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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Ribamar Araújo, Roberto Sobrinho, Mauro Nazif, Hildon Chaves, Léo Moraes, Pimenta e Pimentel chegam para debate na Rede TV

Ribamar Araújo foi o primeiro a chegar
Ribamar Araújo foi o primeiro a chegar

Os primeiros candidatos a chegarem na sede do Grupo SGC (REDE TV), Ribamar Araújo (PR) e Williames Pimentel (PMDB), disseram que esperam um bom debate, propositivo e proveitoso. Ribamar Araújo chegou alfinetando o candidato Léo Moraes (PTB) ao pedir para o eleitor escolher o candidato após investigar não só a vida do candidato como de seus familiares.

Pimentel tem pressa, mas foi o segundo a chegar
Pimentel tem pressa, mas foi o segundo a chegar

Pimentel disse que Porto Velho tem pressa e espera se eleger para fazer uma grande administração. O debate terá início às 20h40 e terá duração de duas horas e meia. Não haverá perguntas do intermediador. Todos os candidatos farão pergunta uns aos outros, o que vai esquentar o debate.

Em seguida chegaram os candidatos Pimenta de Rondônia (PSOL), Mauro Nazif (PSB),  Roberto Sobrinho (PT), Hildon Chaves (PSDB) e Léo Moraes (PTB). O debate poderá ser acompanhado pela internet através dos sites sgc.com.br, newsrondonia.com.br e através do Facebook da Rede TV.

Roberto Sobrinho (PT)
Roberto Sobrinho (PT)
Pimenta de Rondônia chegou agradecendo o convite
Pimenta de Rondônia chegou agradecendo o convite
Léo Moraes (PTB)
Léo Moraes (PTB)
Mauro Nazif (PSB)
Mauro Nazif (PSB)
Hildon Chaves, do PSDB
Hildon Chaves, do PSDB

 

Absolvição de Cunha na segunda, 12, repercutirá nas eleições municipais

Voto de Mariana Carvalho a favor de Cunha prejudicará Hildon Chaves
Voto de Mariana Carvalho a favor de Cunha prejudicará Hildon Chaves

Em pleno período eleitoral, salvar Eduardo Cunha (PMDB) poderá ser um tiro no pé dos candidatos a prefeitos nos municípios. Por exemplo, Pedro Paulo (PMDB-RJ), é candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Ele deverá estar presente na Câmara dos deputados na segunda-feira, 12, para votar. Se faltar, sua ausência será levada às campanhas dos adversários. Se votar contra, idem.

Em Rondônia, nenhum candidato a prefeito é deputado federal, mas, tem apoio de parlamentares que deverão votar contra ou a favor de Cunha. Os deputados federais, Lindomar Garçom (PRB), Marcos Rogério (DEM), Lúcio Mosquini (PMDB) e  Marinha Raupp (PMDB)  apoiam Williames Pimentel (PMDB). Mariana Carvalho (PSDB), apoia Hildon Chaves; Luiz Cláudio(PR), apoia Ribamar Araújo (PR). E, Léo Moraes (PTB),  é apoiado pelos partidos que votaram pelo impeachment, PSC, PRP, PP, PMN e PROS. Neste raciocínio, apenas Roberto Sobrinho (PT) será beneficiado com cassação ou não do mandato de Eduardo Cunha.

Pelo menos dez partidos na Câmara dos Deputados afirmaram que suas bancadas comparecerão a Brasília e votarão em peso a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 19h de segunda-feira (12).

Ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram, em linhas gerais, que serão mínimas em suas bancadas as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara ou aplicar uma punição mais branda a ele. Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para que o mandato de Cunha seja cassado.

Mas a tendência é a de haver um aporte não desprezível de votos pró-cassação também no PMDB – a maior legenda da Casa, com 66 cadeiras – e nos partidos do chamado “centrão” (PP, PR, PTB e PSD, entre outros), sempre mais alinhados com o deputado peemedebista.

