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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Prefeitura de Machadinho presta informações inverídicas ao TJ para não descontar mensalidade sindical

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Machadinho D’Oeste ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJ), nos autos da ação de agravo nº 0801753-43-2018.8.22.0000, contra decisão da Vara única da Justiça Estadual de Machadinho, que determinou que fosse procedido o “imediato processamento do desconto em folha e repasse a entidade sindical” da mensalidade dos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Municipal de Machadinho (SINTRAM).

Entretanto, a PGM teria fundamentado o seu pedido de revisão da decisão de primeira instância com base na contribuição sindical obrigatória, que foi extinta pela Reforma Trabalhista, claramente induzindo o Tribunal a acreditar que se tratava disto e não de mensalidade.

Na manhã desta terça-feira (10) o presidente do SINTRAM, Edson Casarão, com os advogados João da Cruz Silva e Itamar Ferreira estiveram despachando com o desembargador relator do agravo, após o protocolo da contraminuta ao agravo de instrumento, quando demonstraram claramente o “equívoco” da PGM, que informou ao Tribunal tratar-se da Contribuição Sindical obrigatória, quando de fato se refere à mensalidade sindical autorizada expressamente pelo filiado. Informaram, ainda, que os outros dois sindicatos que atuam no município continuam tendo suas mensalidades descontadas normalmente, o que comprovaria tratar-se de uma ação discricionária da administração contra o SINTRAM, em razão de uma rixa pessoal do prefeito Eliomar Patrício contra o presidente do Sindicato.

Após as razões recursais, apresentadas na contraminuta ao agravo de instrumento, o Desembargador-relator poderá rever monocraticamente a decisão que suspendeu a liminar de primeira instância, caso contrário poderá ser apresentado um recurso especial ao colegiado da 1ª Câmara Especial Turma do Tribunal. Nas razões recursais do SINTRAM ficou demonstrada a competência da justiça estadual para julgar a questão; bem como, a irregular argumentação da PGM sobre suposto desconto de contribuição sindical obrigatória, quando na verdade se trata de mensalidade sindical voluntariamente autorizada pelo servidor.

O SINTRAM entende que a postura da administração de Machadinho do Oeste claramente caracteriza prática antissindical e deverá denunciar o caso para ser investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal atitude discricionária decorreria de uma animosidade pessoal existente por parte do prefeito em relação ao SINTRAM , sendo que a atual administração municipal que tem praticado outros atos atentatórios à liberdade sindical prevista constitucionalmente. Além de buscar reparação judicial o Sindicato pretende mobilizar os servidores e denunciar esse desmando aos vereadores e à população de Machadinho.

Assessoria CUT-RO.

Processo seletivo Universidade Federal de Rondônia UNIR 01/2018 – Professor Substituto

A UNIR – Universidade Federal de Rondônia abriu mais um edital (nº 0001/2018) de processo seletivo(Processo seletivo UNIR 2018) para preencher 08 vagas por tempo determinado no cargo de Professor Substituto para atuação no campus de Porto Velho.

De acordo com o edital, as funções exigem graduação na área de atuação e os salários oferecidos oscilam entre R$ 2.465,29 e R$ 5.094,43, mais R$ 229,00 de auxílio alimentação, por 20 horas semanais e R$ R$ 458,00 por 40 horas semanais. As oportunidades são para cargos de Engenharia Elétrica (3 vagas), Ciência da Computação (3 vagas) e Engenharia Civil (2 vagas).

nscrição Processo seletivo UNIR 01/2018 – Professor 

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 18 e 25 de julho de 2018, na Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus José Ribeiro Filho, BR 364, Km 9,5 – Núcleo de Tecnologia – Bloco 1 H – Sala 203, Porto Velho-RO, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. Não haverá taxa de inscrição.

Provas Processo seletivo UNIR 01/2018 – Professor

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) consistirá com provas didática e prova de títulos. As avaliações serão aplicadas em dia, hora e locais a serem informados em data oportuna pela Universidade. A validade da seleção será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Informações do concurso
  • Concurso: Universidade Federal de Rondônia (Unir)
  • Banca organizadora: Unir
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: 08
  • Remuneração: entre R$ 2.465,29 e R$ 5.094,43
  • Inscrições: 18 e 25 de julho de 2018
  • Taxa de Inscrição: gratuitas
  • Provas: a definir

 

DECLARAÇÃO PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Ministros de Temer são convocados para explicar descaso com BR-319; Raupp joga com governo

A Comissão de Serviço e Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, dia 10, um requerimento de convocação dos ministros Valter Cassimiro (Transporte), Edson Duarte (Meio Ambiente) e Raul Jungmann (Justiça) para darem explicações sobre o “descaso” a BR-319.

