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Está sendo construída em Ji-Paraná uma grande obra do SESC com apoio da Fecomércio

jipasescTeve inicio há quase um ano a construção do Centro de Atividades Esportivas e Culturais do Sesc Clementina Galina Coleto em Ji-Paraná. O investimento é R$ 20 milhões, sendo 13,5 milhões para a construção e R$ 6,5 milhões para aquisição de mobiliários e equipamentos. A obra que estará concluída em 2017,  foi autorizado  pelo presidente do Sistema Fecomércio (Sesc-Senac-IFPE), Raniery Araujo Coelho, o vice- Presidente Nacional da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, o prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires (PSB) e o governador do Estado, Confúcio Moura (PMDB).

 

A unidade de Ji-Paraná contará com um parque aquático com piscinas para adultos e crianças, piscina semi-olímpica,  academia de ginástica, restaurante, campo para futebol society, quadra de voleibol de areia, ginásio poliesportivo, salão de jogos, praça de alimentação, salas multiuso para realização de oficinas e atividades educativas e estacionamento para 100 veículos. A área total a ser construída é de 6.900 metros quadrados, com prazo previsto para conclusão de 18 meses.

 

O projeto arquitetônico da unidade foi concebido atendendo a vocação do Sesc para atividades de esporte, recreação, cultura, turismo e educação. Além disso sua infraestrutura foi projetada para permitir a realização de ações de saúde e assistência social, ampliando as possibilidades de atuação e geração de benefícios à classe comerciária e a população de modo geral.

 

“A nova unidade será moderna e foi concebida dentro do conceito de sustentabilidade, introduzindo novas tecnologias em tratamento de água e esgoto”, destacou Raniery Coelho, acrescentando que o empreendimento foi projetado para atender 2 mil pessoas diariamente.

 

A unidade do Sesc de Ji-Paraná, denominada Centro de Atividades Clementina Galina Coleto, em homenagem a mãe do empresário Geraldo Coleto, responsável pela doação da área localizada na Av. Edson Lima do Nascimento, Nº 4036 – Bairro Jorge Teixeira, ao lado do Café Urupá, no Segundo Distrito.

Um ano após o seu inicio, a construção do Centro de Atividades do Sesc, na cidade de Ji-Paraná, segue em ritmo bastante acelerado.

Jesualdo Pires visita obras

O prefeito Jesualdo Pires e representantes da Fecomércio visitaram a obra
O prefeito Jesualdo Pires e representantes da Fecomércio visitaram a obra

O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, que visitou a obra, agradeceu ao presidente, Raniery Coelho, e toda a direção da Fecomércio pela escolha de Ji-Paraná para construção do centro de atividade que será chamado de Clementina Galina Coleto, em homenagem a empresária pioneira do município.

Jesualdo ressaltou ainda que a implantação deste centro em Ji-Paraná, além de contribuir para a vocação do Sesc nas suas atividades.

“Só tenho a agradecer ao Fecomércio, porque são investimentos privados que estão contribuindo para o crescimento da nossa cidade. São aproximadamente R$ 19 milhões em uma obra que depois de pronta terá capacidade para atender aproximadamente 2 mil pessoas por dia. Além disto, já está gerando empregos hoje com a construção e irá continuar gerando empregos quando entrar em funcionamento”, agradeceu.

 

 

 

 

 

 

Presidente da FFER discute medidas de olho em 2017

Heitor Costa - Foto Alexandre Almeida

O presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), Heitor Costa retornou do Rio de Janeiro após várias reuniões em Departamentos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) onde discutiu ações relacionadas ao futebol rondoniense. O presidente vem mantendo constantes reuniões com os diretores da FFER discutindo medidas que serão tomadas nos próximos meses visando, inclusive, os campeonatos do ano que vem.

