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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Reunião de Bolsonaro com governadores eleitos será na quarta, às 9 horas

BRASILIA-O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá se encontrar nesta quarta-feira (14), em Brasília, com pelo menos 18 governadores eleitos ou reeleitos. O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo.

Segundo os organizadores, a ideia é que seja um “encontro de aproximação”. Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.

Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL); do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.

Ovice-governador da Bahia, João Leão, que no momento é governador em exercício, virá representando o estado. Os demais governadores eleitos ou reeleitos ainda não confirmaram participação no encontro.

Bolsonaro em Brasília

O presidente eleito chegará amanhã (13) a Brasília e seguirá para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha e se reúne a equipe da transição de governo. Inicialmente, a previsão era que ele fosse primeiro ao Congresso Nacional e depois ao CCBB, mas a agenda no Legislativo foi cancelada no último sábado (10).

O restante da agenda de Bolsonaro em Brasília está mantido. Nesta terça-feira, à tarde, ele terá três reuniões. A primeira, às 13h, será com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Em seguida, às 14h30, Bolsonaro será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Previsto para as 16h, o último encontro será com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coelho Ferreira.(ABr)

Daniel Pereira inicia transição, cobra respeito ao meio-ambiente e deseja um bom governo para Marcos Rocha

Uma transição marcada pela transparência e pela construção conjunta de soluções para os desafios que o estado enfrenta. Essa é a proposta anunciada pelo governador de Rondônia, Daniel Pereira, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (12) acompanhado do governador eleito, coronel Marcos Rocha e do vice Zé Jodan.

‘‘Montamos toda uma estrutura e uma lógica para fazermos a transição mais transparente que a história de Rondônia possa ter registrado, inclusive deixamos ainda durante o segundo turno o gabinete da vice-governadoria pronto para atender o governador eleito e sua equipe de transição’’, disse Daniel.

Em decreto do dia 7 de novembro, o governador nomeou a equipe governamental composta pelos titulares e adjuntos das principais pastas do governo que juntamente com equipe de transição nomeada pelo coronel Marcos Rocha formada por 33 pessoas têm a missão de dar condições para que passagem de gestão do Estado aconteça sem prejuízos à população.

‘‘Fizemos muitas coisas boas, mas faço questão que a gente discuta amiúde o que nós temos de problemas. Eu não quero que o governador [eleito] seja surpreendido a partir do momento que ele tomar posse com problemas que possam colocar em risco o bom desempenho do governo’’, afirma o Daniel Pereira ao citar os desafios que o estado terá pela frente.

Entre eles, o governador citou está a falta de reservas no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), os empréstimos feitos com o BNDES, o pagamento de precatórios para qual o estão tem tomada medidas para solucionar, inclusive com publicação em decreto do programa Compensa-RO e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que exigem contrapartidas altas do Estado.

Também disse que nos últimos sete meses que assumiu o governo de Rondônia teve que ‘‘apagar pelo menos sete grandes incêndios’’ que se não fosse as medidas estratégicas articuladas teriam levado a economia do estado ao colapso a exemplo da ameaça de retorno de 706 policiais militares a folha de pagamento do Estado que ao final o Estado conseguiu manter na responsabilidade da União e o retorno da dívida bilionária do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) na qual o Estado teve êxito na negociação da dívida.

DIÁLOGO COM UNIÃO
Em resposta aos problemas expostos, o governador eleito disse que entende que governar Rondônia será uma missão complexa, mas que vai trabalhar com soluções. Rocha disse ainda que as articulações que o governador Daniel Pereira tem tratado com a União para trazer soluções para Rondônia a exemplo da dívida do Beron e a dívida que a Eletrobras tem com o Estado devem ter continuidade e que aceita o convite para participar destes diálogos.

