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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Situação fiscal de Rondônia é destaque no Boletim da Secretaria do Tesouro Nacional

Consolidando sua posição no ranking dos estados de economia sólida, o Estado de Rondônia mais uma vez é um dos destaques do Boletim de Finanças da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicado terça-feira (13), figurando em 2º (Letra B) lugar com outros 12 estados, na avaliação de sua situação fiscal, que o coloca em condições de continuar fazendo empréstimos para investimentos com a chancela e garantia da União.

Segundo o secretário Franco Ono, titular da Secretaria de Finanças (Sefin), esta distinção é o resultado de um trabalho austero que vem sendo realizado pelo Estado nas últimas gestões, que resultou no equilíbrio de suas contas, marcado pela obediência às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou Lei 101/00, que prescreve estrito rigor com os gastos públicos, notadamente aqueles com pessoal, escalonando posição e abrindo alerta ao gestor, de modo que essas despesas nunca extrapolem os limites estabelecidos.

Para o secretário é estimulante estar entre os melhores no modelo da gestão econômica, mas, mais importante é que este esforço deixa o Estado em condições de continuar fazendo investimentos fundamentais ao seu desenvolvimento, eis que manter-se neste nível é ter um aval contínuo da União, que reconhece a capacidade do Estado d

e Rondônia de honrar seus compromissos e pagar suas dívidas, tornando-se, por conseguinte, habilitado a contrair empréstimos e outros financiamentos para manutenção de seu desenvolvimento e capacidade produtiva.

Para se ter ideia, pela análise da STN, Rondônia gasta apenas 48,5% dos 200% permitidos legalmente, de sua Receita Corrente Líquida (RCL) em custeio e investimentos, o que é um importante indicativo de equilíbrio de suas contas. A RCL é o somatório das receitas tributárias de um governo, provenientes das contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, sem considerar os valores das transferências constitucionais regulares.

Mesmo reclamando da situação do fluxo financeiro – disponibilidade financeira de curto prazo -, Franco Ono destacou que o comprometimento de apenas 48,5% da RCL somado a todos os esforços do Governo em racionalizar suas ações, cortando despesas desnecessárias ou improdutivas, foram fundamentais à avaliação da STN para atestar a situação fiscal do Estado no âmbito do Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal (PAF). “Isso eleva o conceito de bom pagador do Estado de Rondônia”, disse o titular da Sefin, observando que o ambiente fiscal sadio tem o condão de atrair investimentos importantes.

Por outro lado de acordo com informações extraídas do Boletim, o acesso à informação padronizada e confiável permitirá a adoção de políticas públicas adequadas e capazes de atender aos diferentes matizes que caracterizam todos os integrantes da Federação. Reconhecer as singularidades e as especificidades de Estados e Municípios é parte integrante do processo de elaboração de políticas públicas mais efetivas.

Para Franco Ono, este aspecto facilita a tomada de decisões e orienta a correção de rumos para adequação da política fiscal, de modo a manter o equilíbrio entre receita e despesa, aliás, no caso especial de Rondônia, com percentual de crescimento da economia bem superior às despesas de pessoal, conforme atestou a avaliação da STN, o que é fator positivo.

O secretário revelou-se satisfeito com o desempenho da economia rondoniense, ao prevê a passagem do comando da gestão do Estado ao governador eleito Marcos Rocha, com índices econômicos e contábeis equilibrados, que garantem a continuidade e a realização de novos investimentos com o aval da União, diferentemente de outros estados, afundados em dívidas impagáveis e com problemas sérios para pagar funcionalismo.

Bolsonaro perde candidato a prefeito de Rolim de Moura

PORTO VELHO- A juíza Claudia Vieira, da 29a. Zona Eleitoral, indeferiu hoje o registro da candidatura de Uender Arpina Nogueira (PSL), a prefeito de Rolim de Moura, na eleição suplementar de 9 de dezembro. É mais uma baixa no partido de Bolsonaro. O PSL que elegeu o governador de Rondônia, poderá ter mais uma importante baixa em breve.

Disputam a prefeitura de Rolim de Moura apenas dois candidatos: Aldo Júlio (MDB) e Dr. Lauro (PRB).

Fiero conclama união política para evitar interdição da BR-364

A interdição da ponte sobre o riozinho em Cacoal, interrompendo o tráfego na BR-364 – única rodovia federal que corta o estado de ponta a ponta – deve acender uma luz de alerta na classe política de Rondônia.  Precisamos unir forças da classe política local, da bancada federal e das instituições do setor produtivo para solicitar em audiência com o novo presidente do Brasil, a duplicação e as melhorias que a BR-364 necessita.

O posicionamento é da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), alertando que a BR-364 já teve seu tempo de vida útil vencido e que não é só a ponte sobre o Riozinho que apresenta problemas. “A rodovia tem problemas estruturais em toda sua extensão, mas o trecho em Rondônia que vai de Cacoal até Jaru é o que registra maiores índices de acidentes, tirando vidas e conferindo prejuízos econômicos”, disse o vice-presidente da Fiero, Osvaldo Rosalino, empresário do ramo cerâmico há mais de trinta anos instalado em Cacoal.

Engenheiro de formação e com larga experiência em abertura, conservação e pavimentação de rodovias, o diretor-financeiro da Fiero e presidente do Sindicato da Construção Pesada de Rondônia (Sinicon), Alan Gurgel do Amaral, adverte que a ligação terrestre de Rondônia com o restante do país pode entrar em colapso a qualquer momento. Segundo Alan, as únicas opções de desvio da BR-364 na região de Cacoal não têm nenhuma condição de suportar por longo tempo o tráfego desviado da 364. A Rodovia do Café ainda não é totalmente pavimentada e a RO-383, mesmo pavimentada, está em condições precárias.

