Artilheiro da Copa SP, rondoniense Gabriel será emprestado ao Tigres-RJ

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17/01/2016

Artilheiro da Copa SP, rondoniense Gabriel será emprestado ao Tigres-RJ

Promessa da base, Gabriel Vasconcelos pode ir para o Tigres-RJ Foto: Rodrigo Coca/Ag. Corinthians — Promessa da base, Gabriel Vasconcelos pode ir para o Tigres-RJ
Foto: Rodrigo Coca/Ag. Corinthians

Mesmo a saída de medalhões da equipe principal ainda não deve ser revertida em oportunidade para alguns jogadores da base. Ainda sem promoção ao elenco profissional, o artilheiro Gabriel Vasconcelos pode passar um tempo fora do Timão antes de finalmente ter uma chance com o treinador Tite.

Segundo o jornalista Pedro Venâncio, do site Globo Esporte, o atacante de 19 anos deve ser emprestado para o Tigres-RJ. Com direitos ainda ligados ao Timão, Gabriel deve deixar o clube após o fim da Copa São Paulo, como forma de ganhar experiência em campo.

Dessa forma, os dirigentes acreditam que o garoto terá uma boa sequência já como atleta profissional. Ainda nas categorias de base do Timão, o atacante é autor de três gols na vitória por 5 a 2 sobre o Internacional, na Copinha 2016. Na última temporada, Gabriel foi um dos artilheiros da equipe que venceu a Copa São Paulo de Futebol Júnior, com oito gols.

Com passagens pelo Fluminense, o jogador chegou ao Timão na temporada 2014 e desde então tem sido visto como uma das promessas das categorias de base. Com futebol apresentado durante a carreira, o jovem tem convocações para a Seleção sub-15 no currículo.

As micro e pequenas empresas não pagam contribuição sindical patronal

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17/01/2016

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As micro e pequenas empresas não pagam contribuição sindical patronal

Isenção está prevista na LC 123/2006 e foi ratificada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra ação interposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC)
A Feempi (Federação da Micro e Pequena Empresa de Rondônia), Facer (Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia) e o FCDL (Federação dos CDL’s) e o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria) informam aos seus associados proprietários de micros e pequenas empresas optantes do simples, assim como o microempreededor individual – MEI , que os mesmos estão desobrigados do pagamento de Contribuição Sindical Patronal para as federações do Comércio e indústria , e a qualquer sindicato patronal. Informam, ainda, que a FEEMPI/ SIMPI disponibiliza assistência jurídica especializada para a defesa dos direitos incluídos no SIMPLES (Lei Complementar nº 123, de 2006), a qual garante tratamento diferenciado para os pequenos negócios e isenta do pagamento desta contribuição.
A LC 123/2006 prevê que as empresas optantes pelo Supersimples “ficam dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, inclusive as contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de que trata o artigo 240 da Constituição Federal, e demais entidades de serviço social autônomo”.
Como já é de conhecimento público, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) com as demais federações estaduais, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a isenção da Contribuição Sindical Patronal, concedida pelo SIMPLES as micros e pequenas empresas, em 2008, e esta ação foi julgada improcedente dois anos depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao fundamentar a ação, a CNC sustentou que o parágrafo 3º do artigo 13 da lei 123/06, que dispõe sobre o regime tributário das micro e pequenas empresas, viola disposições constitucionais que regulam a isenção tributária, os limites da legislação complementar e os que regem a organização sindical, e ceifaria receita de seus representados e a sua própria.
A ação foi julgada improcedente por cinco dos seis conselheiros do STF e teve como relator o ministro Joaquim Barbosa. Os ministros Celso de Mello, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto, além de Joaquim Barbosa, votaram a favor da isenção às pequenas empresas.
A CNC argumentou que a retirada de uma das fontes de contribuição sindical poderia diminuir a capacidade das entidades patronais para executar suas funções constitucionais. Mas Barbosa rebateu esse temor afirmando que, se os benefícios pretendidos pela lei forem atingidos, haverá o fortalecimento das pequenas empresas, que podem chegar a um patamar de maior porte e, com isso, ultrapassar a faixa prevista de isenção. “Além disso, a isenção é um incentivo à regularização das empresas informais”, enfatizou Barbosa.
Leia aqui decisão do STF aqui: http://ultima-instancia.jusbrasil.com.br/noticias/2376246/stf-decide-que-micro-e-pequenas-empresas-continuam-isentas-de-contribuicao-sindical
ParecerdoMinistério do Trabalho e Emprego: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/mtecgrtsrt02_2008.htm
Recomendação de leitura : http://www.netcpa.com.br/noticias/ver-noticia.asp?Codigo=29860

