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sábado, novembro 14, 2026
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Em mais uma vitória do Podemos no TSE, Mariana Carvalho, Hildon e Ieda são condenados por propaganda antecipada em Porto Velho

Porto Velho, RO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao agravo em recurso especial interposto pelo Diretório Municipal do Podemos em Porto Velho e condenou a pré-candidata Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, o ex-prefeito Hildon de Lima Chaves e a deputada estadual Ieda Pacheco Chaves ao pagamento de multa individual no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.

O caso teve início com a representação ajuizada pelo Podemos na 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, em 2024, após convenção suprapartidária realizada em 27 de julho daquele ano. O partido, representado pelo advogado eleitoralista Nelson Canedo, sustentou que o ato, transmitido ao vivo no YouTube e no Facebook, ultrapassou os limites da propaganda intrapartidária e configurou promoção antecipada da candidatura de Mariana Carvalho à prefeitura da capital.

Na ocasião, foram juntadas aos autos transcrições dos discursos de Mariana, Hildon e Ieda. Entre os trechos destacados, constam falas como “vamos estar juntos para fazer de Porto Velho um lugar cada vez melhor para se viver” e “Porto Velho precisa de continuidade, nós precisamos continuar avançando construindo a capital de verdade”. Também foi registrado o trecho em que Hildon afirmou: “é a minha vez de pegar na sua mão e caminhar nos quatro cantos dessa cidade pedindo o envolvimento da população para que possamos continuar transformando Porto Velho”.

A sentença da 6ª Zona Eleitoral, assinada em agosto de 2024 pelo juiz Guilherme Ribeiro Baldan, julgou improcedente a representação, entendendo que não houve pedido expresso de voto. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve a decisão em acórdão unânime.

Diante da negativa de seguimento ao recurso especial, o Podemos interpôs agravo junto ao TSE. Em decisão monocrática, o ministro relator Floriano de Azevedo Marques reformou o entendimento das instâncias inferiores. Para ele, os discursos transcritos contêm expressões “semanticamente equivalentes a pedido de votos”, conhecidas na jurisprudência como “palavras mágicas”.

Fonte: www.informarondonia.com.br

Histórico! Porto Velho reduz em 85% os focos de queimadas

Com um trabalho intenso de combate direto às queimadas urbanas, aliado a ações preventivas e educativas, a Prefeitura de Porto Velho vem colhendo resultados históricos na área ambiental.

Após quase duas décadas registrando altos índices de poluição atmosférica durante o verão amazônico — período em que a estiagem favorece a propagação do fogo, a capital rondoniense alcançou uma redução de 85% nas queimadas em comparação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a conquista representa não apenas um avanço ambiental, mas também um ganho direto na qualidade de vida da população.

“Não à toa, Porto Velho registra hoje o melhor ar dos últimos 20 anos. Isso é fruto de um trabalho intenso: ampliamos a fiscalização, aumentamos as autuações em terrenos baldios e reforçamos a educação ambiental nas escolas. Vale destacar que é um esforço conjunto, no qual a população também tem papel essencial”, afirmou o prefeito.

O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), conta com estrutura própria de combate às queimadas, incluindo caminhão-pipa, veículos UTV equipados para o combate ao incêndio e material logístico para apoio direto às equipes em campo.

A Prefeitura reforça que o enfrentamento às queimadas criminosas depende da integração entre poderes públicos e sociedade. A população pode colaborar denunciando infratores ambientais e adotando práticas que evitem a propagação do fogo.

DENÚNCIAS

As denúncias podem ser feitas diretamente à Sema e a qualquer momento via WhatsApp, através do número (69) 98423-4092. No caso de atendimento presencial, a secretaria está localizada na rua General Osório,nº 81, Centro, no horário das 8h às 14h.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Inscrições para Creche Noturna Municipal terminam em 30 de agosto

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anunciou que o prazo para inscrições na Creche Noturna Municipal termina no próximo sábado (30). O serviço é inédito na capital e busca atender famílias que precisam de um espaço seguro, acolhedor e pedagógico para seus filhos, enquanto trabalham ou estudam no período noturno.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 80 vagas, as inscrições seguem até o dia 30 de agosto e devem ser feitas exclusivamente pelo link: https://diaied-semed.portovelho.ro.gov.br/inscricoes_online/formulario_creche.php

