Os itens arrecadados na Campanha da Solidariedade Judiciária, realizada no mês de abril, no Tribunal de Justiça de Rondônia, foram entregues na manhã desta quarta,10, ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC).
O NACC existe desde 2007, em Rondônia, e segue o modelo implantado em Recife-PE, local de onde iniciou todo processo de criação da entidade. A instituição atende os estados de Rondônia e Amazonas, e até o país vizinho, a Bolívia. O Núcleo dispõe de brinquedoteca, quartos, cozinha, móveis, salas de estar e jantar.
Para a instituição foram entregues roupas femininas e livros infantis. A próxima a ser agraciada com as doações será a Associação Cultural de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), que receberá roupas masculinas e os demais livros arrecadados.
Campanha
Estimular o sentimento de solidariedade e compaixão dos servidores do Judiciário com arrecadação de roupas, sapatos e livros foi o objetivo da mobilização intitulada “Campanha da Solidariedade Judiciária”, promovida pelo GMF/RO – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Rondônia, que foi alcançado, segundo avaliação dos integrantes do grupo.
Expedito Júnior para o Senado e Hildon Chaves, para o governo em 2018
ELEIÇÕES 2018- O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), poderá disputar o governo de Rondônia nas eleições de 2018. Pelo menos isso é o que está rolando nas redes sociais. Hildon estaria disposto, assim como o prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB) também seria candidato à presidência da República.
O nome de Hildon tem sido citado para o governo desde o dia em que ele surpreendeu ao se eleger prefeito de Porto Velho. Pouco conhecido, Hildon Chaves superou candidatos tarimbados e até ao próprio prefeito Mauro Nazif (PSB).
Embora Hildon tem negado sempre que essa possibilidade é aventada, assessores do prefeito, no entanto, estão comentando entre eles nas redes sociais. Em conversa em um grupos cogita-se a possibilidade de Hildon concorrer ao cargo de governador.
Caso aceite o desafio já para 2018, Chaves deixaria a prefeitura em abril, assumindo o vice prefeito Edgar Tonial presidente estadual do (PSDC), conhecido por Edgar do Boi. É claro que o Edgar do Boi é o principal entusiasta da ideia.
Outros candidatos
Devem disputar a sucessão de Confúcio Moura (PMDB) o deputado Maurão de Carvalho (PMDB), senador Acir Gurgacz (PDT), a ex-senadora Fátima Cleide (PT)e Pastor Aluízio (REDE).
CURITIBA- Após cinco horas de depoimentos na Justiça Federal de Curitiba, o ex-presidente Lula foi ao centro da cidade onde mais de 50 mil pessoas o esperavam. Durante mais de 30 minutos, Lula agradeceu às caravanas de militantes e simpatizantes do Acre, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, de lugares distantes. Lula nunca viu tamanha manifestação de apoio. Lula disse que nunca foi tão perseguido e massacrado como está sendo agora. “Eu disse lá audiência que o Jornal Nacional (Globo) dedicou nos últimos 12 meses a mais de 18 horas de notícias negativas. Foram 18 jogos entre Barcelona e Atlético de Madrid pela Liga dos campeões”, disse.
O ex-presidente Lula disse que no depoimento, não mostraram documentos, escrituras. Que não tinham prova nenhuma contra ele.
No final do discurso, Lula se emocionou. Ao dizer que nunca mentiu e que nunca mentiria para a platéia, chorou. “Se um dia eu tiver que mentir a vocês, eu prefiro que um ônibus passe por cima de mim”, arrancando aplausos da multidão.
Francisca recorda como era o trabalho nas antigas máquinas de registro das empresas
A Junta Comercial de Rondônia (Jucer) há 50 anos é guardiã dos registro das empresas do estado, e a servidora aposentada Francisca Souza do Vale, 69 anos, acompanhou praticamente toda esta trajetória. Foram 47 anos e 11 meses de dedicação até a recente aposentadoria. Francisca comemora a boa fase da instituição, que passou por uma evolução tecnológica da máquina de escrever aos modernos computadores.
De acordo com o secretário-geral, Roger Francis Cardoso Ribeiro, a Jucer evoluiu muito, e tem como proposta se tornar um órgão modelo em agilidade e modernização. Rondônia ocupa o primeiro lugar no ranking da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). ‘‘Estamos abrindo e dando baixas em empresas em menos de uma hora’’, comemora Ribeiro.
