CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA – CES RIO TERRA, devidamente cadastrado no CNPJ nº03.721.311/0001-38, Processo SEDAM nº 1801/00473/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a RENOVAÇÃO das LICENÇAS DE OPERAÇÃO e DOS TERMOS DE OUTORGA relacionados a dois poços tubulares, localizados no endereço Lote 13/C, Gleba 1, setor Cajueiro, Zona Rural, município de Itapuã do Oeste – RO cujos pontos estão localizados nas respectivas Coordenadas Geográficas: 9°11’17,98’’S/ 63°10’33,21’’W e 9°11’19,15’’S/ 63°10’32,07’’ W.
Compra e venda de veículos em RO agora pode ser feita online e dispensa ida ao cartório
A transação comercial de veículos pode ser realizada de forma digital, prática e segura, sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório. A venda é feita diretamente pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), desde que o comprador e vendedor possuam conta gov.br com selo Prata ou Ouro. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) orienta a população sobre essa possibilidade, que oferece agilidade e segurança ao processo.
A assinatura digital, validada por biometria facial, substitui a firma reconhecida, trazendo agilidade e economia ao processo de transferência de propriedade. Rondônia é uma das unidades da federação que já aderiram a esse sistema. O serviço está disponível apenas para veículos cujo documento Certificado de Registro de Veículo/Documento Único de Transferência (CRV/DUT) foi emitido a partir de 4 de janeiro de 2021.
COMO FAZER A VENDA DIGITAL DE VEÍCULO
- O vendedor acessa o aplicativo CDT;
- No aplicativo, o vendedor escolhe o veículo a ser transferido, procura pela transferência e insere os dados do comprador, como Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, valor da venda e quilometragem do veículo. Com isso, registra a intenção de venda;
- -Geração da ATPV-e;
- A CDT gera a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), e encaminha mensagem para as partes envolvidas;
- Assinatura digital;
- Vendedor e comprador recebem notificações no aplicativo CDT para assinarem digitalmente a ATPV-e, utilizando a conta gov.br (nível prata ou ouro) com autenticação por biometria facial.
O Detran-RO reitera que após realizada a etapa da intenção de venda do veículo, o comprador deve fazer a vistoria veicular e comparecer a uma unidade da autarquia para concluir a transferência de propriedade.
Secom – Governo de Rondônia
Governo de RO avança em obras, reformas e valorização profissional na educação estadual
O governo de Rondônia avança nos trâmites para execução de obras em unidades escolares de Porto Velho. Entre os processos em andamento estão contratos já assinados, elaboração de estudos técnicos e finalização de projetos, garantindo a continuidade das ações de melhoria na infraestrutura da rede estadual.
Na Capital, cinco prédios de escolas estaduais encontram-se desativados devido às condições inadequadas de uso, que são antigos e não recebiam manutenção há anos. Após avaliação técnica, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) determinou novas construções para três delas: Castelo Branco, Getúlio Vargas e Dom Pedro (antiga Escola Petrônio Barcelos). Atualmente, a Escola Castelo Branco funciona provisoriamente no prédio da antiga Escola Terra Nova, enquanto a Escola Getúlio Vargas atende estudantes na antiga Escola Dom Bosco. Já a Escola Dom Pedro funciona gratuitamente nas instalações de uma instituição de ensino superior privada.
As escolas 4 de Janeiro e São Luís passarão por grandes reformas, com contratos já assinados para execução das obras. As unidades Castelo Branco e Getúlio Vargas estão com projetos prontos para licitação, enquanto a Escola Dom Pedro já tem contrato assinado para a construção de um novo prédio.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos em infraestrutura se convertem em melhores condições de aprendizado para os estudantes. “O governo do estado tem trabalhado para modernizar a rede estadual de ensino, com melhores condições de estrutura e ambientes mais seguros e confortáveis para alunos e toda comunidade escolar”, ressaltou.
VALORIZAÇÃO
Além das obras, o governo de Rondônia também vem investindo de forma contínua na valorização dos servidores da educação. Desde o início da atual gestão, já foi concedido mais de 110% de aumento nos vencimentos, atendendo ao piso salarial e estendendo o benefício também para os técnicos, enquanto a inflação no período foi de aproximadamente 39%.