QUEM PODE SE INSCREVER

Podem se inscrever pais ou responsáveis de crianças de 1 a 3 anos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Semed. As vagas são voltadas principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade social, que trabalham ou estudam durante a noite e não têm com quem deixar seus filhos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Após o encerramento das inscrições on-line, a lista homologada será publicada no dia 4 de setembro de 2025. Em seguida, os responsáveis deverão entregar os documentos presencialmente na sede da Semed (rua Elias Gorayeb, nº 1514, bairro Nossa Senhora das Graças), entre os dias 5 e 10 de setembro, das 8h às 14h.

Os documentos exigidos incluem: Certidão de nascimento da criança; Documento de identidade do responsável; Comprovante de residência atualizado; Declaração de trabalho ou estudo noturno do responsável.

A efetivação das matrículas ocorrerá entre os dias 12 e 19 de setembro, diretamente na Creche Moranguinho, no bairro Cohab. O início do atendimento noturno está previsto para 29 de setembro de 2025.

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

O atendimento noturno contará com equipe pedagógica, profissionais capacitados para trabalhar no período da noite e toda a estrutura necessária para garantir o bem-estar e a segurança das crianças. A rotina incluirá acolhimento, alimentação balanceada, atividades educativas e momentos de descanso adequados.

Para o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Giordani Lima, a iniciativa representa um marco importante nas políticas públicas voltadas às famílias de Porto Velho. “A Prefeitura teve a sensibilidade de compreender a realidade de muitos pais e mães que trabalham ou estudam durante a noite. A Creche Noturna chega justamente para oferecer um atendimento adequado, garantindo tranquilidade para as famílias e inclusão social para as crianças. Essa é uma grande conquista, que mostra o compromisso da gestão com o futuro da nossa cidade”.

A Creche Noturna é um projeto que inicia pela unidade Moranguinho, mas já há previsão de expansão para outras regiões de Porto Velho. A expectativa é de forte adesão das famílias e de transformação na rotina de quem precisa conciliar trabalho, estudo e cuidados com os filhos.

COMO SE INSCREVER

A inscrição pode ser realizada exclusivamente pelo site: https://diaied-semed.portovelho.ro.gov.br/inscricoes_online/formulario_creche.php.
Prazo é até 30 de agosto de 2025.
Dúvidas: Sede da Semed – rua Elias Gorayeb, nº 1514, bairro Nossa Senhora das Graças.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Mais direitos e igualdade: Rondônia leva demandas das mulheres a Brasília

Fortalecer a Política Estadual para as Mulheres, integrando e consolidando propostas voltadas ao aprimoramento e à ampliação das políticas públicas sob a perspectiva da interseccionalidade e promover a democracia e igualdade, assegurando voz e representatividade para todas as mulheres em sua diversidade. Com esta proposta, o governo de Rondônia realiza, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres.

O evento aberto na quarta-feira (27), segue até as 18h desta quinta-feira (28), em Porto Velho, reunindo cerca de 120 pessoas entre delegadas eleitas nas Conferências Municipais ou Regionais de Políticas para as Mulheres em Rondônia, conselheiras estaduais dos Direitos da Mulher, autoridades e palestrantes.

A etapa estadual antecede a Nacional, que acontecerá entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em Brasília, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. O evento terá a participação das 37 delegadas que serão eleitas nesta quinta-feira para representar Rondônia.

Representando a Seas, a coordenadora de Direitos Humanos da Seas, Ana Carolina Assunção, destacou as políticas públicas adotadas pelo governo estadual com foco no enfrentamento das desigualdades sociais e de modo especial no combate à violência doméstica, com o programa Mulher Protegida, registrando hoje mais de 4 mil mulheres com medida protetiva atendidas com o auxílio financeiro mensal, atualmente de R$ 600, durante um ano. Além do auxílio, a coordenadora lembrou que as beneficiárias também são encaminhadas à rede referenciada para atendimento psicossocial e têm prioridade nas inscrições de programas de qualificação profissional.

