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Analista-Tributário ministra palestra sobre Educação Fiscal em Porto Velho/RO

O Analista-Tributário Francisco Pinto explica as regras gerais de tributação e rendimentos
O Analista-Tributário Francisco Pinto explica as regras gerais de tributação e rendimentos

O Analista-Tributário da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho/RO, Francisco Pinto, ministrou, entre os dias 7 e 18 de março, palestras sobre Educação Fiscal para mais de 500 acadêmicos e professores, do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia, Campos de Guajará-mirim, Faculdades Integradas de Ariquemes e para acadêmicos da Faculdade Católica de Porto Velho. Além de acadêmicos e professores de diversos cursos da Faculdade União das Escolas Superiores de Rondônia(UNIRON).

Francisco Pinto destacou nas palestras as regras gerais, a Declaração de Ajuste Anual (DAA), os rendimentos tributáveis, os rendimentos isentos e não tributáveis e de tributação exclusiva na fonte. Bem como as deduções e doações permitidas na legislação, bens e direitos, dívidas e ônus reais.

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Mais de 500 acadêmicos e professores participaram das palestras do Analista-Tributário Francisco Pinto

Francisco Pinto que também é representante de Educação Fiscal e supervisor do Programa do Imposto de Renda de Pessoa Física esclareceu dúvidas para evitar e solucionar problemas sobre malha fina. “A maior causa de malha fina tem sido a omissão de rendimentos do titular ou dos dependentes seguidas da inclusão de despesas não permitidas pela legislação”, ressaltou.

Francisco Pinto também destacou a importância do contribuinte verificar no extrato do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) as causas de malha e, se for o caso, fazer a autorregularização, para evitar ser advertido pela Receita Federal e assim, impedir a retificação da declaração, em caso de erros do declarante. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Informe-se)

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Deputados criticam ritmo lento no processo contra Cunha

Enquanto o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manobra para acelera os trabalhos da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, promovendo sessões seguidas, o ritmo do processo no Conselho de Ética contra Cunha segue em ritmo lento. A situação foi motivo de crítica de deputados, nesta terça-feira (22), na reunião que formalizou a entrega da defesa de Cunha ao colegiado.

 

Agência Câmara

"Vamos esperar que ele vire vice-presidente da República de fato?" questionou o deputado Alessandro Molon.“Vamos esperar que ele vire vice-presidente da República de fato?” questionou o deputado Alessandro Molon.

O relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), tem agora 40 dias úteis improrrogáveis para pedir diligências e ouvir testemunhas e mais 10 dias úteis para apresentar seu parecer. Na defesa, Cunha argumenta que a representação contra ele é improcedente e inconsistente e reafirma não possuir conta no exterior.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou que Cunha pretende acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e barrar as investigações contra ele. “Lá (na Comissão do Impeachment) a velocidade é outra. A estratégia é aprovar o impeachment para acabar com a Lava Jato e, portanto, salvar o mandato do deputado Eduardo Cunha. Vamos esperar que ele vire vice-presidente da República de fato?” questionou Molon.

Informações sigilosas

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou que vai apresentar de ofício, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República, dois pedidos de compartilhamento de informações sigilosas que possam ser cedidas para investigação.

Araújo também criticou o pedido do advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que arrolou dois advogados suíços como testemunhas no processo: “Nós brasileiros vamos custear a despesa para que eles venham passear no Brasil.” Cunha rebateu: “Eu não pedi isso. O que eu puder fazer para facilitar, eu facilito. Nem vi o meu advogado nesta semana, não li a peça que ele apresentou.”

Nobre explicou que há várias irregularidades no processo e defendeu a vinda das testemunhas: “Eles precisam ser ouvidos para comprovar exatamente que não há razão na acusação. O alto custo é cassar o mandato popular de alguém sem o direito de defesa,” diz o advogado.

Réu na Lava Jato

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha é o primeiro dos 38 parlamentares investigados pela Operação Lava Jato a passar à condição de réu no STF. Ele responde por prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Cunha é acusado de receber propina de cinco milhões de dólares para viabilizar, sem licitação, a construção de dois navios-sonda da Petrobras.

De acordo com o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF ministro Teori Zavascki, a participação de Cunha está confirmada a partir de 2010. A ação de Cunha é centrada na cobrança de parcelas atrasadas do esquema de propina.

Cunha passou a fazer pressão pela retomada dos pagamentos a partir de dois requerimentos apresentados pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito (RJ), à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Almeida foi denunciada nesse mesmo inquérito e, com a decisão da maioria dos ministros, também se tornou ré.

Contas na Suiça e mentiras na CPI

O pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha na Comissão de Ética é baseado na alegação de que ele mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas secretas na Suiça. O lobista João Augusto Rezende Henriques, ligado ao PMDB, admitiu à Polícia Federal ter feito repasse de dinheiro para uma conta no exterior que tinha o deputado como beneficiário final.

Ao longo do processo de cassação, que já dura cinco meses, o Presidenta da Câmara, com o controle da Mesa Diretora da Casa Legislativa, e sua tropa de choque, vem manobrando para empurrar a decisão para depois do resultado do impeachment, que, se ocorrer, transforma Eduardo Cunha como o segundo na linha para suceder Dilma Rousseff na Presidência da República.

PEDIATRA NEGA ATENDIMENTO A BEBÊ POR MÃE SER PETISTA

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Ariane Leitão, mãe do menino Francisco

Francisco, de 1 ano, teve o seu atendimento negado por uma pediatra na semana passada em razão de sua mãe ser petista. A médica, cujo nome não foi divulgado, teria mandado uma mensagem por escrito para a mãe em que “declinava de maneira irrevogável de atender Francisco” por esse motivo.

Ela atendia o bebê desde que ele tinha um mês. A mãe, Ariane Leitão, foi secretária de Política para as Mulheres do Rio Grande do Sul e vereadora em Porto Alegre. Ela decidiu revelar o ocorrido apenas nesta semana. “Fiquei tão chocada que a sensação,na hora, era de que tinham me dado um soco no estômago! Nada pode ser pior que envolver teu filho nessa canalhice toda”, escreveu nas redes sociais.

Ariane conta que ela e o marido estudam entrar com ações judiciais e administrativas contra a médica. “Ainda sob impacto de nosso filho ter sido negligenciado, sua vida e sua saúde, por uma pseudo profissional, que sequer honra seu juramento de profissão”, ressalta. A profissional atendia o bebê no hospital do Instituto de Previdência do Rio de Grande do Sul, em Porto Alegre.

Fonte: Revista Fórum

Universidades em todo o país viram símbolo de luta contra o golpe

aaauni13O movimento em defesa da legalidade está ganhando cada vez mais adeptos em todo o país e os estudantes seguem no mesmo caminho. Nas universidades, vários comitês estão sendo formados e atividades realizadas em defesa da democracia e contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

 

 

 

Estudantes, representantes de movimentos sociais e sindicais, advogados e juristas participaram, na noite desta quarta-feira (22), na Universidade Federal do Paraná (UFPR), de um ato contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os participantes do Ato em Defesa da Democracia também criticaram a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato em primeira instância.

No evento, foram lidos manifestos de juristas e defensores públicos. Além disso, oradores atuantes na área do direito tomaram a palavra e se opuseram ao impeachment de Dilma, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para eles, não há justificativa para uma saída precoce de Dilma da Presidência da República. Houve ainda espaço para críticas à Lava Jato, conduzida por Moro no âmbito da Justiça Federal. Moro, inclusive, leciona na UFPR.

A advogada e membro da Comissão Estadual da Verdade do Paraná, Ivete Caribé da Rocha, fez um paralelo entre a situação de Dilma e a do presidente João Goulart, que foi destituído do cargo por um golpe de Estado em 1964. Para Ivete, há, entre a sociedade, uma disseminação de ódio semelhante à que Goulart sofreu quando tentou implementar as chamadas reformas de base (medidas de reestruturação de diversos setores econômicos e sociais).

UNB

Na noite desta quarta-feira (22), Na Universidade de Brasília (UNB), ocorreu o lançamento do Comitê da UNB em defesa da Democracia. No debate “Brasil para onde vamos? – Análises sobre a crise e o risco de uma ruptura democrática”, participaram a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) Carina Vitral, Marcelo Lavenére, ex-presidente da OAB, Samuel Pinheiro, embaixador. Participaram da atividade mais de 300 pessoas, entre estudantes e professores.

Unimep 

Na Unimep, universidade localizada em Piracicaba, São Paulo,  também na noite desta quarta-feira (22), estudantes lotaram o auditório para debater o contexto político atual e fazer a defesa da democracia.

PUC-SP

Mobilizados desde a manhã desta terça (22), estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) permaneceram em manifestação durante o período da noite, denunciando a truculência da Polícia Militar que utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha para intimidar estudantes que protestavam contra o impeachment de Dilma Rousseff na noite desta segunda-feira (21).

