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terça-feira, novembro 17, 2026
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Empresario sul coreano visita produtores rondoniense e estuda exportação de produdos locais

Começa a dar resultado a visita que o vice-governador Daniel Pereira juntamente com o Superintendente de Desenvolvimento Estadual (Suder), Basílio Leandro Oliveria fizeram a capital da Coreia do Sul, Seul, no período de 28 de julho a 8 deste mês, onde apresentaram o arroz, açaí, café, carne bovina, castanha do Brasil, cupuaçu, milho, peixe e soja de Rondônia aos empresário daquele pais.

“Estou aqui para comprar produtos de Rondônia para serem comercializados no meu pais”, disse o empresário sul coreano, Marcelo Lee, da Rok Gear Brazil, ao visitar o Bruno Assis, responsável pela Amazônia Coffee, a marca que tem apenas dois anos é conseguiu conquistar casa especializadas e cafeterias devido à alta qualidade do produto genuinamente rondoniense. Acompanhado do Superintendente da Suder, Basilio Leandro de Oliveira, a visita aconteceu na tarde de ontem (16), na Juninho Soft Café, em Porto Velho.

Bruno Assis disse ao empresário Marcelo Lee, que no primeiro concurso que Amazônia Coffe participou, para medir a qualidade do café, o fruto rondoniense alcançou a nota de 87,5 pontos. Apenas 1% do café produzido no mundo está acima de 80 pontos.

De acordo com Basilio, Superintendente da Suder, até sábado (19), o empresário sul coreano Marcelo Lee vai esta cumprindo agenda com produtores de polpa de frutas, de couro de tambaqui, jacaré e boi, criadores de peixe e gado, e empresários ligado a exportação de madeira e móveis dos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Rolim de Moura.

Texto e fotos Marcelo Gladson

Deputado Edson Martins garante recursos para agricultura de São Felipe d’Oeste

O deputado Edson Martins recebeu nesta manhã de quarta-feira (16), o prefeito Márcio Ferreira (PR), os vereadores Bicudo (PMDB), Edmar da P10 (DEM) e o procurador César Augusto, do município de São Felipe d’Oeste.

Atendendo ao pedido das lideranças, o deputado Edson Martins se comprometeu em destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 30 mil para a recuperação de uma Máquina PC Escavadeira para atender a agricultura do município. O Deputado também se comprometeu em levar ao município cursos profissionalizantes para a população de São Felipe.

Assessoria

Chefs paulistas se reúnem no restaurante da Fiesp para conhecer os peixes de Rondônia

Os 20 mais renomados chefs de cozinha de São Paulo vão se reunir no próximo dia 22, no Restaurante da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), em grande evento para conhecer e preparar pratos especiais de Peixes de Rondônia – tambaqui e pirarucu -, uma pequena mostra da produção rondoniense que precisa ser divulgada fora de seus limites.

Dirigido especialmente ao setor de restaurantes da capital paulista, o certame promovido pela Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), segundo seu titular, Basílio Leandro, visa divulgar entre os profissionais da sofisticada cozinha de São Paulo, o que há de melhor na produção pesqueira de Rondônia, distinguindo as estrelas da produção local, para essa experiência gastronômica, que vai revelar aos participantes a riqueza de aroma e sabor que são a marca da culinária local, especialmente dos Peixes de Rondônia.

A organização também tem ao apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa de Rondônia (Sebrae), e a cortesia da Fiesp, que não apenas cedeu sua estrutura de restaurante, mas se responsabilizou organização e convite dos participantes, os 20 chefs paulistas, que serão liderados pela chef paranaense Cleo Rossetti, a maior especialista em peixes da Amazônia.

O evento se destina especificamente ao setor de comércio (restaurantes) com a missão de divulgar essas iguarias, os peixes de Rondônia em São Paulo, na expectativa de abrir espaço e mercado para a produção local, até como estratégia para manutenção e ampliação da capacidade produtiva do Estado. “Temos um produto de qualidade, mas não temos divulgação”, disse o superintendente justificando a realização do evento.

