Rondônia é um dos estados que tem a energia elétrica mais cara do País. De janeiro até agora a energia subiu cerca de 40%, levando os porto-velhense a levaram susto ao receberem suas contas em casa.
Os porto-lhenses protestaram via redes sociais. Alguns achavam que houve erros na coleta de leitura da prestadora de serviços da Eletrobras. Internautas relataram que pagavam em média de R$ 400, mas esse mês chegou a R$ 700.
O jornalista Marcelo Gladson, colaborador deste webjornal, postou em sua pagina no Facebook, que sua energia vinha em media R$ 300, mas que este mês o valor é de R$ 468,78. Ele ressaltou que em sua casa, mora com esposa e um filho apenas.
A nossa equipe de reportagem, tentou entrar em contato com assessoria de Eletrobras, mas como é final semana, não foi encontrado ninguém pra comentar o assunto.
“Plano Nacional de Educação precisa ser instrumento político nas mãos de quem sempre lutou pelo Brasil”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o primeiro escalão da Educação na administração pública, movimento sindical e nas entidades estudantis. Ele frisou que os avanços conquistados nos últimos 12 anos precisam ser defendidos para que se consolidem e permitam que o país dê um novo salto de qualidade na formação dos brasileiros.
.Lula: “queremos fazer territórios educadores, cidades educadoras, bairros educadores. Uma revolução”
A reunião ocorreu na sede do Instituto Lula, nesta sexta-feira (26), e contou com a participação do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o secretário municipal da educação de São Paulo, Gabriel Chalita e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; além de secretários da educação estaduais, representantes do movimento sindical e da União Nacional dos Estiudantes (UNE). “O PNE é nossa chance de começar uma pequena revolução neste país”, afirmou Lula
“Enquanto partido político e movimento social, precisamos cobrar dos nossos prefeitos e governadores a implementação do Plano Nacional de Educação, primeiramente. Cada meta deve ser um compromisso nosso, de cada sujeito político do nosso campo”, salientou.
Lula avisou que “queremos fazer territórios educadores, cidades educadoras, bairros educadores. Uma revolução”, afirmou. O ex-presidente destacou ainda que e preciso gerar uma onda de conscientização em torno do PNE. “Todo trabalhador na fábrica, todo brasileiro que anda de ônibus, todo estudante brasileiro precisa saber o que po PNE, entender quais suas metas. Precisamos fazer desta lei um instrumento político que transforme, de fato, o Brasil”.
“A ideia básica é fazer com que as metas do PNE estejam na parede da fábrica, nos ônibus, para as pessoas saberem que têm de cobrar do prefeito, do diretor da escola”. “Temos que sair daqui sabendo o que vamos fazer amanhã”, completou.
Movimento estudantil
Carina Vitral, presidenta da UNE, também participou da reunião e elogiou as iniciativas realizadas desde 2003 para a área da Educação. Ela também pontuou o diálogo estabelecido com a UNE em torno deste setor e citou como exemplo o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). “Antes o FIES estava nas mãos dos empresários; a reforma fez com que o estado virasse o condutor do programa”, destacou a presidenta.
Mais sobre o PNE
Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em 2014 com metas para o avanço da educação no país até 2024, o PNE foi elogiado por Lula como grande agente político de transformação do Brasil.
Uma decisão liminar suspendeu o despejo de cerca de 80 famílias em área rural de Machadinho D’Oeste. A liminar foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e atendeu a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra uma decisão da Justiça local.
O caso envolve disputa por posse de terra da União. Três homens ingressaram com uma ação na Justiça Estadual alegando terem a propriedade e a posse de 18 imóveis no Projeto de Assentamento Santa Maria II, no município de Machadinho, área que é chamada por eles de Sítio Alto Alegre.
Segundo eles, este sítio foi ocupado pelo Movimento dos Camponeses de Rondônia (MCR), pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e outros trabalhadores rurais sem-terra. A Justiça Estadual determinou a reintegração de posse em favor desses três homens e, consequentemente, o despejo de cerca de 80 famílias. Após manifestação do Incra, o caso passou para a Justiça Federal, que confirmou a decisão de reintegração de posse determinada pela Justiça Estadual.