Nenhuma dessas duas alternativas, segundo Alan Gurgel, suportam o volume de tráfego de caminhões que se dirigem ao porto de Porto Velho e ao Acre. Desta forma, segundo o diretor-financeiro da Fiero, a ligação terrestre de Rondônia com o restante do país pode ser interrompida ainda neste final de semana.

A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia acompanha com preocupação a evolução das obras de infraestrutura em Rondônia, indispensável ao desenvolvimento regional. O presidente da Fiero, Marcelo Thomé, cita algumas obras – paralisadas ou ainda não iniciadas – fundamentais ao avanço da economia da região e que necessita de apoio político para serem executadas no tempo certo.

Marcelo Thomé cita como as mais urgentes a duplicação da BR-364 e sua consequente privatização; a ponte sobre o rio Madeira em Abunã; e a BR-319 (Porto Velho-Manaus). Mas, para o presidente da Fiero, há outras estruturantes também importantes para a região, como a conclusão das pontes na BR-425; a ponte ligando Gujará-Mirim a Guayará-Merin (Bolívia); e as hidrelétricas de Tabajara, em Machadinho do Oeste; e a de Ribeirão, em Nova Mamoré.

Como representante do setor produtivo, Marcelo Thomé acredita que é possível – a partir do alinhamento do governador Marcos Rocha com presidente Jair Bolsonaro e mais a compreensão de alguns ministros sobre a Amazônia – encaminhar a defesa desses projetos com o apoio de todos os setores da sociedade rondoniense. “Nesse sentido, a Fiero está aberta para encamparmos esse diálogo”, predispõe-se Marcelo Thomé.

Assessoria de Comunicação Social do Sistema Fiero

Governadores do Nordeste declaram ´guerra´ a Bolsonaro e boicotam reunião

O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é o único presente hoje (14) no fórum, em Brasília, dos nove estados do Nordeste. Ao chegar à reunião, o petista se apresentou como representante do Fórum de Governadores do Nordeste e adiantou que o grupo quer conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, para tratar de uma agenda comum da região

“Alguns pontos avançaram, mas [em] outros não chegamos a um pleno entendimento e, na data que for possível, estamos prontos para o diálogo [com Bolsonaro]”, afirmou Wellington Dias, informando que há uma agenda em curso com o governo do presidente Michel Temer.

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), que está em Israel, enviou seu vice, João Leão (PP). Wellington Dias negou que haja resistência por parte dos governadores ausentes. “Quando recebemos o convite, vários governadores estavam com missões no exterior, outros com compromissos, com dificuldades de alteração [na agenda], então acertamos que eu compareceria.”

Anfitrião do encontro, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também disse que houve um desencontro de agendas. “Sei que cada um tem seus problemas, o Renan Filho [governador reeleito de Alagoas], por exemplo, está em viagem e nos comunicou, mas não tem nada de retaliação. Acho que todos querem se integrar a esse novo modelo de administração.”

um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

No encontro em Brasília , Wellington Dias destacou que o principal ponto da agenda da região é a segurança pública. “O Nordeste responde por pouco mais de 40% dos homicídios no país. É uma situação muito grave para o país e para a nossa região”, afirmou.

Os governadores também têm propostas para combater o desemprego e promover o crescimento da economia, a partir de um política industrial focada no desenvolvimento regional. A questão hídrica também está entre as prioridades.

O governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), chegou ao encontro disposto a deixar claro que a realidade dos estados amazônicos é distinta da vivida por estados do Sudeste e do Sul. Barbalho defendeu que dentro do pacto federativo é fundamental que haja compensação pela Lei Kandir.

“Todos devem contribuir e fazer o seu dever de casa. É necessário que os estados possam ser mais eficientes no gasto público, possam compreender o fortalecimento do desenvolvimento das duas economias para ampliar a sua receita e a sua capacidade de investimento e otimizar a utilização de mão de obra pra não inchar a folha”, disse acrescentando que tais medidas devem ser analisadas paralelamente ao pacto federativo.

Helder Barbalho defendeu ainda que governos federal e estaduais trabalhem em conjunto. “Se o Brasil não der certo, os estados não darão certo. Se os estados não tiverem capacidade de enfrentar os seus desafios, a sobrecarga acabará recaindo sobre o governo federal. Portanto, é hora de buscar caminhos conjuntos. Dissociar o governo federal dos governos estaduais é absolutamente um equívoco”, alertou.

Ao final do encontro será elaborada uma carta do governadores. Ibaneis Rocha disse o documento será um registro do encontro e não um texto para o governo eleito. Na programação, está prevista a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  e do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE).

Com Agência Brasil

Em Rondônia, governo gasta R$ 2,88 ao dia com a saúde de cada habitante 

 

Levantamento inédito do CFM revela que valor coloca Rondônia em 13º lugar no ranking dos estados e que fragilidades na assistência persistem

R$ 2,88 ao dia: esse é valor per capita destinado pelos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) para cobrir as despesas com saúde dos mais de 1,8 milhão de brasileiros que vivem em Rondônia. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2017. Segundo o cálculo inédito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde no Estado foi de R$ 1.050,11, o que coloca essa unidade da federação em 13º lugar no ranking nacional.

 

Em todo o País, o gasto médio per capita com saúde no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área.

 

Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da Lei Complementar 141/2012. No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.

Tiveram valores per capita acima da média nacional apenas quatro estados: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. São os casos de São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).

 

Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, além do Pará, surgem: Maranhão, com despesa total por ano de R$ 750,45; Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$ 863,18); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60), Paraíba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99). Confira o ranking completo dos Estados na Tabela I.