Ampliação das Patrulhas Maria da Penha e o aplicativo SOS Mulher Rondônia, lançado oficialmente em junho deste ano, também foram destacadas pela coordenadora como ações que revelam a preocupação do estado para com a mulher. O aplicativo consiste em um botão de emergência virtual, que permite com que a vítima acione rapidamente as forças de segurança em caso de risco iminente. As mulheres com medida protetiva podem fazer o download gratuitamente nas lojas de aplicativos para smartphones Android e iOS .

Além das delegadas eleitas nas etapas municipais, participaram da abertura a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, representando a ministra Márcia Lopes; e a coordenadora nacional de Direitos Humanos, Dominique Damas, que ministra palestras no decorrer do evento.

 

Inauguração da unidade do Tudo Aqui em Cacoal será realizada pelo governo de RO nesta sexta-feira, 29

A instalação de uma unidade do Tudo Aqui pelo governo de Rondônia, nesta sexta-feira (29) em Cacoal, vai ampliar a presença do programa Tudo Aqui no estado, garantindo mais cidadania e acesso rápido aos serviços públicos. A iniciativa da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp) vai facilitar a vida dos cidadãos da Região Central, reunindo em um só espaço atendimentos que antes exigiam deslocamentos longos ou burocracias em diferentes órgãos.

Entre os serviços ofertados estão emissão de documentos pessoais, atendimentos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Sistema Nacional de Emprego (Sine), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec) e outros órgãos parceiros. Para estruturar a unidade, o governo de Rondônia investiu em modernização tecnológica, equipamentos e capacitação de servidores, reforçando o compromisso com a eficiência e a melhoria da qualidade do atendimento à população.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a interiorização do programa é fundamental e reforça o trabalho desenvolvido pelo governo para modernizar a gestão pública e tornar Rondônia cada vez mais inclusiva e eficiente. “Estamos investindo em serviços que impactam diretamente a vida das pessoas. Com o Tudo Aqui em Cacoal, o cidadão ganha tempo, comodidade e mais dignidade. A iniciativa amplia o acesso à serviços essenciais, fortalecendo a cidadania”, ressaltou.

Segundo a superintendente da Sugesp, Semáyra Gomes do Nascimento, a iniciativa é um marco para o fortalecimento da cidadania. “Nosso objetivo é aproximar o estado do cidadão, garantindo que todos tenham acesso facilitado a serviços essenciais”, salientou.

DESCENTRALIZAÇÃO

Com a nova unidade, o governo de Rondônia avança na descentralização de serviços, ampliando a rede de atendimento e fortalecendo a política de inclusão social, sempre pautada em investimentos estratégicos e voltados às reais necessidades da população.

Secom – Governo de Rondônia

Governo de RO conclui obra do novo Centro Obstétrico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

A segunda etapa da obra de modernização da Ala da Maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP) está sendo finalizada com a conclusão do novo Centro Obstétrico. A melhoria integra um investimento total de R$ 4.435.181,30 milhões melhorando o atendimento especializado às gestantes de alto risco em Rondônia.

A nova estrutura conta com duas salas cirúrgicas reformadas e equipadas para procedimentos obstétricos complexos, além de uma sala vermelha destinada a atendimentos emergenciais e críticos no momento do parto.

Também está sendo entregue uma sala de recuperação pós-anestésica (RPA) com três leitos, espaço de repouso para profissionais de saúde em regime de plantão e uma sala de assistência ao recém-nascido, com cinco berços aquecidos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a obra fortalece toda a rede estadual de saúde, integrando um conjunto de ações voltadas à humanização dos atendimentos no estado. “A conclusão do Centro Obstétrico é fundamental para ampliar a capacidade de atendimento, oferecendo mais conforto e segurança às pacientes que necessitam de atendimentos especializados”, ressaltou.

MODERNIZAÇÃO 

A modernização do Centro Obstétrico marca um passo decisivo na reestruturação da atenção materno infantil no Estado. A primeira etapa da obra, que contemplou a nova ala da maternidade, foi entregue em abril de 2025. Agora, com a finalização do centro cirúrgico obstétrico, o HBAP passa a contar com instalações mais seguras, eficientes e humanizadas para o parto.