Ao tomar conhecimento do caso, o MPF questionou o fato de não ter sido informado anteriormente, como é determinado por lei nas situações que envolvem interesses coletivos em terras da União. Para o órgão, só isso já determinaria a nulidade da ação porque houve descumprimento do Código do Processo Civil. Outro ponto questionado pelo MPF foi que a Justiça ignorou o fato de já ter um acordo entre as partes, mediado pela Ouvidoria Agrária Nacional.
No pedido de suspensão da ordem de reintegração de posse, o procurador da República Raphael Bevilaqua e o defensor público federal Thiago Roberto Mioto argumentaram que “o fundamento da Justiça e do próprio Estado é resolver controvérsias, pacificação social, e não atear fogo em um conflito solucionado pela via do acordo. Seria natural que se cumprissem os dispositivos legais antes de determinar o despejo de tamanha quantidade de famílias”.
Terras públicas
Em relação à disputa pela área, o MPF e a DPU entendem que não há reconhecimento de posse em terras públicas, argumentando que o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu como jurisprudência que imóvel público (como é o caso do Projeto de Assentamento Santa Maria II) não tem possibilidade de ser possuído por usucapião. Isto porque bem público se destina a uma finalidade social, no caso, a reforma agrária.
Além disto, MPF e DPU apontaram que o despejo das 80 famílias prejudicaria muito as crianças que estão estudando em escolas próximas e que o uso de força policial para derrubar barracas e destruir plantações atenderia a interesses particulares, bem como caracterizaria uma medida abusiva.
Histórico
Cinquenta e cinco famílias do Acampamento Fortaleza receberam um dia depois de Natal, em 26 de dezembro de 2014, ordem judicial de retirada do local que ocupam na Linha SME 03, km 76/78. O oficial comunicou prazo de quinze dias pra desocupar o acampamento, numa área denominada Sítio Alto Alegre, que segundo os sem terra concentrou de forma irregular cinquenta lotes de reforma agrária, dentro do Assentamento Santa Maria II.
Consta no cartório de imóveis de Machadinho do Oeste que o Assentamento Santa Maria II tem área total de mais de 38.000 hectares, e está registrada com matrícula 1072 como propriedade da União Federal.
Apesar disso a justiça da comarca de Machadinho concedeu liminar de reintegração de posse a pedido de Olendino Ninke; D Jair Ninke e Carlos Ninke no processo de Nº 0003478-82.2014.822.0019, que apresentou comprovação da posse da citada área, sem que fosse consultado o Ministério Público, como ordena o Código Civil em situações de conflito agrário, nem o INCRA, que tem a competência legal da citada área.
Renato Janine participou de reunião com secretários estaduais na tarde desta quinta-feira (Foto: Paula Filizola/MEC)
Considerada a de melhor estrutura de Rondônia, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Lydia Johnson de Macedo foi inaugurada nesta quinta-feira, 25, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em Porto Velho.
Acompanharam o ministro os secretários do MEC Binho Marques (Articulação com os Sistemas de Ensino) e Manuel Palácios (Educação Básica), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, e o governador de Rondônia, Confúcio Moura.
Janine Ribeiro elogiou a estrutura do equipamento. “Nada melhor do que comemorar o primeiro ano do Plano Nacional de Educação, que é a união de esforços, do que a escola”, disse, lembrando do PNE. O ministro ressaltou a importância da homenagem do nome da escola.
“É simbólico. É uma valorização ao trabalho de um professor”, disse. Lydia Johnson de Macedo atuou na gestão da Escola Estadual Murilo Braga, de 1989 a 2003, quando se aposentou. Ela faleceu em 2013.
A escola tem seis blocos ligados por corredores cobertos, 12 salas de aula (todas climatizadas), laboratórios de ciências e de informática, refeitório, teatro, quadra poliesportiva coberta e área de convivência.
