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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Comissão de Habitação ouve moradores do bairro Aponiã, em Porto Velho

A Comissão de Habitação e Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Hermínio Coelho (PDT), recebeu em audiência na manhã desta terça-feira (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, moradores do bairro Aponiã, de Porto Velho, que foram tentar solução ao problema da necessidade de regularização fundiária de uma área.

Segundo Hermínio, são mais de 15 mil moradores do bairro Aponiã que ocupam uma área há mais de 20 anos e agora apareceu um suposto dono do terreno. O parlamentar destacou que moradores têm entrado na Justiça e conseguido o usucapião, e que apesar dos esforços de prefeitos anteriores o local não chegou a entrar na regularização.

O deputado Edson Martins (PMDB) destacou o grave problema de regularização fundiária em todo Estado, seja na área urbana ou rural. “Ainda é preciso muito trabalho para regularização das terras em Rondônia”, afirmou.

O presidente da associação, Manoel Valdivino da Silva, pediu apoio dos parlamentares para conseguir reverter esta situação, que já perdura por vinte anos.

Um dos líderes dos moradores, João Batista de Souza do Nascimento, disse que o Aponiã é composto de nove bairros, com cerca de quase 20 mil moradores. Tem três escolas, posto de Polícia e de saúde, além de vasto comércio. “A Semur já fez coleta de documentos para regularização e entrada para usucapião. Na época houve parceria entre prefeitura e defensoria pública para a regularização”, especificou.

Muitos moradores foram tirados do processo, pois ganhavam acima do limite de renda e tiveram de contratar advogado. O convênio foi encerrado e o processo ficou parado por quatro anos. Segundo João do Nascimento, muitos moradores estão sendo chamados para que efetuem pagamento dos terrenos para uma empresa que alega ser proprietária da terra. Os valores variam de R$ 1.500 a 2.500.

Anderson do Singeperon (PV) destacou que muitos bairros na capital estão em situação irregular e que os moradores não conseguem o título de propriedade para poder investir em reformas e melhorias.

A secretária de Regularização Fundiária de Porto Velho, Marcia Luna, fez relatório de sua gestão para organizar o trabalho realizado na secretaria. Ela informou que a maior novidade é a edição de uma medida provisória que desburocratiza a questão e que transforma a Semur em uma espécie de cartório, possibilitando o registro dos terrenos para quem ganha até 5 salários mínimos.

Marcia relatou todo o imbróglio envolvendo a regularização da área questionada, que está em fase de conclusão com a empresa, e que houve ações judiciárias por parte do Ministério Público e Defensoria Pública. A empresa fez o georreferenciamento da área e que pelo acordo será cobrado R$ 10 o metro quadrado para pagar o custo do serviço dos moradores, que já estão sentenciados na área, e os demais devem aguardar.

O deputado Hermínio questionou se os moradores aceitam pagar os valores para regularizar a situação toda. Nascimento explicou que é preciso fazer reunião com todos os moradores.

Marcia Luna disse que o gestor público precisa respeitar a lei, pois ela está acima de tudo. Ela afirmou que o impasse se encaminha ao fim com o georreferenciamento, o que possibilitará que o juiz possa despachar mais de cem ações que passarão a ter instrução com toda documentação.

Após participantes explanarem situações particulares, os parlamentares resolveram realizar reunião com moradores para o dia 2 de dezembro, às 17 horas, na escola Olavo Pires, com a presença da prefeitura, Defensoria e todos os envolvidos para dar encaminhamento a todas as demandas.

ALE/RO – DECOM – Geovani Berno
Foto: Lusângela França

EMPODERAMENTO MARCA NOVO VIDEO CLIPE DE AS BAHIAS E A COZINHA MINEIRA

No dia 22 de novembro a banda AS Bahias e a Cozinha Mineira irá lançar o primeiro videoclipe de seu segundo trabalho, “BIXA”, com uma grande festa que acontecerá na sede da plataforma de videos online VEVO Brasil, em São Paulo.

Trazendo o empoderamento como um dos pontos chave, o video da música “Um Doido Caso” trás em cena os bailarinos Natasha Vergílio e Nielson Souza que encarnam um jogo de sedução e negação, no qual a ação do corpo no espaço é conduzido por ela

A arquitetura e a câmera interagem como agentes deflagadores desse “Um Doido Caso” e O cenário da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP foi escolhido justamente por possibilitar a organicidade dos sujeitos e da câmera com o espaço.

