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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Ministro lança, ao lado do presidente Temer, plataforma de serviços para os trabalhadores

Conjunto de quatro ações foi anunciado nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto

Uma “nova e revolucionária plataforma à disposição dos trabalhadores brasileiros”. Foi assim que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, resumiu o conjunto de quatro novos serviços do Ministério do Trabalho, lançado nesta terça-feira (21), no Palácio do Planalto, na presença do presidente Michel Temer. A partir de hoje, os trabalhadores poderão fazer cursos de qualificação profissional gratuitamente pela internet, de todo o Brasil, encaminhar o Seguro-Desemprego sem sair de casa, instalar a versão eletrônica da Carteira de Trabalho no smartphone e usar esse mesmo telefone para procurar vagas de emprego.

“Vivemos na era da revolução digital, que mudou radicalmente a forma das pessoas viverem, agirem e consumirem serviços. Estamos conectando o governo federal a essa realidade, colocando esses serviços importantes acessíveis à palma da mão”, afirmou o ministro na cerimônia.

O presidente Michel Temer classificou o lançamento desses serviços como mais uma iniciativa importante do Ministério do Trabalho no atendimento aos trabalhadores brasileiros, processo iniciado pela modernização das leis trabalhistas. “Esse instante segue a regra do nosso governo, que é colocar o Brasil no século 21”, afirmou o presidente.

O ministro calcula que a Escola do Trabalhador conseguirá qualificar profissionalmente cerca de 6 milhões de trabalhadores de todo o país. O projeto, que ele chamou de “conhecimento sem fronteiras”, poderá ser acessado por qualquer pessoa de um computador conectado à internet. Basta acessar o site http://escola.trabalho.gov.br e se inscrever em algum dos 50 cursos que serão disponibilizados até o fim de 2018, todos gratuitos, sem pré-requisitos para cursá-los nem escolaridade mínima exigida.

O Seguro-Desemprego pela internet permitirá ao trabalhador solicitar o benefício assim que receber os documentos demissionais pelo site do portal de Serviços do Ministério do Trabalho Emprega Brasil (https://empregabrasil.mte.gov.br/). O prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar no momento em que ele preencher o cadastro no Emprega Brasil, e não após o atendimento presencial, como ocorria. Isso agilizará o recebimento do benefício, diminuirá as filas e o tempo de atendimento nos postos do Sine, além de aumentar a capacidade desses postos de atender mais trabalhadores.

A Carteira de Trabalho Digital permitirá que os trabalhadores tenham, em mãos, sempre que precisarem, todas as informações que constam no documento físico atual.  Nesse primeiro momento, ele ainda não substituirá a carteira de papel, mas facilitará as consultas. “Estimamos que até 70 milhões de pessoas possam baixar o aplicativo, que permitirá ao trabalhador ter consigo a Carteira de Trabalho, por onde for, permitindo que ele consulte instantaneamente suas informações pessoais e de contratos de trabalho diretamente pelo seu telefone celular”,  disse o ministro.

Essa mesma facilidade também será acessível na hora de procurar uma vaga de emprego. Na cerimônia desta terça, o ministro Ronaldo Nogueira também lançou o Sine Fácil 2.0, uma evolução do aplicativo atual que permitirá ao trabalhador encontrar de forma rápida e prática vagas de emprego disponibilizadas na rede Sine de todo o Brasil, candidatar-se às vagas, agendar entrevistas com empregadores e acompanhar a situação do benefício do Seguro-Desemprego.

“Este é um dos projetos mais audaciosos da área de empregabilidade do país”, resumiu o ministro ao falar do pacote de serviços lançados nesta terça-feira, declaração que recebeu o apoio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho. “Isso é um progresso fantástico para o nosso país. Nos coloca integralmente na era digital e dá continuidade ao projeto iniciado pelas mudanças na lei trabalhista, que modernizam as relações de trabalho no Brasil”, acrescentou Gandra.

