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Empréstimo: por que as micro e pequenas empresas devem optar pelo crowdlending para turbinar seus negócios?

Por Alan Martins (*)

Não é novidade dizer que o micro e pequeno empresário brasileiro enfrenta muitas dificuldades para manter suas empresas competitivas e lucrativas. Para além da burocracia materializada no excesso de legislação, o acesso ao crédito é um dos grandes problemas enfrentados pelo setor. Mas isso começa a mudar com as fintechs, mais especificamente com o chamado crowdlending – empréstimo voltado para micro e pequenas empresas que são financiadas diretamente por pessoas dispostas a investir, no formato conhecido como P2P Lending.

No Brasil, a maneira mais fácil de obter crédito para micro e pequenos empreendimentos é por meio de financiamentos junto às instituições financeiras. É aí que começam os entraves. Muitas destas empresas, com destaque para os bancos privados, nem sempre oferecem linhas de crédito com prazos maiores e taxas menores, de maneira a não comprometer o capital dos negócios. O crowdlending visa, justamente, suprir esta lacuna.

Criado no Reino Unido em 2005, o modelo se espalhou rapidamente pelo mundo após a crise financeira de 2008. Os investidores decidem o valor a emprestar e a taxa de juro do empréstimo. A empresa paga a dívida através de prestações mensais ao longo do período acordado.

A China e os Estados Unidos, em conjunto com o Reino Unido, são atualmente os países que possuem o maior volume de investidores e de empréstimos. Por exemplo, a Lending Club, maior plataforma dos Estados Unidos, tem hoje 2,4 milhões de clientes e 35 milhões de dólares investidos.

Mas como funciona?

Para quem ainda está pouco familiarizado com o crowdlending, o sistema envolve investidores (credores) emprestando pequenas somas de dinheiro diretamente a um grande número de tomadores de empréstimo. Para isso, as plataformas crowdlending executam funções semelhantes às realizadas pelos bancos, o que inclui avaliação de risco e subscrição, além de pagamentos e procedimentos de recuperação em caso de inadimplência. É um negócio vantajoso para quem quer diversificar sua carteira de investimentos e facilita muito a vida do micro e pequeno empresário que busca crédito para o seu empreendimento, mas nem sempre encontra propostas favoráveis e condizentes com sua realidade.

Esse movimento de busca por fintechs e o crowdlending vem se consolidando principalmente porque os grandes bancos nacionais têm evitado novas concessões para empresas de menor porte sob a justificativa de haver altos níveis de informalidade, o que impacta negativamente a análise de crédito. No Banco do Brasil, por exemplo, a carteira para pequenas e médias empresas caiu 28,5% em 12 meses até março e 10,6% até dezembro de 2017. Já no Itaú Unibanco, a carteira total para micro, pequenas e médias empresas caiu 2,6% em um trimestre e 8,6% na comparação anual. E no Bradesco, a queda nessa linha foi de 6,6% em 12 meses.

Em sentido oposto, o Portal Statista divulgou dados sobre o crowdlending no Brasil que demonstram mercado positivo, tanto para investidores como para os tomadores de crédito pela modalidade. Em 2018, o valor da transação no segmento Crowdlending (Business) totalizou US$ 29 milhões. A estimativa é que o valor da transação apresente uma taxa de crescimento anual (CAGR 2018-2023) de 10,0%, resultando no valor total de US$ 46,5 milhões até 2023. O financiamento médio por campanha neste mesmo segmento foi de US$ 6.936 em 2018. A partir de uma perspectiva de comparação global, é mostrado que o maior valor de transação é alcançado na China (US$ 126.828 milhões em 2018).

Para quem vale à pena?