Composta por Raquel Virginia, uma das vocalistas da banda As Bahias e a Cozinha Mineira, a música retrata um complexo caso de amor em que o ressentimento por dores deixadas se transformam em atitudes de liberdade e proclamação dos novos tempos que as mulheres estão construindo. No clipe isso é marcado pela interpretação que Natasha e Nielson deram, travando batalhas de danças com performances marcantes e potentes em cena.

Fechada para convidados a noite ainda marcará a abertura do canal da banda na plataforma.

Ficha Técnica
Um Doido Caso
(Raquel Virgínia)

Elenco:
Natasha Vergílio
Nielson Souza

Roteiro:
Raquel Virgínia
Assucena Assucena
Luis Signorini Novaes

Direção executiva:
Raquel Virgínia

Direção, Fotografia e Montagem:
Luis Signorini Novaes

Produção:
Raquel Virgínia
Assucena Assucena
Rafael Acerbi

Pós-produção:
QuantaPost

Assistente de direção:
Aran Lopes

Assistente de fotografia:
Isabela Ribeiro

Operador de drone:
Martim Passos

Figurino:
Nayara Reis
Naiara Albuquerque

Maquiagem:
Ian Ribeiro

Apoio:
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Chiqueiro
coletivo oitentaedois
Cooperativa Monte Sinai
Pedro Filizzola
Louise Lenate

Fonte: Casé Assessoria

PREFEITO DE PORTO VELHO DIZ QUE NÃO PODE SER COBRADO POR APENAS 11 MESES DE MANDATO

PORTO VELHO- O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), numa “live” com o suplente de vereador Raimundinho Bike Som na rua Nova Esperança, na Zona Sul, disse que não pode ser cobrado com apenas 11 meses à frente da prefeitura, mas, que já mandou asfaltar 48 quilômetros de ruas, “muito mais do que o meu antecessor”. Segundo Hildon, são mais de 10 anos de abandono.

Visivelmente emocionado, Raimundinho Bike Som disse que é muito cobrado e até chamado de “vendido” ao prefeito. Por sua vez, Hildon Chaves disse que ninguém atira pedras em árvore que não dão frutos, se referindo à liderança exercida por Bike Som. O prefeito prometeu asfaltar a rua Nova Esperança, que já tem todas as condições de ser pavimentada. O prefeito também esteve na rua Tamareira ouvindo a população.

CHAMADA ESCOLAR – Cinquenta por cento das vagas são preenchidas nas primeiras horas

Pré-matrícula pode ser feita no endereço e-cidade.portovelho.gov.br/matricula-online

Em pouco mais de 24 horas, 50% das vagas da Chamada Escolar já haviam sido preenchidas. Neste ano, a Prefeitura de Porto Velho está ofertando 5.552 novas vagas para escolas da rede municipal de ensino da área urbana. Até a manhã desta terça-feira, 21, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já havia confirmado a pré-matrícula de 2,5 mil novos alunos para o ano letivo de 2018. O cadastro pode ser feito até quinta-feira, 23.

Ao contrário dos anteriores, neste ano a prefeitura acabou com as filas nas escolas ao informatizar todo o processo da Chamada Escolar. Com o serviço on line, não há mais a necessidade dos pais ou responsáveis dos alunos irem até a escola. Eles podem requerer a vaga de qualquer local, desde de que tenha acesso a um computador com internet. Para isso ele deve entrar no endereço e-cidade.portovelho.ro.gov.br/matricula-online e fazer o cadastro.

“Por ser uma novidade para a população, seria normal a ocorrência alguns problemas, mas até o momento, a Chamada Escolar on line tem ocorrido sem nenhum transtorno. Orientamos os pais que encontrarem dificuldade para efetuar o cadastro de seu filho, que procure uma das sessenta e uma escolas do município para fazer a pré-matrícula”, reforçou o secretário da Semed, Marco Aurélio Marques. Nas escolas, funcionários foram capacitados para operar o sistema on line.

O período para a efetivação das matrículas será de 4 a 6 de dezembro e para confirmar as vagas, o aluno passará ainda por uma triagem, cujos critérios foram estabelecidos em comum acordo entre a Prefeitura de Porto Velho, o Conselho Municipal de Educação (CME) e o Ministério Publico de Rondônia (MPRO). No entanto, a Semed confirmou que nenhum aluno a partir de 4 anos, que é a responsabilidade do município, ficará sem vaga.

Fonte: Semed

Deputado Edson Martins garante climatização para escola no distrito do 5º BEC

O deputado Edson Martins (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, recebeu na tarde desta terça-feira (21), em seu gabinete, os vereadores Professor Cezar (PMDB), Gilmar Gomes (PDT) e Nego Toledo (PSDC), do município de Machadinho do Oeste.