Peixes de Rondônia, por sua exposição, torna-se mais uma atividade com a marca do poder público, que pode influenciar a cultura alimentícia do País, que não tem o peixe como a primeira opção na mesa dos brasileiros, em que pese ser um país com uma extensa área litorânea e nada menos de 12% de toda água doce do planeta, habitat natural de grande diversidade de peixes.

De acordo com a programação, o evento Peixes de Rondônia será realizado dia 22 (terça-feira), no Restaurante da Fiesp, na Avenida Paulista, 16º andar, com recepção aos convidados a partir das 16h30 e degustação dos pratos de tambaqui e pirarucu das 18h às 19h.

Leia mais:

 Chef sugere filé de pirarucu assado no forno ao molho do tucupi para a ceia


Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Divulgação
Secom – Governo de Rondônia

Conheça os parlamentares eleitos graças ao patrocínio de grandes devedores

 

Para se elegerem, boa parte dos parlamentares do Congresso Nacional tiveram suas campanhas financiadas por pessoas físicas e jurídicas devedoras da União. É o que revela levantamento divulgado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, com base em dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O que chama ainda mais a atenção é que esses mesmos parlamentares formaram a Comissão Mista que analisou a Medida Provisória 783, relativa ao novo Refis, e aprovaram descontos de quase 100% em juros, multas e encargos para os devedores que aderirem ao refinanciamento.
Saiba quem foram os devedores da União que financiaram campanhas eleitorais de candidatos ao cargo de Deputado Federal.
Saiba quem foram os devedores da União que financiaram campanhas eleitorais de candidatos ao cargo de Senador da República.
A MP 783 foi relatada por Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG), deputado que deve milhões à União e teve a campanha eleitoral financiada por 12 pessoas físicas e/ou jurídicas em débito com os cofres públicos. Juntos, os financiadores do parlamentar devem mais de R$ 104 milhões aos cofres da União. Deles, Newton Cardoso Júnior recebeu R$ 773 mil. No mês de maio, ao relatar a então Medida Provisória 766 – que instituía o Refis -, o deputado tentou alterar o texto original do Executivo, concedendo descontos de 99% em juros, encargos e multas para os devedores. As mudanças provocaram polêmica no plenário da Câmara dos Deputados e a MP acabou caducando.
“Não satisfeitos com a tentativa frustrada de maio, os parlamentares devedores tentam, mais uma vez, extinguir as próprias dívidas e os débitos de seus financiadores. Eles acabaram sendo beneficiados com a reedição de uma nova Medida com benefícios a mais. Tal MP, a 783, está na pauta de hoje da Câmara dos Deputados.” A denúncia foi feita pelo procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, durante audiência pública promovida na última segunda-feira (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal. Assista à denúncia aqui: goo.gl/VfrRSk
De acordo com o PFN, os Refis são nefastos para a população, uma vez que privilegiam o mal pagador em detrimento do bom. “Criou-se, no Brasil, a cultura dos parcelamentos periódicos. O devedor contumaz sabe que se não paga seus débitos hoje, em breve, será beneficiado com um parcelamento que retirará boa parte das multas, juros e encargos de sua dívida, diminuindo-a consideravelmente”, explicou.

Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público que vai afetar a vida de todos os brasileiros

*Sindireceita

Primeiro é preciso que fique absolutamente claro: as propostas de mudança no serviço público federal, anunciadas pelo governo, não têm nenhuma capacidade de contribuir e ou relação com o ajuste fiscal e a melhora das contas públicas. Celebradas por setores privilegiados da sociedade, acostumados a fazer lobby e ser atendidos em programas de parcelamento e reduções expressivas de juros e multas de impostos e dívidas tributárias, as propostas apresentadas pelo governo se resumem a um pacote de medidas cujo único objetivo é desestruturar definitivamente o serviço público brasileiro.