Desse grupo, os líderes do PMDB, PR e PTB não deram garantia de presença expressiva de suas bancadas. “Tenho uns 800 mil comícios marcados para a segunda, mas vou tentar ir”, diz Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha.

A votação é aberta e tem potencial de repercutir nas eleições municipais de outubro, pleito em que os congressistas permanecem completamente envolvidos, seja em candidaturas próprias ou apoiando aliados. O temor de deputados de declararem apoio a Cunha é evidente hoje na Câmara.

Estratégias

Cunha e seus aliados, porém, demonstram não ter desistido de evitar a cassação. Além de cartas e ligações para congressistas, Cunha estimulou aliados a tentar esvaziar a sessão da segunda-feira com o objetivo de evitar a obtenção dos 257 contrários ou adiá-la para depois da eleição municipal.

Mais RO com Folhapress

Debate de hoje na Rede TV terá duração de 2 horas e 30 minutos e a estrela será Roberto Sobrinho

Debate na Rede TV acontece simultaneamente em outras capitais
Debate na Rede TV acontece simultaneamente em outras capitais

Porto Velho- Depois do esquenta na Unir, hoje acontecerá o primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Porto Velho na televisão. A grande sensação do debate será o candidato do PT, que havia sido excluído da campanha, mas retornou e a presença dele deverá causar polêmica. De acordo com o SGC (Sistema Gurgacz de Comunicação),  o debate de hoje faz parte de uma série de três programas da Rede TV! Rondônia com os candidatos a prefeito: o Fala Rondônia, que já faz parte da grade diária; o Debate, marcado para hoje, 7 de setembro; e a Sabatina, que acontecerá de 19 a 27 de setembro, com repercussão no jornal Diário da Amazônia, Rádio Globo Rondônia e Portal SGC. A Rede TV  faz debates em várias capitais hoje além de Porto Velho.

 

O debate tem início partir das 20h45, para o posicionamento dos candidatos na bancada, sob a mediação do jornalista Adão Gomes.A previsão de duração do Debate é de 2h30, tempo que será dividido em cinco blocos. No primeiro, cada um responderá em 3 minutos porque deseja ser prefeito de Porto Velho; no segundo cada um responderá a duas perguntas sobre temas de interesse da população. Serão feitos sorteios do tema, candidato a perguntar em 30 segundos e o candidato a responder em três minutos, com réplica e tréplica de 1 minuto; no terceiro e quarto blocos, os candidatos serão sorteados a fazer duas perguntas entre si sobre temas livres; e o último bloco será destinado às considerações finais em três minutos, seguindo ordem sorteio.
Em caso de segundo turno, o Debate deverá acontecer no dia 12 de outubro. Lubiana explicou, que a proposta do SGC é expor, de forma clara e direta, os planos dos candidatos a prefeito para que os eleitores possam decidir o voto de forma consciente e democrática.

Com informações do SGC

Pela primeira vez em uma eleição, eleitorado feminino será maior que o masculino em todos os estados

mulhertituloDesde o pleito de 2000, o número de mulheres eleitoras ultrapassa o de homens. Mas, nas Eleições Municipais de 2016, pela primeira vez, o eleitorado feminino será maior que o masculino nos 26 estados onde haverá votação no dia 2 de outubro (não haverá eleição no Distrito Federal e nem em Fernando de Noronha).

O Brasil possui atualmente mais de 144 milhões de votantes, sendo 75.226.056 mulheres cadastradas na Justiça Eleitoral – 6,4 milhões a mais que homens. Rio de Janeiro, com 53,48%, Pernambuco, com 53,42%, e Alagoas, com 53,22%, são os estados que possuem mais eleitoras nas Eleições 2016. Já Tocantins (50,03%), Mato Grosso (50,24%) e Pará (50,24%) são as unidades da Federação onde a diferença entre mulheres e homens é menor. No Rio Grande do Norte, estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino, 52,55% dos eleitores são mulheres.