Comissão atesta irregularidades em repasses federais a entidades rurais de Rondônia

Política

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17/01/2016

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Comissão atesta irregularidades em repasses federais a entidades rurais de Rondônia

Segundo Valdir Colatto, os relatórios da auditoria do TCU identificaram diversas irregularidades

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados atestou irregularidades em repasses de recursos federais às contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado de Rondônia (Senar/RO) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon) no período entre 2003 e 2013.

A comissão aprovou o relatório final do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) àProposta de Fiscalização e Controle (PFC)119/13, apresentada pelo ex-deputado Moreira Mendes. O relatório conclui pelo descumprimento reiterado de normas estabelecidas pela legislação vigente que regulamenta os repasses de recursos por meio de contratos e convênios. Além disso, determina o encaminhamento das conclusões da investigação aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que teriam vinculação com as questões tratadas.

O relator destaca que o Ministério do Planejamento é o responsável pela destinação de recursos públicos e distribuição de verbas destinadas ao desenvolvimento e ao estímulo de práticas empreendedoras dos trabalhadores rurais. No caso do encaminhamento ao Ministério da Justiça, o objetivo é permitir que o Departamento de Polícia Federal, órgão subordinado ao MJ, caso assim entenda, adote as medidas necessárias relativas à abertura do devido inquérito policial.

Relatório prévio
O relatório prévio aprovado na comissão em agosto de 2013, apresentado pelo ex-deputado Carlos Magno, pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) executasse a fiscalização por meio de auditoria sobre os convênios, acordos e contratos firmados pela União com o Senar/RO e a Faperon nos exercícios de 2003 a 2013.

Conforme o relatório final do deputado Valdir Colatto, “os relatórios da auditoria do TCU identificaram diversas irregularidades, resultando em tomada de contas especial em decorrência de eventual débito estimado em cerca de R$ 335 mil”.

“Outras irregularidades apontadas pelos auditores deverão ser esclarecidas pelos responsáveis, podendo resultar em multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar”, acrescenta o relator.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PFC-119/2013

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Gabriel, de Rondônia, faz 3 gols na goleada do Corinthians contra o Inter na Copinha

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15/01/2016

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Gabriel, de Rondônia, faz 3 gols na goleada do Corinthians contra o Inter na Copinha

O artilheiro fez 3 gols na goleada contra o Internacional e ajuda timão para próxima fase da copa Sao Paulo.

O atacante Gabriel Vasconcelos, enfim, deslanchou na Copa São Paulo de Futebol Júnior. Com direito a hat-trick, o jovem goleador foi o grande destaque do Corinthians na vitória por 5 a 2 sobre o Internacional, nesta sexta-feira, em Limeira-SP. Após o apito final, o garoto celebrou a boa atuação e a classificação de sua equipe às quartas.

“No ano passado, além de ser campeão, eu fui artilheiro. Esse ano a bola não estava entrando, tinha entrado apenas uma vez. Mas nesse jogo, mesmo contra time grande, contra o Inter, me deu um gás a mais”, afirmou o atacante, que havia balançado as redes adversárias apenas uma vez ao longo desta edição do torneio, ao canal SporTV.