Diante dos dados e estimativa, não há dúvidas de que o crowdlending é bom para o investidor e para quem busca crédito para fazer seu negócio crescer. Mas o que é preciso para tomar um empréstimo nesta modalidade? Antes de responder a esta pergunta, é bom entender um pouco sobre o perfil do investidor, que nesta relação tem o papel de credor. Segundo pesquisa realizada pela FundingKnight, no Reino Unido, os investidores crowdlending têm algumas características comuns. A primeira delas é que 82% dos entrevistados que investiram ou consideram investir por crowdlending eram líderes empresariais ou tinham aspirações de administrar seus próprios negócios. Eles estavam aplicando seu conhecimento de negócios ou experiência na decisão de investir. Além disso, a pesquisa mostrou que alguns investidores estavam aplicando seu dinheiro com o desejo de, não apenas aumentar rendimentos, mas contribuir para o crescimento de negócios locais. Por fim, 41% disseram que só investiria em algo administrado por uma pessoa em quem pudessem confiar.

Assim, ao solicitar financiamento, é interessante ter em mente que muitos de seus possíveis investidores provavelmente já estiveram em sua posição anteriormente ou administram seus próprios negócios. Eles definitivamente querem sentir que estão fazendo uma contribuição valiosa para um empreendimento lucrativo e estimulante. Você precisará, portanto, mostrar porque sua empresa merece esse investimento.

Ter um plano de negócio bem feito conta pontos, pois permite manter as finanças da empresa em dia, um dos quesitos de análise para conseguir o financiamento. Por isso, é imperativo garantir que seu plano de negócios seja envolvente, abrangente e bem pensado. Muitos investidores buscam obter mais informações sobre você e sua empresa em redes sociais como Facebook, Twitter e LinkedIn. É interessante que você tenha um site bem estruturado com informações que sejam consistentes com o que você envia junto com a proposta de crédito, bem como redes sociais que divulguem ações e resultados. Parecem detalhes, mas cuidados como estes podem fazer toda a diferença na hora de conquistar o financiamento que precisa.

O ano de 2019 vai ser extremamente importante para a nossa economia já que um novo governo assume a presidência. Estamos todos torcendo para que suas diretrizes possam impactar positivamente nossas vidas e nossos negócios. Para quem é micro e pequena empresa, enquanto o mercado não estiver confiante, o crédito pelas vias tradicionais deve seguir restrito. Felizmente, as fintechs e o crowdlending têm muito potencial e há o interesse do mercado em fazê-los crescer.

(*) Alan Martins é fundador e CTO da TuTu Digital, plataforma de empréstimo 100% online voltada para micro e pequenas empresas que são financiadas diretamente por pessoas dispostas a investir, no formato P2P Lending

Presidente da OAB/RO nomeia o advogado Breno Mendes presidente da Comissão de Advogados Criminalistas

Atendendo convite do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, Breno Mendes da Silva Farias foi nomeado presidente da Comissão de Advogados Criminalistas (Comacrim) da OAB Rondônia.

O presidente da Seccional, Elton Assis garantiu o apoio incondicional à Advocacia Criminal. “O desafio maior será trabalhar na busca pela valorização da Advocacia Criminalista. Este é o principal objetivo da Comissão, que tenho certeza vai trabalhar com determinação para atingir seus objetivos”, disse.

No ato da nomeação, o advogado agradeceu e disse que o soldado não pode fugir da batalha. “Missão dada é missão cumprida”, comentou. “Vamos trabalhar muito para enfrentar importantes desafios”, garante Breno, que destacou como missão principal a desmistificar o papel e descriminalizar o advogado criminalista para o cliente.

Breno Mendes, se disse honrado com a nomeação e prometeu lutar pelos advogados que atuam na área. “Agradeço a toda a direção de OAB/RO e ao presidente Elton Assis, que inicia sua gestão à frente da entidade. É uma felicidade muito grande poder estar à frente desta comissão. Com certeza uma das mais importantes. Nós queremos a união e unidos vamos conseguir nos fortalecer e conquistaremos muito mais”, garantiu.

FONTE: Ascom OAB/RO

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta

Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrição final 5 também recebem a partir desta data

Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5.

A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), terão os valores depositados em suas contas nesta terça-feira (15).


Direito
 – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019 (veja tabela abaixo). O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Abelhas são declaradas os seres vivos mais importantes do mundo

Por Mari Dutra

A ciência já descobriu que as abelhas podem estar viciadas em agrotóxicos. Os pesticidas causam a morte das produtoras de mel e seu desaparecimento pode acabar com a humanidade. Graças a isso, não foi uma grande surpresa quando, há 10 anos, o Royal Geographical Society de Londres declarou as abelhas como seres vivos insubstituíveis.

Abelha sobrevoando flores

O anúncio fez parte de uma competição denominada Earthwatch, cuja final foi entre as abelhas e os plânctons. Durante a apresentação, cientistas apresentavam argumentos para defender cada uma das espécies e as pessoas presentes deveriam votar em qual ser elas consideravam mais importante.

As abelhas foram defendidas pelo Dr. George McGavin. Ele explicou ao público que 250 mil espécies de flores dependem das abelhas para se reproduzir. Além disso, muitas frutas e vegetais também ganham uma ajudinha delas, que tem impacto em cerca de 90% da produção de alimentos no mundo.

Sua importância é tanta que a cidade de Curitiba está espalhando abelhas sem ferrão em seus parques, como uma forma de disseminar árvores nativas. Na Suécia, foi erguido até mesmo um monumento para celebrar nossas amigas voadoras.

Euro Tourinho completa 97 anos nesta quinta-feira

PORTO VELHO- O jornalista Euro Tourinho completa 97 anos, amanhã, quinta-feira, 17. O jornalista decano da imprensa chegou na região em 1932 com 10 anos de idade, quando seu pai, o senhor Homero de Castro Tourinho, que era fiscal de tributos da receita do Estado do Mato Grosso, foi designado para trabalhar no antigo município de Santo Antonio, na época situado no extremo norte do Estado de M. Grosso, do qual só restou a Igrejinha de Santo Antônio.

Euro Tourinho iniciou suas atividades no jornal Alto Madeira em 1950, assinando uma coluna com o pseudônimo “Eurly Tourinho”, nome de sua única filha mulher.  Lá se vão quase sete décadas dedicadas ao jornalismo, o que o torna uma referencia à todos nós.
“Parabenizo esse grande mestre, o qual aprendi a admirar desde cedo. Não é demais lembrar que ele foi amigo do meu avô Constantino, do meu pai Anísio, com quem trabalhou junto por décadas no Alto Madeira, e agora tenho a honra de tê-lo também como amigo.
Euro Tourinho é um exemplo à todos nós”, disse Anisio Gorayeb, historiador e filho de pioneiros de Rondônia.

Homem morto por vigia em Goiânia tem parente em Porto Velho: estava desempregado

 

A família identificou o corpo de Danillo Gomes Sousa Amaral, de 19 anos. Ele foi morto na porta de uma drogaria, na noite da última terça-feira (15), por um vigia do estabelecimento. O crime aconteceu no Setor Leste Universitário, e foi gravado pelas câmeras de monitoramento do local. O autor ainda não preso e Polícia Civil faz buscas para prendê-lo. O homem morto foi reconhecido pela avó, que comprovou a situação de rua.

A liberação do corpo do Instituto Médico Legal de Goiânia (IML) aconteceu no meio da tarde desta quarta-feira (16), pela avó materna da vítima, Eulina Neris do Amaral, 77 anos. “Nossa família é de São Miguel do Araguaia. Eu estava em Porto Velho (RO), com umas sobrinhas, na casa de uma irmã. A gente já estava chegando à rodoviária de Goiânia, quando fomos informados. Nós estamos arrasados, porque não sabemos o que aconteceu para essa situação toda, só vemos isso como uma covardia muito grande”, disse a aposentada ao telefone com o Mais Goiás.

A família pretende fazer o sepultamento de Danillo na cidade de São Miguel do Araguaia, mas para isso, precisava de cumprir todos os trâmites burocráticos do translado do corpo. “Ainda não temos ideia se realmente faremos a viagem hoje ou se isso só vai acontecer amanhã. É muito papel para a gente cuidar, ainda mais abalada como estou”, lamenta.

