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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Em jogo de seis gols, Rondoniense e Barcelona ficam no empate

Rondoniense e Barcelona ficaram no empate na noite deste sábado em 3 a 3 no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, pela segunda rodada do returno do Campeonato Rondoniense Loterias Caixa 2018.

Calado abriu o placar para o Barcelona ainda na primeira etapa. Na etapa final, o Rondoniense chegou a igualdade com Vinícius e a vitória com Paulinho. Victor Palito deixou tudo igual no placar. E, em seguida, Maranhão voltou a colocar o Periquito da Capital. Nos acréscimos, Italo marcou para o Catalão Vilhenense.

Com o resultado, o Rondoniense chegou a quatro pontos e ocupa a vice-liderança do returno. Já o Barcelona somou seu segundo ponto no segundo turno.

Na próxima rodada, o Rondoniense encara na quarta-feira o Real Ariquemes no estádio Gentil Valério, em Ariquemes. Já o Barcelona recebe no mesmo dia o Guajará no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena.

O Jogo – Buscando a vitória em casa, o Rondoniense entrou em campo com maior posse de bola. Porém, o Barcelona apresentou melhor aproveitamento nos contra-ataques, chegando com maior perigo. Aos 13 minutos, Calado dominou a bola da entrada da área e bateu no canto sem chance para o goleiro Raphael Alemão, abrindo o placar para o Catalão Vilhenense.

O Rondoniense tentou responder. Aos 23’, Lucas Daniel bateu de fora, o goleiro Douglas Silva fez a defesa parcial, a bola pegou na trave e o goleiro defendeu novamente.

Em rápido contra-ataque pela direita, a bola foi cruzada rasteira, Calado escorou, mas acertou a trave, desperdiçando a oportunidade de marcar o segundo gol.

Nos minutos finais, o Rondoniense chegou a pressionar o adversário no campo de defesa. Aos 37’, Maciel finalizou forte de fora da área, mas o goleiro Douglas Silva colocou para escanteio. Aos 41, Weslen Bu cruzou na área, Maranhão escorou, mas o goleiro Douglas Silva fez grande defesa. Na sobra, o mesmo Maranhão tocou para o meio da área, mas o goleiro Douglas Silva segurou a bola com firmeza, garantindo a vantagem ao final da primeira etapa.

Na volta do intervalo, o Rondoniense voltou pressionando o adversário. Aos 18 minutos, Lucas Daniel finalizou, a bola bateu na mão de Jefinho e o árbitro Mezaque Guimarães Rosa assinalou a penalidade. Na cobrança, Vinícius deixou tudo igual.

Com o gol, o Rondoniense cresceu na partida. Aos 31’, Marcolino fez jogada individual e bateu cruzado para Paulinho que finalizou duas vezes para marcar o segundo gol dos donos da casa.

Em desvantagem, o Barcelona foi ao ataque. Aos 39’, Emerson recebeu no bico da área e chutou cruzado, mas a bola foi para fora. Dois minutos depois, a zaga do Rondoniense não conseguiu afastar a bola e Victor Palito deixou tudo igual de cabeça.

Aos 45’, Maranhão fez o giro em seu marcador e bateu de bico, surpreendendo o goleiro Douglas Silva e marcando o terceiro gol do Rondoniense. Mas o Barcelona ainda estava vivo. Aos 49’, a zaga do Rondoniense parou no lance, Italo entrou livre pelo meio da zaga e tirou de leve para tirar o goleiro Raphael Alemão da jogada e deixar tudo igual no placar.

Ficha Técnica
Rondoniense 3 x 3 Barcelona
Local: 
estádio Aluízio Ferreira (em Porto Velho);
Data: 07/04/2018 (sábado);
Árbitro: Mezaque Guimarães da Rosa;
Assistentes: Edilson Soares Falcão e Reginaldo Alves de Melo; 4º árbitro: Mário Roberto da Costa;
Gols: Calado aos 13′ do 1º tempo; Vinícius aos 20′, Paulinho aos 31′, Victor Palito aos 41′, Maranhão aos 45′ e Italo aos 49′ do 2º tempo;
Cartões amarelos: Maranhão e Weslen Bu (Rondoniense); Calado, Douglas Silva, Jefinho e Jonilson (Barcelona);
Rondoniense
Raphael Alemão; Weslen Bu, Vinícius, Fábio Gomes e Hércules; Maciel; Sidney, Lucas Daniel e Marcolino (Joilso); Maranhão e Paulinho. Técnico: Luis dos Reis.
Barcelona
Douglas Silva; Jefinho, Fernando, Bertozi e Jorginho (Kaka); Jonilson, Calado (Emerson), Jadson e Victor Palito; Italo e Tiago (Kawan). Técnico: Tiago Batizoco.
Fonte: Futebol do Norte

