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segunda-feira, novembro 16, 2026
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PETISTA ROBERTO SOBRINHO CONSEGUE TRÊS VITÓRIAS EM UM SÓ DIA NA JUSTIÇA

sobrinhocapaPorto Velho- Líder nas pesquisas do Ibope, Roberto Sobrinho (PT), candidato a prefeito de Porto Velho (RO), conseguiu três vitórias na justiça brasileira e dá a volta por cima, contrariando as expectativas dos adversários.

A primeira foi com o  juiz da 2ª Zona Eleitoral, Jose Augusto Alves Martins que negou  liminar em representação apresentada pela Coligação do prefeito Mauro Nazif (PSB), para que o Judiciário determinasse a paralisação da campanha do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT).

A segunda foi no TRE: Uma nova decisão, agora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o nome do ex-prefeito  nos sistemas de divulgação da própria Justiça Eleitoral.

A terceira, o Tribunal de Justiça derrubou a Certidão de Trânsito em julgado contra o petista.

 

7 de setembro será dia de protestos por todo país; confira a agenda

São Paulo (SP),
Ato "Fora, Temer" neste domingo (4), na Avenida Paulista, em São Paulo (SP) - Créditos: Brasil de Fato
Ato “Fora, Temer” neste domingo (4), na Avenida Paulista, em São Paulo (SP) / Brasil de Fato

Exatamente uma semana após a presidenta Dilma Rousseff sofrer um impeachment e seu vice Michel Temer assumir a Presidência, protestos devem ocorrer em todo o país nesta quarta-feira (7).

O dia, que marca historicamente a independência do Brasil, conta com a 22ª edição do Grito dos Excluídos, uma ação política que acontece em várias cidades e defende a população historicamente oprimida e excluída da sociedade brasileira, refletindo o tipo de independência que existe no país.

Os organizadores pretendem convocar a população para resistir à retirada de direitos sociais que se anunciam com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff. Belém, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Maceió, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo estão no mapa destas mobilizações.

Além disso, manifestações “Fora, Temer” têm sido convocadas pelas redes sociais e contam com a confirmação de presença de milhares de jovens. Outros movimentos devem se somar aos protestos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocupa a sede do Incra em São Paulo desde a manhã desta segunda-feira (5).

Confira os horários e locais em algumas das capitais:

Belém (PA): às 8h, no Conjunto Arquitetônico de Nazaré

Fortaleza (CE): às 16h, na estátua de Iracema na Av. Beira Mar

https://www.facebook.com/events/942023735926683/?ti=icl

Natal (RN): às 16h, na Praça Cívica

https://www.facebook.com/events/1814569172096841/?ti=cl

João Pessoa (PB): às 9h, no Parque Solon de Lucena

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1084897978260026&id=952378758178616

Recife (PE): às 9h, na Praça da Democracia do Derby

Maceió (AL): às 8h, na Praça do Sinimbu

https://www.facebook.com/events/845901748880752/

Brasília (DF): às 8h30, Catedral Metropolitana

Goiânia (GO): às 8h, Rua 3 com Avenida Tocantins

https://www.facebook.com/events/612173452294100/?ti=cl

Campo Grande (MS): às 9h, no Colégio Salesiano Dom Bosco

https://www.facebook.com/events/1806323142938010/?ti=cl

Belo Horizonte (MG): às 9h, na Praça Raul Soares

https://m.facebook.com/events/1791758461106403/

https://www.facebook.com/events/1823003017915527/?ti=clx

Vitória (ES): às 8h30, praia de Camburi

https://www.facebook.com/events/518913714986546/?ti=cl

Rio de Janeiro (RJ): às 11h, Rua Uruguaiana com a Presidente Getúlio Vargas

https://www.facebook.com/events/1096833850409358/?ti=cl

São Paulo (SP): às 9h, na Praça Oswaldo Cruz

https://www.facebook.com/events/1236814263016398/

Porto Alegre (RS): às 9h, na sede do Incra

https://www.facebook.com/events/1021272991319709/

Edição: Camila Rodrigues da Silva

Nota Pública da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

Resultado de imagem para ANADEFDiante da recomendação infundada da Advocacia-Geral da União para que o presidente Michel Temer vete o PLC 32/2016, referente ao projeto que reestrutura a remuneração dos defensores públicos federais, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF vem a público questionar a validade do argumento utilizado pela AGU.

A manifestação da Advocacia-Geral da União é notoriamente rasa, contraditória e não encontra lastro constitucional ou legal, pois a remuneração dos membros da Defensoria Pública da União não é matéria reservada à lei complementar. Para que o fosse, a Constituição deveria fazer menção expressa nesse sentido.

Vale lembrar que a Defensoria Pública da União (art. 134, §1, da CF e LCP 80), assim como a Magistratura (art. 93, caput, CF e LCP35), o Ministério Público (art. 128, §5, CF e LCP 75) e a AGU (131, caput, da CF e LCP 73) são organizados por Lei Complementar. A organização das carreiras citadas não impediu a edição de leis, com sanção, sem questionamento da constitucionalidade ou da necessidade de lei complementar para as Leis 10474/2002 e 10.477/2002, de iniciativa, respectivamente, do STF e do PGR. Os normativos citados fixam para os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público escalonamento de 5%, idêntico ao pretendido para os membros da DPU; ou mesmo das Leis 13.105/2015 e 13.327/2016, que permitiram aos membros da AGU a percepção, inédita, de honorários advocatícios.

Por outro lado, a iniciativa de lei para tratar de temas afetos à organização da instituição e remuneração dos servidores e membros, conferida ao chefe da Defensoria Pública da União com o advento da EC 80/2014, além de ser corolário da vontade do Parlamento para que a Defensoria possa exercer sua missão sem embaraços do Poder Executivo, decorre de interpretação literal de texto constitucional. Ademais, a própria Advocacia-Geral da União exarou parecer confirmando a iniciativa legislativa do Defensor Público-Geral Federal (videhttps://sapiens.agu.gov.br/valida_publico?id=1069761).

É absolutamente injustificável que justamente agora, tais “inconstitucionalidades” sejam arguidas. Fica a pergunta: trata-se de manifestação pela inconstitucionalidade do projeto ou pela inconveniência do fortalecimento da Defensoria Pública?

 

Léo Moraes reafirma ética e moral em evento da OAB/RO

Leo76-610x400Promovido pela Seccional RO, ato cívico marca lançamento de campanha de conscientização pela ética na politica, combate a corrupção e ao caixa dois

 Realizado na noite desta segunda-feira (05), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia o evento marcou a lançamento da campanha “Voto não tem preço, tem consequência” e do Comitê de Combate a Corrupção e ao Caixa Dois. Em seu discurso Léo Moraes lembrou de boas práticas em suas gestões realizadas na Câmara e na Assembleia Legislativa.

 Competência

 Como vereador, Léo foi autor do projeto que criou o voto aberto, inclusive à frente do Congresso nacional em casos de punição parlamentar, um exemplo de conduta ética e moral na prática. Foi ainda o criador da Comissão de Ética na Câmara que puniu colegas de trabalho envolvidos em má gestão de recursos público e falta de decoro parlamentar.

 Uma missão espinhoso, segundo o candidato, que ainda assim solicitou a cassação dos vereadores envolvidos em fraude, estelionato, crimes contra a ordem financeira e suposto tráfico de drogas. Léo foi o vereador da história da Câmara que menos gastou dinheiro público através de verba indenizatória e em 2015, como deputado, o que mais economizou também.

 “Sou um sonhador e sonho que minha cidade vai mudar que iremos transformar Porto Velho em tudo aquilo que queremos”, ressalta o candidato. Segundo Léo, a moralidade é a maior ferramentas para o bom andamento da humanidade e a moralidade e a ética devem ser praticadas ao invés de propagadas e isto é muito difícil nos dias de hoje. “Por vezes é preferível perder o voto à honradez, pois honra e caráter não se compra na quitanda da esquina”, ressalta.

 Capital

 De acordo com Léo todos os dias vemos em noticiários que Porto Velho ocupa os piores índices de qualidade de vida, não possui saneamento básico e a administração de capital é a mais ineficiente do país, de acordo com matéria veiculada na Folha de São Paulo.

 Porto Velho é ainda a quarta pior cidade de médio e grande porte para se viver, antecedida por duas cidades na baixada fluminense dominadas pelo tráfico e pelas milícias e com altos índices de violência e Ananindeua no Belém do Pará, que possui extrema condição de pobreza.

 “Não estamos satisfeito com nossa cidade e tenho o direito de me indignar e de demostrar através de meu comportamento que dias melhores virão e que todo portovelhense andará de cabeça erguida nessa cidade através de uma gestão eficiente”, assegura o candidato.

 Para Léo, a nova legislação não satisfaz o interesse da população que foi as ruas demostrar sua inquietude e inconformismo com o cenário político atual. “Ela aconteceu para homologar as pessoas que estavam no poder, o que muito prejudica o processo democrático”, finaliza.

Fonte: Assessoria

ADVOGADO DE ROBERTO SOBRINHO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

Roberto Sobrinho pode continuar fazendo campanha
Roberto Sobrinho pode continuar fazendo campanha

Embora acredite fortemente que os protagonistas do embate eleitoral devam ser os candidatos e não seus advogados, em respeito aos clientes, amigos, alunos e familiares, reputo necessário prestar os devidos esclarecimentos que seguem.

Na manhã de ontem (05) deparei com notícia veiculada num importante sítio eletrônico de notícias, na qual se afirma ter havido “engano” no manejo de medida por mim patrocinada perante a Justiça Eleitoral em caso de repercussão social e política, pois afeta o processo eleitoral em curso.

Diferente do que consta na notícia, a peça foi por mim confeccionada e assinada, de modo que é minha a estratégia processual nela encartada e por ela assumo total responsabilidade técnica, como sempre fiz nesses quase 15 (quinze) anos de atuação na advocacia eleitoral.

Trata-se de tutela urgência com pedido liminar visando à manutenção dos atos de campanha de candidato nestas eleições, o qual teve seu registro indeferido em primeira instância.

No processo eleitoral brasileiro a campanha eleitoral tem início após o pedido de registro de candidatura, que no caso das eleições municipais é apresentado ao Juiz de Direito que atua na Zona Eleitoral, cabendo recurso, ainda, a três outras instâncias. Há casos célebres, bom lembrar, em que o registro somente foi deferido após recurso à última, o Supremo Tribunal Federal!

Enquanto não há decisão definitiva sobre o registro, nos casos em que há indeferimento, por expressa determinação legal, prevista no art. 16-A da Lei n. 9.504/97, o candidato tem o direito de permanecer na disputa, realizando todos os atos de campanha, a exemplo da propaganda eleitoral na TV e no rádio e da participação em debates, bem ainda ter seu nome na urna e ser votado.

Infelizmente, a decisão, no ponto, foi em sentido diverso. Dela fui intimado no sábado e já no domingo ingressei com duas medidas: o recurso, perante o juiz da Zona Eleitoral, e, na sequência, o pedido de tutela de urgência, acompanhado de prova da interposição do recurso, dirigido ao TRE.

Entendeu a magistrada plantonista que, não sendo cautelar a natureza da medida buscada, mas sim a própria antecipação dos efeitos da tutela final a ser prestada no recurso e já se aproximando o término do plantão, seria prudente deixar a decisão a cargo do relator designado para o caso.

Oportuno registrar que vigora um novo Código de Processo Civil e com ele uma miríade de novas regras. Aliás, temos uma sistemática inteiramente nova no campo das chamadas “tutelas provisórias”, matéria sobre a qual tenho debatido exaustivamente com meus alunos no ambiente acadêmico, visto que é exatamente esta a disciplina que ministro na Faculdade Católica de Rondônia.

Se há uma certeza quanto ao assunto, é que o importante mesmo para quem tem a relevante missão de fazer o direito vivo é não perder o foco no que interessa: um direito violado deve ter proteção adequada e eficaz do Poder Judiciário, tenha a tutela o nome que ela tiver.

Pedi uma tutela provisória de urgência antecipada incidental e, mais, na fase recursal. Acredito ter sido correta a estratégia processual que adotei e confio que viabilizará resposta apta a afastar a violação a um direito expressamente previsto em lei.

A advocacia é uma profissão para homens e mulheres de coragem, uma profissão de meio e jamais de fim. Como meio deve se prestar à defesa da Ordem Jurídica.

A coragem é necessária para se expor e prestar patrocínio até mesmo para aqueles que já tenham sido julgados e condenados pela sociedade ou pela mídia. São posições que por vezes poderão parecer antipáticas ao grande público, mas que servem ao fim da construção de um Estado de Direito, missão com a qual me comprometi no dia em que prestei juramento e me fiz advogado.

Márcio Melo Nogueira

Fonte: Assessoria

 

VÉSPERA DE FERIADO – Promoções e shows das bandas RockCityBand e Power Rock Trio vão agitar a noite de terça do Novo Boteco

Criston Lucas - Foto Marcelo Gladson

Nesta terça-feira (06), véspera de feriado, vai rolar muitas promoções e shows com as bandas RockCityBand e Power Rock Trio no palco do Novo Boteco, o seu bar, em Porto Velho, das cervejas especiais e do rock feito com estilo. Tudo isso, com entrada na faixa, é cobrado apenas couver artístico e mais 10% de taxa de serviços.

Programação

O show da RockCityBand será a partir das 20h30.
O show da RockCityBand será a partir das 20h30.

O primeiro show da casa será a partir das 20h30, com a RockCityBand dos músicos Normando Cordeiro (voz/guitarra), Flavio “Papa” (baixo) e Mike na bateria. A partir das 23h30, o show ficara por conta do Power Rock Trio, composta por Criston Lucas (voz/violão), Rômulo Pacifico (baixo) e Felipe Mendonça na bateria.

Promoções

Novo Boteco - Foto Marcelo Gladson

Até as 21h, vai rolar a promoção Happy Hour de:

*Cerveja Original 600ml.
*Cerveja Corona.
*Combo de Skol Pilsen (balde com 06 unidades) + petisco de batata fritas com queijo.

Novo Boteco

A casa abre de terça a domingo sempre com apresentações de cantores e bandas que toquem rock pop, clássicos e blues rock. “Curta nossa fan page no facebook é fique por dentro das programações e promoções do bar mais charmoso da “Calçada da Fama”, comenta Tiago Sena, um dos dirigente do Novo Boteco.

Endereço

O Novo Boteco esta localizada na Av. Pinheiro Machado, nº 775, na região central de Porto Velho/RO.

Inf.: (69) 99269-3537

Texto e fotos Marcelo Gladson

Roberto Sobrinho está na campanha, decide Justiça e mantém agenda nos bairros

Roberto Sobrinho, do PT, é líder nas pesquisas
Roberto Sobrinho, do PT, é líder nas pesquisas

Nada impede que o candidato Roberto Sobrinho continue fazendo campanha, decidiu hoje o juiz da 2ª Zona Eleitoral, Jose Augusto Alves Martins. A coligação liderada pelo prefeito Mauro Nazfi (PSB) havia pedido a retirada de Sobrinho da campanha, tendo em vista o indeferimento da candidatura dele. Como ainda cabe recurso e a candidtura possa ser revertida, para não causar prejuízo o juiz decidiu a favor do candidato petista.

“Registre-se que a sentença que indeferiu o registro da candidatura do representado, ao contrário do alegado, não antecipou qualquer efeito, estabelecendo, tão somente, comandos decorrentes da própria decisão, como por exemplo, a retirada do nome do candidato do sistema de candidaturas. Também não existe nos autos, demonstração de que a sentença que indeferiu o registro tenha transitado em julgado, situação determinante para análise da plausibilidade do direito, considerando o disposto no artigo 19, da Resolução nº 23.457/2015, segundo o qual “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, para sua propaganda, no rádio e na televisão. Ademais a cessação da veiculação de toda a propaganda eleitoral do Representado, ainda que candidato impugnado, causar-lhe-ia, neste momento do processo eleitoral, consequências irreversíveis à sua campanha, mostrando-se que o periculum in mora, neste caso, é inverso, afigurando-se mais prejudicial a concessão da medida liminar do que o seu indeferimento”.

Juristas já haviam antecipado este resultado.  Eles entendem que juiz de primeira instância teria competência para indeferir a candidatura de candidato, mas não para determinar sua retirada imediata do sistema da Justiça Eleitoral e a da propaganda eleitoral do candidato.

O advogado especializado em direito eleitoral Rafael Balieiro Santos, ouvido pela reportagem, entende que a decisão do Juiz da 6ª Zona Eleitoral ao determinar a imediata “suspensão da candidatura de ROBERTO EDUARDO SOBINHO nos sistemas de divulgação e totalização de candidaturas e a imediata comunicação desta decisão  ao Juízo da Propaganda Eleitoral para tomar as medidas cabíveis na esfera de sua competência”, contraria o disposto no art. 16-A da Lei 9.504/97, que estabelece que uma candidatura que está sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral.

Outro advogado que atua no direito eleitoral, Clayton de Souza Pinto, entende a Lei Eleitoral é muito clara ao estabelecer que “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)”. Por outro lado, o parágrafo único do art. 16-A prevê que “O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009).

Agenda

O candidato mantém agenda inalterada desde que foi notificado. Hoje pela manhã visitou sindicatos e movimentos sociais. À tarde grava programa eleitoral. Á noite tem encontro com mulheres na Galeria Aderbal e reunião com candidatos a vereador.

*A Justiça Eleitoral divulgou, na segunda-feira (5), que acatou a ação de impugnação de registro de candidatura do candidato a prefeito Roberto Sobrinho, do PT. A propaganda eleitoral permanece sendo exibida enquanto não houver decisão sobre o caso por parte do juiz eleitoral que cuida da propaganda política. O advogado do candidato afirmou que ele irá recorrer da sentença às instâncias superiores e permanecerá na disputa.

 

Mais RO com informações do Rondoniagora

Couro do Brasil: US$ 200 milhões em negócios após feira em Xangai

Brazil_ACLE1A feira All China Leather Exhibition (ACLE), dedicada à comercialização de couros e realizada em Xangai, encerrou-se recentemente com a perspectiva de gerar US$ 200 milhões em negócios para as empresas brasileiras participantes para os próximos meses. Ao todo, 21 curtumes nacionais participaram da mostra com o apoio do Brazilian Leather, projeto desenvolvido pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) com o objetivo de incentivar as exportações de couros do país.

A ACLE é considerada um balizador do segundo semestre sobre os negócios de diversas indústrias de reconhecimento baseadas na China, como a calçadista, cuja produção conta com participação expressiva do couro brasileiro. Neste ano, a estimativa de negócios inicialmente projetada para a feira foi concretizada, o que pode sinalizar um crescimento do consumo no mercado chinês nos próximos meses.

Esta análise é corroborada com o dado de visitantes chineses na ACLE deste ano – superior ao registrado em 2015. Presidente executivo do CICB, José Fernando Bello sublinha que as negociações de couros do Brasil durante a feira tiveram também o suporte do escritório da Apex-Brasil de Pequim, que organizou rodadas de negócios entre compradores chineses e expositores brasileiros.

E como já é esperado na feira, uma das atrações deste ano foi a apresentação do Preview do Couro – Verão 2018. Esta é uma mostra de peles especialmente desenvolvidas com base em futuras tendências de moda e que já se mostrou uma plataforma eficiente de negócios para o Brasil.

Expositores da ACLE que têm o apoio do Brazilian Leather:
America Leather
CBR Group – Couros Bom Retiro
CMC Leather
Coming Couros
Couro do Norte
Curtume Cacique
Curtume Ideal
Curtume Nimo
Durli Couros
Euro-América
Fuga Couros
Gobba Leather
Hason Internacional
Indústria de Peles Pampa
JBS Couros
Liderkoll
Luiz Fuga
Minerva S/A
Nova Kaeru Exotic Leather
Tal Couros
Union Leather
Estande Institucional: CICB

Sobre o Brazilian Leather – Projeto setorial de internacionalização do couro brasileiro, o Brazilian Leather é conduzido pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Várias são as estratégias de consolidação do produto nacional em mercados estrangeiros – incentivo à participação de curtumes nas principais feiras mundiais ligadas ao ramo e missões empresariais focadas ao estreitamento de relações entre fornecedores brasileiros e compradores de outros países são algumas delas. Mais informações em www.brazilianleather.com.br

Hino Nacional: uma parada difícil para alunos do ensino fundamental

laaO livro que pode descomplicar a arte de cantar o Hino Nacional também eliminará os tradicionais micos e gafes durante eventos públicos.

És belo, és forte, impávido colosso, mas nossa população pouco entende o valor e teor do hino brasileiro. Chegou a hora dessa garotada bronzeada cantar com conhecimento de causa, já que a maioria das crianças tem dificuldade de entender o nosso Hino Nacional.  A doutora em Linguística Aplicada, Solimar Patriota Silva (professora do curso de Letras da Unigranrio), acaba de escrever uma publicação para o público de 7 a 11 anos, que deverá ser distribuída em escolas públicas.  A obra “O hino nacional é legal” ainda necessita de financiamento para que o sonho se torne realidade, adianta Solimar, que tem Patriota até em seu nome.

Solimar: “Não dá para ser ‘patriota’ só em época de Copa, Olimpíadas ou outras celebrações. A escola ainda é melhor lugar para ensinar sobre o hino”.

Este projeto desenvolvido por Solimar Silva explica às crianças sobre a riqueza do nosso hino nacional. Segundo ela, não dá para ser ‘patriota’ só em época de Copa, Olimpíadas ou outras celebrações. “Há vários vídeos por aí demonstrando como as pessoas erram a letra – e feio! Lembro-me da época de escola quando cantávamos sem entender nada, às vezes ainda errando a letra ou confundindo as estrofes. Pior, nem sabíamos o significado do que estávamos cantando”, define Solimar.

O Hino Nacional mostra o valor real de nosso país, na diversidade geográfica, linguística e cultural.

Segundo a doutora Solimar, seu projeto “O hino nacional é legal” destina-se a distribuir livros pelas escolas, gratuitamente, para que as crianças não apenas memorizem a letra do hino, mas consigam compreender sua riqueza – o valor real do nosso país, em diversidade geográfica, linguística e cultural.  Cantar parece fácil, mas é tarefa indigesta quando há dúvida a respeito do significado, ou seja dos sinônimos das palavras escritas no Hino Nacional.

Solimar Patriota imaginou um livro que pudesse dialogar com o aluno a partir de sete anos de idade.

A falta de conhecimento correto sobre o Hino Nacional também divide esta conta com a falta de estímulo dentro das escolas, sejam públicas ou privadas. Mas a solução pode vir através desta iniciativa da professora Solimar, que imaginou um livro que pudesse dialogar com o aluno a partir de sete anos de idade, de forma que ele possa conhecer e entender plenamente a letra do Hino Nacional, incluindo algumas curiosidades a ele relacionadas, como a citação ao poema de Gonçalves Dias, Canção do Exílio. “Ao final do livro há uma seção só de curiosidades, contendo nove informações sobre a música, a letra, a questão de bater palmas ou não após o hino, a postura durante a execução, entre outros detalhes para chamar a atenção da garotada”, explica Solimar.

Hoje o Hino Nacional é pouco conhecido: “Tudo certo como dois e dois são cinco”.

Solimar disse ao Unigranrio On-Line que em sua época de escola “já era comum cantar sem entender nada, às vezes ainda errando a letra ou confundindo as estrofes”. Nesse ritmo de Olimpíadas, Paralimpíadas e datas cívicas,  acertar o compasso entre cantar e compreender o Hino Nacional é coisa para poucos, bem poucos. Como dizia Caetano Veloso em sua música “Como 2 E 2”, tudo certo como dois e dois são cinco.

Solimar: “Não é que saber o Hino Nacional vá mudar o futuro do país, mas creio que pode ser o primeiro passo para outras mudanças”.

O hino é um dos símbolos de uma nação. Como dizia Cazuza, o tempo não para, mas o Hino Nacional reflete o pensamento de Francisco Manoel da Silva (autor da música, em 1822) e Osório Duque Estrada (autor da letra), que tornaram esta obra tão atual como uma linguagem antiga, embora com palavras já em total desuso e construções de frases fora de nosso atual padrão gramatical. “Mesmo em uma época em que pode parecer piegas ser patriota, acho que é bom começarmos de algum ponto. Não é que saber o Hino Nacional vá mudar o futuro do país, mas creio que pode ser o primeiro passo para outras mudanças”, conclui Solimar.

Rodrigo Barreto, aluno do curso de Arquitetura da Unigranrio, foi o responsável pelas ilustrações desse projeto

Conheça mais sobre esse projeto:  https://benfeitoria.com/hinonacional

EM NOTA À IMPRENSA, DEFESA DE LULA AFIRMA QUE DELCÍDIO DELATOU APÓS SOFRER TORTURA PSICOLÓGICA

O ex-senador Delcídio Amaral, teria feito delação sob forte tortura psicológica
O ex-senador Delcídio Amaral, teria feito delação sob forte tortura psicológica

Delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido), foi iniciado após ser ele trancado em um quarto sem luz na PF de Brasília, que enchia de fumaça do gerador do prédio: “Aquilo encheu o quarto de fumaça, e eu comecei a bater, mas ninguém abriu. Os caras não sei se não ouviram ou se fingiram que não ouviram. Era um gás de combustão, um calor filho da puta. Só três horas mais tarde abriram a porta. Foi dificílimo.” Lembrou o senador, meses depois, durante um almoço na casa do irmão.”;

LEIAM A NOTA NA ÍNTEGRA
Na data de ontem (05.09.2016), os  advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram sua defesa em relação à acusação feita pelo Ministério Público Federal de obstrução à justiça, que tramita perante a 10ª. Vara Federal de Brasília (Processo nº 42543-76.2016.4.01.3400).

A peça, com 159 paginas, fulmina qualquer participação de Lula naquilo que o MPF defendeu como “compra do silêncio” de Nestor Cerveró, além de demonstrar nulidades processuais relativas à decisão que recebeu a denúncia. Não há uma única conduta do ex-Presidente na denúncia que possa configurar embaraço ou impedimento às investigações criminais, e muito menos que possa configurar o crime previsto no art. 2º, §2º, da Lei nº 12.850: “A imputação constante do aditamento à denúncia ao Peticionário configura projeção psíquica de hipóteses idiossincráticas verdadeiramente delirantes, existentes exclusivamente na imaginação punitiva dos agentes da persecução penal, cujo completo divórcio dos fatos concretos e da prova já arrecadada será demonstrado na instrução criminal”.

A defesa também mostra que a delação premiada do ex-Senador Delcídio do Amaral, única base da acusação, além de não configurar prova, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal sobre o tema (Inq. 4.130-QO), também padece de flagrante nulidade, pois, dentre outras coisas:

(i) foi negociada com o MPF sem a observância do requisito da voluntariedade (Lei nº 12.850, art. 4º), uma vez que o ex-Senador narrou à repórter Malu Gaspar, da Revista Piauí, em junho, que o processo de delação premiada foi iniciado após ser ele trancado em um quarto sem luz na PF de Brasília, que enchia de fumaça do gerador do prédio: “Aquilo encheu o quarto de fumaça, e eu comecei a bater, mas ninguém abriu. Os caras não sei se não ouviram ou se fingiram que não ouviram. Era um gás de combustão, um calor filho da puta. Só três horas mais tarde abriram a porta. Foi dificílimo.” Lembrou o senador, meses depois, durante um almoço na casa do irmão.”;
(ii) também deixou de cumprir o caráter sigiloso até a denúncia, tal como assegurado pela lei (Lei nº 12.850, art. 7º, §3º) e pelo próprio acordo de colaboração, uma vez que o teor da delação foi vazado à revista Isto É, em edição antecipada para 03.03.2016.

A defesa do ex-Presidente Lula confia na imediata rejeição da denúncia ou, ainda, que eventual instrução probatória irá mostrar, com absoluta clareza, a inocência do seu cliente.

O documento está disponível em www.abemdaverdade.com.br

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira