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Confúcio defende mais um ano para Marconi à frente do Consórcio Brasil Central

Divulgação/Governo de Goiás
Divulgação/Governo de Goiás
O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), defendeu nesta sexta-feira (19/8) em Bonito a permanência do governador Marconi Perillo (PSDB) por mais um ano na presidência do Consórcio Brasil Central. “O equilíbrio e a competência de Marconi Perillo na condução deste Fórum de Governadores fazem necessária sua permanência por mais um ano à frente dos trabalhos”, disse Confúcio, durante encerramento da quarta reunião do bloco em 2016.

Marconi foi eleito por unanimidade para presidir o primeiro ano de atuação do Consórcio de Governadores do Brasil Central. A proposta de criação do bloco surgiu em Goiânia, no ano passado, a partir de desafio lançado pelo então ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger. Marconi emcampou imediatamente a proposta e convocou para logo em seguida o primeiro encontro de governadores da região, realizada em Goiânia.

Uma das principais novidades do Fórum de Governadores do Brasil Central em Bonito, foi a criação do Mercado Comum Brasil Central. A proposta foi defendida pelo governador de Goiás, presidente do Consórcio, com a aprovação dos demais governadores. Nas próxima edições, a ideia de redução de alíquotas e assinatura de termos de desoneração tributária deverá ganhar corpo, à medida que o bloco avança.

Para o governador de Rondônia, Confúcio Moura, a experiência do governador de Goiás, Marconi Perillo, tem sido um ponto decisivo na ampliação da articulação regional, principalmente devido ao trânsito que o governador goiano tem em Brasília e a credibilidade que ele goza junto a governadores dos outros Estados da federal.

Em Bonito, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), recebeu do presidente do Fórum Brasil Central, Marconi Perillo, a garantia de que os próximos encontros já terão formalmente a presença daquele Estado. “Estamos muito felizes com a chegada do Maranhão, que tem laços históricos com todos os Estados que integram o fórum”, enfatizou Marconi.

O governador de Goiás cumprimentou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) por acolher, em Bonito, os colegas governadores do Centro-Oeste e de apresentar um com grande defensor da articulação regional. “Estamos no caminho certo. Unidos seremos muito mais fortes”, destacou Marconi durante a reunião.

Fonte: Jornal Opção

Prefeito conquista no MEC curso de medicina para Vilhena

roverrrUm esforço político-administrativo está resultando na implantação de um curso de medicina na cidade de Vilhena/RO. Em reunião ocorrida ontem, dia 18 (quinta-feira) com o ministro da Educação, Mendonça Filho, após muitas articulações, o prefeito José Rover recebeu o grato anúncio: em outubro de 2016, será assinado o termo de compromisso com Faculdade UNESC, instituição mantenedora selecionada para a instalação.

A conquista do curso de medicina em Vilhena começou em 2012, quando o prefeito Rover se encontrou com o então Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Desde então, toda a equipe da administração se envolveu em adequações no atendimento de saúde, elaboração de projetos, grandes investimentos, tudo visando a melhoria no serviço prestado e para atender as exigências do Ministério.

“Já em 2015, foi publicado o edital do MEC com a consolidação da faculdade UNESC como classificada para ser a mediadora desse sonho do povo vilhenense”, detalhou Rover, destacando: “está sendo enorme o esforço e a luta que todos os gestores de forma geral da Administração Pública Municipal encamparam desde 2012, o que seria uma decepção imensa, se não finalizarmos esse projeto ainda em nosso mandato”, disse.

Segundo o prefeito de Vilhena, a expectativa para a abertura do novo curso de medicina é grande porque resultará em significativa melhora do serviço no Estado, trazendo uma significativa melhora no seguimento. “Nós temos uma carência muito grande de médicos nas cidades rondonienses, o que dificulta a oferta de saúde em todos os Municípios do Estado”, observa Rover.

Para o presidente da Associação Rondoniense de Municípios -AROM, Jurandir de Oliveira, a perspectiva do curso de medicina em Vilhena cria, em médio prazo, a possibilidade de se formar anualmente um contingente de profissionais que vai suprir não só a demanda de Vilhena, mas as necessidades de toda a região do Conesul. O representante dos Prefeitos acompanhou o prefeito Rover em diversas reuniões nessa jornada pelo curso.

A gestão Municipal de Vilhena está confiante na realização do projeto após a conclusão dos procedimentos burocráticos necessários e, especialmente, no comprometimento do Ministério da Educação. “O ministro Mendonça Filho foi muito prudente e seguro em afirmar que em setembro conclui-se a análise do edital. Ele Mostrou preocupação com a judicialização durante a análise do MEC, mas concluiu com positividade a vinda do curso”, destacou o prefeito.

