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Sub-20: Espigão e Colorado ficam no empate em 1 a 1

Sub 20

O Espigão ficou no empate na noite desta terça-feira com o Colorado em 1 a 1, no estádio Luizinho Turatti, e praticamente assegurou a primeira colocação do grupo B do Campeonato Rondoniense Sub-20. A partida foi válida pela quinta rodada da competição de base.

A partida deveria ter ocorrido no último sábado, mas a delegação do Colorado não conseguiu chegar a cidade de Espigão do Oeste, em virtude de problemas mecânicos no ônibus.

Mesmo jogando fora de casa, o Colorado saiu na frente e conseguiu um gol ao final da primeira etapa com David. No segundo tempo, o Espigão foi em busca do empate e conseguiu nos acréscimos com Lucas.

Com o resultado, o Espigão chegou aos sete pontos e segue na liderança do grupo B. Já o Colorado ficou com a vice-liderança da chave com a mesma pontuação.

No próximo sábado, às 16 horas (horário de Rondônia), o Espigão encara o já eliminado Pimentense, no estádio Luiz Alves Athaídes, pela última rodada do grupo B.

Fonte: Futebol do Norte
Foto: Reprodução/O Cone Sul

Manobras em assembleia que filiou sindicato dos trabalhadores dos Correios na CSB são  questionadas

 

Filiados estão questionando os procedimentos adotados pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (SINTECT), Antônio Edson Antunes da Cruz, que caracterizariam manobras para forçar a filiação do sindicato à Central Sindical CSB.

Tudo teria começado com uma inusitada convocação de duas assembleias distintas, realizadas no mesmo dia 29 de julho último, uma com primeira convocação às 17h10 e a outra na sequência com primeira convocação às 18h40; um verdadeiro ineditismo sindical, já que não há qualquer justificativa para duas assembleias no mesmo dia.

A primeira assembleia teve como ponto de pauta a desfiliação da CUT e filiação à CSB; a segunda assembleia tinha como pauta referendar a pauta de reivindicações e eleger um representante para o comando de negociação. Bastaria uma única Assembleia.

Exibindo Assembleia dos Correios 29.07.jpgcutttqqqqDurante a assembleia o filiado Manoel Santana levantou duas questões de ordem: uma foi sobre o horário da primeira assembléia que foi durante o expediente, o que impediu os trabalhadores de participarem, sendo que apenas quinze compareceram; e a segunda, foi sobre o direcionamento do edital, pois foi a diretoria que escolheu a qual Central se deveria filiar, não deixando alternativas, por exemplo, para se discutir filiação a uma outra Central que não fosse CUT ou CSB, o que é antidemocrático e ilegal.

As manobras da diretoria do SINTECT já constava do panfleto convocatório, ao afirmar que o objetivo era “provocar a categoria para saber sobre possível desfiliação da CUT, pois sabemos que essa Central é partidária. Por outro lado pedimos a categoria para filiarmos à CSB que não tem partido político e não cobra mensalidade do Sindicato”. Entretanto, o presidente nacional da CSB, Antonio Neto, foi indicado por Michel Temer para presidir o setorial sindical nacional do PMDB. Uma enganação dos trabalhadores.

O filiado Santana questiona a pressa da direção do SINTECT em definir uma nova filiação, pois a eleição da entidade está suspensa pela Justiça do Trabalho e a atitude mais coerente seria esperar a definição do processo eleitoral para em seguida a nova diretoria abrir um amplo debate sobre filiação ou não e a qual Central.

O vice presidente da CUT, Célio Barros, alertou os trabalhadores de que a diretoria do SINTECT está entregando o sindicato da categoria para uma Central Sindical ligada umbilicalmente ao PMDB de Michel Temer, que pretende privatizar os Correios, aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, aprovar a terceirização irrestrita, dentre outros terríveis ataques aos trabalhadores.

