceria na qualificação dos programas de residência médica em Porto Velho. Lembrou ainda que a Prefeitura tem convocado novos profissionais, aprovados no último concurso, para composição do quadro de pessoal nas unidades de saúde do Município.
O Escritório Social de Atenção a Pessoa Egressa foi inaugurado em dezembro de 2018 e começou a atender em janeiro deste ano. Os colaboradores atendem de forma coletiva cerca de 200 ex-detentos, do regime aberto na capital. O espaço, que não é uma unidade prisional, é destinado a prestar assistência á pessoas do meio aberto que estão saindo do sistema prisional e precisam de acolhimento e apoio para serem reinseridos a sociedade e mercado de trabalho. É considerado um mecanismo para apoiar egressos na retomada de seu cotidiano de maneira social e saudável.
Os ex-detentos são atendidos por uma equipe multidisciplinar, que define plano individual de reintegração social conforme o perfil de cada um deles. A partir da elaboração desse plano, os egressos poderão ser encaminhados para serviços de assistência a saúde, psicossocial, qualificação, capacitação e encaminhamento profissional e educacional de acordo com as necessidades.
A implantação do Escritório Social foi considerada como passo de excelência na política de egressos da Sejus, onde o Poder Judiciário teve papel importante, incentivando a criação do equipamento público e o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
A visita do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Felipe Athayde Lins Melo foi justamente para conhecer o Escritório de apoio ao egresso e avaliar os trabalhos de assistência ao ex-detento. Felipe Athayde conferiu as instalações do prédio, o quadro funcional e a forma como eles atendem os egressos no espaço.
O CNJ tem um Termo de Cooperação Internacional (Prodoc), que inclui mapear as experiências do Poder Executivo na gestão de políticas penais, com a finalidade de melhorar o sistema penal, de forma concisa e articulada.
Em Porto Velho, um conjunto de entidades que inclui o Tribunal de Justiça, através da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Secretaria de Justiça (Sejus), Acuda e Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social e Família (Semasf), são responsáveis pelo serviço implantado.
Para a secretária de Justiça, Etelvina Rocha, a articulação de entidades, o apoio do Ministério Público do Estado, e da Universidade Federal de Rondônia (Unir), que passará desenvolver ações do Núcleo de práticas jurídicas para a comunidade no Escritório Social foi de grande valia. “Só temos a agradecer ao Poder Judiciário que trouxe várias entidades que estudaram as maneiras para fazer as coisas acontecerem e isso desafogou nossa Secretaria”, agradeceu.
Na segunda quinzena do mês de março, membros efetivos do CNJ estarão em Porto Velho para mais uma visita. Desta vez a atenção estará voltada para a política penal em geral, que envolverá questões como a monitoração eletrônica, sistema de alternativas penais e política direcionada a pessoa privada de liberdade dos regimes fechado, semiaberto e de egressos.
Talvez você não esteja tão familiarizado com o termo intraempreendedorismo, mas resumindo, o intraempreendedor é aquele que pensa e age como um empresário dentro de um negócio e está alinhado com os objetivos da empresa e à disposição para que o negócio consiga cumprir esses objetivos.
As maiores empresas do mundo contam com intraempreendedores, que é aquele ‘empreendedor interno’. Tomando como exemplo a Apple, Jonathan Ive, foi um intraempreendedor, o designer criou o iPod e esteve intimamente envolvido nas criações do Apple Mac, do iPad e do iPhone.
Para destacar uma empresa no mercado, é inevitável o tema cultura da inovação. E para inovar, um negócio pode trilhar muitos caminhos, pode optar por fazer novos investimentos em pesquisas ou no desenvolvimento de programas de melhoria contínua, assim como também pode investir em pessoas que tenham como principais características a autonomia e espontaneidade, e que podem trazer importantes mudanças no ambiente da empresa.
Os intraempreendedores são pessoas que possuem algumas características importantes em comum: são inconformados; sempre questionam os processos e atuam provocando as mudanças.