Heitor lembrou que em 2017 Rondônia estará duplamente representada no Campeonato Brasileiro Série D, além de representante do Estado na Copa do Brasil e Copa Verde. “Já estamos traçando metas visando à próxima temporada onde teremos importantes competições nacionais. Estamos indo constantemente até a CBF para debater melhorias para o nosso futebol”, salienta Heitor.

O presidente da entidade afirma que cada setor da FFER já está elaborando propostas para que sejam discutidas e inseridas nos campeonatos do ano que vem. Ele destaca cada clube que está garantindo o direito de representar o Estado nas competições nacionais de 2017, ressaltando que os trabalhos da FFER não param, pois os clubes sempre buscam apoio e têm recebido resposta positiva através das ações desenvolvidas pela entidade máxima do futebol rondoniense.

Atualmente, está em andamento o Campeonato Rondoniense Sub-20 que vai levar o campeão à Copa São Paulo de Futebol Júnior do ano que vem. “A equipe da FFER está empenhada nesta competição e, ao mesmo tempo discutindo o Estadual do ano que vem. Como nos anos anteriores, a expectativa é de que já começaremos a reunir os clubes profissionais a partir de novembro para discutirmos o Rondoniense 2017”, salientou.

Fonte: Assessoria – FFER/Foto Alexandre Almeida

Roberto Sobrinho quer aproveitar os lagos das usinas para produzir peixes e gerar empregos

PRODUZIR PEIXES NOS LAGOS DAS HIDROELÉTRICAS É PROPOSTA DO ROBERTO PARA GERAR EMPREGOS.

robe1O candidato a prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), participou do programa Jogo Aberto da Rádio Cultura de Porto Velho apresentado pelos radialistas Jota Júnior e Salim Evangelista que encerraram a primeira rodada de entrevistas com os candidatos á Prefeitura em 2016.

A questão do desemprego foi um dos temas abordados. “Com o fim das obras de construção das usinas hidroelétricas houve uma redução nos postos de trabalho e parcela significativa dos trabalhadores permaneceram em Porto Velho”, frisou Roberto.

“A prefeitura não tem a capacidade de absorver diretamente esta mão-de-obra desempregada, mas seu prefeito tem a obrigação de agir de forma indutora e propositiva não se omitindo frente ao problema. Quando terminei meu mandato deixei um grande projeto em andamento junto ao BNDES, Ministério da Pesca e as Usinas para que houvesse a implantação de um grande polo de produção de peixes nos lagos das hidroelétricas. Infelizmente não o levaram a frente”.

“Nosso programa de governo prevê várias ações de geração de emprego e renda, especialmente a retomada do projeto de produção de peixes que tem o potencial de criar 4 mil postos de trabalho diretos e alavancar a economia de Porto Velho e Rondônia.”

Léo Moraes consegue anulação de veto a projeto que beneficia servidores

Léo Moraes consegue anulação de veto a projeto que beneficia servidoresO deputado Léo Moraes (PTB) conseguiu, após votação na Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (9), derrubar o veto total do Poder Executivo a projeto de lei de sua autoria.

A matéria vetada pelo governo dispõe sobre horário especial de trabalho a agentes penitenciários e socioeducadores que sejam estudantes matriculados em estabelecimento de ensino superior.

Segundo o parlamentar, sua proposta busca proporcionar aos servidores o acesso à educação. Ele citou que, em razão da atividade que exercem, encontram grande dificuldade em conciliar o estudo com trabalho.

Léo Moraes destacou que a administração pública tem necessidade e obrigação de investir na capacitação de seus quadros e deve reconhecer e estimular os esforços individuais que agregam conhecimento e valor aos trabalhos desenvolvidos pelo corpo técnico de seus servidores.

Dessa forma, segundo o deputado, a flexibilização da jornada de trabalho para o servidor estudante, mediante flexibilização de horário a fim de permitir a frequência a curso de graduação, formação e capacitação, tem o mérito de fazer confluir os interesses tanto dos trabalhadores quanto da própria administração.