Deputado Cleiton Roque concederá Medalhas do Mérito Legislativo a PMs

O deputado Cleiton Roque (PSB) teve aprovado 24 decretos legislativo concedendo Medalhas de Mérito Legislativo para Policias Militares de Rondônia. Em sua justificativa, o parlamentar apontou que a honraria será concedida aos PMs pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública do Estado de Rondônia em prol dos cidadãos.

Os policiais que serão agraciados com a medalha são: capitão Marcelo Victor Duarte Correa,1º tenente Mauro Sergio Ribeiro, 2º Sargento Aparecido Alexandre do Espírito Santo, 2º sargento Manoel Gutenberg da Cunha, 2º sargento Tiago Gabriel Levino Amaral, 3º sargento Dvalnei Borges de Araújo, 3º sargento Edcarlos Silva Medeiros, cabo Alexandro Nery, Nascimento, cabo Daniel de Loiola Paiva, cabo Edvan Pereira de Oliveira Bastos, cabo Henrique Lázaro Vasconcelos Soares, cabo Luiz Antônio Soares, cabo Sidney Gomes da Silva, soldado 1ª Classe Alan Carioca Holanda Souza, soldado 1ª Classe Anderson Chuika, soldado 1ª Classe André Ricardo Silva Carvalho, soldado 1ª Classe Aneleh Guarim dos Santos, soldado 1ª Classe Artemisa Viana Rodrigues, soldado 1ª Classe Carlos Roberto Hartmann, soldado 1ª Classe Edcarlos Oliveira Araújo, soldado 1ª Classe Gislaine de Oliveira Blumatte, soldado 1ª Classe José Delcias Moura dos Santos, soldado 1ª Classe Maico Rodrigo Tavares Nunes e soldado 1ª Classe Orides Bertacco Júnior.

A entrega acontecerá no dia 4 de junho a partir das 9h no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia.

ALE/RO – DECOM – Laila Moraes 
Foto: Lusângela França

Deputado Edson Martins destina recurso para Programa de Regularização Fundiária Urbana em Cerejeiras

O deputado Edson Martins (MDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa participou na manhã desta quarta-feira (4) da solenidade de entrega de título urbano aos beneficiados do Programa de Regularização Fundiária Urbana Título Já, em Cerejeiras. O parlamentar disponibilizou emenda no valor de R$ 115 mil para o convênio.

Mais de duas mil famílias estão sendo beneficiadas com os títulos definitivos de suas propriedades. O deputado destacou a importância da parceria com as lideranças do município.

“Quando o prefeito Airton Gomes (PP), o vereador José Carlos Valendorff (MDB) e o secretário municipal de Fazenda, Valdir Carlos apresentaram esse projeto, foi um recurso que eu coloquei com muito gosto, pois eu sei da importância de ter a escritura pública da propriedade. Vai dar segurança Jurídica, e possibilidade de buscar financiamentos junto aos bancos, melhorando assim, a qualidade de vida dos moradores”, destacou.

Airton Gomes, o vereador José Carlos Valendorff e o secretário Valdir Carlos da Silva elogiaram e agradeceram o trabalho de Edson Martins que, novamente, assegurou recursos para atender a população de Cerejeiras.

ALE/RO – DECOM – Assessoria 
Foto: Assessoria 

Coluna do RK- Bastidores da política nacional e regional

Por Roberto Kuppê (*)

 

Daniel Pereira, governador

Governador de Rondônia, Daniel Pereira

E assumiu o governo de Rondônia, o professor e advogado Daniel Pereira, de 53 anos. Assume por nove meses, com discurso de continuidade ao que vem dando certo e prometendo melhorar ainda mais o que vinha sendo feito. “Esse é um dos governos mais bem avaliado do Brasil e vamos continuar o compromisso assumido em 2015 nas ruas e conquistado em 2016 nas urnas porque estamos no rumo certo. O governador Confúcio Moura trouxe o barco chamado Rondônia até aqui, e é um projeto coletivo que prosseguirá’’.