Mas ele reconhece que o salto que a Jucer deu em melhoria dos serviços prestados deve-se muito a servidores como Francisca, que dedicaram décadas de suas vidas para consolidar o bom desempenho da instituição.
O presidente da Jucer, Vladmir Oliani, agradeceu à servidora pela contribuição e esforços em sempre buscar tornar a Junta Comercial melhor. ”Ela é um exemplo de dedicação e empenho pelo legado que construiu por todos esses anos”, destacou Oliani.
Foi em 2 de junho de 1969 que Francisca deu início aos trabalhos na instituição. ‘‘Eu era estudante do curso técnico em contabilidade, e um dos professores era presidente da Junta Comercial e me convidou para fazer parte da instituição’’, lembra.
TRAJETÓRIA
Presidente da Jucer Vladmir Oliani parabenizou Francisca pela contribuição
Francisca conta que na época a Junta tinha poucos servidores, que se revezavam para dar conta de todas as demandas da instituição. ‘‘O meu primeiro cargo foi na Divisão Administrativa, depois exerci a função de secretária-geral por oito anos, o cargo máximo para um servidor ocupar’’, citou orgulhosa, completando que “aí a Junta foi se estruturando e passei para o setor de cadastro, depois fui diretora por 10 anos do Departamento de Registro de Empresas, que é bem dinâmico porque atende ao público. Em seguida fui assessora técnica, uma função também bem dinâmica, sempre tinha trabalho e eu gostava era de estar onde tinha muito trabalho. Depois fui para ouvidoria e agora estou na controladoria interna’’, ressaltou.
Mas não foi só de cargo as mudanças que Francisca acompanhou, mas também do próprio local de trabalho. ‘‘Esta é a oitava sede da Junta Comercial. Aqui nós chegamos em 1972. Tínhamos muita dificuldade. Os arquivos das empresas ficavam em caixas, depois passou a ter um arquivo de aço e agora tem uma estrutura moderna para acomodar os documentos’’.
TECNOLOGIA
A forma antiga de armazenar as documentações é apontada como um dos grandes obstáculos para a prestação de serviço da Junta. ‘‘Cada empresa registrada na Junta tinha um prontuário. Era muito difícil até localizar este prontuário e agora que veio a digitalização de todo o acervo melhorou muito o trabalho da Junta Comercial. Deixamos de procurar documentos no arquivo, tudo através da tecnologia’’.
Francisca acompanhou desde o primeiro dia, exatamente em 2 de janeiro de 2009 até 2013, a digitalização do acervo, e ficou contente com a conclusão do trabalho em abril deste ano. ‘‘Uma evolução tecnológica. Quando comecei a Junta trabalhava com oito carimbos para registrar as empresas, era tudo muito demorado. O usuário tinha que esperar muito tempo, um processo às vezes levava oito a dez dias para tramitação’’, recorda.
‘‘Hoje a Junta se tornou um órgão saneado. Não tem mais papel e nem gente dentro da sala de arquivo. Era um projeto tirar as pessoas de dentro da sala do arquivo porque ali se manuseava muitos papéis e era um ambiente incômodo para os servidores. Cada presidente que passou aqui deixou sua marca de modernização e melhorias na Junta Comercial’’, considera.
RESGATE HISTÓRICO
Prestes a se aposentar, Francisca ainda assumiu um novo desafio na controladoria interna da Junta
Francisca é considerada pelos colegas como o ‘‘acervo vivo’’ da Junta Comercial de Rondônia, e partiu dela a ideia de contar em livro os 50 anos da instituição. ‘‘Eu tinha levado este projeto para vários presidentes, mas o presidente atual abraçou a causa e criou até uma comissão’’, afirmou. No início a ideia era fazer um manual, mas logo ela percebeu que poderia transformar todo este resgate histórico em livro.
‘‘Conheci centenas de pessoas aqui. Hoje quando olho para traz tenho muitas boas lembranças, aprendi com todos, inclusive com os estagiários que por aqui passaram ’’, disse Francisca.
Aprendeu e ensinou. Foi assim com Leilson Costa, que começou na Jucer como estagiário, e hoje é gerente do Departamento de Registro do Comércio.
‘‘A dona Francisca representa para nós a essência da Junta Comercial. Eu trabalho na Junta desde 2013, comecei como estagiário, e ocupo hoje a Gerência do Departamento de Registro do Comércio, cargo que ela ocupou e fez um trabalho muito bom. Ela deixa como característica o empenho em tudo que fez, a sua dedicação à Junta Comercial. Ela sempre nos diz dê o seu melhor e busque sempre estar aprendendo’’, contou o gerente.
Como presidente da comissão responsável pelo livro dos 50 anos da Junta Comercial de Rondônia, Leilson agradece o empenho de Francisca em colaborar para que as informações sobre a história da Junta sejam preservadas. ‘‘A Junta não tinha nenhum projeto para guardar esta história, então 90% do conteúdo desse livro será possível devido à memória da dona Francisca e de todos os materiais que ela foi guardando ao longo dos anos, e nós estamos mobilizados para desenvolver esse livro’’, garante.
Leilson destaca o empenho de Francisca em prestar serviço com excelência
Assim como Leilson, em cada departamento da Jucer são encontrados servidores gratos pela contribuição de Francisca. É o caso de Gillene Souza de Moraes, que fará em julho 41 anos de trabalho na Junta. ‘‘Tudo que sou devo a Francisca. Aprendi muito com ela. Ela é um exemplo de funcionária’’, considera.
Com 30 anos na Junta, a técnica administrativa Maria Sheila Aires de Almeida também ver em Francisca uma referência de servidora pública dedicada.
‘‘Ela sempre chegou muito cedo e se dedica muito. Uma mulher de muita coragem, porque não foi fácil a trajetória dela, que teve que acompanhar a evolução e se adaptar às mudanças. Trabalhamos muito tempo juntas, no setor de registros, e depois de muito tempo voltamos a trabalhar na controladoria interna. Já quase se aposentando, ela mudou totalmente de área: Da técnica para a administrativa. Um desafio totalmente novo, e ela sempre recebeu os desafios com dedicação. Ela vai fazer muito falta’’, revelou Sheila.
Ao se aposentar, Francisca se despede da Junta mais do que de um local de trabalho, mas de sua segunda casa durante as últimas décadas. Deixa mais que saudades, um legado do exemplo de servidora pública empenhada em prestar sempre o melhor serviço aos cidadãos, tanto que em 1996 ganhou o reconhecimento de Servidora do Ano. ‘‘Vou ficar torcendo para que meus colegas continuem fazendo um bom trabalho e para que a Junta Comercial de Rondônia seja um órgão ainda melhor a cada dia’’, prometeu.
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, na manhã desta quarta-feira, 10, concedeu uma liminar (decisão provisória), na Ação Declaratória n. 0801150-04.2017.8.22.0000, impetrada pelo Estado de Rondônia contra o Singeperon. A decisão suspende a greve dos agentes penitenciários estaduais prevista para iniciar amanhã, dia 11, e designou uma audiência de conciliação entre o Estado de Rondônia e o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia – Singeperon para o dia 26 de maio de 2017, às 10 horas, no 5º andar, do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, situado na Rua José Camacho, Bairro Olaria.
De acordo com a decisão monocrática do relator, desembargador Roosevelt Queiroz, a suspensão da greve não significa negar esse direito ao servidor público, mas no caso, trata-se de uma categoria que tem funções imprescindíveis para a manutenção da ordem e da segurança pública, conforme já está pacificado pelo STF; pois “a paralisação dos agentes penitenciários representa um risco tanto às pessoas que estão sob a custódia do Estado quanto aos familiares destes e toda a sociedade.
Para o relator, diante das alegações do Estado e Singeperon, é necessário que seja estabelecido diálogo entre o Estado de Rondônia e o sindicato da categoria a fim de que possam entrar em acordo acerca das reivindicações dos servidores.
Em caso de descumprimento da decisão pelo Singeperon, este será multado diariamente em 50 mil reais até o valor máximo de 800 mil reais. E aos membros do Sindicato e servidores que aderirem ao movimento grevista será aplicado a cada um, a multa diária de 5 mil reais
Até o fim de maio, ações incentivam apadrinhamento e adoção de crianças e adolescentes (Divulgação/TJRO)
Um passeio especial para crianças e adolescentes de três unidades acolhedoras de Porto Velho (RO). Além da oportunidade de sair do ambiente de abrigo, o grupo foi atração de um número musical pra lá de especial. Trata-se da campanha “Por que não eu?” de mobilização pelo apadrinhamento e adoção de crianças maiores e adolescentes, uma parceria do Poder Judiciário com Ministério Público e Prefeitura de Porto Velho.
