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terça-feira, novembro 17, 2026
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Inspeção da ALE-RO identifica diversas irregularidades na Penitenciária Milton Soares de Carvalho em Porto Velho

Os deputados estaduais Anderson do Singeperon (PV) e Léo Moraes (PTB), membros da Comissão de Segurança Pública e de Direitos Humanos, respectivamente, realizaram na tarde de quarta-feira (04/05) uma inspeção minuciosa na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho (Presídio 470), em Porto Velho.

Com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos servidores e a estrutura da Unidade, inaugurada em outubro/2016, os parlamentares se depararam com diversas irregularidades, que vão desde a falta de efetivo suficiente até a fragilidade estrutural intra muros.

A inspeção, que contou também com o acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), revelou que existem apenas três algemas para 400 presos, bem como a falta de cadeados.

“Itens básicos para o funcionamento de uma unidade estão irregulares. Fossas estouradas. Sistema de encanamento inadequado que não suporta a pressão da água. Torres sem ar-condicionado e com refletores queimados. São alguns dos problemas vividos hoje no 470”, ressaltou Anderson.

Um dos principais problemas apontados pelos agentes penitenciários está no quesito segurança. Verificou-se que os alambrados e a concertina são frágeis e facilitam a fuga de apenados, como já ocorreu. “É uma tragédia anunciada. Além disso, a unidade não tem muro fechado, o que aumenta a insegurança na guarda externa”, afirmou Anderson Pereira.

Aliados a esses problemas, Leo Moraes destacou a nuvem de poeira que encobre o presídio. “É um problema sério para servidores, presos e visitantes. Enquanto não sai as obras de asfaltamento previstas, é necessário pelo menos que o Estado utilize carros pipa para amenizar o problema”, enfatizou.

Sem relação com o fato do Exército ter realizado na Penitenciária uma operação de revista, já que a inspeção já estava marcada pelos parlamentares anteriormente, foi revelado pelos agentes que nenhum dos homens das forças militares passaram pelos procedimentos de segurança e revista na entrada da Unidade, onde até aparelhos celulares e câmeras filmadoras foram liberados sem problema. Enquanto isso, os membros da Assembleia foram impedidos de fazer o registro das irregularidades, onde as câmeras foram barradas. “Certamente tomaremos as medidas cabíveis para fazer valer nossas prerrogativas como fiscais da lei”, acentuou os deputados.

Por fim, a fiscalização ainda apontou irregularidades na sala de atendimento à saúde, com rabichos no ar condicionado, bem como a falta de Comissão do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e um sistema de monitoramento por câmeras.

Um relatório será feito e apresentado para as respectivas Comissões que deliberarão pelas providências a serem tomadas.

PETROBRAS- NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Petrobras trabalha em estreita parceria com as autoridades que conduzem a Operação Lava-Jato e é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítima da corrupção investigada. É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos.

Queremos continuar esse esforço e nos colocamos inteiramente à disposição dessas instituições para aprofundar esta colaboração de tal forma que, baseados nas evidências de que disponham, possamos identificar e afastar imediatamente eventuais infratores ainda existentes nos nossos quadros. É do interesse da direção da empresa e da imensa maioria dos trabalhadores da Petrobras, que são dedicados e comprometidos com a empresa e com a ética, que isso aconteça o mais rapidamente possível.

A empresa usa todos os mecanismos que estão ao seu alcance para assegurar o funcionamento de um sistema robusto de conformidade que evite qualquer desvio de natureza legal ou ética. O trabalho da Lava-Jato é essencial no aprofundamento deste processo de investigação. Por dispor de ferramentas exclusivas de autoridades judiciárias, a força tarefa pode realizar investigações que não estão ao alcance da empresa. Com este objetivo, a Petrobras remete rotineiramente às autoridades resultados de suas apurações internas, além de ser assistente de acusação em todas as ações impetradas pelo MPF.

A Petrobras já adotou uma série de providências para aperfeiçoar sua governança e está comprometida em avançar ainda mais nesta direção.