Já sobre o posicionamento do Poder Executivo, autor do veto total, o projeto de Léo Moraes apresentava vício formal de iniciativa, uma vez que, segundo a mensagem do governo, compete privativamente ao governador dispor sobre normas relacionadas aos servidores públicos estaduais.

Segundo a justificativa do Executivo, os serviços prestados pelos agentes penitenciários e socioeducadores são considerados como de serviço essencial. Dessa forma, nenhum horário especial poderia ser concedido ou mantido se contrário ao interesse público, sendo o beneficio ato discricionário do Poder Executivo.

No entanto, na Assembleia Legislativa, Léo Moraes conseguiu derrubar o veto e manter o projeto de lei favorável aos agentes penitenciários e socioeducadores que cursam o nível superior.

 

ALE/RO – DECOM – [Juliana Martins ]
Foto: José Hilde

Fecomércio-RO participa de audiência pública do Marco Legal da Zona Verde de Guajará-Mirim

fecomO presidente do Sistema Fecomércio-RO/Sesc/Senac/IFPE, Raniery Coelho, participou na tarde de segunda-feira (08.08) da audiência pública que debateu a implantação do Marco Legal da Zona Franca Verde na Área de Livre Comércio (ALC), em Guajará-Mirim.

 

Segundo Raniery Coelho, o projeto é essencial para o crescimento econômico da cidade, mas que os benefícios previstos por si só serão insuficientes como atrativos econômicos e instalações de indústrias no município, e ressaltou questões importantes como a falta de logística e infraestrutura. “Indústrias não precisam somente de incentivos. Precisam de energia elétrica, estradas, aeroportos para escoamento da produção. Sabemos que Guajará-Mirim, em que pese sua potencialidade produtiva sustentável, não tem esta estrutura”, comentou.

 

O presidente do Sistema Fecomércio-RO destacou ainda que o investimento de infraestrutura é muito caro e é uma conta que o empresário não deve arcar sozinho uma vez  que o sucesso da Zona Franca Verde da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim dependerá muito da união da Prefeitura, do Governo do Estado e da iniciativa privada.

 

Além da Fecomércio-RO, participaram da audiência representantes da Suframa, Fiero, Governo do Estado, Prefeitura de Guajará-Mirim e Universidade Federal de Rondônia.

 

Pontos importantes da Zona Franca Verde:

 

Zona Franca Verde é um novo incentivo concedido pelo Governo Federal para produção industrial nas Áreas de Livre Comércio com predominância de matéria-prima de origem regional,  resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos os projetos de quem pretende aderir aos incentivos serão analisados pelo Conselho Administrativo da Suframa (CAS). A isenção valerá em todos os municípios das ALCs inseridas na Zona Franca de Manaus – Tabatinga (AM); Guajará-Mirim (RO); Macapá/Santana (AP); Brasileia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC); e Boa Vista e Bonfim (RR).

 

Sobre a predominância regional da matéria-prima foram definidos os critérios absoluto, relativo e de importância, sendo que, nos dois primeiros critérios, terão que ser considerados pelo menos um dos seguintes atributos: volume, quantidade ou peso. Pelo critério absoluto, será verificado se foi utilizado um percentual superior a 50% de matéria-prima de origem regional. Pelo critério relativo, será observado se, entre todas as matérias-primas que compõem o produto, a regional é a maior. Já o critério de importância estará demonstrado quando a presença de determinada matéria-prima foi indispensável para dar característica essencial ao produto final e sua ausência ou substituição por outra matéria-prima conferir a ele natureza diversa.

Suframa inicia treinamento sobre Zona Franca Verde para técnicos do governo e setor produtivo de Rondônia

Zona - Verde - Treinamento - Fotos Marcelo Gladson 22

Técnicos do governo de Rondônia e de entidades do setor produtivo iniciaram nesta terça-feira (9), no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, treinamento promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sobre a Zona Franca Verde (ZFV), instrumento indutor de desenvolvimento com o emprego de matéria-prima regional na industrialização de produtos que será implantado em Guajará-Mirim (RO), Macapá e Santana (AP), Tabatinga (AM), Brasileia e Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista e Bonfim (RR).