Inclusive contou que estará em agenda essa semana com o presidente eleito Jair Bolsonaro para discutir propostas que tragam benefícios para a nação como um todo e para Rondônia que, segundo Marcos Rocha, será um estado tratado como estratégico para o desenvolvimento do país. ‘‘O Estado não vive para si, vive para responder as necessidades da população’’, reforça o governador eleito.

Marcos Rocha disse que escolheu uma equipe multidisciplinar formada por advogados, contadores, policiais e outros profissionais habilitados para atender demandas que este período de transição necessita. ‘‘Não significa que ali [entre a equipe de transição] estão os secretários. São pessoas que voluntariamente atenderam o clamor de estarem atuando para poder resolver os problemas’’, disse.

Ele ainda explicou que não teve muito tempo para planejar quem irá compor o secretariado uma vez que inicialmente iria disputar as eleições para outro cargo, mas dias antes da convenção do partido foi convidado a se candidatar a governador.

DESAFIOS
O governador eleito anunciou ainda que uma das principais missões será ‘‘enxugar o Estado’’. ‘‘Essa é uma necessidade. Nós precisamos reduzir o tamanho do Estado de forma que consiga atender a população. Quais secretarias serão enxugadas ainda não sabemos’’, garante. Rocha ainda apontou que vai reduzir o número de cargos comissionados.

‘‘Pertencemos a um partido que não fez nenhuma coligação, não existe a questão do toma lá dá cá. Fomos eleitos com um número muito expressivo sem nenhum tipo de troca de favores, então vamos sim reduzir o número de comissionados que foi um clamor da população em todos os lugares que passei [durante a campanha]’’, disse.

Governador eleito Marcos Rocha anuncia ”enxugamento” do Estado e redução de cargos comissionados

Para o governador Daniel Pereira, o maior desafio de Rondônia é ampliar o orçamento para investimentos por que atualmente 92% do orçamento é destinado para repasses aos poderes, despeja com pagamento de servidores e para despesa obrigatória constitucional nas áreas de educação e saúde. Disse ainda que o dever de todo governador é entregar o governo um pouco melhor para o próximo e que em sua gestão houve importantes contribuições especialmente na na área de segurança pública, inclusive com a entrega de aparelhos mobile, e o fortalecimento das negociações com mercados internacionais.

‘‘A população de Rondônia não tem medo de problema, não é acomodada, gosta de desafios e Rondônia pode chegar a ser o melhor estado da federação em 10 anos’’, projeta ele desejando um bom governo a Marcos Rocha.

MPF recomenda ao DNIT e a Emdur que façam iluminação pública próximo ao Senai, em Porto Velho

As autarquias federais precisam divulgar em seus sites, o cronograma do projeto e todos as medidas a serem tomadas para melhorar a iluminação pública na entrada de acesso da BR-364

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) façam a iluminação pública na entrada de acesso na BR-364, no entorno da escola do Senai – Centro Tecnológico em Mecatrônica (Cetem) Dr. Volkmar Schuler, no KM 17, Distrito Industrial. DNIT e Emdur devem apresentar ao MPF um cronograma detalhado para entrega do projeto de iluminação pública, garantindo a segurança dos usuários e funcionários.

As autarquias devem ainda divulgar em suas páginas eletrônicas, o cronograma do projeto de iluminação pública, como medida de transparência, para que qualquer pessoa interessada possa ter o acesso à informação, caso queira cobrar para que o projeto se feito de acordo com o cronograma apresentado.

Alunos e representantes da escola Senai estiveram no MPF para pedir que o órgão intercedesse junto às instituições responsáveis (DNIT e Emdur) para implantação da iluminação pública nas proximidades do Centro Tecnológico em Mecatrônica (Cetem) Dr. Volkmar Schuler. Eles relataram que a falta de iluminação pública causa riscos a vida, a saúde e a segurança de todos os usuários da escola Senai. Por estas razões, o MPF expediu a recomendação ao DNIT e à Emdur. As autarquias têm prazo de 15 dias para informar se vão cumprir ou não a recomendação. Em caso de recusa no cumprimento da recomendação, o MPF poderá adotar outras providências, inclusive judiciais, para cumprimento das leis.