O vereador professor Cesar entregou um oficio solicitando recursos, através de emenda parlamentar, para a instalação de ares-condicionados para climatização da escola Visconde do Rio Branco, no distrito do 5º BEC.

O deputado Edson Martins assumiu o compromisso, e aguarda o projeto para encaminhar o recurso. “A sala de aula precisa ser um ambiente agradável, para proporcionar aos alunos e professores melhores condições, melhorando o desempenho e aprendizagem”, destacou.

ALE/RO – DECOM – Assessoria
Foto: Assessoria

Governo propõe aumento para R$ 2,4 milhões no valor máximo do Simples em Rondônia

Representantes da indústria e do ramo empresarial de Rondônia se reuniram na manhã desta terça-feira (21) na Casa Civil do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, onde definiram junto à base parlamentar do governo, deputados estaduais Laerte Gomes e Cleiton Roque, secretário de Finanças, Wagner Garcia Freitas, e o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, a ampliação do teto orçamentário para o regime tributário Simples no estado.

Levando em consideração o último decreto estadual de 1° de setembro deste ano, que define o teto máximo em R$ 1,8 milhão e o aumento do teto nacional para R$ 4,8 milhões, os representantes das federações empresariais solicitaram o aumento alegando a necessidade de maior teto de movimentação para o crescimento do mercado, além de evitar “quebradeira” no setor produtivo industrial e empregos.

Contemplando a micro e pequenas empresas, o Simples facilita o pagamento tributário de impostos federais, estaduais e municipais, com alíquota diferenciada conforme o faturamento, separando em faixas até a receita bruta anual empresarial, sendo o teto definido pelo estado.

Ponderando a crise existente nos demais estados do país e a receita estadual, Emerson Castro apresentou a proposta do governo que representa aumento de R$ 2,4 milhões a ser incluído no orçamento de 2018. “O que nós estamos propondo é uma mesa permanente de negociação, onde poderemos avaliar se realmente o aumento vai fazer a diferença na receita. Se o setor demonstrar crescimento, poderemos reavaliar um novo teto para 2019 no valor de R$ 3,3 milhões. O que não podemos é avançar com os limites e perder o controle orçamentário”, explicou.

O resultado da reunião será apresentado ao governador Confúcio Moura, e deve ser anunciada a definição na próxima terça-feira (28), em nova reunião com os representantes de federações do setor empresarial e industrial.

Leia mais:

 Rondônia consegue atender a Lei da Redesim com 100% de integração dos municípios


Fonte
Texto: Vanessa Farias
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Viva este Livro contribui com o processo de autoconhecimento da criança

O autoconhecimento é a chave que abre a porta da plenitude emocional. Apesar de muito abordado nos dias de hoje, o tema ainda é pouco explorado no universo infantil. Lançada no final de 2016, a obra Viva este livro, chega a sua segunda edição, com a proposta de contribuir com o processo de autoconhecimento da criança, de uma forma lúdica e divertida.

Iniciei a busca pelo meu autoconhecimento há 6 anos, e foi a partir dessa busca que comecei a pensar em como poderia levar algumas ferramentas para ajudar as pessoas nesse processo – conta a autora do livro, Camila Piva – Investiguei minhas habilidades e meus desejos, sempre tive o sonho de escrever, então este foi meu primeiro projeto. Dediquei ele, principalmente para crianças, pois minha própria história de autoconhecimento começou com o resgate da minha criança interior, ou seja, a minha essência mais pura e sem as podas da vida adulta.

O Viva este livro é totalmente interativo, e o protagonista é o próprio leitor. A obra proporciona uma inspiradora aventura rumo ao próprio EU, através de diferentes ações que estimulam a criatividade, ousadia, descobertas, tudo isso de forma muito libertadora e interativa. Em cada página, o pequeno leitor é convidado a fazer uma atividade diferente, que o faz pensar sobre sua vida, sentimentos e desejos.

Minha intenção é chamar a criança para olhar a si mesma, seus medos, expectativas etc. Também faço diversos convites à expressão de sua criatividade e ideias, para que elas sintam o quanto é bom e positivo se expressar. O livro pode ser vivido junto com os pais, e até mesmo com psicólogos, já que alguns exercícios tendem a revelar alguns sentimentos que normalmente não gostamos de encarar, como os exercícios do “meu eu chato” e do “medo”. Finaliza a autora.

Com instruções simples e bem-humoradas, o Viva este livro está dividido em ações como: crie o seu próprio lema, seja um chef de cozinha, faça uma lista de materiais que gostaria de ter, escolha um livro para doar, pratique o silêncio, escreva uma história etc. Como última ação, a autora sugere que o leitor guarde o livro por dez anos, e após esse período, o visite, lendo anotação por anotação, lembrança por lembrança. Todo esse processo auxiliará o leitor na sua trajetória de vida, de autoconhecimento.