Reunião – À tarde, o ministro participou da 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ainda na capital rondoniense.
Durante o evento, Janine Ribeiro também lembrou que o termo “Pátria Educadora” deve ser visto além. “Pátria Educadora não é apenas escola, são vários eixos. Envolve tudo, dialoga com tudo. Deve ser entendida, também, como cidade educadora, bairro educador, por exemplo”, explicou, ressaltando o Plano Nacional de Educação. “Não há Pátria Educadora sem PNE”.
Ministro, governador, senadores e secretária de Educação na inauguração da escola
O coral Cantores do Rei, da Primeira Igreja Batista de Porto Velho, deu o tom festivo à cerimônia de inauguração da Escola de Ensino Fundamental e Médio Lydia Johnson Macedo, nesta quinta-feira (25), no bairro Costa e Silva. Os hinos religiosos cantados com entusiasmo, apesar do forte calor que fazia, anunciaram um novo tempo no bairro. O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, o governador Confúcio Moura e os senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz destacaram que a inauguração de uma escola é sempre fato excepcional.
A Escola Lydia Johnson Macedo é definida como Padrão MEC. Custou R$ 3,9 milhões e está numa área de aproximadamente 12 mil metros quadrados, corredores cobertos com telhas de barro. Os alunos terão à disposição 12 salas de aula climatizadas, laboratórios de ciências naturais e de informática, refeitório, cozinha, teatro de arena, quadra poliesportiva coberta e área de vivência.
“É a escola mais bonita do estado”, afirmou a secretária estadual da Educação Fátima Gavioli. Inicialmente, serão atendidos os alunos da escola Brasília, que funciona o bairro Pedacinho de Chão e está sendo reformada. Posteriormente, segundo Gavioli, funcionará apenas o ensino médio com cursos profissionalizantes, resultado da parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro).
O nome de Lydia Johnson Macedo, dado à escola, é resultado de uma iniciativa do governador Confúcio Moura. Ele orientou para que fosse de uma pessoa com bons serviços prestados à educação. E os Johnson, tradicional família de Porto Velho, com gerações de professores que se sucedem, estavam presentes ao evento. Estavam em parte do coral e entre os convidados.
A família Johnson mereceu parte substancial do discurso do ministro Renato Janine. Ele lembrou que os ascendentes foram trazidos à força para trabalhar no Brasil e que o país corrige o erro histórico com a homenagem na escola. Para Janine, o momento é simbólico, mas recheado de grandes realidades. Destacou que a inauguração aconteceu no dia em que se completou um ano da vigência do Plano Nacional de Educação e reiterou que o papel do educador merece particular destaque em qualquer circunstância.
IGREJA
Para Confúcio Moura, escolas são como igrejas, que são tratadas com zelo especial em qualquer religião. “São um bem sagrado”, acrescentou. Segundo o governador, cada unidade educacional construída deve servir para irradiar anseios maiores para outros estabelecimentos de ensino.
O governador citou algumas das que foram erguidas no primeiro mandato e orientou Clarina Carneiro de Moraes, diretora da escola Lydia Johnson Macedo, para que seja ousada e provoque uma revolução na comunidade. “Não adianta muito ter uma escola bonita, adianta o que ela produz. Se não produzir coisas boas, envelhece em pouco tempo”, concluiu.
Manoel Brito de Macedo, viúvo da professora Lydia Johnson, recebeu uma placa com homenagem “in memorian” oferecida pelo governo do estado. A solenidade foi encerrada com o coral Cantores do Rei entoando o Hino de Rondônia.
O cantor Cristiano Araújo, que morreu em um acidente na última quarta-feira (24), foi retirado do veículo em que se encontrava ainda com vida e se queixando de dores . Pelo menos é o que mostra um vídeo divulgado pelo programa Hoje em Dia, da rede Record. Nas imagens, feitas no momento do resgate, é possível ouvir o sertanejo gemendo e dizendo:” Ai, está doendo demais!”. Veja o vídeo:
Secretários de educação do país participam da reunião do conselho
A segunda reunião ordinária de 2015 do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) foi aberta em Porto Velho, nesta quinta-feira (25), com a expectativa de incluir nos debates a realidade de Rondônia. O governador Confúcio Moura recepcionou os participantes do encontro e disse o momento é importante por trazer ao estado a elite pensante da educação brasileira. O ministro da educação Renato Janine Ribeiro participou do evento na parte da tarde.