Alguns exemplos destes avanços são citados a seguir:

– criação de Comitê Especial de Investigação liderado pela ex-ministra do Supremo, Ellen Gracie;
– criação de Canal Denúncia independente;
– revogação de instâncias individuais de decisões. Todas as decisões são coletivas;
– criação de comitês com responsabilidades estatutárias para as decisões mais relevantes, trazendo a possibilidade de responsabilização pessoal de seus integrantes;
– realização de verificação da vida pregressa de todos os gestores, para avaliação de sua integridade;
– criação de comitês de assessoramento ao Conselho de Administração que acompanham todas as decisões relevantes adotadas pela companhia;
– treinamento de 66 mil empregados em curso desenvolvido pela ONU para ética e combate à corrupção;
– redução dos limites máximos para aprovação de projetos pela diretoria
– treinamentos específicos para setores envolvidos em ações de contratação, fiscalização, trading e finanças;
– treinamento do Conselho de Administração e Diretoria Executiva sobre temas relativos à ética, leis anti-corrupção e conformidade;
– melhoria de controles internos com reforço da segregação de funções;
– ampliação no estatuto da companhia dos critérios estabelecidos legalmente para ocupar cargos de diretoria, incluindo a necessidade de ilibada reputação.

Tribunal reconhece falta de base legal em decisão de Moro

Juiz de primeira instância foi desautorizado em decisão que ordenava – à revelia da lei – que Lula estivesse presente em todas as oitivas das testemunhas de defesa em processo que corre na 13ª Vara de Curitiba

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu nesta quinta-feira (4) acatar pedido da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra proferimento do juiz de primeira instância Sérgio Moro, que havia tentado obrigar – à revelia da lei – que o ex-presidente tivesse que estar presente durante todos os depoimentos das testemunhas convocadas por seus advogados. A decisão de Moro que acaba de ser desautorizada não foi considerada “razoável” pelo órgão de segunda instância. Leia, abaixo, nota publicada pelos advogados de Lula a respeito do assunto:

“O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região deferiu nesta quinta-feira (4) liminar em habeas corpus pedido pela defesa do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva para dispensa-lo de estar presente nas audiências em que serão ouvidas as 86 testemunhas arroladas pela sua defesa técnica.

Segundo o Juiz convocado, Nivaldo Brunoni, que proferiu a decisão, “não parece ser razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pela sua defesa técnica“.

Professores do Colégio Objetivo utilizam plataforma Geekie para melhorar desempenho de alunos

O plano de aula de um professor é ferramenta essencial para garantir o bom desempenho dos alunos em sala, mas para que as aulas sejam formuladas de maneira eficiente é importante que o professor consiga identificar de maneira eficaz as dúvidas e pontos a serem reforçados durante a apresentação dos conteúdos.

 

Desde 2016 os professores do Colégio Objetivo contam com o auxílio da Geekie, uma ferramenta que permite diagnosticar o desempenho dos estudantes e, assim, planejar as aulas futuras com base nos resultados avaliados pelo aplicativo.

 

A Geekie é uma plataforma digital complementar ao conteúdo apresentado em sala de aula, tanto por meio de vídeo aulas quanto de exercícios e testes. Os resultados são transformados em relatórios de desempenho e monitorados pelos professores. Com isso, permitem a eles saber quais os conteúdos que precisam de reforço em cada turma.

 

São gerados 3 tipos de relatório: um para o aluno, um para os professores e outro para os coordenadores. O primeiro permite ao aluno se planejar quanto aos conteúdos a serem estudados e revisados. O segundo, permite aos professores analisarem a situação de cada sala e montarem planos de aula mais eficazes. O terceiro garante que os coordenadores vejam quais as matérias e quais as turmas que estão mais deficientes em cada assunto e auxiliem na atuação dos professores através de um diagnóstico pedagógico.

 

O coordenador do Ensino Médio Mais, Philip Auzier, explica que a Geekie auxilia na rotina de estudos por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que é a mesma metodologia usada pelo Enem na correção das provas. “É gerado um relatório de acordo com as respostas dos alunos. Esse relatório apresenta uma sugestão de estudo, um caminho que eles podem percorrer para ter um potencial maior na hora de estudar”, aponta o professor.

 

Para os estudantes, a Geekie facilita bastante o estudo individual, como afirma Lucas Morimoto, aluno da 3ª série do Ensino Médio Mais. “Eu vejo a Geekie como o melhor amigo do aluno. As vídeo aulas, junto dos exercícios da plataforma, são muito autoexplicativos e nos ajudam, porque muitas vezes a gente não tem tempo de explorar tanto um determinado assunto em sala de aula e, na Geekie, conseguimos ir mais a fundo do conteúdo”, conta.

 

Além disso, a plataforma também é aliada dos pais, pois permite que eles saibam como está o desempenho dos filhos e possam auxiliar na rotina de estudos, como aponta a mãe de Lucas, Ruth Morimoto. “É uma ferramenta muito boa. Tenho o hábito de observar o desempenho do meu filho e, assim, fico sabendo onde ele está tendo dificuldades e o que ele está fazendo para melhorar”, afirma.