Ao anunciar o pacote de medidas, o governo atual elege o serviço público e os servidores como parte responsável pelo caos nas contas públicas, quando na verdade foram ações e escolhas políticas de governos destinadas a beneficiar setores privilegiados do País que levaram a economia brasileira ao estágio atual. Mais do que isso, além de não resolver o déficit orçamentário, as medidas propostas irão, na verdade, agravar ainda mais o quadro, podendo levar o País a uma grave paralisia.

Adiar de 2018 para 2019 a implementação de parcelas de reajustes salariais, todos aprovados em lei, não irá gerar economia significativa aos cofres públicos, mas, seguramente, obrigará o governo a administrar crises, mobilizações, paralisações e greves que irão eclodir em todo o serviço público brasileiro. A atitude do governo também provocará uma avalanche de ações judiciais, por descumprimento de leis, que consumirá tempo e recursos da máquina pública. Os prejuízos serão incalculáveis!

Também não terá efeito nenhum para o ajuste das contas públicas o anúncio da medida que pretende limitar em R$ 5 mil, vencimentos iniciais de carreiras do serviço público. Para fazer isso, o governo precisa encaminhar ao Congresso Nacional projetos de lei e ou medidas provisórias alterando as tabelas de vencimento das mais de 150 carreiras do serviço público. Ou seja, tal medida não terá efeito prático sobre o ajuste fiscal, até porque se e quando aprovadas tais mudanças só passariam a valer para novos concursos públicos. Essa “proposta”, portanto, não tem nenhuma capacidade de contribuir com o ajuste fiscal e serve apenas para ludibriar o cidadão e para tentar criar um ambiente de aprovação das medidas de desmonte do serviço público junto a setores da sociedade.

O governo também informa que irá extinguir 60 mil cargos vagos do Executivo Federal, e a reposição nos próximos anos será inferior à quantidade de postos disponíveis. Fiquem certos, com a implementação de tal medida faltarão professores nas universidades e escolas técnicas federais, policiais federais, policiais rodoviários federais, médicos, enfermeiros, analistas e técnicos responsáveis pela implementação e execução de políticas públicas. Se essa medida for aprovada, a Receita Federal irá parar por falta de Analista-Tributário, pois hoje 21% dos ocupantes do cargo já recebem Abono de Permanência, ou seja, estão aptos a aposentar-se. Sem Analista-Tributário, a Receita Federal não arrecada, não fiscaliza, não faz cobrança, não atende ao contribuir e, muito menos, realiza ações de controle, vigilância e repressão nos portos, aeroportos e postos de fronteira em nosso país. O resultado prático dessa medida são mais armas, munições, drogas, contrabando e descaminho nas mãos do crime organizado. O tempo de importação e exportação no País também será afetado, gerando prejuízos para a economia.

O resultado financeiro de todas as medidas de desestruturação do serviço público, conforme admite o próprio Ministério do Planejamento, será uma “economia”, em 10 anos, de R$ 70 bilhões. Esse valor reforça o que estamos mostrando. As medidas anunciadas pelo governo não têm nenhuma relação com o ajuste das contas públicas e, objetivamente, servem apenas para o desmonte do serviço público do País.

Essa realidade fica ainda mais evidente quando se observa que somente de 2011 a 2018, o governo federal concedeu desonerações fiscais que somaram mais de R$ 480 bilhões, ou seja, um valor quase sete vezes superior à economia que se pretende alcançar com a destruição do serviço público e com a desestruturação de todas as carreiras de servidores.

A conta que o governo quer empurrar para o servidor público não fecha e não fechará! Ao tempo em que anuncia medidas que irão destruir o serviço público, sob a justificativa de promover o ajuste fiscal, esse mesmo governo segue contemplando os inadimplentes contumazes e os históricos sonegadores de impostos.

Com o novo Refis em discussão no Congresso Nacional, as desonerações de impostos podem ultrapassar R$ 543 bilhões em um período de três anos. O fato é: são esses recursos que deixarão de ser arrecadados para os cofres da União é que irão inviabilizar qualquer tentativa de ajuste fiscal ou de equalização das contas públicas.