O presidente do conselho, Eduardo Deschamps, disse que há uma expectativa em trazer as discussões para um estado da região Norte. “É muito importante conhecer a dimensão da diversidade do que é o Brasil e para que tratemos a questão sem ter um viés centralizador”, definiu.
O Consed tem uma pauta nacional para discutir no evento, onde também deve ser tratada a governança do próprio conselho, que vai ser apresentada aos secretários. Sobre a crise econômica vivenciada pelo país, Deschamps afirmou que o setor educacional não deve ser atingido em razão do percentual constitucional de recursos, que tem que ser cumprido.
“Reconhecemos que o Brasil passa por um momento de ajuste orçamentário. Mas o ambiente educacional é de investimento, não de despesas”, disse o presidente do conselho. Ele só admite que pode haver restrições quanto ao aporte de recursos adicionais, mas destacou que as questões econômicas têm muito a ver com a capacidade de gerar riquezas. “E isto passa, obviamente, por uma educação de qualidade para todos os brasileiros”, concluiu.
A secretária estadual de Educação de Rondônia, Fátima Gavioli, fez a acolhida aos participantes da reunião e descreveu o governador de Rondônia como um incentivador, que é capaz de visitar todos os setores de uma escola e cobrar imediatamente providências se encontrar algo que esteja em desacordo com as necessidades dos educandos.
CUSTOS
O vice-governador Daniel Pereira, que também é educador, defendeu a necessidade dos debates em torno do assunto começarem a observar os custos na região Norte. O fato do Consed se reunir em Rondônia vai possibilitar, segundo ele, esta reflexão. “O planejamento, elaboração e levantamento de custos da educação no Brasil é feito a partir da realidade das regiões Sul e Sudeste, principalmente, que são diferentes do Nordeste e Norte”, afirmou.
Confúcio Moura disse que é um produto da educação pública, pois veio de uma região muito pobre. Acentuou que é nesta área que está a redenção do país. “A esperança é a educação, exclusivamente”, afirmou. Ele aproveitou para mostrar o potencial produtivo de Rondônia, como a exportação da carne e manutenção das florestas, por exemplo.
O governador enfatizou o que ainda pode ser desenvolvido, acentuando que tudo passa por uma educação de qualidade que dever ser oferecida à população.
Participaram do evento 19 secretários estaduais e representantes, o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, Edilvan Alencar, além do deputado estadual Aélcio da TV, que faz parte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e o vice-prefeito Dalton di Franco.
Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Bruno Corsino
Decom – Governo de Rondônia
Dois diretores setoriais do Detran de Rondônia estão em Alagoas em visita técnica. Eles foram recebidos ontem, quinta-feira (25) pelo diretor-presidente do Departamento Estadual deTrânsito (Detran/AL), Antônio Carlos Gouveia.
Acássio Figueiroa é diretor executivo de Habilitação, Atendimento, Medicina e Educação no Trânsito e Marconi Branco, gerente de Tecnologia da Informação, do Detran/RO. Eles mostraram interesse nesta visita técnica ao Detran/AL após o Encontro da Associação dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ocorrido em Alagoas, nos dias 9, 10 e 11 passados.
“Nesse encontro, percebemos a necessidade de uma visita técnica para um intercâmbio de informações obtidas no Detran de Alagoas que está muito bem no cenário nacional. Também trouxemos informações que vão contribuir para o melhor atendimento ao usuário e maior satisfação do servidor”, disse Acássio Figueiroa.
Durante a visita técnica, os diretores do Detran/RO estiveram em todas as dependências do órgão, na Avenida Menino Marcelo, na Cidade Universitária.