Os auxílios também serão ampliados. O vale-transporte passa a ser de R$ 200 para quem recebe até quatro salários mínimos, e o vale-alimentação de R$ 500. O Projeto de Lei será enviado para a Assembléia Legislativa até o final do mês de setembro de 2025.
A secretária de Estado da Educação, Ana Pacini, salientou que as intervenções fazem parte de uma estratégia de modernização da rede. “Estamos atuando para oferecer prédios escolares mais modernos e funcionais, sempre com foco no bem-estar da comunidade escolar. Esse trabalho é resultado de uma política que busca, ao mesmo tempo, garantir infraestrutura adequada e valorizar os profissionais que fazem a educação acontecer em Rondônia.”
Projeto que reajusta auxílios de servidores da Educação chega à ALE-RO até o fim de setembro
O Governo de Rondônia anunciou que enviará à Assembleia Legislativa, até o final de setembro, um Projeto de Lei que amplia os auxílios concedidos aos servidores da rede estadual de educação. A proposta prevê aumento do vale-alimentação para R$ 500 e do vale-transporte para R$ 200, beneficiando profissionais que recebem até quatro salários mínimos.
Segundo o governo, os investimentos fazem parte de um conjunto de medidas para valorizar os trabalhadores da Educação e melhorar as condições de ensino na rede pública estadual. Desde o início da atual gestão, os salários da categoria já foram reajustados em mais de 110%, superando em quase três vezes o índice acumulado da inflação no período, estimado em 39%.
Além da valorização profissional, o Executivo estadual também avança em obras de infraestrutura escolar na capital. Atualmente, cinco unidades da rede estadual de ensino em Porto Velho estão desativadas por apresentarem prédios antigos e em condições inadequadas de uso. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) decidiu pela reconstrução de três delas: as escolas Castelo Branco, Getúlio Vargas e Dom Pedro (antiga Petrônio Barcelos).
Obras em andamento
A Escola Dom Pedro já tem contrato assinado para a construção de um novo prédio. Enquanto isso, os projetos das unidades Castelo Branco e Getúlio Vargas estão prontos para licitação. As escolas 4 de Janeiro e São Luís passarão por grandes reformas, com contratos também já firmados para execução das obras.
No momento, a Escola Castelo Branco funciona provisoriamente na antiga Escola Terra Nova; a Getúlio Vargas opera no prédio da extinta Escola Dom Bosco; e a Escola Dom Pedro atende seus alunos nas instalações cedidas por uma instituição privada de ensino superior.
A secretária de Estado da Educação, Ana Pacini, destacou que as ações fazem parte de um processo de modernização da rede pública estadual. “Estamos atuando para oferecer prédios escolares mais modernos e funcionais, sempre com foco no bem-estar da comunidade escolar. Esse trabalho é resultado de uma política que busca, ao mesmo tempo, garantir infraestrutura adequada e valorizar os profissionais que fazem a educação acontecer em Rondônia”, afirmou.
Para o governador Marcos Rocha, as medidas visam criar um ambiente mais seguro, confortável e moderno nas escolas. “Estamos trabalhando para transformar a educação pública de Rondônia, com investimentos em estrutura e valorização de quem faz a educação no dia a dia”, destacou.
Semana da Pátria começa na segunda-feira, dia 1º, com eventos no Palácio Rio Madeira
No dia 1º de setembro, o governo de Rondônia dá início a Semana da Pátria, com atividades em frente ao Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. A programação começa às 8h, com o hasteamento dos pavilhões nacionais, tendo a presença de autoridades civis e militares, estudantes, representantes de instituições e da população em geral. Durante a solenidade de abertura, será conduzido o fogo simbólico da Pátria, marcando o início da programação que segue até o dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, com o objetivo de resgatar valores de civismo, patriotismo e união entre os cidadãos.
Responsável pela coordenação das atividades da Semana da Pátria, bem como a realização do desfile cívico-militar, a Casa Militar da Governadoria (Casa Militar), promoveu uma reunião na terça-feira (26), com representantes da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), para alinhamento da programação de 2025.
Segundo o coordenador das atividades da Semana da Pátria, major José Leite de Figueiredo Cisne, na ocasião foram discutidos pontos como a logística dos desfiles, o esquema de segurança, a participação das escolas e entidades civis, além da estrutura necessária para receber o público, local onde se acompanha tradicionalmente as comemorações.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Semana da Pátria fortalece o patriotismo, a liberdade, a democracia e o desenvolvimento do país, incentivando a participação da sociedade na construção de um Brasil mais justo, democrático e solidário.
DESFILE CÍVICO-MILITAR
O desfile cívico-militar será realizado no dia 7 de setembro, na Avenida Santos Dumont, próximo à Avenida Governador Jorge Teixeira. Com 940 metros de extensão, a nova localização oferece diversas vantagens, além do espaço que favorece uma maior concentração do público, sem a necessidade de bloqueio das ruas adjacentes, minimizando o impacto no trânsito.
Secom – Governo de Rondônia
Hildon Chaves promete anunciar chapa majoritária em até dois meses e convida deputada Sílvia Cristina para o Senado
O ex-prefeito de Porto Velho e pré-candidato ao Governo de Rondônia, Hildon Chaves (PSDB), afirmou que pretende anunciar sua chapa majoritária nos próximos dois meses. A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Resenha Política, publicada recentemente e que repercutiu fortemente nos bastidores políticos, especialmente na capital.
Durante a conversa, Hildon revelou que mantém diálogo com a deputada federal Sílvia Cristina (PP), a quem já teria feito um convite formal para compor sua chapa como candidata ao Senado. A aproximação entre os dois é vista como um movimento estratégico, especialmente porque Sílvia Cristina, até então, tem demonstrado mais alinhamento com a pré-candidatura do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD), também cotado para a disputa estadual em 2026.
Caso a deputada aceite o convite, a aliança poderá alterar significativamente o cenário eleitoral e fortalecer o grupo político liderado por Hildon, que foi o primeiro nome oficialmente lançado como pré-candidato ao governo.
Clima de tensão com Léo Moraes
A entrevista também trouxe à tona a relação conturbada entre Hildon Chaves e o atual prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos). Em tom firme, Hildon afirmou que Léo “deveria apoiá-lo”, sugerindo que, em caso de derrota nas urnas estaduais, ele próprio poderia voltar à disputa pela prefeitura da capital. A fala foi interpretada por muitos como uma espécie de pressão velada ou até uma ameaça política.
A relação entre os dois é marcada por rivalidade desde a eleição municipal de 2016, quando se enfrentaram diretamente. Desde então, a distância entre ambos cresceu, tanto no campo político quanto pessoal. Com perfis considerados beligerantes, a chance de uma reaproximação é vista como remota — embora, como costuma acontecer na política, não se possa descartar totalmente alianças improváveis.
Apesar do tom duro em relação ao atual prefeito, Hildon tenta avançar com sua pré-candidatura construindo pontes com lideranças de diferentes partidos e buscando nomes de peso para sua chapa, como é o caso de Sílvia Cristina. O anúncio oficial, segundo ele, deverá ocorrer até o final de outubro.
Limpômetro: ferramenta digital passa a monitorar limpeza urbana em Porto Velho
Desde do início da atual gestão, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI), realiza a implementação do uso de tecnologias que tornam o trabalho mais eficiente, eliminando burocracias desnecessárias e principalmente contribuindo com o bem-estar dos moradores.
Com a tecnologia presente e o objetivo de reforçar o compromisso com a transparência e eficiência na gestão pública, a Prefeitura intensifica as ações de monitoramento pelo “Limpômetro”, que é uma ferramenta que contabiliza e apresenta à população os resultados das ações de limpeza urbana e também rural
De acordo com o superintendente da SMTI, Cezar Marini, é realizado o monitoramento dos serviços de manutenção urbana, como ruas, praças e limpeza em geral, e a ferramenta disponibiliza informações em tempo real para a Prefeitura, proporcionando maior agilidade, qualificação e otimização dos investimentos públicos e principalmente realizando trabalhos em locais que ainda não receberam as ações.
“O Limpômetro nasceu da necessidade de consolidar e dar visibilidade aos dados dos serviços executados pelo programa Cidade Limpa. É uma ferramenta estratégica que utilizamos tanto para monitorar o que já foi feito quanto para prestar contas com transparência à população”, disse o superintendente.