A Polícia Civil confirma que Danillo tem uma passagem criminal. No dia 5 de março de 2018 ele foi preso em flagrante quando tentava arrombar uma loja de colchões na Rua 83 do Setor Sul, em Goiânia, com uso de um facão. A Polícia Militar fez a prisão em flagrante e o caso foi registrado na Central de Flagrantes de Goiânia.

Danillo foi colocado em liberdade, após pagar fiança pelo crime de tentativa de furto. O juiz de direito Alexandre Bizzotto arquivou o processo por entender que não haviam elementos probatórios que sustentassem a autoria de Danillo no crime. No dia 23 de abril do ano passado a decisão foi publicada no Diário da Justiça de Goiás, com ordem que Danillo Gomes resgatasse os bens que haviam disso apreendidos na situação, além de resgatar a quantia que pagou em fiança, mas não há informações se ele cumpriu essa decisão.

Vigia não identificado pela polícia atacou Danillo Gomes com faca: vítima estava em situação de rua quando foi morto (Foto: Reprodução / PC-GO)98 MORTOS
Desde 2012, esta é a 98ª morte de pessoa em situação de rua registrada em Goiânia. A situação anterior foi registrada no primeiro dia de janeiro deste ano. Uma mulher foi assassinada e o corpo dela encontrado dentro de um colchão, em uma casa abandonada às margens do Bosque dos Buritis, no Setor Central. O primeiro caso registrado aconteceu no dia 11 de agosto de 2012. Matheus Stéfany Carvalho foi morto a tiros, na esquina da Rua 86 com Avenida Independência, no mesmo setor. O policial militar Rogério Moreira da Silva, conhecido como Zinca, foi condenado pelo crime em segunda instância.

VEJA AQUI O VÍDEO DA MORTE DO RAPAZ

Mais Goiás

Jhony Paixão vai pedalar de Ji-Paraná a Porto Velho para tomar posse como deputado estadual

Esse desafio é uma das bandeiras que o deputado diplomado trabalhará junto aos demais pares por toda Rondônia.

O deputado estadual eleito Jhony Paixão (PRB) de Ji-Paraná, em visita a cidade de Ariquemes concedeu entrevista aos veículos de comunicação para falar do abaixo assinado que vem de encontro com a necessidade de grande parte das cidades do estado. Trata-se do Projeto que visa implantar ciclovias e ciclofaixa em zonas urbanas.

À imprensa, o deputado eleito falou da importância de que, todos possam assinar esse abaixo assinado, para que recursos possam ser destinados para a implantação de ciclovias e ciclofaixa em zonas urbanas e nas rodovias estaduais, garantindo aos esportistas e aos trabalhadores que usam a bicicleta como meio de locomoção maior segurança ao ter uma ciclovia devidamente sinalizada.

Jhony é autor de um abaixo assinado que visa implantar ciclovias, ciclofaixas ou faixas compartilhadas devidamente sinalizadas na zona urbana. “A lei existe, agora precisamos nos mexer para poder desfrutar da mesma. Convoco a população de Rondônia, especialmente os ciclistas, para participar do abaixo assinado, basta preencher o formulário e indicar uma pista da sua cidade que se faz necessária a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa”, frisou o deputado eleito.

Sobre chegar de bike à capital para assumir o cargo na Assembleia Legislativa, Jhony Paixão disse que é propósito pessoal pedalar do “coração do Estado à Capital” e aproveitará a oportunidade para sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de ciclovias e ciclofaixas. “Vou sair de Ji-Paraná quatro dias antes de tomar posse como deputado estadual. Nas cidades de Ouro Preto, Jaru e em Ariquemes deixarei o baixo assinado, recolher assinaturas para esse projeto”, explica.

