Em junho, 6° Curta Amazônia Mundi premia profissionais do cinema independente

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14/05/2015

Em junho, 6° Curta Amazônia Mundi premia profissionais do cinema independente

Será no início do próximo mês a realização do 6° Curta Amazônia Mundi , evento sediado em Porto Velho, Rondônia. Com a proposta de compor o circuito independente ativo de festivais de cinema, o 6° Curta Amazônia Mundi tem essa importância de ampliar o leque alternativo de exibição de filmes independentes do país, e tem a oportunidade de premiar gente que faz filmes, os profissionais de cinema.

Premiar cineastas que tem a ideia e concepção e de que caminhos terá o seu filme, os técnicos que estarão envolvidos nessa cadeia de produção no Cinema. Técnicos como atores e atrizes com suas técnicas de interpretações, os roteiristas que expressam seus conhecimentos e sentimentos na elaboração de um roteiro, o fotógrafo que tem uma missão importante que é conduzir uma ou várias cenas e suas sequências de planos, o compositor musical que é o responsável pela trilha musical do filme, o montador que irá dar o corpo e finalização do filme de acordo com o roteiro juntamente com o diretor geral.

“Com todas as dificuldades enfrentadas até agora, já estamos indo para a 6ª edição do Festival de Cinema em junho/2015 que tem a meta de valorizar a produção regional, além de abrir inscrições para o país e exterior”, disse Carlos Levy, organizador do evento.

O menu de premiações do Festival de Cinema em Porto Velho é distribuído assim: melhor direção, melhor ator, melhor atriz, melhor roteiro, melhor fotografia, melhor trilha sonora, melhor montagem, melhor direção de arte, além de premiação exclusiva aos formatos dos filmes, como o melhor filme do festival, melhor longa metragem, melhor curta metragem, melhor média metragem e melhor vídeo clipe. Temos também as premiações especiais e regionais, como melhor produção amazônica, melhor produção rondoniense, prêmio júri popular e menção honrosa.

6° Curta Amazônia Mundi promovendo o cinema independente com o apoio da Imprensa rondoniense, o apoio de entidades privadas Fórum dos Festivais, ABD Rondônia, Sítio do Chicão de Guajará Mirim, Delícias D’aki, o patrocínio cultural dos Refrigerantes Tupi, Sesc/Fecomércio, Secel e Setur/Governo de Rondônia, Funcultural de Porto Velho, a realização é privada e independente da Associação Curta Amazônia e colaboradores.

Fonte: Assessoria.

BB aposta no sucesso da Rondônia Rural Show e antecipa recebimento de propostas

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13/05/2015

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BB aposta no sucesso da Rondônia Rural Show e antecipa recebimento de propostas

A Superintendência do Banco do Brasil, em Rondônia, decidiu antecipar o recebimento das propostas de financiamentos, nas 50 agências dos municípios, para agilizar a liberação de créditos durante a 4ª Feira de Agronegócios Rondônia Rural Show. A feira acontece de 27 a 30 de maio, no parque de exposição Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná.

Todas as propostas de financiamentos entregues antes e durante a realização do evento serão analisadas pelo Banco. Segundo o superintendente regional substituto, Edson Lemos, essa é outra forma de divulgar o principal circuito do agronegócio da região Norte.

Desde o final de abril, a antecipação do recebimento das propostas, acompanhadas dos projetos técnicos de viabilidade financeira, possibilitará aos vários empreendedores assinarem os contratos de financiamento durante a Feira.

O banco aparece como um dos recordistas na aplicação de recursos no agronegócio rondoniense e participa do evento desde a primeira edição. Lemos disse que o Banco do Brasil financiou R$ 375 milhões, em 2014, com juros abaixo da média dos praticados no mercado financeiro, e a expectativa é das melhores para 2015.

O gerente de Mercado de Agronegócios e Governo do BB, Alan Cláudio da Silva, explicou que os empreendedores precisam ficar atentos para a importância do encaminhamento do projeto técnico e de viabilidade financeira junto com a proposta de financiamento. “ Os projetos deverão receber orientação dos escritórios da Emater e outras entidades credenciadas. Isso dará maior agilidade na análise e liberação dos financiamentos”, disse.

AGRICULTURA FAMILIAR

Alan Silva ressaltou que o Banco oferece linhas de créditos para empreendedores de vários segmentos. O financiamento de custeio para o agricultor familiar, por intermédio do Pronaf, é um dos juros mais baratos e varia de 1% a 3,5%, dependendo do valor solicitado, com prazo de um ano para pagamento de despesas normais de produção dentro da propriedade.

O pequeno produtor familiar, enquadrado no Programa da Agricultura Familiar – Pronaf Mais Alimentos -, poderá ainda financiar máquina, equipamentos, tratores e implementos agrícolas, com, juros de apenas 2% ao ano pelo prazo de 10 anos, com 3 anos de carência.

A produção da pecuária, com linha de financiamento próprio do Banco a produtores não enquadrados no Pronaf, poderá financiar projetos de acordo com o perfil do cliente, a partir de 16,79% pelo prazo de um ano.

O cultivo de soja, de acordo com o perfil do cliente, a taxa é de 9,5%, com um ano para pagamento.

Já os projetos de infraestrutura rural, inovação tecnológica, ordenhas e geradores de energia podem ser financiados pelo Programa de Inovação Tecnológica (Inovagro), com juros de 4% ao ano, prazo de pagamento em 10 anos, com 3 anos de carência.

BNDES

O médio produto rural dispõe de linha de crédito do BNDES Pronamp para financiamento de máquinas, equipamentos, tratores e implementos agrícolas, infraestrutura, cerca, barracão, matrizes leiteira e matrizes de corte, com juros de 4,5% ao ano e prazos de investimento fixo de 8 anos, animais e máquinas com 6 anos, e com 3 anos de carência.

Pelo Finame Rural PSI, dentro do Programa de Sustentabilidade do Investimento, o empreendedor poderá financiar máquinas e equipamentos novos, com juros de 7% ao ano e prazo de 8 anos para pagar.

A modernização da frota rural poderá ser financiada pelo Finame Maderfrota. Com juros de 7,5% ao ano, o investidor poderá adquirir máquinas e equipamentos novos e usados. Os bens novos com prazo de 8 anos para pagar e os usados, 4 anos.

BAIXO CARBONO

O BNDES possui linha de crédito específica para a chamada Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O produtor pode financiar em 10 anos, com 3 anos de carência, projetos de infraestrutura rural, recuperação de pastagens e plantio de florestas.

O produtor desse segmento poderá pagar os financiamentos em 10 anos, com 3 anos de carência; o plantio de floresta em 12 anos, com 3 anos de carência. Já os projetos para aquisição de animais, máquinas e tratores somente terão 40% financiados.

Os projetos de infraestrutura rural, recuperação de pastagens, plantio de florestas financiados com recursos da caderneta de poupança terão 10 anos de prazo para pagamento, com 3 anos de carência. O plantio de florestas, 12 anos com 3 anos de carência, e juros de 4,5% ao ano. O programa Agricultura de Baixo Carbono financiará apenas 40% do montante para compra de animais, máquinas e tratores.

Fonte
Texto: Abdoral Cardoso
Fotos: Ésio Mendes
Decom – Governo de Rondônia

Generais do Ministério da Defesa visitam as instalações do Senai em Rondônia

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13/05/2015

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Generais do Ministério da Defesa visitam as instalações do Senai em Rondônia

Marcelo Thomé (de terno, ao centro) com staff do Ministério da Defesa e diretores do Senai Rondônia

O presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, recepcionou, na manhã desta terça-feira (12 de maio), um staff do Estado Maior do Ministério da Defesa para uma inspeção nas instalações das Escolas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A visita dos integrantes das três Armas (Exército, Marinha e Aeronáutica) faz parte do trabalho de fiscalização do Projeto Soldado Cidadão, que tem a adesão do Senai-RO.