Um dos favoritos ao título da Copinha, o Corinthians ficou atrás do placar em duas oportunidades. No entanto, a equipe do técnico Osmar Loss mostrou maturidade e experiência para reverter o marcador e, nos quinze minutos finais, selar o triunfo no estádio Major José Levy Sobrinho.

Agora vice-artilheiro do Timão – atrás apenas do volante Maycon, que tem cinco gols –, Vasconcelos já fala em recuperar o posto obtido em 2015, quando levantou o troféu da competição. “Eu pude fazer esses três gols, além de ajudar a equipe do Corinthians. A princípio, meu pensamento é ser campeão. Mas se a artilharia vir, melhor ainda”, comemorou.

“Acho que a nossa maior virtude é o entrosamento. Apesar de nossa equipe ser nova, de jogadores de primeiro ano de juniores, 98, a gente já tem um entrosamento bacana, apesar desse gramado que dificultou”, criticou. Por conta da chuva, o gramado do Limeirão ficou encharcado e prejudicou o futebol das duas equipes.

“Contra o Guarani dificultou e também agora contra o Internacional. Acho que a vontade sobressaiu um pouco mais que a qualidade e isso foi a virtude do nosso time nesses dois últimos jogos”, finalizou. Na próxima fase, o Corinthians encara o vencedor de Avaí x Ituano, que se enfrentam neste sábado. O duelo ainda não tem data e local definidos.

Trinta e cinco novos ônibus serão incorporados à frota até o final do mês

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15/01/2016

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Trinta e cinco novos ônibus serão incorporados à frota até o final do mês

O sistema de transporte coletivo urbano de Porto Velho, que desde o último domingo, 07, é operado pelo Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM), formado pelas empresas Ideal Transportes, do Grupo Rovema, de Porto Velho (RO), e Amazontur, de Macapá (AP) ainda passa por uma adaptação.

Foi o que afirmou o secretário Carlos Guttemberg, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), ao avaliar os cinco primeiros dias de circulação da nova frota de ônibus. De acordo com o secretário, a mudança feita pela prefeitura, apesar dos problemas pontuais ainda existente, foi bem recebida pela população da capital.

“Porto Velho estava com um sistema de transporte coletivo obsoleto, sucateado que precisava ser mudado sob o risco de se penalizar a população com a prestação de um serviço deficiente. As antigas empresas não tinham condições de operar mais o sistema e era preciso que se tomasse uma medida para reverter esse quadro. Foi o que o prefeito Mauro Nazif fez”, explicou.

Para o secretário, ainda levará algum tempo até que o sistema funcione sem problemas, mas mesmo nessa fase de adaptação, de acordo com ele, já dá para se perceber que hoje a população da capital tem um transporte coletivo bem melhor do que o antigo. Os usuários hoje contam com uma frota de 110 ônibus novos e seminovos que será ampliada para 145 até o final do mês.

“Essa foi a boa notícia que recebemos das empresas. O consórcio confirmou que até o fim do mês serão incorporados à frota trinta e cinco ônibus zero-quilômetro. É uma antecipação porque a previsão era de que os novos ônibus só começariam a chegar a partir de março. É mais um ganho para a população”, anunciou o secretário.

Por Joel Elias | Fotos: Medeiros

Detran informa prazos para adequação de veículos ciclomotores em Rondônia

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15/01/2016

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Detran informa prazos para adequação de veículos ciclomotores em Rondônia

Registro e licenciamento de ciclomotores (cinquentinhas) e ciclo elétricos são a partir de agora de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran-RO). Os novos procedimentos obedecem à alteração do inciso XVII do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB. O prazo final para registro dos veículos termina dia 31 de março.

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Cinquentinhas devem ser licenciadas pelo Detran

Para se adequar as novas exigências estabelecidas na Resolução nº 55/2015/CONTRAN, que dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam, foi publicada a Portaria nº 5528/2015/GAB/DETRAN/RO, que estipula prazos para adequação e operacionalização do atendimento do disposto.