O ex-governador Confúcio Moura

Confúcio Moura, ex-governador

Já está em Ariquemes, o ex-governador Confúcio Moura, que continua no MDB e se prepara para uma campanha rumo ao Senado Federal. No discurso de despedida, Confúcio disse que ninguém pode segurar o crescimento do Estado.

Jesualdo Pires, ex-prefeito

Jesualdo Pires, ex-prefeito de Ji-Paraná

Quem também deixou o cargo de prefeito de Ji-Paraná, para se candidatar à um das duas vagas de senador da República, foi Jesualdo Pires (PSB), que esteve presente à posse de Daniel Pereira, governador do mesmo partido.

Nova União

Outro prefeito que também deixou o cargo ontem foi o de Nova União, Luiz Gomes (MDB), que concorrerá a uma das 24 vagas da Assembleia Legislativa. Em seu lugar assumiu a vice Adnael Azevedo (PDT).

Pimentel, deputado estadual

O agora ex-secretário da Saúde, Williames Pimentel, vai concorrer à uma das 24 cadeiras da ALE-RO. O adjunto, Luiz Eduardo Maiorquim, passa a comandar a pasta sob o governo Daniel Pereira.

Mauro Nazif

O ex-prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) esteve presente à posse do governador Daniel Pereira, na Assembleia Legislativa. O novo governador fez questão de elogiar o ex-prefeito que não costuma aparecer muito em solenidades oficiais, as quais não seja obrigado. Perfil discreto, Nazif será candidato a deputado federal.

Roberto Sobrinho

Roberto Sobrinho foi inocentado

A mídia continua não sendo generosa com o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), duas, três vezes inocentado por crimes que não cometeu, mas que foi acusado e amplamente divulgado pela imprensa. Sobrinho tentará se eleger deputado estadual e recomeçar a vida pública de cabeça erguida.

Lula, inocente

Assim como Roberto Sobrinho foi, o ex-presidente Lula caminha para o cadafalso. A prisão dele é questão de horas ou dias. Com HC negado e com prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro (PSDB), Luís Inácio Lula da Silva entrará para a história dos mártires, condenado por um crime que não cometeu.

Lula, inocente 2

Lula está entrincheirado no Sindicato dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo, protegido por uma corrente humana formada por milhares de simpatizantes, políticos e correligionários. Após nova manobra de Cármen Lúcia para manter Fachin como relator no STF, o ex-presidente Lula não deve se entregar a PF na manhã deste sábado (07) como foi noticiado por advogados do PT. Para deputados, senadores e líderes políticos, o ex-comandante do Planalto deverá continuar resistência histórica contra prisão arbitrária e ilegal do juiz Sérgio Moro. Dali só sai se Moro for buscá-lo. A PF teme invadir o local porque sabe que haverá resistência.

Ciro Gomes, o crápula

Até a manhã de hoje, o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, não foi visitar Lula em seu quartel general. Ciro só quer os votos dos eleitores de Lula. Deste colunista, ex-pedetista, não terá. Marina Silva se esqueceu também que foi no PT que ela surgiu na política. Foi eleita senadora graças ao Lula. Também não terá meu voto.

Vídeo homenagem à Lula

https://www.facebook.com/cineaudiovisual/videos/820698121418185/

 

Não vai se entregar

Informações não oficializadas  de que o ex-presidente assistiria à missa em memória de Marisa Letícia e depois se entregaria a Polícia Federal foram desmentidas. Não vai se entregar. A condenação de Lula é arbitrária. A negativa do HC foi um atentado à Constituição Federal. O pedido de prisão formulado ontem é ilegal porque não se esgotaram os recursos a favor de Lula. Portanto, ele vai resistir à prisão o quanto puder.

Dia do Jornalista

Hoje, 7 de abril, é o Dia do Jornalista. Desejo a mim e aos demais jornalistas um dia de reflexão, por uma imprensa livre e imparcial. Que tratemos dos casos Marielle Franco e Lula com isenção. Que noticiemos sobre os pobres também. Que não nos isentemos da culpa pela situação em que está o País hoje.

