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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Porto Velho tem o pior índice de abastecimento de água e tratamento de esgoto entre as capitais do Brasil, segundo estudo

O novo Ranking do Saneamento básico das 100 maiores cidades brasileiras, produzido pelo Instituto Trata Brasil em 2017, com dados de 2015, mostra que Porto Velho tem o pior índice de abastecimento de água (apenas 33, 96% da população atendida) e tratamento de esgoto (0% – zero esgoto tratado) entre 27 capitais do Brasil.

A capital de Rondônia é a segunda pior capital em perdas na distribuição de água, alcançando o índice de 67% de perda da água que produz, à frente apenas de Macapá AP (69%),  e também é a segunda pior em relação à perdas no faturamento total, com 67 % de perda, ficando à frente somente de Manaus, que perde 73% do que arrecada.

Ainda segundo o estudo do Trata Brasil, considerando as capitais, Porto Velho está entre as últimas (cinco) cidades com relação à média de investimentos no saneamento nos últimos cinco anos, com R$ 24,26 milhões investidos, ficando à frente apenas de Rio Branco – AC (R$ 17,55 milhões),  Teresina – PI (R$ 15,33 milhões), Maceió – AL (R$ 16,90 milhões)  e Macapá (R$ 10,87 milhões).

Com 48 anos de atuação, a Companhia de Água e Esgotos de Rondônia CAERD está longe de resolver a questão do abastecimento de água e da falta de saneamento básico na capital e no Estado e aguarda o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal para iniciar o estudo do modelo de privatização da empresa, com recursos financeiros do BNDES.

Definida a modelagem, o BNDES deve continuar apoiando o processo, desde a prospecção de investidores até a realização do leilão de concessão à iniciativa privada.

A defasagem de atendimento no setor de saneamento básico em Rondônia exige investimentos vultosos para que as metas sejam alcançadas.

O estudo, deve definir também a situação dos funcionários da empresa e como o processo de transição será realizado.

Ronaldo Santoro (jornalista) com informações do Instituto Trata Brasil e BNDES
 
Foto (Instituto Trata Brasil)

ANADEF referenda decisão do STF sobre indenização a detentos submetidos a situações degradantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a administração pública deve promover e garantir, sob pena de indenização, condições mínimas de dignidade aos detentos que cumprem pena nos presídios brasileiros. A partir de agora, apenados sujeitos a estabelecimentos superlotados, sem condições de higiene e de saúde, terão direito a indenização governamental. O defensor público federal Antônio Ezequiel, associado à ANADEF e integrante da Assessoria do STF do Defensor-Geral Federal – ASSTF, realizou sustentação oral no caso, no qual argumentou em defesa dos direitos dos detentos. A questão foi levada ao STF por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul.
Ao penalizar a omissão do poder público perante o degenerado sistema carcerário do país, a decisão da Suprema Corte representa grande avanço na seara dos Direitos Humanos, na medida em que vislumbra um tratamento mais humanitário do preso. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais aplaude a decisão e ressalta que todos os apenados, sejam eles definitivos ou provisórios, devem ter garantidos os direitos previstos na Constituição Federal, na Lei de Execução Penal e nos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. Ademais, para a ANADEF, somente um tratamento mais humano é capaz de promover a recuperação e ressocialização dos presos e presas.
De acordo com o mais recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional, apenas 13% da população prisional brasileira participa de alguma atividade educacional, de extrema relevância para a ressocialização, redução da reincidência e diminuição de incidentes como rebeliões e motins. O estudo ainda aponta que o Brasil vivencia uma tendência de aumento da taxa de encarceramento, incrementando sua população prisional na ordem de 7% ao ano. O país já ultrapassou a marca de 622 mil pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos penais, o que equivale a mais de 300 presos para cada 100 mil habitantes. Com esse contingente, somos a quarta nação com maior número de presos, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia.
O caso analisado pela Suprema Corte tratou de um preso procedente do estado de Mato Grosso do Sul. Condenado por latrocínio, o detento vivia em cela com capacidade para 12 pessoas, mas que abrigava uma centena de presos. Em liberdade condicional, o apenado requereu na Justiça uma indenização por ter sido submetido às degradantes condições do presídio, no que foi atendido pelo STF. De repercussão geral, a decisão obriga que o Judiciário nos estados acompanhe o entendimento da Corte ao julgar processos sobre o tema. O valor das indenizações será determinado de acordo com cada caso analisado.

Seis passos para vítimas de enchentes exigirem direitos

Quais são os direitos das vítimas de enchentes, alagamentos e deslizamentos de residências?

As chuvas que causam inundações, danos à população, principalmente quando o cidadão perde carro, eletrodomésticos, móveis e outros bens.

O advogado Sérgio Tannuri, especializado em Defesa do Consumidor, explica que “se ficar comprovada a negligência ou a omissão da Prefeitura ou do Estado, o cidadão tem direito a receber uma indenização pelos prejuízos causados pelas chuvas, deslizamentos e alagamentos. Afinal, o cidadão paga impostos (como o IPTU) para que o Poder Público faça o desassoreamento de córregos, o desentupimento das galerias da rede pluvial, a construção de piscinões e a limpeza de bueiros e bocas-de-lobo, além de impedir a ocupação desordenada do solo urbano”.

Para exercer o seu direito, o cidadão pode invocar a Constituição da República, através do seu artigo 37, parágrafo 6º, que responsabiliza as pessoas jurídicas de Direito Público e também se basear nos artigos 3º e 22º do Código de Defesa do Consumidor.

Dr Tannuri explica qual o procedimento:

 

1º Passo: – Tire fotos dos estragos e, de preferência, de vários ângulos do local atingido;

2º Passo: – No dia imediatamente posterior, compre os jornais e reúna o maior número possível de reportagens sobre a inundação;

3º Passo: – Faça um levantamento dos bens avariados e consiga 3 (três) orçamentos, de diferentes estabelecimentos;

4º Passo: – Arranje testemunhas que presenciaram a catástrofe (pode ser vizinho, amigo, etc.; não pode ser parente até 3º grau);

5º Passo: – Contrate um advogado e ingresse na Justiça buscando a reparação dos danos, em alguns casos contra o Estado ou, em outros casos, contra a Prefeitura de sua cidade. Se a área alagada for um rio que faz divisa entre municípios, o responsável é o Estado; se for um córrego que alaga todos os anos, por exemplo, o município é o responsável. Para conseguir indenização, tem que ficar comprovado que houve negligência ou omissão do Poder Público.

6º Passo: – Tenha paciência, pois a ação pode durar anos, mas você praticou um ato de cidadania, que pode obrigar o Poder Público a prestar um serviço de melhor qualidade ao seu principal cliente: o contribuinte.

 

“Porém, se o povo tem direitos, também tem deveres: jogar pneu no rio, entulhos nos córregos e lixo nos bueiros é um ato que viola a cidadania. Além do mais, quem for pego em flagrante praticando esse tipo de ato, poderá ser responsabilizado judicialmente. Então, todos têm que fazer a sua parte!”, explica Dr Sérgio Tannuri.

 

Fonte – Dr. Sérgio Tannuri – Advogado especialista em Direito do Consumidor

www.tannuri.com.br

 

ELEIÇÕES 2018: JESUALDO PIRES SÓ NÃO SERÁ CANDIDATO AO SENADO SE O POVO NÃO QUISER

Jesualdo Pires: potencal candidato ao Senado Federal pelo PSB

“Se Deus é por nós, quem será contra nós?”. Com esta citação de um versículo  bíblico o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB) disse que poderá ser candidato ao Senado Federal em 2018 por imposição popular. ” A população quer”, disse ele à reportagem do Mais RO, colocando fogo à disputa pelas duas vagas de senador. Ivo Cassol (PR) e Valdir Raupp (PMDB) terão seus mandatos encerrados em 2018 e dificilmente serão reeleitos pois o primeiro, está condenado a cinco anos de prisão e o outro, encalacrado na Operação Lava Jato e pode perder os direitos políticos.