Teve início na manhã desta quinta-feira, 25, , os trabalhos de destruição dos imóveis desocupados no Bairro Dilma Rousseff, em Porto Velho, onde será instalada a ETE-SUL (estação de tratamento de esgoto da Zona Sul). Mediadores do Estado de Rondônia pertencente à Polícia Militar estão no local pra garantir acordo firmado de desocupação assinado judicialmente com a maioria dos moradores. Os que aceitaram o acordo de desocupação recebem ajuda de custa mensal até entrarem em algum programa de assistência habitacional.
Ao todo 373 famílias preencheram o perfil e estão dentro do programa, outras 60 estão sendo visitadas pela Secretaria Estadual de Assistência Social, a fim de ser diagnosticado o estado de vulnerabilidade. Contudo, 116 tiveram o pedido negado por não preencherem o perfil social estabelecido.Os moradores da ocupação Dilma Rousseff, que atenderam os requisitos do cadastro vão receber o auxílio-moradia no valor de R$ 400 durante o período de 6 meses. “Eu pedi particularmente ao juiz que na hora de definir a sentença, estabeleça um parágrafo em que o governo, caso não cumpra dentro do prazo de seis meses o que foi acordado, que o pagamento do auxílio-moradia continue sendo pago, como forma de garantir que venhamos a cumprir os prazos de entrega da área e não deixar ninguém desassistido”, relatou o vice-governador, Daniel Pereira, que intermediou o acordo.
Além disso, os moradores receberão lotes de 10x25metros em uma área localizada na margem esquerda do rio Madeira. Na área está previsto a realocação de 300 famílias, as demais também serão atendidas pois o governo está providenciando outro local. “Esses lotes serão regularizados com escritura, infraestrutura, enfim, com tudo que lhe é de direito, mas, vale ressaltar que não entregaremos casas e sim lotes”, informou Pereira.
Entenda o caso
A área está destinada à construção da primeira estação de tratamento de esgoto de Porto Velho, com previsão de atender a mais de 230 mil pessoas a partir do seu funcionamento, foi a única viabilizada tecnicamente para a implantação para tratamento do esgoto sanitário da zona Sul. Mas ao longo dos últimos anos acabou sendo invadida por populares. São cerca de 39 hectares, que já têm até plano diretor. A obra está avaliada em R$ 500 milhões e faz parte dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já está licenciada pelos órgãos ambientais e Caixa Econômica Federal. Essa ETE-SUL será responsável por 55% do esgoto de Porto Velho.
Porto Velho – O Serviço Social da Indústria (Sesi-RO) iniciou a contagem regressiva para mais um tradicional Sabugo Junino, que acontece nesta sexta-feira (26) e sábado (27), este ano com o tema Uma viagem pelo Brasil. O objetivo é apresentar para o público, por meio de apresentações de dança, particularidades das regiões do país.
A edição 2015 vai contar ainda com campeonato de quadrilhas com a participação de alunos do ensino médio do Sesi, apresentação de dança da educação infantil e ensino fundamental, entre outras atrações.
“Como toda festa junina serão montadas barracas de comidas típicas, de bebidas e guloseimas em diversos pontos do Sesi para atender ao público” afirmou a líder do CAT Albano Franco, Fabiana Amaral. “As atrações estão sendo especialmente preparadas pelas equipes envolvidas na realização da festa, cujo objetivo é promover a integração de alunos, pais, colaboradores da escola e a comunidade”, disse.
O início do evento está marcado para as 19 horas e será realizado na unidade do Sesi localizada à avenida Rio de Janeiro, bairro Lagoa. Os ingressos estão disponíveis no Sesi Escola e o valor individual é de R$ 5,00. Crianças até 6 anos não pagam e como não haverá bilheteria no local as vendas serão antecipadas.
Rondônia é um dos estados que tem a energia elétrica mais cara do País. De janeiro até agora a energia subiu cerca de 40%, levando os porto-velhense a levaram susto ao receberem suas contas em casa.