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

 

Confúcio deixa o cargo otimista: “ninguém segura o crescimento de Rondônia”

O ex-governador Confúcio Moura deixou o Palácio Rio Madeira, nesta sexta-feira (06), emocionado após transmitir o cargo para Daniel Pereira, até então vice-governador. Depois de avaliar, em entrevista a jornalistas, que deixa o estado de Rondônia em melhores condições que as que recebeu em 2011, Confúcio afirmou, no discurso de despedida, que ninguém pode segurar o crescimento do estado.

Acompanhado da esposa Maria Alice, o ex-governador embarcou com destino ao município de Ariquemes, onde reside e deve descansar por um período não especificado.

A transmissão de cargo no Palácio Rio Madeira foi prestigiada por convidados especiais, como os ex-governadores Oswaldo Piana Filho e José de Abreu Bianco. No último ato antes de entregar a faixa governamental para Daniel Pereira, Confúcio Moura se emocionou e  interrompeu o discurso. Foi aplaudido demoradamente pelos presentes.

TECNOLOGIA

No ato da transmissão de posse, Confúcio anunciou que Conselho Superior de Estado, em que além dele têm assento os presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e o procurador chefe do Ministério Público, decidiu que é compromisso investir mais em tecnologia para gerar velocidade e eficácia nas decisões.

Esta medida, acrescentou, implicará em reduzir realização de novos concursos públicos, mas vai melhorar transparência e eficiência dos processos.

O ex-governador afirmou que a gestão de sete anos e três meses proporcionou “de mais alegrias que agonias”. Ele também admitiu que se sentiu honrado por tudo o que fez e deixou para as gerações futuras, “uma expectativa boa e positiva”.

Ao final do pronunciamento, utilizou uma frase do apóstolo Paulo na carta a Timóteo e que está no Novo Testamento. “Combati o bom combate, completei a corrida, guardei a fé.” Segundo o ex-governador, é esta fé que o motiva a mais uma vez a partir para um novo desafio. “Muito obrigado, Rondônia!”, concluiu.

Na entrevista que concedeu a jornalistas, Confúcio disse que o Brasil exige governantes responsáveis, trabalhadores e visionários. Afirmou que tem orgulho da construção de casas populares, cerca de 25 mil entregues, em parceria com governo federal, obras que resgataram a dignidade de famílias pobres, pois há mais de 20 anos não havia investimentos nesta área.

Sobre o período em que esteve à frente do governo, afirmou que o período ideal é de cinco anos, sem reeleição. É tempo suficiente, segundo ele, para conhecer bem a estrutura governamental e realizar metas estabelecidas.

 


Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

Daniel Pereira assume governo de Rondônia: continuidade às ações estratégicas

Cerimônia contou com a presença de secretários, senadores, deputados e representantes do Tribunal de Contas e Justiça

‘Esse é um dos governos mais bem avaliado do Brasil e vamos continuar o compromisso assumido em 2015 nas ruas e conquistado em 2016 nas urnas porque estamos no rumo certo. O governador Confúcio Moura trouxe o barco chamado Rondônia até aqui, e é um projeto coletivo que prosseguirá’’, garante Daniel Pereira que na tarde ontem, sexta-feira (6) tomou posse do governo de Rondônia em solenidade realizada no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira.

Daniel terá oito meses pela frente, data do fim da atual gestão, para trabalhar as ações estratégicas de continuidade do governo. ‘‘É tempo suficiente para terminar esse ciclo iniciado pelo governador Confúcio Moura. Seria pouco tempo se fossemos um novo governo, o que nós temos é um trabalho que foi planejado em 2011, executado no primeiro ciclo até 2014 e renovado, agora compete a mim levar esse legado até o dia 31 de dezembro’’, afirma o governador.

Juntos, Confúcio e Daniel ao lado de toda equipe técnica levaram Rondônia a ter uma das poucas economias crescente do país. Mesmo com os contratempos na economia nacional, Rondônia não teve nenhum ano de crescimento negativo do Produto Interno Bruto (PIB). ‘‘Temos esse prazer de ser o Estado a ter a maior parte de suas metas cumpridas, muitas nem estavam no planejamento inicial. Avançamos em muitas áreas. Nós conseguimos implantar, por exemplo, o transplante rins e córnea, há uns cinco, seis anos, mal o Estado dava conta de tratar malária. O governador deixa um legado fantástico e nós vamos continuar trabalhando’’, garante Daniel.

