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domingo, novembro 15, 2026
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Documentário de Rondônia é exibido na Universidade Federal do Paraná

333Na última sexta-feira (12) a Turma de Direito Nilce de Souza Magalhães fez a exibição do documentário “Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica” na Universidade Federal do Paraná, trazendo a discussão do assassinato da Nicinha e sobre a escolha desse nome para a turma, logo após a exibição os alunos fizeram um debate sobre os impactos sociais das construções de barragens no Brasil e a negação de direitos das populações atingidas.

A turma é composta por alunos oriundos do campo, que ingressaram na universidade pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), na apresentação eles relatam que escolheram o nome da militante assassinada no início deste ano como uma maneira de denúncia contra os todas as mortes que são cometidas aos militantes dos movimentos sociais, em defesa dos povos tradicionais e contra o capitalismo que destroem nossos rios e florestas. Em fala o aluno Celio Rodrigues diz que “a partir de hoje seremos todos advogados de Nicinha”, reafirmando o compromisso dos alunos com as causas populares e a busca de justiça para nossos mortos. Tudo sobre Nicinha
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A atividade fez parte da agenda do Circo da Democracia que está acontecendo na praça Santos Andrade no Centro de Curitiba desde o dia 05 até o dia 15 de agosto, é um fórum púbico que foi inspirado nos circos da constituinte de 88, o espaço tem atividades artísticas e culturais durante todo o dia, com vários GT que discutem temas relacionados a educação, política, justiça, economia, Petróleo, energia, arte, cultura.

Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica [filme completo]

nicinha“No meio da Amazônia existem pessoas e essas pessoas falam.
E se as pessoas não falarem, o rio vai falar”.

Prostituição infantil, contaminação da água, centenas de quilômetros de árvores mortas, toneladas de peixes assassinados, milhares de famílias desabrigadas e sem emprego. Parece que o progresso prometido pelas construções das Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, passou longe daquela região.

nicinha2Esta obra pretende dar voz aos atingidos e atingidas que sofrem e lutam diariamente pela garantia de seus direitos. É o caso de Nilce de Souza Magalhães, mulher, pescadora e lutadora, que meses após a gravação deste filme foi assassinada. Para Nicinha, e todo o povo atingido da região da Amazônia, nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de lutas. Leia aqui tudo sobre Nicinha

Águas para a vida! Não para a morte!

Realização:
Movimento dos Atingidos por Barragens

Apoio:
Brigada Audiovisual “Eduardo Coutinho”
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra

Moradores de Jacy-Paraná preocupados com aumento da cota da usina de Santo Antônio

jacyA preocupação com o aumento na cota do reservatório da usina hidrelétrica de Santo Antônio, possibilitando a instalação de mais seis turbinas, foi manifestada por moradores do distrito de Jacy-Paraná, nesta semana, durante reunião com deputados estaduais.

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), recebeu do presidente da Associação Comercial e Industrial de Jacy-Paraná (Acijap), Carlos Alberto Jesuíno, um manifesto, em nome da comunidade, cobrando a realização de uma audiência pública para tratar do tema, além de cobrar a solução de problemas já causados pelo consórcio de Santo Antônio.

“Há essa preocupação dos moradores, que já foram muito afetados pela construção da usina. O temor é que o distrito seja ainda mais afetado com essa elevação e há uma cobrança por compromissos assumidos anteriormente pelo consórcio de Santo Antônio, que não teriam sido cumpridos”, esclareceu Maurão.

“Enquanto os problemas já causados pela usina em Jacy-Paraná não forem solucionados, que a Assembleia não aprove nada em favor dessa alteração na cota do reservatório”, pediu Carlos.

Ele disse ainda, que hoje o distrito sofre com a elevação do lençol freático, casas com rachaduras, asfalto da BR 364 precisa ser elevado, além de indenizações que são cobradas na justiça por danos.

A matéria que trata dessa questão das compensações e alterações está tramitando na Assembleia, tendo como relator o deputado Adelino Follador (DEM), que recebeu as demandas da comunidade e vai anexá-las ao projeto.

“Vamos incluir essa manifestação dos moradores e é importante que possamos somar forças, para enfrentarmos esse pessoal que é muito poderoso e quer atropelar o processo”, ponderou Follador.

O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) observou que a autorização para aumento da cota não depende da Assembleia, mas sim do Ibama e de órgãos federais. “Temos uma atuação limitada nessa matéria, mas é o momento de nos municiarmos de informações que possam subsidiar ações efetivas, cobrando o cumprimento das obrigações do consórcio”, completou.

Os deputados Ribamar Araújo (PR), Lazinho da Fetagro (PT), Só na Bença (PMDB) e Hermínio Coelho (PDT) também participaram do encontro.