Desde que foi implantado, em 2004, O Senai já atendeu em todo o Brasil mais de 27 mil egressos do serviço militar. Em Rondônia, a primeira turma de 20 alunos do projeto Soldado Cidadão, parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Rondônia (Senai/RO) com o Comando da 17ª Brigada de Selva do Exército, optou pelo curso de pedreiro de alvenaria e foi formada em junho 2010.

“É uma visita de cortesia, para melhor conhecimento das instalações onde são formados os egressos do serviço militar”, acentuou o tenente-brigadeiro Bermudez, membro do Estado Maior Misto do Ministério da Defesa, durante apresentação comandada pela diretora de Operações do Senai-RO, Adir Oliveira, no Centro de Excelência em Educação Tecnológica ‘Sebastião Camargo’ (CEET), para o grupo de 15 oficiais militares, dentre eles, o general de Brigada Costa Neves, do general de Divisão, Eufrásio e do coronel Barroso, do Exército; e ainda, o capitão de corveta João Paulo, da Marinha e o tenente brigadeiro Bermudez, da Força Aérea.

O projeto Soldado Cidadão tem a missão de qualificar profissionalmente recrutas que prestam o serviço militar, complementando a formação cívico-cidadã e objetivando facilitar o acesso ao mercado de trabalho após o cumprimento do serviço militar em uma das armas das Forças Armadas.

Marcelo Thomé falou das oportunidades para formação profissional oferecidas pelo Senai-RO, aventou a possibilidade de ampliar o número de oferta para atender aos egressos do serviço militar. Para isso, segundo o presidente da Fiero, o Senai pode deslocar uma de suas unidades móveis para atender, por exemplo, a unidade militar de Guajará-Mirim, desde que haja número suficiente de militares para formar turmas ou que as Forças Armadas permitam a participação de civis como integrantes dessas turmas.

As ações do programa Soldado Cidadão, criado pelo Ministério da Defesa, abrangem os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal, em mais de 90 municípios, atendendo os egressos do serviço militar. Os cursos são oferecidos em áreas com maior potencial de geração de trabalho e renda, tendo em vista as demandas locais. As aulas têm duração de 8 horas diárias, totalizando uma carga horária de 160 horas.

O objetivo é a formação profissionalizante para recrutas que prestam o Serviço Militar, a fim de facilitar o ingresso no mercado de trabalho depois da baixa das Forças Armadas. Os cursos oferecidos são ministrados e realizados por instituições públicas ou privadas. Possuem carga horária mínima de 160 horas, sendo 140 de ensino técnico, 16 de empreendedorismo e quatro de cidadania.

A cada ano, um contingente de jovens deixa o serviço do exército e encontra dificuldades para inserir-se no mercado de trabalho ou mesmo para gerar renda. Engajado no esforço do Governo Federal em enfrentar tal desafio, o Senai desenvolve cursos de qualificação profissional com a finalidade de complementar a formação dos jovens e, assim, contribuir para ampliar suas oportunidades de inserção produtiva.

Depois de conhecerem as instalações e os cursos técnicos oferecidos pelo CEET Sebastião Camargo, o staff do Ministério da Defesa seguiu para a Escola Senai Marechal Rondon, na avenida Farqhuar, onde foram acompanhados pela diretora Adir Oliveira, pela diretora da Escola Senai Marechal Rondon, Elsa Ronsoni e pelo gerente de mercado Elmir Marques. Os generais e seus assessores conheceram o funcionamento dos cursos de mecânica leve e pesada e dos cursos na área de alimentos.

Transposição: governo de Rondônia reabre prazo de 180 dias para servidores se regularizarem

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13/05/2015

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Transposição: governo de Rondônia reabre prazo de 180 dias para servidores se regularizarem

Com a publicação da nova lei que regulamenta a transposição dos servidores para o quadro de pessoal da União, na segunda-feira, 11, o governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reabrirá o prazo de 180 dias, para que aproximadamente 8,6 mil servidores regularizem seus documentos.