A convocação dos  ministros indica  que o processo de licenciamento para o reasfaltamento do trecho do meio (entre os quilômetros 250 a 655) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), não é tratado d a maneira correta pelo governo.

O requerimento é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e foi subscrito pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

O vice-líder do governo, Valdir Raupp (MDB-RO), tentou convencer os colegas a transformarem o requerimento num convite, mas teve seu apelo negado diante do resultado da audiência pública realizada pela manhã.

Na reunião, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Charles Magno Nogueira Beniz, afirmou que somente no primeiro semestre do próximo ano estará concluído o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para o reasfaltamento do trecho.

“Isso é um desrespeito com a população do Amazonas, Rondônia e Roraima”, reagiu a senadora Vanessa lembrando que o atual ministro Valter Cassimiro, quando era o diretor-geral do Dnit, esteve na comissão garantindo que até o final de 2017 os estudos estariam concluídos.

O senador Eduardo Braga considerou “gravíssimo” o período de dez anos sem uma definição sobre estudo de impacto ambiental. “É claro que falta vontade política”.

Desde 2008, quando o último estudo foi entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nenhum outro foi apresentado.

Outro problema considerado grave foi anuncio da diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Larissa Carlona Amorim, dando conta de que desde 2011 está expedida a licença ambiental para o asfaltamento do trecho entre Humaitá e Borba da BR-320.

Já há projetos e recursos no orçamento para a obra, mas o governo sempre alegou que o problema era de licenciamento ambiental.

Segundo o diretor do Dnit, para a conclusão do EIA/RIMA para asfaltamento do trecho do meio da BR-319 só está faltando o componente indígena.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá que fazer a consulta a três etnias que não vivem no trecho da estrada, mas nas áreas de influência. São eles: os Parintintin (17,7km), Mura (21 km) e Apurinã (43km e 77 km).

O presidente em exercício do órgão, Rodrigo Paranhos Faleiro, diz que a visita estava prevista para este mês, mas houve falta de passagem.

Ele ainda explicou que possuía três funcionários para mais de 700 processos. Quando cobrado pela senadora Vanessa sobre um cronograma, Paranhos disse que não tinha todas as datas na “colinha”.

Texto: Assessoria de Comunicação da senadora Vanessa Grazziotin

Foto: Amazonas Atual

ACIR LIDERA E WAGNER GARCIA SURPREENDE

PORTO VELHO- Mais um resultado de enquete nas redes sociais para governador de Rondônia que o Mais RO publica neste momento. A enquete apresentou apenas seis pré-candidatos de um total de 12 que postularão o Palácio Rio Madeira. O PT confirmou o nome de Paulo Benito ao governo, mas não constou na sondagem, ficando para a próxima.
Levantamento feito pela página Primavera de Rondônia, no Facebook, perguntou ‘EM QUEM VOCÊ VOTARÁ PARA GOVERNADOR DE RONDÔNIA?’ e o resultado foi este:

1. Acir Gurgacz – 38,07%
2. Wagner Garcia – 19,53%
3. Expedito Júnior – 16,88%
4. Maurão de Carvalho – 10,95%
5. Vinícius Miguel – 8,95%
6. Marcos Pereira – 5,62%

A enquete recebeu 690 manifestações de votos no total, sendo 302 votos válidos, entre os dias 30/06 e 10/07/2018, na página Primavera de Rondônia, no Facebook.

Brancos, nulos, e indecisos somaram 360 votos.

Outros candidatos que não figuravam na enquete receberam 28 votos.

ANÁLISE DA ENQUETE

Acir Gurgacz
Apesar de figurar em primeiro lugar com o dobro de votos do segundo colocado, a pergunta a ser feita é se Acir (PDT) conseguirá transferir votos para um candidato por ele, uma vez que ele possui condenação na justiça que o torna inelegível, forçando-o a concorrer sob liminar.

Wagner Garcia
A grande surpresa deste levantamento, Wagner Garcia (MDB), chega amparado no excelente trabalho que ele desempenhou quando foi Secretário da Fazenda no governo Confúcio Moura, mantendo as finanças do Estado no azul, pagando servidores e fornecedores em dia, alimentando uma economia que cresceu 7 vezes mais que a média nacional, num dos únicos Estados brasileiros que conseguiram manter investimentos. Wagner nunca disputou cargo eletivo e para ser candidato terá que receber a benção dos caciques do MDB – o apoio incondicional de Confúcio Moura ele terá, com toda certeza, e com Confúcio no palanque, o MDB é favoritíssimo.

Expedito Júnior
Calejado com várias disputas eleitorais seguidas, Expedito Júnior (PSDB) ainda mostra fôlego para disputar mais uma eleição. É um candidato experiente, agregador, mas dificilmente conseguirá conquistar os votos dos eleitores mais críticos, justamente por ser um político profissional.

Maurão de Carvalho
Maurão (MDB) é candidato desde as eleições passadas, quando levou uma rasteira de Ivo Cassol (PP). Migrou para o MDB já declarando-se candidato ao governo, e desde então não ultrapassa a barreira dos 10%. Ante o complicado cenário político rondoniense, a esperança de Maurão é vencer por W.O – com Cassol fora da disputa, com Acir sendo barrado, e Expedito desistindo, Maurão acredita que a eleição cairá no colo dele. Porém, ele precisa combinar isso com o povo, que não está votando nele…

Vinícius Miguel
O advogado e professor universitário Vinícius Miguel (Rede) chama a atenção dos mais jovens e de quem quer dar espaço para o novo. Se sua candidatura ganhar corpo, pode surpreender. Em alguns levantamentos, já chegou a ficar à frente de Maurão de Carvalho.

Marcos Pereira
Quando a enquete foi publicada, Marcos Pereira ainda era pré-candidato pelo PT, mas o partido já oficializou Paulo Benito como seu candidato ao governo.

O GRANDE VENCEDOR DAS ELEIÇÕES DE RONDÔNIA
Brancos, nulos e indecisos somaram 52% dos votos, indicando que o eleitor rondoniense está muito crítico, insatisfeito com os políticos, o que é um indicador de que os políticos de carreira ou políticos profissionais terão dificuldade de se elegerem. O número de abstenções em Rondônia também deverá bater recorde. O ambiente é favorável para novas caras na política, de preferência pessoas que nunca tenham disputado cargos eletivos.

Confira voto a voto da enquete neste link:
https://www.facebook.com/primaveraderondonia/photos/a.1560254554215550.1073741828.1560252107549128/2162522807322052/

Morre o ex-senador Moreira Mendes

ARIQUEMES- Morreu em casa hoje o ex-senador Rubens Moreira Mendes, vítima de câncer. Ele estava internado no Sírio Libanês em São Paulo, mas não haveria mais nada a fazer e a família resolveu trazê-lo de volta a Ariquemes há uma semana.

Ele deixa a viúva Cristina que postou mensagem comunicando a morte e três filhos do primeiro casamento, Guilherme, Rodrigo e Ricardo. O velório acontecerá em Ariquemes e Porto Velho. Na OAB-Ariquemes, das 9h às 12 horas. Na OAB-Porto Velho, a partir das 17 horas de hoje.

SINTER – Confea apresenta ao prefeito da capital modelo de cadastro para otimizar a gestão municipal

Na manhã desta terça-feira, 10, representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em reunião com o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, apresentaram um novo modelo de cadastro para melhorar a gestão municipal no Brasil. Trata-se do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), idealizado com a aprovação da Decisão Plenária PL 2338/2017, em conjunto com a Receita Federal (RF).

A proposta é que o Poder Executivo assuma a cooperação entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) e o Confea para que o Município seja piloto no projeto junto a RF e Ministério das Cidades.

De acordo com o conselheiro federal e coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema, Alessandro Machado, a nova ferramenta vai auxiliar o município a criar um banco de dados registrais, cadastrais, fiscais, econômicos e geoespaciais dos imóveis urbanos e rurais. “Através do Plano Diretor, do cadastro diferenciado de novos empreendimentos, sobretudo em locais planejados pelo Município, através da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Depois disso, terá de ser dado um prazo para que haja a regularização destes imóveis de forma gradativa. A partir destes dados, será possível gerir melhor a ocupação de seus espaços urbanos”.

“A Lei do Cadastro não existe, mas há Lei de Reurbanização (13465/2017) e o Decreto nº 8.764/2016 que quer integrar a base de dados geoespaciais. Agora, a forma de como fazer isso ainda não está totalmente regularizada. O Crea-RO está trazendo a oportunidade para que as cidades possam iniciar este procedimento que os países desenvolvido já adotaram. O Brasil continua vivendo primitivamente neste contexto e, o que queremos é, auxiliar no desenvolvimento das cidades”, destacou Machado .

Para Machado, quando não há planejamento adequado da infraestrutura urbana há uma mistura entre as zonas urbana e industrial, ocupação desordenada, por exemplo, e com isso a própria população sofre em decorrência da condição. Nós queremos mostrar que as cidades precisam ter um controle sobre a sua infraestrutura”, observou.

De acordo com o engenheiro, no Brasil há 4.570 municípios, mas apenas 1.200 deles possuem condições de iniciar, de acordo com a base de referência do IBGE. Na região Norte, a cidade de Rio Branco (AC), mesmo não vinculada ao projeto, é a mais avançada com relação a proposta. O destaque vai para Belo Horizonte (BH), e algumas cidades de Santa Catarina.

O prefeito demonstrou interesse em realizar um mapeamento sobre a ocupação urbana. “Inicialmente, precisamos atualizar o nosso banco de dados referente a cada bairro e fazer um trabalho de topologia para avaliar a área”, comentou Hildon Chaves.

Participaram também da apresentação, o integrante do CREA-RO, Inarê Poeta, a secretária Municipal de Regularização Fundiária, Márcia Luna, e a diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Ana Cristina Cordeiro.

Com a instituição do Sinter, esse cenário mudará substancialmente: cada imóvel terá um código identificador unívoco em âmbito nacional, a exemplo do Renavam que existe para o registro dos veículos, será perfeitamente geolocalizado e se será possível identificar instantaneamente, por meio de pesquisa eletrônica, os bens imóveis registrados em nome de qualquer proprietário, em todo o território nacional.

Comdecom

Texto: Etiene Gonçalves

PRESIDENTE HEITOR COSTA NOMEIA ADVOGADO ALEXANDRE CASAGRANDE AO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO (CEO)

O presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia, Heitor Costa, nomeou o advogado Alexandre Casagrande para o cargo de Diretor Executivo de Gestão (CEO) da entidade visando exercer as atribuições e atividades determinadas pela presidência, bem como programar as decisões tomadas pelos demais poderes da FFER e estabelecer comunicação com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e com demais organismo e entidades.

Ao confirmar a nomeação, o presidente da entidade maior do futebol rondoniense enfatizou o comprometimento do advogado que há mais de 14 anos desenvolve a função da diretoria jurídica da Federação. “Trata-se de um excepcional profissional é reconhecido por sua capacidade de realização e transformação. Suas competências farão com que ele consiga trazer melhores resultados nesse processo de crescimento da Federação, ou seja, acreditamos no potencial do advogado que irá desempenhar duas metas de forma concreta e objetiva”, enfatizou Heitor.

O advogado Alexandre Casagrande chegou à Federação em 2004 com importantes atuações no campo Jurídico em defesa da FFER e, principalmente, assessorando os clubes filiados em determinadas situações.

Nomeado no cargo de Diretor Executivo de Gestão, Alexandre Casagrande assume o compromisso de promover e observar objeto e os fins básicos da FFER, zelar pelos interesses da entidade e, dentre outra funções designadas pelo presidente também definir estratégias de atuação.

Como bem definiu o presidente da FFER, o novo Diretor Executivo de Gestão detém conhecimento principal da área que está assumido e será fundamental no processo de coordenar e supervisionar as atividades e os conhecimentos referentes à modernização da FFER.

Autor: Paulo Ricardo/FFER

RONDONIENSE 2018 – Sub-20: FFER muda horário do jogo entre Genus x Real

O Departamento de Competições da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) confirmou mudança no horário da partida entre Genus e Real Ariquemes, em duelo válido pela segunda rodada do Campeonato Rondoniense Sub-20.

A partida está agendada para sábado (14/07) e estava marcada para às 17 horas, porém foi transferida para às 20 horas, em virtude de adequação dos horários da ambulância para atender o duelo.

Para o jogo entre Genus e Real Ariquemes foi selecionado o árbitro Fábio Alves de Souza, que será assistido por Francisco Erismar Ferreira e Luiz Felipe dos Santos Rabelo, enquanto que o quarto árbitro será Angleison Marcos Monteiro.

Fonte: Futebol do Norte

BASTIDORES – Diego Talim é o novo diretor executivo do Real Ariquemes

O presidente do Real Ariquemes, Chico Pinheiro, acertou a contratação de Diego Talim para o cargo de diretor-executivo. Ele já está na cidade de Ariquemes e vai trabalhar no restante de 2018 e na temporada 2019.

Neste ano, o dirigente estará trabalhará na disputa do Campeonato Rondoniense Sub-20. Já em 2019 atuará na Copa do Brasil, Série D do Campeonato Brasileiro e Campeonato Rondoniense.

Aos 35 anos, Diego Talim esteve no VEC e se desligou em maio deste ano, após a desistência do clube do Estadual deste ano. Ele que tem especialização em Gestão Esportiva pela FGV/FIFA e acumula 12 anos de experiência no mercado do futebol.

O gestor Diego disse: “É um desafio de muita responsabilidade, pois se trata do Bi-Campeão estadual consecutivo. O Presidente Chico Pinheiro é um homem de muita visão, vamos trabalhar para regionalizar e nacionalizar o Real Ariquemes. Isso envolve uma base estruturada, parceria com clubes em nível dos grandes centros e estruturação da comissão técnica”.

Fonte: Futebol do Norte, com informações do Plantão Esportivo