São regiões onde existem Áreas de Livre Comércio (ALCs), prorrogadas por lei por mais 50 anos, e que garantem isenção tributária em impostos federais. Com o apoio da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), o treinamento envolve todas as coordenações técnicas da Suframa, que vem preparando essas regiões com a participação da superintendente Rebeca Garcia, para implantação da ZFV.

Neste processo, além do treinamento na capital, a Suframa promoverá ainda neste ano encontros em Ji-Paraná e Guajará-Mirim com o propósito de sanar dúvidas com técnicos na elaboração de projetos que irão requerer benefícios fiscais – o principal deles é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Reconhecer na tabela de preponderância da matéria-prima regional – seja de origem animal, vegetal ou mineral – o critério que será utilizado para identifica-las nos projetos a serem apreciados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS) é uma das tarefas no treinamento. Isso importa para obter a isenção tributária.

A superintendente Rebeca Garcia disse que foram criadas, após estudos e cálculos, três escalas de preponderância – absoluta, relativa e de importância. Ela explicou, em audiência pública nessa segunda-feira (8), que a absoluta é quando o produto final contém em sua base 50% mais 1% de composição de matéria-prima regional; relativa quando dois produtos somados, de origem regional, representam mais do que qualquer outro que esteja compondo a mercadoria e importância quando um produto de origem regional, mesmo com adição mínima na composição, tenha relevo na composição como um todo.

Na manhã desta terça-feira, a instrutora Ana Maria Souza, da Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec), apresentou o tema evolução e contextualização dos incentivos fiscais para a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, Zona Franca e Amazônia Ocidental.

À tarde, a partir das 14h30, outro técnico da mesma coordenação da Suframa, Patry Marques Boscá, falará sobre incentivos fiscais nas Áreas de Livre Comercio, Zona Franca Verde e Amazônia Ocidental. O último tema do dia, operacionalização e anuência da Suframa, é de responsabilidade de Ícaro Sevalho, da Coordenação Geral de Importação e Exportação (CGIEX).

O treinamento nesta quarta-feira (10) começará às 9h com abordagem sobre apresentação e análise de projetos para operacionalização na ZFV, pelo instrutor Claudino Lobo, da Coordenação Geral de Análise de Projetos Industriais (CGPRI). A partir das 14h30, o tema será cadastro e controle de mercadorias nacionais, pela instrutora Thelma Arruda, da Coordenação Geral de Controle e Cadastro de Mercadoria Nacional (CGMEC).

O treinamento será encerrado com a apresentação, análise e acompanhamento de convênios da Suframa, com o instrutor Hugo Luiz da Silva, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Regional (CGDER). Já na quinta-feira (11), a Suframa reunirá funcionários de Rondônia para treinamento e orientação internos.

Leia mais:
Suframa destaca potencial de Rondônia e mais quatro estados da região Norte para implantação da Zona Franca Verde

Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Fotos Marcelo Gladson
Secom – Governo de Rondônia

STF adia novamente decisão sobre senador Ivo Cassol

Ivo Cassol se diz exemplo de administrador

 

Brasília, 10 – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira, 10, a análise do recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PR-RO) contra a condenação imposta em 2013 pelo crime de fraude de licitação quando era prefeito da cidade de Rolim de Moura, em Rondônia.

A ministra Carmen Lúcia, relatora do processo, já votou a favor da rejeição do curso e da execução imediata da pena, conforme recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Cassol foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e a pagamento de multa pelo crime de fraude a licitações em Rolim de Moura. O senador pede a prescrição das acusações, redução das penas ao mínimo legal, anulação da multa e que a pena de prisão seja convertida para uma pena alternativa.