Ele ainda lembrou dos feitos de outros ex-governadores de Rondônia. ‘‘O governador Piana tirou Rondônia da escuridão. O nosso governador Raupp deixou para Rondônia o Porto Público, único alfandegado do Norte do Brasil e é hoje entrada e saída de mercadorias do mundo para Rondônia e de Rondônia para o mundo. Nosso querido Bianco, entre outros feitos, implantou a Idaron e hoje Rondônia é um dos maiores produtores de carne do Brasil. Cahula e Cassol fizeram muitas estradas’’, afirma.

A Confúcio Moura que deixou o governo para concorrer a novo cargo político, o agora governador Daniel Pereira fez uma homenagem especial. ‘‘O governador Confúcio Moura deixa um legado que outros tentarão imitar, mas eu duvido que consiga fazer tanto. Ele nos ensinou a distribuir calcário, a produzir peixe, nos ajudou a ser o grande produtor de café e nos mostrou que o barco pode navegar atendendo ribeirinhos brasileiros e bolivianos’’, disse Daniel reforçado a admiração e gratidão a Confúcio.

Ao assumir o mais alto cargo executivo do Estado, Daniel fez o compromisso de trabalhar para manter Rondônia na rota do crescimento. ‘‘Me sinto neste momento como um capitão de um barco que precisa que cada um dos seus tripulantes faça a sua parte. Se essa missão à frente do governo fosse me dada no início de 2015, me assustaria mais do que hoje, mas agora com os ensinamentos que tive do próprio governador Confúcio Moura e dessa equipe qualificada, eu acredito que conseguirei cumprir essa missão’’, avalia.

BIOGRAFIA

Daniel Pereira é natural de Luiziana, no Paraná. É casado com a enfermeira Ester Lacerda e pai de três filhos. Foi professor do Ex-Território Federal do Estado de Rondônia, contratado em 1981. É bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil em Porto Velho (Ulbra); especialista em Direito Processual e Material do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Uniderp) e também em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Também tem uma trajetória como sindicalista. Foi secretário geral da Associação Cerejeirense de Professores – ACP (1987/1989); membro da comissão que defendeu o manifesto de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – Sintero (1989); diretor estadual dos servidores do ex-Território do Sintero (1993/1994); secretario jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef (2005/2007); secretário de Finanças do Sindsef (2008/2011) e presidente reeleito do Sindsef (2011/2017).

Na política, Daniel foi vereador no município de Cerejeiras, legislatura 1989/1992, pelo Partido dos Trabalhadores – PT; deputado estadual em Rondônia, Legislatura 1995/1999, pelo PT; deputado estadual em Rondônia, Legislatura 1999/2003, pelo PT; Primeiro Suplente de deputado federal pelo Estado de Rondônia, legislatura 2003/2007, pelo PT; terceiro suplente de deputado estadual em Rondônia, legislatura 2007/2011, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e vice-governador pelo PSB, eleição de 2014, composição com PMDB.

Reclamação no STF questiona execução provisória da pena do ex-presidente Lula

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou a Reclamação (RCL) 30126 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que seja dado início a execução provisória da pena a ele imposta. A defesa de Lula sustenta que o cumprimento imediato da pena contraria o entendimento do Supremo no julgamento de medidas cautelares das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44.

Segundo o pedido, o STF definiu em sede cautelar nas ADCS a possibilidade de execução provisória da pena, “sem nunca declará-la automática ou livrá-la de fundamentação específica”, e desde que encerrada a instância ordinária. A defesa narra que apresentou embargos de declaração contra acórdão em apelação julgado pelo TRF-4, parcialmente providos – para corrigir erro material – em 26 de março. Explica que foi intimada do resultado no dia de hoje (6) em processo eletrônico, dispondo de dois dias para apresentar novos embargos de declaração, o que desautorizaria a determinação de prisão imediata.

A ação sustenta que há cenário de desrespeito à autoridade do STF no julgamento da cautelar nas ADCs 43 e 44, na qual se assentou a possiblidade de execução da pena após o acórdão condenatório em segundo grau e condicionou tal inexistência de recursos com efeito suspensivo. “Não houve o exaurimento da jurisdição daquele da corte regional”, alega, destacando que a possibilidade de apresentação de segundos embargos declaratórios impede a execução antecipação da pena.