Após ensaios comandados pelo coral da Faculdade São Lucas, o grupo se apresentou entre 17h e 19h, em dois locais do shopping, a praça de alimentação 2 e no hall de entrada, próximo ao stand montado para divulgar a campanha.
A campanha busca informar, desmitificar e quebrar os preconceitos com relação à adoção, e ter oportunidade de demonstrar que crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional precisam ter a chance de uma convivência familiar.
O coral das crianças e adolescentes, reforçado por servidores das instituições além de próprios componentes do coral São Lucas, apresentou as canções “Trem Bala” e “Ser Criança”, emocionando o público presente.
A atividade contou também com algumas surpresas. As adolescentes foram maquiadas pelas funcionárias de uma loja de cosméticos (“Quem, disse Berenice?)”, o que trouxe satisfação e valorização da autoestima das meninas.
Várias emissoras de TV compareceram ao local para dar visibilidade à campanha. Muitas delas entrevistaram os representantes das instituições parceiras e também das crianças e adolescentes disponíveis para adoção, crianças e adolescentes que são apadrinhadas dentro do projeto “Apadrinhando uma História”, ou ainda famílias que já adotaram, pois a ação é apoiada pela associação Acalanto de apoio à adoção.
“O afeto é a questão mais importante, que envolve o ser humano. ´É o que determina o fim de guerras, reúne pessoas de raças diferente, de religiões diferentes. Quando você tem vínculo afetivo, você consegue quebrar preconceito e fazer diferença na vida das pessoas”, destacou a juíza da Infância e Juventude.
Para a magistrada o trabalho do 2º Juizado não se resume a área jurídica. “É importante a consciência que as questões sociais são responsabilidade de todos. Nos países mais desenvolvidos temos pessoas muito empenhadas, se voluntariado nas questões sociais. Ninguém transfere só para o governo as questões que demandam atenção da sociedade. Você pode fazer um pouquinho ou muito, desde que você faça alguma coisa. Nós podemos ajudar de qualquer forma, basta que nós tenhamos essa vontade e que tenhamos o coração aberto para esse projeto, para essa situação, que é tão singular e tão importante”, finalizou.
“Nós sabemos que essas crianças que estão em situações de acolhimento institucional acabam ficando segregadas da sociedade. Na verdade, elas ficam naquela unidade e por mais que tenham alimentação, educação, carinho, sabemos que é difícil ofertar esse convívio comunitário, convívio familiar, a inserção delas na sociedade”, acrescentou Landa Elaisa Lemos, coordenadora do Saim (Serviço de Acolhimento Institucional).
A campanha de adoção e apadrinhamento de crianças maiores e adolescentes vai até o final de maio, no dia 28 ocorrerá a Caminhada da adoção, no espaço alternativo.
Apadrinhamento
No Stand disponível no shopping, foi possível realizar o cadastro no projeto “Apadrinhamento Legal”. O projeto incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes abrigadas, tem dois anos e meio de duração e ótimos resultados.
“São eventos como esse que permitem sensibilizar a população com o olhar voltado para aquelas crianças e aqueles adolescentes que por algum motivo ou outro, não estão disponíveis para adoção”, ressalta do juiz coordenador da CEJA (Comissão Estadual Judicial de Adoção), Áureo Virgílio, que chama atenção ainda a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de uma criança e um adolescente, como padrinho seja afetivo, provedor ou prestador de serviço . “Sou um padrinho, patrocino um curso de natação para a minha afilhada Samara, o que traz benefícios não só pra ela como pra mim. Mensalmente tenho contato com ela, avalio e acompanho o seu desenvolvimento e estabeleço com ela, além dessa ajuda provedora, um laço de padrinho e afilhada.”
O projeto foi pensado visando estabelecer uma nova experiência de filiação, possibilitando a quebra do sentimento de abandono e a recuperação da autoestima de crianças e adolescentes, pela oportunidade de ter sido eleito por alguém como depositário de investimento de afetos e cuidados. Foi idealizado pelas equipes do 2º Juizado de Infância e da Juventude, Serviço de Acolhimento Institucional (SAIN), da Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Velho, Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público e da CEJA.
A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar e captar pessoas com interesse e disponibilidade de tornarem-se “padrinhos e madrinhas” de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, cujos vínculos com as famílias de origem encontram-se total ou parcialmente rompidos e que estejam numa faixa etária avançada, com doenças crônicas, deficiências físicas e mentais, soropositivas, etc., características que reduzem as possibilidades de inserção em família substituta.