Ministério do Trabalho

Soldados da Borracha: Heróis esquecidos desde a Era Vargas

Em busca das honras e compensações prometidas quase sete décadas atrás, um grupo de quatro mil pessoas com mais de 80 anos poderá, finalmente, usufruir do que o governo se comprometeu a oferecer naquela época: fartura na Amazônia. Eles são os soldados da borracha, que a partir de 1942 deixaram o Nordeste para cortar seringa na região, como parte do acordo fechado por Getúlio Vargas de fornecer a matéria-prima às forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial. No lugar de riqueza e progresso, os seringueiros “alistados” encontraram fome, escravidão, doenças e miséria. Hoje, exigem do Estado brasileiro uma indenização individual de R$ 763,8 mil que tramita no Superior Tribunal de Justiça em Brasília como reparação moral e material por tudo que passaram. o vice presidente george telles pede a justiça prioridade no julgamento da açao judicial no stj em brasilia porque o presidente da republica sancionou uma lei 13.466 que solicita prioridade os idosos acima de 80 anos nos processos judicias. 

A expectativa é de que a decisão da Justiça saia em breve. Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) já tenha apresentado suas contestações, refutando o pedido, documentos históricos obtidos pelo Correio revelam que as autoridades esconderam dos recrutados as condições precárias tanto da viagem quanto da vida que os esperava na floresta. A partir de hoje, uma série de reportagens mostrará também o improviso que marcou todo o processo capitaneado pelo governo.

Valia tudo para honrar o compromisso de fornecer 35 mil toneladas anuais de borracha aos Estados Unidos. Criar uma propaganda enganosa de recrutamento, confabular com autoridades locais, provocar um engajamento da Igreja Católica, deixar trabalhadores sem água ou comida depois de alistados. A reparação que os nordestinos julgam merecer pode vir de decisão da 2ª Vara Federal em Rondônia, que analisa desde 2009 o processo movido pelo Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado. A instituição representa atualmente quatro mil pessoas, sobreviventes de um exército maior, de 50 mil homens, mobilizados à época. O chamado do governo os colocavam em posição de destaque. “Ao nordestino, cabe uma tarefa tão importante como a do manejo das metralhadoras (…) impõe-se-lhe o dever de lutar nas terras abençoadas da Amazônia, extraindo borracha, produto indispensável para a vitória, como a bala e o fuzil”, dizia a propaganda, tão diferente da realidade.

A campanha efusiva de recrutamento divergia muito da postura do Brasil poucos meses antes, ainda indeciso sobre a conveniência de enviar homens para uma batalha da Segunda Guerra que ocorria na Itália. Só depois que submarinos nazistas atacaram os navios Buarque, Olinda e Cabedelo em águas brasileiras, matando 55 pessoas, foi que o governo saiu do clima de flerte com a Alemanha de Adolf Hitler e escolheu ficar do lado das tropas aliadas. Também pesou, na decisão, a ajuda econômica prometida pelos Estados Unidos. A partir de 1942, milhares de soldados da borracha começaram a ser deslocados para a ainda desconhecida floresta. Dois anos depois, 25 mil pracinhas partiram para a Europa sob as bênçãos do governo, que em troca receberia dinheiro para construir, entre outras obras, a Companhia Siderúrgica Nacional. Alheio à tanta negociação, Adelmo Fernandes Freitas se alistou, aos 12 anos, junto com o pai.

Ele queria ser soldado da borracha, apesar de não saber como era a mata, mas apenas a seca e a miséria do Nordeste. Hoje com 80 anos, Adelmo tem uma recordação clara da chegada ao Acre, em 1943, na companhia do pai, Manuel Pedro Fernandes, e outros sertanejos — Aquilo era uma vida de bicho — define o ex-seringueiro, que passou 15 anos, ou um quase um quinto da sua existência, dentro da floresta. Mesmo quando ainda era menino, ele sonhava ganhar muito dinheiro no seringal. A esperança de ter uma vida melhor, porém, durou só o tempo do trajeto entre o seu Ceará e as terras acrianas, cerca de três meses. Na chegada, já foi possível prever que o plano de enriquecer naquele mundo tão diferente de onde foi criado não passava de ilusão.

