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Aproveitamento de recursos hídricos poderá gerar renda para indígenas

blairoProposta que altera a Constituição Federal para assegurar aos indígenas participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em suas terras (PEC 76/2011) está na pauta da reunião de quarta-feira (30) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Hoje já são reconhecidos aos índios os direitos de posse permanente das terras que ocupam e de usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Quanto à participação na exploração dos recursos, a Constituição garante apenas o direito a resultados obtidos com as riquezas minerais.

O autor da PEC, senador Blairo Maggi (PR-MT), explica que, no caso da implantação de hidrelétricas em terras indígenas, por exemplo, “não há garantia explícita da participação dos índios nos resultados de tal exploração”.

Ele acrescenta que essa lacuna tem gerado divergências na interpretação da norma constitucional e insegurança jurídica para as comunidades. Para o parlamentar, se a Constituição concede aos índios usufruto exclusivo das riquezas dos rios e dos lagos existentes em suas terras, é justo que haja compensação caso sejam privados do livre acesso a essas águas.

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apoia a proposta e questiona: “se as comunidades têm direito à participação no resultado da lavra mineral, por que também não teriam esse direito em relação ao aproveitamento dos recursos hídricos? Ambas as atividades podem impactar fortemente as comunidades”, observa.

A PEC 76/2011 prevê, para o aproveitamento dos recursos hídricos, a mesma exigência constitucional já estabelecida para exploração de riquezas minerais em terras indígenas, ou seja, autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.

Após análise na CCJ, a PEC segue para dois turnos de votação em Plenário.

Agência Senado 

ATENÇÃO: Governo de RO anuncia calendário para conclusão da atualização cadastral de servidores

CALENDARIOA Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) está distribuindo a todos os dirigentes de órgãos e unidades do Governo de Rondônia o calendário para conclusão dos trabalhos de atualização cadastral dos servidores.  A atualização foi iniciada no mês de maio e até o momento cerca de 43 mil servidores já regularizaram seus cadastros.

O calendário final foi estabelecido em reunião na Secretaria de Estado do  Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da qual participaram o secretário George Braga; o conselheiro do Tribunal de Contas, Edilson de Souza Silva; representantes do Banco do Brasil e a coordenadora de Administração e Políticas de Pessoal da Segep, Michele Martines.

De acordo com a coordenadora, houve necessidade de fazer alguns ajustes nas datas finais, e todos os servidores que porventura ainda não fizeram a atualização cadastral devem procurar as agências bancárias do Banco do Brasil onde recebem os pagamentos para concluírem o procedimento.

Os servidores que ainda não se cadastraram deverão seguir as datas estabelecidas no calendário final, que prevê o período de 28 de setembro a 14 de outubro para os comissionados, os servidores da Emater, os emergenciais celetistas, do Iperon, da Junta Comercial e da própria Segep.

Para os servidores estaduais da Educação ficou estabelecido o período de 15 a 20 de outubro. Na sequência, entre 21 e 26 de outubro, deverão atualizar os cadastros os servidores da Sesdec, bombeiros civis e militares, Polícia Civil, servidores civis da Polícia Militar, policiais militares e servidores da Secretaria de Justiça.

Nos dias 27 e 28 de outubro, farão o recadastramento os servidores da Saúde e Departamento de Estradas e Rodagens. Já nos dias 29 e 30 de outubro, a atualização cadastral se encerra com os servidores da Agevisa, Cemetron, Controladoria Geral, Detran, Defensoria Pública, Fhemeron, Fundação Rondônia, Idaron, Ipem, Procuradoria Geral, Seae, Seagri, Seas, Sedam, Sefin, Sejucel, Sepod (antiga Sepaz), Sepog, Setur, Sugespe e Supel.