O senador foi condenado por fraude em 12 licitações quando era prefeito, entre 1998 e 2002. O Ministério Público explica na denúncia ao Supremo que o esquema consistia no fracionamento ilegal das ações que privilegiava empresas ligadas ao ex-prefeito. Para a defesa, as fraudes ocorreram em seis processos, e não em 12.

Rafaela Silva, ouro no judô, vai ser nome de escola na Zona Oeste do Rio

Rafaela Silva se emociona ao receber a medalha de ouro conquistada no Judô, categoria até 57kg, nos Jogos Olímpicos Rio 2016 (Foto: Markus Schreiber/AP)
Rafaela Silva se emociona ao receber a medalha de ouro conquistada no Judô, categoria até 57kg, nos Jogos Olímpicos Rio 2016 (Foto: Markus Schreiber/AP)

O nome da judoca Rafaela Silva, primeira atleta brasileira a conquistar uma medalha de ouro na Olimpíada do Rio, irá batizar o Espaço de Desenvolvimento Infantil em Magalhães Bastos, na Zona Oeste do Rio. O local, que será inaugurado nesta quinta-feira (11), faz parte do projeto Escolas do Amanhã, da Prefeitura do Rio, e vai atender a cerca de 300 alunos da região.
Construído dentro do programa Fábrica de Escolas do Amanhã, o espaço vai funcionar na Rua Salustiano Silva. O anúncio da homenagem à judoca da Cidade de Deus foi feito nesta quarta-feira (10) pela prefeitura.
Em decreto publicado no dia 3 de agosto, o prefeito Eduardo Paes determinou que todas as novas unidades educacionais e Clínicas da Família entregues para a população carioca em 2016 tenham o nome de atletas brasileiros medalhistas olímpicos e paraolímpicos nos Jogos do Rio.

O programa Fábrica de Escolas do Amanhã teve início em 2014 com o objetivo de agilizar a construção de novas unidades de ensino, usando módulos pré-fabricados de concreto, fixados por estruturas metálicas.
O projeto contempla que as novas escolas funcionem em horário integral. Elas estão sendo construídas nas zonas Norte e Oeste da cidade. Com novo modelo de ensino, as Escolas do Amanhã têm, entre seus objetivos, reduzir a evasão escolar as áreas de risco destas regiões.
Nas Escolas do Amanhã são desenvolvidas mais de 50 atividades nas áreas de saúde, assistência social, esporte, arte e cultura, além de trabalho de reforço escolar, oficinas pedagógicas e culturais em salas de saúde, leitura e informática.

A Escola do Amanhã Rafaela Lopes Silva vai ser inaugurada às 10h desta quinta-feira pelo prefeito Eduardo Paes.

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Rondônia está entre os 15 estados com salários dos servidores em dia

O governador de Rondônia, Confúcio Moura fez o dever de casa com nota 10, medalha de ouro
O governador de Rondônia, Confúcio Moura fez o dever de casa com nota 10, medalha de ouro

Os estados de Rondônia  o do Pará são os únicos da região Norte a estarem com suas contas em dias. No que tange a salários,dos servidores, Rondônia é um privilegiado. Está rigorosamente em dia. O mês de julho foi pago no dia 22, uma semana após o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro. Nas olimpíadas da administração pública, o governador de Rondônia ganhou medalha de ouro.

Já 12 estados, incluindo o DF, a situação é de penúria conforme apurou o G1. A do Rio de Janeiro é a pior de todos.

Leiam a reportagem na íntegra:

A crise financeira enfrentada pelos estados está afetando o pagamento de funcionários públicos em ao menos 12 deles e no Distrito Federal, segundo levantamento do G1. Na madrugada desta quarta-feira (10),  a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que alivia o caixa dos estados sem exigir que, em contrapartida, os reajustes para o funcionalismo público fossem suspensos por dois anos.

