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sábado, novembro 14, 2026
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COLUNA RETICÊNCIAS POLÍTICAS…  –  Por Itamar Ferreira

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A falácia do JBS Friboi sobre falta da matéria-prima, o fechamento de frigoríficos em Rondônia e o cartel da carne…

… o todo poderoso JBS Friboi está fazendo os pecuaristas de Rondônia reféns de um cartel que está sendo ardilosamente consolidado, pois com o seu mega poderio econômico e com predomínio na exportação de carnes o gigante quer ditar as regras ao mercado em Rondônia. Dentro desta estratégia este ano ele já fechou as unidades: de Ariquemes, 267 trabalhadores demitidos, e Rolim de Moura, com 469 demissões (estas demissões foram suspensas pela Justiça)…

… a estratégia do JBS Friboi parece ser bem clara, ele se instala numa região, “quebra” a concorrência e depois fecha a unidade e transfere a produção daquele lugar para outro frigorífico da empresa mais próximo. Mas o “pulo do gato” é que ele “condena” a região em que foi fechado o seu frigorífico a não ter um outro instalado, pois ele mantém no local sua planta de produção instalada e pronta para entrar em operação caso algum outro grupo empresarial queira investir naquele município…

… é interessante observar que o JBS Friboi tem muito “café no bule”,como costumava dizer um certo ex-governador, pois a recebeu mais de R$ 7.5 Bilhões de Reais em empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), além de ter tido lucro líquido de R$ 3.36 Bilhões de Reais no primeiro trimestre do ano de 2015…

… fica evidenciado que as unidades de Ariquemes e Rolim de Moura não estavam dando prejuízos e contribuíram para o fantástico lucro de R$ 3,36 bilhões apenas nos primeiros três meses de 2015. Tanto é verdade que a empresa sequer mencionou qualquer dificuldade financeira naquelas unidades. O motivo alegado foi outro, a suposta “falta de matéria prima”…

… intrigado com essa falta de bovinos para o abate, procurei este final de semana o presidente do IDARON, José Alfredo Volpi, com quem falei pessoalmente, que negou categoricamente qualquer redução na população de bovinos e bubalinos nos últimos anos, sendo que em 2014 contava com 12.750.619, dividida em 89.342 propriedades, que representa um rebanho per capita 7,3 bovinos por habitante; sendo que em 2015 houve um pequeno acréscimo. Por outro lado, o JBS só tem apenas três  anos de funcionamento em Rolim de Moura…

… ora, se o rebanho não diminuiu e está maior do que quando o frigorífico foi construído e entrou em operação, como se pode falar em falta de matéria-prima? Tudo não passa de uma estratégia ardilosa para dominar o mercado e reduzir o preço da arroba para o produtor. O JBS Friboi já conseguiu, só com o fechamento desses dois frigoríficos, reduzir a arrouba do boi em Rondônia de R$ 145,00 em média para R$ 132,00, enquanto que São Paulo paga até R$ 150,00…

… lógico que essa situação não afeta apenas os pecuaristas, mas toda a sociedade de Rondônia, com a diminuição da renda do produtor e queda nos impostos; além do drama do desemprego com queda do consumo no comércio. É preciso que associações de produtores, entidades sindicais, associações comerciais, Câmara de Vereadores, deputados estaduais, federais e senadores de Rondônia intervenham com firmeza contra este cartel da carne…

… pois além dos recursos generosos do BNDES, o JBS Friboi recebeu incentivos fiscais municipais e estaduais e outros benefícios para se instalar nos municípios; sendo que agora além de fechar as unidades o JBS, na pratica, impede que outro frigorífico seja aberto; pois neste caso sua unidade fechada volta a funcionar, pelo menos até quebrar a concorrência. Será que uma Lei proibindo um frigorífico que fechar nestas condições de voltar a funcionar na mesma área de abrangência por uns 15 anos; bem como, obrigar a ressarcir os incentivos fiscais e benefícios recebidos do poder público se encerrar as atividades antes de determinado período, não desestimularia essas praticas de cartel? Fica a dica!