E agora Moro? Tríplex de Guarujá e sítio de Atibaia não são de Lula

triplex-sitioEm uma só semana, caem por terra dois pilares da seletividade e da perseguição política, policial e judicial contra o ex-presidente Lula e sua família. A Polícia Federal, ao concluir o relatório das investigações sobre o tríplex do Guarujá (SP), não indiciou Lula e seus familiares. A informação foi divulgada no fim da tarde de ontem pelo juiz Sérgio Moro e é a comprovação do que Lula sempre afirmou desde o início das investigações: ele nunca foi dono do apartamento.

De forma semelhante, a PF, ao tomar o depoimento do empresário Fernando Bittar na última quarta-feira (17), ouviu a declaração de que ele é o real proprietário do sítio em Atibaia (SP), outro imóvel que é foco de investigação contra o ex-presidente. Bittar afirmou ter adquirido a propriedade com recursos doados por seu pai e disse que fez reformas no local para conviver com a família do ex-presidente e para receber parte do acervo presidencial.

Sobre o tríplex, a Polícia Federal – ao concluir a fase “Triplo X” da Operação Lava Jato, decidiu indiciar a publicitária Nelci Warken, que admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, além de funcionários da Mossack Fonseca no Brasil. Além de Nelci, são arroladas Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto, que trabalhavam para a Mossack. Também é indiciado o empresário Ademir Auada, que intermediava negócios para a Mossack.

Sítio de Atibaia – O empresário Fernando Bittar – que é sócio de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente – contou ainda em seu depoimento à PF – que a ideia de comprar o sítio surgiu numa reunião familiar entre ele, seus irmãos e o pai, Jacó Bittar – ex-prefeito petista de Campinas, amigo de Lula desde a década de 1970. A ideia era que eles pudessem se reunir e receber os amigos. O ex-presidente Lula, por sua vez, nunca escondeu que frequenta o sítio, que é de propriedade de amigos.

No mesmo dia do depoimento de Bittar, os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, emitiram nota à imprensa na qual afirmam que, com relação a outro depoimento (desta vez, prestado pelo empresário José Carlos Bumlai à Polícia Federal), a Operação Lava Jato “não pode ter qualquer dúvida” sobre a propriedade do Sítio de Atibaia.

Segundo a defesa, “desde março, os investigadores dispõem de farta documentação fornecida pelos proprietários — Fernando Bittar e Jonas Suassuna — comprovando, dentre outras coisas, que eles adquiriram a propriedade com recursos próprios e pagaram com recursos próprios manutenção e reformas no local”. “A prova sobre a propriedade de um imóvel é documental, e já foi feita pelos donos do sítio”, pontuam.

PT na Câmara com agências

Nota Oficial da Fenapef repudia postura do Diretor Geral da PF de execração pública do servidor Flávio Werneck

 Flávio Werneck
Flávio Werneck
Apurações da PF comprovaram que Werneck não elaborou qualquer dossiê contra o Juiz Sérgio Moro da Lava Jato e por estar afastado de suas funções na PF face a licença sindical, não pode ter praticado qualquer infração disciplinar, sendo a conduta do Diretor Geral da Polícia Federal uma clara demonstração de abuso de autoridade decorrente da perseguição e da retaliação contra os dirigentes sindicais da Fenapef.

NOTA OFICIAL

A Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, legítima representantes de 15 mil policiais federais do Brasil, juntamente com os Presidentes dos 27 sindicatos estaduais, vêm a público manifestar o seu irrestrito apoio ao seu Vice-Presidente Flávio Werneck Meneguelli, também Presidente do SINDIPOL/DF, bem como repudiar a postura do Diretor Geral da Polícia Federal de promover a execração pública de servidor da Polícia Federal, através da permissão de divulgação de portaria interna do órgão para a imprensa, antecipando condenação em processo administrativo disciplinar eivado de ilegalidade e que se baseia em fatos que ainda se encontram em apuração através de Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Na data de ontem, 18/08/2016 o Diretor Geral da Polícia Federal publicou a Portaria nº 6546-DG/PF, suspendendo preventivamente e afastando do exercício do cargo Flávio Werneck Meneguelli por motivo de instauração de processo administrativo disciplinar por supostas transgressões disciplinares.