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) é um potencial candidato ao Senado, mas, como político meticuloso, nega a possibilidade: “Deus me livre”, respondeu ontem ao empresário Divino Cardoso, de Cacoal, que disse querer vê-lo no Senado Federal.

Reeleito em 2016, Jesualdo Pires é considerado o melhor prefeito do interior de Rondônia. Transformou Ji-Paraná numa cidade bonita e progressista. Desde que assumiu o cargo vem mantendo a folha de pagamento rigorosamente em dia. Ontem, 23 de fevereiro, quitou a folha do mês, sendo um dos poucos municípios a manter os salários dos servidores em dia.

 

Proteção de nascentes é essencial para resolver a crise hídrica no país

Projeto Oásis premia financeiramente proprietários que preservam nascentes e áreas de recarga hídrica; iniciativa pode contribuir no abastecimento de água em diversos estados brasileiros

O drama da crise hídrica é recente para alguns estados e em outros persiste há anos, sem soluções viáveis ou perenes. Os estados nordestinos, por exemplo, convivem desde 2012 com a seca mais severa das últimas décadas. Além das residências, a agropecuária – importante atividade para a economia nacional, é impactada diretamente pela escassez de água. E é justamente do campo que se vislumbra uma possível alternativa para a crise. É o que propõe o Oásis, iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), criada em 2006 pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Por meio de uma metodologia própria, e em parceria com governos e entidades privadas, proprietários particulares que estejam dispostos a conservar áreas naturais e adotar práticas adequadas de uso do solo são recompensados financeiramente.

 

Em dez anos, o Oásis já beneficiou 434 propriedades, protegendo em torno de 3.960 hectares de áreas naturais nativas em 4 estados brasileiros: São Paulo, Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais. “O potencial do PSA é enorme, visto a extensão de propriedades que existem no país. Falamos do Oásis como alternativa para conservar recursos hídricos porque os proprietários se comprometem, entre outros fatores, a proteger as nascentes dos rios existentes em suas terras por meio de áreas naturais conservadas. Muitas dessas nascentes são a origem da água que consumimos”, explica Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.

 

É importante entender a relação de se conservar as áreas naturais para que tenhamos água de qualidade e em quantidade. Além do uso sem medida dos consumidores e de empresas, o que acontece nas nascentes dos rios que fornecem água potável e qual a sua relação até chegar (ou não) às torneiras de nossas casas?

 

Construções irregulares e uso econômico da terra sem práticas adequadas como saneamento básico, supressão da vegetação nativa nas áreas de preservação permanente, entre outras práticas, geram a contaminação e o arraste de sedimentos para o leito dos rios, o que, no caso dos mananciais de abastecimento público, aumenta significativamente os custos para tratamento e distribuição de água, potencializando a crise hídrica.

 

O objetivo do Oásis é contribuir com os esforços públicos para conservação de áreas naturais por meio da premiação financeira à propriedades privadas. As entidades públicas ou privadas que firmam termo de compromisso técnico com a Fundação Grupo Boticário recebem, gratuitamente, suporte técnico e metodológico para a execução do projeto de PSA, que contam com metodologia de valoração ambiental e sistema on-line para auxiliar na gestão do projeto. Cabe aos executores locais buscar fontes financiadoras para viabilizar o projeto e proprietários de terras dispostos a fazerem parte do projeto.

 

Nesta década de existência, o projeto já gerou bons frutos, como o caso do Oásis Serra da Moeda Brumadinho, no estado de Minas Gerais, que conta com a parceria do Ministério Público Estadual e da Amda – Associação Mineira de Defesa do Ambiente. Boa parte dos mananciais que abastecem a capital mineira e sua região metropolitana está localizada em território brumadinhense. Por meio da conservação da natureza é possível garantir a qualidade da água que é consumida pela população.