Começa hoje a 1ª Semana de Prevenção a Acidentes promovida pela SEMA de PVH

sema..A Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), será realizada no período de 20 a 24 de julho e trará como alerta: ‘Recicle suas atitudes”. O público-alvo será os servidores da instituição e parceiros a exemplo da Secretaria Municipal de Serviços Básico (Semusb). A iniciativa é da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), gestão 2014/2015. Instalada há dois anos, a atual diretoria é formada por Cirlene Tagliatti – presidente, Roberto Cláudio – vice, Otávio Augusto – secretário.  Também fazem parte como  membros efetivos David Souza, Alcelia Pantoja, Júnior Alves, Sebastião Jorge e Leilane Guerra.   sema2De acordo com David Souza, o objetivo visa conscientizar os servidores  sobre a segurança no trabalho, o uso correto  dos EPI’s (Equipamentos de Proteção Individuais) e esclarecer a legislação  trabalhista. Durante as atividades haverá capacitação prática e teórica, principalmente para os servidores envolvidos nos serviços de poda em altura, limpeza, plantio, guias parques e fiscalização.     A presidente informou que o trabalho da Comissão consiste em fiscalizar todo o espaço do ambiente de trabalho dos servidores, posteriormente reivindicam melhorias à Assessoria Técnica. Nesse sentido realizam vistoria para conferir a infraestrutura na sede da instituição, parques e demais instalações.   Cirlene faz um chamamento para que todos participem, a fim de conhecerem os procedimentos corretos para desenvolverem suas atividades e evitar acidente de qualquer natureza, inclusive morte. “Estamos em um processo de elaboração do mapa de risco dos parques e da sede da entidade, o qual apontará os riscos químicos, ambientais, físicos e biológicos” finalizou.             sema3Programação:   Segunda-feira (20/07) – 8h30min – Capacitação Teórica aos servidores que executam trabalhos de poda e erradicação no Parque Natural.   Terça-feira (21/07) – 8h15min – Aula prática aos servidores que executam trabalhos de poda e erradicação.   Quarta-feira (22/07) – 8h15min – Capacitação Teórica/Prática aos servidores que executam trabalhos de Limpeza e Manutenção, Plantio, Produção de Mudas, Guias de Trilha no Parque Natural.     Quinta-feira (23/07) – 8h15min – Palestra a todos os Servidores ‘Uso de EPI’s, Direção Defensiva, Combate e Prevenção a Incêndios, Segurança no Ambiente de Trabalho, Primeiros Socorros e Doenças Ocupacionais’ no auitório Espaço Sáude Mulher.     Sexta-feira (24/07) – 8h15min Palestra a todos os Servidores ‘Legislação Trabalhista em caso de acidentes, alcoolismo e drogas, programas voltados a saúde do servidor com dependência química. 10:30h Palestra ‘A importância de ser doador de Sangue ou Medula’. 11h min Entrega de Certificados e encerramento no Espaço Saúde Mulher.   Texto e fotos: Sema –

Plano de saúde terá que diminuir reajuste abusivo em Rondônia

Paulo Xisto e Gabriel Tomasette, patronos da causa
Paulo Xisto e Gabriel Tomasette, patronos da causa

A Central Unimed e a IBBCA Administradora de benefícios terão que diminuir um reajuste em seus planos de saúde de 28% para 17,7%, segundo determinou o  juiz Rinaldo Forti da Silva, da 9ª Vara Cível de Porto Velho. A Associação Cidade Verde (ACV) entrou com a ação contra as empresas e a decisão foi proferida por Forti no último dia 13 de julho.

O juiz concedeu liminar que obriga a Central Nacional Unimed e a IBBCA Administradora de Benefícios Gestão em Saúde a realinhar um ajuste de 28% ao patamar máximo de 17,7%. Para definir este parâmetro, Forti levou em consideração o levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Complementar, que apurou os custos médico hospitalares do contrato (índice de sinistralidade) no período de um ano.

A decisão ocorreu após a Associação Cidade Verde de Defesa do Consumidor (ACV) entrar com uma Ação Civil Pública questionando o reajuste anual abusivo de mensalidade de plano de saúde contratado por advogados de Rondônia.

Plano de saúde terá que diminuir reajuste abusivo em Rondônia

 

Forti destacou em sua argumentação que o último reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde para os planos individuais foi de 13,55%. “Em que pese a ANS não defina teto para os planos coletivos, é abusivo o reajuste anual dos planos de saúde coletivo nos índices propostos pela ré, sob a alegação do aumento da sinistralidade”, registrou.

De acordo com o advogado Gabriel Tomasete, um dos subscritores da ação, juntamente com Antônio Rabello, Cristiano Polla e Mariana Justo, o reajuste anual está previsto na proposta de adesão do plano que beneficia advogados e seus dependentes. “Ocorre que o aumento colocou os consumidores em desvantagem exagerada. No pedido liminar, apontamos um parâmetro razoável, que foi acatado pelo magistrado”, afirmou.

O plano é oferecido aos advogados pela Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO). Como a decisão limitou os efeitos à jurisdição de Porto Velho, os advogados já anunciaram que buscarão estender a antecipação de tutela aos beneficiários do plano de saúde residentes no interior do estado, conforme pedido da ação.

As empresas deverão ainda emitir e remeter novos boletos, com nova data de vencimento (prazo razoável), para pagamento de todas as mensalidades vincendas desde a publicação da decisão, que ocorreu nessa quarta-feira (15/7).

Jornal do Brasil com informações da Assessoria de Imprensa da ACV e da Revista Consultor Jurídico

Lava Jato: Senador Valdir Raupp nega envolvimento em esquema

raupppppppsO senador Valdir Raupp (PMDB), apontado como um dos beneficiários do esquema de desvios e corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, voltou a negar as acusações de envolvimento no esquema e estima que o processo contra si deva ser arquivado até o final deste ano. Segundo ele, o que existe de fato é a “falta de elementos suficientes para manter a investigação”.

“Tenho convicção de que não recebi nada”, afirmou. Ele também procurou afastar “qualquer hipótese de desvio, muito menos de lavagem de dinheiro”. Apesar disto, ele não negou que o PMDB tenha recebido dinheiro por meio de doações eleitorais de pelo menos uma das construtoras investigadas, durante o ano de 2010.

Raupp também desmentiu a afirmação feita pelo doleiro Alberto Youssef, que garantiu ter repassado R$ 500 mil para sua campanha eleitoral em 2010. “Foi prestado conta do valor gasto junto ao TSE e foram gastos R$ 460 mil na minha campanha. Se houve pagamento, não foi pra mim”, assegurou o senador.

Ruan Gladson vai representar o Colégio Objetivo nos Jogos da Juventude em Fortaleza

Rua Gladson
Na foto, Ruan com seus pais Marcelo e Gisele Gladson

O judoca Ruan Gladson, 14,  ao conquistar o título de bicampeão do Jogos Escolares de Rondônia (JOER),  garantiu vaga para representar o Colégio Objetivo no Jogos Escolares da Brasil, a maior competição estudantil do País, que acontecerá em setembro, na cidade de Fortaleza/CE.

Ruan Gladson, que estuda na unidade 01 do Colégio Objetivo, é o atual campeão brasileiro de Judô sub 15. Ele conquistou o título de bicampeão do JOER, na manhã desta sexta, na ginásio do SESI, localizado na rua Rio de Janeiro, zona leste de Porto Velho.

Ruan Gladson
Ruan Gladson com a sua medalha de Campeão Brasileiro Sub 15, Região IV

O judoca que está invicto há três anos no estado, tem grande chance de medalhar nos Jogos da Juventude. Mas, antes disso, em agosto, Ruan Gladson vai lutar pelo seu quarto título de campeão estadual de Judô, que ocorrerá em Presidente Medici/RO. No mesmo mês, o judoca porto-velhense vai brigar pela vaga do Sul-Americano de Judô, durante o Brasileiro que acontecerá em Cuiba/MT.

Pequenos produtores da Gleba Comara, em Guajará-Mirim, recebem títulos definitivos de suas propriedades

Guajara-Mirim-Regularizaçao-fundiaria-foto-bruno-CORSINO-17-7-15-570x380Setenta pequenos produtores rurais da Gleba Comara em Guajará-Mirim receberam na manhã desta sexta-feira (17) o título definitivo de suas propriedades. O governo de Rondônia também entregou uma tonelada de calcário a custo zero para o município repassar para 347 pequenos produtores que trabalham em regime familiar.

A presidente da Associação dos Mini Agricultores da Comunidade Nova Esperança, Nívea Nascimento Ribeiro, falou sobre a importância do documento definitivo da terra para o produtor, que poderá ir buscar recursos junto às instituições bancárias para investir na propriedade e assim aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida no campo.

O governo do Estado firmou uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio do programa Terra Legal e com o Instituto Nacional de Regularização Fundiária (Incra).  Nos últimos quatro anos foram emitidos mais de oito mil títulos em todo o estado. A meta agora é atingir mais de 10 mil títulos até o final de 2018. A produtora Terezinha Chaves Batista recebeu do governador Confúcio Moura a escritura pública de sua pequena propriedade.

O governador Confúcio Moura destacou a importância do programa Terra Legal, que leva dignidade ao homem do campo, sendo dono de fato e de direito de seu lote, e alertou aos produtores para que não vendam a propriedade, pois com o documento a terra irá valorizar muito.

Governador pediu que produtores não vendam seus lotes

“Com esse documento vamos dar um baile na crise e mandar ela pra bem longe”, afirmou o governador, que fez questão de agradecer à presidente Dilma Rousseff parceria no trabalho de regularização fundiária.

O coordenador nacional do Programa Terra Legal, Sérgio Lopes, também destacou a importância do programa  e ressaltou o trabalho  desenvolvido no estado de Rondônia, exemplo na região Norte na emissão de títulos rurais, ressaltando que a regularização fundiária  é um trabalho feito com várias mãos.

Após o evento em Guajará-Mirim,  o governador Confúcio Moura seguiu para o distrito de Extrema, município de Porto Velho, onde entregou títulos definitivos para produtores da gleba Euclides da Cunha e gleba Nova Califórnia.

BENEFÍCIOS

Durante o evento foram entregues equipamentos agrícolas para associações de produtores rurais. O presidente da Associação Rural da 5° Linha, Denilson Monteiro Cavalcante, recebeu um caminhão em forma de cedência. O veículo será usado para transportar a produção agrícola.  Foi entregue também uma grade hidráulica de arar a terra para a Associação do Km 22, Linha Bom Sucesso.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Bruno Corsino
Decom – Governo de Rondônia

 

Governo Federal entrega títulos pelo Programa Terra Legal em Extrema e Porto Velho

O Programa Terra Legal já concedeu 4.781 títulos no estado, num total de 340.956 hectares
O Programa Terra Legal já concedeu 4.781 títulos no estado, num total de 340.956 hectares

O Governo Federal entregou hohe, títulos rurais e urbanos em Rondônia. Foram beneficiados com a ação do Programa Terra Legal Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cerca de 70 agricultores do município de Guajará-Mirim e oito produtores do distrito de Extrema, em Porto Velho.O prefeito da capital, Mauro Nazif (PSB), recebeu o título de 155 hectares de área urbana também de Extrema.

A documentação foi entregue pelo secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes, durante atividades nas duas regiões, e pelo governador de Rondônia, Confúcio Moura.

Na parte da manhã, os agricultores de Guajará-Mirim receberam os títulos de suas propriedades rurais. Já a tarde, o secretário e o governador entregaram o título da área urbana do distrito de Extrema ao prefeito de Porto Velho.

Com a documentação regularizada, a prefeitura Porto Velho poderá conceder escritura de imóveis a 5.956 habitantes da região e também implementar serviços públicos, como a construção de escolas e postos de saúdes. As terras pertenciam a União.

O Programa Terra Legal atinge a marca de 20,2 mil títulos rurais, urbanos, para outros órgãos como Fundação Nacional do Índio e Ministério do Meio Ambiente, estados e municípios, concedidos sobre 11,4 milhões de hectares na região amazônica. Desse total, 51% foram feitos em 2014, com a implantação da Câmara Técnica, que tornou mais rápido o processo de destinação de área.

Terra Legal

Criado em 2009, o programa tem o objetivo de regularizar áreas e imóveis localizados em terras públicas federais não destinadas na região da Amazônia Legal. Incluem-se nessa classificação aquelas que não são consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, terras da marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.

Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares. Ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.

O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Mutirão promove cirurgias de quadril e coluna em Porto Velho, dia 20

mut1Porto Velho recebe na próxima semana o segundo mutirão do ano de cirurgias ortopédicas promovidas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into). A ação, que terá início na segunda-feira (20), tem como objetivo promover a realização de 30 cirurgias de quadril – uma das subespecialidades mais demandadas no Instituto, juntamente com joelho e coluna. As cirurgias ocorrem novamente no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro, em Porto Velho.

O primeiro mutirão realizado pelo Into no estado, realizado entre 15 e 19 de junho, realizou 27 cirurgias de joelho. O Projeto Suporte, do Instituto, tem como objetivo levar profissionais especializados e promover cirurgias em locais com baixa oferta de serviços na área de traumatologia e ortopedia. A região Norte do País concentra o maior número de mutirões. Entre abril e maio deste ano, já haviam ocorrido dois mutirões em Rio Branco (AC), com a realização 60 cirurgias.

Os mutirões ocorrem em parceria com as secretarias estadual e municipal de saúde, de acordo com a necessidade informada à Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

As secretarias costumam disponibilizar a estrutura hospitalar, enquanto o Into fornece todo o material para as cirurgias, como insumos, implantes e próteses, além de contar com a própria equipe especializada do Instituto nos mutirões. O tratamento e a recuperação dos pacientes são acompanhados por médicos da região.

“Aproveitamos a estrutura hospitalar já existente e organizada nesses locais para onde levamos o Projeto Suporte. Um aspecto importante é que há o intercâmbio técnico com os médicos ortopedistas locais”, avalia o coordenador de Programas Especiais do Instituto, Tito Rocha.

Projeto Suporte

A equipe é composta por 16 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos, envolvidos diretamente em cada ação, que tem duração de uma semana.

Em 11 anos de projeto, já foram promovidas ações em 25 estados, principalmente no Norte do País, com a realização de 2.393 cirurgias, além jornadas científicas e intercâmbios de ortopedia com médicos locais. Para agosto e setembro, estão previstos mutirões de coluna e joelho no estado do Tocantins (TO).

 

Fonte:

Ministério da Saúde

 

MP/RO abre nesta sexta inscrição para seleção de Estagiário em Direito

etagioO Ministério Público do Estado de Rondônia abre nesta sexta-feira (17/07) o período de inscrições para o Exame de Seleção para Estagiários em Direito. O prazo será encerrado às 18h do dia 17 de agosto.

As inscrições preliminares poderão ser feitas pela Internet, no endereço eletrônico www.mpro.mp.br. As inscrições definitivas serão feitas mediante apresentação de comprovante de conclusão e aproveitamento em todas as disciplinas do curso até o 5º período, na capital, na sede da Corregedoria-Geral, na rua Jamari, 1555, Olaria, e, no interior do Estado, nas sedes das Promotorias de Justiça.

O estágio visa proporcionar complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes do curso de Direito de escolas oficiais reconhecidas. Serão oferecidas vagas para as Promotorias de Justiça de Alta Floresta do Oeste (uma, mais cadastro de reserva); Alvorada do Oeste (cadastro de reserva); Ariquemes (seis, mais cadastro de reserva); Buritis (duas, mais cadastro de reserva); Cacoal (cadastro de reserva); Cerejeiras (cadastro de reserva); Colorado do Oeste (cadastro de reserva); Costa Marques (uma, mais cadastro de reserva); Espigão do Oeste (cadastro de reserva); Guajará-Mirim (três, mais cadastro de reserva); Jaru (uma, mais cadastro de reserva); Ji-Paraná (quatro, mais cadastro de reserva); Machadinho do Oeste (uma, mais cadastro de reserva); Nova Brasilândia do Oeste (uma, mais cadastro de reserva); Ouro Preto do Oeste (cadastro de reserva); Pimenta Bueno (uma, mais cadastro de reserva); Porto Velho (24, mais cadastro de reserva); Presidente Médici (uma, mais cadastro de reserva); Rolim de Moura (uma, mais cadastro de reserva); Santa Luzia do Oeste (uma, mais cadastro de reserva); São Francisco do Guaporé (uma, mais cadastro de reserva); São Miguel do Guaporé (uma, mais cadastro de reserva); Vilhena (cinco, mais cadastro de reserva).

A admissão dos estagiários será precedida de prova escrita de seleção, a ser realizada no dia 04 de setembro, às 14 horas, em Porto Velho, provavelmente no edifício-sede do MP/RO, e no interior, nas sedes das Promotorias de Justiça.

Podem participar da seleção os alunos matriculados a partir do 6º período do curso de Direito em instituições oficialmente reconhecidas. O horário de cumprimento do estágio será matutino ou vespertino.

O edital, o regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico www.mpro.mp.br. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Comissão de Concurso pelo telefone (69) 3216-3803.
Fonte: Ascom MPRO

Ministério Público promove oficina sobre Direitos Humanos e Saúde Mental

saudehumanaO Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), realizará nos dias 30 e 31 de julho, no edifício-sede da Instituição em Porto Velho, a I Oficina de Trabalho do Projeto Direitos Humanos e Saúde Mental.

O evento visa discutir estratégias para a construção da política estadual para atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei e propor melhorias das interfaces existentes entre a política de saúde mental e o sistema de justiça criminal, bem como propor a criação do Observatório de Direitos Humanos, Saúde e Sistemas de Justiça de Rondônia.

Entre os participantes do evento estará o Promotor de Justiça do Estado de Goiás, Haroldo Caetano da Silva, ganhador do Prêmio Innovare, o qual apresentará o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), marco na implementação da Reforma Psiquiátrica no campo das medidas de segurança que trouxe importante mudança de paradigma na política pública.

A diretora do CAOP-PPEP, Andréa Waleska Nucini Bogo, observa que este tem sido um dos eixos de trabalho também da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que atua na promoção e defesa dos Direitos Humanos em Saúde Mental. A saúde é um Direito Humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público no planejamento e na prestação de serviços e de cuidados.

A Lei nº 10.216/2001, resultado de 10 anos de luta social, instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil como política de Estado. Enfatiza a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental e a construção de uma rede de cuidados aberta e territorial em contraposição ao modelo “hospitalocêntrico” e excludente que historicamente caracterizara as políticas voltadas para o campo da saúde mental.

Também estarão presentes ao evento o diretor da Divisão de Saúde Mental e Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Lúcio Costa; o coordenador de Reparação Psíquica e Pesquisa do Ministério da Justiça (Comissão de Anistia), Dario Negreiros; o consultor Técnico em Direitos Humanos e Saúde Mental, Railander Figueiredo; o coordenador da Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos da Unir, Vinicius Valentin Raduan Miguel; o juiz da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gleucival Zeed Estevão; a promotora de Justiça da Execução Penal, Alessandra Apolinário Garcia, e o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, Cássio Vidal.
Fonte: Ascom MPRO