Através da ferramenta Limpômetro é possível identificar, por exemplo, a quantidade de bocas de lobo danificadas, número de canais limpos, entulhos recolhidos, limpeza de ruas, informações sobre asfalto, bueiros desentupidos e diversas outras ações desenvolvidas pelas secretarias da Prefeitura. Ainda de acordo com o superintendente da SMTI através da ferramenta é possível ver em quais zonas os serviços foram realizados.
“Com o Limpômetro, temos acesso em tempo real aos dados atualizados por cada secretaria, abrangendo tanto a área urbana quanto rural. Se quisermos, por exemplo, verificar os serviços realizados na região central da cidade, a ferramenta nos mostra essas informações com precisão. Isso nos permite também identificar lacunas e propor políticas públicas mais direcionadas para as áreas que ainda não foram atendidas”, conclui Cezar Marini.
OUTROS SERVIÇOS
Além do Limpômetro, a SMTI também desenvolveu ao longo desse ano, diversos outros serviços em benefícios da população. Tecnologia usada, por exemplo, na saúde com a ferramenta “Meu Exame On”, um portal digital que permite aos usuários do SUS consultarem seus exames laboratoriais de forma prática, segura e sem precisar retornar às unidades de saúde.
Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, através do uso dessas ferramentas é possível realizar o planejamento e execução de projetos no município. “O Limpômetro é uma ferramenta fundamental para o planejamento da cidade. Ele permite levantar dados quantitativos com precisão, elaborar orçamentos, estudos de viabilidade e projetos executivos. Com isso, conseguimos monitorar de forma eficiente a infraestrutura urbana de Porto Velho, garantindo mais agilidade, qualidade e inteligência na aplicação dos recursos públicos.”, finaliza o prefeito.
Rua Irmã Capelli ganhará 50 vagas em 45° para melhorar fluxo e acesso ao comércio
Quem circula pela região do Tudo Aqui e da avenida Sete de Setembro, no Centro de Porto Velho, conhece bem o desafio de encontrar uma vaga para estacionar. Muitas vezes, motoristas dão várias voltas sem sucesso, chegando até a desistir de fazer compras ou resolver pendências na região por falta de vaga de estacionamento.
Pensando em otimizar a mobilidade e dar mais comodidade aos cidadãos, a Prefeitura de Porto Velho vai transformar a rua Irmã Capelli, lateral do prédio do Tudo Aqui. O canteiro central será retirado e as laterais da via darão lugar a vagas de estacionamento em ângulo de 45°, modelo que facilita a manobra e praticamente dobra a capacidade de vagas. Ao todo, estão previstas 50 novas vagas disponíveis para carros e motos, o que vai organizar o trânsito e melhorar o fluxo de veículos.
Além disso, toda a via será totalmente iluminada, reforçando a sensação de segurança tanto para motoristas quanto para pedestres que circulam na região. A medida também vai ampliar o movimento no comércio local, já que mais pessoas terão condições de estacionar com facilidade para realizar compras e serviços.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que a obra representa uma transformação importante para quem utiliza diariamente a região central. “Nosso objetivo é garantir praticidade e segurança para a população. A mudança vai beneficiar quem precisa resolver questões no Tudo Aqui, quem frequenta o comércio da avenida Sete e, principalmente, trazer mais vida para essa área da cidade”, afirmou o prefeito.
As duas pequenas árvores que precisarão ser removidas serão replantadas em outro ponto da cidade. A Prefeitura também reforça que realiza constantemente ações de doação de mudas e plantio em diversas áreas, compensando e ampliando a arborização urbana.
Texto: Jhon Silva
Fotos: Jhon Silva
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Criminoso morre e comparsa é preso durante tentativa de assalto a hamburgueria em Porto Velho
Uma tentativa de assalto a uma hamburgueria familiar terminou com um dos criminosos preso e outro morto na madrugada desta quarta-feira (27), na avenida Alexandre Guimarães, bairro Lagoinha, zona Leste de Porto Velho.