A chefe do centro obstétrico do HBAP, drª. Denise Nocrato, destacou que a conclusão do novo centro obstétrico representa um avanço estratégico no atendimento às gestantes de alto risco. “As novas salas cirúrgicas e áreas de suporte permitirão que a equipe atue com mais agilidade e segurança, beneficiando mães e recém-nascidos.”

Atualmente, a maternidade do HBAP é referência em gestação de alto risco, atendendo casos como diabetes gestacional, hipertensão e infecções. “A nova estrutura obstétrica aperfeiçoa a capacidade resolutiva do hospital, que já contava com 80 leitos na maternidade”, explicou a chefe do centro obstétrico.

SAÚDE NEONATAL

A obra também contemplou a readequação da infraestrutura das salas de pré e pós-parto, banheiros e áreas de internação, contribuindo para um ambiente acolhedor, seguro e funcional, alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção obstétrica de qualidade.

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, salientou que a finalização do novo centro obstétrico reforça a assistência à saúde da mulher e do neonato. “Estamos fortalecendo a rede de atenção obstétrica com planejamento, estrutura e respeito à vida.”

Secom – Governo de Rondônia

Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em fraudes na Caixa Econômica em Rondônia

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28), a Operação Fictus, com o objetivo de reprimir crimes de estelionato e fraudes praticadas em prejuízo da Caixa Econômica Federal. A ação decorreu de decisão judicial da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que expediu três mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na capital.

A investigação teve início a partir de prisão em flagrante realizada em janeiro de 2025, quando suspeitos foram apresentados à Polícia Federal por, em tese, praticarem falsidade ideológica, uso de documento falso e tentativa de estelionato majorado contra agência da Caixa Econômica Federal no município de Nova Mamoré/RO.

Com o avanço das apurações, foram identificados indícios da atuação de um grupo estruturado para aplicar fraudes contra instituição financeira pública.

Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram apreendidos documentos e mídias que subsidiarão a continuidade das investigações conduzidas pela Polícia Federal.

PF deflagra operação contra fraude em diplomas usados por professores em RO e RR

A Polícia Federal desencadeou na quarta-feira (27) a Operação Fake Degree, voltada a desmantelar uma organização criminosa acusada de falsificar documentos públicos e utilizar diplomas fraudulentos de pós-graduação para obtenção de benefícios funcionais. A ação foi autorizada pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia.

As investigações começaram a partir de uma denúncia confirmada posteriormente, que apontou a emissão de diplomas de mestrado e doutorado supostamente expedidos por uma instituição localizada na Venezuela. Esses documentos eram validados de forma irregular por uma entidade no Brasil, possibilitando o reconhecimento fraudulento dos títulos acadêmicos. Com isso, professores conseguiam requerer a chamada retribuição por titulação, gerando aumentos salariais que poderiam ultrapassar R$ 70 mil ao ano.
Nesta etapa da operação, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Porto Velho e Boa Vista (RR), conforme decisão da Justiça Federal.

Briga em frente a escola termina com aluno esfaqueado em Porto Velho

Uma briga em frente a uma escola terminou com um aluno esfaqueado na noite desta quarta-feira (27), na Rua Cassiterita, conjunto Marechal Rondon, na capital.

De acordo com informações da Polícia Militar, o agressor usava farda escolar quando atingiu a vítima, de 35 anos, com um golpe de faca no peito. Após a ação, ele fugiu do local em uma motocicleta.

Equipes do Samu foram acionadas e prestaram os primeiros socorros ainda na via. Em seguida, a vítima foi levada às pressas para o Hospital de Pronto-Socorro João Paulo II.

A Polícia Civil abriu investigação para apurar as circunstâncias do crime, identificar o autor e esclarecer se ele realmente tinha vínculo com a unidade escolar.

Com informações do NewsRondonia

Coluna Zona Franca

Hildon Chaves convida Sílvia Cristina

O ex-prefeito de Porto Velho e pré-candidato ao governo de Rondônia, Hildon Chaves (PSDB), pretende anunciar sua chapa majoritária nos próximos dois meses. Hildon revelou que mantém diálogo com a deputada federal Sílvia Cristina (PP), a quem já teria feito um convite formal para compor sua chapa como candidata ao Senado. SC pertence agora ao UPr, nascido recentemente da junção entre o União Brasil e Progressistas, que têm dois pré-candidatos ao governo de Rondônia, Fernando Máximo e Sérgio Gonçalves. (Mais Rondonia)

Jesualdo Pires

Não dá para falar em Silvia Cristina sem citar o ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, que deixou o PSB de Mauro Nazif e se filiou ao Progressistas (UPr) e está disparado nas pesquisas para deputado federal. Jesualdo Pires fará a diferença na Câmara Federal.