Capital – Entre as capitais, Porto Velho ocupa a 13ª posição no ranking do gasto per capita em saúde. Considerando apenas a despesa com recursos próprios da cidade, o valor anual é de R$ 359,43 por pessoa. No ranking, o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), com R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92; e Cuiabá, com R$ 527,22.

Entre os piores desempenhos figuram Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; Salvador (BA), com R$ 243,40; Belém (PA), com R$ 247,48; e Maceió (AL), com R$ 294,46. Considerando-se 26 capitais, à exceção de Brasília, que possui uma especificidade administrativa que não permite esse cálculo, a média nacional ficou em R$ 398,38 per capita aplicados pelas Prefeituras em ações e serviços de saúde. Confira o ranking completo das Capitais na Tabela II.

 

Governo Federal – O cálculo do volume de recursos enviados pela União aos Estados e municípios para ajudar no custeio e no investimento em ações e serviços de saúde foi feito com base em critérios baseados nas necessidades da população; nas dimensões epidemiológicas, demográficas, socioeconômicas e espacial; e na capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde. Além disso, o rateio deve ter como objetivo a “progressiva redução das disparidades regionais”, conforme estabelece a Constituição Federal.

Ao avaliar os dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), administrado pelo Ministério de mesmo nome, o CFM conseguiu identificar o total dos repasses por Estado, no período (2008 a 2017). Depois, dividiu esses números pela população residente em cada unidade da federação, conforme estimativa do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), o que permitiu identificar o valor médio per capita dos repasses por Estado.

 

Em 2017, as transferências federais ficaram, em média, em R$ 552,35. Por região, o pior desempenho foi no Norte (R$ 287,43), seguido do Sudeste (R$ 324,72), do Nordeste (R$ 334,24), do Sul (¨R$ 378,83) e do Centro-Oeste, com R$ 754,46, cujo resultado sofreu o impacto da distorção causada pela concentração de recursos do Ministério da Saúde no Distrito Federal.

 

Estados – O segundo item da operação que permitiu ao CFM saber exatamente o gasto per capita por Estado se baseia na análise dos valores destinados especificamente a Ações e Serviços Públicos de Saúde descritos nos orçamentos de cada Governo Estadual. Esses números integram relatórios que bimestralmente são encaminhados à União por meio do Siops.

 

De acordo com o declarado, os governos dos 26 estados e do Distrito Federal dispensaram, em média, R$ 315,93 na saúde de cada habitante, a partir de seus recursos próprios (sem contar com os repasses da União e os gastos de municípios). Onze estados se colocaram abaixo desse patamar. Os piores desempenhos foram percebidos na Bahia (R$ 226,56), Maranhão (R$ 231,48) e Pará (R$ 258,02). Na outra ponta, se destacaram Roraima, com per capita em saúde de R$ 976,77 ao ano, seguido pelo Distrito Federal (R$ 898,78) e Acre (R$ 736,24).

 

Municípios – Para fechar a conta da despesa per capita por unidade da Federação, também se buscou saber qual o comprometimento orçamentário dos municípios com essa responsabilidade legal. Nesse caso, foram analisadas as informações oficiais das Prefeituras enviadas ao Ministério da Saúde, também por meio do Siops. A alimentação desse sistema é uma das condições para que Estados e municípios possam continuar recebendo transferências constitucionais e voluntárias da União, como, por exemplo, os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

Dessa contabilidade dos recursos municipais, foram excluídos pelo Siops Fernando de Noronha (PE) e Brasília (DF), também por configurações administrativas específicas. Assim, somou-se o declarado por todos os municípios de um Estado e se dividiu o resultado pela população total. O resultado mostra que os 5.568 municípios que têm essa obrigação legal e administrativa responderam, em 2017, por uma despesa per capita em saúde que ficou, em média, em R$ 403,37.

 

Por unidade, os melhores desempenhos médios foram percebidos entre os municípios de São Paulo (R$ 601,98), Mato Grosso do Sul (R$ 567,74), Mato Grosso (R$ 502,22), Santa Catarina (R$ 471,91) e Paraná (R$ 470,93). Já nas últimas posições ficaram as médias das cidades do Amapá (R$ 141,55), Acre (R$ 170,76), Pará (R$ 206,55), Maranhão (R$ 225,09) e Alagoas (R$ 241,38). Considerando a média nacional, além dos municípios desses Estados, os de outras 12 unidades da Federação também ficam abaixo do parâmetro nacional.

 

Confira a íntegra do estudo do Conselho Federal de Medicina em http://portal.cfm.org.br/

ATUALIZADA COM CORREÇÃO: PSL de Rondônia mantém Crisóstomo e sargento Eyder , diz TSE

BRASILIA-O TSE – Tribunal Superior Eleitoral negou ontem à noite provimento por unanimidade ao processo nº 0600736-21.2018.6.22.0000, em que o Ministério Público Eleitoral pedia o indeferimento do DRAP do PSL – Rondônia. Com essa decisão, o PSL de Rondônia mantém o  deputado federal coronel Crisóstomo eleito em 7 de outubro, que está aptos a receber o diploma em dezembro. Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado. Hoje, quarta-feira, o futuro deputado federal acompanha o coronel Marcos Rocha (PSL) na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Os ministros seguiram o voto do relator Jorge Mussi e votaram favoráveis os nos termos do voto do Relator os Ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luis Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber (Presidente). Acórdão publicado em sessão.

O deputado estadual eleito, sargento Eyder Brasil, também será diplomado.

 

Mais RO com informações de OObservador

Fotos: Wendell Calixto

MEC lança centro de mídias da educação para ensino presencial mediado por tecnologia

Campo Grande (MS), 13/11/2018 – O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira, 13, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e apoio da TV Escola e da Fundação Roberto Marinho, o Centro Nacional de Mídias da Educação (CNME), uma proposta inovadora de ensino presencial mediado por tecnologia. O lançamento foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na escola estadual Lúcia Martins Coelho, em Campo Grande (MS).

“Precisamos pensar a educação olhando para o que está acontecendo no mundo”, declarou o ministro. “A tecnologia chegou e temos que nos apropriar dela, cada vez mais, para dar oportunidade aos nossos jovens, utilizando o conhecimento dos nossos professores. Esse projeto traz tecnologia como forma de apoio, utilizando os professores que temos Brasil afora”.

O CNME permite que professores e alunos participem de aulas, em tempo real, ministradas por um professor a partir de um estúdio. Com o apoio de um educador em sala de aula, os estudantes interagem com o professor do CNME, bem como com educadores e alunos de outras escolas públicas de diferentes estados do Brasil, também conectadas ao centro de mídias.

“É uma educação mediada por tecnologia, para conectar as pessoas, conectar os professores com alunos de todo o país, como se fosse uma videoconferência multiponto, onde milhares de estudantes poderão interagir, sempre com aulas ao vivo, presenciais, dentro da escola, com o professor na sala de aula, podendo trazer conteúdos de altíssima qualidade”, esclareceu Rossieli Soares.

A iniciativa já contempla 150 escolas públicas de ensino médio de 18 estados brasileiros: Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. A primeira fase de implementação do CNME, iniciada em agosto, e que será concluída em dezembro, está atendendo, aproximadamente, dez mil alunos.

“Nós começamos com 150 escolas, testando, conhecendo e construindo com os professores e com os alunos; estamos ainda aprendendo”, lembrou o ministro da Educação. “É um processo importante de aprendizado. “Agora a porta está aberta para a adesão de outras escolas, de outros estados. Temos hoje 17 estados trabalhando nesta primeira etapa e queremos, já no próximo ano, chegar a algumas centenas de escolas a mais e, quem sabe, tendo o desejo das redes e das escolas, chegar a milhares em muito pouco tempo”.

A presidente do Consed e secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Cecília Motta, reforçou: “O CNME é uma ferramenta que vai buscar equidade, qualidade e igualdade de condições para todos os estudantes brasileiros. O Mato Grosso do Sul tem 16 escolas, as 16 de tempo integral, e a gente quer crescer esse número ainda mais”.

A implementação do CNME tem ainda como parceiros o Centro de Inovação para a Educação Brasileira, a Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Ayrton Senna, a Organização dos Estados Ibero Americanos e as universidades federais de Alagoas (Ufal), do Ceará (UFC) e de Goiás (UFGO).

Turmas de ensino médio das escolas participantes da primeira etapa estão participando de aulas eletivas, sobre tecnologia e mundo do trabalho, oferecidas em três turnos (manhã, tarde e noite) e transmitidas ao vivo e com interação em tempo real a partir do estúdio do CNME, atualmente instalado em Manaus (AM). Hoje, 53% das escolas públicas conectadas ao CNME estão localizadas no interior e 47%, nas capitais. As temáticas foram sugeridas pelas secretarias de educação participantes.

Professores e estudantes podem também se conectar pela página do CNME na internet ou baixar o aplicativo do CNME nos sistemas Android e IOS, sem consumo do pacote de dados da internet.

“Esse projeto não é considerado como educação a distância, mas presencial mediado por tecnologia”, explicou o ministro Rossieli Soares. “Ele pode até trabalhar com aluno fora da escola, como algo a mais, mas nunca substituindo o projeto da escola. Com o CNME, há o professor em sala de aula e a programação da escola, que faz a avaliação dos alunos”.

Entre os objetivos do CNME estão o fortalecimento da Lei nº 13.415, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, a criação do CNME incrementa a Política Nacional de Formação de Professores em uma visão sistêmica, na articulação entre instituições formadoras e escolas de educação básica, valorizando a ação docente. “Ela será uma grande ferramenta para a formação de professores, ou seja, é um grande passo para colaborarmos ainda mais com a escola”, finalizou o ministro.

Protagonismo – A criação do Centro Nacional de Mídias da Educação foi feita com a participação direta das secretarias estaduais de educação. Os professores que integram o CNME foram selecionados pelas secretarias dos 18 estados e formados pela Fundação Roberto Marinho para usarem tecnologia como ferramenta de mediação no processo de ensino e aprendizagem.

Para 2019, segunda etapa de implementação do CNME, o MEC planeja expandir a formação presencial mediada por tecnologia. A meta é atender a mais 350 escolas públicas em todo o país, totalizando 500 escolas com cerca de 45 mil estudantes atendidos, com ampliação das temáticas oferecidas. A terceira etapa está prevista para ocorrer a partir de 2020, para atendimento de acordo com as demandas das redes, incluindo as relacionadas ao ensino fundamental.

A gerente geral de Educação da Fundação Roberto Marinho, Vilma Guimarães, explica como ocorre o processo. “Na formação de professores que realizamos no Centro Nacional de Mídias da Educação, trabalhamos habilidades necessárias para atuação como mediador pedagógico com atividades que incluem estudo teórico, dinâmica de sala de aula e atividades a ela relacionadas”. Ainda segundo ela, no CNME, professores e estudantes vivenciam a prática da interatividade que se dá ao vivo, experimentando a troca de saberes e a interação entre as diversidades culturais dos diferentes estados. “É uma forma de democratizar o acesso à educação de qualidade e uma oportunidade de o Brasil se conhecer e se reconhecer num diálogo entre seus professores e estudantes”, acrescenta.

