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Ministra nega liminar a ex-prefeito Alex testoni

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste (RO) Juan Alex Testoni pedia a suspensão do acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que recebeu denúncia contra ele pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica. Os crimes teriam ocorrido durante sua gestão à frente do Executivo municipal. A decisão da ministra foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 151402.

No recurso interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou HC lá impetrado, a defesa alega a nulidade da investigação iniciada por promotor de Justiça sem atribuição para investigar o ex-prefeito, que detinha, à época, prerrogativa de foro. Aponta ainda ausência de fundamentação idônea das decisões que autorizaram as interceptações telefônicas, falta de justa causa para a deflagração da ação penal, inexistência do crime de lavagem de dinheiro e ocorrência de usurpação de competência do STJ, uma vez que o governador de Rondônia foi interceptado nas gravações telefônicas sem o encaminhamento dos autos ao juízo natural.

Ao julgar o HC da defesa, o STJ apontou que, segundo jurisprudência do Supremo, o Ministério Público pode realizar investigações, notadamente quando diante de organização criminosa que pratica atos contra a administração pública. Citou que os atos preliminares de apuração envolviam pessoas que não detinham o foro de prerrogativa e, uma vez comprovada a participação do então prefeito, o procedimento foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, que ofereceu denúncia contra ele perante o TJ-RO.

Em relação às interceptações telefônicas, o STJ afirmou que elas foram devidamente justificadas pelo contexto da investigação e pela necessidade e urgência da medida e que apenas gravação de conversa de autoridade com foro de prerrogativa no STJ não torna a prova ilícita, especialmente se estava ela em diálogo com o alvo da investigação e não havia qualquer suspeita de sua participação no evento delituoso.

Decisão

A ministra Rosa Weber não verificou, em uma análise preliminar do caso, constrangimento ilegal no ato do STJ que justifique a concessão da medida cautelar. “Ao exame dos autos, verifico que o acórdão exarado pela Corte Superior se encontra fundamentado, apontando as razões de seu convencimento para rechaçar a tese defensiva”, apontou.

(VÍDEO COMPLETO) DANIEL PEREIRA TOMA POSSE COMO GOVERNADOR DE RONDÔNIA

 

PORTO VELHO- O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Maurão de Carvalho (MDB) deu posse na tarde de hoje ao novo governador, Daniel Pereira (PSB), em concorrida solenidade prestigiada por autoridades, parlamentares e a população em geral. Daniel assume o lugar de Confúcio Moura que vai se dedicar à campanha eleitoral rumo ao Senado Federal. Após a posse na ALE-RO, o governador Daniel Pereira se dirigiu ao Palácio Rio Madeira para receber o cargo das mãos de Confúcio Moura.

 

Wagner Garcia deixa Sefin para concorrer a cargo eletivo em outubro

PORTO VELHO- O agora ex-secretário da Sefin, Wagner Garcia, deixou a pasta ontem, sexta-feira, para disputar a um cargo eletivo nas próximas eleições de outubro. Wagner vinha sendo cortejado a disputar ao cargo de vice-governador de Rondônia. Após protocolar o pedido de desincompatibilização de função pública (fac-símile abaixo), Wagner Garcia recebeu a certidão de que está apto a disputar a qualquer cargo eletivo nestas eleições. No ano passado, o então secretário foi indicado pelo MDB a vice-governador do pré-candidato Acir Gurgacz (PDT). Isso, no caso de Maurão de Carvalho não sair candidato ao governo. O fato é que Wagner está à disposição e com disposição para encarar uma campanha eleitoral.

Contador de formação, funcionário público de carreira e sem nunca ter sido candidato a nenhum cargo eletivo, Wagner Garcia, tem sido sondado por mais de um pré-candidato a governador para ser o vice nas próximas eleições. Como Secretário de Finanças, na visão desses políticos, Wagner Garcia tem sido o principal responsável pelo equilíbrio das contas do Estado de Rondônia. Sob a sua condução, entendem eles, a economia estadual cresceu mesmo nos piores momentos da crise que assola o País. Na visão daqueles que querem disputar as eleições majoritárias, Wagner foi o responsável pela adoção da nova forma do Estado se relacionar com os contribuintes, em que a transparência e a impessoalidade são os elementos principais. Foi também na sua gestão à frente da Sefin que Rondônia entrou definitivamente na era digital, com a informatização total do sistema tributário estadual, o que resultou na simplificação de processos e no aumento da arrecadação.