A reitoria da PUC enviou um ofício ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, rechaçando a postura da Polícia Militar no episódio.

Em uma página no Facebook, os estudantes da universidade afirmam que assim como no passado, a PUC estará à frente na luta pela democracia. “A PUC-SP, palco de resistência histórica contra regimes militares, reitorias golpistas e avanços da igreja, deve se colocar na luta contra o avanço dessa ascensão fascista que assombra nossa conjuntura.”

Próximas atividades

Os estudantes da Mackenzie também aderiram ao comitê a favor da democracia. Nesta quarta-feira (23), ocorrerá um ato na rua Maria Antônia, às 18 horas, contra o golpe.

O comitê em defesa da democracia afirma que a história da opressão não pode se repetir: “Em 1968 ocorreu a épica batalha da Maria Antônia, onde estudantes da USP e Mackenzie se enfrentaram. Na época o regime militar apoiou os estudantes do Mackenzie, estudantes esses que eram simpatizantes do regime, sendo alguns deles ligados ao CCC Comando de Caça aos Comunistas.

Por isso nos estudantes de esquerda da Universidade Mackenzie resistimos, e hoje realizaremos um grande ato em defesa do nosso povo. Para dizer que a História não se repetirá. Não vai ter golpe”.

Do Portal Vermelho, Laís Gouveia, com agências

Duelo entre bandas vão agitar o feriado no Novo Boteco

Novo BotecoPara quem curte uma boa cerveja especial, seja ela, nacional ou importada, é rock feito com estilo, neste feriado vão rolar diversos show de rock no Novo Boteco, sendo que na sexta-feira (25) terá “duelo” entre a banda RockCityBand e a dupla de músicos Daniel Duarte (vocalista da Semáforo 89) e “Big’s” (batera da General Bomb!).

Daniel Duarte e Bigs Foto Marcelo Gladson
Daniel Duarte e “Big’s” tem em seu repertório muito pop rock e rock romântico.

Além do “duelo” entre a banda RockCityBand e a dupla de músicos Daniel Duarte (vocalista da Semáforo 89) e “Big’s” (batera da General Bomb!), vai rolar um happy hour com Ageu Rios e convidados, a partir das 20h30.

Segunda Tiago Sena, um dos dirigente da casa, na noite do “duelo’ terá apresentação nos dois palcos do bar. As atrações vão tocar intercalados, ou seja, uma banda toca dois musicas, em seguida, a outras também. “É assim vai prosseguir o “duelo” até altas horas”, enfatiza Tiago.

Já o power trio da RockCityBand tem muito clássicos do rock em seu repertório musical
Já o power trio da RockCityBand tem muito clássicos do rock em seu repertório musical

Programação

Nesta quarta-feira (23), véspera de feriado facultativo, a partir das 21h, vai rolar muito rock pop, clássicos, reggae e surf ao som da banda SCOOBA, dos músicos Danilo Monteiro (voz/guitarra), Ugo Mendonça (baixo) e Pablo (batera).

Já na quinta-feira(24), tem show com Caio Neiva (voz/violão) e o batera ‘Big’s”, ambos são músicos da banda General Bomb!.

Já no sábado de aleluia vai rolar show das bandas RockCityBand (a partir das 21h) e Hey Joe’s (a partir das 23h).

No domingo, a partir das 20h, tem show da Soul Rock Pvh.

Tudo isso, com entrada na faixa, é cobrado apenas couvert artístico e mais 10% de taxa de serviço.

O Novo Boteco está localizado na Av. Pinheiro Machado, em plena “Calçada da Fama”, no centro de Porto Velho/RO.

Informações; (69) 9269-3537.

Texto e fotos Marcelo Gladson

 

Viagens de Carlos Vergara é retratada através de obras literárias no Sesc

vergara-retrato1Iniciou no dia 10 de março, na galeria de artes do Sesc Centro, a exposição de “Carlos Vergara 2016 – Experiências de São Miguel das Missões”. As viagens tratam-se de uma metáfora para o fazer da obra – ir em busca de diferentes formas de ver e de ser no mundo. A experiência em São Miguel é um momento decisivo desse “ir em busca” no interior da poética Vergara.

