Novela do viaduto em Porto Velho ganha capítulo especial

Política

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16/11/2015

Novela do viaduto em Porto Velho ganha capítulo especial

A comitiva formada por representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Senado e Câmara dos Deputados, que veio a Rondônia para inspecionar obras federais, visitou na sexta-feira (13) as obras do viaduto do Trevo do Roque, em Porto Velho.

O vice-governador, Daniel Pereira, acompanhou o grupo, que analisou a construção de pontes eestradas, e reiterou o compromisso com a retirada do trânsito pesado das vias urbanas das cidades do estado.

Daniel Pereira compôs o grupo das visitas técnicas, do qual participaram o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antônio Elret Garcia; a superintendente do Iphan, Mônica Castro; o senador Valdir Raupp; e a deputada Marinha Raupp.

A comitiva realizou visitas técnicas em obras federais em diversos municípios e identificou demandas que deverão ser atendidas.

No viaduto da Capital, o representante do Dnit afirmou que está sendo providenciado reforço na fundação da obra para que a parte final seja iniciada. Segundo Luiz Garcia, o período de chuvas pode acarretar alguma demora nos trabalhos iniciados há mais de cinco anos.

COMPROMISSOS
Comitiva também passou pelos municípios de São Miguel, Seringueiras, São Francisco, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

Comitiva também passou pelos municípios de São Miguel, Seringueiras, São Francisco, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

O grupo também passou pelos municípios de São Miguel, Seringueiras, São Francisco, Guajará-Mirim e Nova Mamoré, entre outros. Nesses dois últimos, Daniel Pereira destacou que estão sendo feitas obras mais importantes, como o asfaltamento da BR-425. “É a primeira vez que o governo Federal realiza este trabalho”, acentuou.

Para o vice-governador, a presença de um representante do Dnit reforça os compromissos que o governo Federal tem com as obras de infraestrutura em Rondônia, e fortalece o projeto do governador Confúcio Moura, que é retirar o trânsito de caminhões das áreas urbanas.

O senador Valdir Raupp fez parte da comitiva como membro da Comissão de Infraestrutura do Senado, enquanto a deputada Marinha como membro da Comissão de Transportes da Câmara Federal. Na visita ao viaduto, também participaram os vereadores Ana Maria Negreiros e Everaldo Fogaça, além do deputado estadual, Maurão de Carvalho, presidente da Assembleia Legislativa.

Fonte: Secom

Carta às advogadas e advogados do Estado de Rondônia

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16/11/2015

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Carta às advogadas e advogados do Estado de Rondônia

Há três meses coloquei meu nome à disposição da Advocacia rondoniense, como candidato para o pleito eleitoral em 2015. Agora, devo enaltecer a prodigiosa campanha da nossa Chapa OAB ATIVA – 12, que representa a determinação unida e inabalável de uma Advocacia pulsante, independente, combativa e proativa, no sentido de levar o debate contra o ostracismo institucional a uma conclusão vitoriosa.

Fizemos uma campanha bonita, empolgante, limpa, propositiva, programática e questionadora. Não fizemos uma alusão sequer a qualquer pessoa envolvida neste processo eleitoral da OAB/RO. O candidato à reeleição e seus apoiadores entenderam como ataques pessoais todos os questionamentos que fizemos sobre a desastrosa gestão que se finda. Sucede que numa campanha eleitoral se anuncia propostas e se questiona a gestão da instituição que se quer dirigir.

Dirigentes e apoiadores da Chapa 10, infelizmente, protagonizaram os momentos mais constrangedores desta campanha, com ataques pessoais a candidatos e suas esposas, além de terem exposto de modo vil e vergonhoso a imagem de adversários, terem proferido ataques à imprensa, terem censurado a imprensa e fugido sistematicamente dos debates propostos.

Há três anos vem sendo implantada na Seccional do Estado de Rondônia uma filosofia de gestão já desgastada e bastante criticada no Brasil contemporâneo: uma espécie de “populismo fiscal”, no campo institucional; a ideia, defendida por muitos governos da América do Sul, de que é permitido gastar o que quiser, sem medir as consequências e principalmente, deixando de participar aos interessados os problemas e os efeitos das decisões que dizem respeito à higidez patrimonial da entidade.