Na manhã desta quarta-feira (10), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA), Francisco Hidalgo Farina, recebeu a visita do Superintendente de Desenvolvimento de Rondônia (SUDER), Basílio Leandro, para avaliar os resultados da primeira edição da EXPOVALE, realizada entre os dias 04 e 07 de maio em Ariquemes.
Basílio Leandro disse que a exposição superou todas as expectativas. “Precisamos agora já pensar na próxima edição. A primeira EXPOVALE nasceu sem uma referência. Onde acertamos, queremos melhorar ainda mais. Também queremos corrigir eventuais erros que possamos ter cometido”, lembrou.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
Farina aproveitou o encontro para apresentar alguns números prévios do evento. Ele disse que a movimentação financeira dos mais de 200 expositores da EXPOVALE chegou a R$ 8 milhões, sendo que apenas o setor de agroindústrias movimentou mais de R$ 100 mil. “Tivemos venda direta de ração para peixe, venda de automóveis, máquinas pesadas, além dos produtos das agroindústrias e do setor varejista que também esteve presente no evento”, lembrou o presidente da ACIA.
CHURRASCO DE TAMBAQUI
Outro destaque da EXPOVALE foi o maior churrasco de Tambaqui já registrado – no último dia do evento foram assadas mais de duas mil bandas do peixe e não se tem notícia de nenhuma atividade semelhante.
CIDADANIA
Além do fomento a economia, o presidente da ACIA apresentou os números dos atendimentos na área de saúde. Foram realizados mais de 10 mil procedimentos, entre consultas, exames e atendimentos nos consultórios montados no evento. Foram aplicadas 500 doses de vacina e realizados mais de 1.200 testes rápidos para doenças sexualmente transmissíveis.
EXPOVALE 2018
Diante dos resultados, ACIA e SUDER já pensam na realização da EXPOVALE em 2018 com o objetivo de aquecer a economia e consequentemente beneficiar toda a população da região do Vale do Jamari.
PARCEIROS
A EXPOVALE foi realizada pelo Governo do Estado, através da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (SUDER) em parceria com ACIA. Também foram parceiros do evento a Prefeitura de Ariquemes, através de suas secretarias municipais, a Emater, Idaron, Sepog, Sebrae e Senai/Sesi e todos os expositores presentes.
Marcos Rogério, da bancada evangélica, defendeu o seu lado
Os deputados que integram a bancada evangélica conseguiram barrar nesta terça-feira (9), na comissão especial da Câmara criada para discutir a reforma política, a exigência de líderes religiosos se afastarem de suas atividades para disputar eleições.
Para impedir a aprovação da regra, os parlamentares ligados a igrejas lotaram o plenário da comissão a fim de pressionar o relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Ao final da votação, a comissão especial aprovou a fixação, em seis meses, do prazo de desincompatibilização dos candidatos a cargos eletivos, mas excluiu líderes religiosos, que, pela proposta, ficam livres da exigência.
O texto aprovado nesta terça-feira pelos integrantes da comissão especial é um relatório parcial apresentado por Vicente Cândido. O petista é o responsável na Câmara pela elaboração de projetos para mudar as regras políticas e eleitorais.
Agora, a proposta vai virar um projeto de lei complementar que, se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, vai alterar a Lei de Inelegibilidade. Atualmente, a legislação prevê prazo de afastamento de seis meses para a maior parte dos cargos, mas quatro ou três meses para alguns deles.
O projeto regulamenta o prazo mínimo de afastamento de diversas atividades profissionais da administração pública – como chefes de Poderes – e também da iniciativa privada.
Funcionários de empresas com grande visibilidade pública – entre os quais radialistas e jornalistas que atuam na televisão – e dirigentes sindicais terão de se afastar de suas funções seis meses antes das eleições para disputar um cargo eletivo, se o projeto virar lei.
Além disso, a proposta de Vicente Cândido aprovada na comissão determina que militares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário terão de deixar suas funções públicas para se filiar a partidos políticos. Até o momento, militares com mais de uma década de serviço e sem cargo de comando só precisam se afastar das Forças Armadas na hipótese de se elegerem.
Pressão evangélica
Inconformados com a inclusão dos religiosos na regra de desincompatibilização, integrantes da bancada religiosa criticaram duramente a proposta de Vicente Cândido.