Mariana X Silvia Cristina

A ex-deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos), que foi abandonada por Hildon Chaves, não tem a mínima chance de conquistar o Senado com Silvia Cristina na disputa. Silvia está muito à frente nas pesquisas e já conta com apoio de Hildon Chaves. Isso sem contar que Marcos Rogério (PL) é candidatíssimo à reeleição. Na opinião da coluna ela deveria disputar a Câmara Federal. Teria mais chances.

Confúcio Moura

Pode ser uma imagem de 1 pessoaO senador Confúcio Moura (MDB-RO) é, de longe, o melhor senador de Rondônia. Incomparável. É destaque tanto na saúde, quanto na educação, transportes e infraestrutura. Literatura, constrói pontes. É um nome forte para a reeleição ou na disputa pelo governo de Rondônia.

Confúcio Moura 2

Confúcio Moura apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3518/2025, que estabelece regras para a veiculação de publicidade em jogos online destinados ao público infantil. A proposta proíbe propagandas comerciais nesses ambientes, exceto quando tiverem caráter estritamente educativo, e determina a responsabilização direta das plataformas que disponibilizam os jogos.  De acordo com o texto, são considerados jogos infantis aqueles classificados para menores de 12 anos, segundo o sistema de classificação indicativa editado pelo Poder Executivo. As empresas responsáveis pelos jogos deverão garantir que apenas conteúdos publicitários de caráter educativo sejam exibidos nesses produtos. As informações são do site Rondônia Dinâmica.

Estatuto da Poupança

Projeto que institui o Estatuto da Poupança (PL 3.331/2025), com objetivo incentivar a poupança e reduzir o superendividamento, foi apresentado pelo senador Confúcio Moura que defende a proposta e destaca a importância de medidas para promover a poupança e incentivar a população a poupar. Segundo ele, a proposta pode empoderar o FGTS. Enquanto isso a direita age para desacreditar a Caixa e o Banco do Brasil. Confúcio está entre os senadores mais influentes do país.

Ranking de competitividade

O Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado há 14 anos pelo Centro de Liderança Pública (CLP), coloca o estado de Rondônia, mais bem colocado da Região Norte e na 13ª posição em 2025, ultrapassando o Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Amazonas , Tocantins, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Maranhão, Roraima Pará, Acre e Amapá. Em 2024, Rondônia ocupava o 16º lugar no ranking e a ascensão ocorreu por causa da melhora nos pilares de Segurança Pública (+9), Sustentabilidade Social (+7), Sustentabilidade Ambiental (+6) e Infraestrutura (+2).

Ranking de competitividade 2

Os estados mais bem posicionados no Ranking de Competitividade dos Estados de 2025 seguem praticamente a mesma lista de 2024, com São Paulo na primeira colocação, seguido de Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. A diferença foi a troca de posições entre Minas Gerais e Espírito Santo, com os mineiros ultrapassando os capixabas.

TV 3.0

Brasília (DF), 27/08/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a TV 3.0 no no Palácio do Planalto.. Foto: Lula Marques/Agência BrasilO presidente Lula assinou o decreto que oficializa a TV 3.0 no Brasil, que promete imagem mais nítida, som imersivo e integração com a internet. A tecnologia permitirá catálogo inicial de canais, conteúdos sob demanda, propagandas interativas e até compras pela tela. Segundo o Ministério das Comunicações, as primeiras transmissões começam até a Copa de 2026, em implantação gradual que pode durar até 15 anos. Usuários precisarão de conversores, hoje estimados em R$ 400. O projeto recebeu R$ 7,5 milhões em investimentos federais e prevê também uma plataforma pública para acesso a serviços do governo diretamente pela TV. (CNN Brasil)

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Os representantes de associações e entidades que representam o setor, destacaram em seus discursos que o atual modelo em vigor, o da TV Digital, também foi implantado pelo presidente Lula, no seu segundo governo. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum, participou da cerimônia, representando a TV Brasil e o campo público neste novo modelo.

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Considerada “a televisão do futuro”, a TV 3.0 vai integrar os serviços de internet (broadband) à habitual transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos que permitirão aos telespectadores interagir com parte da programação e até mesmo fazer compras diretamente de seu televisor, abrindo novas possibilidades de geração de receitas às emissoras.

PEC da Blindagem adiada

Foto: Lula Marques/Agência BrasilDepois de várias reuniões ao longo do dia e sem alcançar um consenso entre as lideranças partidárias, a Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que prevê que apenas o próprio Congresso pode autorizar a abertura de investigação sobre parlamentares. O acordo para votar a matéria havia sido costurado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) com oposição e Centrão para encerrar o motim bolsonarista e a ocupação do plenário. A PEC da Blindagem pretende não só restaurar as regras originais da Constituição de 1988, alteradas em 2001, mas ir além. O Blog do Camarotti teve acesso a uma versão do texto do projeto que foi apresentada aos líderes na noite de quarta-feira. Entre as principais mudanças, estão a exigência de autorização prévia da Câmara ou do Senado para que um inquérito ou qualquer investigação contra parlamentares seja aberto e para o recebimento de denúncia pela Justiça; a condenação criminal de deputados e senadores somente com voto favorável de dois terços dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e novos requisitos para a prisão preventiva ou para a aplicação de medidas cautelares, que, além do aval de dois terços do STF, terá de ser submetida à deliberação do Congresso. (g1)

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O impasse entre os deputados foram dois pontos do texto. O primeiro foi justamente essa possibilidade de se sustar ou barrar a abertura de inquérito contra deputados e senadores. Esse seria um passo além do que estava previsto na Constituição, que definia a autorização prévia apenas para abertura de ação penal, mas a investigação poderia ser feita. A segunda discordância foi sobre a proposta para que a votação para decidir a autorização de investigações seja secreta. “Ainda bem que não houve consenso. A gente não acha correto algum tipo de autorização para investigar um deputado. A confusão foi grande”, disse o deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara. (Estadão)

PEC da Blindagem adiada 3

“A consequência das mudanças é óbvia: um ‘liberou geral’ para todo tipo de desmando, já que abrir inquéritos contra deputados e senadores ficará praticamente impossível. Também não será surpresa se o crime organizado despejar todo o dinheiro que puder na campanha de 2026 para colocar seus integrantes no Congresso. A extrema direita, que se diz pela democracia e enche a boca para acusar Lula de bandido, sabe disso, mas finge que não vê. Os deputados de esquerda — que, diante dos microfones, chamam o pacote de salvo-conduto para os golpistas, mas nos corredores admitem que podem ajudar a aprová-lo — também sabem”. (Malu Gaspar-Globo)

PL da Adultização

Já o Senado aprovou, em votação simbólica, o PL da Adultização, que tramitou em tempo recorde no Congresso após a divulgação de um vídeo produzido pelo influenciador digital Felca. O texto, que também tem sido chamado de “ECA Digital”, cria mecanismos de proteção a crianças e adolescentes na internet. Apenas quatro senadores da oposição registraram voto contrário. A proposta obriga plataformas a remover conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes após serem notificadas, sem necessidade de ordem judicial; a elevar os níveis de privacidade, de proteção de dados e de segurança de menores de idade; e estabelece mecanismos de controle parental. O projeto já havia sido aprovado na Câmara na semana passada e agora segue para sanção do presidente Lula. (Metrópoles)

PL da Adultização 2

O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). (g1)

PL da Adultização 3

Por que Jaime Bagatolli votou contra o PL da Adultização? O que mudou para se posicionar contra se na semana passada ele defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de adultização de crianças por influenciadores e plataformas digitais? Hummm…