Este é o “novo tempo” implantado na Seccional: um modelo institucional retrógrado, obscuro, exclusivista e excludente, que não representa a honrosa história da OAB/RO. Para recolocar a gestão nos trilhos, é preciso traçar como diretriz, estabelecer a VERDADE FISCAL das contas da Seccional. Esta será a nossa prioridade, no campo administrativo. Sem perseguições pessoais ou ‘caça às bruxas’, pretendemos apurar objetivamente os fatos, esclarecendo-os à advocacia e buscando a firme reparação de eventual malversação imposta à nossa Instituição. Será apenas o cumprimento do dever de um gestor comprometido com a probidade, pois todo aquele que administra patrimônio alheio tem o dever de prestar contas e de agir com a mais absoluta transparência, o que não se verificou na atual gestão.

Neste processo eleitoral, preciso dizer aos advogados e advogadas e à sociedade em geral, em nosso honroso Estado de Rondônia: Chega! Este é o nosso melhor momento, a chance de manter vivo um sonho. Apesar de severos, são gloriosos dias. Estamos aqui porque nutrimos o sentimento verdadeiro de amor à profissão e à nossa Instituição. Não podemos admitir que os próximos três anos sejam iguais ao obscurantismo do último período. Não vamos correr este risco. O custo – resta demonstrado – é por demais elevado.

Combativos Colegas, este não é o momento para planos pequenos.

Chegou o momento de cumprir uma obrigação moral e garantir que a magistratura respeite o trabalho do advogado, reconhecendo seu verdadeiro valor, com arbitramento digno de honorários, padronizando a expedição de alvarás em nome apenas dos advogados e ajustando as falhas do processo judicial eletrônico. Vamos nos posicionar horizontalmente ante a cúpula do Poder Judiciário do Estado e das demais Magistraturas de Rondônia e iniciar o debate sério voltado para a tomada de resoluções neste sentido.

Temos a oportunidade de inaugurar uma quadra histórica, enviando pela primeira vez uma advogada e um jovem advogado ao Conselho Federal, como interlocutores da Seccional nos assuntos mais sérios, pendentes de debate e tratamento adequado.

Somos a única Chapa, ainda, que efetivamente volta a visão institucional para o interior do Estado, escolhendo um Vice-Presidente de Ariquemes e um Conselheiro Federal de Vilhena, equilibrando assim o processo de tomada de decisões no Conselho Seccional.

Esta é a OAB que queremos; é desta OAB que precisamos!

A Chapa OAB ATIVA -12 tem como propósito central trazer ao colega uma reflexão profunda voltada para reelaborar o processo de percepção dos atores jurídicos e da sociedade acerca dos verdadeiros PROPÓSITOS da Advocacia, dos Advogados e da OAB/RO.

Vamos, portanto, nos unir em torno de nossos deveres, nossas responsabilidades individuais e mútuas, nossos sonhos.

O porquê da nossa campanha é a Vitória da Advocacia combativa e pulsante. É saber que, no futuro, seremos orgulhosos em erguer a cabeça e afirmar: temos uma OAB ATIVA!

Ernande Segismundo

Candidato à presidência da OAB – RO com o número 12

Flávio Lemos é condenado a sete anos e meio de prisão por peculato

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16/11/2015

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Flávio Lemos é condenado a sete anos e meio de prisão por peculato

Porto Velho, RO – O ex-deputado estadual Flávio Lemos, do PR, foi condenado criminalmente pela prática de peculato – 25 vezes pelo menos – e recebeu uma pena fixada em sete anos e seis meses de reclusão, além de 66,66 dias-multa por ter cometido o crime. Cabe recurso.

“Atendendo ao disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, estabeleço como valor mínimo, para efeito de indenização do dano material causado pelas infrações ao Erário Municipal, o montante de R$ 17.856,49”, imputou também o magistrado prolator, Edvino Preczevski, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho.

O regime inicial para cumprimento da pena privativa de liberdade estipulado foi o semiaberto.

O juiz ainda deixou de substituir a privação da liberdade por penas restritivas de direito porque o condenado Flávio Lemos não preenche os requisitos legais, ou seja, porque a pena total imposta é superior a quatro anos.