ALE/RO – DECOM – [Eranildo Costa Luna]

Foto: Marisvaldo José

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

frases-para-tatuagem-de-filmes1471511765Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de São Paulo foi eliminado por ter tatuagem na perna. “Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese de repercussão geral fixada.

O relator do RE, ministro Luiz Fux, observou que a criação de barreiras arbitrárias para impedir o acesso de candidatos a cargos públicos fere os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade. Em seu entendimento, qualquer obstáculo a acesso a cargo público deve estar relacionado unicamente ao exercício das funções como, por exemplo, idade ou altura que impossibilitem o exercício de funções específicas. Salientou que a jurisprudência do STF prevê que o limite de idade previsto em lei é constitucional, desde que justificável em relação à natureza das atribuições do cargo a ser exercido.

O ministro destacou que a tatuagem, por si só, não pode ser confundida como uma transgressão ou conduta atentatória aos bons costumes. Segundo ele, a tatuagem passou a representar uma autêntica forma de liberdade de manifestação do indivíduo, pela qual não pode ser punido, sob pena de flagrante violação dos princípios constitucionais. Para o ministro Fux, o respeito à democracia não se dá apenas na realização de eleições livres, mas também quando se permite aos cidadãos se manifestarem da forma que quiserem, desde que isso não represente ofensa direta a grupos ou princípios e valores éticos.

Em seu entendimento, o desejo de se expressar por meio de pigmentação definitiva não pode ser obstáculo a que um cidadão exerça cargo público. “Um policial não se torna melhor ou pior em suas funções apenas por ter tatuagem”, afirmou.

O relator destacou que o Estado não pode querer representar o papel de adversário da liberdade de expressão, impedindo que candidatos em concurso ostentem tatuagens ou marcas corporais que demonstrem simpatia por ideais que não sejam ofensivos aos preceitos e valores protegidos pela Constituição Federal. “A máxima de que cada um é feliz à sua maneira deve ser preservada pelo Estado”, ressaltou o ministro.

Em seu voto (Leia na íntegra), o ministro Fux assinalou que tatuagens que prejudiquem a disciplina e a boa ordem, sejam extremistas, racistas, preconceituosas ou que atentem contra a instituição devem ser coibidas. Observou, por exemplo, que um policial não pode ostentar sinais corporais que signifiquem apologias ao crime ou exaltem organizações criminosas. Entretanto, não pode ter seu ingresso na corporação impedido apenas porque optou por manifestar-se por meio de pigmentação definitiva no corpo.

O relator explicou que as Forças Armadas vedam o ingresso de pessoas com tatuagens que transmitam mensagens relacionadas à violação da lei e da ordem, tais como as que discriminem grupos por sua cor, origem, credo, sexo, orientação sexual ou que incitem o consumo de drogas ou a prática de crimes, por entender que são incompatíveis com a função militar.

Caso
No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª classe depois que, em exame médico, foi constatado que possui uma tatuagem em sua perna direita que estaria em desacordo com as normas do edital. O Estado de São Paulo recorreu alegando que o edital estabeleceu, de forma objetiva, parâmetros para admissão de tatuagens, mas que o candidato não se enquadrava nessas normas.

Em acórdão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) destacou que o edital é a lei do concurso e a restrição em relação à tatuagem encontra-se expressamente prevista. Assim, ao se inscreverem no processo seletivo, os candidatos teriam aceitado as regras. O acórdão salienta que quem faz tatuagem tem ciência de que estará sujeito a esse tipo de limitação. Acrescenta que a disciplina militar engloba também o respeito às regras e o descumprimento da proibição a tatuagens não seria um bom início na carreira.

Por maioria de votos, o Plenário deu provimento ao RE 898450 para impedir que o candidato seja eliminado do certame por ter tatuagem. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entendeu não haver inconstitucionalidade no acórdão do TJ-SP.

Por Marcos Fonseca, pernambucano, discente do curso de Direito, apaixonado pelas áreas: Cível, Trabalhista e Criminal.

MP FUNDAMENTA PARECER QUE DEIXA ROSANI DONADON FORA DA DISPUTA ELEITORAL

Captação ilícita de sufrágio alega promotor para pedir indeferimento de registro de candidatura de Rosani Donadon
Captação ilícita de sufrágio alega promotor para pedir indeferimento de registro de candidatura de Rosani Donadon
O Ministério Público Eleitoral embasou o pedido de impugnação do registro da candidatura de Rosani Donadon (PMDB) na condenação da peemedebista por captação ilícita de sufrágio, prática de crime eleitoral ocorrido em 2008. Segundo o MP a candidata “encontra inelegível por força do disposto no artigo primeiro do inciso l, alínea “d” e “j” da Lei Complementar64/90”.