Os veículos ciclomotores e ciclo-elétricos que já possuem placas obedecerão ao seguinte calendário, conforme o algarismo final de suas placas: 1,2,3,8,9,0 – até o dia 31 de março de 2016; e finais de placa: 4,5,6 e 7- se devidamente registrados e licenciados pelos municípios, terão até o último dia útil do mês correspondente a esse número final para efetuarem o primeiro registro junto ao Detran.

Conforme explicou Sáimon Rio, da Diretoria Técnica de Operação do Detran, os proprietários de ciclomotores e ciclo-elétricos residentes em municípios onde não havia o registro desses veículos pelas respectivas prefeituras, deverão procurar imediatamente o Detran para que a partir de 31/03/2015 já estejam adequados na nova legislação, data esta em que haverá efetiva fiscalização desses veículos”, alertou.

Para registrar e licenciar os ciclomotores e ciclo-elétricos, deve-se apresentar no Detran os seguintes comprovantes de propriedade, acompanhado de documento de identificação: nota fiscal do veículo; declaração de procedência com firma reconhecida em cartório; documento de propriedade/circulação expedido pelas prefeituras.

A partir do registro junto ao Detran, o proprietário receberá o Certificado de Registro do Veículo (CRV) para eventual transferência de propriedade e o Certificado de Registro e Licenciamento Anual do Veículo (CRLV), que é um documento de porte obrigatório, devendo inclusive ser apresentado em blitzs e abordagens policiais. “Com isso vamos ter o controle dos veículos ciclomotores e ciclo-elétricos que circulam no Estado”, destacou.

Fonte
Texto: Marilza Rocha
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Turismo em Guajará-Mirim e PVH é meta do Conetur

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15/01/2016

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Turismo em Guajará-Mirim e PVH é meta do Conetur

As próximas duas cidades a fazerem parte do projeto de fomentação turística em Rondônia pelo Conselho Empresarial de Turismo (Conetur) da Federação do Comércio em 2016 são Guajará-Mirim e Porto Velho, os dois municípios mais antigos do Estado. São também municípios que já possuem uma cultura mais sedimentada e também inexplorada que são conhecidos mundialmente, inclusive em obras literárias, por seus acervos históricos, como a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que recentemente completou um século de existência.

Segundo a Coordenadoria do Conetur, o planejamento estratégico para 2016 já está pronto e vai trabalhar em várias frentes como a criação de secretarias de turismo nessas cidades, identificação, tombamento e gestão de patrimônio histórico, catalogação de eventos culturais existentes, realização de diagnóstico do turismo, elaboração de um calendário turístico, além de capacitação de mão de obra qualificada para atuar no setor, infraestrutura aeroportuária, dentre outras questões diretamente ligadas ao setor turístico.
O Conetur foi criado em 27 de agosto de 2015 e elegeu como seu primeiro projeto piloto a cidade de Ouro Preto D´Oeste. Através de ações do Governo do Estado e da Prefeitura da cidade, com o apoio da Fecomércio-RO e outros parceiros, a cidade é hoje modelo do turismo em Rondônia, e reconhecida através de Lei, como a primeira estância turística do Estado. O Conetur vem com a proposta de valorizar as belezas naturais do Estado, privilegiando sua gente e sua vocação turística para um setor ainda subestimado.
O presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho, ressaltou mais uma vez que os objetivos do Projeto só podem ser alcançados com a união dos órgãos envolvidos. “Temos uma meta e ela só chegará ao seu cumprimento com a ajuda de todos. Felizmente, nossos parceiros já perceberam que o projeto possui uma viabilidade econômica altamente positiva e que trabalhar vale a pena investir no setor”, comentou.
Instituições que fazem parte do Conetur são FECOMERCIO/RO; SINDHOTEL; SEBRAE; IPHAN; SEMDESTUR; AROM; SIRECOM; SINDILOJAS; SRTE/RO; SESC; SENAC; SIDIBER; SINGARO; SINDIELETRICO; SINFARMACIA; SECOVI; SINVSUL; ABRASEL; CONVENTIONS & VISITORS BUREAU; SEPD/RO; SINALIMENTOS; SINDIPEÇAS; ABAV/RO; SESCOOP; Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH-RO)