Em razão do tamanho da pena aplicada também não há possibilidade jurídica para sua suspensão condicional. Por fim, foi facultado ao sentenciado o apelo em liberdade porque nesta condição vem sendo processado e não fora verificado o surgimento de algum fundamento para a decretação da prisão preventiva.

Em dezembro de 2014, Rondônia Dinâmica já havia publicado uma condenação de Flávio Lemos. Naquela ocasião, na esfera cível. O ex-vereador de Porto Velho recebeu, como punição, a perda da função pública, a obrigação de ressarcir o dano causado, multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

Entenda

O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-deputado estadual Flávio Honório Lemos pelo crime de peculato, praticado na condição de vereador da Câmara Municipal de Porto Velho, no período de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2005. O deputado fora acusado de desviar, em proveito próprio, a quantia de R$ 17.856,49, referente ao pagamento de remunerações destinadas à servidora pública Lúcia de Souza Vilhalva, nomeada para o cargo de assessora parlamentar da casa legislativa municipal.

A denúncia foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar. De acordo com os autos de Ação Civil Pública ajuizada então na 1ª Vara da Fazenda Pública, Maria Lúcia teria trabalhado nas campanhas eleitorais de Flávio Lemos, que lhe prometeu uma vaga de assessora parlamentar caso fosse eleito para o cargo de deputado federal. Ele acabou não sendo eleito, mas obteve um segundo mandato de vereador, nomeando então Lúcia a partir de janeiro de 2006 para o cargo de assessora parlamentar.

A servidora, no entanto, tomou conhecimento de que esteve nomeada para o cargo no período de 2003/2004, sem nunca ter exercido a função ou recebido qualquer valor do erário, apesar do órgão ter emitido cheques em seu favor e terem sido realizadas as devidas compensações bancárias.

Ficou demonstrado que as assinaturas constantes no endosso dos cheques nominais em nome de Lúcia não eram dela e a coleta dos padrões produzidos pelo deputado denunciado foi prejudicada porque realizados em letra de forma.

Fonte: Rondônia Dinâmica

Programa de saúde beneficia 9.500 crianças de escolas públicas de Porto Velho, em Rondônia

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16/11/2015

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Programa de saúde beneficia 9.500 crianças de escolas públicas de Porto Velho, em Rondônia

Desde 2011, houve uma redução de 85% na ocorrência de parasitoses e de 65% no índice de anemia nas crianças. Além disso, 100% das crianças passaram a ter um índice corporal satisfatório, após início do projeto patrocinado pela Fundação ENGIE.

O Programa “Crianças Saudáveis, Futuro Saudável”, patrocinado pela Fundação ENGIE, completou quatro anos de atividades. Desenvolvido pela ONG INMED em nove escolas públicas do município de Porto Velho, mais especificamente dos distritos de Jacy-Paraná, Nova Mutum Paraná (cidade construída pela ESBR), Mutum Paraná, Abunã e Fortaleza do Abunã, o programa tem como principal objetivo melhorar os índices de saúde das crianças da região. O programa é desenvolvido pela ONG INMED e apoiado pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela construção da hidrelétrica Jirau.

Lançado em 2011 em Porto Velho, o programa já beneficiou 9.500 crianças e envolveu 180 professores, 45 merendeiras além dos pais de alunos. Indiretamente, 20.000 pessoas foram atendidas por ações do programa.

Este ano, o projeto teve como foco a sustentabilidade e as mudanças de hábitos de saúde e higiene e contemplou diversas atividades. Entre elas, a avaliação do estado nutricional das crianças participantes; a formação de professores, coordenadores e merendeiras em temas voltados para saúde, nutrição, higiene e meio ambiente; a aplicação do método SODIS de purificação solar da água e a capacitação das equipes das escolas e das comunidades para realizar ações necessárias à construção de hortas escolares e comunitárias.