De acordo com a alínea “j” o prazo de inelegibilidade conta a partir do primeiro dia da eleição e encerra no mesmo dia de igual número do oitavo ano seguinte. A eleição em 2008 foi no dia 05 de outubro. Pela alegação do MP para o pedido de impugnação do registro de candidatura de Rosani Donadon o prazo de inelegibilidade se encerra no dia 05 de outubro deste ano. Ocorre que a eleição municipal em primeiro turno este ano foi marcado para o dia 02 de outubro, três dias antes do dia 05, data em que, de acordo com o MP, encerraria a inelegibilidade da candidata.

Com base nesse pressuposto o promotor eleitoral Paulo Fernando Lermen pede ao juízo eleitoral que, após o trâmite processual seja reconhecida a inelegibilidade e indeferido em caráter definitivo o pedido de registro de candidatura de Rosani.

Ela e o esposo Melki Donadon (ele candidato a prefeito e ela a vice) foram condenados em segundo grau acusados de abuso de poder econômico ou político e captação ilícita de sufrágio em 19 de setembro de 2014. Além da Lei Complementar 64/90, para fundamentar seu pedido de impugnação de registro de candidatura o MP citou o artigo 14 parágrafo 9 da Constituição Federal que legitima a LC 64/90 como instrumento balizador de “casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

Texto: Da Redação do hojerondonia.com.

Foto: Divulgação

MPF/MS: Fazendeiros são presos por envolvimento em ataque a indígenas em Caarapó (MS)

indios22O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, obteve a prisão preventiva de proprietários rurais envolvidos na retirada violenta de indígenas da Fazenda Yvu, em Caarapó (MS). O ataque aconteceu em junho deste ano e resultou na morte de um índio e na lesão de outros nove por arma de fogo.

Os mandados foram cumpridos na manhã hoje (18) por agentes da Polícia Federal (PF) em Dourados, Campo Grande, Caarapó e Laguna Caarapã, que também realizaram buscas e apreensões. De acordo com as investigações, os fazendeiros teriam envolvimento direto com o ataque e podem incorrer nos crimes de formação de milícia privada, homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal e dano qualificado.

Segundo o MPF, a decretação das prisões preventivas visa à garantia da ordem pública e objetiva evitar novos casos de violência às comunidades indígenas da região – que já sofreram novo ataque, em 11 de julho, o qual deixou outros três índios feridos, dois deles, adolescentes.

Demora injustificada

As investigações da força-tarefa Avá Guarani iniciaram logo após a morte de Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza, alvejado por dois disparos de arma de fogo, um no abdômen e outro no peito. Em 05 de julho, a Justiça Federal de Dourados deferiu requerimento do MPF e expediu os mandados de prisão, que, por mais de 40 dias, aguardaram o cumprimento pela Polícia Federal.

Para os integrantes da força-tarefa Avá Guarani, a demora na execução da determinação judicial é reflexo da falta de priorização da questão indígena pelo Executivo em todo o país. “Apesar da morte de um índio e da lesão de outros nove, foi necessário aguardar 44 dias para que os responsáveis pela violência fossem presos. Se não houvesse essa demora injustificada, ao menos seria possível evitar o segundo ataque à comunidade, que feriu três indígenas”.

Relembre o caso

No dia 12 de junho, índios da comunidade Tey Kuê, da etnia Guarani-Kaiowá, ocuparam a Fazenda Yvu, em Caarapó (MS)- ) – que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá. No dia seguinte, agentes da Polícia Federal foram notificados da ocupação por fazendeiros que os levaram até o local. Os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local. Sem mandado de reintegração de posse, os PFs retornaram a Dourados.

Frustrados da expectativa de que os policiais retirariam os índios do local, os proprietários rurais que foram presos hoje e mais 200 ou 300 pessoas ainda não identificadas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram para expulsar os índios à força do local em 14 de junho. De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade.

De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e um veio a óbito. Dos indígenas lesionados, um deles continua internado.
Fonte: CIMI

Banda ariquemense Os Últimos se apresentará neste final de semana em Cacoal

Os Ultimos

A banda ariquemense Os Últimos fará dois shows neste final semana na cidade de Cacoal, a capital do café em Rondônia. A primeira apresentação acontece nesta sexta-feira (19), a partir das 23h, no Gasoline Beer House. Já no sábado (20), a partir das 22h30, Os Últimos se apresentam no Backstage Bar.

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Formado pelos músicos Tom Rodrigues (voz/guitarra), Rogério Madeira (baixo) e Laura Brandhuber (bateria) Os Últimos tem seis anos de estrada e uma forte atuação em Rondônia.

No ano de 2014, após lançar o seu primeiro CD e videoclipe, Os últimos realizou shows pelos estados do Acre, Mato Grosso e São Paulo e tocou nos principais festivais realizados na região norte onde dividiu o palco com bandas renomadas como Cachorro Grande, Tihuana, Raimundos, Matanza, Nasi, Pouca Vogal, Los Porongas, Nevilton, dentre outros, tendo realizado também dois shows pelo SESC, em Porto Velho.

