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Rondônia: Floresta privatizada esconde o nióbio, o mineral mais estratégico e raro no mundo

niobio02Com o início da Era Espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio brasileiro, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear.

Bem que o governador de Rondônia, o médico Confúcio Moura, ficou meditando sobre o interesse da China por este Estado da Amazônia. As primeiras delegações estrangeiras que ele recebeu na Capital, Porto Velho, após tomar posse como novo governador foram de chineses. Primeiro veio um grupo de empresários, logo seguidos pela visita do próprio embaixador da China no Brasil, Qiuiu Xiaoqi e da embaixatriz Liu Min.

Os chineses não definiram, nas palavras do governador, o que lhes interessa em Rondônia. Mas, é possível que a palavra “nióbio” tenha sido pronunciada durante as conversações.

Confúcio Moura comentaria após as visitas partirem que “algo de sintomático paira no ar” e fez uma visita à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais em Rondônia (CPRM) para saber de suas atividades no Estado.

Oficialmente, o governador nunca se referiu ao nióbio como um dos temas das conversas com os chineses. Mas, o súbito interesse do médico governador por geologia gerou comentários.

Seria ingenuidade descartar o nióbio dos motivos que levariam os chineses a viajar do outro lado do planeta para Rondônia. Este é um dos Estados da Amazônia que tem esse minério estratégico de largo uso em engenharia civil e militar de alta tecnologia. A China não tem nióbio e importa do Brasil 100 por cento do que usa.

O problema é que as jazidas atualmente conhecidas em Rondônia estão localizadas na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, por onde o governo petista de Lula começou a “vender” a Amazônia para particulares (são concessões com prazo de 60 anos.)

O então presidente dos Estados Unidos, George Bush, fez uma visita ao Brasil e abraçou o presidente Lula quando o Brasil decidiu leiloar a Amazônia.

Os particulares vencedores do leilão da floresta, historicamente, acabam se consorciando a estrangeiros, e riquezas da bio e geodiversidades de Rondônia poderão continuar a migrar para o Exterior, restando migalhas para o povo rondoniense.

Ninguém está duvidando da boa intenção dos empresários chineses e, se de fato é o nióbio que atrai sua atenção para Rondônia, o Estado pode estar nas vésperas de realizar uma parceria comercial e reverter uma história de empobrecimento causada pela má administração de suas riquezas naturais.

O nióbio, hoje, representa o que foi a borracha há um século para o desenvolvimento industrial das potências mundiais da época. O Brasil, que tem o monopólio mundial da produção desse minério estratégico e vive um Ciclo do Nióbio, está, no entanto, repetindo erros ocorridos durante o Ciclo da Borracha na Amazônia entre os séculos 19 e 20.

Por exemplo, embora seja o maior produtor do mundo, o Brasil deixa que o preço do minério seja ditado pelos estrangeiros que o compram (como acontecia no Ciclo da Borracha.)

O nióbio (Nb) é elemento metálico de mais baixa concentração na crosta terrestre, pois aparece apenas na proporção de 24 partes por milhão.

Quase anônimo, entrou na lista dos “novos metais nobres” por suas múltiplas utilidades nas recentes “tecnologias de ponta”. Praticamente só existe no Brasil, que tem entre 96% e 97% das jazidas.

O nióbio é usado principalmente para a fabricação de ligas ferro-nióbio, de elevados índices de elasticidade e alta resistência a choques, usadas na construção pontes, dutos, locomotivas, turbinas para aviões etc.

Por ter propriedades refratárias e resistir à corrosão, o nióbio é também usado para a fabricação de superligas, à base de níquel (Ni) e, ou de cobalto (Co), para a indústria aeroespacial (turbinas a gás, canalizações etc.), e construção de reatores nucleares e respectivos aparelhos de troca de calor.

Na década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear, e também para fins relacionados à supercondutividade. Os tomógrafos de ressonância magnética para diagnóstico por imagem utilizam magnetos supercondutores feitos com a liga NbTi.

Com o nióbio são feitas desde ligas supracondutoras de eletricidade a lentes óticas. Tudo o que os chineses estão fazendo, desenvolvendo-se como potência tecnológica, industrial e econômica.

“O nióbio otimiza o uso do aço na indústria de aviação, petrolífera e automobilística”, explica a jornalista Danielle Nogueira, em artigo no site Infoglobo.

Em países desenvolvidos, são usados de oitenta gramas a cem gramas de nióbio por tonelada de aço. “Isso deixa o carro mais leve e econômico”. Na China, são usadas apenas 25 gramas em média de nióbio por tonelada.

Analistas dizem que no mercado asiático estão as chances de expansão das exportações – e utilização do minério. O Japão também importa 100 por cento do nióbio do Brasil. No Ocidente, os Estados Unidos importam 80 por cento e a Comunidade Econômica Europeia, 100.

O diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, citado por Danielle Nogueira, disse que “boa parte do potencial de expansão de nossas exportações de nióbio está na China.”

“Em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro. As duas empresas que atuam no setor no Brasil são a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, do grupo Moreira Sales e dona da mina de Araxá (MG), e a Anglo American, proprietária da mina de Catalão (GO).”

É provável, portanto, que o principal interesse dos chineses por Rondônia seja exatamente o nióbio escondido no subsolo do Estado, em números ainda não bem conhecidos, especialmente em terras que podem ser compradas ainda que indiretamente por estrangeiros.

Até o momento, segundo o Mapa Geológico de Rondônia feito pelo CPRM, foram descobertas jazidas desse minério na região da Floresta Nacional (Flona) do Jamari.

A área tem mais de 220 mil hectares de extensão, localizada a 110 km de Porto Velho, atinge os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Candeias do Jamari. Além da enorme quantidade de madeira e água, o subsolo da floresta a ser leiloada é rico, além de nióbio, de estanho, ouro, topázio e outros minerais.

As jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO) eram consideradas as maiores do mundo até serem descobertas as da Amazônia.

As jazidas de Rondônia são as menores da Amazônia, mas há ainda muito a ser investigado. Na região do Morro dos Seis Lagos, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-se o maior depósito de nióbio do mundo, que suplanta em quantidade de minério, as jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO), antes detentoras de 86% das reservas mundiais.

Por que os chineses desembarcaram em Rondônia – se um de seus supostos interesses, o mais óbvio, seriam negócios com nióbio, embora existam poucas jazidas aqui? Porque o minério estratégico está na Floresta Nacional do Jamari, que o governo petista de Lula escolheu, em 2006, através da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para iniciar a privatização da floresta.

Não seria surpresa se os chineses resolvessem, de alguma forma, em participar do leilão da Flona do Jamari. Em outras áreas, como em Roraima, onde se supõe existir uma reserva de nióbio maior do que todas as conhecidas no País, é mais difícil extrair o minério porque ele está, em princípio, preservado e inalienável por pertencer ao território indígena da Raposa do Sol. A venda de florestas em Rondônia abre caminho para a exploração de sua biogeodiversidade por estrangeiros.

O plano do governo federal é dividir a Flona do Jamari em três grandes áreas (17 mil, 33 mil e 46 mil hectares) e usá-la como modelo, concedendo o direito de exploração a grandes empresas com o discurso de que preservariam melhor o meio ambiente.

Das oito empresas que se inscreveram para entrar na disputa, não há nenhuma das pequenas e médias madeireiras que já atuam na região há vários anos.

A privatização da floresta tem sofrido embargos judiciais. E o senador Pedro Simon (PMDB/RS) declarou na época que a proposta que trata a concessão de florestas públicas, transformada na Lei 11.284 em março de 2006, “foi no mínimo, uma das mais discutíveis que já transitaram no Congresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário aprofundamento do debate.”

O interesse das potências estrangeiras pelas riquezas naturais brasileiras é antigo. Os brasileiros prestaram mais atenção ao nióbio em 2010, quando o site WikiLeaks disse que o governo norte-americano incluiu as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas estratégicas para os EUA. O mapa certamente inclui agora as grandes jazidas dos Estados do Amazonas e Roraima e o pouco conhecido potencial de Rondônia.

Frequentemente a CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) são acusados de sub avaliar o tamanho das jazidas, das reservas.

Ainda assim, considerando-se válidas as estimativas da CPRM, o Brasil seria o dono de um superdepósito de nióbio, com 2,9 bilhões de toneladas de minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que representaria 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, nada menos do que 14 vezes as atuais reservas existentes no planeta Terra, incluindo aquelas já conhecidas no subsolo do País.

Os minérios de nióbio acumulados no “Carbonatito dos Seis Lagos” (AM), somados às reservas medidas e indicadas de Goiás, Minas Gerais e do próprio estado do Amazonas, passariam a representar 99,4% das reservas mundiais.

O nióbio, portanto, é um minério essencialmente nacional, essencialmente brasileiro, mas quem fixa os preços é a London Metal Exchange (LME), de Londres.

O contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva sugeriu, na condição de presidente do Partido Nacionalista Democrático (PND), a criação pelo governo do Brasil da Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio (OPEN), nos moldes da Organização dos Produtores de Petróleo (OPEP), a fim de retirar da London Metal Exchange (LME) o poder de determinar os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio.

A LME fixa, para exportação, preços mais baixos do que os cobrados nas jazidas.

“Evidente que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam preenchidas com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação”, diz Silva.

De qualquer forma, em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro.

Num encontro com jornalistas, realizado em 7 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que um novo marco regulatório da mineração no Brasil será encaminhado ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

Lobão disse que serão encaminhados três projetos independentes: um que trata das regras de exploração do minério, outro que cria a agência reguladora do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos royalties.

Segundo Lobão, o Brasil tem hoje um dos menores royalties do mundo. “Nós cobramos no Brasil talvez o royalty mais baixo do mundo. A Austrália e países da África chegam a cobrar 10% e o Brasil apenas 2%.”

Ordem do Mérito Marechal Rondon vai homenagear 29 personalidades brasileiras em Rondônia

Silvio Carvajal Feitosa será um dos agraciados
Silvio Carvajal Feitosa será um dos agraciados

Em solenidade marcada para a próxima terça-feira, dia 17, às 17h, na sede do Teatro Guaporé, em Porto Velho, o governador Confúcio Moura renderá homenagens ao mais importante nome da histórica do estado, Cândido Mariano da Silva Rondon, outorgando a 29 personalidades estaduais e do Brasil, a mais alta condecoração oficial de Rondônia, a Insígnia da Ordem do Mérito Marechal Rondon.

O ato, todo conduzido pelo governador e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, segue um roteiro completamente solene.
De acordo com o Decreto nº 30, de 05 de novembro de 1982, assinado pelo então governador Jorge Teixeira de Oliveira, a homenagem que se encerra com a outorga da Insígnia da Ordem do Mérito Marechal Rondon foi criada para distinguir e agraciar personalidades ou instituições nacionais e estrangeiras que se destacaram pela notoriedade do saber ou por relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao seu povo.
A comenda, segundo o governador Confúcio Moura, é um reconhecimento do Governo de Rondônia para com as instituições e personalidades que se destacaram pelo espírito desbravador de pioneiro, pela coragem, pela abnegação e pelo sentimento de amor ao Brasil e ao Estado de Rondônia (patriotismo), na grandiosa missão de construir um estado progressista, bom, justo, acolhedor e capaz desse reconhecimento.
RELAÇÃO DOS HOMENAGEADOS
Historiador Aleks Palitot, será homenageado com a Ordem do Marechal Rondon
Historiador Aleks Palitot, será homenageado com a Ordem do Marechal Rondon

Almir Suruí, Aloísio Miugusto da Silva, Andréia Silva Brito, Gervásio Alves Feitosa, Glória Valladares Granjeiro, Jean Pierre Angenot, Laudicéia Maria Lisboa Monteiro, Pedro Albino Aguiar, Raimundo da Silva Maia, Sílvio Carvajal Feitosa, Ubiratan Poty, Vaneide da Silva Santos, Juan Miguel Villalobos Salcedo, Roberto Mangabeira Unger, Juarez Américo do Prado, Marco Antonio de Faria e Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres.

Almir Suruí também será homenageado
Almir Suruí também será homenageado

O desembargador Renato Martins Mimessi também será homenageado e agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Marechal Rondon, que distinguirá, ainda, Eugênio Odilon Ribeiro, Pedro Rack Filho, Alcides Zirondi, Assis Gurgacz, Moacir Eloy Crocetta Batista, Miguel Arcanjo, Gilberto Miranda, Aleksander Allen Mina Palitot, José Roberto Tadros, José Gonçalves e o Exército Brasileiro – 17ª Brigada de Infantaria de Selva.

Fonte
Texto: Cleuber R Pereira

Secom – Governo de Rondônia

 

Brasil tem 116 barragens com alto risco, diz relatório preliminar da ANA

marianatrageO Brasil tem 116 barragens classificadas simultaneamente na Categoria de Alto Risco (CRI Alto) e com Dano Potencial Alto (DPA Alto), segundo o “Relatório de Segurança de Barragens 2014″, ainda em versão preliminar, da Agência Nacional de Águas (ANA). O próprio relatório nota que “85% das barragens ainda não foram classificadas quanto ao Risco e ao Dano Potencial Associado”. Com isso, “não é possível caracterizar a situação das barragens no país quanto a esses quesitos”.

O “Relatório de Segurança de Barragens” vem sendo produzido pela ANA desde 2011, em função da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei Federal 12.334, de 20 de setembro de 2010. Até então o Brasil não tinha uma política nacional no setor, crítico em um país que depende em mais de 60% de energia elétrica produzida em barragens. De acordo com o Relatório da ANA, o Brasil tem 14.966 represas, registradas até 30 de setembro de 2014. A imensa maioria, 13.366, ou 89% do total, é de barragens com usos múltiplos de água, e 642 (4%) são de barragens para geração de energia elétrica.

Outras 295 (2%) são barragens de contenção de resíduos industriais. Ainda segundo a ANA, em seu “Relatório de Segurança de Barragens 2014″, os três estados com maior número de barragens no país são: São Paulo (7.353 barragens, sendo 7.200 para usos múltiplos de água, 80 de rejeitos de mineração), Rio Grande do Sul (3.070 barragens, das quais 3.004 para usos múltiplos de água) e Minas Gerais (1.601 barragens, sendo 859 de usos múltiplos de água, 317 de contenção de resíduos de mineração, 289 de geração de energia elétrica e 136 de contenção de resíduos industriais).

São 116 barragens classificadas ao mesmo tempo como de Alto Risco e com Dano Potencial Associado. A ANA destaca que a avaliação conjunta das barragens com Categoria de Risco Alto e Dano Potencial Associado “permite concluir para quais barragens as ações de acompanhamento, fiscalização e recuperação devem ser priorizadas, pois a categoria de risco alto significa maior número de ameaças à segurança da barragem e, por sua vez, o dano potencial alto indica que, em caso de um acidente, as consequências seriam graves”.

Conforme o relatório, a maioria das barragens nas duas categorias está na Região Nordeste, sendo 30 na Paraíba, 24 na Bahia, 13 em Pernambuco e 12 no Rio Grande do Norte. Amazonas e Mato Grosso do Sul têm dez barragens na mesma situação. Em seu site na Internet, a ANA esclarece que o Relatório sobre 2014 compreende o período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014. “O documento sintetiza as informações prestadas por entidades fiscalizadoras de barragens sobre as cerca de 15 mil barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Barragens (SNISB). Das barragens cadastradas, apenas 2.097 foram classificadas por categoria de risco e 1.681 quanto ao dano potencial associado”, diz a ANA, acrescentando que a versão disponibilizada no site é preliminar, sem editoração final.

Vitória de Ivo Cassol: governo vai investir R$ 10 milhões em estudo da fosfoetanolamina

Ivo Cassol defende a fabricação e a distribuição da droga
Ivo Cassol defende a fabricação e a distribuição da droga

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética, para descobrir se a polêmica substância produzida por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP) tem mesmo potencial para tratar o câncer. O anúncio oficial foi feito nesta tarde, no site do ministério, e adiantado com exclusividade pelo Estado.

O compromisso foi acertado numa reunião do recém-empossado ministro Celso Pansera com representantes da comunidade científica e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ontem, em Brasília. Na segunda-feira deverá ser anunciado um plano de trabalho oficial para dar andamento às pesquisas.

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por regulamentar e autorizar o desenvolvimento de fármacos no país, também serão envolvidos no processo. O MCTI quer garantir que as autorizações necessárias para realização dos estudos sejam concedidas em até 18 meses — dentro do prazos legais estabelecidos.

“Nós queremos uma estratégia comum do governo, envolvendo o MCTI, o Ministério da Saúde e a Anvisa. A legislação brasileira tem uma série de prazos que demoram e vamos tentar negociar com o Ministério e a Anvisa”, afirma Pansera, no anúncio divulgado pelo ministério. “Temos a obrigação de verificar isso cientificamente”, diz ele, referindo-se às enormes expectativas geradas pela substância entre pacientes com câncer.

Polêmica

A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida por pesquisadores do Instituto de Química da USP em São Carlos, no interior paulista, e vinha sendo distribuída gratuitamente há alguns anos para pacientes interessados, até que uma portaria do instituto determinou a interrupção do “serviço”, em junho de 2014. Pacientes protestaram, o assunto caiu na mídia e virou uma polêmica nacional.

Apesar de não haver pesquisas comprovando a segurança ou eficácia da substância para o tratamento do câncer em seres humanos (apenas alguns estudos preliminares in vitro e com camundongos), centenas de pacientes entraram com ações na Justiça para ter direito à “droga”, que ficou conhecida como “pílula do câncer”. O pesquisador que orientou a pesquisa inicial, Gilberto Chierice, está aposentado. Ele defende a distribuição da substância, que acredita ser segura, apesar de não ter dados para comprovar isso.

Leia também: TJ determina suspensão do fornecimento da “pílula do câncer”

Segundo o MCTI, os estudos deverão ser realizados por laboratórios e instituições de pesquisa que mantêm parcerias com os ministérios da Ciência e da Saúde, incluindo o Instituto Butantan, em São Paulo. Uma página deverá ser criada na internet para divulgar publicamente os resultados das pesquisas, à medida que eles forem produzidos. R$ 10 milhões é um valor bastante significativo para a ciência brasileira, especialmente num período de forte ajuste fiscal e contingenciamento nas contas do governo.

Segundo informações do MCTI, um primeiro repasse de R$ 2 milhões já sairá do orçamento da pasta neste ano. O restante será repassado em duas parcelas de R$ 4 milhões, nos próximos dois anos.

Crítica

“Absurdo isso”, reagiu a pesquisadora Alicia Kowaltowski, do Instituto de Química da USP em São Paulo, ao ler a notícia nas redes sociais. “Atitudes completamente antiéticas por parte de um pesquisador sendo premiados com um ‘caminho paralelo’ de financiamento extremamente significativo, enquanto milhares de projetos regulares já aprovados seguem sem pagamento, e os INCTs, que já deveriam ter sido julgados, continuam sem resultados. É um desrespeito aos cientistas brasileiros sérios.”

 

Policiais recebem medalha Governador Jorge Teixeira de Oliveira em Porto Velho

Sessenta e quatro personalidades civis e militares receberam a medalha “Governador Jorge Teixeira de Oliveira”
Sessenta e quatro personalidades civis e militares receberam a medalha “Governador Jorge Teixeira de Oliveira”

Sessenta e quatro personalidades civis e militares e cinco instituições receberam a medalha “Governador Jorge Teixeira de Oliveira” nesta sexta-feira (13), no Teatro Guaporé em Porto Velho. A cerimônia foi realizada pela a Secretaria do Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Os agraciados a receber a honraria foram escolhidos por indicação, de acordo com o desempenho diário no exercício de suas atividades ou pela conduta ética e profissional.

A medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira, é a única comenda da Sesdec e foi criada pelo decreto nº 16.784, de 23 de maio de 2012, destina-se a distinguir e laurear, anualmente, personalidades e instituições, civis e militares, que tenham prestado relevantes serviços à segurança pública do Estado de Rondônia.

Entre os agraciados com a medalha estão instituições, personalidades civis, policiais militares, civis e bombeiros.

O deputado Léo Moraes parabenizou todos homenageados destacando ainda a importância ao Estado.  “É preciso unir o progresso juntamente com o reconhecimento dos servidores para a administração pública, funcionar. Parabéns.”

Durante o evento o secretário de Segurança, Antônio Carlos do Reis, parabenizou a todos os servidores e instituições agraciadas. “Esse é o momento de muita importância em que se pretende dar um simbolismo maior a todo o agradecimento para aqueles que se destacaram e deram algo a mais para a Segurança Pública do Estado. Recebam o nosso carinho  e o nosso símbolo para a vida toda.”,

 


Fonte
Texto: Márcia Martins
Fotos: Márcia Martins
Secom – Governo de Rondônia

Rondônia é o segundo estado com menor índice de desemprego no Brasil

Há vagas: loja de atendimento do Sine em Porto Velho
Há vagas: loja de atendimento do Sine em Porto Velho

Mesmo diante de um cenário de crise econômica no país, o estado de Rondônia ainda é um lugar que oferta muitas oportunidades para quem está à procura de emprego. De acordo com o Cadastro Geral do Emprego e Desemprego (Caged), o índice de desemprego em Rondônia é de 4.6%, o segundo menor do Brasil, perdendo apenas para o estado de Santa Catarina, que apresenta um índice de 4%.

Por meio da parceria com o Governo Federal, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec- Trabalhador) e o Sistema S, o Sine Rondônia promove qualificação profissional para 4.200 trabalhadores em 10 municípios do estado. São eles: Ariquemes, Vilhena, Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Ouro Preto, Jaru, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Presidente Médici, Buritis e Porto Velho.

Cleudson da Silva Andrade tem 35 anos e trabalha como auxiliar de pedreiro. Como a procura de emprego nesta área está bem maior do que a oferta, Cleudson resolveu mudar de área. Ele fez um curso com duração de dois meses para piloto de voadeira. “Fiquei sabendo que o Sine ofertava uma vaga para piloto de voadeira, como acabei de tirar minha habilitação pela Marinha do Brasil para pilotar esse tipo de embarcação, tratei logo de vir aqui, pleitear essa vaga. Optei por me preparar e mudar de área, já que na construção estava ficando difícil”, declarou.

Os cursos mais procurados pelos trabalhadores na capital são os de soldador, mestre de obras, cozinheiro, pizzaiolo e técnico de refrigeração e climatização. Já nos municípios do interior, que tem como maior potencial econômico o agronegócio, os trabalhadores estão procurando se especializar em áreas como horticultura orgânica, bovinocultura e piscicultura.

“Até o final deste ano, os trabalhadores que participam da qualificação já terão concluído o Pronatec e com certeza irão alcançar melhores vagas no mercado de trabalho”, destacou Alan França que o diretor do Sine Rondônia.

Para participar do Pronatec, é preciso se dirigir até uma sede do Sine, levando seus documentos pessoais (RG e CPF), além do comprovante de residência, declaração escolar e carteira de trabalho para realizar um pré-cadastro com todas as informações do candidato e o curso que ele deseja fazer de acordo com a oferta. O cadastro do candidato é encaminhado as instituições ofertantes dos cursos de qualificação, que fazem a seleção e convocação dos candidatos. Dentre as instituições ofertantes estão Senar, Senac e Senai.

O Sine atende diariamente cerca de 800 trabalhadores em 9 postos de atendimentos que estão localizados nos municípios de Ariquemes, Rolim de Moura, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Vilhena e na capital Porto Velho. De janeiro a agosto deste ano o Sine encaminhou para o mercado de trabalho mais de 13 mil trabalhadores.

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Além de encaminhamento para o mercado de trabalho, entrada em seguro desemprego e qualificação profissional, o Sine, através da Intermediação de Mão de Obra (Imo), mantém um relacionamento estreito com o empresariado local. “Os empresários podem cadastrar suas ofertas de emprego junto a Sine, em qualquer unidade do Sistema, ou por telefone. Em Porto Velho, como a demanda é muito grande, contamos com duas equipes capacitadas que realizam visitas as empresas, nas quatro zonas da cidade para captar vagas”, afirmou Ivan Rocha, chefe de núcleo do Imo.

Para o ano de 2016, o Sine, com investimentos do governo de Rondônia, vai ampliar os cursos de qualificação profissional para os trabalhadores e implantar uma política de humanização no atendimento. “Este ano conseguimos informatizar todas as unidades do Sine no estado, algumas ainda trabalhavam com o método de preenchimento de ficha manual. Modernizar o atendimento já foi um grande avanço, agora vamos trabalhar na capacitação tanto do trabalhador que é o nosso público, quanto dos servidores do Sine para que estes realizem um bom atendimento”, finalizou Alan França.


Fonte
Texto: Luana Lopes
Fotos: Daiane Mendoça
Secom – Governo de Rondônia

Audiência Pública marca apoio do Cofen à Enfermagem de Rondônia

Presidente do Cofen prometeu apoio jurídico aos profissionais
Presidente do Cofen prometeu apoio jurídico aos profissionais

Profissionais de Enfermagem participaram ativamente de Audiência Pública realizada pelo Cofen ontem,  quinta-feira (12/11), em Porto Velho (RO). Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede privada de Rondônia revindicam retorno ao regime de plantões com escalas de 12h, com 36h de descanso, como adotado nacionalmente. Algumas localidades já adotam regime de plantão com dois dias de descanso, o regime 12x60h.

“Desconheço local no Brasil onde os profissionais de Saúde trabalhem em regime noturno de 6h e 8h. É um desgaste desumano e um risco para a segurança do paciente o profissional de Enfermagem cumprir jornada diária de meio-noite às seis”, afirmou o presidente Manoel Neri, interrompido pelos aplausos do público. O setor jurídico do Cofen dará apoio aos profissionais para reverter a orientação equivocada da Delegacia Regional do Trabalho sobre o regime de plantões noturnos da Enfermagem.

O conselheiro federal Luciano Silva apresentou um panorama nacional das escalas de plantão. “É regime consolidado, que preserva o profissional e os pacientes por eles atendidos. O trabalho noturno contínuo não tem precedente, é um risco para profissionais e pacientes”, afirmou o conselheiro, que elogiou a forte mobilização da Enfermagem no Estado. Com cartazes, os profissionais chamava a atenção para as escalas desumanas.

Com cartazes, profissionais reivindicavam o retorno à jornada 12x36

A presidente em exercício do Coren-RO, Patrícia Ribeiro, e o presidentes do Sinderon (Sindicato do Profissionais de Enfermagem do Estado de Rondônia), Ângelo Florindo Silva, e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Rondônia (Sindsaúde), Caio César Marin, participaram da mesa de audiência como debatedores.  A audiência pública teve participação dos conselheiros federais, reunidos em Porto Velho em plenária itinerante, de 9 a 13/11.

Omissão – Convidados à audiência, o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RO) não enviaram representantes.

EaD – A audiência tratou, ainda, do ensino à distância na Enfermagem. Coordenadora da operação EaD, realizada para atender consulta do Ministério Público Federal, a conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou a situação esterrecedora pelos 118 fiscais, que visitaram 315 pólos de apoio presencial. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos se localiza em municípios diminutos, que não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. Em Rondônia, foi verificada a existência de curso clandestino, sem qualquer registro no MEC. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal.

O Cofen propôs projeto de lei proibindo a graduação de enfermeiros e a formação de técnicos de Enfermagem à distância. O PL 2891/2015 foi acolhido e apresentado pelo deputado Orlando Silva (PC do B – SP). Cópias do relatório da operação EaD foram encaminhadas ao MEC, ao Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e ao Congresso Nacional, para conhecimento e providências.

 

TRT14 publica edital de concurso público que será realizado pela Fundação Carlos Chagas

trtrtrtO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, publicou na quarta-feira (11/11) o Edital de Abertura de Concurso Público para provimento de cargos de nível superior e médio, do quadro permanente de pessoal, bem como formação de cadastro de reserva. O edital e seus anexos foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, cuja organizadora será a Fundação Carlos Chagas (FCC).
As vagas para preenchimento imediato são para os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – 01 vaga mais cadastro de reserva), que exige graduação em Direito, e Técnico Judiciário (Área Administrativa – 05 vagas mais cadastro de reserva), cujo requisito é possuir o ensino médio ou curso técnico equivalente. Dentre as cinco vagas para técnico, uma será reservada aos candidatos com deficiência e uma para candidatos negros.
O concurso destina-se também à formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (superior em Direito), Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação (superior em Tecnologia da Informação ou de qualquer outro curso superior com pós-graduação na área de TI) e Técnico Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação (ensino médio, acrescido de curso de programação com, no mínimo, 120 horas/aula, ou curso técnico na área de informática).
A remuneração inicial é de R$ 8.803,97 para os cargos de nível superior e R$ 5.365,92 para os de nível médio. No caso do Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal será acrescida da Gratificação de Atividade Externa – GAE, de R$ 1.621,78. A carga horária é de 40 horas semanais para todos os cargos.
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 16/11/2015 às 14h do dia 14/12/2015 (horário de Brasília). Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas , organizadora do certame, www.concursosfcc.com.br, onde também está disponível o edital e seus anexos. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 para os cargos de Analista Judiciário e de R$ 75,00 para os de Técnico Judiciário.
Provas
A previsão de aplicação das provas objetivas e discursivas é para o dia 28 de fevereiro de 2016, nas cidades de Porto Velho e Ji-Paraná, no estado de Rondônia, e em Rio Branco, no Acre. Pelo período da manhã, as provas serão aplicadas para os cargos de técnico e pela tarde, os de Analista.
Para todos os cargos serão aplicadas provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, sendo 60 questões de múltipla escolha. As provas discursivas serão somente para os cargos de Analista.
AscomTRT14 (Luiz Alexandre)

Integração Lavoura-Pecuária-Floresta já é realidade em Rondônia e reanima produtores

Evandro Padovani: " não é preciso mais desmatar no estado para produzir mais"
Evandro Padovani: ” não é preciso mais desmatar no estado para produzir mais”

“Eu quero é ter três safras na minha propriedade sem agredir a natureza”, com esta afirmação o produtor Josefar Silva, de Porto Velho (RO), quer iniciar a integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) em sua área, com vacas de leite, produção agrícola e utilizar a floresta sem agredi-la, como ele mesmo diz. E isso é possível. Com a adoção da ILPF o produtor poderá aumentar a eficiência da sua propriedade através da diversificação, aumento da produtividade, otimização dos recursos e consequentemente aumento da sua renda. “A Integração Lavoura- Pecuária-Floresta é a agricultura do Futuro”, destacou o chefe-geral da Embrapa Rondônia, César Teixeira.

Este sistema proporciona uma série de benefícios, como a diversificação na produção da propriedade; redução no custo de formação das pastagens pela melhoria das condições do solo e renda com as culturas anuais; diminuição do risco de perda de renda do produtor, pois sua produtividade aumenta e não fica dependente de apenas um produto; maior conservação do solo e, consequentemente, redução de perdas com erosão e menor impacto ambiental; melhor aproveitamento da propriedade rural, e o mais importante, reduz a pressão sobre a floresta Amazônica.

Estas e outras informações importantes sobre este sistema foram apresentadas ao senhor Josefar e aos quase 100 produtores, técnicos, empresários do agronegócio, autoridades e estudantes durante o Dia de Campo de ILPF, que aconteceu dia 12 de novembro em Porto Velho. Os participantes puderam ver de perto um modelo de ILPF implantado, tirar dúvidas com os pesquisadores e conhecer mais sobre a importância do conforto animal, da recuperação e manejo de pastagem, da inserção do componente florestal no sistema, do Sistema de Plantio Direto e das linhas de crédito rural disponíveis.

O secretário de Agricultura de Rondônia, Evandro Padovani, participou do dia de campo e foi enfático em dizer que não é preciso mais desmatar no estado para produzir mais. “Nós temos tecnologias de ponta com as pesquisas da Embrapa e suporte no campo com a assistência da Emater e outros órgãos particulares que levam estas tecnologias ao produtor rural. Existem também linhas de crédito para facilitar o acesso e a adoção pelos produtores, assim como maior facilidade agora ao calcário, fundamental para agricultura. O governo trabalha no sentido de incentivar o produtor rural a produzir mais sem desmatar”, afirma o secretário.

As linhas de crédito chamaram a atenção do público. Isso porque há uma financiamentos específicos para a utilização em projetos de ILPF que estão disponíveis aos produtores e estão sendo pouco utilizadas em Rondônia. De acordo com o representante do Banco do Brasil no evento, Ygor Jacometi, trata-se da linha de crédito do Programa ABC, que em quatro anos no estado liberou, em média, 17 milhões por ano, sendo 90% para a recuperação da pastagem. “Isso é pouco, temos disponibilidade de recursos que não estão sendo solicitados, os produtores têm procurado pouco. Mas esta demanda tende a crescer, pois a recuperação de áreas com a integração é uma necessidade no estado”, relata.

A ILPF e a recuperação de áreas de gradadas em RO

Estima-se que 70% das áreas de pastagem do estado de Rondônia estão com algum grau de degradação e uma das alternativas para a reforma, recuperação ou renovação de pastagens é por meio do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), ou suas variantes, como a que vem sendo adotada em Rondônia em diversas regiões, a integração lavoura-pecuária. “A ILPF é uma tecnologia que poderá contribuir significativamente para uma agropecuária forte e sustentável, tornando o estado referência na região Amazônica”, ressalta o Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Rondônia, Frederico Botelho.

A Integração Lavoura-Pecuária (ILP) está se fortalecendo em Rondônia, segundo o pesquisador da Embrapa Rondônia, Vicente Godinho.  Os pecuaristas que colocaram a lavoura nas áreas de pastagem degradada diminuíram a área de pasto e aumentaram o rebanho, com o aumento da capacidade de suporte da área que foi recuperada com a integração Lavoura-Pecuária e estes produtores acabam servindo de modelo para outros que veem os resultados e acabam adotando também o sistema ILP. “A depender da maneira de condução desta integração e do foco do produtor (lavoura ou pecuária) ele pode aumentar de um animal por hectare para até oito”, conta o pesquisador.

De acordo com Godinho, o componente florestal no sistema ILPF ainda é modesto em Rondônia, mas no futuro ele acredita que a floresta plantada deverá ser  utilizada na recomposição do passivo florestal. “A recomposição é cara e a forma de o produtor fazer isso é iniciar com um componente de valor comercial no mercado, utilizando a ILPF”. O pesquisador explica que nos primeiros ciclos o produtor pode utilizar um componente florestal que tenha interesse comercial e depois, na sucessão, pode recompor conforme as demandas legais do Código Florestal. “Assim o produtor consegue cumprir a Lei sem grandes prejuízos, podendo ainda ter renda”, conclui.

O Plano ABC e a ILPF

O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC – é um dos planos setoriais elaborados de acordo com o artigo 3° do Decreto n° 7.390/2010 e tem por finalidade a organização e o planejamento das ações a serem realizadas para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis, selecionadas com o objetivo de responder aos compromissos de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa no setor agropecuário assumidos pelo país.

O Plano é composto por sete programas, entre eles a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta que, juntamente com os sistemas agroflorestais (SAFs) contribuem para a recuperação de áreas degradadas, manutenção e reconstituição da cobertura florestal. As árvores presentes são grandes fixadores de carbono, o que reduz e neutraliza as emissões de gases de efeito estufa da produção.

Renata Silva /Embrapa Rondônia

 

Análise sobre eleições na OAB-Rondônia revela quem pode ganhar

capaoab Por Roberto Gutierrez(*)

Quem se ariscaria dizer nesta altura da campanha (reta final) quem será o vencedor da eleição da OAB de Rondônia? Posso garantir que a própria instituição poderá sair fortalecida haja vista que, pela primeira vez na história, a eleição da OAB local ganhou as ruas e atraiu o interesse de milhares de pessoas que, em tese, não têm nada a ver com a instituição, mas com afinidade aos candidatos. Esse poder de mobilização se deve em muito ao candidato Ernande Segismundo, que conseguiu a proeza de envolver não-advogados dando apoio moral. Isso acabou despertando curiosidade e repercutiu nas redes sociais.

Parâmetros

Me sinto um pouco responsável pelo alvoroço que se tornou a campanha nos últimos 30 dias, em especial, ao interior. Afinal, fiz uma análise estratégica sobre o embrião das três candidaturas e quanto à forma daquele momento, na qual disse com todas as letras que, pela primeira vez, os advogados do interior decidiriam as eleições. Seguindo esse raciocínio em razão da chapa 11 ser uma dissidência da chapa 10 e não colocaram um vice do interior, poderiam se anular na capital mesmo porque os três postulantes à presidência da Ordem são de Porto Velho. Isso acabou despertando uma correria a todas as portas de escritórios do Cujubim ao Cabixi.

Agravantes

A recusa do presidente em reeleição Andrey Cavalcante em não participar dos debates tirou o brilho da disputa porque no debate está o sentido de uma competição deste nível. Ainda mais que, além dos advogados, o público não votante queria assistir. Se negar a responder temas como transparência de gestão, prestação de contas e a suposta submissão da Ordem deixou um quê desnecessário que seria resolvido com a simples opção de participar.

Antídoto

O crescimento da chapa Advogado não Foge à Luta’, composta por Juacy dos Santos Loura Júnior à presidência, e Márcia Berenice Simas Antonetti a vice, é algo que preocupa muito mais aos estrategistas de Andrey Cavalcante, pois, além de serem dissidentes, nadam na mesma base de apoio que os havia elegido na última eleição da OAB.

Crescimento x ataques

O que tem chamado a atenção no entanto foi o crescimento da chapa ‘OAB Ativa’ representada por Ernande Segismundo à presidência, e Nilton Marena, de Ariquemes, na condição de vice. Esse crescimento acabou gerando uma série de ataques nas redes sociais, no qual foi usado fotos da página do Facebook de Segismundo e da mulher dele, Luciana Oliveira, de forma pejorativa. Vale lembrar que uma agência e um marketeiro foram contratados para cuidar da campanha, estratégia e imagem do candidato Andrey – diz a lenda que seria a mesma que fez a última campanha da família Cassol que tentou o Governo e Senado. Talvez se explique aí também o motivo do candidato Andrey não ter participado de debates. O prejuízo seria bem menor se ficar de fora. Mas essa estratégia sempre usada por aqueles que têm o desgaste do poder, pode não funcionar muito bem quando se trata de uma eleição em arena fechada, como a da OAB. Apesar de boa parte do eleitorado do Direito ser tão volátil como eleitores de bolsões de pobreza de centros como o de Porto Velho (anoitece fechado com um candidato e amanhece nos braços de outro) trata-se de um público esclarecido e que não costuma se abrir de verdade sobre aquilo que pensa.

Alfinetadas x razão

Apesar de estar muito embolada a disputa, arrisco dizer que a Chapa 12 estaria hoje com uma vantagem que não seria propriamente uma zona de conforto. Digo isso porque, o que estará pesando de agora até o dia das eleições, são as desconstruções de bastidores, muito mais que as propostas. Quem errar na dose, pode transformar o adversário em vítima e levar a pior.