Ana Maria Negreiros pode ser indicada pelo PDT a vice de Mauro Nazif

ananaInformações dão conta de que a vereadora Ana Maria Negreiros (PDT) poderá ser indicada nesta sexta-feira, 05, na convenção do PDT, à vice-prefeita na chapa de Mauro Nazif (PSB). Ana Maria é membra de um clã politico com grande densidade de votos em Porto Velho. O candidato Williames Pimentel também deve ter o nome do vice até sexta-feira. Será um pastor evangélico,

O candidato do PTB, Léo Moraes escolheu o médico Amado Rahal para vice. O PT ainda não indicou o vice de Roberto Sobrinho.

O caso Pr. Feliciano – Mulher acusa deputado de assédio sexual e recua

Jovem acusa deputado de soco na boca e tentativa de estupro dentro do apartamento funcional

> Há registros de conversas no Whatsapp entre os dois

> Ela relata pressão de pessoas para que suma de Brasília e não faça B.O.

> Hoje, fora de Brasília e longe da família, ela recua misteriosamente e grava vídeo a favor de Feliciano (que depois é retirado do Youtube pela mesma)

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O roteiro é um script instigador para uma investigação das Polícias Civil e Federal, pelo personagem envolvido. A Coluna já havia dado uma dica há uma semana.

Uma jovem estudante de Brasília, de 22 anos, militante da Juventude do PSC, acusa o deputado federal Pastor Feliciano (PSC-SP) de assédio sexual, agressão grave e tentativa de estupro. E entregou ao repórter há dias o que aponta como provas da tentativa ( veja abaixo ).

O enredo, os personagens e o que aconteceu até hoje o leitor vai saber agora. Acompanhado do advogado da Coluna, o repórter se encontrou com ela numa cafeteria no Sudoeste, na última quinta-feira à tarde, e ouviu o seguinte relato abaixo. O assessor do PRB Emerson Biazon, que veio de São Paulo para orientá-la, foi testemunha:

Youtuber e famosa na internet ( tinha uma página no Facebook com mais de 200 mil seguidores, segundo conta, e que misteriosamente foi ‘derrubada’ do ar ), cristã e frequentadora da mesma igreja de Feliciano, ela viu o deputado-pastor se aproximar muito intimamente nos últimos meses. Passaram a ser amigos quando ele propôs ser seu guia espiritual.

APARTAMENTO FUNCIONAL

Marco Feliciano é acusado por mulherO episódio da agressão ocorreu, segundo a jovem, no apartamento funcional dele, na quadra 302 Norte na capital federal. Era manhã da quarta-feira dia 15 de junho em Brasília quando uma desconhecida tocou insistentemente a campainha da sala até ser atendida pelo inquilino, esbaforido e tenso.

A estranha disse que ouvira gritos e perguntou se estava tudo bem; ele acenou que sim, e ela errara a porta. O engano, porém, foi pertinente A vítima relata que era agredida e gritava por socorro – e se salvou de sexo à força. O agressor era, segundo ela, o deputado federal Marco Feliciano, pastor evangélico e propagandeado como um dos bastiões da moralidade familiar.

“Você está gritando muito!, vai embora!”, teria dito Feliciano.

Até o som da campainha, Feliciano a agredira com um soco na boca e puxões pelo braço para sua suíte, relata a jovem. Após ver negada a proposta de ela ser sua amante com alto salário e cargo comissionado no PSC, ele passou a agredi-la fisicamente. Tentou beijá-la após o soco, os lábios sangravam. Deixou-se arrastar para o quarto dele, segundo narra, com o medo de a situação piorar e por temer por sua vida, mas continuou lutando por sua dignidade, até a desconhecida aparecer na porta errada.

“Ele estava diferente, com os olhos vermelhos. Ele queria que eu terminasse com meu namorado e ficasse com ele”, explica a jovem.

OS DIÁLOGOS GRAVADOS

Poderia ser invenção de uma garota que tenta fama na internet com o caso, não fossem as transcrições entregues por ela.