É de conhecimento claro por parte do Departamento de Polícia Federal que Werneck encontra-se desde 2013 em gozo de mandato classista, devidamente regularizado junto à Administração Pública, implicando que as condutas funcionais que estão sendo falsamente imputadas ao referido dirigente sequer teriam sido cometidas no exercício do cargo efetivo do DPF, o que faz qualquer ilícito administrativo inexistente e abusiva quaisquer sanções disciplinares durante o período da licença.

A licença sindical é assegurada ao servidor público que ocupa cargo de dirigente de sindicato. Trata-se de direito líquido e certo que decorre da autonomia sindical, da vedação constitucional ao Poder Público em interferir ou intervir na livre organização sindical, definida no art. 8º, inciso I, da Constituição Federal: “É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I – a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical”.

Causa espanto que o Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado em 19/07/2016 e somente um mês depois o Diretor Geral dA Polícia Federal decidiu “afastar das funções” o servidor, que está licenciado. Ademais, referido dirigente sindical sequer foi notificado do referido procedimento disciplinar, somente tomando conhecimento do mesmo através da imprensa. Por ofício a Fenapef requisitou acesso dos advogados ao citado procedimento disciplinar, uma vez que foram informados que referido procedimento ainda não foi autuado, impossibilitando a ciência dos fatos acusatórios e o exercício do direito e da garantia constitucional do contraditório e ampla defesa.

A Administração do DPF apura acusações publicadas na imprensa de que Flávio Werneck teria entregue um dossiê ao Ministro da Casa Civil sobre as investigações da Lava Jato, na ocasião da reunião que realizou em Brasília/DF no final de novembro de 2015 em Brasília/DF com vários integrantes do governo e também com o Ministro da Casa Civil, para tratar de pauta reivindicatória da categoria dos Policiais Federais sobre a reestruturação da carreira policial.

Sobre esses fatos foi instaurado inquérito policial no âmbito da Polícia Federal para apurar o crime de “falsidade ideológica”. Entretanto, durante as investigações concluiu-se que não havia materialidade de crime, não tendo sido provada sequer a existência do suposto dossiê. Na sequencia, à míngua de qualquer comprovação mínima da tipificação inicialmente aventada, a PF passou a apurar os fatos por Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, desta vez imputando a Flávio Werneck o crime de “prevaricação”, de menor potencial ofensivo, para apurar a conduta do sindicalista ter deixado de entregar à Polícia Federal o suposto dossiê – que o inquérito comprovou não existir.

Ademais, o termo prevaricação vem do latim “praevaricare” e significa faltar com os deveres do cargo. No Código Penal o crime está tipificado no art.319 “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal – Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa”. Vê-se então que o crime de prevaricação é um crime funcional, só pode ser praticado por funcionário público contra a Administração Pública.

Assim, a PF já concluiu que Flávio Werneck não elaborou qualquer dossiê contra o Juiz Sérgio Moro ou qualquer servidor da Lava Jato, e nem praticou qualquer conduta ilegal e menos ainda qualquer ilícito administrativo por estar afastado de suas funções, sendo a conduta do Diretor Geral da Polícia Federal uma clara demonstração de perseguição e abuso de autoridade decorrente da perseguição e do revanchismo que vem sendo praticado pela Direção Geral do DPF contra os dirigentes sindicais da entidade.

O objetivo é mais uma vez submeter Werneck à execração pública uma vez que o Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado um mês atrás (19/07) e somente ontem (18/08) o Diretor Geral publicou ato de afastamento do servidor em decorrência desse Processo, com ampla divulgação na imprensa.

A ação demonstra também retaliação que a Direção Geral da Polícia Federal está promovendo contra a Fenapef pelo fato desta ter oficiado na data anterior (17/08) ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, para que ele não concorde com o arquivamento das investigações que foi solicitado pela Polícia Federal, que apura o envolvimento do Senador Humberto Costa na Operação Lava Jato, diante do estrito vínculo que o parlamentar mantém com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, que inclusive tem representante dessa associação como seu chefe de gabinete.

A Fenapef e seu corpo jurídico tomarão todas as medidas necessárias para preservação do bom nome da Fenapef e de seu Vice-Presidente Werneck, bem como para promover a apuração da possível ocorrência de ilícitos administrativos e crimes por parte de integrantes da Administração da Polícia Federal

Brasilia, 19 de agosto de 2016.

Luis Antônio de Araújo Boudens

Presidente da FENAPEF.