8 principais lições deixadas pelo intraempreendedorismo
Destaco neste artigo, os principais pontos que podem ser considerados como ensinamentos deixados por essas pessoas com perfil intraempreendedor. A ideia é fazer com que os empreendedores reflitam sobre essas características presentes nesses profissionais:
Se antecipa no processo que viabiliza a inovação – O intraempreendedor tem uma grande capacidade de analisar cenários e de fazer previsões. É aquele profissional visionário, capaz de ver uma tempestade ou dia perfeito, antes que ocorra, sendo assim, confiar nesse profissional é fundamental. Uma vez dada a autonomia é importante deixar o profissional com espaço livre;
A criatividade é um ingrediente abundante neste profissional – Dentre as principais lições do intraempreendedorismo está a capacidade de, com criatividade, pensar nas melhores ideias que poderão instaurar um processo de inovação em um negócio;
Enxerga os processos pensando sempre em melhorá-los – A pessoa intraempreendedora sempre vai ter ideias de como o negócio pode ganhar mais ou até como pode reduzir custos;
O comportamento do intraempreendedor é de ‘dono’ do negócio – E é aqui que podem surgir más interpretações a respeito deste perfil profissional. O intraempreendedor veste a camisa, está pronto para jogar o jogo e a ideia é vencer. A mente deste profissional é de ‘dono de si’, e tem plena consciência de sua capacidade criativa e do seu poder para inovar. Não se trata de presunção, trata-se de um profissional com grande autoestima e que se coloca em um negócio num lugar de protagonismo. Confia em si;
É altamente resiliente – Se as coisas não saem como o esperado ou se o momento da empresa não é o melhor, outra dentre as importantes lições do intraempreendedorismo, é a resiliência, esses profissionais não se abalam, o externo jamais vai alterar a sua capacidade criativa;
Fazem previsões certeiras – Não se trata apenas de ter ideias ou de ser parte fundamental no processo de inovação em um negócio, o intraempreendedor consegue fazer uma análise de riscos e calcular se pode corrê-los;
Tem profunda autonomia e sabe envolver a sua equipe – Dentre as principais lições do intraempreendedorismo está o exercício da autonomia, e, além disso, esses profissionais envolvem os colaboradores que fazem parte de sua equipe de maneira que se sintam estimulados a ter as melhores ideias;
São inquietos e querem sempre melhorar – Dentre as principais características dos intraempreendedores está a inquietude, são pessoas jamais satisfeitas ou quando se sentem satisfeitas com um resultado, essa satisfação logo dá lugar a uma nova insatisfação, que gera uma nova busca e missão.
Negócios que valorizam o intraempreendedorismo só têm a ganhar e é importante que os gestores procurem identificar esses perfis dentre os colaboradores do negócio. Sempre gosto de frisar a importância de que se invista em pessoas, de que se acredite nas pessoas em um negócio.
A equipe é o que faz o negócio andar, por isso, invista, dê lugar, dê autonomia ao profissional com uma mentalidade intraempreendedora. É essencial que o empreendedor consiga enxergar quais são os seus pontos fortes e fracos, e se existem pessoas dentre os seus colaboradores com pontos fortes que suplantem os seus pontos fracos, por que não investir?
ARIQUEMES- O prefeito de Ariquemes (PSL) e o vice-prefeito, Lucas Follador (DEM) não estão mais se entendendo e a cisão entre os dois já ganha as ruas da cidade e explode nas redes sociais. Eleito em 2016 com mais de 58% dos votos, Tiago Flores tinha uma relação muito boa com o vice, mas de uns meses para cá postagens nas redes sociais denunciam que acabou a lua de mel entre os dois.
Segundo apurou o Mais RO, desde julho de 2018, quando o Ministério Púbico denunciou o prefeito e mais dois dentistas, que as relações entre o chefe do executivo municipal e o vice-prefeito vinham definhando. De acordo com o MP, Tiago e dois dentistas respondem à Ação Civil Pública de improbidade administrativa. A promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo disse na ação que atos de improbidade administrativa importaram em dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação de princípios da administração, porquanto ilegais, pessoalizados e moralmente inidôneos, ofensivos às regras de supremacia do interesse público e eficiência, que regem toda a atividade administrativa.
Explicando o imbróglio
Tiago Flores está sendo acusado de acobertamento de possíveis irregularidades cometidas pelos funcionários públicos, embora ocorram desde 1998, em relação ao não cumprimento integral da carga horária estipulada. Thiago Flores, em vez de retaliar incisivamente a conduta ímproba dos requeridos, agiu em sentido contrário, pois não apenas concordou com o descumprimento descarado da carga horária, como apoiou os servidores, ao tentar acobertar a ilegalidade e o dano ao erário causado, da maneira mais vil que estava ao seu alcance: convertendo a exceção em regra.