Em estudo recente, a própria Receita Federal demonstrou os terríveis impactos gerados pelos parcelamentos especiais concedidos nos últimos 16 anos. Nesse período, foram criados, aproximadamente, 30 programas de parcelamentos especiais, todos com expressivas reduções nos valores das multas, dos juros e dos encargos legais e prazos extremamente longos para o pagamento dívidas tributárias.

Impactos dos parcelamentos especiais concedidos nos últimos 16 anos

.        O passivo tributário administrado pela RFB cresceu de R$ 1,1 trilhão em janeiro de 2013 para aproximadamente R$ 1,5 trilhão em dezembro de 2015, período em que foram editados vários parcelamentos especiais.

·         Os elevados percentuais de exclusão de contribuintes dos parcelamentos especiais e o expressivo aumento do passivo tributário administrado pela Receita Federal evidenciam que os parcelamentos não são instrumentos eficazes para a recuperação do crédito tributário, além de causar efeitos deletérios na arrecadação tributária corrente, posto que o contribuinte protela o recolhimento dos tributos na espera de um novo parcelamento especial.

·         As regras oferecidas nesses programas tornam muito mais vantajoso para o contribuinte deixar de pagar os tributos para aplicar os recursos no mercado financeiro, já que num futuro próximo poderão parcelar os débitos com grandes descontos e outras vantagens.

·         Caso opte por aplicar os recursos em títulos públicos, por exemplo, que são remunerados pelo Governo Federal pela taxa Selic (os mesmos juros cobrados sobre os débitos em atraso), essa opção será muito vantajosa para o contribuinte, pois ele poderá, num futuro próximo, resgatar esses títulos públicos e pagar à vista seus débitos, obtendo grande ganho devido aos descontos, inclusive dos mesmos juros adquiridos com a aplicação (que poderão até mesmo serem liquidados integralmente com PF/BCN), além das outras vantagens.

Decididamente, não se trata de ajuste fiscal. O que o governo busca com o anúncio dessas medidas é ampliar na sociedade um sentimento contrário ao serviço público e aos servidores. Mas o cidadão não pode se iludir. A destruição dos serviços públicos e a desestruturação das carreiras de servidores penalizarão a todos. Não haverá recursos e estrutura para atender demandas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, controle, vigilância, repressão e combate à violência que atinge nossa sociedade.

Nesse contexto também estão inseridas outras propostas como a reforma da previdência, a Medida Provisória nº 792, que estabelece o Programa de Demissão Voluntário (PDV) dos servidores do Executivo Federal, a discussão sobre a regulamentação do teto remuneratório da administração pública e a demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho, temas tratados em projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional.

As medidas anunciadas pelo governo também têm potencial de comprometer ainda mais o ambiente político do País. Todas as propostas, obrigatoriamente, deverão passar por votação no Congresso Nacional. O debate será intenso e os servidores públicos irão atuar exaustivamente para demonstrar a farsa envolvendo esses projetos.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita tem participado das discussões, dos fóruns de debates e trabalhado junto a parlamentares no Congresso Nacional. Em conjunto com as demais entidades que representam os servidores, o Sindireceita tem promovido um amplo esforço de reação a essas medidas. Não descartamos também uma forte atuação jurídica para assegurar que nossos direitos sejam devidamente respeitados.

O momento exige de cada um de nós plena consciência da dimensão dos ataques que estão sendo perpetrados ao serviço público e aos servidores. Nenhum de nós está salvo dessas ameaças. Nosso futuro profissional está seriamente ameaçado. Por isso, devemos estar atentos e unidos. É preciso que todos os Analistas-Tributários participem dos debates que estão ocorrendo e se articulem com outros servidores, para que possamos, em todo país, estabelecer uma forte rede de defesa do Estado brasileiro, do serviço público e de seus servidores.

 

*Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal.