Vergonha

Imagem colorida do deputado Eduardo Bolsonaro participando de sessão da Câmara - MetrópolesÉ impressionante. Foragido desde março, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a dar as caras no Congresso nesta quarta-feira, ainda que de maneira virtual. Eduardo tem dedicado seu tempo a tentar influenciar o governo americano a adotar sanções contra o Brasil na esperança de salvar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da prisão. Ele discursou por 15 minutos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O filho 03 do ex-presidente usou seu tempo para, mais uma vez, atacar o ministro do STF Alexandre de Moraes. (Veja)

Vergonha 2

Ao mesmo tempo, os filhos de Bolsonaro adotaram um tom mais radical e intensificaram críticas a aliados, sem nomeá-los, depois que parte do Centrão fez gestos públicos pela candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à Presidência. Carlos e Eduardo Bolsonaro atribuem a movimentação em prol de Tarcísio ao “sistema” e a chamam de oportunismo. Jair Renan fez coro. Somente Flávio Bolsonaro tem tido atitude mais discreta nas críticas. Parlamentares e dirigentes acreditam que a reação é uma tentativa de manter no clã o espólio eleitoral de Bolsonaro. (Folha)

Bolsonaro prefere Lula

Parece estranho, mas, não é. O clã Bolsonaro prefere a reeleição de Lula do que uma (improvável) vitória de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Por que? Porque se Tarcísio vencer fatalmente concorrerá à reeleição em 2030, impedindo, em tese, uma candidatura verdadeiramente bolsonarista. Mesmo Tarcísio, em tese, eleito presidente conceder perdão à Jair Bolsonaro, esse teria dificuldade de disputar contra quem o perdoou.
Ao passo que, se Lula for reeleito, 2030 estaria livre para o bolsonarismo.

Operação Carbono Oculto

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira a Operação Carbono Oculto, a maior já realizada para combater a infiltração do crime organizado na economia formal do Brasil. Equipes com 1.400 agentes da Polícia Federal, Polícia Militar, Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além de fiscais das Receitas Estadual e Federal, estão na Avenida Faria Lima, principal centro financeiro do país, e em outros 9 estados, cumprindo 200 mandados de busca e apreensão contra 350 alvos. Eles são envolvidos no domínio de toda a cadeia produtiva da área de combustíveis, que teve partes capturadas pelo PCC. A Faria Lima concentra 42 dos alvos – empresas, corretoras e fundos de investimentos – em cinco endereços. A principal instituição de pagamentos investigada, a BK Bank, registrou R$ 17,7 bilhões em movimentações financeiras suspeitas. As investigações apontam para crimes contra a ordem econômica, passando por adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro — inclusive do tráfico de drogas —, além de fraude fiscal e estelionato. As informações são de Marcelo Godoy. (Estadão)

Já pode chamar Milei de ladrão?

O presidente da Argentina, Javier Milei, precisou ser retirado às pressas de uma caravana da qual participava na Grande Buenos Aires após sua comitiva ser atacada por manifestantes armados com pedras e garrafas. O incidente aconteceu em Lomas de Zamora, cidade localizada entre o centro da capital argentina e o Aeroporto Internacional de Ezeiza. Milei estava acompanhado por sua irmã, Karina Milei. Considerada braço direito do presidente argentino e uma das figuras mais poderosas da Casa Rosada, Karina está envolvida em um escândalo de pagamentos de propina a funcionários do alto escalão do governo. A ministra da Segurança Nacional, Patricia Bullrich, acusou apoiadores da ex-presidente Cristina Kirchner de organizarem o ataque contra Milei. (El Clarín)

Censo

Segundo nova estimativa do IBGE, o Brasil tem hoje 213,4 milhões de habitantes. O número considera os dados até 1º de julho e representa uma alta de 5,1% em relação ao Censo de 2022. São Paulo continua como o estado mais populoso, com 46 milhões de pessoas, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Roraima segue na lanterna, com menos de 739 mil habitantes, mas lidera o crescimento proporcional, com alta de 3%. A estimativa, que serve de base para repasses federais e cálculos econômicos, também reforça a previsão de que o país deve atingir seu pico populacional em 2041, com 220 milhões de pessoas, e então começar a encolher no ano seguinte, seis anos antes do que se previa até 2018. E o início deste movimento já pôde ser notado em 2023, quando o Brasil registrou o menor número de nascimentos desde 1976. (g1)

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político,  com informações do Canal Meio

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