Segundo o proprietário do estabelecimento, por volta de 0h30 ele encerrava o expediente junto com uma funcionária quando dois homens tocaram a campainha, se passando por clientes. Ao abrir o portão, um deles, identificado posteriormente como Mailson Silva Vale Espíndola, sacou um revólver e apontou a arma para a cabeça do filho de 5 anos do comerciante, anunciando o assalto e exigindo dinheiro e celulares.
Um motoboy que presta serviços de entrega para a hamburgueria reagiu e entrou em luta corporal com o assaltante armado, momento em que disparos foram efetuados. O comerciante e outras pessoas que estavam no local também ajudaram a conter Mailson, enquanto o comparsa fugiu. Durante a fuga, testemunhas relataram ouvir mais disparos do lado de fora.
Mailson foi imobilizado até a chegada da Polícia Militar. Ele sofreu lesões pelo corpo durante a briga e foi encaminhado para atendimento médico. Uma das vítimas informou que teve o celular levado pelos criminosos, mas o aparelho não foi recuperado, assim como a arma utilizada.
Pouco depois, a polícia recebeu a informação de que um homem baleado havia dado entrada na UPA Sul, levado por um veículo branco. O homem não resistiu e morreu. Uma das vítimas reconheceu o corpo como sendo o comparsa de Mailson, identificado como Alisson Maciel Dourado, 31 anos.
O carro usado para socorrer o homem morto foi localizado no bairro Orgulho do Madeira, com marcas de sangue no banco traseiro. O motorista alegou que apenas prestou socorro ao encontrar o suspeito ferido na rua, negando participação no crime.
Na delegacia, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra Mailson, expedido pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho. Ele foi apresentado à Central de Flagrantes, junto com os materiais apreendidos para investigação.
O caso segue sob apuração da Polícia Civil.
Com informações do Rondoniagora
Com novos benefícios, professores encerram greve em Rondônia; veja o que foi acordado
Em audiência de conciliação presidida pelo juiz convocado Adolfo Theodoro Naujorks, os representantes do Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) assinaram acordo para o fim da greve na rede de ensino de Rondônia. A sessão foi na manhã de terça-feira, dia 26, no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia, no 5º andar do Edifício-sede, e contou com a participação do representante do Ministério Público, procurador de Justiça Ivo Scherer.
Após franquear a palavra às partes para apresentar e debater suas propostas, o magistrado convidou os representantes para uma sala reservada, onde o Procurador do Estado consultou por telefone o governador do Estado, Marcos Rocha. Diante da sinalização positiva de algumas das reivindicações, os representantes do Sindicato concordaram em finalizar a greve após reunião com a categoria.
Fechou-se então o acordo nos seguintes termos: O Estado de Rondônia implementará o auxílio alimentação no valor de 500 reais e o auxílio transporte no valor de 200 reais para quem recebe até quatro salários mínimos. O Projeto de Lei será enviado para a Assembleia Legislativa até o final do mês de setembro de 2025.
O Governo se comprometeu ainda a continuar negociando com os sindicatos acerca da progressão funcional dos técnicos nível 1 e 2 e a titulação dos especialistas, mestres e doutores.
O Sintero garantiu o retorno às atividades na quarta-feira, 27. Também pactuou em não realizar greve em 2025 e 2026 com as mesmas reivindicações.
Com o acordo, Adolfo Naujorks enfatizou que não haverá desconto na remuneração dos servidores dos dias paralisados. Com relação a reposição de aulas, será feita conforme plano decidido junto à Seduc/RO.
Revogou ainda a decisão inicial (tutela antecipada) que no primeiro momento, havia suspendido a greve e imposto multas em caso de descumprimento, dentre outras medidas impostas aos grevistas.
Ao final, o magistrado parabenizou as partes pela disposição em conciliar, e, sobretudo, por escolher o caminho da pacificação por meio da composição. O advogado do Sintero, Hélio Vieira, e o procurador do Estado, Thiago Alencar Alves Pereira, expressaram gratidão pela condução do juiz Adolfo e pelo resultado da conciliação, considerada histórica no Estado.
Além do procurador-geral e do advogado do Sintero, assinaram o acordo o procurador do Estado Leandro Castro Souza, a presidente do Sintero, Dioneida Castoldi, os assessores Nereu Klosinski e Márcia Cristina dos Santos.