Viva este livro teve a contribuição de leitura crítica da Professora Marcia Ligia Guidin, da Academia Paulista de Educação. Também passou por uma análise do Instituto Alana, uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância.

Sobre a autora:

Camila Piva é designer e empresária do ramo da comunicação. Lançou em 2017 o livro “Quero Ser Uma Youtuber” em parceria com Julia Silva (Youtuber Mirim com mais de 2 milhões de seguidores no YouTube). A obra figurou como uma das mais vendidas do ano.
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Viva este livro

Autora: Camila Piva

Preço de capa: R$ 29,90

Páginas: 128

Formato: 17 x 25 cm

Imprensa | Iara Filardi

PLANALTO CONFIRMA TEMER EM RONDÔNIA; CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA

No dia 23 de novembro de 2017 está prevista a visita do presidente da República, Michel Temer, à cidade de Porto Velho – RO. A convite do diretor Henrique Prata, o presidente da Michel Temer, estará na inauguração e credenciamento do Hospital de Câncer da Amazônia. O presidente também visitará o Hospital Cosme e Damião.
IMPRENSA

A solicitação de credenciamento deverá ser efetuada até às 19h do dia 22 de novembro de 2017 (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto. Na tela inicial “BEM VINDO AO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO”, caso já tenha credenciamento no site do Planalto, fazer o login, usando CPF e senha previamente cadastrados. Selecione o EVENTO “Viagem à cidade de Porto Velho – RO”.

Caso não tenha o credenciamento, clicar em “Cadastre-se”. Preencher os dados solicitados e aguardar o e-mail com link para a validação do Cadastro. Acesse o sistema para escolher o EVENTO “Viagem à cidade de Porto Velho – RO” e clique em “Editar Meus Dados” para concluir o preenchimento dos dados no cadastro.

1.     Preencher a aba “ENDEREÇO/ CONTATO”, informando CEP, Endereço e Telefones para contato;

2.     Passar para a aba “FILIAÇÃO” e preencher o que se pede;

3.     Completar a aba “EMPRESA/ÓRGÃO” e

4.     Preencher aba “DOCUMENTOS” e anexar cópia da documentação na seguinte ordem:

  • Carteira de Identidade;
  • CPF;
  • Registro Profissional (DRT, MTB ou FENAJ);
  • Contrato de Trabalho;
  • Ofício de solicitação de credenciamento em papel timbrado da empresa assinado pela chefia imediata e
  • Foto 3 x 4 com fundo branco, em JPEG ou PNG, de até 1 MB – anexar foto ao sistema.

O Profissional estrangeiro deverá apresentar cópia das páginas do passaporte com registro da identificação do titular, o número do passaporte e o visto temporário 2 (dois) ou 6 (seis) emitido pelo Governo Brasileiro.

Digitalizar os documentos e anexar em formato PDF, em único arquivo.

Após envio da documentação, haverá uma avaliação de acordo com a Portaria n° 195 de dezembro de 2016.

OS PROFISSIONAIS QUE POSSUEM CREDENCIAL ANUAL 2017 DO PALÁCIO DO PLANALTO DEVERÃO SOLICITAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO.

Será obedecido o seguinte critério de profissionais por empresa:

Televisão: 01 repórter, 01 repórter cinematográfico e 01 auxiliar;

Rádio: 01 repórter;

Jornal/Revista: 01 repórter e 01 repórter fotográfico;

Agência de Notícias: 01 repórter, 01 repórter cinematográfico e 01 repórter fotográfico;

Portal de Notícias: 01 repórter, 01 repórter cinematográfico.

Mais informações:

Divisão de Credenciamento de Imprensa: (61) 3411-1236 | 3411-1269

Presidência da República | Secretaria de Imprensa

Oportunidade: compra Institucional abre mercado para agricultores familiares de Rondônia

Brasília – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está abrindo um mercado importante para os agricultores familiares de Rondônia.  Por meio da modalidade Compra Institucional, os produtores da região estão se organizando para comercializar para os órgãos públicos do governo federal. As compras de alimentos são feitas por meio de chamadas públicas. No Estado, o potencial de compras da agricultura familiar é de mais de R$ 50 milhões. Exército e a Aeronáutica já começaram as primeiras compras.

Em Porto Velho, a Cooperativa Agro Verde (Coopagroverde) entrega para a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, desde agosto, sucos, iogurte, queijo e peixe. A cooperativa foi criada em 2001 para vender para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Em junho, o empreendimento participou da primeira chamada pública para o Exército, por meio da modalidade Compra Institucional do PAA. Hoje com 84 cooperados, a expectativa é de dobrar o número de agricultores familiares agora que as vendas estão melhorando.

Segundo o presidente da Coopagroverde, Cirineu Fernandes Figueiredo, 57 anos, os agricultores estão empolgados com o novo mercado e as próximas vendas. “Quando criamos a cooperativa, abriu-se uma linha de crédito. Agora, os insumos e todo o material que é usado na agricultura a gente compra pela cooperativa. Isso favorece mais para a gente.”

Figueiredo também é agricultor familiar; trabalha desde criança na roça. No seu sítio, ele planta goiaba e acerola com a ajuda da esposa e dois filhos. Para ele, o PAA Compra Institucional está incentivando muitos agricultores a continuar plantando. “É um programa que deu certo. Abriu espaço para o pequeno produtor participar de chamada pública e oferecer os produtos que ele tem.”

Os órgãos públicos do governo federal devem comprar pelo menos 30% dos alimentos da agricultura familiar. De acordo com a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, o governo federal está trabalhando para fortalecer o segmento, gerando renda para os pequenos produtores e garantindo melhores condições para a população do campo.

“O papel do MDS é fortalecer a economia local, gerando recurso, e que esse recurso fique ali no Estado, na cidade, promovendo a agricultura familiar, em circuitos curtos de abastecimento”.

Saiba mais
Para aproximar os órgãos públicos dos agricultores familiares, o MDS criou o portal Compras da Agricultura Familiar – www.comprasagriculturafamiliar.gov.br – plataforma onde agricultores podem encontrar todas as chamadas abertas no país.

*Por Pamela Santos

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Santander passa a financiar cursos de graduação em Medicina

São Paulo, 21 de novembro de 2017 – O Santander lança um novo produto para auxiliar o público universitário na conclusão do curso de Medicina. O Financiamento Graduação Medicina chega para auxiliar os estudantes, a partir do 2º período, a arcar com os custos das mensalidades, em média R$ 6,5 mil. Hoje, são cerca de 154 universidades privadas com curso de Medicina no País, reconhecidas pelo Ministério da Educação.

O processo de contratação é simples e pode ser solicitado em qualquer agência Santander. Após a apresentação da documentação necessária, a análise de crédito acontece dentro de uma semana. O principal ponto para aprovação do financiamento é ter um avalista que seja responsável legal pelo aluno, normalmente o pai ou a mãe.  E ainda é possível compor renda de ambos.

A oferta do produto já foi testada entre março e outubro deste ano, em um formato de projeto piloto. Inicialmente participaram 33 universidades do estado de São Paulo e a adesão foi muito positiva, no sentido de viabilizar a continuidade dos estudos a este público. “Estamos muito satisfeitos por construir e testar com sucesso esse modelo na formação de futuros médicos”, diz Ronaldo Rondinelli, diretor do Santander Universidades.

A linha de crédito é de grande interesse, também, das instituições de ensino superior. Seja por abrir a possibilidade de captar novos alunos pela chance de financiarem a partir do 2º período, seja por garantir a continuidade daqueles já matriculados e reduzir a inadimplência. O contrato pode ser renovado a cada semestre ou ano, dependendo da universidade. Faz-se um aditamento do contrato existente com o saldo devedor passando a integrar o novo contrato. Se o estudante preferir, pode solicitar o financiamento de apenas parte do valor. Ou seja, não necessariamente precisa financiar o valor integral do semestre ou anuidade.

“Nossas taxas são bastante atraentes, a partir de 1,99% ao mês e temos um público de Medicina potencial que ultrapassa 80 mil matriculados no Brasil. E em breve, iremos além com o relançamento do financiamento de cursos de Pós-Graduação para todas as especialidades. Aguardem!”, frisa Rondinelli.

Sobre o Santander Brasil

Em atividade no mercado local desde 1982, o Santander Brasil é um dos maiores bancos do sistema financeiro nacional e a única instituição internacional com escala no varejo. Possui quase 37 milhões de clientes, cerca de 47 mil funcionários e uma rede de mais de 3,4 mil agências e postos de atendimento. Atua no Brasil em duas grandes frentes: o banco comercial, que reúne as atividades de varejo, como atendimento a pessoa física e pequenas e médias empresas, e o atacado, voltado às grandes empresas e a operações no mercado de capitais. Faz parte do Grupo Santander, principal conglomerado financeiro da Zona do Euro, com grande presença na América Latina.