Vídeo da acusação na rede TV
Sobrou até para o assessor de imprensa do Adelino Follador
Acontece que Flores acha que Follador está por trás dessa denúncia e deflagrou guerra contra o ex-aliado. Nas redes sociais, uma página do Facebook denominada de “Rondônia contra a corrupção”, cujos donos são desconhecidos, avisa que todos os cargos indicados pelo vice e pelo deputado estadual Adelino Folador (DEM) estariam sendo exonerados: “De olho em 2020, Família Follador trata Thiago Flores como Inimigo Político. A união que parecia ser a força jovem com um ‘’Jeito Novo de Fazer Política” já não é mais a mesma no município de Ariquemes, a 200 km da Capital. O fato principal para o distanciamento da dupla foi a briga por nomeações na Prefeitura.
Já no início do mandato, o atual vice-prefeito Lucas Follador (DEM), e seu pai, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) queriam a titularidade de 4 secretarias e todos os cargos comissionados das respectivas secretarias, sendo elas: Ação Social, onde Lucas pretendia indicar sua esposa, a assistente social Larissa Felchak Follador, que também foi candidata a vereadora, tirando uma votação inexpressiva. O fato do prefeito Thiago não ter aceitado a indicação da esposa do Vice, fez com que iniciasse um mal-estar entre os dois.
Na Agricultura, Thiago aceitou a indicação de Lucas para o nome do técnico aposentado da EMATER Newton Soares, que não conseguiu realizar um bom trabalho à frente da Secretaria e foi exonerado. Na Funcel, responsável pela Cultura e Esporte do município, a Família Follador indicou João Pedro, amigo pessoal do deputado Adelino, que não desempenhou um bom trabalho e foi exonerado.
Na Educação, os Follador indicaram a atual Secretária, a Professora Cleuzini Maria de Jesus, que continua na administração, mas após o rompimento com o Prefeito Thiago Flores. Seu padrinho político Adelino Follador pediu que a mesma se desligasse da Prefeitura, fato que não ocorreu.
Para atacar diretamente a administração, levando até para o cunho pessoal, o vice-prefeito Lucas Follador e o deputado Adelino Follador “contrataram” o vereador de Ariquemes Rafael Bento Pereira (DEM), conhecido como DJ Rafael é o Fera. Como pagamento, Rafael é o Fera conseguiu nomear seu Pai, Edevaldo Pereira e seu tio, Vanderlei Medeiros, ex Vereador de Monte Negro.
Enquanto isso, o prefeito Thiago Flores (PSL) segue em busca de recursos para o município, principalmente devido ao forte período de chuvas na região, pedindo apoio de vereadores, do vice-prefeito e de todos deputados para que a população que mais precisa não fique no prejuízo por vaidades e poder”.
Resposta de Adelino Follador
Deputado estadual Adelino Follador (CEM-RO)
O deputado estadual Adelino Folador respondeu aos ataques com uma nota divulgada nas redes sociais, na qual classifica como mentira ou fake news:
Nota de esclarecimento do deputado Adelino Follador
Diante das informações falsas e puramente eleitoreiras, de pessoas de má índole, que se escondem atrás das dificuldades de identificação nas redes sociais e pulverizam notícias completamente equivocadas sobre os andamentos políticos em Ariquemes, senti a necessidade de esclarecer a população sobre tais situações. Antes de tudo, destaco que a internet não é terra sem lei, por isso nossa assessoria jurídica está providenciando as medidas necessárias para que o responsável seja identificado e sofra as devidas punições legais.
Todos que verdadeiramente me conhecem sabem que jamais tratei as pessoas como inimigas, pelo contrário, a pessoa que aparece como vítima é quem desferiu frases que passam esse entendimento. Sempre trabalhei pautado na ética e no bem comum de nossa sociedade, jamais compactuando com ilicitudes ou jogos sujos na política.
De nossa parte nunca houve qualquer ‘briga’ por conta de nomeações na Prefeitura de Ariquemes. O texto diz que exigimos nomeações para quatro Secretarias e cita o nome de minha nora como indicada para a Ação Social, a qual apesar de ter competência e formação específica para o cargo, nunca teve interesse, pois é funcionária de carreira do Tribunal de Justiça do Estado.
Sobre a Secretaria de Agricultura, frisamos que o próprio prefeito declarou que não tinha nenhuma experiência na área e por isso deixou a cargo do Democratas, visto que sou técnico agrícola e meu filho, atual vice-prefeito, é médico veterinário, ambos com amplo conhecimento da área rural de Ariquemes. Fizemos sim a indicação do Sr. Newton de Oliveira, o qual foi exonerado em menos de um ano. Porém, em nenhum momento foi declarada sua incompetência, haja vista, sua formação como técnico agrícola, administrador e com experiência de 35 anos na Emater, além de conhecedor absoluto da agricultura local, o que pode ser verificado especialmente junto aos agricultores da região.
Quanto ao Sr. João Pedro, ressaltamos que o mesmo não foi nomeado secretário, mas sim, diretor de Cultura do município. Considerando seu currículo invejável e dedicação constante, opiniões unânimes de quem atua na área, lamentamos sinceramente que o município não tenha melhor aproveitado seu talento.
Sobre a nomeação da secretária de Educação, todos são testemunhas da repercussão acerca da eleição feita pelo Sintero, com indicação dos próprios funcionários da Educação e escolhido, pelo prefeito, entre os nomes apontados.
Sobre as situações acerca dos Vereadores eleitos pelo Democratas, destacamos que ambos tem independência e liberdade para agir conforme suas convicções, mesmo que estas nem sempre corroborem nossas opiniões. Quanto às nomeações citadas, afirmamos que tratam-se de pessoas que há muito tempo faziam parte da nossa assessoria e não possuem nenhum demérito no trabalho.
Por fim, o texto diz que procurou a mim e ao vice-prefeito, o que é mais uma MENTIRA ABSURDA. Nossos meios de contato são os mesmos, nunca mudamos nossos números de telefones, e-mails e redes sociais e não fomos procurados em nenhum momento para esclarecermos o assunto. Caso contrário, saberíamos quem está por traz deste ato covarde e não haveria necessidade de buscarmos os meios legais para confrontá-lo.
Quem age com a verdade e a justiça não precisa se esconder, então gentilmente pedimos ao autor do texto que se apresente, assim como jamais nos escondemos de nossos atos e decisões e apresentamos a referida nota como satisfação à população e amigos pelos quais nutrimos profundo respeito.
Porto Velho-“Por que muitas obras públicas estão inacabadas no nosso país? É isso que vamos debater durante o Talk & Coffee, disse o professor Tiago Sena convidando os interessados a comparecerem nesta sexta-feira (22/02), as 19h, na Exclusiva Café e Cultura, localizada na Av. Carlos Gomes, na região Central de Porto Velho.
Professor e mediador do evento, Tiago Sena, disse que o Talk & Coffee desta semana terá como convidado o também professor Leonardo Falcão Ribeiro, Procurador do Estado – PGE/RO, que atua na área de contratos e convênios administrativos, sendo uma das pessoas mais gabaritadas sobre o tema abordado.
“A ideia do Talk & Coffee é trazer uma vez por semana assuntos relevantes para debate com o nosso público que frequenta a Exclusiva Café & Cultura e aos que se animarem em participar de um diálogo atualizado à base de café, entre eles, advogados, administradores, servidores públicos, empresários, empreendedores, bem como estudantes e profissionais liberais de demais setores que gostam de um bom bate papo atualizado” enfatizou Tiago.
Leonardo Falcão vai explanar durante o evento os pontos que fazem com que as obras públicas fiquem inacabadas, pontuando questões jurídicas e culturais, bem como dando contribuição acadêmica com possibilidades de evitar que essas mazelas ocorram, abordando legislação pertinente e enriquecendo o bate papo com sua experiência na administração pública, bem como na advocacia privada.
Interessados acessem a fanpage da Exclusiva Café & Cultura, ou instagran “exclusivacafecultura”
Serviço
O que:Talk & Coffee”,
Quando: Hoje, sexta-feira (22/02), às 19h,
Onde:Exclusiva Café e Cultura, localizada na Av. Carlos Gomes, na região Central de Porto Velho
BRASILIA-Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, pode ampliar a reserva de vagas em concursos federais no âmbito da União. A proposta de número 810/2019, apresentada pelo deputado coronel Chrisóstomo (PSL-RO), defende a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos, aos jovens reservistas das Forças Armadas.
De acordo com o PL 810/2019 que está disponível no site da Câmara de Deputados, o benefício seria concedido nos cinco anos subsequentes em que finda o serviço militar obrigatório de jovens que completam 18 anos e são convocados para o SMO. Os ex-soldados, portanto, teriam direito a essa reserva entre os 19 e os 24 anos. Confira imagem do texto abaixo.
A justificativa para a criação desse projeto, é a de “os jovens que prestam essa obrigação constitucional ficam impossibilitados de realizar, naquele ano, qualquer outra atividade laboral, são obrigados a interromper seus estudos, interrompem sua atividade trabalhista e, muitas vezes, se afastam do convívio familiar e social. Ao término da obrigação supracitada são dispensados sem nenhum amparo institucional ou vantagem pecuniária, e tampouco apoio daquele que o convocou para atender a obrigatoriedade do serviço – o Estado Brasileiro”.
O projeto justifica ainda que nos cinco anos subsequentes ao fim do serviço militar obrigatório, os jovens são obrigados a manter relação com o exército, apresentando-se anualmente para as Forças Armadas, e que se não o faz, fica sujeito à multa e a irregularidade de sua situação militar. “Nesse sentido, o Projeto de Lei em tela visa buscar uma medida efetiva e compensatória, para este cidadão diferenciado que presta essa obrigatoriedade constitucional”.
Após a protocolização do referido Projeto de Lei, no último dia 14 de fevereiro, foram várias as manifestações na internet em relação a ele. Por um lado, o PL é visto com bons olhos, já que daria uma oportunidade diferenciada aos jovens que prestaram o serviço militar obrigatório. Por outro, no entanto, vem sendo criticado. Primeiro, porque aumentaria ainda mais o número de vagas reservadas, diminuindo as oportunidades da ampla concorrência – lembrando que já há reservas para negros e para portadores de deficiências. Segundo, porque essa reserva diminuiria a chance daqueles que não foram selecionados para o serviço militar obrigatório, e principalmente das mulheres, uma vez que elas não prestam o serviço, e ficariam de fora dessa cota.
O projeto de lei, recém criado e apresentado à Câmara ainda terá um longo percurso até que seja efetivamente votado e aprovado ou não.
Além disso, esse PL também vai ao encontro de uma proposta recentemente divulgada pelo Governo Federal, de preencher vagas em cargos públicos com militares de carreira, já encaminhados para a reserva. A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência e tem como objetivo suprir a deficiência de mão de obra que há no serviço público atualmente. Segundo ela, os militares selecionados receberiam apenas mais uma gratificação ou abono para executarem tarefas relacionadas às suas especialidades. O Brasil tem, hoje, um contingente de mais de 150 mil militares de carreira no quadro da reserva e eles só podem, até então, ser aproveitados em cargos de confiança ou nas Forças Armadas – saiba mais sobre essa possível medida.
Deu na coluna Radar, de Veja: A paz está selada, mas Gustavo Bebianno é um homem prevenido. Com medo das ameaças que recebeu, ele escreveu cartas para duas pessoas com os nomes de quem estaria interessado em lhe causar algum mal. “Se algo acontecer comigo, abram”. Não é para menos. O governo Bolsonaro está cheio de milicianos.
Energisa, eu avisei
Há exatos um ano, protestos contra a privatização da Ceron e contra a reforma da Previdência tomaram conta de Rondônia. De nada adiantou, a Ceron foi privatizada e hoje todos correm atrás do prejuízo em Brasília. E agora, a Previdência está na ordem do dia. Quando fizeram a reforma Trabalhista, disseram que ia gerar empregos. Não gerou. Disseram que, com a privatização da Ceron, a tarifa ia cair. Não caiu e aumentou 27%. E agora, prometem gerar empregos com a reforma da Previdência? Dá para acreditar? O impressionante é que só o pessoal da esquerda se manifesta contra os abusos do governo federal.
Laerte em Brasília
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB-RO), esteve em Brasília, liderando uma comitiva de deputados que foi tentar reverter o aumento da tarifa de energia elétrica. Acompanharam o chefe do legislativo os deputados estaduais Jhony Paixão (PRB), Jean Oliveira (MDB), Marcelo Cruz (PTB), Dr. Neidson (PMN), Chiquinho da Emater (PSB), Ismael Crispin (PSB) e Anderson Pereira (Pros). Laerte levou um duro recado ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, exigindo o fim do reajuste abusivo das tarifas de energia em Rondônia, autorizado pela ANEEL, provocado pela distribuidora Energisa S/A. A audiência foi realizada na manhã de quarta-feira, 20, em Brasília a convite da bancada federal, na qual participaram também o governador Marcos Rocha (PSL) e representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, entidades classistas e OAB.
Confúcio Moura trabalha
Admirado por todos, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) é um dos que mais recebe lideranças rondonienses que buscam soluções para diversos problemas. Nesta foto Confúcio juntamente com o reitor do IFRO, Uberlando Tiburtino, reuniu-se com o ministro da Educação, Ricardo Velez e o secretário de Ensino Tecnológico do MEC, Alexsandro Ferreira, para tratar desses assuntos.
Confúcio recebeu o presidente da Assembleia legislativa de Rondônia, Laerte Gomes. “Me senti lisonjeado, muito prestigiado. O Laerte é um deputado que eu sempre admirei muito. Eu o considero um amigo. Conversamos bastante”, disse o senador.
O municipalista Confúcio recebeu no gabinete o prefeito de Santa Luzia, Nelson do Posto, região da Zona da Mata. O vereador Edivar e a Patrícia, secretária de Saúde do município também participaram do encontro em Brasília. “O município está bem organizadinho, muito arrumadinho, então o que ele precisa mesmo é custeio para saúde e educação, e é minha área”, pontuou.
Confúcio também recebeu os senhores Eldes Souza, Nélio Alencar e Denilson Rodrigues, do Crea e Confeas de Rondônia. Organizações da área de engenharia e arquitetura, que foram pedir apoio para um projeto de lei que está sendo desarquivado, que cria a arquitetura e a engenharia como carreiras típicas de Estado. “Isso vai para um grande debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), eu já assinei o requerimento pra desarquivar, já dei a minha colaboração inicial”, informou o senador.
Na tarde de quinta-feira Confúcio recebeu os senhores Henrique Pimentel e Flávio Marques, da Fundação Lemann. A Fundação Lemann é uma instituição sem fins lucrativos do mega empresário Jorge Paulo Lemann, dono do grupo das grandes cervejas, das Lojas Americanas, de um grupo internacional muito forte, e que tem essa Fundação de apoio a educação e a tecnologia educacional. “Eles vieram aqui para saber no que poderiam nos ajudar, porque nós estamos apresentando um projeto de lei, Educação Conectada”.
“A Fapero é uma Fundação de Amparo à Pesquisa, e o Leandro é o novo-diretor presidente, nomeado agora. Um menino que foi selecionado por edital, no nosso governo. Preparado, tem doutorado. Trabalhou na Universidade de Rondônia, veio de São Paulo. Estou muito feliz com ele. Está cheio de ideias grandiosas para Rondônia na área das telecomunicações, na área da pesquisa científica, na área dos laboratórios de ciências para as escolas”, falou o senador.
Por último, quem visitou o senador foi Domingues Júnior (ex-Secom), Eduardo Correa e o Sandro Bardote que foram apresentar um projeto de um programa já instalado e definido em plataforma chamado em Tesouro Verde, que é um recurso de fundos de captação de empresas para financiar a certificação de florestas e também pagar serviços ambientais para as políticas sustentáveis na Amazônia. Já é uma realidade, embora seja poucas empresas ainda investindo, mas já é algo real que pode ser divulgado com uma certificação e um negócio garantido para os compradores desses títulos. A ideia é a preservação e transformar a floresta num ativo financeiro
Marcos Rogério em Porto Velho
Os deputados Ismael Crispin (PSB) e Adailton Fúria (PSD) se reuniram com o senador Marcos Rogério (DEM-RO), lideranças indígenas e representantes de entidades que desenvolvem trabalhos com índios. Lideranças da Terra Indígena (TI) Rio Branco entregaram uma carta pedindo apoio para questões relacionadas à saúde; para que a Funai continue ligada ao Ministério da Justiça; e para que sejam desenvolvidas ações que visem evitar invasões às TI. O deputado Ismael Crispin afirmou que esta é uma grande preocupação para os parlamentares que atuam na base do problema. Marcos Rogério explicou que o governo Bolsonaro é diferente dos anteriores. Assim, dificilmente as ações da Funai ficarão centralizadas no Ministério da Justiça. “O que estiver relacionado à saúde deverá ser tratado no Ministério da Saúde. Temas como demarcação de TI ficarão com a Agricultura e Regularização Fundiária. Isso é bom, porque evita conflitos entre ministérios”, explicou o senador, que se comprometeu em intermediar essas questões junto à Funai. “Sei que existe alguma resistência do presidente Bolsonaro, principalmente em relação às ONGs. Foram gastos R$ 1 bilhão com saúde indígena. Era para haver um atendimento de primeira, mas isso não acontece. Dinheiro ficou pelo meio do caminho”, afirmou Marcos Rogério. O representante da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Edjales Benício, explicou que em muitos casos não houve malversação, e sim dificuldade em vencer a burocracia não indígena para aplicação dos recursos. Participaram da reunião o coordenador de Povos Indígenas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), José Jesus Gonçalves, e as lideranças Rodrigo Tupari, João Tupari e Adriano Tupari.
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político