Investimentos na segurança são anunciados em solenidade do Corpo de Bombeiros em Porto Velho

Até o final do ano a segurança pública de Rondônia contará com equipamentos que vão possibilitar ao futuro gestor estadual acesso diário a todas as informações, inclusive com imagens fornecidas por câmeras de lapela inseridas na roupa dos agentes policiais, enquanto para 2019 está prevista a aplicação de emenda parlamentar de R$ 28 milhões, indicada pelo atual governo, com vistas a dar mais proteção a todos os cidadãos. Foi o que informou o governador Daniel Pereira, na manhã desta segunda-feira (12), durante a solenidade de inauguração da nova instalação do 1º Grupamento de Bombeiros Militar, no bairro Marechal Rondon, em Porto Velho.

O governador ainda anunciou que enviará à Assembleia Legislativa projeto de lei garantindo proteção aos policiais que muitas vezes acabam custeando suas próprias despesas ao responder processos decorrentes de ações praticadas durante o trabalho. Outra medida será entregar ao governador eleito coronel Marcos Rocha proposta para composição de bombeiros civis em todos os municípios rondonienses, e não apenas em 14, como estava previsto. Ele ainda citou que o Corpo de Bombeiros de Rondônia receberá recursos do Fundo da Amazônia com vistas a se fortalecer para atender às ocorrências de incêndio com mais eficiência.

Com relação às novas ferramentas a ser implementadas, o governador disse que serão utilizadas por todas as instituições, tornando Rondônia o único Estado do País a unificar as ações, sem promover divisões entre as corporações civis e militares que atuam na segurança pública estadual.

Bombeiros demonstram salvamento

Na solenidade, que contou também com a presença do secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, coronel Ronimar Jobim; do major Rolling, representando o general de brigada, José Eduardo Leal de Oliveira; do tenente Alves, representando da Delegacia Fluvial, entre outras autoridades civis e militares, o comandante do Corpo de Bombeiros, Demargli Farias, destacou que a inauguração era a concretização do que parecia um sonho, que era o retorno ao quartel após grande esforço dos ex-comandantes, que integraram os 182 militares que há 20 anos conseguiram oficializar a criação do Corpo de Bombeiros, desmembrando da Polícia Militar. A obra entregue após seis anos funcionando em locais improvisados recebeu investimento de R$ 2,1 milhões do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise) e do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom).

Ao enfatizar que considera os bombeiros como a equipe mais técnica da segurança pública, o coronel Jobim citou o empenho do governador Daniel para a reestruturação tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros para garantir atuação mais eficiente dessas corporações em defesa da população.

O 1º Grupamento de Bombeiros da capital é responsável pela atividade operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, atuando no salvamento em altura, terrestre, aquático, busca e resgate, além de prevenção e combate a incêndios e atendimento pré-hospitalar. “Há 20 anos este local era um estabelecimento de comércio desocupado e um antigo terminal de ônibus que já não funcionava”, lembrou o coronel Farias, destacando que o primeiro comandante foi o então tenente PM Rodrigues. Em 2012, foi realizada a mudança das instalações para a rua Afonso Pena, sob o comando do então major bombeiro Moreira.

Até o retorno à nova instalação, o comando do quartel passou para a Coordenadoria de Atividades Técnicas (CAT), Unisp Zona Leste, Unisp Centro, sob o comando do capitão bombeiro Fabrício; e agora está sob o comando do também capitão bombeiro Wândrio.

 

Fonte

Texto: Veronilda Lima
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

Citando Roberto Sobrinho como exemplo de injustiça, Daniel Pereira disse que não vai pré-julgar conduta de Pitaluga

PORTO VELHO- Durante entrevista coletiva no Palácio Rio Madeira, hoje pela manhã, o governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) foi indagado por uma repórter da SICTV, acerca da Operação Pau Oco, desencadeada semana passada. Na referida operação, o secretário Hamilton Pereira  e o adjunto, Osvaldo Pitaluga da SEDAM foram presos.