Os números sobre o eleitorado feminino, a cada eleição maiores, mostram uma evolução na participação das mulheres como cidadãs. Em 2008, havia uma maioria feminina no universo de 130 milhões de eleitores. De total, 51,7% eram mulheres. No pleito de 2010, elas somaram 51,82% dos 135 milhões de eleitores. Já nas eleições de 2012, as mulheres representaram 51,9% dos 140 milhões de eleitores. Em contrapartida, apenas 31% dos candidatos das Eleições 2016 são mulheres.

O voto da mulher

Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, em âmbito nacional, votou e foi votada. A luta por esta conquista durou mais de 100 anos, pois o marco inicial das discussões parlamentares em torno do tema começou em meados do Século XIX.

A Constituição de 1824 não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício, que foi introduzido no ano anterior, com a aprovação do Código Eleitoral de 1932.

O artigo 2º deste Código continha a seguinte redação: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. A aprovação do Código de 1932, no entanto, aconteceu por meio do Decreto nº 21.076, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas.

Mas, somente dois anos depois, em 1934, por meio da segunda Constituição da República, esses direitos políticos conferidos às mulheres foram incluídos em bases constitucionais. No entanto, a nova Constituição restringiu a votação feminina às mulheres que exerciam função pública remunerada.

Já a Constituição de 1946, finalmente, nem se preocupou em especificar os brasileiros de um e outro sexo afirmando no Art. 131: “São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei”. Apesar de a Constituição não fazer distinção, essa diferença só foi superada, definitivamente, com o Código Eleitoral atual, de 1965.

Primeira eleitora

Em 1927, o Rio Grande do Norte colocou em vigor lei eleitoral que determinava, em seu artigo 17, que no estado poderiam “votar e ser votados, sem distinção de sexos”, todos os cidadãos que reunissem as condições exigidas pela lei. Assim, o estado ingressou na História do Brasil como pioneiro no reconhecimento do voto feminino.

A professora potiguar Celina Guimarães Viana é considerada a primeira eleitora do país. Desde que ela conseguiu seu registro para votar, em 1928, a participação feminina no processo eleitoral brasileiro se consolidou.

 

“Independência ou morte!”, gritam os municípios por autonomia financeira

Exibindo zAROM_INDEPENDÊNCIA_arte.jpgNeste dia Sete de Setembro, em que se comemora a Independência do Brasil, mais de cinco mil prefeitos de todo o País dão um grito pela independência financeira de seus municípios. A cada dia, aumenta o volume de tarefas atribuídas às Prefeituras frente às necessidades da população e os gestores municipais não têm à disposição o dinheiro para arcar com esses custos. A solução está numa mudança na Lei, para obrigar a União a repassar aos Municípios uma parcela maior, mais justa e suficiente dos recursos que arrecada dos brasileiros.

 

Conhecido como Pacto Federativo, o modelo de distribuição de recursos pela União aos seus entes federados, Estados e Municípios, foi aplicado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal atual, mas está desatualizado e é injusto. É que a população brasileira cresce e as pessoas têm necessidades de mais educação, saúde e acessos a serviços públicos de qualidade. Os prefeitos têm se desdobrado para pagar os salários dos servidores, arrumar estradas, contratar médicos, tapar buracos das ruas, reformar escolas e criar políticas locais para estimular o comércio.

 

“Independência ou morte!”, este é o grito que sai das gargantas dos milhares de prefeitos que não suportam vivenciar a condição de refém em que os Municípios estão, pois precisam mendigar do Governo Federal, nos Ministérios e dos Parlamentares dinheiro para administrar a cidade. “Os municípios são o ente mais próximo do cidadão brasileiro e é o único que mais sofre com as crises financeiras, mas não desampara seu povo. Com esse sistema que deteriora cada vez mais as prefeituras, como podemos festejar a Democracia e a Independência?”, questiona o prefeito e Presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, Jurandir de Oliveira.

 

Um resumo de um estudo feito pela AROM sobre o cenário atual explica o porquê de os municípios estarem à míngua e à beira da falência. Pelos dados, as contas são injustas e os encargos impostos pela União são pesados e não param de crescer, veja:

– 10% das receitas das prefeituras são para pagar obrigações que não são dos Municípios;

– 87,4% das prefeituras do País estão em situação fiscal difícil ou crítica;

– 92% das cidades brasileiras não arrecadaram nem 30% de suas receitas no ano passado;

– R$ 0,30 centavos é valor que a União repassa para merenda escolar por aluno;

– 2,73% a queda nominal do repasse do FPM para as prefeituras no 1º trimestre;

– 201,5% subiu em média os gastos das prefeituras desde ao ano 2000.

Os prefeitos de Rondônia, assim como os demais do País, fazem um apelo à população e aos seus deputados federais e senadores, para que se sensibilizem com a causa. A intenção é fazer com que o Congresso Nacional aprove o novo Pacto Federativo obrigando a União a distribuir de forma justa os recursos com seus estados e municípios. Atualmente, de toda a arrecadação nacional, os Municípios ficam com 18%, os Estados com 25% e a União com 57%, ou seja, mais da metade. Todos os parlamentares federias sabem do assunto e conhecem bem o projeto que está tramitando, e precisam fazer essa justiça com o povo do Brasil.

Para a AROM, a independência dos municípios é a forma de se estimular o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, do País. Mas, para isso, é necessária a revisão urgente do modelo distributivo de verbas, para assegurar autonomia aos prefeitos que sonham em empreender obras, aumentar os níveis de ensino, de saúde, de segurança, de transporte e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

 

Autor: Assessoria/AROM

RONDÔNIA NAS ELEIÇÕES 2016: FALTAM APENAS 25 DIAS E TEM MUITOS CANDIDATOS INDEFERIDOS

Jesualdo Pires é candidato à reeleição em J-Paraná
Jesualdo Pires é candidato à reeleição em J-Paraná

Porto Velho- Faltam apenas 25 dias para as eleições municipais de 2016.  A Justiça Eleitoral tem até o dia 12 de setembro (20 dias antes das eleições) para decidir sobre todas as candidaturas. Nesta sexta-feira, 9, os partidos políticos, as coligações e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral o relatório discriminado das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da sua campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha até o dia 8 de setembro, para fins de cumprimento do disposto no art. 28, § 4º, inciso II, da Lei nº 9.504/1997.

Situação dos candidatos

Uma rápida volta pelo Estado de Rondônia. Levantamentos feitos pelo G1-Rondônia e Mais RO, até esta quarta, 7 de setembro, a situação em todo o Estado é a seguinte: três municípios tinham apenas um candidato a prefeito com registro deferido pela Justiça Eleitoral. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guajará-Mirim (RO), Nova Mamoré (RO) e Theobroma (RO) chegaram a ter mais de uma candidatura registrada para a prefeitura, mas os pedidos foram indeferidos pelos juízes. Em Guajará-Mirim, a Justiça Eleitoral decide se Rodrigo Nogueira (PDT) permanece na disputa. O partido já busca um novo nome para compor a chapa com Irmão Néris, caso o TRE confirme o indeferimento do nome de Nogueira.

Na Capital, a Justiça Eleitoral liberou a propaganda do candidato Roberto Sobrinho (PT) que continua na campanha sub judice, ou seja, esperando uma decisão final. O candidato Williames Pimentel (PMDB) também aguarda julgamento do registro da candidatura dele. Estão deferidas as candidaturas de Hildon Chaves (PSDB), Pimenta de Rondônia (PSOL), Mauro Nazif (PSB), Ribamar Araújo (PR) e Léo Moraes (PTB).

Conforme dados do TSE, em Theobroma foram feitas duas candidaturas de prefeito, mas a de Claudio Santos (PMDB) foi indeferida pelo juiz eleitoral. O candidato chegou a entrar com recurso contra a decisão, mas o pedido foi negado e a candidatura continuou indeferida, onde agora aguarda decisão de instância superior. Com isso, apenas Antonio Neto (PTB) está com o registro deferido.

Em Cacoal todas as candidaturas foram deferidas, exceto a de Glaucione Rodrigues (PMDB) que aguarda recurso.

O menor município de Rondônia, Candeias do Jamary, conta com o mesmo número de candidatos que a capital, sete. São eles: Chico Pernambuco (PSB, deferido; Antônio Serafim Jr (PTB), aguardando julgamento; Neilton (PMDB), aguardando julgamento; Paulo Cadilack (PPS), deferido; Professor Raimundo (PCdoB), deferido; Sergio Luiz (PRB), deferido; e Walmir Ramalho (PMN), deferido.

Já em Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, a situação foi diferente. Inicialmente o Fórum Eleitoral recebeu quatro pedidos para prefeito. Depois do registro, Abrahim Cuellar (PR) renunciou e deixou três candidatos na disputa. Ao analisar os registros, o juiz eleitoral indeferiu as candidaturas de Antonio Bento (PMDB) e Rodrigo Nogueira (PDT). Só Gerson Maia (PHS) está com a situação legalizada no TSE.

O terceiro município que também tem só uma candidatura deferida é Nova Mamoré. Conforme o TSE, dois candidatos homologaram pedido para disputar a prefeitura do município, mas Laerte Queiroz (PMDB) teve a candidatura indeferida. Por enquanto, Dejalma da Costa (PR) é o único com processo deferido na cidade. O indeferimento de Laerte ainda cabe recurso.

O levantamento também mostra que outras cidades de Rondônia correm risco de ficar apenas com uma candidatura deferida.Alta Floresta do Oeste e Cerejeiras, por exemplo, tiveram dois registros homologados em cada uma, porém apenas um foi deferido. O outro aguarda julgamento do juiz.

A mesma situação se repete em Alvorada do Oeste, Ariquemes e Urupá. Os Fóruns Eleitorais destas cidades receberam duas candidaturas para prefeito, mas até esta segunda-feira havia sido deferido apenas um de cada município, enquanto o outro pedido segue aguardando julgamento. Em Ariquemes apenas Thiago Flores (PMDB) está com candidatura deferida. O atual prefeito, Lourival Amorim (PDT), que sai à reeleição, aguarda julgamento.

Em Ji-Paraná, na região central, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) homologou te deferiu as três candidaturas de homens para prefeito do município, dentre elas, a do prefeito Jesualdo Pires (PSB), que concorre à reeleição.   Pimenta Bueno também teve três homologações de candidatos a prefeito, mas dois dos pedidos seguem sendo analisados.

DE OLHO NOS PRAZOS

SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA, 12.9.2016 (20 dias antes)

 

  • Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas (Lei nº 9.504/1997, art. 16, § 1º).
  • Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º).

 

Mais RO com informações do G1 Rondônia

ADVOGADOS DE LULA DENUNCIAM MAIS UMA PROVA DE OBSESSÃO DA LAVA JATO AO EX-PRESIDENTE

                                                                                        NOTA
A Lava Jato mais uma vez dá prova da obsessão por Lula. Agora, age para reescrever a história do Brasil e o capítulo referente ao ex-Presidente. Não pode ser  outro o entendimento da petição protocolada em 6/9/2016, na qual o Ministério Público Federal, reportando-se ao acervo presidencial, requereu ao juiz Sergio Moro “seja intimada a Secretaria de Administração da Presidência da República para que avalie o material apreendido e especifique se algum desses bens constantes não pertencem ao acervo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (…)”.
A nota técnica emitida em 22/07/2015 pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República, tornada pública (http://www.abemdaverdade.com.br/sites/000/2/1337641.pdf), esclarece que Lula recebeu o mesmo tratamento dispensado aos demais ex-Presidentes da República desde 2001 (“A prática acima descrita foi igualmente executada para todos os ex-Presidentes que tiveram seus mandatos após a promulgação da Lei nº 8.394, em 1991, não havendo nenhuma peculiaridade em relação ao ex-Presidente Luis (sic) Inácio Lula da Silva”). Todos os ex-Presidentes da República seguiram a lei de 1991, como Lula. Mas somente ele é alvo de questionamentos pela Lava Jato.
O acervo presidencial, disciplinado pela Lei nº 8.394/91, é composto de documentos, cartas, e outros objetos que Lula recebeu do povo brasileiro e de estrangeiros durante os seus dois mandatos presidenciais. Ao final do último mandato, Lula recebeu da Presidência da República, em Brasília, esse acervo catalogado e devidamente verificado e não há qualquer ligação entre este material e a Justiça Federal de Curitiba e, muito menos, com a Operação Lava Jato. O tema já é discutido em outro procedimento, que tramita no Ministério Público Federal em Brasília e envolve todos os ex-Presidentes desde 1991. A tentativa dos operadores da Lava Jato de se imiscuir neste assunto é a prova inequívoca de que agem desconectados com os princípios constitucionais da impessoalidade e da legalidade (CF, art. 37, caput). Agem para perseguir Lula e sua história.
Na condição de advogados do ex-Presidente repudiamos mais essa tentativa da Operação Lava de prejudicar a reputação de Lula e de pretender manchar sua participação na vida política do País. Tornamos público igualmente que, até a presente data, não identificamos qualquer providência em relação às representações feitas ao Procurador Geral da República para que fosse apurada a prática, em tese, de abuso de autoridade e do art. 10 da Lei das Interceptações Telefônicas no âmbito da Operação Lava Jato (http://www.abemdaverdade.com.br/2/Noticias/FamiliaLulaEntraComRepresentacaoNaPgrContraViolacoes_289/). Levaremos ao chefe máximo do Ministério Público nova representação para que sejam apurados os fatos relativos ao caso atual sobre o acervo presidencial de Lula.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

FARINHA DE ‘PIRACUÍ’ ESTÁ PROIBIDA EM TODO BRASIL DE SER TRANSPORTADA EM AVIÃO

farinha-de-peixeA ANAC (Agência Nacional de Avião Civil) informou ao Aeroporto de Santarém que a farinha de peixe, conhecida na região por ‘piracui’, está com seu transporte proibido através de aviões.

A agência se baseou em um ‘Manual de Artigos Perigosos’ da IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos), onde a farinha de peixe é classificada como artigo proibido para transporte aéreo. A associação considera a farinha de peixe como produto de fácil ignição, podendo propagar fogo.

O piracuí teria propriedades inflamáveis e representaria portanto, um considerável risco durante os voos. Incrível como até hoje nenhuma casa pegou fogo por colocarem o piracuí no fogão e fazerem aquela farofa de piracuí.

Antes o transporte de ‘paracui’ era proibido somente pela empresa aérea AZUL, porém a partir de agora o transporte está proibido para todas as empresas aéreas, em todo o Brasil.

FARINHA DE PEIXE (PIRACUÍ).

Para quem não conhece: o piracuí é, de preferência, feito do acari, peixe cascudo de água doce. Em grande quantidade, o acari é assado antes. Depois, retira-se a sua carne, que é passada pelo tipiti para desidratar. Depois, pode ser exposto ao sol para ficar bem seco. Sal a gosto, é torrado quase da mesma forma como se prepara a farinha de mandioca. Conhece-se também como farinha de peixe, que pode ser ingerida da mesma forma como exposta nas feiras, mas sobretudo serve para uma infinidade de petiscos, de bolinhos, tortas, empadas, vatapá, e muito mais.

Do Blog do Augusto Alves

 

Deputados Jesuíno e Hermínio voltam atrás e “proíbem” garimpagem no rio Madeira

Dragas operam ilegalmente no rio Madeira
Dragas operam ilegalmente no rio Madeira

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) deram prazo para que a Assembleia Legislativa e o Governo de Rondônia  iriam cumprir a recomendação para não legalizar o garimpo de ouro na Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio Madeira. No mesmo prazo, a Assembleia também deveria cancelar o Decreto Legislativo n. 066/2016, que suspendeu a proibição do garimpo. Caso a recomendação não fosse cumprida, os MPs adotariam  providências administrativas e judiciais, inclusive Ação Direta de Inconstitucionalidade perante os órgãos competentes. Os autores da recomendação, os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilacqua e a promotora de Justiça Aidee Moser, receberam nos últimos dias diversas reclamações de cidadãos porto-velhenses inconformados com a eventual legalização do garimpo de ouro no Rio Madeira.