“Eu não vou dizer agora que isso é perseguição religiosa, mas é complicada a situação. Eu acho que tem que separar a situação. Uma coisa é eu ir fazer algo que, supostamente, gere uma promoção pessoal. Outra é estar exercendo a minha função sacerdotal”, reclamou o deputado Pastor Eurico (PHS-PE).
“Isso ofende o princípio constitucional da proporcionalidade, da razoabilidade e da legalidade. Não dá para colocar no mesmo nível um líder religioso e um chefe de Poder estadual e municipal”, ressaltou o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Defensor da proposta que obriga, inclusive, líderes religiosos a se afastarem dos cargos para disputarem eleições, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou: “O relatório do deputado Vicente Cândido procura equilibrar mais o processo político, procura fazer uma assepsia política para limpar o terreno de modo que a disputa se dê de modo mais equilibrado e todos possam concorrer em igualdade de oportunidades”, declarou.
Relator do projeto, Vicente Cândido afirmou durante a sessão que a sugestão para incluir religiosos na regra de desincompatibilização não era uma perseguição, e sim uma busca de isonomia entre os possíveis candidatos.
Ele argumentou ainda que, da mesma forma como apresentador de rádio ou televisão tem uma audiência, o líder religioso tem a possibilidade de falar a grandes públicos e, por esse motivo, precisa deixar suas funções seis meses antes das eleições.
Apesar de ter sido derrotado pela bancada evangélica na comissão, o relator ponderou que a proposta poderá voltar ao texto futuramente.
“O assunto é tão relevante que temos aqui uma bancada com 90 parlamentares ligados a instituições religiosas. Estou no caminho da isonomia”, disse o deputado do PT.
Em março deste ano, encontro “Crianças sem Fronteiras” reuniu imigrantes e refugiados em Brasília/Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Brasil finalmente passará a enxergar o migrante como sujeito de direitos. Apesar da contribuição histórica de pessoas migrantes para o desenvolvimento cultural e econômico do país, a legislação atual – resquício da ditadura militar – criminaliza o estrangeiro, tratando-o como um risco à segurança nacional. Isso poderá mudar com a recente aprovação pelo Senado da Nova Lei de Migração, que depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor.
Fruto de anos de debate especializado e participativo, a nova legislação confere uma abordagem de direitos humanos à política migratória, adotando como princípio a não criminalização da migração e o combate à xenofobia. Além de reforçar direitos ao trabalho e à previdência, a lei desburocratiza o acesso à documentação, reforça garantias de devido processo legal e preenche lacunas normativas históricas, como o tratamento a apátridas. Também será a primeira vez que os direitos e políticas públicas em benefício dos mais de 3 milhões de brasileiros residentes no exterior estarão dispostos em lei doméstica.
Essas conquistas vieram acompanhadas de importante deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último mês decidiu, por unanimidade, conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a estrangeiros residentes no Brasil. Com isso, a Corte corrige equívoco histórico, que bania idosos e pessoas com deficiência incapazes de prover a própria subsistência de receberem o auxílio mensal. Segundo o relator do caso, Ministro Marco Aurélio Mello, “desde a criação da nação brasileira, a presença do estrangeiro no País foi incentivada e tolerada, não sendo coerente com a história estabelecer diferenciação tão somente pela nacionalidade, especialmente quando a dignidade está em cheque em momento de fragilidade do ser humano – idade avançada ou algum tipo de deficiência”.
Está claro que a mudança no posicionamento sobre a forma de tratamento aos migrantes no Brasil só foi possível graças a um esforço suprapartidário, respaldado por forte articulação de setores da sociedade. Em um consenso pouco usual em tempos de polarização, Executivo, Legislativo e Judiciário compartilharam posicionamento com organizações da sociedade civil – de matriz religiosa e laica – ligadas aos direitos humanos e de migrantes.
São inúmeras as razões que levaram ao consenso. A defesa da expansão dos direitos individuais de liberdade de expressão, associação e movimentação assegurados pela nova lei migratória, por exemplo, aproxima diferentes matrizes ideológicas. Da mesma forma, é predominante o sentimento de que a América Latina, e o Brasil em especial, pode e deve apresentar uma política eficaz e moderna de recepção de migrantes, se contrapondo ao movimento internacional conservador e ultrapassado de fechamento de fronteiras.