Ela o procurou depois, e deu-se a seguinte conversa pelo aplicativo Whatsapp, em mensagens do celular que são atribuídas ao deputado Feliciano. Num encontro há semanas, segundo ela relata, ele pegou o seu celular à força e apagou todas as mensagens entre eles, mas a jovem conseguiu resgatá-las no ICloud de seu computador.

( Vale ressaltar, dois funcionários do PSC confirmaram que o número do celular era o pessoal usado pelo pastor-deputado, que trocou de telefone há dias ):

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Mensagem atribuída a Feliciano

 

Depois desta mensagem, segundo a garota, deu-se o seguinte diálogo pelo app ( a escrita atribuída a ele está na caixa branca )

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Em outro momento do diálogo pelo app, de acordo com a jovem, Feliciano a mandou mais mensagens no celular, a provocando:

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ASSÉDIO MORAL

Desde que decidiu denunciar o caso – nas trocas de mensagens com este repórter ela disse em momentos seguidos que não recuaria – a jovem se viu cercada pelas mais diversas pessoas com interesses não muito claros.

Ela procurou ajuda com importantes nomes do PSC, os quais a mandaram ‘sumir’, segundo conta. Até o caso chegar à Coluna, através de um amigo ex-professor.

Nos últimos cinco dias, os mais estranhos acontecimentos cercaram o cotidiano da jovem, que foi relatando tudo para este repórter pelo aplicativo: um homem do Rio ligou para ela, ciente da história, se apresentando como agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e perguntando quem a estava ajudando. Foi desmascarado quando a Coluna consultou a associação de servidores da Agência. Seu número de celular e seu nome – que por ora será preservado – estão nas mãos das autoridades.

A página dela no Facebook foi retirada do ar repentinamente – e ela teria recebido um alerta de assessores de Feliciano. Na quinta-feira, surgiu em Brasília Emerson Biazon, que a convenceu a não fazer boletim de ocorrência na Polícia, com a justificativa de querer protegê-la. O advogado da Coluna foi testemunha.

SUMIÇO MISTERIOSO

A menina saiu de Brasília no sábado, e disse que precisava de um tempo, mas há informações de que ela continua assessorada por Biazon, que não deu mais notícias nos telefones que deixou com a Coluna, apesar das tentativas de contato nos últimos dois dias.

A jovem sumiu do radar de sábado até a madrugada desta terça, quando contatou o repórter e disse que estava bem – ela só retornou às ligações após coincidentemente o repórter procurar o assessor de Marco Feliciano ontem à noite.

A manhã desta terça-feira seria mais uma misteriosa do caso polêmico não fosse a atitude de um outro jornalista, que soube primeiro do episódio. Ciente de que ela sumira de Brasília, com o intuito de ajudar, segundo relata, e preservar a integridade da garota,  seu ex-professor Hugo Studart publicou na sua página no Facebook o caso, nomeando Feliciano e citando as iniciais da garota – mais mistério, à tarde seu post foi tirado do ar, não foi ele.

Youtuber – como já citado – a garota enfim resolveu aparecer diante da polêmica. Vale lembrar que o professor em nenhum momento cita seu nome, embora revele a polêmica e nomeie o deputado. Mas para a surpresa de todos os envolvidos na história, a jovem gravou um vídeo de poucos segundos elogiando Feliciano e chamando o professor de mentiroso.

Confrontada pela Coluna diante de todo o histórico de mensagens trocadas com o repórter, e de testemunhas no encontro no café, e das evidências de provas passadas por ela à Coluna, a garota retirou o vídeo do ar – curiosamente, no Facebook do professor, aparece Biazon provocando o mesmo ( Biazon se diz assessor do PRB. O partido ganhou o apoio do PSC de Feliciano na candidatura de Celso Russomanno na disputa pela prefeitura de São Paulo ).