Por quem os Blocos cantam em Porto Velho

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15/01/2016

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Por quem os Blocos cantam em Porto Velho

Quem vê blocos de carnaval hoje e esperneia contra seus desfiles, porque não gosta, se sente incomodado ou simplesmente acha que é pecado, não imagina que a tradição vem desde a década de 20 e já foi a principal atração da folia de momo na Capital a partir dos anos 50. É tradição e disso, não cabe discussão. A cultura de blocos carnavalescos vale mais que a opinião de qualquer vesgo que tente dificultar, impedir ou simplesmente criticar essa valiosa manifestação.

À época os blocos envolviam figuras ilustres da sociedade portovelhense e disputavam com bom humor o título por originalidade. Até os blocos de clubes sociais e escolas de samba dominarem a cena carnavalesca, eram eles que enfeitavam as ruas do centro da cidade que desenvolvia seu modo de viver.

Do auge ao declínio, com toda a transformação que trouxe alguns aspectos negativos aos desfiles de blocos, em alguns sobrevive a magia dos antigos corsos e pés sujos.

Dos tempos saudosos, o frevo do Pirarucu do Madeira homenageia “Periquito, Bola Sete, Babá, Valdemar Cachorro, Marise Castiel”.

Pra recordar e incentivar a manter o que tornava os blocos de carnaval tão queridos, hoje conto a história do Bloco da Cobra com a ajuda do amigo Silvio Santos, o Zecatraca, personagem de muita conversa séria e fiada e militante ativo em defesa da cultura popular.

Todo bloco que presta se consolida num bar ou perto de um, por isso o do Raul, era o ninho dos cobreiros, reduto de gente misturada sem qualquer tipo de preconceito. Segundo Silvio, a ideia de desfilar com a Cobra, no entanto, nasceu num domingo de carnaval no sítio Tokilândia, em 1950, onde assíduos frequentadores do Bar do Raul foram curar a ressaca da noitada nos clubes Bancrévea e Danúbio Azul.

Lá pelas tantas Elias Jouayed, cunhado do Raul, foi pegar água na bica e deu de cara com uma sucuri. Tomou um susto, ficou puto e com uma 12 meteu bala na bicha pra não ser engolido. Quem sobrevive a um drama, faz dele comédia, mas Elias e os amigos foram além, criaram um bloco e escreveram um capítulo importante do carnaval de rua de Porto Velho. Estavam virados, mamados e mesmo assim ainda tiveram disposição pra abrir a Boiuna, limpara, montar nos ombros e exibir o animal pelas ruas da cidade como se fosse um troféu.

No livro que está escrevendo, com alguns trechos publicados em seu blog, Silvio Santos conta em detalhes como nasceu o lendário Bloco da Cobra, que provocou medo, curiosidade e riso.

“Chegaram ao centro da cidade por volta das cinco horas da tarde, mais pra lá do que pra cá, estacionaram o Jeep em frete a casa do Elias e haja luta para desembarcar a Boiuna que nada mais, nada menos, tinha sete metros de comprimento. Era realmente uma Cobra Grande. Como se fosse um troféu e no maior esforço do mundo Elias Jouayed, Durval Gadelha, Câmara Lema e Zé Reis (Papagaio), colocaram a “Bicha” nos ombros e saíram exibindo pela Avenida Sete de Setembro local onde estavam acontecendo os desfiles carnavalescos naquele ano. Esse foi o primeiro desfile do Bloco da Cobra.”

Como todo bloco inspirado num fato inusitado, num momento que transforma pavor em riso, o Bloco da Cobra foi um sucesso e a cada ano era mais quem queria ser cobreiro, um título que unia a todos sem qualquer distinção. À época, importava ainda mais a sensação de pertencimento a um grupo que se reunia não só pra beber e rir, mas pra se manter atualizado sobre a política local.

Ser aceito não era fácil não, o candidato tinha que ser apresentado por um cobreiro e passar por um ritual que exigia larga experiência com o álcool.

Silvio Santos conta que o teste consistia no seguinte: “O carrasco (Manelão) ordenava que o candidato se posicionasse sentado em um tijolo no “Rabo da Cobra” enquanto o presidente ficava na “Cabeça da Boiuna”. Era servido ao candidato, primeiramente uma dose cavalar de uísque, uma de cachaça e uma jarra de cerveja, isso sem dar tempo ao cidadão de respirar. Engolida a última golada o Carrasco entregava ao candidato a famosa “914” que era a mistura de todas as bebidas disponíveis no recinto inclusive vinho.”

A parte mais difícil da prova de ingresso ao bloco vinha depois, quando o candidato tinha que caminhar com as pernas abertas sobre a cobra, sem encostar nela, do rabo até a cabeça. Quem conseguia, era batizado no sábado e desfilava como cobreiro no domingo de carnaval.

Por nascer de improviso, com características excêntricas e organização mínima, se tornou um bloco de sujo histórico. Não bastasse desfilar com uma cobra pendurada no pescoço, os cobreiros pintavam o corpo de preto, com uma mistura de óleo de cozinha, pó de ferro da EFFM e carvão, uma porcaria que dava um trabalho danado pra tirar. Silvio diz que ainda faziam crer que “A tinta dos cobreiros era importada da Groelândia e era feita com óleo de baleia misturado com areia monazítica tirada das terras onde ficava o alambique da cachaça Mula Manca, na estrada que vai pra Guajará Mirim”. Como não eternizar na memória popular um bloco com tanto confete?

Por vários carnavais os cobreiros lambuzados serpentearam nas ruas levando alegria, com couro de cobra empalhado com farelo de arroz ou com réplicas do animal. Pela originalidade ímpar eram sempre homenageados com um troféu entregue por uma autoridade.

Foi um período muito produtivo que até hoje inspira os foliões. Todos os blocos que desfilaram antes e depois do Bloco da Cobra constituem a memória do carnaval de Porto Velho. Se um dia encontrar Getúlio Cavalcanti, direi com orgulho que na minha cidade sei Por Quem os Blocos Cantam, título de seu livro.

Direi que aqui tem gente que faz de tudo pra que um bloco campeão jamais guarde no peito a dor de não cantar.

Luciana Oliveira

Empresária e Jornalista

Semed entrega três novas creches à população de Porto Velho em Fevereiro

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15/01/2016

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Semed entrega três novas creches à população de Porto Velho em Fevereiro

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vai inaugurar cinco novas creches durante o primeiro semestre deste ano. A Creche do Bairro Aphaville, localizada à Rua Tales Benevides com Avenida dos Imigrantes, está com 75% das obras concluídas e tem previsão de entrega à Prefeitura no mês março.

A Creche do Bairro Areia Branca, localizada na Estrada do Areia Branca com Rua Domingos Alegre, está com 85% das obras prontas e deve ser entregue em fevereiro. A Creche do Bairro Eletronorte, na Rua João Paulo I com Campos Sales, está 75% construída e a entrega está prevista também para fevereiro.

A Creche do Bairro Jardim Santana II, localizada na Rua Oswaldo Ribeiro com Mané Garrincha, já está devidamente finalizada e a Creche do Bairro Três Marias, na Rua Botafogo com Daniela, está com 85% das obras concluídas, devendo ser entregue à Prefeitura também em fevereiro.

Todas as creches são do tipo B, segundo o padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e têm capacidade para abrigar mais de trezentos alunos. “A Prefeitura tem se deparado com diversas dificuldades ao longo da construção dessas creches, mas agora estamos na reta final. Queremos logo passá-las às comunidades. Já no mês de março, segundo a programação preestabelecida, temos a intenção de inaugurar pelo menos três dessas creches”, informou Jandernoura Rodrigues, secretária adjunta da Semed.

Por Renato Menghi | Fotos: Medeiros

DER inicia perícia para a retomada das obras de lazer e desporto do Espaço Alternativo, em Porto Velho

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15/01/2016

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DER inicia perícia para a retomada das obras de lazer e desporto do Espaço Alternativo, em Porto Velho

Tecnicos do Der Farão Perícia técnica- fotos de Ésio mendes 14.01.2016 (20)

O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) iniciou perícia técnica na manhã desta quinta-feira (14) nas obras de lazer e desporto do Espaço Alternativo, em Porto Velho, passo inicial para que o governo de Rondônia assuma diretamente o empreendimento.

“Neste momento, nosso trabalho é levantar todo o serviço executado e averiguar a qualidade desse serviço, do que foi medido e pago à empreiteira, para, a partir daí, retomarmos a obra”, esclarece o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva.

O engenheiro civil Bruno Mesquita é o coordenador do trabalho de perícia, que irá envolver cerca de vinte profissionais do DER, dos quais sete são engenheiros. “A equipe é composta pelo pessoal de topografia que vai fazer levantamento de campo, vai levantar áreas de pavimentação, jardinagem, e pessoal de laboratório, que vai fazer furos de sondagem para averiguar a qualidade da compactação, das camadas que foram feitas de aterro para a gente ter os quantitativos e comparar com as que foram medidas na obra”, explicou.

A previsão de concluir a perícia, segundo Bruno Mesquita, é de até 50 dias. Depois da perícia comparar o projeto e contrato com a executora da obra, o Consórcio Centro Oeste, com o estudo feito pelos laboratoristas e equipe de campo, tomada de contas sob a responsabilidade dos engenheiros Bruno e Paulo Souto será apresentada à direção geral do DER e ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

Por unanimidade dos conselheiros, o Tribunal de Contas decidiu, em 11 de dezembro, um ano após a paralisação da obra, determinar a nulidade do contrato de R$ 21 milhões e 600 mil com o Consórcio Centro Oeste.

Vistoria é feita por lotes

“Eles {os conselheiros} verificaram algumas irregularidades, e tiveram o entendimento que não podemos manter a empresa na execução dessa obra. Vamos partir para a execução direta. E se no decorrer da perícia verificarmos se houve algum dano, e se a empresa tiver alguma responsabilidade na ocorrência desse dano, ela deve ser responsabilizada”, disse a corregedora do DER Cleonice Souza.

O DER calcula que 65% da obra tenha sido concluída. Os técnicos e a direção do órgão decidiram, segundo o engenheiro Bruno, que a cada cem metros de perícia realizada na obra a execução seja iniciada. “Se formos esperar toda a perícia para só então fazer a obra todinha vai demorar muito tempo”, avalia.

“O que importa para nós é se a obra foi executada de acordo com o projeto contratado”, diz a corregedora Cleonice Souza, lembrando que a guarda e segurança da obra nesse tempo de paralisação é de competência da empresa. A perícia é que realmente vai dizer o quanto já foi executado, e irá apontar também os danos existentes devido a ação do tempo ou por vandalismo.

O trabalho na manhã desta quinta-feira (14) foi iniciado com identificação fotográfica de todos os pontos que deverão ser averiguados pelos engenheiros, e pela averiguação, pelo engenheiro elétrico Adriano Gomes, da parte elétrica do empreendimento no Espaço Alternativo.

O DER convidou para participar do trabalho de perícia técnicos do Tribunal de Contas e representantes do Ministério Público e da empresa Centro Oeste. Nesta quinta-feira pela manhã apenas Adriel Andrade, da empresa, esteve no local.

Fonte

Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Esio Mendes
Secom – Governo de Rondônia