O trabalho era incessante — Seis dias para cortar a seringa e, no sábado, a gente defumava a borracha — lembra Adelmo. Alguns poucos domingos de folga que sobravam tinham de ser aproveitados para garantir a sobrevivência nos próximos dias — A gente aproveitava o dia para recolher cocos e juntar cavaco para fazer fogo. Medo da floresta, ele garante que não tinha. O pavor vinha das doenças que mataram vários de seus companheiros. Uma delas é a malária, da qual foi vítima por várias vezes — Até perdi as contas — observa o senhor. Na falta de um tratamento e diante das condições precárias de vida, ele fazia qualquer coisa para tentar se livrar do mal-estar e das dores provocadas pela peste Amazônica — No barracão não tinha uma pílula sequer. Quantas vezes tive que ir para o igarapé para aliviar a febre — recorda o ex-seringueiro.

História

Durante a 2ª Guerra Mundial cerca de 60 mil pessoas, a maioria de estados nordestinos, foram levadas à Região Amazônica para trabalhar na extração da seringa. A borracha era enviada aos Estados Unidos e usada nos equipamentos dos Aliados para a guerra contra as forças do Eixo.

Os trabalhadores foram recrutados pelo Semta (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), com promessas de melhoria de vida. Mais da metade dos recrutados acabou morrendo em razão das péssimas condições em que foram colocados para trabalhar.

Direitos esquecidos

Os soldados da borracha foram vítimas de violação dos direitos humanos e viveram em regime de escravidão — ressalta o vice-presidente do Sindicato do Soldado da Borracha (Sindsbor) George Telles de Menezes(carioca), que defende a categoria no congresso nacional e na Comissão de Direitos Humanos no estados unidos da América, com advogado Dr. Antônio Souza Dias breve a categoria estará recebendo suas ações judicias.
Sindsbor

Atleta conquista o título da primeira etapa de montaria em touros indoor do país

Atleta conquista o título da primeira etapa de montaria em touros indoor do país

Há quem diga que a montaria em touros só acontece em festas de peão. Nos EUA, país onde a modalidade nasceu, as provas são realizadas em espaços fechados, grandes ginásios, como a luxuosa T-Mobile Arena, em Las Vegas, palco da grande final e que teve um brasileiro, José Vitor Leme, como vencedor da etapa e ganhador do título Rookie of The Year.

Neste ano e pela primeira vez, a Professional Bull Riders, o maior campeonato do planeta, realizou uma disputa emocionante no formato americano, de 17 a 19 de novembro, no Aecim Tocantins.

O Monster Energy PBR, que também faz parte do campeonato brasileiro, reuniu os principais competidores e touros em busca por preciosos pontos.

Em cada noite aconteceu um round classificatório com 35 montarias. No último dia, os dez melhores colocados fizeram a final. Tanto homens quanto touros são considerados atletas e suas apresentações valem notas, que podem chegar aos 100 pontos máximos. A somatória deste total é feita de 50% dos competidores e 50% dos animais.

O competidor Fernando Henrique Novais foi o grande campeão de Cuiabá (MT) acumulando 256,00 pontos. “Foi uma honra vencer essa etapa que entra para a história do esporte em nosso país. Estou muito orgulhoso de fazer parte disso”, disse.

Bruno Scaranello foi o segundo colocado com 251,50 pontos.

Entre os touros, o melhor foi Tempo Fechado, da Cia Rancho 3 Irmãos de Floreal, que faturou, além da fivela, a premiação de R$ 5 mil reais.