A situação afeta servidores nos estados deAcre, Amapá, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.

Além dos  atrasos de salários ou verbas adicionais  – como ocorreu nesta semana emSergipe e em Roraima –, os governos têm adotado três outras estratégias.

A mais comum delas é parcelar salários, como fazem estados como o Amapá e o Rio Grande do Sul.

Outro método é escalonar pagamentos de acordo com o valor, na qual parte do funcionalismo é paga em um dia e parte em outro. Em Goiás, desde julho, salários de até R$ 3,5 mil são pagos até o fim do mês. Os demais ficam para o dia 10 do mês seguinte.

A terceira estratégia é empurrar para a frente a data de pagamento dos servidores. Em março, antes do início da série de atrasos nos pagamentos, o governo do Rio de Janeiro mudou a data de pagamento do 5º dia útil para o 10º dia útil, mesma medida adotada em Tocantins.

“Estamos começando o mês praticamente sem recursos e, conforme as receitas vão entrando no caixa, o governo vai pagando os servidores”, disse José Afonso Bicalho, secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, onde será preciso adiar em dois dias úteis o pagamento.

Na maioria dos casos, as mudanças e atrasos começaram a ocorrer neste ano. No Paraná, entretanto, desde 2015 o governo vem atrasando o pagamento de adicionais de promoções e progressões, assim como acontece com os parcelamentos no Rio de Janeiro e em Sergipe, e a mudança de data de pagamento no Tocantins.

Reajustes liberados
Para aliviar a pressão sobre o caixa dos estados, o governo do presidente em exercício Michel Temer fechou, em junho, um acordo que prevê a suspensão da cobrança da dívida deles com a União até o fim do ano, e uma retomada escalonada nos pagamentos a partir de 2017.

Em contrapartida, os governos dos estados deveriam aceitar uma série de contrapartidas. Dentre elas estava a suspensão dos reajustes salariais para os servidores por dois anos. O veto constou do acordo fechado pelo governo do presidente interino Michel Temer com os deputados para garantir a votação do projeto de lei sobre o assunto.

Após recuo do governo Temer, entretanto, o projeto foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (10) sem a proibição dos reajustes, que na sexta-feira (5), o Ministério da Fazenda chegou considerar como uma exigência “inegociável”.

Na manhã desta quarta-feira, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, declarou, por meio de sua conta no microblog Twitter, que a proibição de aumentos salariais por dois anos “era uma medida que interessava governadores”. “Diminui custo politico de barrar aumentos salariais”, afirmou.

E, embora possa representar um alívio nas contas, a renegociação das dívidas é insuficiente para resolver os atuais problemas em torno da folha de pagamento, segundo os governos de 5 dos 12 estados que tiveram de alterar os pagamentos.

“É um valor considerável, porém insuficiente para resolver nosso desequilíbrio”, diz o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, sobre o alívio de R$ 4,6 bilhões pelos próximos dois anos que a renegociação trará. “Temos um déficit financeiro mensal ao redor de R$ 550 milhões, e a parcela mensal da dívida [com a União] gira em torno de R$ 270 milhões.”

Veja como está o pagamento dos servidores nos estados e o que dizem os governos:

ACRE
Desde janeiro de 2016, os salários passaram a ser pagos nos últimos dois dias úteis de cada mês. Antes, os pagamentos eram feitos a partir da terceira semana de cada mês, com prioridade para aposentados e pensionistas. Além disso, houve um corte de 20% no pagamento de 2.553 cargos comissionados a partir da folha de julho.


AMAPÁ
Os salários estão sendo parcelados em duas vezes desde março de 2016. A primeira parcela é paga no último dia útil do período trabalhado, e a segunda, até o 8º dia útil do mês seguinte. O percentual das parcelas é variável dependendo do mês, mas o governo tem aplicado 60% (1ª parcela) e 40% (2ª parcela). Antes, os pagamentos eram feitos integralmente no último dia útil do mês.