A vinda em Ariquemes nesta terça-feira (15), foi concluída com uma visita ao prefeito Thiago Flores (PSL), que recebeu Jhony em seu gabinete, abrindo as portas da cidade para que o parlamentar possa levar benefícios, que vem de encontro com as necessidades da população de Ariquemes.

Link de acesso ao baixo assinado,para o projeto que visa implantar ciclovias e ciclofaixa em zonas urbanas.

https://goo.gl/Zu85Ks

 

Texto e Fotos: Mateus Andrade

Coluna do RK- Bastidores da política nacional e regional

Por Roberto Kuppê (*)

A primeira do ano

A Coluna do RK retornando. É a primeira do ano de 2019, o qual será de expectativas para Rondônia e para o Brasil. Em Brasília, um presidente militar, sem eira e nem beira, totalmente maluco, implantando uma política genocida. Em Rondônia, outro militar, eleito no embalo, acertando aqui, errando ali. E vamos que vamos.

Um ministério muito louco

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL), há 16 dias no poder, nomeou um ministério à imagem e semelhança dele. Qual o mais louco dos ministros? Da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes que vai tomar café vestido de astronauta? A da Mulher e Direitos Humanos, Damares, que viu Jesus no pé de goiaba? Ônix Lorenzoni, corrupto confesso, que elegeu o liquidificador como inimigo número um das crianças? Ou o da Educação, um colombiano? Tá difícil saber quem é mais louco do que o próprio presidente mais alvo de chacotas de todos os tempos.

Sobre armas

Desde ontem o brasileiro poderá comprar e guardar em casa até quatro armas de fogo. É o primeiro passo para uma guerra civil. Milhões de brasileiros vão ter acesso à pistolas de grosso calibre, “para se defender”. Na verdade, o maior beneficiado será o PCC que vai encomendar armas legais junto à pessoas de bem. Abrir-se-á um novo mercado. Num país com desemprego altíssimo, uma oportunidade para “pessoas de bem” adquirir armas e revender para a bandidagem. A oportunidade faz o ladrão. “Tá com o nome limpo meu irmão? Quebra essa. Compra quatro armas prá nós. Te dou o dinheiro”. Pronto!

Eleição da Câmara

Quem apostar contra a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados vai perder. Ele é o ungido de Bolsonaro e o preferido do sistema (mecanismo, como queiram). A recondução de Maia é a certeza de quatro anos ou mais de tranquilidade de Bolsonaro na presidência da República. Idem, Renan Calheiros (MDB-AL), na presidência do Senado. Será eleito sem problemas. A nova política será conduzida por velhos políticos e manjados esquemas. Nada mudou e nem vai mudar.

Fim dos indígenas

Estão armando o homem do campo para dizimarem aos poucos milhares de índios que ainda restam no País. Com eles, as florestas serão devastadas, sentenciando de morte animais de todas as espécies. O prejuízo ambiental será imensurável. O planeta será atingido por esta mazela humana.

Em Rondônia

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL), contrariou as expectativas da oposição e nomeou um secretariado novo, 90% desconhecido do mundo político rondoniense. Mais militares do que civis, como não poderia ser diferente, já que o governador é milico. Aos 16 dias de governo, MR já foi alvo de inúmeras críticas da imprensa, de quem ele não é muito amistoso. Tido como despreparado para o cargo, a coluna espera que nos próximos 90 dias ele diga a que veio.

Capitão Douglas no DF

Falando em milico, o governador Marcos Rocha ratificou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta, 16, a cessão do capitão Bombeiro Militar Douglas Samuel de Araújo, para exercer função de assessor parlamentar no gabinete do deputado federal Crisóstomo (PSL), em Brasília. Douglas é aquele que comandava treinamento pesado no curso de formação de oficiais administrativos. Num desses treinamentos, o tenente militar do corpo de Corpo de Bombeiros de Rondônia, Michel Alexandre Pontes, morreu seis dias após passar mal em um treinamento. Douglas deveria ter sito afastado durante as investigações.