“Se alguém cometeu alguma irregularidade vai ser punido”, disse Daniel, destacando que não vai fazer julgamento antecipado sobre os atos praticados pelos ex-gestores.

Daniel Pereira disse que não fará nenhum julgamento e lembrou que várias pessoas foram presas em operações policiais e depois não conseguiram provar a participação em supostos esquemas. Ele se referiu às prisões do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), e do filho do deputado estadual Hermínio Coelho (PCdoB). “Roberto Sobrinho foi preso e depois foi solto. Ninguém conseguiu provar nada. Ninguém foi publicamente pedir desculpa. O filho do deputado Hermínio Coelho foi outra vítima. Também foi preso em uma operação e não provaram nada”.

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O governador afirmou ainda que foi o responsável pela nomeação da atual diretoria da Polícia Civil, que atuou na operação Pau Oco na Sedam. Ele afirmou ainda que dois técnicos da Sedam estão tocando os trabalhos na Sedam.

A operação resultou ainda no afastamento de 10 servidores. A operação foi deflagrada na última segunda-feira pelos agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosa Organizadas de Cacoal – DRACO. Durante a ação, também foram cumpridos quatro prisões temporárias, duas em flagrante por posse irregular de arma.

Segundo as investigações, os funcionários recebiam uma quantia de em dinheiro para liberar a extração de madeiras de forma fraudulentas, tendo envolvimentos de empresários donos de madeireiras na região.

Mais RO com informações do Diário da Amazônia

 

 

Com os graves ataques aos direitos dos trabalhadores e medidas contra os sindicatos as entidades precisam se reinventar

RETICÊNCIAS POLÍTICAS  –  Por Itamar Ferreira*

Nos últimos tempos, principalmente a partir do início de 2017, os trabalhadores se tornaram alvos preferenciais do setor patronal e do governo de plantão, que aprovaram as leis da Terceirização e da nefasta Reforma Trabalhista, sem falar na famigerada Reforma da Previdência que continua em pauta.

Essas leis têm como objetivo: a) reduzir direitos, com “o negociado prevalece sobre o legislado”; b) enfraquecer os sindicatos com o fim abrupto da Contribuição Sindical; e c) precarização das relações de trabalho, principalmente com a terceirização.

Para piorar, o novo governo já anunciou que em 2019 será extinto o Ministério do Trabalho, que tem entre outras atribuições importantes, a de fiscalizar as condições de saúde e de trabalho.

Mas há uma lei inexorável da física, que diz que para cada ação há uma reação. Num primeiro momento, em 2018, foi muito difícil aos sindicatos a questão do financiamento da atividade sindical, com fim repentino da Contribuição Sindical.

Todavia, essa situação catastrófica poderá representar o nascimento de um movimento sindical mais forte e representativo; já que só os sindicatos atuantes deverão sobreviver e os chamados “sindicatos de gavetas”, que só existiam com o intuito de arrecadar a Contribuição Sindical, tendem a ser extintos.

Estas breves e superficiais análises do contexto atual, e das perspectivas futuras adversas, não objetivam criar um muro das lamentações, mas antes pensar em propostas de ações visando fortalecer a atividade sindical, neste sentido apresenta-se seis proposições:

1º) Garantir o financiamento dos sindicatos: o Ministério Público do Trabalho (MPT), através do parecer NOTA TÉCNICA n. 1º, de 27/ 04/2018, estabeleceu que a “autorização expressa” prevista na Reforma Trabalhista é a “assemblear”, ou seja, dada em assembleia geral da categoria. Isso viabiliza descontos para filiados e não filiados;