A defesa pede a concessão de liminar para suspender a execução provisória da pena até o julgamento de mérito da Reclamação ou até o TRF-4 examinar a admissibilidade de recursos de natureza extraordinária contra o acórdão da apelação, ou ainda até o julgamento dos embargos de declaração a serem opostos.

 

50 anos da morte de Martin Luther King Jr.: um tiro que não calou o combate ao racismo e às desigualdades

Por Walter Gustavo Lemos (*)

Há 50 anos, Martin Luther King Jr. foi assassinado em Memphis, a cidade
mais populosa do estado norte-americano do Tennessee, nos EUA, antes da
realização de uma marcha a favor da greve dos garis daquela cidade, após a
repressão violenta a uma tentativa de paralisação, alguns dias antes.

Martin Luther King, como era chamado, foi um pastor protestante e ativista
política norte-americano, que lutava pelos direitos civis para os negros nos
EUA, na busca pelo encerramento das políticas públicas de segregação e
discriminação.

Ele e os seus aliados pregavam atos contra tais políticas públicas, por via de
ações de não-violência e de propagação de um discurso de amor ao próximo e
de alteridade. Sua luta por tais ideais iniciaram em 1955, quando Rosa Parks,
uma senhora negra de Montgomery, capital do Alabama, negou-se a dar seu
lugar num ônibus para uma mulher branca, o que acabou fazendo como que
fosse presa. As lideranças negras na cidade organizaram um boicote ao
sistema de transporte da cidade para protestar contra estas normas, sendo
Martin Luther King um dos responsáveis por esta liderança. Estes atos duraram
quase um ano, terminando somente com a declaração da Suprema Corte
Americana de que estas normas de segregação nos transportes públicos eram
inconstitucionais.

Como resultado desta longa batalha, Martin Luther King promove a fundação
da Conferência da Liderança Cristã do Sul, CLCS, junto com outros líderes
deste movimento, para promover a atuação na defesa dos direitos civis dos
negros em todos estados norte-americanos.

Sempre pregou uma atuação de desobediência civil, por via de ações de não-
violência e pacíficas, mas com a presença pública constante, atuando em
manifestações, caminhadas, comícios e todo o tipo de ato que chamasse a
atenção para a injustiça que o povo negro norte-americano passava em
decorrência destas leis de segregação.

Mesmo sendo muitas vezes vítima de agressões físicas, verbais e psicológicas,
continuava na sua luta, por seus ideais e de seus sonhos, tendo inclusive
proferido o importante discurso “Eu tenho um sonho”, em agosto de 1963 frente
ao Memorial Lincoln, em Washington, durante a chamada “Marcha pelo
emprego e pela liberdade”. Tal marcha foi tão importante, que permitiu a
realização da Lei de Direitos Civis, de 1964.

Em 1964, acabou por receber o Prêmio Nobel da Paz por sua luta pelos
direitos civis dos negros de seu país, levando para o mundo um discurso de
igualdade, combate a violência, ao racismo e a segregação como ação
fundamental de todos os governos.

Nesta mesma época, iniciaram os problemas relativos aos votos dos negros na
cidade de Selma, Alabama, onde a Justiça eleitoral impunha uma série de
restrições aos negros para o alistamento eleitoral, o que levou a uma série de
atentados e agressões aos negros em razão dos seus pedidos, passando a
CLSC a atuar no caso e promovendo uma série de tentativas de marchas até a
cidade de Montgomery, para levar ao governador uma proposta de lei que
impedisse condutas que obstassem o alistamento eleitoral de pessoas negras.
Estes fatos estão muito bem retratados no filme Selma, de 2014, que inclusive
ganhou o Oscar de melhor música, dentre os vários outros prêmios que
ganhou, onde ficou retratada a perseverança, a resiliência, a paciência na
busca da glória dos seus ideais, tanto que em 1965 os EUA realizaram uma lei
impedindo que restrições ao alistamento e a candidatura de negros nos
Estados dos EUA, já que o governo local não procedeu qualquer norma sobre
o tema.