Equipamentos – As escolas participantes recebem equipamentos para as salas de aula, como antenas, monitores e computadores, com produção de conteúdo a partir de temáticas ou eletivas definidas conjuntamente com as unidades federativas. Elas também recebem kits do Clube Interdisciplinar de Programação e Robótica (Cipro), para a realização de atividades pedagógicas durante as aulas produzidas pelo CNME, dentro do tema “Tecnologia educacional.”

A proposta pedagógica do CNME está ancorada na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tendo como princípios básicos a igualdade de acesso, a permanência na escola, a liberdade de aprender e o pluralismo de ideias. Além disso, converge para o alcance da quinta das dez competências gerais da BNCC a serem desenvolvidas entre todos os estudantes brasileiros, no que diz respeito ao uso de “tecnologias digitais de comunicação e informação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas do cotidiano (incluindo as escolares) ao se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos e resolver problemas”.

A coordenadora do CNME na Bahia, Tereza Farias, vê no Centro Nacional de Mídias da Educação “um vetor muito importante para despertar maior interesse, engajamento e aprendizagens pelos estudantes”. “Estamos caminhando para oferecer, com múltiplas tecnologias e fazendo uso de diversas linguagens, ferramentas que facilitam o processo de apreensão de conhecimentos”. Já o professor goiano Adão Fernandes da Cunha observa que, “tendo contato com outros locais, outras realidades, vendo outras turmas ao mesmo tempo e se vendo também, a gente se vê como construtor de uma história, de sonhos”.

Ensino médio – Desde a sanção do Novo Ensino Médio, em 2017, o MEC ampliou a oferta de educação em tempo integral com o Programa Ensino Médio em Tempo Integral. Atualmente, há 876 escolas participando do programa, com 167.952 matrículas. A meta de matrículas para 2019 é de, aproximadamente, 330 mil.

A política de fomento a escolas de Ensino Médio em Tempo Integral atende ao público mais vulnerável.  No início de outubro, o governo federal anunciou investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional. Para 2019, o programa tem investimento previsto de R$ 665,8 milhões.

Uma pesquisa feita pelo MEC com diretores e ex-diretores de 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revela que 91% deles acreditam no impacto das mudanças. Para eles, houve melhora significativa nas habilidades cognitivas dos estudantes. Para 90%, aumentaram as chances de ingresso desses estudantes no ensino superior. Já 82% observaram aumento das habilidades socioemocionais, 78% viram maior engajamento dos professores e 71% disseram que houve redução na evasão escolar e na repetência dos alunos.

Acesse a página do Centro Nacional de Mídias da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Brasil é o décimo país a enviar estudantes para os Estados Unidos

Número de estudantes internacionais nos EUA atinge novo recorde de mais de 1.094 milhão

 

Brasília, 13 de novembro de 2018 – De acordo com dados do Relatório Open Doors de 2018 sobre Intercâmbio Educacional divulgado hoje pelo Instituto Internacional de Educação (IIE) e pelo Departamento de Assuntos Educacionais e Culturais do Departamento de EUA (ECA), o Brasil é o décimo país em todo o mundo a enviar estudantes para os EUA, o maior aumento percentual, 10,7%, em estudantes internacionais entre qualquer país nos anos escolares 2016-2017 e 2017-2018. O número total de estudantes internacionais nos EUA aumentou em 1,5% alcançando um recorde de 1.094.792 para o ano letivo 2017-2018, enquanto os estudantes norte-americanos no exterior aumentaram 2,3% em 2016-2017 em relação ao ano anterior. Os EUA continuam sendo o principal anfitrião de estudantes internacionais em todo o mundo.

Celebração da Semana Internacional da Educação:

O encarregado de Negócios William Popp ressaltou a importância do estudo internacional para a Missão dos EUA no Brasil – “O intercâmbio educacional entre o Brasil e os EUA é uma prioridade para nós. Ficamos entusiasmados de ver que mais brasileiros estão escolhendo os EUA como seu destino de estudo preferido e esperamos que esse número continue crescendo. Fortes parcerias entre instituições brasileiras e norte-americanas, como EducationUSA, Fulbright, CAPES e outras, ajudaram a tornar esse aumento possível”.

A Missão dos EUA no Brasil celebrará a Semana Internacional da Educação, de 12 a 16 de novembro, com diversas iniciativas e oportunidades para os estudantes brasileiros aprenderem mais sobre estudar nos EUA. A EducationUSA organizará um Feira sobre Community Colleges no JW Marriott, no Rio de Janeiro, no dia em 14 de novembro, às 17h00. A EducationUSA também realizará um Webinar  com a Rice University sobre “Como matricular-se em universidades de pesquisa nos Estados Unidos” no dia 14 de novembro, às 14h30, e outro webinar da Pasadena City College, Polyomona da Califórnia e da UCLA em suas instituições e como transferir crédito de um Community Collegeda Califórnia para uma universidade ou faculdade estadual. A EducationUSA também vai realizar um bate-papo ao vivo no Facebook Live chat, em português, para destacar a abertura oficial do Opportunity Funds program, no dia 14 de novembro, às 18h00 horas (horário de Brasília). Mais informações podem ser encontradas no sitehttp://EducationUSA.org.br. Muitas oportunidades de bolsas também podem ser encontradas na Fulbright Brasil: http://fulbright.org.br. Mais informações estarão disponíveis no site da Embaixada: http://br.usembassy.gov.

 

Resultados do relatório Open Doors:

O número de estudantes brasileiros nos EUA aumentou para 14.620 depois de ter caído no ano anterior. O Brasil é o décimo país no ranking mundial a enviar estudantes para os EUA.