Nas Experiências de São Miguel das Missões, Carlos Vergara encontra esse lugar povoado por acontecimentos de relevância religiosa, política e geográfica para a história da América. Aldeamentos indígenas gerenciados por padres jesuítas no Novo Mundo as missões representavam parte do sonho jesuíta de civilização e evangelização desses povos. Espalhadas por toda a América colonial, as missões constituem uma das notáveis utopias da história.

Nesta viagem, vários tempos e espaços encontram-se e multiplicam-se na superfície da tela e dos lenços, nas fotografias em 3D e nas imagens do vídeo Sudário. Da história pessoal à cultural, passando pela revisitação de modos de vida soterrados e esquecidos, e chegando à própria potência da arte em abrir perspectivas de compreensão que não se encaixam no saber científico e objetivo. No sul da América criou-se uma possibilidade singular de vida em comum, nas quais as diferenças eram assumidas, cultivadas e reinventadas não obstante os conflitos pertinentes ao processo.

A exposição permanecerá na galeria do Sesc Centro até o dia 8 de abril, com atendimento da 8h às 15h e entrada gratuita. “Ser escolhido para proporcionar ao público o acesso a um acervo de grande magnitude nos deixa honrado. Portanto, fica o meu convite à população portovelhense a vir até a galeria de arte do Sesc se deleitar com as obras do poeta Vergara” convida Raniery Araujo Coelho, Presidente do Sistema Fecomercio-Sesc- Senac.

Fonte: assessoria

Deputados recepcionam presidente do Parlamento Amazônico

imageA Assembleia de Rondônia sedia nesta quarta-feira (23) a reunião ampliada do Parlamento Amazônico, que engloba nove Estados e terá como foco principal o debate sobre a reconstrução da BR 319, ligando Porto Velho a Manaus (AM).

Na tarde desta terça-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e os deputados estaduais Léo Moraes (PTB), Aélcio da TV (PP) e Ribamar Araújo (PR), recepcionaram o deputado estadual do Amazonas, Sinésio Campos (PT), presidente do Parlamento Amazônico.

“A reconstrução da BR 319 é uma necessidade para Rondônia, Amazonas e toda a região. Os deputados estaduais integraram a comitiva em defesa da rodovia e estamos mobilizados para que essa interligação seja realidade”, disse Maurão.

“É importante esta aproximação entre os parlamentos da Amazônia, para que possamos construir juntos uma agenda comum de trabalho. A pauta regional cabe aos deputados estaduais e o Parlamento Amazônico tem esse poder de agregar as discussões”, afirmou Campos.

O deputado amazonense Carlos Alberto (PRB) e o secretário geral do Parlamento Amazônico, Flávio Roberto, também estavam presentes.

 

ALE/RO – DECOM – [Eranildo Costa Luna]

Foto: José Hilde

Semusb recolhe publicidade irregular em espaços públicos

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), está realizando um trabalho de eliminação de propagandas em logradouros e espaços de uso comum. A ação está embasada no Código de Posturas do Município de Porto Velho/RO, Lei nº53-A de 27 de dezembro de 1972 e alterações.

Segundo o dispositivo legal que trata desse assunto, cabe à prefeitura tomar medidas preventivas contra a poluição ambiental mediante o estabelecimento de controle sobre a fixação de anúncios, letreiros, afixos e “cartazes”. Na prática, propagandas de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição à tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos ficam proibidos. No entendimento do secretário  adjunto da Semusb, Itamar Ribeiro, elas ainda oferecem riscos a pedestres, pois se tornam obstáculos, que são obrigados a descer canteiros e calçadas para continuar o trajeto, além de impedirem a visibilidade dos condutores de veículos

O serviço de recolhimento começou no domingo pela Avenida Campos Sales. Somente no trecho entre a BR364 até o final da via, sentido bairro, foram retiradas 780 placas. O trabalho trecho a trecho deve continuar nas principais avenidas da cidade, como Jatuarana e Rio Madeira. “É a primeira vez que estamos fazendo esse serviço mais drástico. A gente entende que apenas notificar não resolve e por isso tomamos essa atitude mais radical. A instalação deste tipo de material publicitário tornou-se uma cultura em Porto Velho e o que nós queremos é justamente mudar esse comportamento”, concluiu Itamar.

 Por  Renata Beccária | Fotos  Frank Néry

 

Semusa oferece tratamento para tuberculose em todas as unidades de saúde de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), tendo em vista o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que acontece no dia 24 de março. Nessa mesma data está programado um pit stop educativo na Avenida Jorge Teixeira, com um alerta à população sobre os riscos de contaminação e a importância no tratamento da tuberculose. De acordo com a coordenadora de teste rápido Francinilda de Souza do Departamento de Programas Especiais (DPE), o tratamento é realizado em todas as unidades de saúde da família do município.