2º) Campanha de conferência dos termos de rescisão de trabalho: os sindicatos deverão realizar campanhas para conferência das rescisões de contrato, orientando os trabalhadores pra enviarem ao sindicato, mesmo após o pagamento, através de Whatsapp e e-mail;

3º) Debate sobre contribuição aos sindicatos x direitos coletivos: Quem não contribuí para o sindicato  tem direito aos acordos negociados? Este debate precisa ser feito. Mais informações link: https://maisro.com.br/mpt-entende-que-nao-filiado-e-caroneiro-e-nao-tem-direito-as-clausulas-de-convencao-coletiva-do-sindicato/

4º) Judicializar o descumprimento de direitos: pois a Justiça do Trabalho e o MPT estão atentos ao processo de desmonte das garantias trabalhistas;

5º) Ação sindical solidária: apoio entre os sindicatos nas mobilizações contra a retirada de direitos; e

6º) Ampliar a comunicação através das redes sociais: principalmente através de grupos de Whatsapp, que foi um instrumento de comunicação decisivo nestas eleições;

Essas sugestões são apenas indicações dos tipos de ações que os sindicatos poderão desenvolver para enfrentar esta nova conjuntura extremamente adversa. É necessário que cada entidade aprofunde o debate sobre o que fazer, considerando suas realidades específicas.

* Itamar Ferreira, bancário, sindicalista, formado em administração de empresas, pós graduado em metodologia do ensino e advogado.

Bolsonarista é um dos envolvidos na corrupção da SEDAM em Rondônia

PORTO VELHO- De acordo com o Rondoniagora,   Dagoberto Pereira dos Santos faz parte do núcleo diretor da associação criminosa que estava instalada na SEDAM, desarticulada na semana passada pela Polícia Civil, na Operação Pau Oco. Segundo informações, Dagoberto manipulava as negociações nas instâncias da pasta pública da SEDAM, visando assim benefício próprio e do grupo criminoso, podendo dizer que ele agia/age como verdadeiro lobista, pois atuava em nome do grupo de modo ostensivo, com o intuito de defender os interesses dele e logicamente também os seus. Assim, era responsável por influenciar tomadas de decisões dentro da Secretaria, as quais favoreciam o grupo de empresários ligados à associação criminosa.

Em análise embrionária, o representado também integra essa associação criminosa (art. 288, CP), e cometeu, em tese, os crimes de tráfico de Influência (332, do CP), Advocacia Administrativa (Art. 321, do CP), praticou diversas prevaricações (Art. 319 do CP), bem como, incurso nos crimes contra administração ambiental (Arts. 69, da Lei 9.605/98). Podendo estar incursos nos delitos de Corrupção Passiva (Art. 317 do CP).

Bem, esse cidadão, Dagoberto, é um dos 57 milhões de eleitores que votaram em Bolsonaro contra a corrupção, “por um Brasil limpo”. Ele se manifestou nas ruas de Porto Velho vestido com a camiseta do “mito”, “na esperança de um Brasil melhor”.

O presidente eleito reflete bem o conceito de ética de alguns eleitores dele. Vai nomear ministros políticos de carreira com problemas na justiça, envolvidos na Lava Jato e tudo mais. Bolsonaro que fez campanha presidencial com a bandeira do combate à corrupção, já acena para nomear Michel Temer embaixador do Brasil na Itália, para livra-lo de um julgamento que certamente o colocaria na cadeia. Temer é o chefe da quadrilha do MDB.

Mais RO com informações do Rondoniagora

Programa Meu Remédio em Casa atende cerca de 2 mil pessoas em Porto Velho

Ao completar um ano de atendimento a pacientes de Porto Velho e região, o programa Meu Remédio em casa atende cerca de duas mil pessoas. Os medicamentos são distribuídos a partir da Farmácia Especializada de Rondônia, que fica no Setor Industrial de Porto Velho e todos os dias, lotes com cerca de 100 medicamentos diferentes, partem para serem entregues na residência de quem mais precisa: pacientes com doenças graves e crônicas.

Maria Eva F. de Lima, 69 anos, faz parte da lista de pacientes que recebem medicamento em casa, ela mora no bairro Conceição, na zona Sul, e necessita tomar remédio de maneira contínua para controlar o colesterol. “Não tinha remédio que baixasse e só me restou esse medicamento, que se tivesse que comprar seria bastante caro”, diz.

Ela começou a receber o medicamento em casa no início deste ano e explica como funciona o processo de entrega: “recebo direitinho. É tudo bem organizado. Como informam o dia que vai chegar o remédio, ficamos atentos aguardando. Não atrasa, nunca atrasou. Fico muito feliz porque até mesmo para sair para buscar seria muito difícil, é bem melhor receber o remédio em casa”, ressalta.

Maria Eva faz parte de um grupo de pacientes que precisa tomar medicamento de maneira sistemática para o tratamento de doenças graves e crônicas. Dona Maria Eva apresenta colesterol grave, que não consegue baixar com medicamentos entregues no Posto de Saúde.

Em Porto Velho, a maioria dos pacientes que recebe medicamentos em casa é para tratar osteoporose grave e asma. Mas nas entregas também constam remédios para tratar hepatite C, artrite reumática, enfisema pulmonar grave, insuficiência renal, pacientes que realizam hemodiálise e que foram submetidos a transplantes.

Álvaro Lazaretti, coordenador do programa, mostra os “campeões” de pedidos na Farmácia

Álvaro Lazaretti, coordenador da Farmácia Especializada de Rondônia diz que atualmente são entregues medicamentos para tratar 175 tipos de doenças graves e crônicas diferentes. “Só não entregamos remédios controlados ou que precisam ser mantidos sobre refrigeração, para não correr o risco de perda de qualidade do medicamento. Temos intenção de futuramente fazer essa entrega, mas primeiro precisamos traçar uma estratégia bem segura”, detalha.

O coordenador explica que pacientes que apresentem doenças graves ou crônicas possam receber os medicamentos em casa é bem simples: primeiro é preciso a solicitação (laudo) de um médico, em seguida o paciente, em posse de seus documentos pessoais e do pedido médico, precisa fazer um cadastro na Farmácia Especializa, que fica na rua Aparício Carvalho, no Setor Industrial (próximo do hospital do Câncer). “O primeiro passo é fazer o cadastro, em seguida será verificado se o domicílio está dentro da área de abrangência dos Correios. No primeiro atendimento, o paciente leva o medicamento em mãos, a partir daí começa a receber em casa”, explica Álvaro.

Após o início do recebimento, os pacientes precisam renovar a documentação e o laudo médico a cada três meses, para manter a participação no programa, informações que também podem ser prestadas por um membro da família, por exemplo.

AUMENTO DA ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA

De acordo com o coordenador, cerca de 70% dos pacientes são idosos ou apresentam dificuldade para se locomover. “O que referenda a importância do programa”, reforça.

O próximo passo, de acordo com ele, é expandir os serviços para o interior do Estado. “Com o atendimento de pessoas que moram em locais mais distantes o programa vai ficar melhor ainda”, destaca. Ele explicou que moradores de comunidades que fazem parte da região de Porto Velho, mas que estão fora da cobertura dos Correios podem indicar um local de trabalho ou a residência de um familiar para receber os medicamentos. “Desde que no local tenha uma pessoa maior de idade para receber”.

Dessa forma, moradores de distritos e do setor chacareiro também podem se beneficiar da comodidade do recebimento em domicílio e da gratuidade do programa.

A partir da Farmácia Especializada são distribuídos cerca de 300 itens diferentes e segundo o coordenador, os trabalhadores dos Correios já sabem que a prioridade é a entrega dos medicamentos. “Todos sabemos que a entrega vai contribuir com a melhoria na qualidade de vida de muitos pacientes”, afiança.

Farmácia Especializada de Rondônia, onde são armazenados os medicamentos

Fonte
Texto: Mineia Capistrano
Fotos: Jeferson Mota
Secom – Governo de Rondônia

Raquel vê inconstitucionalidade na eleição para procurador-geral de Rondônia

Chefe do Ministério Público Federal alega em parecer ao Supremo que escolha do mandatário do Ministério Público no Estado restringe votação a procuradores vitalícios

João Abel, especial para o Estado

Os ritos de escolha do procurador-geral de Justiça de Rondônia são inconstitucionais. É o que diz um parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal. A PGR alega que o Estado não segue o processo de votação indicado pela Constituição Federal.

A Constituição rondoniense descarta a elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao governador para a eleição do procurador-geral. Em seu artigo 99, o documento diz apenas que o chefe do Ministério Público de Rondônia é ’empossado pelo Colégio de Procuradores, dentre os membros vitalícios em exercício, eleitos em um único turno pelos integrantes da carreira que gozem de vitaliciedade’.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Raquel sustenta este procedimento direto, sem escolha de lista tríplice e restrita aos procuradores vitalícios, fere os princípios constitucionais.

A procuradora ressalta que ‘não é papel das assembleias legislativas criar leis sobre a organização dos Ministérios Públicos e, assim, interferir em sua independência’.

Em seu artigo 128, a Constituição Federal traz no terceiro parágrafo o procedimento para a escolha dos procuradores-gerais nos Estados: “Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.”

A ação foi proposta inicialmente em fevereiro do ano passado pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O ministro Dias Toffoli, relator, concedeu liminar para suspender a eficácia das normas estaduais. Com o novo parecer de Raquel Dodge, o caso agora deve ser julgado no Plenário do STF.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

A assessoria do Ministério Público de Rondônia declarou que o procurador-geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que poderia responder a esse questionamento, ‘está em férias’.

De acordo com informações colhidas na Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Rondônia, a lei que está sendo questionada pela PGR ‘nunca foi aplicada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, que também entende como inconstitucional’.

A escolha de Marin Filho, que foi reconduzido ao cargo de chefe do Ministério Público do Estado, em maio de 2017 pelo governador Confúcio Aires Moura, seguiu a lista tríplice indicada pela Constituição Federal, segundo informou a assessoria.

Fonte: O Estado de S. Paulo Conteudo

Empresários de Ji-Paraná constroem hotel clássico de R$ 40 milhões em Gramado (RS)

Dois empresários de Rondônia acabaram de abrir um hotel que construíram em Gramado com investimento de R$ 40 milhões. O empreendimento foi batizado de Hotel Daara e fica ao lado do centro de eventos ExpoGramado.

Um dos empreendedores é Alexandre Dartibali, que possui dois hotéis em Ji-Paraná (RO), com a bandeira Maximu’s. O outro é Júnior Arantes, empresário do setor de laticínios, dono das marcas Monte Verde e Rondolac.

Decoração do Daara é em estilo clássico
Divulgação Hotel Daara

Antes de abrir o Daara, a dupla pesquisou o mercado no Acre, Mato Grosso e em São Paulo. Acabou optando por Gramado pelas características do mercado.

– Além de ser uma vitrine para o Brasil – afirma Alexandre Dartiballi.

Móveis do Hotel Daara são feitos em Gramado
Divulgação Hotel Daara

Segundo o empresário, a unidade na serra do Rio Grande do Sul deve ser o embrião de uma rede com a marca Daara com atuação nacional. O nome, inclusive, vem da combinação dos sobrenomes dos dois sócios.

Em estilo clássico, todos os móveis foram produzidos por empresas e marcenarias de Gramado.

– Procuramos valorizar a qualidade e o regionalismo para que o nosso empreendimento tivesse a cara de Gramado – resume Júnior Arantes.

O Hotel Daara tem 76 apartamentos e, de imediato, gerou 38 empregos diretos.