RESPOSTAS

Atualização terça, 2, 20h41 –   A Coluna entrou em contato com Talma Bauer, delegado civil licenciado de São Paulo e assessor de Feliciano. Ele disse que não conhece a garota, e que não havia agenda disponível hoje para conversa com o repórter sobre o caso. Avisado por e-mail para uma posição oficial do parlamentar,  não respondeu a mensagem enviada na manhã desta terça (2). Às 20h30 enviou uma nota oficial:

“Informo que desconheço tais acusações e as referidas mensagens postadas. Conheço a jovem por meio de sua participação no PSC, é uma grande lutadora contra o aborto e a favor das causas sociais. A conheço da mesma forma que conheço tantos outros jovens ao meu redor”.

Segue a nota do assessor de Feliciano: “Tenho uma honra ilibada e tais acusações são descabidas. Respeito minha família, o povo brasileiro e principalmente minha fé! E peço que assim o façam! Assim eu encerro tal assunto, deixando nas mãos das autoridades”. ( Detalhe: a jovem relatou à coluna que se encontrou com Bauer durante uma hora numa lanchonete em Brasília )

Emerson Biazon não atendeu os telefonemas da Coluna pelo whatsapp e por celular, números passados no cartão de visitas deixado por ele.

Há informações de que a garota tenta, agora, explicar sua versão para jornais e revistas. Por se tratar de um episódio grave envolvendo uma jovem e um conhecido parlamentar, muito votado, e com história ainda mal explicada, cabe às autoridades policiais tomarem a frente da situação para esclarecer à população.

Fonte: Coluna Esplanada

Abertura das Olimpíadas será marcada por grande ato ‘Fora Temer’

Secretário de movimentos populares do PT explica que ato é contra o governo golpista e quer aproveitar evento para fazer denúncia internacional do golpe no Brasil

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

A Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, além de outras articulações dos movimentos sociais, realizarão, na próxima sexta-feira (5), um grande ato contra o governo golpista de Michel Temer. A mobilização será realizada no Rio de Janeiro, no mesmo dia da abertura dos Jogos Olímpicos de 2016. O ato está marcado para as 11h no calçadão em frente ao Hotel Copacabana Palace.

O secretário nacional de movimentos populares do PT, Bruno Elias, convoca a militância petista e de toda a esquerda brasileira para o ato. Para ele, é importante aproveitar o evento para fazer uma denúncia nacional e internacional do golpe no Brasil.

“É um dia de mobilização importante, de denúncia contra o governo golpista, uma denúncia que seja nacional e internacional também, e que nós não admitimos nenhuma retirada de direitos. É contra esse processo de desmonte que o governo golpista tem desencadeado desde o primeiro dia, contra o governo golpista de Michel Temer”, reforça.

Bruno Elias reforça que o Brasil está passando por um processo de golpe de Estado, “uma vez que o impeachment da presidenta Dilma não tem substância, porque não tem um crime de responsabilidade que o justifique”.

Mais do que um golpe contra a democracia, o País enfrenta, na avaliação dele, um golpe que quer retirar direitos, privatizar o patrimônio público, restringir as liberdades e criminalizar a luta do povo.

Para o petista, esse golpe é contra o povo trabalhador e seus direitos.

“Desde o primeiro dia do governo golpista nós temos visto um conjunto de retirada de direitos, sejam aqueles conquistados nos governos do PT, mas também direitos sociais que estão previstos na Constituição de 88, direitos trabalhistas e empresas públicas sendo desmontadas”, acrescenta.

“Então nós não podemos admitir isso. Nós temos que lutar para derrotar o impeachment, fazer com que a presidenta retome o governo e a Presidência da República e aplique um programa de transformações populares, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e as outras iniciativas dos movimentos sociais têm defendido no Brasil”, finaliza.