Então Jesuíno e Hermínio voltaram atrás

O deputado Jesuíno Boabaid (PMN), durante sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6), disse que garimpeiros descumpriram o combinado e estavam com dragas funcionando nas proximidades da ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho. Diante disso, Jesuíno apresentou projeto de lei sustando a liberação da garimpagem, aprovada recentemente na Casa de Leis.

Boabaid e o deputado Hermínio Coelho (PDT) foram proponentes da audiência pública realizada para discutir o garimpo no rio Madeira, onde ficou definida a apresentação de projetos que cancelavam o Decreto Governamental 5.197, de 1991, que proibia a atividade entre a cachoeira de Santo Antônio e a divisa com o Amazonas.

Os parlamentares colocaram em votação projeto de lei regulamentando a atividade no mesmo trecho, e também o Projeto de Decreto Legislativo n° 066/16, que sustou os efeitos do Decreto Governamental nº 5.197.

As duas matérias foram aprovadas em Plenário, o que garantiu aos garimpeiros a licença para a retomada da atividade no Madeira, permitindo a extração mineral a partir de 500 metros abaixo da ponte.

No entanto, Jesuíno Boabaid, após fiscalizar a retomada da atividade, disse ter constatado total desrespeito e o que ele chamou de afronta dos garimpeiros em relação à Casa de Leis. Diante da constatação, o deputado disse não ver alternativa, senão apresentar projeto de lei que suspende a autorização do exercício das atividades de extração mineral e garimpagem ao longo do rio Madeira.

Segundo o deputado, se persistir a garimpagem da forma que vem ocorrendo, dentro de pouco tempo os pilares que dão sustentação a ponte certamente serão abalados, podendo ocorrer uma tragédia sem precedentes.

Para o parlamentar, ficou claro que grande parte da categoria não quer cumprir o que foi acordado, ou seja, obedecer a proibição de garimpagem no trecho delimitado.

“É nosso dever, acima de qualquer coisa, primar pela preservação do meio ambiente e, principalmente, o cuidado que devemos ter em relação à segurança da vida humana. Não podemos permitir que ações irresponsáveis de um número de garimpeiros possam colocar em risco a segurança de toda uma população que diariamente utiliza a ponte sobre o rio Madeira”, enfatizou Boabaid.

O deputado disse esperar que o governador Confúcio Moura (PMDB) sancione o novo projeto de forma célere.

Juliana Martins/Assessoria

MÁ NOTÍCIA PARA OS EXCLUÍDOS: JANOT É CONTRA ANULAR O IMPEACHMENT

janot-724x367-mwfs4kwt7ytcz15by341p7wk5td9c2gv4z0l0vkmj4Rodrigo Janot, procurador-geral da República encaminhou ao STF contrário ao pedido da defesa de Dilma questionando a atuação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) ao aceitar o processo contra a petista. Segundo Janot, as reportagens jornalísticas citadas por Dilma em sua defesa são “incapazes” de demonstrar como a oposição de Cunha foi determinante para o sim da Câmara. Destaca a atuação do Conselho de Ética onde foram examinados todos os aspectos que levaram ao aval da Câmara sobre o impeachment. (Estadão)

A esta altura do campeonato, até Dilma Rousseff estaria contra voltar também. A volta seria tumultuada mais do que já está. E outra, já se percebe que fim terá o governo Temer e junto, o PMDB. Será bom para o PT em 2018, a continuidade do governo Temer, que não é reconhecido pela comunidade mundial. Os protestos diários e cada vez mais intensos são propagandas positivas para o PT. Os milhões de eleitores vão votar em 2018 com as fotos dos deputados e senadores golpistas nas mãos. Cerca de 90% não retornarão, com certeza.

OPOSIÇÃO AO GOVERNO TEMER SERÁ PERMANENTE

Por 

Engana-se quem pensa que a oposição ao governo Temer irá esfriar após passar o calor da votação do impeachment, assim como supostamente teria acontecido entre o início e o desfecho do processo de impeachment, em que o volume e o ritmo das manifestações pró-Dilma foram diminuindo ao longo do tempo.

Pode parecer contraditório, mas para os movimentos sociais, parcela importante de partidos como o PT e o PCdoB, e até parte da esquerda é mais confortável protestar contra o governo Temer, acusando-o de ter patrocinado um golpe e ter assumido a agenda do mercado, do que promover mobilizações em defesa do governo Dilma, especialmente no segundo mandato, quando ela acenou com uma agenda na eleição e adotou outra no governo, inclusive levando Joaquim Levy para implementá-la.

No caso da oposição ao governo Temer os argumentos são: a conspiração para destituir a presidente e a assunção de uma agenda impopular, com reformas que ameaçam direitos, cuja implementação poderá ter consequência sobre a qualidade de vida das pessoas e sobre o papel do Estado, especialmente no fornecimento de bens, direitos e serviços públicos.

No caso de Dilma, a defesa era um pouco envergonhada, na medida em que ela se elegeu com um discurso à esquerda do espectro político e no segundo mandato tomou iniciativas contrárias aos interesses de sua base social, como as MPs 664 e 665, além de ter proposto o projeto de renegociação da dívida dos Estados, com ameaça a direitos dos servidores públicos.

Agora, com Dilma fora, os movimentos sociais e os partidos de esquerda poderão denunciar que a presidente foi cassada para interromper seu governo que, a despeito de ter apresentado algumas medidas contrárias à pauta desses segmentos, não pretendia congelar gastos, não iria privatizar empresas estratégicas nem mudar o marco regulatório do petróleo, tampouco promover reformas trabalhistas e previdenciárias com a mesma profundidade assumida por Temer e sua equipe.

De fato, além da argumentação de que um governo sem voto não pode impor uma agenda de arrocho como a anunciada na “Ponte para o futuro”, as propostas são anunciadas sem qualquer calibragem, seguindo acriticamente as recomendações do mercado e suas entidades de classe.

A PEC 241, por exemplo, congela, em termos reais, o gasto público por 20 anos, e coloca em risco não apenas os recursos destinados à saúde e educação, que são desvinculados da receita corrente líquida e da receita tributária, como também engessa de tal modo o orçamento que conquistas como o reajuste (não me refiro a aumento real) do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, assim como a continuidade da vinculação dos benefícios assistenciais ao salário, irão se tornar inviáveis caso passe a PEC nos termos formulados.

A proposta de reforma da previdência, com aumento da idade mínima para 65 anos; equiparação de requisitos para efeito de concessão de benefícios entre homens e mulheres e entre trabalhadores urbanos e rurais; proibição de acumular benefícios; fim da paridade e integralidade do servidor que ingressou no serviço público antes de 2003, desde que não tenha ainda direito adquirido; fim da aposentadoria especial dos professores; desvinculação do salário mínimo como piso de benéficos previdenciários e assistenciais; entre outros, são combustíveis para as mobilizações.

A reforma trabalhista, com terceirização e pejotização generalizadas, com a prevalência do negociado sobre o legislado e com a utilização do FGTS para financiar o seguro-desemprego e a previdência complementar, retirando do trabalhador a possibilidade de sacar esse dinheiro por ocasião da demissão, é também um elemento mobilizador.

Nesse ambiente de recessão, desemprego e ameaça a direitos, combinado com um forte componente político e ideológico, a capacidade de mobilização aumenta. Por isso, a tendência é que a oposição ao governo Temer e a resistência a sua agenda de reformas seja permanente. E a repressão só ajuda a fermentar o ambiente já inflamado.

O governo, portanto, está frente a um enorme desafio. Terá que reconhecer o conflito e buscar administrá-lo, e a forma de fazê-lo é negociando e calibrando suas propostas. Sua base política é ampla, mas não será suicida a ponto de assinar embaixo de todas as propostas, especialmente aquelas que atingem expectativas de direitos ou reduzem benefícios em curso.