 

“É um projeto muito bacana. Há cerca de dois anos, as meninas da Fundação vieram aqui e explicaram que minha propriedade tinha muito potencial e que eu poderia ser recompensado por ajudar a preservar as áreas de reserva com nascentes”, lembra Geraldo Egg Campos, proprietário de um haras turístico na região de Brumadinho, com 18 hectares de terra, sendo 4 deles de área natural. As “meninas” em questão são as analistas da Fundação Grupo Boticário e da Amda que percorrem diversas propriedades na incansável bravata em proteção da natureza de Brumadinho.

 

Desde então, o proprietário passou a cercar a área e plantar mudas para restaurar a vegetação nativa. ”Notei que pararam de desmatar uma área vizinha a minha propriedade e, com isto, já conseguimos ver que a vazão da água tem aumentado”, conta Geraldo. E completa: “agora estou sempre de olho e se noto algo irregular, já aviso. Com o PSA, o cenário do meu haras mudou, para melhor, claro”.

 

 

Já no interior do estado de São Paulo, em São José dos Campos, a iniciativa traz esperança para proteger e recuperar as nascentes que fornecem água à micro bacia que abastece o Distrito Turístico de São Francisco Xavier. São quatro propriedades participantes que, segundo a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São José dos Campos, juntas representam 64% da área da micro bacia do Ribeirão das Couves, afluente do Rio do Peixe que é formador do Reservatório do Jaguari, o qual está passando por obras de transposição para o Reservatório Atibainha. Com a conclusão da obra, prevista para o ano que vem, o Reservatório Atibainha deverá passar a abastecer a região metropolitana de São Paulo.

 

 

Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.493 projetos de 493 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. Na internet: www.fundacaogrupoboticario.org.br, www.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario.

Natura: Edital de apoio a projetos de conservação da natureza está aberto

Interessados devem enviar suas propostas até 31 de março

O ‘Programa de Apoio a Ações de Conservação’ da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que já apoiou 1.493 iniciativas, visa potencializar a geração de conhecimento com pesquisas e estudos sobre a biodiversidade brasileira, além de estimular ações que promovam mudanças positivas no cenário ambiental do país. As inscrições para a primeira chamada anual de 2017 do Edital de Apoio a Projetos estão abertas e podem ser realizadas até 31 de março, no site www.fundacaogrupoboticario.org.br, na seção ‘Editais’ da página inicial.  Serão selecionadas iniciativas em todas as regiões brasileiras.

 

O edital é dividido em três linhas temáticas. Uma delas busca a criação ou ampliação de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), além de executar ações prioritárias indicadas em seus planos de manejo.

 

Outra linha prioriza iniciativas para proteger as espécies brasileiras ameaçadas de extinção. Esses projetos devem ter como objetivo colocar em prática as ações previstas nos Planos de Ação Nacional (PANs), buscando melhorar os seus status de conservação. Também são previstas ações emergenciais para aquelas que ainda não possuam PANs ou que enquadrem uma espécie em listas oficiais de ameaças.

 

O terceiro foco do edital é voltado para iniciativas que visem minimizar as ameaças à biodiversidade dos ecossistemas costeiros e marinhos, que estão longe da meta de proteção da Convenção da Diversidade Biológica – que indica a necessidade de conservar 10% desses ambientes, sendo que o Brasil protege atualmente apenas 1,5% por meio de unidades de conservação.

 

“A partir de cada projeto selecionado reforçamos nossa razão de existir: promover e realizar ações de conservação da natureza brasileira. Cada edital representa várias oportunidades de participarmos dos mais diversos estudos e ações práticas de conservação, que são pragmáticos e cumprirão este objetivo”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.