O governo estadual afirma que precisa ter um fluxo de caixa para voltar a pagar o salário integral ao fim do mês e que só conseguirá essa folga com o alongamento de dívidas contraídas recentemente com bancos públicos da União, o que ainda não tem prazo.

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) disse que a proposta de renegociação das dívidas, feita pelo governo federal, não beneficiou o Amapá, pois a decisão contempla apenas dívidas contraídas até 2010, e as do estado foram feitas entre 2010 e 2014. Elas somam R$ 270 milhões ao ano e R$ 20 milhões mensais.


AMAZONAS
O governo está parcelando o 13º salário em três vezes. Antes, eram duas parcelas. No ano passado, 50% do 13º foi pago até julho. Neste ano, 30% serão pagos até julho, e 20%, até setembro. Ainda assim, o pagamento dos 50% ocorrerá antes de 30 de novembro, que é o prazo legal.

O Estado diz que paga todos os salários em dia e que não há atrasos ou parcelamento de salários. “A legislação trabalhista diz que a primeira parcela correspondente a 50% do 13º deve ser paga até 30 de novembro e a segunda metade até 20 de dezembro, o que tem sido cumprido anualmente pelo estado”, afirmou a assessoria de imprensa.


DISTRITO FEDERAL
O governo do DF confirma os atrasos no pagamento de horas extras desde abril deste ano e no pagamento de licenças-prêmio desde agosto. No caso das licenças-prêmio, afirma que a dívida no primeiro semestre chega a R$ 34,4 milhões e é referente a 268 aposentadorias, principalmente de funcionários da saúde e educação. Os débitos do segundo semestre totalizam R$ 57,5 milhões a 810 aposentados.

“Desde 2015, o governo de Brasília tem trabalhado para cumprir no prazo todos os compromissos assumidos, mesmo com cenário de grandes dificuldades financeiras encontrado em 2015, e de queda de cerca de 3% na arrecadação (relativa ao 1º semestre de 2016) e o eventual aumento de despesas”, afirmou a assessoria de imprensa do governo.


GOIÁS
Em abril, o pagamento dos servidores passaram a ser feitos em duas vezes (metade no mês trabalhado, metade no 10º dia do mês seguinte). Em julho, passou-se a pagar a quem ganha até R$ 3,5 mil no mesmo mês, e os demais, até o dia 10 do mês seguinte. Antes das mudanças, os salários eram pagos até o último dia do mês trabalhado.

O governo do estado afirma que a situação acontece devido à queda na arrecadação tributária causada pela crise econômica nacional.


MINAS GERAIS
Desde fevereiro deste ano, os pagamentos passaram a ser escalonados e houve mudança na data de recebimento. Antes, o governo pagava todo mundo até o 5º dia útil. Pelos próximos três meses, o governo diz que vai pagar da seguinte forma:

– Quem recebe até R$ 3 mil vai receber 100% do salário nesta quarta-feira (10)
– Quem recebe mais até R$ 6 mil receberá R$ 3 mil nesta quarta e R$ 3 mil no dia 15;
– Quem recebe mais de R$ 6 mil vai receber R$ 3 mil nesta quarta, R$ 3 mil no dia 15 e o restante no dia 18.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, José Afonso Bicalho, o governo gasta R$ 3 bilhões (valor líquido) com a folha do funcionalismo, sendo R$ 2,5 bilhões com os servidores do Executivo e R$ 500 milhões com os servidores dos demais poderes. De acordo com ele, o governo deve fechar o ano gastando 106% de tudo o que arrecada para arcar com a folha de pagamento.

Para tentar aumentar a arrecadação, a Secretaria da Fazenda disse que vai lançar mais uma etapa de um programa para recuperar impostos devidos ao estado.

O secretário de Estado de Planejamento, Helvécio Magalhães, afirmou que o governo tem feito esforços para honrar os salários dentro do próprio mês de pagamento e que respeita os servidores ao informar com antecedência as novas datas em que irão receber.