Imagens oficiais em https://photos.app.goo.gl/FujQWeSw4gErOsDg1  (Créditos para Alberto Gonzaga)

A PBR

Fundada em 1992, a PBR (Professional Bull Riders) é a maior organização mundial de montaria em touros e um fenômeno desportivo global, presente nos Estados Unidos, Brasil, Canadá, México e Austrália. A empresa foi constituída pela união de 20 competidores, que acreditaram no sonho em comum e o tornaram realidade.

Hoje, as transmissões da PBR atingem mais de meio bilhão de domicílios em 40 nações e territórios pelo mundo e levam milhões de pessoas nas 250 etapas por onde passa no mundo, como em Las Vegas, nos Estados Unidos, e Barretos, no Brasil.

O mundial da categoria é o Built Ford Tough Series, responsável por reunir 35 dos melhores atletas da modalidade, de diferentes nacionalidades, que viajam por todo o Estados Unidos disputando etapas em busca de pontos para o tão sonhado título e do milionário prêmio de US$ 1 milhão de dólares.

A empresa também tem revelado grandes nomes do esporte, como os brasileiros Adriano Moraes e Silvano Alves, ambos os únicos tricampeões da modalidade. Eles se unem a outros atletas brasileiros e, juntos, deixa o Brasil com nove títulos mundiais nessas 23 finais realidades até hoje.

No Brasil, a PBR está presente desde 2006, promovendo campeonatos nas arenas dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná. Suas principais etapas são realizadas dentro dos maiores eventos agropecuárias e rodeios nessas regiões.

Manejo dos touros

A PBR possui diretrizes globais de atenção e cuidados com os animais que participam de suas competições, os quais são tratados com todo respeito. A empresa está inteiramente comprometida em assegurar a saúde, a integridade e o respeito a cada animal que entra em suas arenas. Todos os eventos estão amparados pelas leis federais, que regulamentam a montaria em touros.

Veja como requerer o Seguro-Desemprego pela internet

Encaminhamento será feito pelo site Emprega Brasil

 Para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício.

Com a mudança, a partir de 21 de novembro, assim que receber a documentação para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador poderá fazer o pedido imediatamente pela internet, por onde ele já irá preencher o formulário que hoje é respondido no Sine. O prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar a partir deste momento.

O trabalhador ainda precisará comparecer a uma agência do Sine pessoalmente (procedimento necessário para evitar fraudes). Mas o atendimento deve ser mais rápido já que a parte mais demorada dos atendimentos presenciais é o preenchimento cadastral que já terá sido feito pelo computador.

Como vai funcionar

  • O encaminhamento do Seguro-Desemprego será feito pelo site Emprega Brasil, no endereço: https://empregabrasil.mte.gov.br/
  • Para ter acesso aos serviços do Emprega Brasil, a primeira coisa que o trabalhador precisa fazer é se cadastrar no site:

Será necessário informar dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, estado de nascimento (se for nascido no exterior, a opção será “Não sou brasileiro”). Essas informações serão validadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Caso estejam corretas, o trabalhador será direcionado a responder um questionário com cinco perguntas sobre seu histórico laboral. Por isso, é importante ter em mãos a Carteira de Trabalho física. É preciso acertar pelo menos quatro das cinco perguntas. Em seguida, o trabalhador receberá uma senha provisória que deverá ser trocada no primeiro acesso.

Caso o usuário não consiga acertar as respostas, terá de aguardar 24 horas para uma nova tentativa ou entrar em contato com a central 135 do INSS para auxílio.

Caso o usuário não consiga acertar as respostas, terá de aguardar 24 horas para uma nova tentativa ou entrar em contato com a central 135 do INSS para auxílio

  • Ao finalizar o cadastro, o trabalhador terá acesso aos serviços do Emprega Brasil. Uma das opções será “Solicitar Seguro-Desemprego”.

  • Será necessário preencher um cadastro com informações pessoais e profissionais, o mesmo que era preenchido anteriormente nos postos do Sine.