Para determinar o estado de saúde das crianças, são avaliados e identificados os índices corporais, estágios nutricionais e de anemia. Em seguida, é realizado o tratamento da anemia e de parasitoses com doses de medicamentos de sulfato ferroso. Desde 2011, houve uma redução de 85% na ocorrência de parasitoses e de 65% no índice de anemia nas crianças. Além disso, 100% das crianças passaram a ter um índice corporal satisfatório, apresentando uma melhora de 57% nos índices de sobrepeso e baixo peso entre os escolares. Já como parte da estratégia de promoção de mensagens educativas para alunos e professores, são realizadas palestras e oficinas lúdicas sobre Saúde e Qualidade de Vida nas escolas em parceria com o Programa Saúde Escolar e a Secretaria de Educação do Município.

Outro foco do programa – alimentação saudável e melhora nutricional das refeições com a inserção de verduras e legumes – fez com que quatro escolas do programa montassem hortas em suas dependências: Joaquim Vicente Rondon, Cora Coralina, Olympia Salvatore e Valdeci Teixeira. As hortas são utilizadas como uma ferramenta pedagógica e também para melhorar a qualidade da merenda com a utilização de verduras frescas.

A prática iniciada nas escolas está sendo replicada nas residências dos alunos, que visitam estes espaços e têm a oportunidade de conhecer os diferentes tipos de hortas e de plantio. As hortas cultivadas por Marta de Oliveira Luiz, mãe do aluno Felipe Luiz Pinto do 2º ano fundamental da Escola Valdeci Teixeira, e por Miriane Graboski, mãe da aluna Keite Samira Grabroski, do 4º ano fundamental do mesmo colégio, são exemplos dessa multiplicação.

Outra ação importante realizada pelo Crianças Saudáveis, Futuro Saudável foi a doação de 200 filtros de barro para famílias de crianças envolvidas nas ações e para escolas do programa que não tinham água filtrada. Juntamente com a entrega dos filtros, foram feitas palestras educativas nas comunidades sobre temas ligados à higiene, importância da água potável e o método SODIS de purificação solar da água. Aprovado pelo Ministério da Saúde, esse método consiste em utilizar garrafas pets transparentes, contendo a água a ser purificada, e coloca-las ao sol durante seis horas, em uma inclinação de 45%. A tecnologia SODIS é inovadora pois fornece água potável a baixo custo, garantindo benefícios permanentes para as comunidades em áreas remotas que não têm acesso à saneamento básico ou informações sobre saúde preventiva.

O presidente da ENGIE Brasil, Maurício Bähr, afirmou que as usinas hidrelétricas no Brasil têm um papel que vai além da geração de energia. “Situados em regiões desassistidas do Centro-Oeste e Norte do país, estes empreendimentos são vetores de desenvolvimento social, ambiental e econômico. Esse projeto é um retrato fiel desta realidade”, afirma Bähr.

LISTA DE ESCOLAS ATENDIDAS POR ALUNO

Escola	Distrito	No.Alunos	No.Professores	No.Merendeiras
Cora Coralina	Jacy-Paraná	1691	24	6
Joaquim Vicente Rondon	Jacy-Paraná	1213	18	3
Boa Esperança	BR364 Linha F	77	1	1
Valdeci Teixeira Lima	BR364 km 12	37	1	1
Olympia Salvatori	BR364 km 12	146	4	1
Nossa Sra. De Nazaré	Nova Mutum	818	10	5
Marechal Rondon	Abunã	292	7	5
Santa Júlia	Vila da Penha	264	4	3
Barão do Rio Branco	Fortaleza do Abunã	70	3	1
Total		4.610	72	26

Ausências são questionadas em campanha da OAB Rondônia

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16/11/2015

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Ausências são questionadas em campanha da OAB Rondônia

Diferentemente das campanhas anteriores, onde se via toda a advocacia abraçando a campanha que elege o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, e os presidentes das subsecções em vários locais deste Estado, a campanha deste ano tem se pautado por uma série de questionamentos, tais como falta em debate e de debate de ideias, ofensas entre os membros das chapas concorrentes, mas o que está caracterizando esta eleição é a ausência do processo eleitoral de uma série de figuras que já estiveram à frente da Ordem e outras que ainda estão na atual gestão.

Ernande Segismundo tem o apoio do ex-presidente da OAB, Maquiavelli — Ernande Segismundo tem o apoio de Ivan Machiavelli

Na chapa “OAB ATIVA”, capitaneada pelo advogado Ernande Segismundo, não foram vistas as figuras dos militantes de longa data nas plagas da Ordem dos ex-presidentes Orestes Muniz e Hélio Vieira, bem como do importante advogado da região de Ji-Paraná e que tanto prestou serviços à OAB/RO, Ivan Machiavelli.

Ernande ladeia três ex-presidentes da Ordem: Odair Marini, Helio Vieira e Orestes Muniz

Estas importantes pessoas há muito estiveram a frente da advocacia rondoniense e sempre fizeram questão de estar presente nas chapas, ouvindo as reivindicações dos advogados, fazendo compromissos e respondendo as questões que eram debatidas, tanto que estiveram à frente nas eleições passadas do grupo que hoje tem Ernande Segismundo, mas nesta campanha ficaram em posições subsidiárias.

Por lado da chapa comandada pelo advogado e Juiz Eleitoral Juacy Loura Junior “ADVOGADO NÃO FOGE A LUTA” não há que se falar em ausências, posto que uma boa parte dos seus membros eram dissidentes do grupo Um Novo Tempo e acabaram por preferir seguir um caminho diverso daquele grupo original, apresentando outras ideias e agregando outras pessoas.

Mas já pelo lado da chapa “TODOS PELA ORDEM” capitaneada pelo atual Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, muito sentidas são as ausências de algumas pessoas que ajudaram a elegê-lo e que neste quase três anos estiveram à frente das principais pasta da Ordem, como o Secretário-geral, Michel Fernandes, o Secretário-geral adjunto, Walter Gustavo Lemos, e o Conselheiro Estadual e Diretor Acadêmico da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vinicius Lemos, bem como de uma série de outros Conselheiros Estaduais importantes que também estão ausentes desta chapa, como o advogado Paulo Rogério José, que recentemente foi relator no Conselho Seccional da reforma do Regimento Interno da OAB/RO, e do advogado Noel Andrade, grande liderança na região de Pimenta Bueno.

O que muito se pergunta é, o por quê desses nomes importantes não aparecerem nos palanques de nenhuma dessas chapas?! “OAB ATIVA”, “TODOS PELA ORDEM” e “ADVOGADO NÃO FOGE A LUTA”? Seria uma questão destas chapas desprestigiar aqueles já carregaram ou ainda carregam o nome da Ordem, como brasão institucional, ou seriam em razão de outros interesses destes grupos que acabaram por não incluir estas figuras importantes. O certo é que estas ausências são sentidas e os grupos aos quais eles pertenciam não explicaram as razões de tais apartações.

Semtran apreende táxis “piratas” que atuavam no bairro Nacional

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16/11/2015

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Semtran apreende táxis “piratas” que atuavam no bairro Nacional

Durante operação realizada na sexta-feira (13), fiscais da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) com apoio da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciatran) apreenderam dois táxis “piratas” que atuavam na zona Norte de Porto Velho. Os veículos foram recolhidos ao pátio da secretaria e os condutores apresentados na Delegacia Central para serem autuados em flagrante por transporte ilegal de passageiros.

Conforme o chefe da Coordenadoria de Transportes da Semtran, Everton Kemp, sua equipe havia sido informada pelo Sindicato dos Taxistas sobre a prática ilegal. A entidade também pediu apoio no sentido de garantir os direitos dos taxistas que têm autorização do município para fazer o transporte dos passageiros.

A Semtran por sua vez solicitou ajuda da Ciatran para fazer um levantamento e identificar os taxistas “piratas”. “Através desse trabalho constatamos 26 carros exercendo atividade clandestina no bairro Nacional, montamos um plano de ação, mas conseguimos pegar somente dois. Vamos continuar com as operações até que todos os veículos sejam recolhidos e seus condutores presos”, disse Kemp.

Os condutores, cujos nomes não foram informados, além de responderem perante a justiça, cada um terá que pagar multa no valor de R$ 2 mil. “Em caso de reincidência o valor da multa será dobrado quantas vezes for necessário”, completou o representante da Semtran.

Segundo Everton Kemp, os “piratas” circulavam sempre no mesmo trajeto dos coletivos que atendem a população do bairro Nacional. Eles aliciavam as pessoas que se encontravam nas paradas de ônibus e cobravam R$ 3,00 pelo transporte, sem que tivessem autorização da prefeitura para exercer tal atividade.

Outras apreensões

Na sexta-feira (6), uma operação da Semtran em conjunto com a Ciatran e o Detran apreendeu um mototáxi “pirata” de Candeias do Jamary, distante 20 quilômetros de Porto Velho sentido Cuiabá; outro da capital rondoniense e uma van escolar que atuava na ilegalidade.

Por Augusto José | Fotos Semtram

Comissão do Senado aprova prioridade no PPA 2016-2019 para ferrovia ligando Mato Grosso a RO

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16/11/2015

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Comissão do Senado aprova prioridade no PPA 2016-2019 para ferrovia ligando Mato Grosso a RO

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o relatório setorial de Infraestrutura para o Plano Plurianual 2016/2019 do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que incluiu a construção da Ferrovia Bioceânica, no trecho Sapezal, em Mato Grosso, a Porto Velho, em Rondônia, numa extensão de 950 km. A emenda foi apresentada de forma conjunta com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Pelo texto, o trecho da ferrovia tem custo estimado de R$ 5 bilhões e faz parte do Plano Integrado de Logística (PIL), que prevê concessão à iniciativa privada e parceria com o governo da China. Os estudos já estão em andamento desde o ano passado.

No projeto de viabilidade técnica deve constar os investimentos a serem feitos. No edital de chamamento público era apontado que deveria ser destacado ainda o preço praticado em estudos semelhantes efetivamente realizados, indicando o custo médio de homem-hora para possibilitar eventual comparação entre os valores de ressarcimento dos diferentes projetos (sem prejuízo de sigilo comercial das informações prestadas, se requerido).

No final do ano passado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou cinco emendas ao Orçamento 2015, todas relatadas pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A proposta de maior valor destinava R$ 500 milhões para a construção de trecho da ferrovia, no trecho Sapezal-Porto Velho, mas isso acabou sendo revisto na sanção pela presidente Dilma Rousseff. Conforme Só Notícias já informou, o governo federal também quer priorizar o processo de licenciamento ambiental da ferrovia ligando Sinop a Miritituba (PA) em pouco mais de 900 quilômetros. Os estudos de viabilidade ainda não foram divulgados.

Maurão destaca desafios da Caravana da Integração entre Brasil e Bolívia

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16/11/2015

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Maurão destaca desafios da Caravana da Integração entre Brasil e Bolívia

Presidente participou de café da manhã que marcou a saída da comitiva, em Porto Velho

Um café da manhã no prédio principal do Palácio Rio Madeira, neste sábado (14), marcou o início da Caravana da Integração entre Brasil e Bolívia. O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) esteve presente e destacou a importância dessa aproximação entre os dois países.

“Estamos participando de uma articulação que é de interesse de todos. Para Rondônia, além do interesse econômico no mercado boliviano, temos ainda a questão dos estudantes de medicina, por exemplo. Uma saída diplomática que permitisse o reconhecimento binacional dos diplomas emitidos na Bolívia será discutida nos encontro que teremos em Trinidad, no Departamento do Beni”, declarou.

O vice-governador Daniel Pereira (PSB), o secretário estadual de Agricultura, Evandro Padovani, o presidente da Agência Idaron, José Volpi, os deputados estaduais Aélcio da TV (PP) e Léo Moraes (PTB), entre outras autoridades, participaram da solenidade.

Os integrantes da Caravana, composta por deputados, prefeitos, vereadores e empresários, se reúnem em São Francisco do Guaporé, neste sábado (14), em concorrida recepção promovida pelo deputado José Lebrão (PTN).

Na manhã deste domingo (15), a Caravana parte com destino a Costa Marques, onde cruzará a fronteira à altura do Forte Príncipe da Beira, de balsa, para em seguida ir até San Joaquim, em território boliviano, onde será servido um almoço.

A expectativa é os veículos cheguem a Trinidad no começo da noite. Nesta segunda-feira (16), iniciam-se os encontros entre as autoridades e empresários dos dois países, com a discussão de diversos temas de interesse comuns.

ALE/RO – DECOM – [Eranildo Costa Luna]

Foto: Marisvaldo José

Eleições OAB/RO é amanhã: seccional alerta advogados que voto é obrigatório

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16/11/2015

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Eleições OAB/RO é amanhã: seccional alerta advogados que voto é obrigatório

É amanhã, terça-feira (17/11), das 9h às 17h, as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), para o triênio 2016/2018. A eleição acontecerá simultaneamente em Porto Velho e nas 18 subseções da OAB Rondônia.

Nesta data os advogados escolherão seus representantes para o próximo triênio, definindo a nova diretoria da Ordem, os membros do Conselho Seccional, os representantes de Rondônia no Conselho Federal e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, além dos diretores das 18 subseções da OAB no estado.

A Seccional ressalta que todos os advogados inscritos na OAB/RO, adimplentes com o pagamento das anuidades, são obrigados a votar, sob pena de serem multados. Caso não seja possível comparecer à votação, o advogado precisa justificar sua ausência junto à Secretaria da OAB/RO.

Cerca de cinco mil advogados inscritos na OAB/RO estão aptos a votar no pleito eleitoral de 2015 e devem comparecer aos seus respectivos locais para votação.

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB/RO, Hildon de Lima Chaves, explica que os advogados que não puderem comparecer à votação, têm 30 dias após a eleição para encaminhar sua justificativa por escrito à Ordem. As justificativas serão analisadas pela Comissão e caso não sejam aceitas, será aplicada uma multa correspondente no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme decisão prevista na Ata da Terceira Reunião da Comissão Eleitoral, realizada na última sexta-feira (06/11).

Os advogados deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte, e nos locais estabelecidos no edital de convocação das eleições. (Confira Edital na íntegra ao final, em anexo, ou Clique Aqui)

Para o pleito de 2015, obedecendo ao critério de ordem alfabética, para presidente da OAB/RO concorrem três chapas lideradas pelos seguintes advogados: Andrey Cavalcante (que concorre à reeleição), Ernande Segismundo e Juacy Loura Junior.

Das 18 subseções da OAB/RO, concorrem a reeleição os presidentes de Jaru e Guajará-Mirim, que devem se reeleger já que nestas duas comarcas não houve registro de outras chapas para este pleito. Para a disputa em Ariquemes, Cacoal, Presidente Médici e Vilhena, houve duas chapas registradas em cada uma das subseções. Já na subseção de Ji-Paraná, a preferência pela voto será ainda mais acirrada, pois três chapas pediram registro para concorrer às eleições. A atual presidente de Ji-Paraná, também concorre à reeleição. (Confira todos os nomes da chapas clicando Aqui)

As demais subseções de Alvorada D’Oeste, Buritis, Colorado D’Oeste, Espigão D’Oeste, Machadinho D’Oeste, Ouro Preto D’Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé concorrem com chapa única.

Todas as informações sobre as Eleições da OAB/RO podem ser acompanhadas através do site da Seccional (http://www.oab-ro.org.br/eleicoes-2015/).

A votação será realizada na sede Seccional na capital e no interior na sede das Subseções.

Confira o endereço das Subseções:

Alvorada D’Oeste: Rua Vinícius de Moraes, 4268, Centro

Ariquemes: Avenida JK, 2351, Setor Institucional

Buritis: Rua Ibiara, 51, Sala da OAB, Setor 03

Cacoal: Rua Anísio Serrão, 2482, Centro

Cerejeiras: Av. Rondônia, 1044, Centro

Colorado D’Oeste: Rua Potiguara, 3903, Sala 04, Centro

Espigão D’Oeste: Rua Rio Grande do Sul, 2903, Salas A e B, Vista Alegre

Guajará Mirim: Av. XV de Novembro, 1999, Tamandaré

Jaru: Rua Rio de Janeiro, 3540, Setor 02 Ji-Paraná: Av. Ji-Paraná, 523, Urupá

Machadinho D’Oeste: Rua Tocantins, 3027, Centro

Ouro Preto D’Oeste: Av. Gonçalves Dias, 4158, União

Pimenta Bueno: Av. Castelo Branco, 988, Centro

Rolim de Moura: Av. João Pessoa, 4501, Centro

São Francisco do Guaporé: Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa

São Miguel do Guaporé: Av. São Paulo, 1046, Cristo Rei

Vilhena: Rua Luís Mavieiro, 4290, Jardim América

ANA acusa usinas de omissão no rio Madeira

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15/11/2015

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ANA acusa usinas de omissão no rio Madeira