 

Jovem viaja de graça em Rondônia: Conheça o passo a passo para emissão da ID Jovem

O acesso à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, além de descontos – ou mesmo gratuidade – em viagens interestaduais é direito dos jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos. O acesso a esses benefícios é garantido por meio da ID Jovem, um documento que deve ser emitido por meio de aplicativo no celular ou pela internet.

A ID Jovem é destinada aos jovens pertencentes à família com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do governo federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses.

São 2 vagas gratuitas em transportes terrestre ônibus modelo convencional. E, após acabar as duas vagas por veículo de um Estado, o estudante pagará apenas 50 % do valor pra mais duas. Por veículo.

Regulamentada em outubro de 2015, a ID Jovem se tornou realidade em dezembro de 2016, após amplo debate entre o governo federal e setores da sociedade civil.

Passo a passo

Para a emissão é preciso ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), impresso no Cartão Cidadão, no extrato do FGTS e na Carteira de Trabalho.

Pela internet, acesse o site da ID Jovem, preencha os dados solicitados e gere seu cartão. Para utilizar, imprima a imagem do cartão e a apresente no momento da aquisição do bilhete ou ingresso acompanhada de documento oficial com foto.

Pelo celular, o usuário deve fazer o download do aplicativo da ID Jovem, disponível para Android, iOS e Windows Phone. O próximo passo é preencher com NIS e os dados cadastrais solicitados e gerar o cartão virtual da ID Jovem.

Não é necessário imprimir, apenas apresente a imagem do cartão dentro da validade na tela de seu celular no momento da aquisição do bilhete ou ingresso acompanhada de documento oficial com foto.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa, do MEC e da SNJ

Luiz Paulo Costa De Assumpção Silva

Coordernador do Id Jovem – Rondônia

Secretaria Nacional de Juventude

Sejucel-Rondônia

Secretaria de Governo da Presidência da República Telefone: (69)99318-9766 Acesse o portal da Juventude: www.juventude.gov.br

TAMBÉM EM JI-PARANÁ: GIGANTE DAS CARNES REABRE FRIGORÍFICOS E VAI CONTRATAR 4,5 MIL PESSOAS

A gigante multinacional da carne Marfrig confirmou que vai reabrir as unidades de Paranaíba (MS), Alegrete (RS) e Ji-Paraná (RO) no terceiro trimestre deste ano. Junto com as unidades de Pirenópolis (GO) e Nova Xavantina (MT), que retomaram a atividade em julho, a empresa espera elevar em 20% a capacidade de abate no último semestre deste ano. Ao todo, a companhia vai contratar 4,5 mil funcionários.

A expansão da empresa ocorre no momento de inversão do ciclo da pecuária, com maior oferta de bois prontos para o abate, e também em meio à crise vivida pela JBS – que reduziu os abates no país após a delação dos irmãos Batista. Em um comunicado oficial, a Marfrig confirmou que o movimento “foi resultado, entre outros fatores, da maior oferta de bovinos para abate no Brasil, provocada, sobretudo, pelas características cíclicas desse mercado e pelo cenário macroeconômico”.

Além da reabertura das cinco unidades, a Marfrig também vai expandir a linha de produção de quatro unidades que já estavam em operação. O objetivo é abater 300 mil cabeças de gado por mês.

Interessados em trabalhar na empresa também podem se inscrever no site.

Governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, vai pagar salário mínimo para aluno de escola pública em universidade

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou uma lei nesta terça-feira, 15, regulamentando o pagamento de um salário mínimo (R$ 937) para universitários vindos da rede pública de ensino. O benefício é para estudantes de universidades públicas durante o primeiro semestre ou meio salário no primeiro ano.

Os alunos também precisam ter cursado o Ensino Médio na rede pública, além de serem membros do programa Bolsa Família e terem recebido uma nota média igual ou superior a 560 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na primeira etapa, a lei vai custear mil alunos já matriculados em universidades públicas.

O anúncio do programa, batizado de Avance – Bolsa Universitário, foi feito por Santana durante transmissão ao vivo na página oficial do Governo do Ceará pelo Facebook.

