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terça-feira, novembro 17, 2026
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STF reconhece direito dos povos indígenas contrariando ministro Sarney

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta semana que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é de ocupação imemorial e contínua por povos originários. Desta forma, não cabe indenização ao estado de Mato Grosso por conta da criação da área de proteção. A ação foi aberta há 30 anos pelo estado que processou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em busca de indenização. O estado de Mato Grosso alega que, à época da criação, as áreas não eram ocupadas por indígenas. A decisão foi comemorada por organizações que trabalham em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, rebateu organizações não governamentais que o criticaram por entrar em acordo com a bancada ruralista e enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 8107 que reduz a proteção da Floresta Nacional de Jamanxim em 349 mil hectares, uma área equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o ministro afirmou que Jamanxim não deu certo e é a unidade de conservação que mais desmata. A articulação do Ministério do Meio Ambiente com o Congresso continuou mesmo após a Noruega sinalizar que cortará recursos do Fundo Amazônia porque o Brasil não tem cumprido as metas impostas. Na carta que o ministro de clima norueguês enviou a Sarney Filho mostrando preocupação com os rumos da política ambiental do Brasil, ele cita os esforços do Congresso brasileiro em retroceder na agenda ambiental. A mídia continua a cobrir bem o tema.

PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (VAGAS EM RONDÔNIA)

O CIEE está com inscrições abertas em processo seletivo para preenchimento de 784 vagas de estágio, sendo 559 para o ensino superior e 225 para o ensino médio, e formação de cadastro reserva para o programa de  estágio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A seleção contempla 56 cidades do país, dos seguintes estados:

  • ACRE
  • ALAGOAS
  • AMAPÁ
  • AMAZONAS
  • BAHIA
  • CEARÁ
  • DISTRITO FEDERAL
  • ESPÍRITO SANTO
  • GOIÁS
  • MARANHÃO
  • MATO GROSSO
  • MATO GROSSO DO SUL
  • MINAS GERAIS
  • PARÁ
  • PARANÁ
  • PERNAMBUCO
  • PIAUÍ
  • RIO DE JANEIRO
  • RIO GRANDE DO NORTE
  • RIO GRANDE DO SUL
  • RONDONIA
  • RORAIMA
  • SANTA CATARINA
  • SÃO PAULO
  • SERGIPE
  • TOCANTINS

O candidato deverá ter disponibilidade de estagiar em regime de 4h diárias e 20h semanais ou 6h diárias e 30 semanais, de manhã ou à tarde.

Mais informações no edital, disponível no site www.ciee.org.br, onde devem ser feitas inscrições e prova on-line gratuitas até as 23h59 (horário de Brasília) de 01/09. 

 

Sobre o CIEE

Desde sua fundação, há 53 anos, o CIEE já encaminhou 16 milhões de estudantes para estágio e aprendizagem em empresas e órgãos públicos parceiros. A marca confirma o crescente reconhecimento da eficácia do estágio e da aprendizagem em duas importantes frentes: como capacitação prática dos jovens para o mercado de trabalho e como fonte de recrutamento de novos talentos. O CIEE também desenvolve uma série de ações gratuitas como: Programa de Educação à Distância, Orientação Jurídica à População (Projur), além de Ciclos de Palestras, Concursos Literários – que estimulam a escrita e a leitura -, Feira do Estudante – Expo CIEE, entre outros.

LULA CITA QUATRO POSSÍVEIS CANDIDATOS CASO ELE SEJA IMPEDIDO DE DISPUTAR

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta sexta-feira, 18, a
possibilidade de ser impedido de disputar a eleição do ano que vem e listou
possíveis substitutos. Em longa entrevista ao jornalista Mario Kertész, da Rádio
Metrópole, de Salvador, o petista admitiu que “o golpe não fecha” sem a sua
interdição eleitoral e citou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, os
governadores petistas de Minas Gerais, Fernando Pimentel, da Bahia, Rui Costa,
do Ceará, Camilo Santana, e do Piauí, Wellington Dias, como possíveis substitutos
caso seja condenado em segunda instância e impedido de disputar o pleito de
2018.
Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado em 12 de julho a 9 anos e 6 meses de
prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio
Moro. Se a decisão do magistrado for mantida pela 2ª instância, ele poderá ser
impedido de se candidatar com base da Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador do Ceará Citro
Gomes (PDT), ficaram de fora da lista de Lula.