Eleições 2020

Contagem regressiva para as eleições de 2020. A futura ex-deputada federal Marinha Raupp (MDB), está torcendo para que o deputado federal Léo Moraes (Podemos) saia candidato e se eleja prefeito de Porto Velho. Ela é a primeira suplente. Isso se Marinha disputar a prefeitura de Rolim de Moura e perder, claro.

Agronegócio

Na foto, da esq. para a dir., presidente da Federação da Agricultura do Estado do Acre, Assuero Veronez, deputado estadual Luiz Gonzaga,, governador Gladson Cameli, deputada federal eleita, Mara Rocha e o vice-governador de Rondônia, José Jodan; eles estiveram em Cujubim, cidade rondoniense pioneira no plantio de soja (Foto: Secom)

Em que pese o agronegócio seja um setor da economia que degrada o meio ambiente, além de envenenar a mesa do consumidor, em Rondônia está de vendo em popa. É um dos responsáveis pela saúde financeira do Estado. É o setor que mais emprega e paga tributos. No rastro do sucesso econômico de Rondônia, o vizinho estado do Acre quer alavancar o agronegócio nas terras de Chico Mendes. Para isso, o novo governador Gladson Cameli (PP-AC) veio a Rondônia acompanhado de empresários do setor. Até o CEO do grupo Amaggi, Judiney Carvalho, acompanhou a visita do governador a Rondônia. Com a abertura definitiva do estado para a produção rural em larga escala, Gladson Cameli quer colocar o Acre, de uma vez por todas, na rota do desenvolvimento. Segurança jurídica, fim de entraves burocráticos, boa infraestrutura e linhas de créditos são as garantias oferecidas, de imediato, para atrair os investidores interessados a se instalarem no estado. “O que depender do Governo do Acre, o agronegócio já deu certo. Acabou o tempo em que o homem do campo recebia multas absurdas por querer plantar. Não iremos permitir que isso aconteça mais, pelo contrário, temos que dar incentivos para plantar muito mais”, pontuou o governador. O vice-governador de Rondônia, José Jodan (PSL), liderou a comitiva de empresários, parlamentares, autoridades rondonienses e acrianas, com o governador Gladson Cameli, durante visita à fazenda Céu Azul, no município rondoniense de Cujubim (distante 225 quilômetros de Porto Velho).Na ocasião, Cameli reafirmou o compromisso de transformar o estado em um grande celeiro na produção de alimentos.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político ([email protected])

A defesa do bem-estar social e de um desenvolvimento justo passa pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho

RETICÊNCIAS JURÍDICAS*  –  Por Itamar Ferreira (**)

No estágio atual de beligerância e polarização generalizadas em que está profundamente mergulhada a sociedade brasileira todos temas, inclusive os de interesse geral, são automaticamente carimbados como sendo pró ou contra determinados viés ideológicos, o que certamente dificulta construir consensos e postergará soluções mais efetivas e duradouras para a enorme crise econômica, política e social que vivenciamos.

Neste cenário de pouco diálogo e muitas “certezas” é que ressurge a proposta de extinção da Justiça do Trabalho, como se a sua existência fosse a causa ou ao menos a razão de agravamento dos problema que atinge a economia brasileira, quando na verdade essa Justiça Especializada faz parte da solução.

Interessante observar qual é a relação da existência da Justiça do Trabalho com o valores sociais e humanitários inseridos, por exemplo, no Preâmbulo da nossa Constituição Federal que diz:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Ora, a existência e a atuação da Justiça do Trabalho visa essencialmente garantir os direitos sociais e individuais, o bem-estar e o desenvolvimento, dentre outros, na sociedade. Não se trata, portanto, de uma questão de ideologia, de partidos ou de governos, se trata do desejo expresso dos Constituinte em “instituir um Estado Democrático” visando essencialmente, uma sociedade “fundada na harmonia social”.

A desregulamentação das relações de trabalho, um eventual fim ou enfraquecimento da Justiça do Trabalho e o cerceamento à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) representará um gigantesco retrocesso nos avanços, ainda tímidos, no sentido da construção do bem-estar e da harmonia social.

Essa proposta estapafúrdia representará, na verdade, um retorno à barbárie que havia nos primórdios da Revolução Industrial, com jornadas superiores a 14 horas diárias, sem qualquer proteção, exploração do trabalho infantil e de mulheres. Não é exagero, pois contemporaneamente temos condições análogas à essas no sistema de produção da China, onde nem as grandes marcas, como a Apple, escapam das denúncias de selvageria nas relações de trabalho.

Em outubro de 2015, as fábricas que produzem produtos da APPLE na China foram denunciadas em um relatório da “China Labor Watch”, uma ONG que luta pelos direitos humanos dos trabalhadores chineses. A denúncia consta do link:

 https://pplware.sapo.pt/informacao/mas-condicoes-de-trabalho-na-china-financiadas-pela-apple/

É esse tipo de “desenvolvimento” que a Justiça do Trabalho e o MPT estariam “atrapalhando”? Certamente que sim e deve continuar “atrapalhando” mesmo. Sendo assim,  todos que desejam uma sociedade de bem-estar social há de defender essas instituições, inclusive os empresários, exceto aqueles que sonham em implantar no Brasil condições de produção análogas às chinesas.

* A Coluna “Reticência Políticas” passará a partir desta data a contar com uma versão de “Jurídicas”.

(*) Itamar Ferreira é bancário, dirigente sindical, formado em administração de empresas, pós-graduado em metodologia do ensino, advogado e pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho.

*Um ano de mordaças – In Memorian de Ueliton Bayer Brizon *

Por Vinicius Valentin Raduan Miguel (*)

Há um ano, em 16/01/2018, Ueliton Bayer Brizon, conhecido como Brizonzinho, jornalista/articulista do município de Cacoal (RO) era o primeiro profissional da imprensa da América Latina a ser assassinado.

O índice – nefasto pela sua simples existência de computar os mortos da imprensa – coloca o Brasil como o segundo país das Américas que mais matou jornalistas, atrás apenas do México (1).

A impunidade de tais assassinatos segue sendo a regra em um contexto latino-americano, onde nem 20% dos crimes acabam tendo a autoria identificada, a despeito do crescente número de referido crime (2).

À época dos fatos, eu redigi um documento e encaminhei ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, além de ter me pronunciado publicamente sobre o acontecido.

A investigação policial, a despeito dos esforços empreendidos, ainda não foi encerrada. Órgãos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, emitiu comunicado à imprensa sobre a situação, mencionando expressamente a situação do assassinato (3).

O proprietário do site de notícias Jornal de Rondônia era conhecido por ser um entusiasta da renovação política e fizera distintas denúncias ao longo da carreira.

Passado um ano, a sociedade rondoniense precisa saber: quem apertou o gatilho por quatro vezes? Ainda, quem mandou matar o jornalista?

Calar a imprensa é amordaçar a democracia!

(*) Vinicius Valentin Raduan Miguel é professor da Universidade Federal de Rondônia. Advogado. Pesquisador em temáticas de Segurança Pública e Violência

1 – TeleSur. 23 Journalists Killed in 2018 in Latin America. Disponível em https://www.telesurenglish.net/news/23-Journalists-Killed-in-2018-in-Latin-America-11-in-Mexico-20181022-0003.html . acesso em 01/01/2019.

2 – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). 2018 DG Report on the Safety of Journalists and the Danger of Impunity. CI-18/COUNCIL-31/6/REV. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000265828 . acesso em 01/01/2019.

3 – Comision interamericana de Derechos Humanos. La Relatoría Especial condena los asesinatos de dos periodistas en Brasil e insta a investigar relación con su actividad periodística. Comunicado de prensa R10/18. Disponível em
https://mailchi.mp/dist/la-relatora-especial-condena-los-asesinatos-de-dos-periodistas-en-brasil-e-insta-a-investigar-relacin-con-su-actividad-periodstica?e=84fb2714bf . Acesso em 01/01/2019.