SINPROFAZ DENUNCIA: Parlamentares legislam em causa própria para terem perdoadas as próprias dívidas com a União

Empresas de Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG) devem mais de R$ 67 milhões

De forma relâmpago, uma Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou na tarde de ontem (4), a Medida Provisória (MP) 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis. A MP aprovada concede descontos de 99% em multas, juros e encargos da Dívida Ativa da União e foi relatada pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG), da base do Governo, cujas empresas devem ao Estado mais de R$ 67 milhões. A MP serve como benesse pra que deputados e senadores aprovem as reformas pretendidas pelo Governo Federal.

“Em um país sério, um grande devedor, sendo parlamentar, nem sequer votaria uma Medida dessas. No Brasil, um deputado que é grande devedor, que deve mais de R$ 67 milhões à União e que é da base do Governo, foi designado para relatar a MP 766, que prestigia o mau pagador em detrimento do bom. Newton Cardoso autoconcedeu 99% de descontos para suas próprias dívidas com a União”, denunciou Achilles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ.
Os Procuradores da Fazenda Nacional são constitucionalmente responsáveis pela cobrança da Dívida Ativa da União. Eles concentram seu trabalho nas cobranças acima de R$ 1 milhão, ou seja, dívidas oriundas de grandes devedores. A carreira dos Procuradores da Fazenda Nacional, no entanto, está sucateada e sobrecarregada: os sistemas de informática utilizados são ultrapassados e não há carreira de apoio.
A aprovação da MP, que segue para deliberação em plenário, e o sucateamento da Procuradoria da Fazenda Nacional demonstram que o Governo Federal não tem interesse na cobrança dos grandes devedores. Em contrapartida, quer submeter a população a uma reforma da Previdência que extingue direitos dos trabalhadores. O SINPROFAZ alerta que o investimento no combate à sonegação e na cobrança dos débitos tributários poderia garantir uma Seguridade Social digna para os brasileiros, tornando desnecessária a malfada reforma.
Assista à denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ durante audiência pública da CPI da Previdência: www.youtube.com/watch?v=sD5h6EjPr9c

Prefeito de Porto Velho e presidente da Caerd discutem privatização da companhia

Num prazo de 45 dias dr Hildon Chaves vai decidir se cancela concessão da Caerd ou abre Parceria Público Privada

A privatização do sistema de saneamento básico ou a transferência da concessão por meio de Parceria Público Privada (PPP), uma das bandeiras que mais atraiu visibilidade ao longo da última campanha eleitoral e que mais trouxe notoriedade ao seu defensor, o então candidato a prefeito de Porto Velho,  dr Hildon Chaves (PSDB), voltou ao centro das discussões na manhã de quarta-feira (3), no Ministério Público Estadual, num debate que reuniu o prefeito dr Hildon, a presidente da Caerd Iacira Azamor, as promotoras do Ministério Público Estadual, Flávia Barboza Mazzini e Aidée Torquato, a procuradora do Ministério Público Federal, Gisele Bleggi, o procurador geral do município, José Luiz Storer Júnior e assessores.

Tanto o município quanto o estado estão convencidos de que após décadas de decisões equivocadas, principalmente durante a chamada ‘gestão compartilhada’, a Caerd tornou-se um defunto insepulto. A própria presidente, Iacira Azamor, admitiu que a empresa hoje “é uma companhia inviável”. Segundo ela, 80% da receita é consumida pela folha de pagamentos de funcionários, uma conta que suga toda sua força de investimento.

Os dois lados da moeda, prefeitura e governo estadual, apoiam a ideia da privatização. A divergência está na forma. O governo recorreu ao BNDES para contratar um consórcio especializado em modelos de privatizações e concessões. O estudo está em andamento, só que, ao mesmo tempo em que pretende se livrar da quase massa falida, o governo está investindo mais de R$ 200 milhões em obras de ampliação de abastecimento de água com a afirmação de que esse investimento será suficiente para abastecer 100% de Porto Velho. Os críticos afirmam que em 2010, quando o projeto foi concebido, talvez chegasse próximo aos 100%. Hoje não abasteceria nem a metade da cidade.

Dr Hildon discorda da forma como a questão está sendo conduzida pelo governo. Acredita que o estado deveria suspender todas as obras e dar início imediato a uma licitação para a privatização da insolvente companhia. Ele não descarta, sequer, a possibilidade de, na condição de concedente, cassar a concessão da Caerd e tomar para o município a responsabilidade por um novo modelo de gestão, seja por meio de PPP ou outra forma de concessão.

A preocupação do prefeito, segundo deixou claro na reunião, é em viabilizar a proposta que se tornou um símbolo emblemático dentre os compromissos assumidos com a população de Porto Velho, que é de levar água tratada e esgotamento sanitário a todos os cantos da cidade.

Afora a convergência no sentido de que o caminho é a privatização de uma ou outra forma, a reunião chegou ao final sem consenso. Diante do impasse, o prefeito sugeriu um prazo de 45 dias para estudar o melhor caminho a ser trilhado. “Nossa preocupação é com o povo de Porto Velho que acreditou e apostou em nossas propostas”, insistiu dr Hildon.

SEM POLÍTICA PARA O TURISMO HOTÉIS, BARES E RESTAURANTES FECHAM AS PORTAS EM PORTO VELHO

O luxuoso hotel do Grupo Serson fechou em Porto velho

PORTO VELHO- A capital do estado de Rondônia está à míngua. Todas as políticas para o desenvolvimento são direcionadas para o interior e para o agronegócio. Porto Velho vem sendo atacada por desinvestimentos em vários setores, sobretudo, no turismo. A Estrada de Ferro Madeira Mamoré está abandonada. Nem o MP obrigando fazer melhorias investimentos tem surtido efeito. O governo de Rondônia tem um órgão de turismo inerte, o Setur.

O colunista do jornal “Diário da Amazônia”, Zé Katraca, que assina página diária no jornal Dário da Amazônia, sobre arte e cultura abordou na edição de ontem (3) um assunto da maior importância: o fechamento de hotéis na capital, inclusive tradicionais, como o Vila Rica (Grupo Serson de São Paulo), Aquárius Selva Hotel, além do Samaúma que se transformou em prédio de escritórios. “Além do excesso de hotéis construídos no boom das usinas, quando a população da capital aumentou de forma rápida em um ano, o fim de festas tradicionais, como o Homem de Nazaré, Carnaval, Carnaval Fora de Época, campeonatos de pesca no rio Madeira, Expovel e o Arraial Flor do Maracujá contribuíram para a crise nos hotéis”, disse o colunista. Além de hotéis, dezenas de bares e restaurantes fecharam na capital.

Fonte: Waldir Costa/Rondônia Dinâmica

MARIANA CARVALHO VIRA PIADA NAS REDES SOCIAIS AO PROPOR ADESIVO PARA MOTORISTA PRINCIPIANTE

PORTO VELHO- A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) virou motivo de piadas nas redes sociais após divulgar projeto de lei que obriga condutores de veículos de primeira viagem a portar em seus veículos a letra P em verde, no vidro traseiro. De acordo com o que fez publicar a assessoria de imprensa da parlamentar rondonense, “no ano que se obtiver a carteira nacional de habilitação, contado a partir da emissão da carteira, o motorista deve manter esse adesivo”. Pronto. Bastou para que internautas se divertissem nas redes sociais publicando risadas (KKKKKKKK) e sugerindo que outras profissões como piloto de avião ou casais recém casados também ostentassem adesivos de principiante.

“Realmente infeliz e discriminatória a ideia da deputada, se o poder público vier a entender como a deputada de que o(a) principiante nos moldes de hoje é “barbeiro(a)”, por uma questão de responsabilidade, não deveria nem dar permissão pra este conduzir veículos por colocar em risco a sociedade. Eu particularmente não penso assim, mas se a deputada pensa dessa forma, ao invés de criar adesivo discriminatório, deveria apresentar projeto para implementar idéias para melhorar a formação e a capacitação desse condutor, para depois então lhe dar permissão para conduzir veículos”, disse o internauta Marcus Brawley Rocha.

“Quando se termina o curso de condutor e passa no teste está apto ! Ou não ? Com a palavra as auto escola”, indagou Niedja Santana.

“Muito infeliz e discriminatória a idéia da nobre deputada. Estou pensando com meus botões, será que ele foi capaz de ter esta idéia sozinha ou teve ajuda dos universitários? Ķkkkkkkkkklllk”, se divertiu Paulo Pedro Carli.

“kkkkk… boa! Deputada inútil e despreparada para as necessidades do Brasil!!”, desabou a risada David Nogueira.

“DEVE GANHAR, COM FOLGA, COMO A PIADA DO ANO – kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Vou sair do face, está dando cólicas na minha barriga – kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk”, caiu na gargalhada o sindicalista Itamar Ferreira.