“A gente tem (Jaques) Wagner, que tem um pedigree político como ninguém tem
nesse País. O cara que acabou com o carlismo (domínio da política local pelo grupo
do ex-governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães), se elegeu duas vezes. Tem
Rui (Costa) que está indo maravilhosamente bem. Ontem vi o carinho do povo com
ele, um carinho assim de gente grande. Então, na hora que for necessário escolher,
a gente escolhe”, afirmou.
Em conversas com dirigentes petistas, Lula tem citado Wagner, Costa e Pimentel
como possíveis substitutos. Para o ex-presidente Haddad, segundo relatos, seria o
nome natural se tivesse ao menos chegado no segundo turno na eleição pela
prefeitura de São Paulo.
“Você tem o (Fernando) Pimentel, em Minas Gerais; Camilo (Santana, governador),
no Ceará; nosso Índio (José Wellington), no Piauí , que é um gênio da política”,
listou.
Na terça-feira, 15, ao jornal O Estado de S. Paulo, Lula havia dito que Haddad “vai
ter a função que ele quiser” na campanha de 2018, mas evitou falar sobre qual
cargo o ex-prefeito de São Paulo deve disputar. “Ainda não estamos falando em
eleição. Por enquanto o papel do Haddad é coordenar um forte programa de
governo nas área da educação já que ele foi o melhor ministro da Educação que o
Brasil teve”, disse o ex-presidente.
A possibilidade de Haddad substituir Lula divide o PT. Parte do partido defende seu nome e outra parte torce o nariz por causa de críticas que o ex-prefeito fez à legenda e à presidente afastada Dilma Rousseff.

Na entrevista desta sexta-feira, Lula, de forma reticente, também apontou supostos
erros de Dilma. “A Dilma não pediu para ser candidata. Eu a indiquei. Do ponto de
vista gerencial, ela fez muita coisa. Do ponto de vista político, todo mundo se queixa
da Dilma. Não sei se ela sozinha tem culpa ou quem tem culpa junto com ela, se é a
própria classe política. Se ela tivesse me procurado e falado que não queria ser
candidata à reeleição… Mas não procurou”, disse o ex-presidente. Segundo ele,
Dilma é uma “pessoa excepcional”, mas tem dificuldade de ouvir.
Lula disse que “até poderia ter ajudado mais” a presidente afastada, mas não queria
se intrometer nas decisões dela. Ele citou como exemplo o fato de ter indicado
Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda no início do segundo mandato da
petista.  Ela preferiu Joaquim Levy.

Lula elogiou Meirelles, que foi presidente do Banco Central nos oito anos de seu
mandato. “Devo muita gratidão a ele (Meirelles) pela lealdade como se comportou
nos oito anos do meu governo. Eu dizia à Dilma que o Meirelles precisa é de debate
e orientação. Agora o que está acontecendo com o Meirelles é que o governo
(Michel Temer) está sem rumo. O Meirelles tem contribuído para o Brasil”, afirmou o
petista.

A entrevista abriu o segundo dia da caravana de Lula pelos nove Estados do
Nordeste iniciada na quinta-feira, 17, em Salvador, e vai até o dia 5 de setembro.
Embora tenha feito duras críticas à “elite brasileira”, Lula tentou adotar um tom
conciliador. “Eles sabem que eu sou capaz de unificar o povo brasileiro e recuperar
este País”, disse Lula.

Cleiton Roque apresenta ambulâncias de Espigão do Oeste e Distrito de Pacarana

 

Serão duas ambulâncias para o perímetro urbano e uma para o Distrito de Pacarana

 

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), durante a manhã desta quarta-feira (16), esteve no almoxarifado da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e apresentou as três ambulâncias que serão entregues para o município de Espigão do Oeste.

O parlamentar estava acompanhado do vice-prefeito de Espigão do Oeste, Waltinho Lara (PSDB), vereador Joveci do Pacarana (PSDB) e do ex-assessor da deputada Lucia Tereza, Carlos Alberto Tesch (Cabelo).

“Essas são as três ambulâncias do município de Espigão do Oeste, já foram entregues pela empresa e estão em fase de emplacamento. Estamos trabalhando para que possamos encaixar na agenda do governador a entrega ainda esse mês de Agosto”.

O vice-líder do governo na assembleia legislativa lembrou, “Esse recurso foi alocado no orçamento do ano passado através de emenda da deputada Lucia Tereza. O governo do estado comprou e agora este benefício será entregue para população”.

Roque enfatizou, “Somos gratos ao empenho da deputada Lucia, pois essa é uma das últimas ações que ela deixou para o município de Espigão. Serão duas ambulâncias para o perímetro urbano e uma para o Distrito de Pacarana”.

Waltinho Lara e Joveci do Pacarana agradeceram ao deputado Cleiton Roque, “A população de Espigão do Oeste está muito feliz com o seu empenho, sua participação ativa na contribuição para que nosso município seja beneficiado. Espigão agradece, Pacarana agradece”.

No último dia 12, em reunião no Distrito de Pacarana, zona rural de Espigão do Oeste, Cleiton Roque garantiu R$ 600 mil para atender o município.

Omégeni Ramos

Em conferência da OAB Roraima, Diretor-geral da ESA fala sobre impacto do novo CPC nos escritórios

 

 

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Vinicius Lemos, foi um dos palestrantes da 3ª Conferência Estadual de Advocacia de Roraima, realizada esta semana, em Boa Vista. O advogado abordou o tema “Impacto das mudanças do novo CPC na gestão de escritórios”, durante palestra nessa terça-feira (15). O evento, realizado pela Seccional Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR), conta com a participação dos mais renomados juristas, profissionais e acadêmicos de todo o país.

 

“O novo CPC abrange todas as normas estritamente relacionadas aos processos judiciais de natureza civil, ou seja, todos aqueles fora dos âmbitos penal, tributário, trabalhista e eleitoral. Por isso, os escritórios que não trabalham com nenhuma dessas áreas precisam estar atualizados quanto às novas normas, em vigor há relativamente pouco tempo”, explicou Vinicius.

 

O Código de Processo Civil (CPC) sofreu alterações em 2015. A nova lei revoga o CPC anterior, em vigor desde 1974, trazendo uma série de alterações com o objetivo de conferir uma nova dinâmica para o Processo Civil no Brasil, adaptando-o à realidade atual. Entre as mudanças estão a simplificação da defesa do réu, a contagem de prazos para as partes e a ordem de julgamento dos processos.

“Capacitações e atualizações sobre o tema vêm sendo promovidas desde a efetivação da mudança. É de suma importância que os profissionais da advocacia que trabalhem com esse código estejam atualizados para que possam exercer suas funções de forma adequada”, concluiu o diretor-geral da ESA/RO.

O diretor-geral da (ESA/RO) agradeceu a receptividade que foi imensa e foi um grande prazer ir pelo terceiro ano seguido na seccional de Roraima. ““O CPC abrange todas as normas estritamente relacionadas aos processos judiciais de natureza civil. Aqueles fora dos âmbitos penal, tributário, trabalhista e eleitoral. Ou seja, aqueles escritórios que não trabalham com nenhuma dessas áreas precisam estar atualizados quanto às novas normas”, explicou

A 3ª Conferência Estadual da Advocacia de Roraima começou no dia 14 de agosto e se encerra nesta quinta-feira (17). O evento conta com a participação dos mais renomados juristas, profissionais e acadêmicos de todo o país.

 

Texto: OAB-RO

Fotos: OAB-RR

Para refletir sobre a proposta “Escola Sem Partido”

Ana Regina Caminha Braga (*)

 

O objetivo não é encontrar o certo ou errado para dialogar sobre o projeto de lei “Escola Sem Partido”, mas refletir e compreender o que pode estar por vir se for colocado em prática a proposta de tornar obrigatória a afixação de um cartaz em todas as salas de aula do Ensino Fundamental e Médio com os 6 tópicos previstos pelo polêmico projeto. Aqui, abordarei os quatro tópicos mais polêmicos:

 

  1. O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias;
  2. O professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas;
  3. O professor não fará propaganda político partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;
  4. O professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções;

 

É importante pensar que cada instituição familiar e ser humano tem seus valores, concepções e opções e dentro desta perspectiva seguirá o seu caminho e dificilmente esta instituição familiar e seres humanos consideram se desvincular das mesmas, pois faz parte do seu eu, independente dos momentos vivenciados, sendo profissionais e/ou pessoais.

 

Compreende-se que o ser humano é formado de dimensões cognitivas, afetivas e sociais e desta forma se relaciona com o meio em que vive. Sendo assim, a orientação dos responsáveis durante sua formação é primordial e da mesma forma quando necessário inserir esse filho na escola, pois é pertinente escolher aquela que tem o mesmo perfil da sua educação, princípios, valores e convicções ou estará com possíveis problemas e situações a lidar mais para frente.

 

O que acontece com o projeto da “Escola Sem Partido” é acreditar que as pessoas não podem mais agir com suas convicções, valores ou direito de expressão, pois se o professor atualmente é um mediador como ele pode entrar em sala de aula e não formar um cidadão reflexivo, questionador, com um raciocínio lógico adequado e conhecimento de mundo para cobrar seus direitos em qualquer segmento da sociedade?

 

Nóvoa em palestra recente disse que a escola tradicional perdeu seu brilho e que já teve seu brilho anos atrás e hoje vivemos um momento de crise. A mudança deve ocorrer já ou entraremos em uma degradação da escola. Como é possível relacionar as palavras do autor com o tema “Escola Sem Partido?”

 

Pode-se iniciar ao refletir sobre a formação de seres pensantes, reflexivos, conscientes de seu aprendizado, suas crenças, valores e princípios, ainda com a questão de ter o professor como um mediador que pode dialogar com ele sobre vários assuntos, os quais são parte da sociedade civil.

 

A história é parte da escola e como o professor pode estar em sala de aula conversando com os alunos sem trazer um pouco dos momentos e movimentos da sociedade, a gestão do seu Estado, do seu País: as implicações e os progressos? Onde fica o direito de ir e vir do cidadão?

 

Como um projeto pensa em ser parte da escola com o seguinte pressuposto: “o professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Isto é uma opção do responsável escolher determinada escola para o seu filho. No caso da rede pública, ela é sem partido e religião. No entanto, algumas seguem uma linha filosófica. O cuidado deve ser dos responsáveis.

 

Outra questão que pode ser analisada neste artigo é: “o professor não fará propaganda político partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”. Com certeza, o professor não levantará bandeira política ou partidária, mas é papel dele formar cidadãos esclarecidos, preparados para o mundo e para escolher seus dirigentes.

 

Caso o aluno tenha interesse pelo tema de como ocorre as passeatas ou manifestações, o professor deve ter a oportunidade e livre arbítrio de trabalhar a questão com clareza e objetivo a fim de levar o conhecimento para o aluno sem causar danos morais, de crenças e valores.

Freire diz que “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Em suma, pode-se compreender que atualmente o cidadão está amparado no Art. 5, inciso IV que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e ainda continua quando se remete “a liberdade de consciência e de crença e a liberdade de aprender dos alunos (art. 5º, VI e VIII; e art. 206, II, da CF).

 

Desta maneira, é importante ter consciência do papel da escola e do professor em formar cidadãos com habilidades e potenciais para diante do conhecimento de mundo adquirido escolher suas crenças, convicções religiosas e partidárias, pois como Freire bem pontuou “seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica”.

 

O papel do professor também é mostrar de maneira coerente como o ser humano pode colocar o seu direito de cidadão acontecer e por vezes é necessário que este enxergue os caminhos por meio da política que gere o seu Estado ou País.

 

(*) Ana Regina Caminha Braga ([email protected]) é escritora, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar.

Fledes Santos apitará final do Rondoniense Sub-20

A Comissão de Arbitragem da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) escalou nesta quarta-feira o árbitro para o segundo jogo da final do Campeonato Rondoniense Sub-20 entre Real Ariquemes e Ji-Paraná.

O árbitro principal será Fledes Rodrigues Santos, que será auxiliado por Edilson Soares Falcão e Joverton Wesley, enquanto que o quarto árbitro será Jonathan Antero Silva.

O Real Ariquemes recebe no sábado, às 19 horas (horário de Rondônia), o Ji-Paraná no estádio Gentil Valério, em Ariquemes.

Fonte: Futebol do Norte
Foto: Alexandre Almeida

FFER altera horário da final do Rondoniense Sub-20

O Departamento de Competições da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) confirmou nesta quarta-feira a alteração no horário do jogo de volta da decisão do Campeonato Rondoniense Sub-20 entre Real Ariquemes e Ji-Paraná.

O duelo estava marcado para às 18 horas (horário de Rondônia), porém foi transferido para às 19 horas (horário de Rondônia), visando atender solicitação da Rede TV, que fará transmissão ao vivo da partida no sábado.

O Real Ariquemes recebe no sábado, às 19 horas (horário de Rondônia), o Ji-Paraná no estádio Biancão, em Ji-Paraná. No primeiro jogo da final, o Furacão do Jamari largou na frente na decisão ao vencer por 1 a 0 no estádio Biancão, em Ji-Paraná.

Fonte: Futebol do Norte
Foto: Alexandre Almeida

Deputado Cleiton Roque recebe prefeito de São Felipe para tratar da liberação de emendas

O deputado Cleiton Roque (PSB) recebeu na tarde desta quarta-feira (16), o prefeito de São Felipe do Oeste, Márcio Ferreira (PR) e secretários para tratar de assuntos do município e da liberação de recursos via emenda parlamentar.

Cleiton Roque salientou o empenho do governador Confúcio Moura (PMDB) ao realizar uma reunião no município no mês de julho para verificar as demandas e encaminhar diretamente com o secretariado que estava presente ao encontro, como os gestores da saúde, ação social, DER, Seduc, Seagri, deputados Cleiton Roque e Só Na Bença (PMDB).

O governador garantiu recursos do Fitha e também cinco ônibus para reforçar a frota do transporte escolar do município.

O parlamentar também salientou, que destinou ao município emendas parlamentares que já estão em fase de análise da documentação para posterior assinatura dos convênios.

Foram destinadas emendas individuais do deputado Cleiton Roque de R$ 30 mil para a implantação do serviço de emissão da Carteira de Trabalho no município; outros R$ 140 mil para a educação e aquisição de equipamentos e aparelhos de ar-condicionado.

Também foi destinado R$ 160 mil para a Saúde de São Felipe para aquisição de compra de uma van para o transporte de pacientes, que se tratam com hemodiálise em Cacoal e outros R$ 38 mil para o evento Virada Cultural que será realizado em setembro.

ALE/RO – DECOM – Geovani Berno
Foto: José Hilde

Deputado Edson Martins assina convênio de R$ 150 mil para aquisição de Van para área de saúde de Ji-Paraná

O deputado Edson Martins (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, se reuniu com o secretário de Estado da Saúde Williames Pimentel e o prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires (PSB) e a chefe de gabinete Otelina Nogueira. Na ocasião foi assinado convênio entre a Sesau e a Prefeitura de Ji-Paraná, no valor de R$ 150 mil.
O valor liberado é destinado a aquisição de um veículo (Van), para o transporte de doentes renais que necessitam se submeter ao tratamento de hemodiálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O recurso foi um pedido do vereador Edilson Vieira (PMDB), “O deputado Edson Martins nos apoiou, em mais uma solicitação, para dar às pessoas que sofrem de insuficiência renal, melhores condições de transporte, depois de passarem até três horas e meia ligados a uma máquina”, destacou Edilson.

Fonte: Assessoria