A medida beneficia também os demitidos que haviam sido excluídos por veto presidencial de vários artigos da Emenda constitucional 60/2009, quando da sanção da Lei 12.249/2010.

Helena Bezerra, superintendente da Searh, diz que a recente Lei 13.121, de 8 de maio de 2015, “apesar de vetar parcialmente o enquadramento dos aposentados e pensionistas, deu mais prazo para a apresentação de documentos e fez justiça abrindo novamente a possibilidade de os demitidos ou exonerados optarem pela transposição ao quadro de pessoal da União, que lhes havia sido negada pelos Decretos do estado de Rondônia n^os 8.954; 8.955; 9.043 e 9.044, todos de 2.000,”.

A superintendente afirma que a nova Lei proporcionará grande economia aos cofres do governo de Rondônia, “por abranger uma quantidade muito maior de servidores que passarão a receber seus proventos diretamente do governo federal, quando da conclusão dos processos em andamento em Brasília”.

Quanto aos aposentados e pensionistas, o procurador diretor do Centro de Estudos da PGE, Luciano Alves, afirma que “há ainda a possibilidade de os que tenham sido recontratados até a posse do primeiro governador eleito, Jerônimo Garcia de Santana, em 15 de março de 1987, terem seus direitos reconhecidos”. Diante disso, vários sindicatos já estão se mobilizando para entrar com pedidos de inclusão no processo de transposição de seus filados.

Luciano Alves pondera que “entre idas e vindas, desde a publicação da Emenda Constitucional 60, de 11 de novembro de 2009, sancionada com vetos pelo então presidente Lula, por meio da Lei n^o 12.249, de 11 de junho de 2010, passando pela Emenda Constitucional 79, de 27 de maio de 2014, sancionada pelo Decreto nº 8.365/14, de 24 de novembro de 2014, até a Medida Provisória (MP) 660/14, de 31 de março de 2015, sancionada pela Lei 13.121, de 8 de maio de 2015, muitos anos se passaram e continuamos fazendo diligências junto ao governo federal, para que regularize os processos desses mais de oito mil e seiscentos servidores que têm direito assegurado pela Constituição Federal”.

Fonte
Texto: Marco Aurélio Anconi
Fotos: Daiane Mendonça e Marco Aurélio Anconi
Decom – Governo de Rondônia

Polícia encontra cadáver de sobrinho da ex-senadora Fátima Cleide

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13/05/2015

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Polícia encontra cadáver de sobrinho da ex-senadora Fátima Cleide

Após exatos duas semanas do desparecimento, policiais do Exercito Brasileiro e agentes da Delegacia de Crimes Contra a Vida de Porto Velho localizaram nesta manhã (13), o cadáver do professor e empresário Carlos Dirceu de 45 anos, que sumiu no dia 29/04.

O corpo do homem foi localizado em uma fossa na estrada das Aguas Caiari, na BR 364 sentido Rio Branco – AC.

De acordo com a Polícia, Dirceu havia desaparecido quando estava indo para um sítio na mesma região onde foi encontrado morto. A polícia e uma equipe de peritos estão no local, para retirar o cadáver e fazer exames periciais.

Segundo informações, a caminhonete Hilux do professor foi vista na Bolívia, onde deve ter sido comercializada pelos latrocidas.

Com informações do Rondoniaovivo

Feira de negócios idealizados por acadêmicos é realizada pela Faculdade Porto/FGV

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13/05/2015

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Feira de negócios idealizados por acadêmicos é realizada pela Faculdade Porto/FGV

Com o intuito de despertar o lado empreendedor e suas diversas faces, as coordenações dos cursos de Administração e Sistemas de Informação da Faculdade Porto/FGV uniram-se na realização da Exposição de Novos Negócios (Expocenter), que acontecerá no dia 29 de maio no hall de conveniência da instituição.

A feira consiste na apresentação de empreendimentos que serão expostos pelos acadêmicos do 1º período dos dois cursos. “Teremos diversos negócios apresentados pelos alunos desde produtos alimentícios até produtos do segmento e-commerce”, explica a coordenadora do curso de Administração, Márcia Cristina Medeiros.

“Nós propusemos que os alunos saíssem da zona de conforto para escolher o tipo de segmentação que gostariam de trabalhar na feira e as escolhas foram bem interessantes”, disse a coordenadora.

A realização da feira permite o envolvimento de outras turmas por meio de atividades práticas, como é o caso dos acadêmicos do 5º período de Mercadologia. “Eles farão uma pesquisa sobre a satisfação do público externo quanto aos produtos oferecidos nos estandes”, salientou Márcia.

“Todo o processo da feira será realizado pelos alunos, para que eles consigam apreender o conteúdo de forma prática para vivenciá-la, fazer o comparativo, visualizar e compreender o cotidiano de um empresário. O que nós queremos é que eles entendam que empreendedorismo não é só abrir um negócio e o diferencial do curso de Administração da Porto/FGV é que nossos alunos sairão para o mercado de trabalho com o espírito empreendedor, seja para assumir um cargo de chefia em uma empresa ou até mesmo para criar seu próprio negócio”, concluiu.

Três ministros confirmam presença na abertura da 4ª Rondônia Rural Show

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12/05/2015

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Três ministros confirmam presença na abertura da 4ª Rondônia Rural Show

O secretário estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Regularização Fundiária de Rondônia, Evandro Padovani, informou que três ministros já confirmaram presença na abertura da 4ª Feira de Agronegócios Rondônia Rural Show, dia 27 de maio, em Ji-Paraná.

São eles: Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário (MDA); Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura (MPA); Armando Monteiro Neto, da Indústria e Comércio Exterior (Midic).

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu; e o presidente da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, mandaram pré-agendar suas participações.

Os organizadores aguardam ainda a confirmação da vinda de outros ministros e autoridades convidadas, considerando que a 4ª Feira Rondônia Rural Show já se tornou uma das mais importantes vitrines do agronegócio da região Norte. A meta da movimentação de propostas financeiras para este ano, segundo Evandro Padovani, deverá superar a da edição de 2014, que fechou em R$ 532 milhões.

Os bancos oficiais, como o Banco do Brasil, Basa e Caixa Econômica, mais os privados e as cooperativas que financiam o agronegócio em Rondônia disponibilizarão créditos no valor de R$ 1 bilhão.

Padovani explicou que somente o Banco do Brasil disponibilizará R$ 400 milhões, o Basa R$ 300 milhões e a Caixa Econômica, o Bradesco, o Santander, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras reservaram outros R$ 300 em créditos.

Fonte
Texto: Abdoral Cardoso
Fotos: Suely David
Decom

Vinda de ministro altera horário: Título Já beneficiará 1.800 famílias em Seringueiras

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12/05/2015

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Vinda de ministro altera horário: Título Já beneficiará 1.800 famílias em Seringueiras

Seringueiras é mais um município de Rondônia que será beneficiado com o Titulo Já – Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana. O governo do estado vai disponibilizar 1.800 títulos definitivos de propriedade urbana, gratuitos, para as famílias do município.

O lançamento do Programa com a abertura do cadastramento será realizado pelo governo em parceria com a prefeitura, na quinta-feira (14), será às 15h (anteriormente marcado para as 8 horas), na quadra de esporte da escola estadual Oswaldo Piana, com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Os títulos serão gratuitos para quem fizer o cadastro e atender aos critérios do programa, podendo se cadastrar os moradores dos setores 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, os quais não pagarão nada pela emissão do documento, apenas levar os documentos necessários e atenderem as prerrogativas legais.

Com o Título Já, a população terá a posse de fato e de direito, bem como a valorização do seu imóvel. Também poderá buscar empréstimos e financiamentos junto às instituições bancárias.

Está prevista a entrega oficial do georreferenciamento e da topografia ao município, durante a solenidade. Esse trabalho técnico foi o primeiro passo para promover a regularização fundiária urbana.

A equipe da prefeitura fará a distribuição das senhas para o atendimento e entregará o check list com a documentação necessária para o cadastro.

Todos os procedimentos do Título Já foram passados para a comissão do município, em um treinamento realizado na sala de reuniões da secretaria estadual de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), em Porto Velho.

O treinamento foi conduzido pela coordenadora de regularização fundiária urbana, Quilvia Carvalho, que vê o procedimento como um facilitador. “O treinamento é o momento em que abordamos com detalhe todos o processo do cadastro e tiramos todas as dúvidas que possam surgir”, disse.

Além do Título

Durante a Solenidade o governo também fará a entrega oficial do georreferenciamento e da topografia de 1.800 lotes, ao município. Segundo a coordenadora do programa Título Já, Dra. Quilvia Carvalho, “este trabalho técnico é o primeiro passo para promover a regularização fundiária urbana que tem o objetivo de proporcionar mais dignidade às famílias, segurança jurídica, aumento na arrecadação do município e o desenvolvimento da regiao através do Título Já”.

Para facilitar o cadastramento da população, a equipe da prefeitura fará a distribuição das senhas para o atendimento e entregará o check list com toda documentação necessária para o cadastro, durante a solenidade.

Todos os procedimentos do Título Já foram passados para a comissão do município em um treinamento realizado na sala de reuniões da secretaria estadual de agricultura, pecuária, desenvolvimento e regularização fundiária (Seagri), em Porto Velho.

TÍTULO JÁ

O Título Já é uma parceria entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJ) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), em que o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário e a Anoreg estipula o valor de R$ 50,00 por registro de Título para ajuda de custo, o qual é pago pelo governo estadual, assim como o georreferenciamento e a topografia em alguns municípios, beneficiando a população de baixa renda com a entrega gratuita do Título Definitivo de Propriedade Urbana.

Fonte
Texto: Júlia Scherer
Fotos: Júlia Scherer
Decom – Governo de Rondônia

Precursores da cena alternativa de Rondônia, Versalle quer mais visibilidade

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12/05/2015

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Precursores da cena alternativa de Rondônia, Versalle quer mais visibilidade

Fazer um rock alternativo em um cenário formado por bandas pesadas. Foi com essa ideia que Criston (vocais e guitarra), Rubens (baixista), Igor (bateria) e Rômulo (guitarra e backing vocals) formaram a banda Versalle, em 2009. Quem conta é Rômulo: “Na época, nós mesmos fazíamos um som mais pesado e fomos nos inspirar em outras influências como Interpol, Coldplay, The Killers e Arctic Monkeys”, declara.

Da formação original, saiu Rubens e entrou Miguel. Precursores da cena alternativa em Rondônia, que hoje conta com dezenas de bandas, a Versalle estreia no palco doSuperStar depois de pouco mais de cinco anos de carreira. De lá para cá, eles já lançaram um EP com oito faixas autorais, dois webclipes e um videoclipe além de alguns singles. Ao longo desse tempo, o músico destaca alguns momentos marcantes como o lançamento do primeiro EP, em 2010, e a gravação do clipe da música autoral “Verde Mansidão”, há dois anos.

O quarteto vem Rondônia (Foto: Arquivo Pessoal)

As canções da banda são compostas por Rômulo e pelo vocalista Criston: “Eu faço primeiramente as letras e construo as harmonias ao redor; Criston cria as melodias e escreve as letras a partir daí. Depois de prontas as ideias iniciais das músicas, cada integrante compõe a linha harmônica de seu respectivo instrumento”, revela.

O guitarrista revela que a música não é a principal fonte de renda dos integrantes, mas nem por isso deixa de ser prioridade para o grupo: “Todos nós encaramos a banda como prioridade e queremos, assim que possível, tê-la como nossa principal ocupação e foco”.

A banda em um festival de rock alternativo (Foto: Arquivo Pessoal)

Rômulo também conta como foi receber a notícia da participação no SuperStar: “Isso nos trouxe a possibilidade concreta de realizar nosso maior sonho, que é tirar nosso sustento da nossa música. Pela primeira vez tivemos a real sensação de que é possível levar nosso som aos ouvidos de todo o Brasil e sermos reconhecidos por isso. Nunca antes houve uma banda de projeção em Rondônia, e nossa participação no programa vai trazer visibilidade para a cena autoral de nosso estado”, conclui.

Versalle foi uma bandas aprovadas na respescagem (Foto: Raphael Dias / Gshow)

Tragédia iminente: garimpo nas terras dos Cinta Larga é um barril de pólvora

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12/05/2015

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Tragédia iminente: garimpo nas terras dos Cinta Larga é um barril de pólvora

Procurador da República Reginaldo Trindade. Foto: Vanessa Moura/Portal Amazônia

PORTO VELHO – ‘‘O barril de pólvora está lá, basta que alguém risque o palito de fósforo para a gente ter uma nova tragédia’’, disse o procurador da República Reginaldo Trindade. O material explosivo em questão é a presença de garimpeiros e maquinários da Terra Indígena dos Cinta Largas. O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF) emitiu recomendação para que a Polícia Federal organize uma operação para retirada, mas até o momento não foi atendido.

De acordo com Trindade, a situação pode gerar novo conflito entre indígenas e garimpeiros na região a qualquer momento. Ele acompanha a situação do povo indígena há mais de dez anos e explica quais as condições enfrentadas por eles. ‘‘A situação envolvendo o povo Cinta- larga é a pior possível. Apesar da riqueza no subsolo das terras deles, os índios passam toda sorte de privações. Ainda temos um governo muito omisso’’, afirma.

A riqueza encontrada nas terras dos Cinta Largas é motivo de um conflito antigo entre indígenas e garimpeiros. O procurador explica que o caso é crítico e que os indígenas querem colocar um basta na garimpagem ilegal. ‘‘Os índios manifestaram interesse em fechar o garimpo mais uma vez, só que agora os garimpeiros estão resistindo. Estão armados e estão ameaçando os índios’’, afirma o procurador.

Os cerca de 2 mil indígenas Cinta Larga estão presentes em quatro Terras Indígenas entre Rondônia e Mato Grosso.

Intervenção

Os indígenas já deram prazo para os garimpeiros abonarem as terras indígenas. ‘‘Desde de abril que os indígenas estão querendo fechar [o garimpo]. Os índios deram um ultimado para os garimpeiros. Eles disseram que o garimpo seria fechado no dia 3 de maio e os garimpeiros queriam até o dia 10 de maio, e mesmo diante do ultimado os garimpeiros armados estão ameaçando os índios e resistem a sair’’, afirma.

O caso já foi levado ao conhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal. ‘‘A Funai levou a problemática para a Polícia Federal e a Polícia Federal não manifestou o interesse de participar de uma operação junto com a Funai para retirada desses garimpeiros’’, conta. A situação motivou o MPF/RO a emitir recomendação na última sexta-feira (8) para que a PF interfira no caso.

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‘‘Os garimpeiros estão desdenhando das instituições, dizendo que ninguém vai lá retirá-los. Então, por conta principalmente da postura Polícia Federal de não participar e não fazer o seu papel, nós achamos por bem expedir uma recomendação para o diretor-geral da Polícia Federal, para que ele promova uma operação’’, disse o procurador.