Para concorrer ao apoio é preciso que a iniciativa seja realizada por instituições privadas sem fins lucrativos, como fundações ligadas a universidades e organizações não governamentais.

 

Em caso de dúvidas, os interessados podem contatar a equipe de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário, pelo endereço [email protected].

 

 

Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou mais de 1.493 projetos de 493 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. Na internet: www.fundacaogrupoboticario.org.br, www.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario.

Canal Curta!: Di Ferrero revela que tinha receio de falar para os amigos que gostava de Alceu Valença

Di Ferrero revela que tinha receio de falar para os amigos que gostava de Alceu Valença: “A galera era rock and roll para caramba…mas depois eu descobri que ele é muito mais rock and roll do que todo mundo junto. Muito mais do que a gente”

 

DEPOIMENTO E VERSÃO EXCLUSIVA DO ARTISTA PARA A MÚSICA FAZEM PARTE DE SÉRIE INÉDITA E EXCLUSIVA DO CURTA!, “AS CANÇÕES DA MINHA VIDA”

 

O cantor e compositor Di Ferrero, vocalista da banda NX Zero, é a atração do episódio inédito da série exclusiva do canal Curta!, “As Canções da Minha Vida”, na Segunda da Música, 27, às 23h30. No episódio, o roqueiro revela que sempre foi do cantor e compositor Alceu Valença, mas que tinha receio de falar sobre isso com os amigos do universo do rock.

 

“Eu gosto muito do Alceu Valença. Conheço o trabalho do cara de cabo a rabo. E, para falar a real, tem uma coisa que é até engraçada: eu tinha receio de falar que eu gostava dele para os meus amigos. A galera era do rock and roll para caramba. E, depois, eu descobri que ele é muito mais rock and roll do que todo mundo junto! Muito mais do que a gente!” – conta Di Ferrero em depoimento inédito e exclusivo para Bruno Levinson, na série musical “As Canções da Minha Vida”. Para conferir com exclusividade o depoimento e um trecho da interpretação de Di Ferrero para canção na série “As Canções da Minha Vida”, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=e6Auvds0bGI&index=12&list=PLx58vLhHfZtd9bijQt6s8hOl7zTrKAwOL

 

A série musical “As Canções da Minha Vida” reúne em 13 episódios depoimentos inéditos e exclusivos gravados no estúdio do artista plástico Sérgio Marimba, no Rio Comprido, no Rio de Janeiro. Além de Di Ferrero, Maria Gadú, Daniel, Moska, Marcelo Jeneci, Teresa Cristina, Jards Macalé, Hamilton de Holanda, Odair José, Rodrigo Suricato, Geraldo Azevedo, Ana Cañas e Léo Jaime são os outros artistas que relembram, analisam e interpretam canções que lhes serviram de inspiração e referência.

 

Produzida pela Raccord, com direção de Bruno Levinson, produção executiva de Clélia Bessa, direção de arte de Sergio Marimba, e fotografia de Felipe Reinheimer, “As Canções da Minha Vida” é financiada pelo Fundo Setorial do Audiovisual, FSA, e revelará quais as músicas que marcaram e influenciaram artistas brasileiros.

 

 

SEGUNDA DA MÚSICA

As Canções da Minha Vida (Série)
Gravada no ateliê do artista plástico Sérgio Marimba, “As Canções da Minha Vida” é uma série musical composta de 13 episódios que faz um grande painel da música brasileira. Vamos conhecer quais as músicas mais marcantes e que influenciaram artistas importantes, como: Maria Gadú, Geraldo Azevedo, Ana Cañas, Hamilton de Holanda, Leo Jaime e Odair José. Artistas brasileiros, com seus instrumentos, irão destrinchar sua trajetória artística através das músicas que os influenciaram, que serviram de inspiração e que o ajudaram a compor seu trabalho autoral. Uma grande homenagem à música brasileira feita por seus compositores e intérpretes.
Episódio inédito – Di Ferrero

Será que você imaginaria que Di Ferrero, cantor do NX Zero, pudesse ter começado a cantar na Igreja?! Além dessa surpresa, Di ainda revela a importância de Alceu Valença em seu trabalho e canta “Anunciação”. O rock não passa batido e ele interpreta versões para “Lugar ao Sol”, de Charlie Brown Jr., “Lithium”, do Nirvana, ‘ “Onde Você Mora”, do grupo Cidade Negra, em versão voz e Ukelele. Do NX Zero, Di canta “Só Rezo”.