Os números refletem um aumento constante na mobilidade estudantil em todo o mundo, enquanto o número de estudantes latino-americanos e caribenhos aumentou um pouco, 3,8%. Os estudos de graduação aumentaram 0,8%, os estudantes de pós-graduação caíram 2,1% e os estudantes matriculados em cursos de língua inglesa caíram 18,7%, especialmente de programas governamentais patrocinados na Arábia Saudita e Índia. No entanto, pelo terceiro ano, o segmento de estudantes internacionais com crescimento mais rápido foi o programa de Treinamento Prático Opcional (Optional Practical Training–OPT) relacionado aos seus campos acadêmicos. Alguns fatores que impulsionam a desaceleração do crescimento em alguns países incluem uma mistura de condições econômicas globais e locais. Alguns casos expandiram oportunidades de ensino superior em seus próprios países e declínio nas populações. Para os brasileiros, os maiores aumentos foram em estudos de graduação com um aumento de 16,6% e programas de não graduação, incluindo intercâmbio de curto prazo e programas intensivos de inglês, com um aumento de 17,1%.

Principais locais de origem e estados anfitriões de estudantes estrangeiros nos EUA:

Os principais países que enviaram estudantes para os Estados Unidos foram China, Índia, Coréia do Sul, Arábia Saudita, Canadá, Vietnã, Taiwan, Japão, México e Brasil. Os estados anfitriões foram Califórnia, New York, Texas, Massachusetts, Illinois, Pensilvânia, Florida, Ohio, Michigan e Indiana. Para os brasileiros, os cinco estados anfitriões foram Flórida, Califórnia, Nova York, Massachusetts e Texas.

Programas acadêmicos e níveis de estudo:
O Relatório Open Doors de 2018 relata que metade (49,8%) de todos os estudantes internacionais frequentam cursos STEM, com um em cada cinco estudantes frequentando cursos de engenharia. Pelo quinto ano consecutivo, Matemática e Ciência da Computação foram os campos de estudo com um rápido crescimento (+11,3%). Para o Brasil, 50,3% dos 14.620 estudantes nos EUA buscaram programas de graduação, 28,8% de pós-graduação, 8,9% de intensivos de inglês e 12% de programas OPT.


Sobre o Open Doors:

O relatório Open Doors é publicado pelo Instituto Internacional de Educação (IIE), que colabora com vários parceiros corporativos, governamentais e fundações em todo parte do mundo para planejar e administrar programas de bolsas de estudos, estudos no exterior, capacitação de mão-de-obra e desenvolvimento de lideranças. O Bureau de Assuntos Educacionais e Culturais (ECA) do Departamento de Estado dos EUA constrói relações entre a população dos EUA e a população de outros países por meio de intercâmbios acadêmicos, culturais, desportivos, profissionais e com o setor privado, assim como de parcerias público-privadas e programas de mentoria. O EducationUSA é uma rede de contatos do Departamento de Estado formada por mais de 400 centros de aconselhamento para estudantes internacionais em mais de 170 países, e no Brasil temos à disposição 36 centros de aconselhamento educacionais. A rede promove o ensino superior dos EUA para estudantes fornecendo informações precisas, abrangentes e atuais sobre oportunidades para estudar em instituições pós-ensino médio credenciadas nos EUA. Para mais informações sobre o relatório Open Doors, acesse: http://IIE.org/Opendoors


Contatos para Imprensa:

Embaixada dos EUA em Brasília: [email protected]

Instituto Internacional de Educação: Sharon Witherell, [email protected]
Bureau de Assuntos Educacionais e Culturais do Departamento de Estado: [email protected]

Para mais informações sobre esta Nota à Imprensa, entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da Embaixada dos EUA em Brasília pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3312-7367 / 7350 / 7364.

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Brazil is the 10th leading country worldwide sending students to the United States

Number of International Students in United States Reaches New High of over 1.094 Million

Brasília, November 13, 2018 – According to the 2018 Open Doors Report on International Educational Exchange data released today by IIE and the U.S. Department of State’s Bureau of Educational and Cultural Affairs, Brazil is the 10th leading country worldwide sending students to the United States, increasing by 11.7 percent, the second largest percentage increase in international students from any country worldwide between the 2016-2017 and 2017-2018 school years.  The total number of international students in the United States increased by 1.5 percent, reaching a record high of 1,094,792 for the academic year 2017-2018, while U.S. students abroad increased by 2.3 percent in 2016-2017 over the previous year.  The United States remains the top host of international students globally.

Celebration of International Education Week:

Chargé d’Affaires a.i. William Popp underlined the importance of international study for the U.S. Mission to Brazil – “Educational exchange between Brazil and the United States is a priority for us.  We are encouraged to see the increase in Brazilians choosing the United States as their study destination of choice and look forward to more.  Strong partnerships among U.S. and Brazilian institutions like EducationUSA, Fulbright, CAPES and others have helped make this increase possible.”

The U.S. Mission in Brazil will celebrate International Education Week, November 12-16, with several initiatives and opportunities for Brazilian students to learn more about studying in the United States.  EducationUSA hosted a Community College Fair at the JW Marriott in Rio de Janeiro on November 14 at 5pm.  EducationUSA will host a Webinar with Rice University on “Applying to Research Universities in the United States” on November 14 at 2:30pm and another Webinar with Pasadena City College, California Poly Pomona and UCLA on their institutions and on how to transfer credit from a California community college to a state university or college.  EducationUSA will also host a Facebook Live chat in Portuguese to highlight the official opening of the Opportunity Funds program on November 14 at 6:00pm (Brasilia time).  Much more information is available at http://EducationUSA.org.br.  Many scholarship opportunities can also be found at Fulbright Brazil:  http://fulbright.org.br.  More information will be available on the Embassy’s website: http://br.usembassy.gov.

Open Doors Results:

The number of Brazilian students in the United States increased to 14,620 after having fallen the year before.  Brazil is the 10th leading country worldwide sending students to the United States.

The numbers reflect a steady increase in student mobility worldwide, while Latin American and Caribbean students increased slightly by 3.8%.  Undergraduate studies increased by 0.8%, graduate students fell by 2.1%, and non-degree students (mostly English enrollments) dropped by 18.7%, especially from specific government sponsored programs in Saudi Arabia and India.  However, for the third year, the fastest growing segment of international students were those in post-completion students pursuing Optional Practical Training (OPT) related to their academic fields.  Some factors driving the slowing of growth in some countries include a mix of global and local economic conditions, some cases expanded higher education opportunities at home, and declining populations.  For Brazilians, the greatest increases were in undergraduate studies with an increase of 16.6% and non-degree programs, including short-term exchanges and intensive English programs, with an increase of 17.1%.

 

Top Places of Origin and Host States for International Students in the U.S.:

The top places of origin for international students in the United States were China, India, South Korea, Saudi Arabia, Canada, Vietnam, Taiwan, Japan, Mexico, and Brazil. The top host states were California, New York, Texas, Massachusetts, Illinois, Pennsylvania, Florida, Ohio, Michigan, and Indiana.  For Brazilians, the top five receiving states in the United States were Florida, California, New York, Massachusetts and Texas.

 

Academic Programs and Levels of Study:

Open Doors 2018 reports that half (49.8%) of all international students study in the STEM fields with one in every five studying engineering. For the fifth consecutive year, math and computer science was the fastest growing field of study (+11.3%).  For Brazil, 50.3% of the 14,620 students in the United States pursued undergraduate programs, 28.8% graduate study, 8.9% non-degree programs, and 12% pursued OPT programs.

About Open Doors:

Open Doors is published by the Institute of International Education (IIE), which collaborates with a range of corporate, government and foundation partners across the globe to design and manage scholarship, study abroad, workforce training and leadership development programs.  The Bureau of Educational and Cultural Affairs (ECA) of the U.S. Department of State builds relations between the people of the United States and the people of other countries through academic, cultural, sports, professional and private sector exchanges, as well as public-private partnerships and mentoring programs.  EducationUSA is a Department of State network of over 400 international student advising centers in more than 170 countries, and in Brazil there are 36 EducationUSA advising centers available throughout the country.  The network promotes U.S. higher education to students by offering accurate, comprehensive, and current information about opportunities to study at accredited postsecondary institutions in the United States.  More info on Open Doors:  http://iie.org/opendoors

Media Contacts:

U.S. Embassy Brasilia, [email protected]

IIE, Sharon Witherell, [email protected]

Department of State Bureau of Education and Cultural Affairs, [email protected]

Apenas 2,1% dos alunos carentes no Brasil aprendem níveis aceitáveis em ciência

Pesquisa realizada pela OCDE aponta resultado entre os piores, em uma lista de 70 países

O Brasil apresentou novamente índices baixos em educação, pois o relatório divulgado recentemente pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), apontou que apenas 2,1% dos alunos carentes no Brasil aprendem níveis aceitáveis em ciências, matemática e leitura. O estudo foi realizado com 70 países e nos colocou entre os piores resultados, abaixo de regiões como Colômbia, Costa Rica e Romênia.

Em setembro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) também divulgou os dados de 2017 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que revelou que quatro em cada dez alunos do 3º ano do Ensino Médio possui níveis insuficientes em português e matemática, reforçando a necessidade  de mudanças nos métodos de ensino do País. Diante desse cenário, iniciativas surgem para proporcionar novas formas de aprendizagem, como a Explorum – plataforma de alta inovação educacional.

A empresa oferece uma metodologia de ensino única, composta por um hardware exclusivo, ambos destinados ao ensino do conceito de aprendizagem criativa híbrida, que envolve temas como robótica, inteligência artificial e Internet das Coisas, mesclado com disciplinas como português, matemática e ciências. “Esse método educacional é aplicado de forma prática e simples para os alunos e permite a inclusão da tecnologia em sala de aula”, explica Eduardo Azevedo, cofundador da Explorum.

Conhecida como uma mistura de técnicas educacionais, a aprendizagem criativa híbrida utiliza o conceito STEM (Science, Technology, Engineering and Math), no qual o processo de ensino consiste em aplicar simultaneamente o ensino de diversas disciplina, como ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática. “Também utilizamos em nosso método o Design Thinking  e o conceito Maker, uma extensão do “Do It Yourself” ou “Faça Você Mesmo”, uma das bases desse movimento é que qualquer pessoa pode ser capaz de criar e modificar as coisas com a suas próprias mãos”, comenta Azevedo.

Além de criar um conceito de inovação para toda a educação básica, do ensino infantil até o médio, a plataforma desenvolveu um método para capacitação dos professores, para que possam atuar como mediadores na busca de soluções em parceria com os alunos. “Os projetos são desenvolvidos em parceria com o corpo docente de cada escola, redesenhamos o modelo de aprendizado e oferecemos o treinamento adequado para que os professores possam inserir a alta tecnologia durante o aprendizado”, explica Azevedo.

Para Eduardo Azevedo, os índices baixos em educação que o País vem apresentando nos últimos meses podem afetar consideravelmente a carreira profissional dos alunos no futuro. O especialista em metodologia híbrida explica que quanto mais cedo essas reformulações, inserções de novas tecnologias e técnicas eficazes no ensino forem aplicadas, ficará mais fácil reverter esses índices.

A empresa também é responsável pelo projeto Engenhoca Criativa, que é desenvolvido com 160 jovens de comunidades carentes na região do Capão Redondo, em São Paulo. Criada em 2016,  a startup atua em 26 instituições de ensino no Brasil, entre escolas públicas, particulares e projetos sociais, em parceria com grandes corporações como IBM e Samsung.

Sobre a Explorum é uma plataforma pedagógica de aprendizagem criativa híbrida, que permite explorar problemas reais do mundo, por intermédio de uma metodologia de ensino e de atividades conectadas a objetos, para auxiliar os alunos a projetar por si mesmos para uma sociedade digital e conectada. A startup que atua junto a escolas, foi criada em 2016 e já está presente em 26 instituições pelo Brasil, entre públicas, particulares e projetos sociais.

Coluna do RK- Bastidores da política nacional e regional

Por Roberto Kuppê (*)

                                   DP40 e MR17 em Brasília

O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) e o eleito, coronel Marcos Rocha (PSL) estão em Brasília. DP embarcou nesta madrugada e deverá acompanhar MR17 em algumas pautas. Amanhã, às 9 horas, o governador eleito participa de reunião com o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL). Por falar em nisso, circula nos bastidores a informação de que o atual governador ocuparia o cargo de superintendente da Representação de Rondônia em Brasília, no lugar de Carlos Terceiro (foto). Em ambas às mãos a Sibra estaria bem representada. C3, ao assumir a Sibra em abril, transformou o órgão, antes pouco visitado por parlamentares, prefeitos e a população em geral.

Daniel Pereira, o show

Em pouco mais de oito meses de governo, Daniel Pereira mostrou capacidade e competência, além de conhecimento da máquina pública. Se destacou em diversas áreas, dentre elas a econômica, fomentando o desenvolvimento de Rondônia. DP aumentou as exportações dos produtos de Rondônia para países europeus, asiáticos e árabes. Foi o governador que mais viajou para o exterior, em pouquíssimo tempo de mandato. Durante a a explanação da situação do Estado nesta segunda-feira, em Porto Velho, ao governador eleito, Marcos Rocha, Daniel Pereira deu um show, deixando o coronel literalmente de boca aberta.

Meio-ambiente

Na opinião da coluna, a fala mais importante de Daniel Pereira durante a entrevista coletiva de ontem, foi em relação à preservação do meio-ambiente. DP enfatizou que não se deve incentivar o desmatamento (pauta bomba de Bolsonaro que MR17 encampou), sob pena de haver boicote dos países compradores de produtos rondonienses. Rondônia exporta para toda a Europa, Ásia e África que exigem que os produtos tenham certificação ambiental.

Despreparado

O governador eleito, Marcos Rocha, admitiu ontem que não tem ainda todos os nomes para ocupar as secretarias e órgãos públicos. Repetiu o mantra de que foi pego de surpresa. Okay. Mas, já está na hora da ficha cair, né?

Pitaluga é probo

O ex-adjunto da Sedam, Osvaldo Pitaluga, é um servidor público probo e pobre. Mora numa casa popular, no condomínio Bairro Novo, em Porto Velho. Dificilmente a Polícia Civil vai comprovar algum ilícito dele. Está parecendo a operação que prendeu o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT). Cinco anos depois, a justiça disse que RS era e é inocente. Mas, aí a vida política dele foi pro saco. Acontecerá o mesmo com Pitaluga.

A corrupção

O mal do século, a corrupção, é difícil de curar. E não será no próximo governo que isso vai acontecer. Porque Bolsonaro, está colocando em postos chaves pessoas suspeitas, como o juiz Sérgio Moro (PSDB). SM é suspeito de receber propina para “aliviar’ acusados na Lava Jato, dentre outras coisas como cometer 11 ilegalidades contra o ex-presidente Lula, que está preso inocentemente.

Natal gordo

Mês de novembro é época de ministros e juízes soltarem presos milionários. Ontem foi solto Joesley Batista (JBS), ainda dono de um grande patrimônio financeiro. Só Lula (citado como o maior ladrão do mundo), não tem dinheiro para pedir para ser solto e assim, garantir o Natal de alguns membros do judiciário.

                                 17 é o número do Bozo

Análise preliminar encontrou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito, que pode redundar na inelegibilidade e cassação da chapa. A área técnica sugeriu ao ministro-relator, Luís Roberto Barroso, a concessão de três dias para que Bolsonaro esclareça os 17 pontos obscuros, além de outros seis temas em que apontam inconsistências. Dentre as questões mais graves estão as relativas à prestação de contas da campanha, que omitiu prestadores de serviço para Bolsonaro. Contabilmente, o presidente eleito deverá provar a entrada e saída dos recursos — bem como a origem dos recursos.

                                Flávio Dino, nota 10

Resultado de imagem para Flavio Dino, escola sem partidoO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem audiência hoje, terça-feira, às 18h30 com o presidente do STF, Dias Tóffoli. Ele foi a notícia do dia de ontem, ao editar um decreto de lei que proíbe escola sem partido no estado do Maranhão. O decreto proíbe a filmagem de professores em sala de aula e garante a liberdade de expressão dos funcionários e alunos nas escolas da rede estadual. Para Dino, eleito o melhor governador do Brasil em 2018, professores e alunos devem ter liberdade para pensar. E ponto final. O decreto “Escolas com Liberdade e Sem Censura” é uma contraposição ao projeto de lei Escola Sem Partido, que visa coibir a exposição de “concepções ideológicas” nas salas de aula. De acordo com Dino, o projeto de lei é uma ação “autoritária e incompatível com a Constituição”.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político radicado em Brasília ([email protected])