EMPODERAR JOVENS PARA UM MUNDO MELHOR

 Luiz Fernando da Silva Borges
Luiz Fernando da Silva Borges
O modelo de ensino repetitivo e focado na preparação para uma prova já não faz mais sentido para uma sociedade globalizada e com desafios complexos. Os novos ecossistemas de aprendizagem capacitam crianças para se tornarem agentes de transformação do mundo e consideram o aluno como protagonista, criativo e solucionador de problemas.

A história de Luiz Fernando Silva Pinto (clique aqui), estudante do curso técnico de informática no Instituto Federal do Mato Grosso do Sul, demonstra claramente como é importante a existência de bons exemplos e como empoderar jovens pode gerar soluções inteligentes para a população.

Premiado pelo melhor projeto na categoria Engenharia Biomédica na Intel ISEF, uma das maiores feiras de ciência do mundo, o garoto disse em entrevista que seu interesse na área foi despertado após conhecer as pesquisas do neurocientista Miguel Nicolelis desenvolvidas com paraplégicos.

Voluntário testa em realidade virtual o projeto de prótese. Crédito: Divulgação
Voluntário testa em realidade virtual o projeto de prótese. Crédito: Divulgação
Resumidamente, Luiz Fernando desenvolveu um protótipo de braço robótico que por meio de um sistema de controle com inteligência artificial, consegue responder a estímulos, possibilitando uma sensação de movimentos das mãos e do punho para pessoas que tiveram o antebraço amputado.

Para chegar ao topo do mundo, seu projeto teve antes que ser selecionado em feiras de ciências nacionais. A última delas e a que garantiu vaga para os Estados Unidos foi a FEBRACE (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia), realizada pela Escola Politécnica da USP e criada com o principal objetivo de incentivar a cultura da pesquisa científica e tecnológica nas escolas do Brasil.

De acordo com Roseli de Deus Lopes, idealizadora da FEBRACE, a falta de infraestrutura ou de professores com formação específica não é impeditivo para um aluno fazer ciência e desenvolver boas ideias, o diferencial é inspirar e fazer o jovem acreditar que é possível.

E você, tinha boas ideias na infância, mas a rotina fez você desistir e acreditar que não era possível? Ainda dá tempo de mudar, se inspirar e motivar pessoas a melhorarem o mundo.

POR: MATHEUS MORGADO- Caos Focado

Eleições 2016: articulista aposta em Léo, Sobrinho e Nazif como favoritos

espeerançaPara quem acha que Roberto Sobrinho (PT) está morto, pode estar redondamente enganado. Algumas pesquisas, ainda que longe do dia das eleições, apontam o ex-prefeito como sério candidato ao segundo turno, ao lado do líder Léo Moraes (PTB). A avaliação é do joralista Carlos Sperança, do jornal Diário da Amazônia. Sobrinho é uma incógnita nestas eleições. Mas, segundo o ativista e sindicalista Itamar Ferreira, Roberto Sobrinho em a capacidade de surpreender.” primeira vez foi em 2004 quando começou com 1% nas pesquisas e chegou na frente no primeiro turno e venceu no segundo. Em 2008 se reelegeu com relativa facilidade no primeiro turno”, rememorou Itamar.

“Agora, a história se repete, depois de 4 anos de um massacre quase diário nas redes sociais e na imprensa, quando os adversários já o consideravam acabado politicamente, eis que ele deixa os especialistas e raposas políticas boquiabertos: ele está na frente em todas as pesquisas feitas pelos concorrentes (que não são divulgadas). O colunista Carlos Sperança, decano do colunismo político, confessa a própria surpresa em sua coluna de hoje”, disse.

Unir realizará debates com os sete candidatos a prefeito de Porto Velho

A Unir realizou debates em 2012
A Unir realizou debates em 2012
A Unir- Universidade Federal de Rondônia, a única que tem reitor eleito que não pode assumir a reitoria, vai realizar debate com os sete candidatos a prefeito de Porto Velho. Todos foram convidados, segundo Raildo Sales, do Diretório Acadêmico. “Vai ter debate na UNIR sim. Protocolei hoje (ontem) convite a todos os sete candidatos à prefeitura de Porto Velho para debater e apresentar as propostas para os estudantes da Universidade Federal de Rondônia. Espero que todos compareçam. E que os estudantes façam perguntas inteligentes.Movimento Estudantil Ativo”, postou Raildo nas redes sociais. A Unir tem tradição em realizar debates entre candidatos a cargos eletivos. Precisa, porém, cobrar após as eleições o cumprimento das promessas firmadas com a sociedade. Por exemplo, durante o debate na Unir em 2012, o então candidato a prefeito Mauro Nazif (PSB), prometeu a quebra do monopólio de empresas de transporte coletivo; a implantação de água encanada e tratada em 100% das residências de Porto Velho; a criação de um pronto-socorro municipal, assim como a implantação de centros de reabilitação nos bairros mais populosos da cidade; o controle efetivo da destinação da Taxa de Iluminação Pública; e a reestruturação da malha viária da cidade.