Martin Luther King sempre foi uma pessoa que pregou sobre a necessidade de
fornecer uma solução para a miséria e a desigualdade de muitos norte-
americanos, especificamente no que dizia respeito à comunidade afro-
americana, conectando a sua discussão com as questões de exploração
econômica que as populações mais baixas sofriam, lutando por uma justiça
socioeconômica.

A partir de 1965, passou a fazer campanha contra a Guerra do Vietnã,
promovendo um discurso pacifista e de necessidade de diálogo e promoção de
direitos na resolução de diferenças, sejam nacionais ou internacionais. Este foi
um grande marco nas suas lutas e que ocasionou cada vez mais perseguições
e agressões à sua pessoa, de sua família e dos seus colegas de CLSC.

Em um dos seus mais importantes escritos, chamado de Carta de uma prisão
em Birmingham, este promove a fala de que “ao longo dos últimos anos,
preguei repetidamente que a não-violência exige que os meios que utilizamos
sejam tão puros quanto os fins que buscamos. Então, tentei deixar claro que é
errado usar meios imorais para alcançar os fins morais. Mas agora devo
afirmar que é tão errado, ou mesmo mais, usar meios morais para preservar os
fins imorais.”

Ou seja, de que não se pode tudo para a realização de nossos sonhos e ideais,
sendo necessárias ações que se coadunam com estas ideias, de forma tal
pensamento continua bastante atual, seja no âmbito nacional ou internacional,
já que temos visto muitas ações imorais para tentar se promover atos morais.
Hoje é dia de louvar a sua memória, mas também a luta contra a desigualdade,
a segregação, o racismo, o machismo, o ódio, a intolerância, tudo para que
possamos viver numa sociedade fraterna, solidária, igual e pautada em valores
de justiça, congregação e liberdade. É este o sonho!

PS – É sempre bom lembrar este discurso realizado por Martin Luther King em
1963, já que é inspirador e reflexivo, quando diz assim:

Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as
dificuldades de hoje e amanhã.
Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho
americano.
Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro
significado de sua crença – nós celebraremos estas verdades e elas serão
claras para todos, que os homens são criados iguais.
Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos
descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos
poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.
Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um
estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de
opressão,será transformado em um oásis de liberdade e justiça.
Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em
uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo
de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!
Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com
seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e
negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras
poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e
irmãos. Eu tenho um sonho hoje!
Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e
montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares
tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne
estará junta.

Sobre o Autor:
Advogado. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em História pela
PUC/RS e Mestre em D. Internacional pela UAA/PY. Especialista em Direito
Processual Civil pela FARO – Faculdade de Rondônia e em D. Processual
Penal pela ULBRA/RS.Professor de Hermenêutica Jurídica e D. Internacional
da FARO e da FCR – Faculdade Católica de Rondônia. Membro do Instituto de
Direito Processual de Rondônia – IDPR. Membro da ABDI – Academia Brasileira
de Direito Internacional. Ex-Secretário Geral Adjunto e Ex-Ouvidor Geral da
OAB/RO. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO.

Novos secretários de Estado da Agricultura tomam posse

O engenheiro agrônomo José Paulo Ribeiro Gonçales e a professora Eloísa Helena Bertoletti foram empossados na manhã desta sexta-feira, 6, como secretário titular e secretária-adjunta, respectivamente, da Secretaria de Estado da Agricultura, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, que representou o governador Confúcio Moura durante o ato.

Gonçales assume a titularidade da pasta da Seagri em razão da desincompatibilização da secretária Mary Braganhol, que deixa a pasta para pleitear futuramente uma vaga na Assembleia Legislativa. Ele respondia pela secretaria-adjunta da Seagri, posto que ora será ocupado pela professora Eloísa Bertoletti.

Durante o ato de posse dos novos secretários, Mary Braganhol aproveitou para agradecer ao empenho de toda a equipe que trabalha com ela. Lembrou o apoio e a confiança do governador Confúcio Moura, com quem trabalha há treze anos, tendo respondido pelas pastas de Agricultura, Social e de Obras, ainda em sua gestão enquanto prefeito de Ariquemes. “Agradeço o apoio a esse grande líder e grande homem, que a mim confiou profissionalmente e ao qual desejamos vitória em seu novo projeto”.