Os agentes comunitários de saúde fazem o acompanhamento das famílias, os casos suspeitos são informados de imediato à enfermeira responsável pela equipe ou ao médico de plantão para que eles façam o agendamento da consulta. Nos casos de confirmação da doença, será realizado o acompanhamento nas unidades de saúde do município. Todo o tratamento é disponibilizado ao usuário durante o período que dura        6 meses, com a emissão de medicamentos pela unidade de saúde. Ocorre também um acompanhamento mensal do paciente, quando são feitos exames de Baciloscopia (exame de escarro) para o controle na evolução do tratamento.

Durante esse período, a família do paciente passa por uma investigação para verificar possíveis casos suspeitos. Caso um dos familiares apresente algum sintoma, é feita a coleta para os exames e as mesmas são encaminhadas para um teste rápido na Policlínica Rafael Vaz e Silva. No ano de 2015 foram diagnosticados 311 novos casos, já neste ano, durante os dois primeiros meses, foram detectados 47 novos casos da doença.

CAUSAS:

A tuberculose é uma doença causada por uma infecção por Bacilo de Koch (BK), que ataca principalmente os pulmões, mas pode ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro).

TRANSMISSÃO DA DOENÇA:

A doença é transmitida de forma direta, ou seja, de pessoa para pessoa. Portanto, os lugares aglomerados são os principais locais de transmissão. A tuberculose é transmitida pelas vias aéreas, ao falar, espirrar ou tossir, quando gotículas de salivas que contém o agente infeccioso podem ser aspiradas por outros indivíduos, dessa forma contaminando-os.

SINTOMAS DA DOENÇA:

Os sintomas mais frequentes são: tosse com ou sem catarro por mais de três semanas, febre (geralmente à tarde), cansaço excessivo, falta de apetite, perda de peso, fraqueza e suor noturno.

Joéliton Menezes | NIEMSUS – SEMUSA

 

Funcionários suspeitos de cometer fraudes são afastados da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

Houve apreensão de documentos na Caerd e em empresas
Houve apreensão de documentos na Caerd e em empresas

A primeira etapa da Operação Kairós, deflagrada nesta terça-feira (22), em Porto Velho, foi concluída com a apreensão documentos na sede da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), cumprimento de ordem judicial para afastamento de servidores e suspensão de atividade de pelo menos dois contadores.

As investigações que resultaram na operação iniciaram após estudos determinados pelo governo do estado para avaliar a situação da empresa.

Ao comentar o resultado da operação, o secretário de estado da Segurança, Defesa e Cidadania, delegado Antônio Carlos dos Reis, lembrou que no início do segundo mandato, o governador Confúcio Moura pediu aos secretários e chefes de autarquias apurem desvios de conduta que comprometam o governo.

“A nova diretoria da Caerd detectou falhas internas e encaminhou relatórios para a Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas)”, explicou Reis durante entrevista coletiva.

O secretário disse ainda que foram apreendidos muitos documentos que demandarão a designação de uma força-tarefa para analisar todos eles.

Após revelar que esta é uma etapa da investigação, Reis concluiu afirmando que o governo de Rondônia “corta na própria carne para fazer uma administração transparente”.

MANOBRAS

Na explanação que fez sobre a operação policial, o delegado Marcos Vinícius Alves Filho detalhou que as investigações confirmaram a existência de manobras licitatórias, no âmbito da Caerd, para favorecer a um grupo de empresários do ramo da construção civil.

Marcos Vinícius destacou que, neste momento, o inquérito que ele próprio preside tem foco nos documentos e funcionários que concorreram para que as irregularidades nas licitações acontecessem. Na fase seguinte, afirmou, os alvos serão os demais envolvidos.

A Operação Kairós cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos locais, além de informar  que, através de ordem judicial, sete servidores estão afastados das funções na Caerd, dois ex-funcionários estão proibidos de entrar nas dependências da companhia e dois contadores tiveram as funções profissionais suspensas.

A criação da Draco, na avaliação do diretor-geral da Polícia Civil, delegado Elizeu Muller, uma  conquista no trabalho de combate à corrupção. Ele apontou ainda o governador Confúcio Moura como o principal entusiasta para que a delegacia fosse implantada.

Saiba mais

Governo investiga fraudes na Companhia de Águas e Esgoto de Rondôni

 Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia