Membros do Conselho Superior do Instituto de Educação Profissional de Rondônia tomam posse para o mandato de um ano
Isonomia: precatório de R$ 679 milhões quase pronto para pagamento imediato
2ª VT de Porto Velho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039 em preparação ao pagamento do precatório. A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo
Comitê de Imprensa 2039NOTA PÚBLICA SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO E TÁXI COMPARTILHADO
O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (SITETUPERON) vem a público prestar alguns esclarecimentos sobre as recentes polêmicas envolvendo transporte coletivo e táxi compartilhado, especialmente quanto a tramitação e votação de projetos de lei pela Câmara de Vereadores da Capital e decisões judiciais.
Inicialmente, é preciso esclarecer os acontecimentos desta terça-feira (10), quando os vereadores, por ampla maioria, aprovaram a proposta de alteração no parágrafo único do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal, acrescentando “taxi compartilhado” como serviço público que satisfaz as necessidades coletivas que o Estado assume como tarefa sua.
Entretanto, quem disciplina o funcionamento do “táxi compartilhado” sãos os artigos 3º e 5º da Lei nº 2.506/2018, de 04 de abril de 2018, os quais estabelecem que o táxi compartilhado, como “serviço público” só poderá funcionar através do uso de aplicativos e não como um transporte coletivo regular, como alguns estão divulgando e que infelizmente poderá induzir trabalhadores taxistas a atuarem como transporte clandestino.
Para ficar ainda mais clara essa situação, a Justiça concedeu uma liminar nesta mesma terça-feira (10) suspendendo qualquer votação que venha alterar a situação atual do taxi compartilhado, na Lei nº 2.506/2018 que refle diretamente no Art. 19 Paragráfo Único da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. O taxi compartilhado é um “serviço público”, mas o seu funcionamento só está dentro da lei se for através de aplicativo; ou seja, a votação de ontem não mudou absolutamente nada, pois a Câmara de Vereadores está proibida de fazer as mudanças que seriam necessárias, na legislação municipal para mudar o taxi compartilhado de funcionamento por aplicativo para modalidade de transporte coletivo.
No pedido de liminar o jurídico do SITETUPERON enfatizou que “o táxi, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (lei 9.503/97), do Regulamento da Profissão de Taxistas (lei 12.468/2011) e das Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei 12.587/2012), é considerado transporte individual de passageiros, sendo considerado clandestino o transporte alternativo que pretende, com o referido projeto, ser implantado no município de Porto Velho”.
Em sua decisão, que concedeu a liminar, a magistrada ressaltou que “A problemática se dá em virtude do serviço de táxi ser considerado, tanto pelo CTB (lei 9.503/97), como pelo Regulamento da Profissão de Taxistas (lei 12.468/2011) e pelas Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei 12.587/2012), como sendo individuais, não podendo ser regularizada sua situação como transporte coletivo”.
TÁXI COMPARTILHADO SÓ POR APLICATIVO
Portanto, esta é a situação atual do taxi compartilhado em Porto Velho, basta uma leitura atenta dos artigos 3º e 5º Lei nº 2.506/2018, da alteração aprovada em 10/07/2018 no parágrafo único do artigo 19 da Lei Orgânica, legislações municipal; além das legislações federais como o CTB lei 9.503/97), o pelo Regulamento da Profissão de Taxistas (lei 12.468/2011) e pelas Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei 12.587/2012). Além de toda essa legislação há decisão judicial proibindo o funcionamento do taxi compartilhado, bem como alteração na lei municipal que trata do assunto.
O VOTO DOS VEREADORES
Respeitamos o voto de todos os vereadores que votaram a favor, mas lamentamos que se aprove leis que não tenham efetividade prática e ainda induz categorias ao conflito e queiram usar a plenária da nossa Casa de Leis para fins eleitoreiros.
A diretoria do SITETUPERON informa que não defende empresas, mas os postos de trabalho, pois este trabalhadores são a favor da nova licitação e que tenha mais ônibus e melhorias no transporte coletivo.
Os trabalhadores do transporte coletivo não podem ser penalizados pela má qualidade do serviço prestado pelo Consórcio SIM, até porque não foram este pais de família que escolheram esta empresa para operar o sistema de transporte coletivo da nossa capital.
E se a mesma não tiver cumprindo o que está no contrato emergencial cabe ao Prefeito resolver a situação substituindo ou fazendo as adequações necessárias.
Porto Velho-RO, 11 de julho de 2018.
A DIRETORIA DO SITETUPERON
CAMPEONATOS: CHEGOU A VEZ DOS MENINOS DO SUB-13 E SUB-15 ENTRAREM EM CAMPO
Nesta quinta-feira começam a ser disputados os Campeonatos Sub-13 e Sub-15, promovidos pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER). Conforme antecipado pelo Departamento de Competições da entidade, o Sub-13 e Sub-15 serão realizados em Cerejeiras e Colorado do Oeste, respectivamente.