 

Diretor:  Bruno Levinson

Duração: 26 min.

Estreia: 27 de fevereiro, segunda-feira, às 23h30.

Classificação: Livre

Horários alternativos:

Dia 28 de fevereiro, terça-feira, às 3h30 e às 17h30;

Dia 01 de março, quarta-feira, às 11h30;

Dia 04 de março, sábado, 21h30.

PROMO – Duração 1’: https://www.youtube.com/watch?v=e6Auvds0bGI

 

SOLIDARIEDADE – Primeira-dama busca parcerias para ampliar ajuda voluntária

Rede organizada de voluntários prestaria apoio às entidades que desenvolvem trabalho social

A primeira-dama de Porto Velho, Ieda Chaves, vai desenvolver um trabalho de sensibilização junto a várias instituições e voluntários no sentido de prestar uma ajuda mais permanentes as entidades filantrópicas da capital que desenvolvem algum tipo de trabalho social à população. A ideia nasceu após a primeira-dama conhecer a realidade de alguma dessas entidades.

“Essas entidades prestam um valoroso trabalho à população e, por meio delas, auxiliam também o poder público que muita vezes fica sem prestar o atendimento às crianças, jovens, mulheres e adultos, seja na assistência social, recuperação de dependentes químicos, seja na assistência de pessoas com necessidades especiais”, enfim.

Ieda Chaves também pretende desenvolver uma agenda semanal para visitar essas instituições. Com esse trabalho, a primeira-dama afirma que o apoio a essas organizações não-governamentais poderá ser feito de formas mais frequente se houver uma rede organizada, e não apenas com o repasse dos vencimentos do prefeito Hildon Chaves, que doou o salário para as instituições filantrópicas.

Nesta semana, as duas primeiras entidades Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia(Ama) e a Sociedade Pestalozzi, foram agraciadas com a entrega dos cheques referentes a doação feita pelo prefeito. As próximas a serem beneficiadas, serão a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e à Casa Família Roseta. Serão sempre duas instituições por mês.

Para a primeira-dama essa mobilização é necessária porque nem todas as Ongs que prestam esse serviço social tem apoio institucional. “São muitas instituições e grande parte delas não têm parceria nem com a prefeitura, nem com o governo do Estado. E já há pessoas que prestam esse auxílio anonimamente. O que queremos é ampliar essa participação”, enfatizou.

Texto Comdecom|Fotos arquivo

PARCERIA – Reitor da Unir pede apoio para urbanização de Campus

Em contrapartida, Ari Ott ofereceu apoio de cooperação técnica para qualificação de servidores

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, recebeu na quarta-feira (22) a visita do reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Ari Ott, que pediu apoio do para ações pontuais dentro do campus da capital, localizado na BR 364, sentido Rio Branco (AC). Do encontro também participaram o chefe de gabinete do prefeito, Breno Mendes e os professores Adilson Siqueira, chefe de gabinete da Unir e Charles Silva, diretor administrativo do Campus.

Na ocasião, o reitor da Unir entregou ofício com as solicitações como o apoio à manutenção do Campus, mediante contrapartida que poderá ser por meio de convênio ou cooperação técnica, pelo qual a universidade realizaria cursos de capacitação para funcionários da prefeitura, principalmente da área técnica.