Magalhães diz que garantiu os pagamentos dos valores mínimos constitucionais para as áreas de educação (25%) e saúde (12%). Ele também afirmou que 75% do funcionalismo público estadual receberá o salário integral na primeira data do novo escalonamento.


PARANÁ
O governo tem atrasado o pagamento de adicionais decorrentes de progressões na carreira e promoções desde 2015. O Estado reconhece os atrasos e afirma que “as secretarias da Fazenda e da Administração têm realizado estudos e reuniões técnicas para formalizar uma proposta que possibilite adequar o orçamento a eventuais pendências”.


RIO DE JANEIRO
O salário de novembro de 2015 foi parcelado e houve dificuldade para pagar o 13º. Em março, o governo formalizou a mudança na data de pagamento, que até dezembro de 2015 era o 2º dia útil,  para o 10º dia útil.

Em abril, houve escalonamento – 70% receberiam integralmente no dia 14, e os 30% restantes teriam parcelamento. O pagamento de maio também foi parcelado: o governo pagou R$ 1 mil mais 50% da parcela restante. O que faltava foi pago depois. Este foi o último parcelamento, mas o salário continua a ser pago no 10º dia útil.

Nesta semana, o governo realiza o pagamento referente ao mês de julho. Os depósitos devem ocorrer até a sexta-feira (12), que é 10º dia útil, “conforme calendário previsto, de acordo com a entrada de receita de tributos em caixa”.

Em 16 de julho, entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os pagamentos fossem feitos até o 3º dia útil. Com base nisso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou neta semana o arresto de R$ 604,7 milhões para realizar os pagamentos.

Além disso,o governo escalonou os pagamentos em abril – 70% receberiam integralmente no dia 14, e os 30% restantes teriam parcelamento – e parcelamento no pagamento de maio – governo pagou R$ 1 mil mais 50% da parcela restante, e o que faltava foi quitado posteriormente.

O governo do Rio de Janeiro afirma que não há atraso no pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas.

Do G1 São Paulo

 

Inscrições gratuitas para o Simulado Enem – Nacional do Colégio Objetivo Integrado de São Paulo 

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Há poucos meses da realização das provas do Enem e muitos ainda não tiveram a chance de testar seus conhecimentos. Por isso, o Colégio Objetivo de São Paulo realiza, todos os anos, o Simulado Aberto Enem nacional de forma gratuita.

Nos dias 20 e 21 de agosto acontecerá a segunda edição do simulado que visa promover aos estudantes do Ensino Médio ou de cursos pré-vestibulares a realização de provas no formato oficial do Enem contendo 180 questões objetivas e uma redação. As provas acontecerão nas seguintes datas e horários (horário oficial de Brasília):

• 20/8/2016 (sábado), das 13h às 18h – Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias;

• 21/8/2016 (domingo), das 13h às 19h – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Redação; Matemática e suas Tecnologias.

Além de testar seus conhecimentos, os candidatos da 3ª série do Ensino Médio ou de pré-vestibulares com melhores classificações receberão prêmios especificados no regulamento. “Assim como no Enem, é preciso verificar com cuidado todos os itens do regulamento para que o candidato esteja preparado e tranquilo para realizar as provas. É uma forma de ele colocar em prática tudo que ele estudou ao longo do ano”, explica a assessora pedagógica do curso preparatório Objetivo Mais, Bruna Hernandes.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site do Colégio Objetivo de São Paulo: http://www1.curso-objetivo.br/concursos/simaberto_enem.aspx.

O simulado acontecerá na unidade 2 do Colégio Objetivo localizada na Rua Emil Gorayeb, 3505, bairro São João Bosco. Informações pelo telefone (69) 3211-6029.

Consulte o regulamento neste link: http://www1.curso-objetivo.br/concursos/simaberto_regulamento.aspx