“Esta é uma importante conquista para a educação do nosso estado. Estou muito feliz com este momento. Quero dizer a todos os alunos do Ceará que não desistam do sonho do curso superior”, disse o governador.

Fonte: Estadão

TRETA: Justiça atende pedido do Ministério Público e proíbe venda de títulos Rondon Cap

Liminar proíbe a comercialização do título de capitalização, suspende os sorteios das cartelas já vendidas e estabelece multa diária de R$ 50 mil por dia se houver descumprimento da ordem judicial

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) obtiveram da Justiça Federal uma decisão favorável na ação civil pública contra o título de capitalização Rondon Cap. Em liminar, a Justiça determinou a proibição imediata da venda de novos títulos, suspensão dos sorteios das cartelas já vendidas e multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Na ação, o Ministério Público argumentou que título de capitalização é um contrato de adesão no qual o consumidor faz o pagamento, pode concorrer a prêmios e, ao final de determinado período, tem o direito de resgatar parte ou todo o valor pago. Mas, as cláusulas do título Rondon Cap estabelecem que o consumidor cede o direito de resgate a fim de contribuir com entidades filantrópicas.

Por não permitir o resgate dos valores pagos pelos consumidores, o Ministério Público apontou que “o Rondon Cap não passa de jogo de azar, semelhante a um bingo, e não pode continuar sendo comercializado”. Para os órgãos, “são ilegais as cláusulas do contrato de adesão Rondon Cap que estipulam a renúncia antecipada de direitos dos consumidores porque obrigam o consumidor a concordar em doar seu dinheiro a uma entidade”.

A ação civil pública tem como réus a Aplub, Aplub Capitalização, EcoAplub e Superintendência de Seguros Privados (Susep). O Grupo Aplub faz propagandas ostensivas na televisão, rádios e nas esquinas de Porto Velho, com sorteiosnos quais os prêmios são caminhonetes ou carros luxuosos e valores em dinheiro.

A Justiça Federal ainda vai julgar outros pedidos feitos pelo Ministério Público na ação: que a Aplub não faça nenhum repasse de dinheiro à qualquer entidade e devolva os valores aos consumidores que compraram títulos de capitalização Rondon Cap; bloqueio de todos os bens, valores em contas bancárias ou de investimentos em nome do Grupo Aplub de Capitalização para garantir futuras indenizações e o encerramento definitivo das atividades de comercialização e sorteios do Rondon Cap.

Com relação à Susep, o pedido do Ministério Público é para que a Justiça determine que a Superintendência anule normas circulares que contrariam os direitos do consumidor, como o direito ao resgate dos valores pagos nos títulos de capitalização, e expeça outras circulares que respeitem esses direitos.

Os autores da ação são a procuradora da República Gisele Bleggi, os procuradores da República Daniel Lôbo e João Gustavo de Almeida Seixas, e a promotora de Justiça Daniela Nicolai. A ação civil pública tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia e pode ser consultada no site da Justiça Federal com o nº 1000540-89.2017.4.01.4100.

VÍDEO: JOVEM DE GUAJARÁ MIRIM CAUSA REPERCUSSÃO EM REDE SOCIAL COM SUA INSCRIÇÃO PARA O BBB18

O jovem Alejandro Portugal, 24 anos, de família tradicional de Guajará-Mirim, nesse final de semana chamou atenção nas redes sociais com o vídeo da inscrição do BBB2018.

Seu vídeo gerou uma repercussão que ele nem esperava:

CONFIRA O VÍDEO DE INSCRIÇÃO NO BBB18:

O jovem que vem nessa luta diária de reconhecimento na mídia, diz: “Ainda vou ser reconhecido como um grande artista”.

E surgiu essa oportunidade de se escrever para a casa mais vigiada do Brasil.

Alejandro Portugal vem recebendo inúmeras mensagens de apoio de várias cidades do Brasil.

Sua pagina no facebook em minutos teve mais de 150 compartilhamentos e 8 mil acessos.

https://www.facebook.com/alexandro.portugal

Fonte: Portal Guajará.