Temerista: Professores se aposentam cedo demais e quebram o país, diz especialista à Folha

tafneryoutubePor Rafaella Torres, Brasília
Segundo Paulo Tafner, “Não há razão que justifique que professores se aposentem cinco anos antes dos demais trabalhadores”. Tafner foi sub-secretário de Fazenda do Rio de Janeiro (2010-2014), se diz “especialista” em previdência e deu tal declaração à Folha de S. Paulo (16.08.2016), sob encomenda da equipe econômica do governo interino golpista Michel Temer (PMDB).

Pelo que expõe na Folha o tal “especialista”, professores e demais trabalhadores brasileiros devem ir se acostumando com a ideia de se aposentar apenas quando completarem 65 ou mais de idade, homens e mulheres. Para ele, aposentadorias especiais dos docentes e outras devem acabar, pois ajudam a inviabilizar a previdência e quebrar o país.

Tafner afirma também que não se pode mais ter regimes diferenciados para funcionários públicos, privados, trabalhadores rurais e militares. “É preciso caminhar para um sistema único”. Ou seja, um regime em que os trabalhadores se aposentem somente quando estiverem à beira da morte.

Sobre isso, diz ainda que “É possível criar uma regra de transição para todo mundo, com idade mínima de 62 anos para homens e 58 para mulheres, subindo progressivamente em 10 anos até chegar a 65 e 63 anos”, conclui o “especialista”.

Fonte: Mídia Popular

A verdade: PF conclui que triplex nunca foi de Lula

triplex-guaruja1Ex-presidente Lula e familiares não estão no indiciamento

Leia AQUI a íntegra do relatório final da PF na fase “Triplo X”

Empregados da Mossack Fonseca no Brasil foram indiciados

Para PF, Mossack era “organização criminosa transnacional”

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O Condomínio Solaris, no Guarujá (SP)

A Polícia Federal entregou à Justiça na 6ª feira (12.ago) o relatório final sobre a fase Triplo X da Lava Jato, deflagrada em 27.jan.2016. Foram indiciados a publicitária Nelci Warken (que admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá) e funcionários da Mossack Fonseca no Brasil.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O relatório final da PF foi tornado público pelo juiz Sérgio Moro no final da tarde de hoje (18.ago). Leia a íntegra aqui.

Além de Nelci, são arroladas Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto, que trabalhavam para a Mossack. Também é indiciado o empresário Ademir Auada, que intermediava negócios para a Mossack.

O ex-presidente Lula e seus familiares não foram indiciados. A real propriedade do apartamento do Guarujá, porém, é apurada em uma investigação à parte. A defesa do ex-presidente pediu a Sérgio Moro acesso à essa apuração na tarde de hoje (18.ago). Ainda não há decisão.

A Mossack Fonseca se tornou conhecida no Brasil após a divulgação da série jornalística Panama Papers, em abril deste ano. A série baseou-se em um acervo de 11,5 milhões de documentos internos da Mossack, obtido pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e compartilhado com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). No Brasil, participaram da apuração o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo” e a “RedeTV!”.

“ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TRANSNACIONAL”
No documento de cinco páginas, a PF descreve a Mossack Fonseca como uma “organização criminosa de caráter transnacional, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, voltada para a prática do crime de lavagem de dinheiro”.

“As diligências efetuadas revelaram que a atividade principal da Mossack guardava relação com a abertura de empresas offshore, de forma a ocultar seus verdadeiros sócios e responsáveis. Nesse sentido, todos os que trabalhavam na empresa tinham plena ciência de que atuavam em um mercado voltado à demanda do trânsito de valores e bens de origem suspeita e duvidosa. Por tal motivo, foram indiciados como incursos no art. 1, par. 2º, inciso II da Lei 9.613/98”, diz outro trecho do relatório. A lei mencionada é a que trata de lavagem de dinheiro.

PANAMA PAPERS
A investigação jornalística dos Panama Papers é citada em vários momentos nos relatórios produzidos pela Polícia Federal. Em alguns trechos, os peritos da Polícia utilizaram-se de reportagens para analisar documentos apreendidos na sede da Mossack Fonseca e na casa das pessoas que foram alvo da fase Triplo X.
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Fonte: Blog do Fernando Rodriges- UOL