Uma guerra não declarada é travada diariamente no trânsito de Porto Velho…

Exibindo acidente moto.jpgRETICÊNCIAS POLÍTICAS  –  Por Itamar Ferreira (*)

… que representa uma verdadeira carnificina, literalmente. Só em 2014 foram 74 vítimas fatais, sem falar nos feridos, invalidez parcial e permanente; com um altíssimo custo social e econômico, sobrecarregando os já precários recursos de saúde do poder público e com enorme impacto na previdência social. Uma verdadeira tragédia.

Porto Velho contava com uma frota de 246.571 veículos no final de 2015 contra 94.200 em dezembro de 2012, um fantástico aumento de 162%; ou seja, a frota triplicou em 13 anos. No mesmo período quantos quilômetros de ruas aumentarem? Quantos alargamentos de rua ocorreram? Poderia se responder que algo próximo de zero. A sinalização, principalmente semafórica, aumentou, mas está muito aquém das necessidades. Radares para combater o excesso de velocidade nas vias, também é zero.

O maior e mais grave problema reside nos acidentes com motocicletas. Segundo dados do DETRAN, somente nos anos de 2012 e 2013 aproximadamente 500 pessoas perderam a vida em acidentes de motos em todo Estado. Outro dado, é que no ano de 2013 houve 23.000 veículos envolvidos em acidentes de trânsito em Rondônia, destes 53% foram de motos. Para o órgão de trânsito, as duas principais causas seriam o aumento da frota e condutores inabilitados.

Sem dúvida a responsabilidade é de todos, no caso motoristas e motociclistas. Entretanto, o tamanho e agilidade das motos, aliadas ao grande número de veículos e engarrafamentos, tendem a induzir os condutores de motos a uma imprudência maior. Por esse motivo, as ações e medidas de prevenção devem ter como foco prioritário os usuários de motos.

Os dados disponíveis no site do DETRAN são de 2014, onde constam 74 vítimas fatais envolvendo condutores de veículos, passageiros, pedestres, motociclista, ciclistas e outros. Uma análise desses dados mostra que as vítimas dessa guerra, como em todas as guerras, são os mais frágeis: 58% são motociclistas, 12%% pedestres, 12%% ciclistas e 8% pedestres; ou seja, essas quatros categorias, que circulam mais desprotegidas, representam 90% de todos os acidentes fatais.

O custo social e o imenso prejuízo, inclusive para a seguridade pública, tornam necessário o envolvimento de toda sociedade para pacificar e civilizar mais o nosso trânsito. É uma guerra em que todos estão envolvidos, logo cada um faz parte do problema, mas, também da solução.

Com o objetivo de debater essa caótica, o vereador Da Silva do SINTTRAR propôs, e foi aprovada, a realização de uma audiência nesta quinta-feira (4), na Câmara de Vereadores da Capital, com autoridades municipais e estaduais; além da participação de entidades de classe. A iniciativa do vereador se insere no contexto do “Maio Amarelo”, uma campanha mundial da ONU visando a conscientização para prevenção de acidentes, nos moldes do Outubro Rosa e do Novembro Azul.

* Itamar Ferreira é bancário sindicalista, formado em administração e pós-graduado em metodologia do ensino, ex-secretário de trânsito da Capital e graduando em Direito FARO.

Dia Nacional do Perdão entra no calendário brasileiro

Resultado de imagem para DIA NACIONAL DO PERDÃOO Dia Nacional do Perdão agora é data oficial do calendário brasileiro. Instituída anualmente em 30 de agosto, a data foi sancionada pelo poder Executivo por meio da Lei 13.437/2017. A deputada federal Keiko Ota(PSB/SP) é autora da lei. “Perdoar proporciona o sentimento de paz, que é o estado original do ser humano. É um dia de conscientização.”, explica.

A parlamentar explica que o caminho para a aprovação foi longo. Em 2013, foram realizadas audiências públicas para debater o assunto, sobretudo na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Foram ouvidos especialistas em psicologia, o Juizado Especial Cível, a Seicho-No-Ie do Brasil, a Federação Espírita Brasileira e Igreja Católica.

O projeto foi aprovado no Senado Federal em março de 2017. Militante da justiça e do fim da impunidade, Keiko perdoou os assassinos do seu filho, Ives Ota, sequestrado e morto na mesma data, em 1997. A Lei 13.437/2017 também propõe a fraternidade entre todas as religiões. “Todas as crenças possuem o perdão como base para uma vida plena”, afirma Ota,