O governo de Rondônia realiza nesta sexta-feira (12), às 10h, no Teatro Guaporé, em Porto Velho, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A audiência, de iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), é uma etapa fundamental no processo de construção das políticas públicas do estado, garantindo que a sociedade participe ativamente das decisões que envolvem o orçamento público.
Além de apresentar os aspectos técnicos, constitucionais e legais da proposta orçamentária, o encontro também abrirá espaço para sugestões, questionamentos e contribuições da população, entidades civis e representantes sociais. A LOA é o instrumento legal que define as prioridades do governo em investimentos, despesas e alocação de recursos públicos para o exercício de 2026, em conformidade com o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o compromisso do governo do estado com a transparência e o diálogo com a população. “Trabalhamos com responsabilidade e planejamento, sempre com foco no bem-estar da população. A audiência pública é mais uma oportunidade de aproximar o governo da sociedade, ouvindo sugestões e construindo juntos um futuro melhor para o nosso estado. A LOA 2026 refletirá as demandas reais da população, e isso só é possível com a participação ativa de todos.”
GESTÃO PARTICIPATIVA
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, destacou a importância da escuta ativa da sociedade nesse processo. “A elaboração da LOA não é apenas um processo técnico, mas também um compromisso democrático. Ao promover essa audiência pública, o governo de Rondônia reafirma o papel da população na definição das prioridades do estado. Queremos ouvir os cidadãos, entender as reais necessidades das regiões e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa, eficiente e transparente.”
Participe!
- Data: 12 de setembro de 2025 (sexta-feira)
- Horário: 10h
- Local: Teatro Guaporé, localizado na Rua Tabajara, nº 148, Bairro Olaria, em Porto Velho
Secom – Governo de Rondônia
E mais: para o ministro, o processo deveria ser completamente anulado porque o STF não teria competência para julgar os acusados, que hoje não gozam de foro privilegiado. Segundo ele, Bolsonaro e os outros réus deveriam ser primeiramente julgados em primeira instância. O voto de Fux surpreendeu os próprios ministros do STF, que esperavam divergência apenas em questões preliminares, mas não no mérito, pois ele havia aceitado a denúncia contra Bolsonaro e condenado dezenas de acusados pelas depredações de 8 de janeiro de 2023. Na prática, Fux apenas concordou com o ministro relator Alexandre de Moraes quanto à validade da colaboração premiada de Cid. O julgamento será retomado hoje, às 14h, com o voto de Cármen Lúcia, que pode formar maioria para a condenação do ex-presidente. (g1)
O voto de Fux representou uma guinada de 180 graus em relação a seus posicionamentos anteriores. As defesas de Bolsonaro e dos outros réus na trama golpista estavam exultantes no Supremo durante o voto de Fux. Além da absolvição, Fux seguiu as principais linhas de defesa apresentadas pelos advogados, em especial a de que o STF não tem competência para julgar o caso e de que não houve crime de golpe de Estado ou abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para o criminalista Celso Vilardi, que coordena a defesa de Bolsonaro, Fux “lavou a alma” dos acusados. (Estadão)
Mas, de acordo com juristas e com a própria jurisprudência do STF, as coisas não são tão simples assim. Mesmo com o voto divergente de Fux, isso não significa que os caminhos para recursos por meio de “embargos infringentes” estejam abertos. Segundo a jurisprudência do Supremo, isso só seria possível se outro ministro votasse como Fux. Se o placar terminar em 3×2 para qualquer acusação contra qualquer um dos réus, aí sim se abre a possibilidade de uma revisão do julgamento. (Valor)
“Quem já estava atento, por ofício ou por masoquismo, à jurisprudência penal do Supremo e escutou o ministro Luiz Fux votar deve ter se perguntado onde estava este Fux garantista antes. No STF é que não estava. Não cabe a ministros do Supremo mudar sua posição sobre a legalidade ou ilegalidade da conduta a depender do réu”. (Thiago Amparo-Folha)
Ativista de extrema-direita que pregava ódio contra negros e disse que palestinos tinham que morrer de fome, morre durante discurso em universidade. Diversas pessoas registraram em vídeo o momento do atentado. Charlie Kirk, um dos mais ativos e proeminentes ativistas da extrema-direita americana, foi assassinado nesta quarta-feira enquanto participava de um evento conservador na Universidade de Utah Valley, no estado homônimo. Kirk discursava para centenas de pessoas no campus da universidade quando foi atingido por um tiro no pescoço. Ele chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não sobreviveu. Aliado de primeira hora de Donald Trump, Kirk era um defensor ferrenho do presidente americano, que decretou luto oficial até o próximo domingo e ordenou que todas as bandeiras do país fossem hasteadas a meio-mastro até lá. O assassinato de Kirk deve acirrar ainda mais os ânimos já exaltados entre Democratas e Republicanos. (CNN)
Com influência da queda nos preços dos grupos de habitação, alimentação e bebidas, o Brasil teve inflação negativa de 0,11% em agosto de 2025. O resultado é 0,37 ponto percentual abaixo do registrado em julho, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira, 10 de setembro. Esse é o primeiro índice negativo desde agosto de 2024 e o mais expressivo desde setembro de 2022. No acumulado de 2025, a inflação está em 3,15% e, em 12 meses, em 5,13%, abaixo dos 5,23% registrados nos 12 meses anteriores.
Acontece nestas sexta, 12, a partir da 14 horas, no auditório da Eucatur em Ji-Paraná, e , no sábado, 13, às 8 horas, na sede do Partido dos Trabalhadores de Cacoal, as reuniões preparatória para o lançamento do Movimento CAMINHADA ESPERANÇA da Região Central do estado e da Região Rio Machado. O evento reunirá os representantes dos 9 partidos que compõem o Movimento e terá como pauta estratégias para mobilização, operacionalização da logística para os participantes, estrutura do local do evento e ritual de fala das lideranças presentes no dia.
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político, com informações do Canal Meio