O Campeonato Rondoniense Infantil/Sub-13 terá como sede o município de Cerejeiras. A competição será disputada por 9 equipes divididas em 3 grupos: Chave A – Real Desportivo Ariquemes, Saint Germain e Liga Esportiva de Colorado do Oeste; Chave B – Liga Desportiva de Cerejeiras, Associação Desportiva Brazuca e Ji-Paraná; Chave C – Rondoniense Social Clube, Liga de Futebol de Vilhena e Liga Regional de Rolim de Moura.
A primeira rodada será disputada dia 12 de julho. O primeiro jogo, às 16 horas, será entre Liga de Cerejeiras e Ji-Paraná. Às 17h30 entram em campo Rondoniense e Liga de Vilhena. O último jogo da rodada será entre Real Ariquemes e Saint Germain, às 19 horas.
Já o Sub-15 as equipes estão divididas da seguinte forma: Chave A – Liga Desportiva de Colorado do Oeste, Liga Regional de Futebol Amador de Rolim de Moura, Real Desportivo Ariquemes e Saint Germain; Chave B – Liga Desportiva Cerejeiras, Liga de Futebol de Vilhena, Associação Desportiva Brazuca e Ji-Paraná.
O Estadual Infantil Juvenil/Sub-15 será disputado em Colorado do Oeste. A primeira rodada será disputada no dia 12. O primeiro jogo será às 18 horas, entre Liga de Colorado e Real Ariquemes. Em seguida, às 19h40, o Saint Germain enfrente a Liga de Rolim de Moura. Os dois últimos jogos da rodada serão entre Liga de Cerejairas x Ji-Paraná, às 21h10, e Brazuca x Liga de Vilhena, às 22h30.
Autor: Paulo Ricardo/FFER
CHAMAMENTO PÚBLICO – Prefeitura lança edital para ocupação dos boxes do Mercado Cultural
A Prefeitura de Porto Velho lançou esta semana o edital de chamamento público (Nº 0004/2018) para credenciamento de interessados na locação de cinco boxes (salas) no Mercado Cultural. A documentação pode ser entregue até o dia 09 de agosto, das 8h às 14h, na Fundação de Cultura do Município (Funcultural), localizada na Rua Elias Gorayeb, nº 1514, Bairro São Cristóvão.
São cinco ambientes, sendo um destinado para pessoas que trabalham com estamparia e lembrancinhas com motivos regionais, um para ser usado como galeria cultural e um destinado a barbearia. Já as outras duas salas, os interessados devem apresentar projeto para ocupação.
Para o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes, o chamamento veio para criar uma organização dentro do Mercado Cultural. “Com o tempo houve um desgaste natural e, agora, essa dinâmica e renovação vai dar um novo aspecto e ordenamento ao local, com gestão administrativa”, declarou. “Além disso, pretende-se democratizar o uso dos espaços disponíveis, gerando a possibilidade dos turistas e portovelhenses encontrarem produtos que sejam da nossa região, voltando,assim, a ser um ‘point’ de cultura, com o apoio da iniciativa privada e do poder público municipal”, completou Ocampo Fernandes.
De acordo com assessora jurídica da Funcultural, Daiane Marinho, o chamamento é exclusivo para pessoas físicas, sendo necessário a entrega de dois envelopes contendo um plano de trabalho (proposta) indicando o box de interesse e todas as documentações necessárias (CPF, RG, certidões negativas da Receita Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa criminal, comprovante de residência) e o que considera de relevância à promoção do indicado. “Uma comissão vai selecionar, entre os candidatos, qual a melhor proposta que atende os interesses da população e que seja de cunho social”.
“Após a seleção, será aberto processo de assinatura de Termo de Permissão de Uso e enviado a Procuradoria Geral do Município (PGM), passa por entrevista e depois faz a abertura do processo com o pagamento de uma taxa junto a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e é aberto um contrato de dois anos, prorrogável por igual período”, ressaltou Daiane.
Valores
A taxa mensal de permissão, dependendo do boxe, vai de R$ 303,14 a R$ 321,06. Os valores estão de acordo com o art. 161, Anexo I, Tabela III, Item 2 da Lei Complementar nº 199/2004 alterada pela Lei Complementar nº 455/2012, do Código Tributário Municipal. Informações, ligar para (69) 3901-2974.
Comdecom
Texto: Etiene Gonçalves
SAÚDE – Semusa disponibiliza 800 vagas de exames preventivos de Câncer
A Secretaria de Municipal de Saúde (Semusa) está com o agendamento aberto para 500 vagas para exame preventivo de colo de útero para mulheres de 25 a 64 anos e 300 vagas para exames de mama para mulheres na faixa etária dos 40 aos 69 anos.
O agendamento pode ser feito até a segunda-feira, 16, na Unidade de Saúde da Família – Ronaldo Aragão, no Bairro Nacional, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Os exames serão realizados no período de 23/07 à 27/07, na carreta do Hospital do Amor, que ficará estacionada na UBS do Ronaldo Aragão. O Hospital do Amor é parceiro da Semusa nessa ação.
As interessadas devem levar a cópia da carteira de identidade, CPF , comprovante de endereço e cartão do SUS. As mulheres que desejarem fazer os dois exames deve levar duas cópias de cada documento.
Comcedom/ Semusa
Texto: Dislene Queiroz
Deputados se reúnem com o presidente da Caerd, que apresenta resumo das ações
Acompanhado do governador Daniel Pereira (PSB) e do deputado estadual Hermínio Coelho (PCdoB), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), se reuniu na manhã desta quarta-feira (11), com o presidente da Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), José Irineu, na sede da empresa.
Irineu, nomeado recentemente por Pereira, é servidor de carreira da Caerd e assumiu com a missão de retirar a empresa da difícil situação administrativa e financeira que atravessa. O gestor apresentou ao governador e aos deputados um breve resumo de suas ações.
“A Caerd precisa ser revitalizada, fortalecida e reestruturada, para que possa servir ao seu propósito principal, que é garantir água e esgotos tratados. É uma empresa pública muito importante para Rondônia e que, esperamos, viva novos tempos e novos caminhos”, destacou Maurão.
O governador ressaltou que nomeou para o comando da empresa um servidor de carreira. “Confiei esta missão para quem é da casa e conhece os desafios e as alternativas para que a Caerd seja revigorada”.
Hermínio, oriundo do meio sindical, classificou como “positiva” a nomeação de um servidor de carreira para gerir a Caerd. “O servidor conhece a realidade da empresa e sabe que cuidando bem da Caerd, vai estar cuidando de seu patrimônio, de seu emprego e de seu salário. Aqui, manifesto minha posição favorável ao processo de reconstrução da Caerd”, completou Coelho.
Irineu relatou que, apesar de a expectativa ter sido de assumir uma empresa em sérias dificuldades, a situação encontrada foi ainda pior. “O buraco é ainda mais embaixo, como se costuma dizer no dito popular. Mas com a união dos servidores e o apoio de todos, vamos superando essas dificuldades”, afirmou.
Após o encontro, as autoridades participaram de um café da manhã com os servidores da Caerd.
ALE/RO – Eranildo Costa Luna
Foto: Gilmar de Jesus
FFER GARANTE BOLAS PARA CAMPEONATO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BPA
Fundado em julho de 1985, o Batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia está desenvolvendo várias atividades em comemoração ao 33º aniversário, dentre elas o Campeonato de Futebol que será disputado nos dias 13 e 14 deste mês. A Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER) garantiu o apoio para a realização da competição doando bolas para os jogos que serão disputados no próprio Batalhão, em Candeias do Jamari.
O presidente da FFER, Heitor Costa, destacou o trabalho desempenhado pelo BPA que tem por finalidade, segundo o lema do próprio órgão, proteger os bens naturais. A comemoração do aniversário do Batalhão iniciou-se no dia 7 de julho, com atividades físicas no Espaço Alternativo, envolvendo as pessoas que praticam esporte no local.
O campeonato fecha as comemorações de aniversário do Batalhão nesta sexta e sábado. “Esporte é saúde e o BPA está de parabéns por inserir o futebol na programação de aniversário. A FFER sempre se manifestou a favor de apoios quando há o futebol e isso é um pouco do nosso reconhecimento pela a importância do Batalhão em nosso Estado. Desejamos um bom campeonato de comemoração”, frisou.
Autor: Paulo Ricardo/FFER
Semas firmará convênio de R$ 80 mil com projeto de igreja para gestantes
A Prefeitura de Vilhena participou do encerramento do curso para gestantes da Igreja Metodista na noite de ontem, no auditório da igreja, na avenida Paraná. O projeto deverá receber apoio novamente da Prefeitura em breve, quando o convênio de R$ 80 mil for renovado para que dezenas de mães sejam ajudadas.
AS IGREJAS E A PREFEITURA – Na companhia da secretária de assistência social, Patrícia da Glória, o prefeito Eduardo Japonês se disse tocado pelo projeto e impressionado com a dedicação dos organizadores. “São trabalhos muito especiais. Muito obrigado pelo trabalho lindo de vocês em prol da cidade. O prefeito estará na Prefeitura apenas por uma temporada, mas os voluntários estarão ativos para sempre, por isso eu amo esse trabalho de vocês! A Prefeitura estará sempre de portas abertas para vocês. Pedi à Patrícia que dê prioridade aos trabalhos com jovens e prepare eles para o futuro. Por isso, mães, parabéns e podem contar conosco”, garantiu Japonês.
A Prefeitura pretende, nesta nova gestão, estreitar ao máximo os laços da Secretaria de Assistência Social com as igrejas do município que desenvolvem projetos sociais. Potencializando os projetos de várias denominações e recebendo ajuda em suas próprias ações, a Semas deseja ampliar muito a efetividade das ações da secretaria, ganahndo o apoio de quem já trabalha há décadas ajudando que mais precisa.
QUASE 20 ANOS – O projeto das gestantes na Metodista, por exemplo, é desenvolvido anualmente desde 1999 por voluntários da Igreja Metodista. O curso atende dezenas de grávidas, mesmo as adolescentes, e ensina valores morais, conselhos bíblicos, temas de conhecimento geral e cuidados com a criança. No trabalho social, mães recebem, além de preparo emocional, dicas de costura, bordado entre outros, que as capacitam e ajudam na confecção do enxoval do bebê. No evento, Enoemia Dias Marcon foi homenageada pelo seu trabalho voluntário no grupo desde 1999.
CONVÊNIO – De acordo com a secretária de assistência social, Patrícia da Glória, a Prefeitura voltará a apoiar o projeto, já que neste ano os voluntários não foram ajudados. O convênio já está sendo providenciado e será firmado num total de R$ 80 mil. “O projeto é lindo, os envolvidos estão de parabéns. A nossa secretaria está trabalhando firme para cumprir com a nossa parte com vocês, para que vocês continuem esse trabalho maravilhoso. Esse trabalho que vocês realizam voluntariamente é um braço necessário na sociedade, ajuda muito. Estamos com as portas abertas para atender e colaborar com o trabalho de vocês”, assegurou Patrícia.
CONSELHOS – Na ocasião, o pastor Dionísio Vilela dos Santos também usou a palavra para citar trechos da Bíblia e chamar as mães à responsabilidade. “Conforme Salmos 127:1, “Se o senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam”. Assim, como não basta dizer que um funcionário é bom porque chega no horário e não falta no trabalho; assim não basta uma mãe ter um filho e dar apenas o básico. Filho dá trabalho! Você saberá que foi uma boa mãe quando entregar seu filho à família que ele vai formar quando adulto e concluir que fez um bom trabalho”, concluiu.
Semcom
Terceira mostra de cinema ambiental será realizada em escolas públicas de Vilhena
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioambiental, será realizada entre os dias 24 a 27 deste mês de julho em quatro escolas públicas de Vilhena, a “3ª Mostra de Cinema: Verde na Tela”.
A mostra é patrocinada pelo Banco da Amazônia e coordenada pelo fotógrafo e Washington Kuipers, e os produtores culturais Andréia Machado e Marcio Guilhermon que fazem parte do Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções, e da Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA).
Washington informou que a mostra será realizada nas escolas Ângelo Mariano Donadon, Marcos Antônio Donadon, Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Rondônia de Vilhena, e Álvares de Azevedo.

De acordo com Washington, a mostra pretende contribuir com a reflexão crítica sobre as questões ambientais, utilizando o audiovisual como ferramenta geradora de informação e transformação socioambiental na educação.
Andréia Machado informou que a meta do projeto é atender cerca de 600 alunos, nas atividades do projeto. “O projeto tem como público alvo estudantes crianças e adolescentes e jovens, e vai ajudar os alunos a expressar ideias, sensações, opiniões, a se conectar com a comunidade, sensibilizando a todos sobre a importância de se preservar o meio ambiente”, ressalta Andréia Machado.
Já Marcio Guilhermon salienta que todas as atividades do projeto serão oferecidas gratuitamente a comunidade e que as obras apresentadas na mostra terão a classificação livre para todos os públicos.
“Queremos incentivar os participantes da mostra contribuírem com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável com pequenas atitudes como não jogar lixo nas ruas e também plantar árvores, entre outras coisas”, salientou Marcio.
Washington Kuipers salienta que na mostra também serão exibidos filmes produzidos em Rondônia para valorizar a cultura local. “A Mostra entra em sua terceira edição se consolidando em Vilhena como espaço para conferir produções com a temática ambiental, promover a reflexão sobre a importância de se preservar o meio ambiente colocando assim o verde na tela. Estamos preparando tudo com muito amor e carinho e em breve os alunos vão poder aproveitar a mostra” finalizou Washington Kuipers.
Fonte: Assessoria