O novo prazo, de acordo com Michele, será amplamente divulgado para que todos os servidores possam cumprir com a atualização cadastral, sob pena de terem os salários bloqueados após o encerramento. Ela informou, ainda, que os novos prazos também englobam aqueles servidores cujos números do CPF não constavam nas listagens das agências bancárias.

Em todo o estado, os servidores devem procurar as agências do Banco do Brasil, onde recebem o pagamento. Na Capital, os servidores que recebem pagamentos nas Agências 102-3 (Central) e 2290-x (Presidente Dutra) devem se dirigir ao posto de atendimento na avenida Presidente Dutra, em frente ao Serviço Social do Comércio (Sesc), sala 3, antigo prédio da Receita Estadual. Para que os interessados não percam o prazo, também está sendo feito um lembrete no contracheque.

A atualização cadastral vai permitir traçar o novo perfil do servidor público estadual, atualizando informações como formação profissional, estado civil, número de dependentes, endereço, bem como, dar base a programas de capacitação e melhoria da qualidade de trabalho.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  1. Documento de Identificação
    2. Comprovante de Inscrição CPF
    3. Comprovante de Residência atualizado (água, luz ou telefone)
    4. Certificado de Reservista
    5. Último Contra Cheque
    6. Comprovante de Inscrição PIS/PASEP
    7. Título de Eleitor
    8. Comprovante de Estado Civil (Certidão de Nascimento, Casamento ou Escritura Pública
    9. Certificado de Nível Médio ou Fundamental, expedido pela entidade de ensino, ou diploma de conclusão de Curso Superior, devidamente reconhecido pelo MEC;
    10. Certificados de cursos de especialização, mestrado e/ou doutorado, devidamente reconhecidos pelo MEC;
    11. Carteira Nacional de Habilitação (Para cargos específicos);
    12. Comprovação de CID, para as pessoas com deficiência;
    13. Certidão de Nascimento dos filhos dependentes econômicos
  2. CALENDARIO

Fonte
Texto: Mirian Franco
Fotos: Arte Segep
Secom – Governo de Rondônia

Adolescente de 14 anos encontrada enforcada em Guajará-Mirim

gmNa manhã desta segunda-feira (28) por volta das 06hs40min, uma adolescente de 14 anos, identificada como Ana Paula Rodrigues, foi encontrada morta, enforcada com uma corda em seu pescoço na cidade de Guajara-Mirim (RO). Ao ver a cena, a irmã da vítima, de 12 anos, começou a gritar, acordando os outros moradores da residência onde aconteceu o aparente suicídio.
Consta em registro de ocorrência policial que a adolescente (vítima) saiu de sua residência, localizada na avenida 08 de dezembro e foi na vizinha, local onde estava acontecendo uma festa.
Alguém teria denunciado à mãe da menor que ela havia ingerido bebida alcoólica. A adolescente desmentiu a acusação, e disse que apenas comia churrasco com amigos. A menina voltou para a festa e a família foi dormir por volta das 22hs40min.
Segundo informações coletadas pela polícia, a adolescente de 12 anos levantou para ir a escola e encontrou a bicicleta da mais velha na área da frente da residência. Como não viu Ana Paula na cama saiu, à sua procura, e quando abriu a porta dos fundos da casa, deu de cara com o cadáver pendurado na corda.
Com os gritos da estudante diante da cena de horror, foram acionadas a Polícia Militar e a unidade do corpo de bombeiros, que compareceram alo local. Peritos da Policia Civil, após os trabalhos, liberaram o corpo até a chegada da funerária, que o removeu para o necrotério do Hospital Regional de Guajará.

Fonte: Portal Guajará
Autor: Da redação

 

Exposição agropecuária de Porto Velho é fruto da união do setor produtivo, afirma Adélio Barofaldi

Presidente com o empresário Adelio Barofaldi - site02
Raniery Coelho com o empresário Adélio Barofaldi e oraganizadores da PortoAgro


Depois de alguns anos suspensa, a Feira Agropecuária de Porto Velho (PortoAgro) finalmente foi reativada na quinta-feira (24/09) e voltou a alegrar a população da Capital, que passa a fazer parte novamente do calendário oficial de eventos do setor no Estado. E não fossem os esforços e parcerias do setor produtivo, segundo o coordenador-geral da Feira, Adélio Barofaldi, não seria possível a realização do evento.

“O Poder Público, ou seja, a Prefeitura, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa colaboraram com a maior parte do financeiro, mas toda a organização está por conta da iniciativa privada, tendo como parceiros a Federação do Comércio (Fecomércio), da Indústria (Fiero), da Agricultura (Faperon), o Sebrae, a Emater, a Fetagro, a Embrapa e as instituições financeiras Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia. Sem estes parceiros não conseguiríamos organizar a PortoAgro, que tem tudo para se consolidar como uma grande feira de negócios a partir das demais edições”, afirmou Barofaldi, que deixou todas as suas atividades como empresário nos últimos 60 dias para se dedicar à organização da Feira.

Conforme Adélio Barofaldi, o Sistema Fecomércio através do Sesc e do Senac, contribuíram enormemente com a realização da PortoAgro. “Não podemos cometer nenhuma injustiça, portanto, aproveito para agradecer ao presidente Raniery Coelho que desde o início tem acompanhado nossas reuniões e não tem medido esforços para ajudar na realização da Feira”, afirmou, acrescentando que são esperados nos 4 dias do evento cerca de 50 mil pessoas e a liberação de R$ 350 milhões em negócios. “Hoje 40% do PIB do Estado está no agronegócio, portanto, ao movimentarmos este setor também estaremos fomentando o comércio, a indústria e todos os demais segmentos da economia”.

O presidente do Sistema Fecomércio, Raniery Araujo Coelho, observa que toda iniciativa que visa a fomentação da economia local terá sempre o apoio da Federação, porque traz oportunidade de novos negócios e faz o comércio ter giro, principalmente neste período de retração nas vendas. “A PortoAgro é mais uma prova, das várias que já tivemos neste ano, que o setor produtivo tem que trabalhar unido, em parceria, para que possamos fazer a diferença no Estado”, enfatizou.

PORTOAGRO

A I Feira de Negócios e Tecnologias Rurais Sustentáveis de Porto Velho tem 64 expositores industriais e empresariais, mais 30 expositores da agroindústria, 30 do setor de artesanato, somando 124 estandes de exposição. Outros 12 expositores, criadores de bovinos e ovinos também estão presentes na feira, mostrando a qualidade da criação e as formas de negócios voltados à pecuária.

A abertura oficial aconteceu na quinta-feira (24/09) com a presença de várias autoridades políticas e empresariais, entre elas o governador Confúcio Moura (PMDB). Nesta sexta-feira, sábado e domingo os portões serão abertos às 14 horas, e a programação é variada, com leilão de animais e crédito rural, e palestras sobre melhoramento genético na pecuária de corte, sanidade aquícola, agroecologia, manejo e tecnificação da atividade cafeeira, entre outras. Haverá também oficinas sobre gastronomia de pescado pirarucu e tambaqui, e orientações sobre formas de controlar o dinheiro no campo.

As quatro noites contarão com atrativos à parte, como o rodeio com a participação de peões do estado e região, começando a partir das 20 horas, e ainda os shows musicais a partir das 22 horas. As atrações principais ficam por conta da dupla Alex e Ivan (sexta-feira), Léo Nascimento (sábado), e Banda Versalle (domingo).

Bumbódromo de Guajará-Mirim reabre com festa de cores e ritmos

Após dois anos, os tambores voltaram a soar no bumbódromo de Guajará-Mirim, anunciando que o Duelo da Fronteira, festa tradicional do município, tem data certa para acontecer. Os bois-bumbás Malhadinho e Flor do Campo entraram na quadra para reviver a paixão que despertam nas suas torcidas. A este mesmo local, eles voltarão nos dias 9, 10 e 11 para disputar o título de campeão e encantar os espectadores, numa festa de ritmos contagiantes, cores e beleza.

Reinaguração do bumbódromo foi realizada na sexta-feira

A reinauguração do bumbódromo, que agora é espaço multieventos, é o resultado dos esforços de empresários, prefeitura, governo de Rondônia e comunidade. Esta mobilização consolidou o compromisso de fazer com que o município, conhecido como Pérola do Mamoré, volte a ter festa.

O espaço, que ficou lotado, poderá ser utilizado o ano todo com eventos diversos. A urbanização das áreas que até então não eram ocupadas, é mais uma atração oferecida.

O evento levou para a arena, além de representações e torcidas do Malhadinho, o boi azul e branco, e Flor do Campo, o vermelho e branco, empresários, políticos e pessoas que queriam ver como ficou o bumbódromo após a reforma.

O deputado estadual Neidson Barros, apontado como o principal articulador para que o bumbódromo voltasse a funcionar, fez diversas intervenções na solenidade de reabertura do espaço, mas advertiu que a conservação deve ser responsabilidade de todos. “A primeira reforma foi feita e houve depredação. Após a segunda reforma, também. Agora, precisamos conservar as instalações. É nossa obrigação”, afirmou.

CULTURA DA FRONTEIRA

Alfredo Melgar, representante do Departamento Beni, na Bolívia, foi à cerimônia para dizer que os vizinhos também querem utilizar o espaço para divulgar suas culturas, o que se justifica pelo fato de que muitos bolivianos moram, trabalham e estudam em Guajará-Mirim.

Para Rudnei Paes, superintendente estadual da Juventude, Cultura e Esportes e Lazer, o empenho do governo de Rondônia em assumir a responsabilidade de reformar e promover transformações no bumbódromo é uma clara manifestação de compromisso com a valorização da cultura regional.

Entusiasmada com o resultado final das obras e as possibilidades que se abrem a partir de agora para a região, a vice-prefeita Cleide Esteves disse que o governo de Rondônia também tem obras nas escolas, estradas e outras instalações de Guajará-Mirim. Segundo ela, o governador Confúcio Moura é sempre portador de boas novas. “Somos muito gratos por tudo o que tem sido feito em favor do nosso município”, disse ao concluir o discurso.

HOMENAGENS

Confúcio Moura recebeu homenagens das duas agremiações e foi chamado de Padrinho do Malhadinho e do Flor do Campo. A entrega do bumbódromo, segundo ele, não se resume à garantia de que a festa tradicional será realizada anualmente, mas uma oportunidade para que o município se desenvolva.

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Segundo o governador, a Bolívia manifesta interesse em fazer parcerias para mostrar mais a sua cultura, mas abre a possibilidade para que o comércio entre os dois países seja ainda mais ativo. “Nossos esforços estão sempre concentrados em atender a Rússia e a Europa, e não nos voltamos para exportar nossos produtos para vizinhos, como os bolivianos”, destacou.

Os operários que trabalharam na obra foram lembrados no discurso do governador. Ele entregou uma placa de reconhecimento a Luiz Carlos Bruno, o “Mineiro”, funcionário da Superintendência de Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), que foi apontado como fundamental para que a reforma no bumbódromo fosse concluída.

A festa foi encerrada com apresentação dos bois-bumbás Malhadinho e Flor do Campo, com suas cunhã-porangas, sinhá moças e pajés, que foram aplaudidos demoradamente e alternadamente, conforme as regras do Duelo da Fronteira. No encerramento, apresentaram-se fanfarras, grupos locais e a banda Versalle.

Os dois bois-bumbás voltarão e se encontrar, nos dias 9, 10 e 11 de outubro, no mesmo local, com todos os seus componentes. Quando isto acontecer, estarão sendo assistidos pelas suas torcidas apaixonadas, que são a marca registrada do Duelo da Fronteira.


Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Maicon Lemes
Secom – Governo de Rondônia

Policiais de Rondônia fazem homenagem a PRF assassinado na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia prestou uma homenagem ao  Marcelo Caribé de Carvalho, o agente da PRF lotada em Porto Velho/RO, assassinado na última quinta-feira, durante um assalto na cidade de Salvador (BA). Colegas de farda do agente assassinado pararam as viaturas na avenida Jorge Teixeira, ligaram o giroflex e ficaram em silêncio durante um minuto.

PRF Marcelo Caribé de Carvalho

Veja abaixo, o vídeo postado no Yuotube pelo Henrique Gadelha, em homenagem a agente  Marcelo Caribé de Carvalho assassinado na Bahia

https://www.youtube.com/watch?v=yT45TpCWS-o&feature=share

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia prestou uma homenagem ao agente Marcelo Caribé de Carvalho, assassinado na última quinta-feira (24), em Salvador (BA). Em Porto Velho, viaturas da PRF pararam na avenida Jorge Teixeira, ligaram o giroflex (luz de alerta superior) e ficaram em silêncio durante um minuto. O ato também aconteceu em vários postos da PRF, contando com a colaboração de agentes de outros estados.

Colégio Objetivo promove aulão gratuito com foco em Redação

Quando o assunto é a Redação do Enem, os estudantes em geral ficam preocupados. De acordo com a professora Heloísa Ramos, a Redação muitas vezes é causadora de muita ansiedade para o candidato do Enem. “Muito se questiona sobre o tema da Redação e como fazer para argumentar de forma clara e concisa”, ressalta.

Objetivo Enen

E para sanar todas as dúvidas, o Colégio Objetivo realizará no dia 27 de setembro, o Aulão Redação em Ação. Nele, os professores focarão na proposta de intervenção para aumentar o poder de argumentação dos alunos.

Serviço

O que: Aulão Redação em Ação

Quando: 27 de outubro, das 8h às 12h

Onde: Auditório do Colégio Objetivo – Unidade I

A entrada é gratuita. O Colégio Objetivo – Unidade I fica localizado na Rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. Mais informações pelo telefone (69) 3211 6000.

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Grupo Pellucio

Assessoria de Comunicação

(69) 9252-6820 e 3211-6031

Portoagro fecha R$ 15 milhões em propostas de crédito no primeiro dia de evento

A I Feira de Negócios e Tecnologias Rurais Sustentáveis de Porto Velho (Portoagro) fechou apenas no primeiro dia do evento R$ 15 milhões em propostas de crédito. O anúncio foi feito pelo secretário municipal adjunto da Agricultura e Abastecimento, Licério Soares, um dos coordenadores do evento

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 “Para nós, essa constatação mostra que a Portoagro será um sucesso. Se mesmo antes da abertura oficial a feira já aponta para uma movimentação acima de R$ 10 milhões, então não podemos esperar outra coisa nesses quatro dias de feira, ou seja, mais investimentos viabilizados por meio dos financiamentos disponibilizados na feira”, afirmou.

 Realizada pela Associação dos Produtores Rurais de Rondônia(Apro) e pela Associação Rural de Jacy-Paraná (Arjap), com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, a Portoagro foi aberta oficialmente nesta quinta-feira, 24, no Parque dos Tanques, zona norte da capital, com a presença de várias autoridades, entre elas o prefeito Mauro Nazif, o secretário Leonel Bertolin, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), o governador Confúcio Moura, entre outras.  

 O prefeito Mauro Nazif lembrou que a realização da feira é a concretização de um sonho que já se arrastava por seis anos, desde que a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Porto Velho (Expovel) deixou de ser realizada no município. A feira também era realizada pela Apro.

 “A prefeitura não poderia ficar de fora deste evento que é de grande envergadura econômica para o município. E a feira traz uma nova proposta, pois estar voltada ao agronegócio, que é a nova matriz econômica do município. Mas diferente da febre da cassiterita, da borracha, do ouro e das usinas, que foram ciclos e todo ciclo acaba, o agronegócio é uma atividade perene”, frisou o prefeito.

Apostando nesse viés, o secretário da Semagric, Leonel Bertolin, adiantou que a Prefeitura de Porto velho tem investido “pesado” no setor primário e o resultado desse investimento será apresentado durante a exposição como as unidades demonstrativas de café e leite, a produção de pirarucu em tanque de lona, a mandiocultura e outras atividades

 “A Portoagro veio para ficar. E o prefeito Mauro Nazif sabendo da importância do evento para alavancar a economia do município, determinou que todo apoio fosse dado para que a feira fosse realizada.

 Assim fomos em busca dos parceiros que vieram para somar conosco nesse empreendimento”, afirmou o secretário. A feira encerra no próximo dia 27.

Fonte: Por Joel Elias | Fotos: Medeiros

Assessoria

UNIR abre Processo Seletivo para Professor em Porto Velho – RO

unirA Universidade Federal de Rondônia (Unir), abriu Concurso Público com objetivo de contratar novos Professores do Magistério Superior em Porto Velho.

Ao todo são disponibilizadas cinco vagas de Docentes em Libras para atuar no Departamento de Línguas Vernáculas. Dentre esse total, existem oportunidades para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Profissionais com graduação em Letras com Pós-Graduação em Libras ou com Proficiência do MEC- PROLIBRAS, podem se inscrever.

Os salários variam entre R$ 3.804,29 a R$ 4.540,35, por retribuição de titulação, para desempenhar atividades com dedicação exclusiva.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 29 de setembro de 2015 a 8 de outubro de 2015, pelo site www.processoseletivo.unir.br.

Os inscritos serão analisados por meio de provas escritas, didáticas e de títulos, previstas para o dia 18 de novembro de 2015.

Este concurso terá validade de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

 

Seduc inspeciona escolas, quadras e ginásios para o Joer 2015

O gerente estadual de Educação Física Escolar, Cultura e Desporto Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ítalo Aguiar, e o coordenador Expedito Santana, estão em Cacoal fazendo uma vistoria nas escolas e quadras poliesportivas, onde serão realizadas a Fase Final Juvenil dos Jogos Escolares de Rondônia 2015 (Joer).

Gerente Ítalo Aguiar, e o coordenador Expedito Santana, realizam vistoria nas escolas e quadras poliesportivas onde serão realizadas a Fase Final Juvenil do Joer

A  abertura dos Jogos Escolares de Rondônia será realizada no próximo dia 8, à 19h, na quadra da Escola Cora Coralina e contará com a presença do secretário adjunto da Seduc, Márcio Félix.

Ítalo e Expedito visitaram as Escolas Bernardo Guimarães, Frei Caneca, Paulo Freire, Carlos Gomes, o Ceeja Aida Fiberg de Oliveira, além da quadra da Praça da Prefeitura, Facimed, Ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira, Estádio Aglair Tonele, Campo do Village do Sol I, Associação da Polícia Militar de Cacoal e a Pista do Aeroporto Municipal.

Os Jogos Escolares de Rondônia terão como modalidades o vôlei de praia, voleibol, basquete, futsal, handebol, futebol, atletismo, natação, ciclismo, judô, taekwondo, karatê, tênis de mesa e xadrez.

A modalidade de ginástica rítmica foi realizada na semana passada pela Federação Rondoniense de Ginástica em Ji-Paraná e os resultados obtidos pelas ginastas serão considerados para a convocação aos Jogos Escolares da Juventude, que serão disputados em Londrina e Maringá (PR) no mês de novembro.

Fonte

Texto: Antônio Queiroz
Fotos: Divulgação
Secom – Governo de Rondônia