A ascendência migrante de vários congressistas e membros do Executivo, que acreditam que essa nova lei vem a honrar o trabalho duro e a contribuição de seus antepassados, também contribuiu para a sua ampla aceitação. Igualmente importante foi a noção de que o Brasil deveria adotar um modelo de acolhida equivalente ao tratamento que gostaríamos que compatriotas brasileiros recebessem no exterior.
Espera-se que esse sentimento contemporâneo de não-discriminação e de reconhecimento de direitos conduza não apenas a aguardada sanção presidencial da Nova Lei de Migração, mas também a aplicação imediata da decisão do STF. O Brasil precisa consolidar sua liderança regional no tema não só por deliberações legais, mas por suas ações e políticas voltadas à proteção e à integração de pessoas migrantes e refugiadas. Para isso, é fundamental que sejam criados mecanismos que garantam a implementação das normas de maneira eficaz, rápida e abrangente.
Maria Beatriz Bonna Nogueira – Pesquisadora do Instituto Igarapé. Foi Coordenadora-Geral de Assuntos para Refugiados do Ministério da Justiça (governos Dilma e Temer).
Maiara Folly – Graduada em Relações Internacionais pela PUC-Rio, é pesquisadora do Instituto Igarapé
Centenas de ônibus: nem um time de futebol levou tanta gente pra Curitiba
CURITIBA- A população de Curitiba está impressionada com a popularidade de Lula. Nunca tantos ônibus chegaram à cidade. Nem time de futebol levou tantos ônibus para a capital do Paraná. Caravanas com membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais que apoiam o ex-presidente Lula começaram a chegar pela manhã desta terça-feira (9) ao acampamento montado nas proximidades da Rodoferroviária de Curitiba.
Lula é um simples ex-presidente da República mas o legado deixado por ele nos dois governos tornou-o um mito, uma entidade, uma estrela. Nunca se viu um líder tão carismático quanto ele. Nem Getúlio, nem Jango, nem Jânio. Nem a torcidas do Flamengo e Corinthians juntas conseguiriam levar tantos ônibus para um jogo.
A resistência dos trabalhadores segue apesar de decisões da prefeitura e de setores do Judiciário que proibiram a realização do acampamento em ruas e praças da cidade. É uma clara evidência de tentativa de restringir o direito à livre manifestação.
“Isso é errado e inconstitucional. Não há nada que impeça o direito de se manifestar”, disse a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao saber da proibição.
Mais de 1500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra fizeram um ato no Monumento a Antônio Tavares, na BR 277 em Curitiba, nesta terça, marcando o início da “Jornada de Lutas pela Democracia”, que acontece entre os dias 9 e 10 na capital paranaense.
O ato relembrou os 17 anos da morte do trabalhador rural e sindicalista, Antônio Tavares, vítima da repressão policial do Estado do Paraná, em 2 de maio de 2000, durante uma marcha pela Reforma Agrária organizada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que seguia para Curitiba pela BR 277.
“Essa burguesia é tão arrogante que falta colocar uma placa na entrada de Curitiba: propriedade privada, não entre! Agora estão fazendo essa burrice de tentar proibir o povo de fazer reunião nas praças, de andar nas ruas, de fazer ato na Boca Maldita, local que foi palco da democracia na luta pelas ‘Diretas Já’ em 1985”, criticou o coordenador do MST, José Damasceno.
Foto: Jornalistas Livres
Depoimento de Lula O depoimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorrerá às 14h de quarta-feira (10) no prédio da Justiça Federal, no bairro Ahú, tem mobilizado o apoio de brasileiros de todos os cantos do País.
Durante todo o dia ocorrerão apresentações artísticas, debates e aulas públicas para os milhares de militantes. Além da presidenta Dilma Rousseff, ex-governadores, senadores, deputados, líderes sindicais e de movimentos populares, intelectuais e artistas de renome também confirmaram presença no evento.
Caso seja liberada essa possibilidade haverá transmissão ao vivo do depoimento em telões. Também existe a expectativa de que Lula vá ao local em que a militância está reunida para fazer uma fala de agradecimento aos paranaenses e pessoas de todo o País que se deslocaram até Curitiba.
Um batalhão de jornalistas de veículos nacionais e internacionais já está na cidade para acompanhar o depoimento de Lula.
Foto: MST
Com informações da Agência PT de Notícias, CUT e Jornalistas Livres