Recomendações

Ele explica quais as recomendações feitas ao PF. ‘‘São dois enfoques diferentes. O primeiro é a retirada e prisão de toda e qualquer pessoa que esteja praticando garimpagem ilegal nas terras do povo Cinta Larga. E o outro enfoque é a retirada de todo e qualquer maquinário, instrumento que seja usado na garimpagem porque se não tira as pessoas dali a uma semana, um mês as pessoas voltam. Se não tirar essa infraestrutura, eles vão voltar’’, afirma.

O prazo para PF responder as recomendações do MPF/RO já terminou. ‘‘Nós expedimos a recomendação na sexta-feira (8), demos três dias de prazo para eles nos responderem e a recomendação é posta em termos graves, no sentido de que a Polícia Federal atenda prontamente, ou seja, o quanto antes possível que ela faça sua operação em conjunto com a Funai para retirada dos garimpeiros’’, conta.

O procurador teme o novo conflito entre indígenas e garimpeiros. ‘‘A qualquer momento pode haver alguma intriga, alguma confusão entre índio e não-índio e como as pessoas estão armadas e estão com esse ânimo beligerante muito perigoso a gente ter uma nova tragédia. Então, em razão disso nós apelamos para a boa vontade da Polícia Federal que ela participe desse esforço’’, afirma.

Esforços

Além da Polícia Federal, o Ministério Público Federal também busca apoio junto a Polícia Militar de Rondônia. ‘‘Nós procuramos o Comando Geral da Polícia Militar solicitando apoio e comandante foi muito receptivo a nossa preocupação de evitar uma nova tragédia, e nós acreditamos que vamos conseguir esse apoio’’, disse.

Agora, o MPF espera que o PF se manifeste a favor da operação de retirada dos cerca de 500 garimpeiros. ‘‘A recomendação não tem força por si só, não é uma ordem. É um alerta, uma advertência para que eles hajam. Se eventualmente, ele não atenderem nós podemos ir ao Poder Judiciário e aí sim o Poder Judiciário vai determinar isso. Sinceramente nós não esperamos chegar a isso e sim que a Polícia Federal se sensibilize e cumpra o que não é nenhum favor, é obrigação legal expressa da constituição, nas leis do país’’, afirma.

Tragédia

A convivência com o garimpo ilegal já gerou uma tragédia que resultou em mortes nas terras indígenas dos Cinta Larga, em 2004. ‘‘A riqueza do garimpo foi descoberta há muito tempo, mas foi efetivamente impulsionada nos últimos 15 anos, por volta de 1999, 2000. Em 2004 nós tivemos o incidente mais crítico onde 29 pessoas morreram nesse embate’’, conta.

E acrescenta: “O cenário de 2015 é muito parecido, igual ou até pior que em 2004. Todos os elementos que nós tínhamos estão estão presentes ainda hoje: a presença da riqueza, os índios passando toda sorte de privações, o governo completamente omisso e milhares de pessoas interessadas em roubar os índios. E há o agravante da questão dos Cinta Larga ter saído da grande imprensa nacional e até internacional. O governo se desinteressou completamente’’, avalia Trindade.

‘‘Nós estamos desde 2004 quando assumimos a defesa do povo Cinta Larga somando esforços para que esse garimpo seja fechado efetivamente porque o garimpo nunca foi fechado efetivamente, ele vai e vem ao sabor das promessas feitas e descumpridas pelo Governo Federal, aí os indígenas se desiludem, a pressão sobre eles é muito grande, o crime organizado, não resistem e o garimpo acaba sendo reaberto. A nossa luta é para quebrar esse ciclo vicioso’’, explica o procurador.

Segundo o procurador, a presença de garimpeiros nas terras dos Cinta Largas é responsável por uma série de problemas. ‘‘Temos prostituição, uso de bebida alcoólica, drogas, armas. Tudo de ruim está sendo passado lá para dentro. Estão enfrentando também uma verdadeira desintegração do povo Cinta Larga. Começamos a ter uniões espúrias, não que eles sejam proibidos de fazer isso, mas isso está acontecendo por meio de um contato violento’’, pontua.