Hidrelétrica de Jirau (RO), durante as obras em 2011 (Foto: Programa de Aceleração do Crescimento/Flickr)

Às vésperas do início do período de cheias, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e a Agência Nacional de Águas (ANA) não se entendem a respeito da melhor forma de evitar riscos de inundações em Rondônia, por causa do volume de água que venha a ser represado pelos reservatórios das hidrelétricas. Nos últimos meses, a relação entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações.

A ANA acusa as usinas de se omitirem em relação às obras permanentes que são necessárias para aumentar o nível de segurança das regiões potencialmente afetadas pelos reservatórios das usinas. As concessionárias argumentam que fizeram as intervenções exigidas nos contratos de concessão, avaliam que a agência está sendo excessivamente cautelosa e propõem como saída um plano de contingência, caso a cheia histórica do início de 2014 se repita.

As discussões começaram em março, mas ainda não se chegou a uma decisão sobre o que será feito. O período de chuvas da região do chamado “inverno amazônico” vai de novembro a abril. As empresas alegam que a cheia que inundou diversas regiões do Estado no início de 2014 foi a maior da história e dificilmente se repetirá – a chance de que algo semelhante volte a ocorrer, segundo as empresas, é de uma vez a cada 350 anos. Por isso, para elas, não deve ser usada para definir os critérios de proteção das localidades. O contrato de concessão considera uma série histórica de 50 anos, para áreas urbanas, e de 100 anos, para estruturas rodoviárias.

Para a agência, ainda que a última cheia tenha sido um ponto fora da curva, é necessário aumentar a proteção de áreas urbanas e da rodovia caso volte a ocorrer. Para isso, a ANA cobra medidas estruturantes, como a elevação de mais trechos da BR-364 que liga Porto Velho a Rio Branco, e a remoção da população de diversas localidades, como Jaci-Paraná e Abunã.

Em 2014, a estratégia usada para evitar inundações foi a antecipação do rebaixamento dos reservatórios das duas usinas. Basicamente, é esse o plano de contingência que as concessionárias querem repetir daqui para a frente. O problema dessa estratégia é que, com reservatórios mais baixos, as duas usinas acabam gerando menos energia. Por essa razão, o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistem Elétrico (ONS) são contra a estratégia das empresas e favoráveis à proposta da ANA.

Obras

A Santo Antônio Energia afirma já ter realizado obras para proteção da BR-364 e do distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. Segundo a concessionária, cerca de 100 famílias foram removidas de regiões mais vulneráveis e receberam indenização. A empresa ainda precisa concluir as obras de alteamento de um trecho de 700 metros da estrada, que será elevada em até 60 centímetros. A ANA, porém, quer que a proteção seja ampliada, o que implicaria na remoção de centenas de famílias e na elevação, em dois metros de quatro km da rodovia.

Segundo a Santo Antônio Energia, as exigências da ANA são conservadoras, pois é possível evitar alagamentos se a usina fizer ajustes de operação. A proposta da empresa é adotar o plano de contingência proposto pelos próximos cinco anos. Se, nesse período, ocorrer uma nova cheia que inunde a cidade, a empresa arcaria com todas as responsabilidades e custos.

A concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável por Jirau, afirma ter feito todas as medidas de proteção exigidas na época da implantação da usina, como o alteamento de trechos de 16,8 km da rodovia BR-364 e de estradas vicinais afetados pelo reservatório. “Durante a cheia excepcional do rio Madeira ocorrida no início de 2014, foram registradas vazões com tempo de recorrência superior a 300 anos, isto é, acima daquela estabelecida em resolução da ANA”, informou. De acordo com a ESBR, as condicionantes relacionadas à proteção de áreas urbanas e localidades próximas à barragem também foram cumpridas. Sobre a localidade de Abunã, na fronteira com a Bolívia, a empresa alegou que as inundações ocorrem a despeito da existência da usina.

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