Agora, a banda trabalha a produção de seu segundo disco e segue cumprindo agenda de shows. “Para conhecer mais sobre Os Últimos é só ficar ligado nas redes sociais, onde a gente divulga a nossa agenda e material de mídia”, disse a batera da banda Laura Brandhuber.

Texto Marcelo Gladson/Fotos divulgação

Parte do muro do Cemitério dos Inocentes desaba causando prejuízos materiais

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O fotojornalista Luiz Alexandre fez o registo fotográfico do desabamento de parte do muro do Cemitério dos Inocentes, localizado , ao lado do prédio do TRT/RO, no bairro Mocambo, região central de Porto Velho. O desabamento aconteceu agora pouco causando apenas prejuízo aos proprietariados veículos estacionados na rua Almirante Barroso.

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Chapa ‘Mudança Já’ requer na Justiça do Trabalho mudanças no processo eleitoral do SINTRA-ALI

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A Chapa “Mudança Já” de oposição à atual diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação (SINTRA-ALI) de Rolim de Moura, que representa também os trabalhadores de frigoríficos, requereu à Justiça do Trabalho nos autos do processo 0000052-20.2016.5.14.0131 três mudanças no edital de convocação das eleições do sindicato: afastamento do atual presidente da condução das eleições; fim da exigência de comprovação de quitação das contribuições sindicais e posse imediata da nova diretoria, logo após as eleições.

O mandato da atual diretoria só venceria no final de 2016, mas os integrantes da Chapa “Mudança já” Evano Oliveira e Agleiso Araújo, o Greg, ingressaram com a ação na Justiça pedindo a nulidade das eleições realizadas irregularmente pelo SINTRA-ALI em 2013; o que foi acatado pela Justiça do Trabalho; sendo nomeado pelo juiz como responsável por conduzir, de imediato, um novo processo eleitoral o advogado Belmiro Gonçalves de Castro; que já publicou o edital convocando as eleições para o próximo dia 09 de setembro.

O advogado da chapa de oposição, Jean Jesus Silva, questiona três decisões do responsável pela condução do processo eleitoral nomeado pela Justiça do Trabalho: a primeira foi permitir a participação do atual presidente do SINTRA-ALI Adilson Victor da Cruz no novo processo eleitoral, assinando conjuntamente o edital de convocação. O jurídico da oposição argumenta que “ocorre porem que a participação do atual presidente no processo eleitoral não foi determinada em sentença devendo ser vetado”.

A segunda decisão questionada é quanto a exigência de comprovação de quitação das contribuições sindicais, procedimento que não está previsto no artigo 529 da CLT; além disso, “a analise do Estatuto do Sindicato Reclamado permite verificar que não existe a fixação de contribuição sindical, assim sendo, não existindo a fixação da contribuição no estatuto sindical não há no que se falar em transformar o seu pagamento em requisito para exercício do direito de voto”.

A terceira mudança requerida no edital é sobre a data de posse da nova diretoria eleita, que ficou estabelecida para o final de 2016, quando terminaria o atual mandato, que foi anulado pela Justiça do Trabalho. Foi requerido que “seja determinada a posse imediata da chapa eleita, não devendo aguardar até o próximo ano, em virtude da decretação da nulidade da votação passada”. A Chapa “Mudança Já” que luta há mais de um ano pela democratização do SINTRA-ALI tem o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Fonte: Assessoria/Rondoniense

Dirigentes do Rondoniense apresentam projetos para 2017

Foto: Divulgação/Rondoniense
Foto: Divulgação/Rondoniense

O presidente do Rondoniense Social Clube, Ailton Arthur, visitou nesta semana o vice-governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, para apresentar os projetos do clube para a temporada 2017. O dirigente esteve acompanhado pelo diretor de projetos do clube, Ronei Schutze, onde foram apresentados o projeto sócio torcedor além do trabalho que já está sendo desenvolvido pela diretoria visando as competições do ano que vem.

Para Ailton Arthur, o Rondoniense tem tudo para dar um grande passo a partir do ano que vem. “O título corou um trabalho realizado por toda nossa diretoria, porém nosso trabalho não parou. E já começamos a fazer nosso planejamento para o ano de 2017 onde teremos muitas novidades para o nosso torcedor. Uma delas é o sócio-torcedor do Rondoniense, uma forma de facilitar o acesso e fidelizar nosso torcedor”, destacou o dirigente.

Em 2017, o Rondoniense terá quatro competições, dentre elas: Copa do Brasil, Copa Verde, Campeonato Rondoniense e Série D do Campeonato Brasileiro.

Fonte: Assessoria/Rondoniense