O novo titular da Seagri, José Paulo Gonçales, servidor de carreira há 35 anos, disse estar honrado por assumir o posto ápice da pasta que conduz as políticas da agricultura, o que qualificou de uma pasta muito próxima de todos porque nos envolve desde a hora em que acordamos, quando tomamos nosso café com produtos advindos da agricultura. Assim, ele lembrou os agricultores familiares, a agricultura industrial, e toda a cadeia do agronegócio que exige o esforço de todos os parceiros que militam na agricultura. Não deixou de lembrar o esforço para a concretização da sétima edição da feira Rondônia Rural Show, que ele coordena desde o início e que será realizada no próximo mês de maio.

Eloísa Bertoletti também já transitou por várias áreas do governo e tem uma folha de amplos serviços prestados ao Estado. Ela já foi prefeita do município de Primavera e atualmente trabalhava na Superintendência de Juventude (Sejucel). “Não será fácil substituir Mary Braganhol, mas darei o melhor de mim e espero contar com o apoio de todos”, disse Eloísa, desejando para que Mary tenha muito sucesso em seu novo desafio. “A vida é feita de desafios, e se a gente defende uma bandeira, tem de seguir em frente por isso”.

Castro disse que Mary Braganhol fez muito amigos e tem certeza de que ela vai fazer um grande trabalho em sua postulação futura na Assembleia Legislativa. Ele lembrou o trabalho das mulheres “que tem um componente de afeto que os homens não têm”. Fez referência de gratidão ao governador Confúcio Moura que ora deixa o governo e pediu a todos para que mantenham a mesma lealdade para com o vice-governador Daniel Pereira, que a partir de hoje assume o governo “que também ajudou a construir”, definindo o momento como o mesmo governo, com continuidade nas políticas. “Esperamos que sejam nove meses de muita prosperidade”. Também agradeceu ao governador Confúcio Moura, destacando o respeito ao “homem extraordinário” que transformou Rondônia em referência em transparência e políticas inovadoras.

Confúcio Moura questiona no STF subsídios a procuradores do Estado

O então governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5909 contra dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (Lei Complementar estadual 620/2011) que tratam de subsídio e gratificações dos procuradores estaduais.

O artigo 76 da lei prevê a acumulação do subsídio de procurador do estado com 90% da remuneração do cargo de direção superior eventualmente ocupado. Segundo Confúcio Moura, no entanto, a categoria já é remunerada mediante subsídio para, entre outras funções, exercer atividade de consultoria e assessoramento jurídico do estado. Para o governador, o dispositivo ofende os princípios da razoabilidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. “Não se mostra razoável o pagamento de praticamente duas remunerações, quando se está exercendo as atribuições de procurador do estado, embora em órgão distinto daquele de origem”, afirma.

Também é objeto de questionamento o dispositivo que confere caráter de indenização às gratificações de representação pelo exercício, por procuradores de estado, de cargos de procurador-geral, procurador-geral adjunto e corregedor-geral na Procuradoria-Geral de Rondônia, e o que prevê que os procuradores nomeados em cargo de secretário de estado, superintendente ou dirigente máximo de autarquia ou fundação ou em outros cargos nos órgãos, entidade e poderes da administração, poderão optar pelo subsídio do cargo de procurador acrescido de indenização.

Conforme explica o governador, as indenizações visam ressarcir despesas a que o servidor seja obrigado em razão do serviço, como diárias, auxílio-transporte, entre outras. “É patente, no entanto, que a verba de representação pelo exercício de tais relevantes cargos não possui natureza jurídica de indenização, tratando-se de manobra legislativa para escapar da regra do teto remuneratório constitucional e do pagamento de imposto de renda e de verbas de previdência, assim beneficiando procuradores que já recebem alta remuneração”, sustenta.

A ADI questiona ainda a vinculação do subsídio dos procuradores do estado ao dos magistrados, prevista no artigo 154, parágrafo 2º, da lei. A norma, afirma o governador, ofende o princípio da separação de Poderes, uma vez que a Procuradoria-Geral do Estado, órgão incumbido da representação judicial e extrajudicial do estado, integra a estrutura do Poder Executivo.

No STF, o governador pede a suspensão de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça de Rondônia contra a norma. No mérito, requer a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 76, caput, e parágrafo único; 6º, caput, e 154, parágrafo 2º, da Lei Complementar estadual 620/2011. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ADI 5909.