O cadastro está dividido em oito páginas com informações pessoais, profissionais, acadêmicas, vagas de emprego e cursos de qualificação disponíveis.

Ao finalizar o preenchimento de cada página, o próprio programa direciona o trabalhador automaticamente para a página seguinte:

  • Uma das páginas permite ao trabalhador colocar informações sobre sua qualificação acadêmica e profissional, dados importantes para que o programa busque vagas de emprego disponíveis na área do trabalhador:

  • As vagas de emprego são relacionadas automaticamente pelo programa:

O agendamento para as vagas de emprego é muito simples e intuitivo:

  • O trabalhador tem ainda a opção de se inscrever em cursos de qualificação:

  • Ao final, basta confirmar o interesse em solicitar o benefício do Seguro-Desemprego:

Aí, é só agendar o atendimento presencial para confirmar o cadastro e aguardar a liberação das parcelas, o que deve ocorrer 30 dias após o preenchimento do documento pela internet.

Se a data para o atendimento presencial ultrapassar o prazo de 30 dias, a emissão da parcela ocorrerá na semana seguinte ao atendimento.

Deputado Edson Martins acompanha visita do governador ao município de Mirante da Serra

Acompanhado do Governador do Estado, Confúcio Moura, o Deputado Estadual Edson Martins esteve visitando na tarde desta quinta-feira (16) o município de Mirante da Serra, no interior do estado.

O parlamentar e o governador foram recepcionados pelo prefeito Adinaldo de Andrade, vice-prefeito Wagner Barrela, vereador Adriano Bispo, pela população mirantense e demais autoridades.

Na oportunidade Edson Martins destacou os constantes investimentos ao município de Mirante da Serra e fez novamente o compromisso em estar destinando ainda mais recurso para a população.

Edson se destaca em Mirante da Serra com o maior numero de investimentos no município, até o momento já são mais de um milhão e meio de reais investidos em diversos setores.

FONTE: mirantevip.com.br

MORAR MELHOR – Mais de 100 vagas em cursos profissionalizantes são oferecidos a moradores do Orgulho do Madeira em Porto Velho

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Os moradores do empreendimento Orgulho do Madeira terão mais uma oportunidade de se profissionalizar e começar 2018 com mais oportunidades no mercado de trabalho. São 120 vagas em seis opções de cursos profissionalizantes e oferecidos dentro do próprio empreendimento.

Corte e costura, cabelereiro, panificação, atendente de farmácia, designer gráfico e designer de sobrancelha são as opções disponibilizadas. Grande parte deles termina no início de 2018 e muitos deles já oferecem o encaminhamento para o mercado de trabalho, é o que explica Aldenora Lustosa, a responsável técnica pelos projetos sociais da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas). “O curso de panificação, por exemplo, já termina com encaminhamento para uma associação parceira. Os que mais se destacam saem empregados e os demais são indicados para outras empresas parceiras”, diz.

Os cursos são oferecidos, bem como as capacitações feitas para os síndicos, ações sociais nos empreendimentos e outras iniciativas, dentro do trabalho feito pelo governo do estado para oferecer mais oportunidades aos moradores dos empreendimentos, desde o ensino médio, através do Asas do Saber, até os cursos profissionalizantes e que levam à inserção no mercado de trabalho. “Há uma destinação de recurso para estas iniciativas, que fazem parte de um trabalho contínuo”, resume a Aldenora.

Os interessados devem entrar em contato com a MP Assessoria, responsável pela capacitação, através do telefone 9.9280-4493.

Fonte
Texto: Larissa Vieira
Fotos: Jeferson Mota
Secom – Governo de Rondônia

DEPUTADO DR. NEIDSON EXONERA ASSESSOR

PORTO VELHO- O deputado estadual acaba de exonerar o funcionário Michel Mercado Quintão do gabinete dele. Michel foi preso na madrugada de hoje, em Guajará-Mirim, ao transportar 30 quilos de pasta base de cocaína.

Nota do deputado

O deputado Dr. Neidson (PMN) vem a público esclarecer que, ao tomar conhecimento do fato que envolveu um dos funcionários lotados em seu gabinete, não exitou em solicitar a exoneração do mesmo.

O deputado ressalta que a contratação de qualquer servidor, só se dá mediante a apresentação de certidões negativas que comprovem situação de regularidade do candidato à vaga, junto à Justiça.

No caso do servidor em questão, os documentos apresentados informaram o resultado de ‘nada consta’ e a contratação se deu normalmente, uma vez não haver, até então, nada que desabonasse a conduta do trabalhador.

Diante do acontecido, o parlamentar considerou por bem, exonerar o servidor que agora deverá responder pelos seus atos sem qualquer ligação com o gabinete do deputado Dr. Neidson.

Agradecemos a compreensão.

LEIA TAMBÉM: MICHEL QUINTÃO, ASSESSOR DO DEPUTADO DR. NEIDSON CAI COM 30 QUILOS DE COCAÍNA EM GUAJARÁ-MIRIM

 

 

Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares

Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; em Rondônia, 130 ações civis públicas já foram ajuizadas

Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado entre agosto de 2015 e julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas pelo MPF, contra 725 réus. Em Rondônia, o projeto mapeou 225 áreas, totalizando 13780 hectares, além de identificar 160 responsáveis. São 130 ações civis públicas já ajuizadas.

Os dados foram divulgados nesta terça (21), no lançamento do projeto Amazônia Protege, desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4ª CCR) em parceria com o ICMBio e com o Ibama. Os laudos periciais comprovando o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), para instauração de ações civis públicas. Até agora, em todos os estados, as 757 ações civis públicas já instauradas pedem de R$ 1,5 bilhão em indenizações por danos materiais e morais difusos, além da reparação de 95.679 hectares de floresta degradados. A estimativa é que, ao final da ação coordenada, os valores solicitados para ressarcimento dos danos ambientais cheguem a R$ 2,8 bilhões de reais. Em Rondônia, já são 13780 hectares alvo de ações civis públicas, e os 160 réus podem ser condenados a pagar indenizações que alcançam R$ 222 milhões.

Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de unidades de conservação federais e 13 dentro de terras indígenas. Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de terra indígena. São 672 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvos de embargo do Ibama. O estado com maior número de grandes desmatamentos é o Pará, com 404 áreas, seguido pelo Mato Grosso (326), Amazonas (258) e Rondônia (225).

As informações sobre as áreas identificadas como desmatamento ilegal e sobre as ações civis públicas já instauradas pelo MPF estão disponíveis no sitewww.amazoniaprotege.mpf.mp.br. A ferramenta sistematiza e facilita a consulta de dados públicos das ações disponíveis no portal da Justiça Federal, permitindo a pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ação civil pública. O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular que compradores de terras e de produtos oriundos da Amazônia (carne e grãos, por exemplo) deixem de alimentar cadeias produtivas predatórias. Além disso, ao identificar as áreas pelas coordenadas geográficas, o projeto contorna um problema comum do combate ao desmatamento atual: o uso de “laranjas” para evitar a responsabilização civil dos reais infratores e beneficiários do desmatamento.

As ações judiciais – Nas 757 ações judiciais já instauradas, o MPF pede indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos derivados da remoção da cobertura vegetal; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama e ICMBio, para fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.

“O Amazônia Protege busca promover a responsabilização civil dos infratores de forma a reduzir a sensação de impunidade e condescendência com as práticas que atentam contra o meio ambiente que impera hoje no Brasil”, afirma o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4ª CCR.

O levantamento realizado pelo MPF teve como base as imagens de satélite geradas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe), referentes ao ciclo de agosto de 2015 a julho de 2016 (dado mais recente disponível no início do projeto). As imagens foram analisadas por peritos do MPF e do Ibama, para comprovar o desmatamento irregular. As bases de dados utilizadas para identificar os possíveis responsáveis ou beneficiários das condutas ilegais foram o Cadastro Ambiental Rural (CAR); Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra; Sistema Nacional de Certificação de Imóveis Rurais do Incra; Programa Terra Legal; autos de infração ou embargos do Ibama.

Nessa primeira etapa, o Amazônia Protege analisou os polígonos de desmatamento com 60 hectares ou mais. “A expectativa é que, a cada novo ciclo de monitoramento por satélite divulgado, novas ações sejam instauradas, para áreas cada vez menores, para ampliar a proteção ambiental na região”, explica o procurador da República Daniel Azeredo, coordenador nacional do projeto. O procurador da República Alexandre Ismail Miguel, coordenador do projeto em Rondônia, fala sobre a importância da iniciativa. “É importante a responsabilização de quem realiza desmatamento ilegal, pois essas pessoas prejudicam aqueles que seguem as normas ambientais. O MPF está fazendo sua parte, junto com as instituições parceiras no projeto”, diz.

Saiba mais em www.amazoniaprotege.mpf.mp.br

Assembleia Legislativa realiza audiência para tratar de implantação da história afrodescendente e indígena nas escolas de Rondônia

A Assembleia Legislativa realizou uma Audiência Pública no plenário da Casa de Leis, presidida pelo deputado Anderson do Singeperon (PV), na tarde desta segunda-feira (20) para discutir a questão do ensino da história afro-americana e indígena nas escolas do Estado.

Segundo o parlamentar ele foi procurado há algum tempo pelos militantes da causa negra e eles pediram uma audiência. “Estamos numa importante semana, hoje é Dia da Consciência Negra e nada melhor que comemorar discutindo os direitos das pessoas e falando sobre a implantação do ensino afrodescendente e indígenas nas escolas”, disse.

De acordo com Anderson, o objetivo da reunião foi de realizar encaminhamentos para reforçar as leis criadas para inserção dessas disciplinas nas escolas públicas e privadas. “Apesar de ser uma lei federal o Estado nunca regulou nada disso e não é aplicado nas nossas escolas e isso deve mudar”, explicou.

João Herbety, representante da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se disse honrado como historiador de ser convidado para falar da luta dos negros e pardos. “O negro surgiu em Rondônia através de várias migrações histórias. Nós devemos levar essas discussões para as escolas, eles precisam trabalhar essas questões”.

A militante Ana Maria Ramos agradeceu o convite de Anderson e apresentou alguns dados sobre a população negra no país. Segundo os números colhidos por Ana, hoje a região norte é a que possui mais negros do Brasil. “Infelizmente 66% da população hoje desempregada no país também é negra. Nós precisamos de campanhas efetivas e com qualidade”, afirmou.

Assembleia Legislativa realiza audiência para tratar de implantação da história afrodescendente e indígena nas escolas de RondôniaO vice-presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Antônio Neto falou de diversas atividades que a instituição fez para espalhar a conscientização e realizaram a primeira feira afro-brasileira. “Nós tivemos várias atividades culturais e gastronômicas e esperamos que ano que vem seja ainda mais forte”.

Ele lamentou o fato de, nas últimas salas que entrou para ensinar, as crianças mal sabiam da história indígena ou afrodescendente. “Já ministramos aulas em várias escolas e as crianças não sabem nada do assunto. Ficamos preocupados porque está sim no papel, mas não é uma lei aplicada na sala de aula”, informou.

A representante dos movimentos sociais, Niedja Santana ressaltou que as lutas citadas vieram de organizações que hoje unem as forças para lutar pelos direitos. “Nós estamos nos unindo o tempo todo pela dor e nós tentamos fazer essa dor nos fortalecer e mostrar uma mensagem de que devemos lutar pelos nossos direitos”.

Ela afirmou também que problemas sociais como o racismo e preconceitos seriam amenizados com a entrada de temas como o da história dos afrodescendentes e indígenas desde o ensino fundamental. “Se houver essa inserção já na educação infantil a criança vai entender de onde ela veio, quem ela é e o que poderá ser. Mostrar que ela não é menos e que seu povo tem uma história para contar”, disse.

Elivar Karitina, representante dos povos indígenas agradeceu a iniciativa do parlamentar, mas afirmou que os índios de Rondônia estão abandonados pelo governo. “Queremos nossa educação avançada e adequada para ensinar nossos filhos. Nosso povo indígena é muito esquecido, então precisamos muito de apoio porque temos muita dificuldade nas aldeias”, argumentou.

Ele disse também considerar que a arte indígena hoje não é apreciada no país. “As pessoas dão valor a coisas polêmicas e se esquecem das raízes”.

A secretária da Mulher Trabalhadora e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) Rosa Negra disse que o parlamento precisa se atentar mais a questões culturais como as levantadas na discussão. Ela declarou que o que os movimentos querem, entre outras coisas, é a inserção da história contada.

“Queremos que isso seja falado em todo o ano, não só em novembro. Nós já passamos da época do entretenimento, essa história tem que ser contada da forma como aconteceu”.

A mãe Nilda, presidente da Federação dos Cultos Afro-Religiosos Umbanda e Ameríndios de Rondônia (Fecauber) lamentou a existência de tantos preconceitos e falou sobre o sofrimento dos membros da própria religião, que sofrem constantes abusos e marginalização por conta da crença. “Infelizmente ainda existe uma resistência muito grande para educar as crianças dessa forma. Existe muito preconceito ainda com as raças e com as nossas religiões”.

O deputado Anderson do Singeperon agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância de discussões como essas para um maior desenvolvimento social. “Espero que as coisas aconteçam de fato. É com muita alegria e muita honra que atendi esse pedido para que mostremos a história da origem brasileira e sei que com muita luta conseguiremos sim implantar isso no ensino de nossas escolas”.

Como encaminhamentos, o parlamentar pediu à Seduc a procedência dos professores no que manda as leis federais para tratas das temáticas de história afrodescendente e indígena, para que seja criada uma comissão dentro da secretaria de educação composta de movimentos sociais, sindicatos e órgãos ficais para acompanhar a implantação, a criação de uma cartilha feita pela Seduc para o combate a intolerância de raças e de religião e a realização de um seminário de políticas públicas sobre os temas para a gestão pública e privada.

 

ALE/RO – DECOM – Isabela Gomes
Foto: Ana Santos

Curso de Oratória no Serviço Público é iniciado em Pimenta Bueno

Disponibilizado pela assembleia legislativa do estado de Rondônia e realizado através da escola do legislativo, teve início na noite desta segunda-feira (20), no município de Pimenta Bueno, o curso de Oratória no Serviço Público.

O curso é mais um dos vários já realizados pela escola do legislativo no município a pedido do deputado estadual Cleiton Roque (PSB), não presente na abertura, mas deixou sua mensagem para os participantes relatando a importância do curso.

A mensagem mostrada através de slide continha os dizeres, “A habilidade de falar e influenciar pode ser utilizada em reuniões de trabalho, entrevistas de emprego, discursos de formatura, negociações, vendas, entre muitos outros casos. A oratória é uma poderosa ferramenta que desenvolve pessoas e profissionais”.

Ministrado pelo professor universitário Francisco Tavares de Melo, o curso se iniciou na segunda-feira (20) e seu encerramento acontece na sexta-feira (24). Pelo menos 111 participantes se inscreveram e estão participando.

Cerimonial e Protocolo, Português Para Concursos e o Novo Acordo Ortográfico, foram cursos realizados recentemente no município de Pimenta Bueno a pedido do deputado estadual Cleiton Roque.

Omégeni Ramos