Ari Ott falou também da necessidade de melhorar a urbanização do Campus com o asfaltamento de parte da área interna e a realização de tapa-buracos, além da sinalização horizontal e vertical das vias internas, com a colocação de placas, pintura das vias e faixas de pedestre; manutenção periódica dos postes de iluminação e a construção de um terminal de ônibus, com local para descanso dos motoristas e cobradores.

O reitor também adiantou que a instituição tem as lâmpadas necessárias para reposição, mas não dispõe de quem faça o trabalho. A Unir também já adquiriu o asfalto a frio para o serviço de tapa-buraco, mas esbarra na questão da falta de mão de obra para realizar o trabalho. O reitor repetiu solicitações que não foram atendidas pela gestão anterior.

Sempre disposto a estreitar parcerias com outras instituições, o prefeito Hildo Chaves se prontificou acionar a Empresa Municipal de Urbanização (Emdur) para a fazer a reposição das lâmpadas e a troca de postes, caso haja essa necessidade e a Subsecretaria de Transportes e Trânsito (Semtran) a verificação de sinalização das vias e a Subsecretaria de Obras (Semob) para e operação tapa-buraco.

“Essa é uma parceria importante para o município, principalmente no que se refere a contrapartida que a universidade pode oferecer, como é o caso da qualificação de servidores, que pode ser trabalhada junto com a Fundescola. E toda proposta que vier para somar, para melhorar Porto Velho, será bem vida, pois é disso que precisamos”, disse o prefeito.

Texto e fotos Comdecom

Alexandre de Moraes vai herdar processo sobre prisão de Ivo Cassol

Alexandre de Moraes vai herdar processos de Teori no STF Foto: Jorge William /

BRASÍLIA — O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vai herdar processos importantes que estavam com o ministro Teori Zavascki, entre eles uma ação que pode determinar o rumo das investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e o cumprimento da sentença de prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO).

Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori. O mesmo ocorreu no debate sobre a criminalização do porte de pequena quantidade de droga e no que discute se o poder público tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras.

Em julgamento iniciado em 14 de dezembro, Edson Fachin, relator da ação que questiona a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas para abertura de ação penal contra Pimentel, disse que a exigência é inconstitucional. Mas Teori pediu vista, interrompendo a análise. Há duas denúncias contra Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não podem ser aceitas em razão dessa restrição. Caso a exigência caia, abrirá caminho para Pimentel se tornar réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Acrônimo.

Um pedido de vista de Teori também impede o começo do cumprimento da pena imposta ao senador Ivo Cassol, condenado em agosto de 2013 pelo STF a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão. Em setembro do ano passado, no julgamento de um recurso, cinco ministros votaram pela revisão da pena, tirando Cassol do regime semiaberto e determinando a mera prestação de serviços comunitários. Outros cinco ministros votaram pela manutenção da punição anterior. Caberá ao novo ministro do STF desempatar.

Na semana passada, os atuais dez ministros do STF ficaram divididos num julgamento que discute se a administração pública é responsável por encargos trabalhistas devidos por empresas prestadoras de serviço. O voto de desempate é de Moraes. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), há 58 mil processos no país que tentam responsabilizar o governo federal por dívidas trabalhistas. Juntos, eles podem gerar um impacto de R$ 870 milhões aos cofres públicos.

Em agosto de 2016, numa de suas raras entrevistas, Teori expressou o desejo de liberar ainda no ano passado seu voto sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal, o que não ocorrendo. O julgamento foi interrompido pelo ministro em 10 de setembro de 2015. Antes disso, três ministros já tinham votado. O relator Gilmar Mendes defendeu a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que criminaliza o porte. Fachin e Luís Roberto Barroso também viram inconstitucionalidade, mas restringiram seu voto à maconha. O que for decidido pelo STF deverá ser seguido pelos demais tribunais.

O gabinete de Teori é o segundo mais lotado, com 7.222 ações aguardando decisão.

Fonte: Jornal Extra