Além do dia 5, já estão programados atos em todas as capitais do Brasil para o dia 9 de agosto, impulsionados pela Frente Brasil Popular. Essas manifestações visam pressionar os senadores a votarem contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Dia 9 já é uma prévia da votação no Senado Federal. Então queremos aproveitar esse debate publico que vai estar colocado no Congresso Nacional para também nacionalizar a luta contra o golpe e incidir no Senado Federal na votação que nós vamos ter o impeachment no final do mês”, explica.

Dia 31 de julho

Bruno Elias também faz um balanço as manifestações do último domingo (31), que levaram milhares de brasileiros às ruas pedindo Fora Temer.

“Nós tivemos um conjunto de manifestações importantes já no dia 31. Acreditamos que todas as mobilizações contra o governo golpista se somam nessa jornada de lutas que nós vamos ter ao longo de todo o mês de agosto”, afirma.

Após passar por todas as regiões do país, Tocha Olímpica chega na cidade do Rio

Depois de percorrer 20 mil quilômetros em terra, a Tocha Olímpica chegará na manhã desta quarta-feira (3) na cidade do Rio de Janeiro. O símbolo dos jogos passou por mais de 300 cidades em 26 estados e no Distrito Federal.

Brasília - A jogadora de vôlei Fabiana Claudino, bicampeã olímpica (2008 e 2012), inicia, no Palácio do Planalto, o revezamento da Tocha Olímpica (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A chama olímpica desembarcou no Brasil no dia 3 de maio na capital federal. A jogadora de vôlei Fabiana deu a largada para o revezamento, que terminará no dia 5 de agosto, no Estádio do Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia.

Durante o percurso, a tocha foi levada de rapel, de barco, passou por pontos turísticos do país, cidades históricas e por comunidades indígenas. No total, serão 12 mil condutores, entre eles atletas, celebridades, ex-atletas, empresários, apoiadores do esporte e anônimos, que representaram a população.

A Tocha Olímpica no Amazonas
A Tocha Olímpica no AmazonasBianca Paiva/Agência Brasil

A passagem da chama foi marcada por protestos sobre o atual momento político vivido pelo país e também por alguns incidentes. Em Porto Alegre, duas pessoas tentaram interferir no revezamento para apagar a chama. Em Guarulhos (SP), uma pessoa foi detida depois de tentar invadir o local delimitado. Em Manaus, a morte de Juma, a onça-pintada que participou de cerimônia durante a passagem da tocha e depois foi abatida, causou comoção nas redes sociais. Na ocasião, o Comitê Organizador da Rio 2016 admitiu que errou ao permitir a exibição da onça durante o evento.

No estado do Rio, a tocha ingressou pela bela cidade de Paraty.

Na cidade do Rio de Janeiro, a chama será conduzida no veleiro Lady Lou, que terá como tripulantes os medalhistas olímpicos Torben e Lars Grael, Clínio Freitas, Isabel Swan, Nelson Falcão, Marcelo Ferreira e Ronnie Senfft.

 

Paraty (RJ) - A chama olímpica chegou ao estado do Rio de Janeiro depois de viajar por todo o Brasil. A primeira cidade fluminense a receber a tocha foi Paraty, no sul do estado (Tomaz Silva/Agência Brasil)
A chama olímpica chegou ao estado do Rio de Janeiro depois de viajar por todo o Brasil. A primeira cidade fluminense a receber a tocha foi Paraty, no sul do estadoTomaz Silva/Agência Brasil

A chama deve chegar às 9h na Escola Naval, levada pelos irmãos Torben e Lars Grael em um barco a remo conduzido por dez remadores da Marinha do Brasil. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, receberá a tocha, tornando-se o seu primeiro condutor na cidade. Em seguida, ela será transportada até a Cinelândia pelo Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da Estação Santos Dumont, dando sequência ao revezamento.

O comboio passará em frente ao Theatro Municipal, no centro do Rio, seguirá até a Cidade do Samba, na zona portuária, antes de partir para a Baixada Fluminense. Nessa região, ela percorrerá os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo e Nova Iguaçu, onde encerrará o dia. No dia 4, retornará ao Rio de Janeiro, quando passará pela Vila Olímpica, a partir das 8h. O surfista Rico de Souza levará a chama em uma prancha, na praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste.

Entre os condutores da Tocha Olímpica na capital, estarão o compositor Nelson Sargento, presidente de honra da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, o garçom da Confeitaria Colombo, Orlando Duque, que trabalha no local desde 1952, e o gari Renato Luiz Lourenço, o Renato Sorriso, figura popular do carnaval carioca.

>> Veja as cidades por onde a tocha passou

“Nunca imaginei que com 96 anos voltaria a enxergar direito”, diz ribeirinho após transplante de córnea em Porto Velho

“Eu nunca imaginei que com 96 anos de idade ainda voltaria a enxergar direito. Para mim, a vida havia acabado. Depois da cirurgia, descobri que agora é que vou começar a viver”. A afirmação foi feita pelo aposentado João Ribeiro da Silva, morador do Baixo Madeira, ao ser informado do sucesso de um transplante de córnea realizado semana passada, no Hospital de Base Ary Pinheiro (HB), em Porto Velho.

Saudável, aos 96 anos, João Ribeiro passou pelo procedimento cirúrgico sem dificuldades

Saudável, aos 96 anos João Ribeiro passou pelo procedimento cirúrgico sem dificuldades

Esse tipo de procedimento é realizado desde 2014 no HB. Mais de 140 transplantes  já foram feitos em pacientes vindos de todo o Estado por uma equipe formada por profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

“Eu sou saudável, moro no Baixo Madeira, como peixe, carne, macaxeira, mas há um ano que eu não conseguia enxergar direito. A tristeza bateu, pois eu era ativo, não gostava de ficar sem fazer nada. Tive que ficar em casa sendo ajudado por outras pessoas. Foi quando procurei um médico, e logo fui operado. Agora sim, voltei a ver tudo direitinho, e mesmo com 96 anos vou recomeçar a viver”, afirmou João Ribeiro.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Luis Eduardo Maiorquim, a maioria dos doadores de córneas é de Rondônia. “Recebemos ofertas da Central Nacional de Transplantes, com córneas vindas de outros estados quando disponível. Ainda existe uma pequena fila para o transplante. Estamos agilizando os procedimentos, pois não é necessário a compatibilidade em relação à córnea ofertada, pois é um tecido vascular e qualquer pessoa pode receber o órgão”, explicou Maiorquim.

João Ribeiro tem 96 anos, mas aparenta bem menos fisicamente. “Não tenho nenhum tipo de doença, como pressão alta, diabetes, isso contribuiu para a cirurgia ser um sucesso, caso fosse um paciente com problemas de saúde, não teria indicação para operar”, disse.

O procedimento durou 1h30. A córnea foi doada por um rapaz de 30 anos. João Ribeiro terá que passar ainda por algumas avaliações médicas, mas a expectativa é que tenha a visão totalmente recuperada, conforme a médica oftalmologista Maria Ivanete.

O paciente foi trazido por uma equipe do Corpo de Bombeiros do Baixo Madeira.

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Fonte
Texto: Antonia Lima
Fotos: Ítalo Ricardo
Secom – Governo de Rondônia


Operação Chuelo apreende balsas que operavam em garimpo ilegal no rio Madeira

A operação Chuelo realizada no último dia 28 de julho resultou na aplicação de mais de R$ 46 mil em multas ambientais. A ação aconteceu na área denominada Porto Chuelo, no rio Madeira, e visou coibir a prática de garimpagem ilegal que resulta em contaminação da água por meio do uso do mercúrio, óleos, bem como os riscos para de navegação com o bloqueio do canal. Foram apreendidas quatro balsas, quatro motores, três centrais de comando e mercúrio.