 

Brasil terá transporte de carga de altíssima velocidade

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) fechou parceria para a instalação, no país, de centro de P&D da Hyperloop Transportation Technologies (HTT). O objetivo é desenvolver sistema de transporte de carga de altíssima velocidade, capaz de atingir 1,2 mil quilômetros por hora. Localizado em Contagem (MG), será o primeiro centro de P&D da companhia no mundo focado em transporte de carga e logística. Na próxima segunda-feira (9), o CEO da HyperloopTT, Bibop Gresta, e o presidente da ABDI, Guto Ferreira, assinam, em Brasília, memorando de entendimento para a consolidação da parceria. Antes da assinatura, na sede da ABDI (SIG Quadra 4 – bloco B), Gresta fará a palestra “The future of transportation now”. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, participa da cerimônia, que começa às 9h30min.

Gresta é co-fundador e presidente da HyperloopTT, primeira companhia a iniciar o desenvolvimento do Hyperloop, sistema de transporte por tubos, com cápsulas que transportam pessoas e carga numa velocidade próxima à do som. O sistema foi idealizado pelo empresário Elon Musk, dono da Tesla e do SpaceX.

O sistema de transporte da Hyperloop, que funciona sobre plataformas elevadas, foi desenvolvido para funcionar sem o atrito e a resistência do ar, permitindo que as cápsulas se movimentem mais rapidamente que um avião, sem gastar muita energia. As tecnologias envolvidas no Hyperloop são levitação magnética para as cápsulas e bombas de vácuo para tirar quase todo o ar dos tubos.

 

“A ABDI vai aproximar a Hyperloop de instituições de pesquisa brasileiras paradesenvolver tecnologias e alternativas ao nosso sistema atual de transporte de carga, baseado em rodovias, que acarreta num custo elevado para o país. Transporte e logística são gargalos importantes que o Brasil precisa resolver para impactar positivamente o conjunto da economia”, diz o presidente da ABDI, Guto Ferreira.

 

Sobre a ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) surgiu no momento de retomada das políticas públicas de incentivo à indústria, em 2004, e se legitimou com órgão articulador dos diversos atores envolvidos na execução da política industrial brasileira. Em mais de uma década de atuação, sob a supervisão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a ABDI é a agência de inteligência do governo federal para o setor produtivo e oferece à indústria completa estrutura para a construção de agendas de ações setoriais e para os avanços no ambiente institucional, regulatório e de inovação no Brasil, por meio da produção de estudos conjunturais, estratégicos e tecnológicos.

 

Ministro Marco Aurélio encaminha para redistribuição HC de advogado não constituído por Lula

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, os autos do Habeas Corpus (HC) 155116, impetrado em favor do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por advogado não constituído para a defesa. No HC, o advogado pede a concessão de liminar garantindo salvo-conduto a Lula, para que ele possa aguardar em liberdade o julgamento final das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44. As ações questionam o artigo 283 do Código de Processo Penal em relação ao início da execução da pena após decisão colegiada em segunda instância.

Em seu despacho, o ministro Marco Aurélio questionou o fato de ter sido designado por sorteio o relator da causa pois, em sua avaliação, o habeas corpus deve ser distribuído, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro Marco Aurélio, quando do julgamento do HC 152752, impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, o relator desse processo, ministro Edson Fachin, em discussão preliminar no Plenário, votou pelo não conhecimento do processo. Vencido nesse ponto e iniciado o julgamento de mérito do HC, o primeiro a divergir foi o ministro Alexandre de Moraes, razão pela qual o ministro Marco Aurélio acredita haver prevenção para análise do HC 155116.

“Ainda que vencido o ministro Edson Fachin quanto à preliminar de admissão do aludido habeas, surge relevante verificar-se a prevenção do ministro Alexandre de Moraes, o qual, abrindo a divergência, proferiu o voto vencedor, no sentido de admiti-lo.” Assim, sob o fundamento do artigo 69, parágrafo 2º, do Regimento Interno do STF, o ministro Marco Aurélio encaminhou os autos à presidente do STF para decidir quanto à redistribuição do processo.

Leia a íntegra do despacho.

 

06/04/2018
Conclusos à Presidência

06/04/2018
Despacho

Em 06.04.2018: 1. O assessor Dr. Rafael Ferreira de Souza prestou as seguintes informações: O impetrante afirma haver constrangimento ilegal, atribuído ao Pleno do Supremo, decorrente do julgamento, em 4 de abril último, do habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin, no âmbito do qual se pretendeu a expedição de salvo-conduto em favor do paciente, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para impedir a execução provisória da pena de 12 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado, imposta pelo Juízo da Décima Terceira Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, no processo-crime nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, ante a prática do delitos versados nos artigos 317 (corrupção passiva) do Código Penal e 1º, cabeça, inciso V (lavagem de dinheiro), da Lei nº 9.613/1998. O Colegiado Maior, naquele processo, por maioria, indeferiu a ordem. Conforme sustenta, a ministra Rosa Weber manifestou-se de forma contrária ao próprio entendimento sobre a possibilidade de execução provisória da sanção, no que sinalizado que votaria de forma diferente, caso em apreciação as ações declaratórias de constitucionalidade nº 43 e nº 44, cujo objeto é o artigo 283 do Código de Processo Penal. Assevera a nulidade do voto proferido por Sua Excelência, a implicar o empate, beneficiando o paciente. Requer o implemento de medida acauteladora para determinar-se a expedição de salvo-conduto em favor do paciente, a fim de que possa aguardar, em liberdade, o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade. No mérito, pede a confirmação da providência. Certidão formalizada pela Secretaria Judiciária revela ter sido este processo distribuído a Vossa Excelência mediante adoção de critério comum, estando impedida a ministra Rosa Weber. 2. Consoante consignado nas informações, no dia 4 de abril de 2018, foi indeferida a ordem postulada no habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin, no qual se buscou impedir a execução provisória da pena imposta ao paciente, objeto idêntico ao desta impetração. Então, incidem os seguintes dispositivos do Regimento Interno do Supremo: Art. 69. A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão ou continência. […] § 2º Não se caracterizará prevenção, se o Relator, sem ter apreciado liminar, nem o mérito da causa, não conhecer do pedido, declinar da competência, ou homologar pedido de desistência por decisão transitada em julgado. Art. 77-D. Serão distribuídos por prevenção os habeas corpus oriundos do mesmo inquérito ou ação penal. Ainda que vencido o ministro Edson Fachin quanto à preliminar de admissão do aludido habeas, surge relevante verificar-se a prevenção do ministro Alexandre de Moraes, o qual, abrindo a divergência, proferiu o voto vencedor, no sentido de admiti-lo. 2. À Presidente, ministra Cármen Lúcia, que melhor dirá sobre a erronia da distribuição verificada. 3. Publiquem.
05/04/2018

FERROVIÁRIOS APLAUDEM MPE MANDANDO PREFEITURA E ESTADO CUIDAR DA EFMM

Porto Velho, RONDÔNIA – Com meses de atraso, peças do acervo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) ainda abandonadas em uma parte do pátio lateral do Complexo Ferroviário devem ser retiradas pela Prefeitura. A decisão é do Ministério Público do Estado (MPE).

Além disso, de acordo com 6a Promotoria de Justiça, o município é obrigado a “finalizar a limpeza das locomotivas, de imediato”. E deu prazo de 90 dias para a execução dos atos, além de ter que “limpar toda a área entre o prolongamento da Avenida Sete de Setembro até a Rua João Alfredo”. O prazo venceu em março e a Prefeitura não atendeu.

A decisão diz ainda que devem ser retirados pelo município, de imediato, “todos os sedimentos do interior do Galpão 3 acumulados ao longo dos anos, bem como providenciar a sua limpeza total num prazo de 60 dias”, também uma decisão adiada no período.

Dentro das decisões tomadas pelo MPE figuram, ainda que a prefeitura deve limpar a Usina de Força (prédio pequeno entre a oficina e a Rua João Alfredo, em 60 dias. Além de remover as peças que estão no fundo do pátio, próximo à rua João Alfredo, que devem ser colocadas dentro da oficina, medida tomada em consideração à luta protagonizada pela Associação dos Ferroviários.

Nesse aspecto, a Promotoria considerou a ação empreendida pela entidade, à frente o vice-presidente Georges Telles Menezes, que ficou com a missão de verificar o que “pode ser guardado e o que pode ser descartado ou não no período de 60 dias”.

Na condição de compromissário, a 6ª Promotoria de Justiça (MPE) estabeleceu ainda, que a prefeitura “deverá efetuar, a título de indenização por dano moral coletivo, a manutenção do patrimônio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré”, conforme proposta apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN).

Ao governo do Estado, decidiu a 6ª Promotoria de Justiça, “fica este compromissado em criar um Departamento de Patrimônio Histórico” cuja finalidade é tratar de assuntos pertinentes ao tema como tombamento, preservação e políticas públicas com uma equipe técnica que envolva arquitetos, historiadores, pedagogos (educação patrimonial),arqueólogo e outros cargos que julgarem necessários”, arrematou Georges Teles Menezes.

Veja aqui o currículo do novo governador de Rondônia, Daniel Pereira

PORTO VELHO- O novo governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) tem, aos 53 anos de idade, uma trajetória política intensa. Tem experiências em vários setores da administração pública e, principalmente, na área sindical.  Foi parlamentar. E, como vice-governador, teve uma atuação exemplar. É um político discreto, mas atuante nas redes sociais onde mantém diálogo direto com a população. Ele é conhecido como professor, mas é advogado formado pela Ulbra. Oriundo do sindicalismo, Daniel Pereira começou carreira política como vereador pelo PT, sendo eleito deputado estadual posteriormente. Foi eleito vice-governador pelo PSB. Veja abaixo a biografia do novo governador de Rondônia:

 

Dados Pessoais

Filiação: Manoel Inácio Pereira e Eloína da Rocha Pereira
Data de nascimento: 20 de junho de 1965
Naturalidade: Luiziana – Paraná
Casado com Ester Lacerda (enfermeira) e pai de três filhos

Escolaridade

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do
Brasil em Porto Velho – Ulbra – 2003/2007
Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho pela
Universidade Anhanguera – UNIDERP (2007/2008); Especialista
em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa
Catarina – UNISUL (2008/2009);
Atividade profissional
Professor de Primeiro e Segundo Graus do Ex-Território Federal do
Estado de Rondônia, contratado em 1981;

Atividades políticas

Vereador no Município de Cerejeiras/RO, legislatura 1989/1992,
pelo Partido dos Trabalhadores – PT;
Deputado Estadual em Rondônia, Legislatura 1995/1999, pelo
Partido dos Trabalhadores – PT;
Deputado Estadual em Rondônia, Legislatura 1999/2003, pelo
Partido dos Trabalhadores – PT;
Primeiro Suplente de Deputado Federal pelo Estado de Rondônia,
legislatura 2003/2007, pelo Partido dos Trabalhadores – PT;
Terceiro Suplente de Deputado Estadual em Rondônia, legislatura
2007/2011, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB;
Vice-Governador pelo PSB, eleição de 2014, composição com
PMDB

Atividades sindicais
Secretário Geral da Associação Cerejeirense de Professores – ACP
(1987/1989);
Membro da comissão que defendeu o manifesto de fundação do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia
– Sintero (1989);
Diretor estadual dos servidores do ex-território do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – Sintero
(1993/1994)
Secretario Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais
no Estado de Rondônia – SINDSEF (2005/2007);
Secretário de Finanças do Sindicato dos Servidores Públicos
Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF (2008/2011);
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no
Estado de Rondônia – SINDSEF (2011/2014); presidente reeleito
do Sindicato dos Servidores

Moro expediu ordem de prisão contra Lula 19 minutos após ser notificado pelo TRF-4

Não foram necessários nem 20 minutos para que o juiz Sérgio Moro preparasse a decisão que determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Isso é o que mostra o sistema de acompanhamento processual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte que julgou os primeiros recursos de Lula contra sua condenação.

De acordo com o andamento, o ofício do TRF-4 determinando que Moro desse início ao cumprimento de pena para Lula apareceu no processo às 17h31.

Documento mostra a hora que o ofício do TRF-4 foi anexado ao processo

Pouco depois, às 17h50, Moro já estava assinando sua decisão de 3 páginas determinando a prisão de Lula.

Hora que o juiz Sérgio Moro assinou sua decisão

Apesar de sucinta, a decisão de Moro vedou o uso de algemas durante os procedimentos de prisão e ainda considerou que, como Lula já ocupou a presidência da República, ele poderia se apresentar voluntariamente na Polícia Federal de Curitiba até às 17h desta sexta-feira.

RAPIDEZ

A rapidez da prisão surpreendeu integrantes do PT, que acreditavam na prisão do ex-presidente somente na semana que vem. Estavam, inclusive, planejando atos públicos com a presença de Lula para antes de sua detenção.

Parte da defesa de Lula também acreditava que o recolhimento só se daria na semana que vem, após ser encerrado para que os advogados fossem formalmente notificados da decisão do TRF-4 que negou os embargos declaratórios do ex-presidente.

Por Severino Motta, repórter do BuzzFeed News, em Brasília

 

“Temos muito a crescer”, diz o goleiro Douglas Silva

O goleiro Douglas Silva destacou em entrevista ao Futebol do Norte a campanha do Barcelona ao longo da disputa do Campeonato Rondoniense Loterias Caixa 2018. Com 12 pontos, o Catalão Vilhenense tem a terceira melhor campanha na classificação geral da competição geral.

“Estamos fazendo um grande campeonato isso é notado nos números na classificação geral. Estamos a três pontos apenas do líder e agora com a chegada do Tiago (Batizoco, treinador) temos muito a crescer dentro desse segundo turno”, frisou.

Douglas Silva ainda ressaltou a chegada do técnico Tiago Batizoco ao Barcelona. “Foi bastante positiva. Ele é um cara muito inteligente, conhecedor do futebol rondoniense, é um ótimo gestor de grupo e já tem nos ajudado muito”, acrescentou.

Na última semana, o Barcelona acertou a contratação do experiente goleiro Rocha. “Encaro de maneira positiva a chegada do Rocha. Ele é um grande profissional e é sempre bom trabalhar ao lado de grandes profissionais. Com certeza é um cara que vem para nos ajudar e já tem ajudado muito com toda sua experiência”, encerrou.

O Barcelona volta a campo no sábado, às 20 horas (horário de Rondônia), diante do Rondoniense no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho.

Fonte: Futebol do Norte

De virada, VEC bate o Real Ariquemes

O VEC venceu na noite desta quinta-feira o Real Ariquemes por 2 a 1 no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena, em jogo que abriu a segunda rodada do segundo turno do Campeonato Rondoniense Loterias Caixa 2018.

O Real Ariquemes abriu o placar com Giovane Cunha, mas o VEC chegou ao empate com Wanderson (contra) e a vitória com gol de Thiaguinho.

Com o resultado, o VEC se reabilitou após derrota na estreia e divide a liderança do segundo turno juntamente com o Guajará, Rondoniense e Real Ariquemes, todos com três pontos.

Na próxima rodada, o Real Ariquemes retorna a campo na quarta-feira o Rondoniense no estádio Gentil Valério, em Ariquemes. Já o VEC enfrenta no mesmo dia o Ji-Paraná no estádio Biancão, em Ji-Paraná.

O Jogo – VEC e Real Ariquemes iniciaram a partida em ritmo acelerado em busca do gol, porém falharam nas finalizações. A partir dos 20 minutos, as duas equipes passaram a administrar o resultado.

Aos 46’, o Real Ariquemes conseguiu chegar com perigo. Maycon fez jogada e bateu cruzado para Matheus que perdeu um gol incrível. No minuto seguinte, após cobrança de escanteio, o VEC chegou a marcar com Júnior Porto, mas o árbitro Fledes Rodrigues Santos assinalou irregularidade no lance e o gol foi anulado.

Na volta do intervalo, o VEC tentou pressionar os visitantes em seu campo de defesa. Porém quem abriu o placar foi o Real Ariquemes. Aos 13’, Alex finalizou forte a bola na trave e a bola sobrou para Giovane Cunha que finalizou para o fundo das redes.

Apesar da vantagem no placar, o Real Ariquemes não conseguiu manter a vantagem obtida. Aos 16 minutos, após levantamento na área, Wanderson tentou cortar e cabeceou, marcando contra. No minuto seguinte, Thiaguinho finalizou forte de fora da área para colocar o Lobo do Cerrado em vantagem.

Após os gols sofridos, o Real Ariquemes ainda tentava se organizar em campo e passou a explorar as bolas alçadas na área. Já o VEC passou a buscou os contra-ataques, porém sem êxito.

Nos minutos finais, os jogadores do VEC praticamente se arrastaram em campo para garantir o resultado até o apito final do árbitro. Aos 49′, Maycon ainda teve a chance de marcar, mas acabou desperdiçando a oportunidade.

Ficha Técnica
VEC 2 x 1 Real Ariquemes
Local: 
estádio Portal da Amazônia (em Vilhena-RO);
Data: 05/04/2018 (quinta-feira);
Árbitro: Fledes Rodrigues Santos;
Assistentes: Valdebranio da Silva e Sérgio Carlos Rodrigues; 4º árbitro: Jurandir Lico de Camargo;
Gols: Giovane Cunha aos 13′, Wanderson (contra) aos 16′ e Thiaguinho aos 17′ do 2º tempo;
Cartões amarelos: David, Jorge, Junior Porto e Thiaguinho (VEC); Felipe Sorbara (Real Ariquemes);
VEC
Railson; Jair, Jorge, Túlio e Adelson; Júnior Porto, Ugo (Renanzinho), Lucas César (Kastor) e David (Rafael); Thiaguinho e Marco Aurélio. Técnico: Geovanny Siqueira.
Real Ariquemes
Jeferson; Edson Pacujá, Leonardo (Wellves), Mário Paiva e Maycon; Wanderson, Felipe Sorbara, Valtinho e Alex; Matheus (Giovane Cunha) e Pretinho (Lucas Mendes). Técnico: Rafael Andrade.
Fonte: Futebol do Norte