Policiais na condução de pessoas presas durante a operação

Policiais na condução de pessoas presas durante a operação

A operação foi coordenada pela Gerência de Fronteiras da Sesdec (Gesfron) contou com apoio de 27 servidores da Marinha do Brasil,  Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Bombeiros, Sedam e apoio de estrutura da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH).

A primeira etapa da operação ocorreu com a abordagem das embarcações em operação de garimpo ilegal na localidade; seguida da fiscalização, abordagem e retirada das embarcações da calha do rio Madeira e orientações às embarcações próximas ao porto Chuelo.

“A operação foi necessária haja vista a persistência da atividade de garimpagem na área de preservação permanente e na calha de navegação do rio Madeira mesmo tendo sido realizada várias operações este ano que resultou em prisões, multas e apreensões de balsas e matérias de garimpagem”, explicou o gerente da Gesfron, tenente-coronel André Glanert.

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Fonte
Texto: Arian Oliveira Pires
Fotos: Márcia Martins
Secom – Governo de Rondônia


Mutirão Fiscal vai negociar até processo em execução no Judiciário de 4 a 9 deste mês

Atuando como instrumento legal para tornar possível a recuperação mais rápida dos créditos do estado inscritos na Dívida Ativa e até aqueles em execução no âmbito do Judiciário, a Procuradora-Geral do Estado (PGE) espera contribuir, em conjunto com a Secretaria de Finanças (Sefin), com a formalização dos processos para o recebimento de cerca de R$ 250 milhões nos seis dias do 1º Mutirão de Recuperação Fiscal, que será realizado de a partir de quinta-feira (4) até o dia 9, na Ello Eventos, em Porto Velho, com a participação de praticamente todos os órgãos do governo.

Procurador-geral do estado, Juraci da Silva, explica como funcionará o estande da PGE no Mutirão Fiscal

Procurador-geral do estado, Juraci da Silva, explica como funcionará o estande da PGE no Mutirão Fiscal

Segundo o procurador-geral, Juraci Jorge da Silva, o estande da PGE no Mutirão terá estrutura completa, onde poderá dar solução tanto aos processos inscritos na Dívida Ativa quanto àqueles já em execução na Justiça, pois atuará em parceria com a Vara de Execuções Fiscais, que também estará instalada na Ello Eventos. Dessa forma, o cidadão ou empresa interessados, dependendo do caso, poderá chegar ao mutirão com o peso de uma grande dívida e sair de lá aliviados e, possivelmente, carregando uma certidão negativa de débito.

“Claro que cada caso exige um procedimento único, mas não há dúvida que representa uma boa ação do Governo em benefício do contribuinte”, disse.

Dois órgãos da PGE estarão à disposição dos contribuintes em dívida com o estado no mutirão – Procuradoria da Divida Ativa (PDA) e a Procuradoria Fiscal (PF) -, que estão aptas a negociar para formalizar acordos, inclusive, dos processos de execução que estejam tramitando no Judiciário, com o benefício dos descontos das multas e juros. Essas medidas, que abrangem a todos os órgãos, é determinação direta do governador Confúcio Moura, que orienta todo respeito e comodidade no atendimento ao contribuinte.

O procurador esclareceu, que mesmo os processos em execução podem ser negociados com os mesmos descontos, o que torna a realização do mutirão uma oportunidade única, já que o cenário da economia do País não vai mais permitir a prorrogação dos programas de recuperação crédito, como o Refaz, por exemplo, que visa estimular a quitação de débitos fiscais não inscritos em Dívida Ativa, com parcelamentos, descontos e outros benefícios.

Para Juraci Jorge da Silva, a vantagem de aderir às regras do mutirão se resume na facilidade de negociar e nos benefícios dos descontos dos valores resultantes de multas e juros, o que simplifica e diminui consideravelmente o tamanho da dívida. O papel da PGE neste processo, segundo ele, será o de possibilitar os meios legais para agilizar as formalidades das negociações.

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Fonte
Texto: Cleuber R Pereira
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia