25 C
Porto Velho
sexta-feira, novembro 13, 2026
spot_img
Início Site Página 4826

Mais de 340 famílias de Ariquemes recebem novo endereço do residencial Feliz Cidade

David Alves Ferreira, 76 anos, ficou muito emocionado ao saber o número da casa, lote, quadra e rua que irá morar no Residencial Feliz Cidade, no município de Ariquemes . “Esperei minha vida inteira para realizar este sonho, agora estou muito feliz de saber que tenho a minha casa e melhor ainda uma moradia boa e confortável”, declarou.

O sorteio dos endereços foi realizado na manhã desta sexta-feira (10), no Ginásio de Esportes Alberi Ferrazo, em Ariquemes.

Gesenia e Antônio Cavalcante comemoram o endereço próprio
Gesenia e Antônio Cavalcante comemoram o endereço próprio

O casal Gesenia e Antônio Cavalcante mora no município de Ariquemes há nove anos e tem quatro filhos. Com uma renda mensal familiar de R$ 1.300 eles dizem que não têm como descrever a alegria em realizar o sonho da casa própria. “Moramos de aluguel, em uma casa com um quarto, as crianças dormem na sala e não temos conforto algum. Agora vamos morar numa casa maior, com mais conforto e dignidade e pagando um preço que não será pesado em nosso orçamento. Esse momento ficará marcado em nossa vida”, declarou Gesenia

O residencial Feliz Cidade faz parte dos Programas Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e Morada Nova, do Governo de Rondônia, em parceria com a prefeitura de Ariquemes e Caixa Econômica Federal. ” A partir desse sorteio o beneficiário fica sabendo onde será sua casa. As famílias não precisarão se preocupar com os estudos dos filhos, pois, próximo ao Residencial Feliz Cidade tem escolas, duas creches e o Governo vai construir mais uma escola nas proximidades para atender toda a demanda”, afirmou o governador Confúcio Moura.

Governador Confúcio Moura parabenizou as famílias pela aquisição da casa própria

O governador destacou a iniciativa do Governo Federal com o Programa Minha Casa Minha Vida. “Quando assumi o governo em 2011 a cota de Rondônia era de 5 mil moradias, mas conversando com a presidente Dilma, nós conseguimos 20 mil moradias em todo estado, com a contrapartida financeira do governo estadual. Em Ariquemes são 780 casas.  Todas as famílias de baixa renda, que pagam aluguel, que moram de favor ou em áreas de risco, vão virar esta página e morar em casas de qualidade, confortável e com toda infraestrutura urbana de asfalto, rede de esgoto, iluminação e tratamento de água”, detalhou Confúcio Moura.

O prefeito de Ariquemes, Lourival Amorim, agradeceu a grande parceria do Governo do Estado, que está levando muitas obras para o município de Ariquemes que além das casas, atua em outras frentes como asfalto, construção da praça do Açaí, que será inaugurada em breve e o Hospital Regional de Ariquemes.

“O Governo do Estado está realizando um sonho de muitas famílias rondonienses e resgatando uma dívida social histórica, de um estado que há mais de 20 anos não investia em habitação de interesse social. Estamos aqui cumprindo mais uma etapa dos programas habitacionais e trabalhando para realizar tão logo a entregas das chaves aos beneficiários”, destacou a secretária de Assistência Social de Rondônia, Valdenice Domingos Ferreira.

A representante da Caixa Econômica Federal, Elenice Marques, parabenizou os beneficiários pelo tão esperado momento e elogiou a atuação do governo e prefeitura na parceria com o Governo Federal. “Só foi possível a construção das moradias em Ariquemes, porque o estado entrou com contrapartida financeira, complementando os recursos do Minha Casa Minha Vida e a prefeitura com a doação do terreno”, frisou.

Para o secretário adjunto da Seas, Marcio Felix, o momento do sorteio de endereços causa grande satisfação. “O sonho da casa própria é sonhado por vários brasileiros, principalmente pelos os que tem menos condições financeiras para conquistar e precisam do apoio do estado para isso”, declarou.

Participaram da solenidade de sorteio de endereços os deputados estaduais Saulo Moreira e Adelino Folador; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Amanda Amorim; o controlador geral do estado Leonor Charamel; o vereador Zé Andrade; o delegado da Polícia Civil Renato Morare e o secretário de governo da regional Vale do Jamari, Vânio Marques.


Fonte
Texto: Luana Lopes e Suely David
Fotos: Luana Lopes e Suely David
Decom – Governo de Rondônia

Bandas de rock vão agitar o final de semana no Novo Boteco

Fotos e texto Marcelo Gladson
bNDA1De terça a domingo, o Novo Boteco é o seu bar do pop rock e das cervejas especiais em Porto Velho/RO. E nesta sexta (09), a partir das 20h30, tem Ageu Rios tocando o melhor do pop rock, clássicos, reggae e MPB. Em seguida, a partir das 23h, a banda RockCityBand mandara o melhor do clássicos do rock and roll.
Já no sábado (11), o pop rock vai começar a partir das 18h, com o show da RockCityBand. As 22h, será a vez da General Bomb! comandar o pop rock até altas horas.
BNDA2CAPAE pra fechar o final de semana com chave de ouro, neste domingo (12), a partir das 20h30, tem show da banda Projeto Rock Bar no palco do Novo Boteco.
Segundo Tiago A. B. Sena, proprietário do Novo boteco, o bar dele é um mix de pub com boate. “Minha casa e toda refrigerada e diariamente tem apresentações de cantores e bandas que toquem pop rock, clássicos, reggae e uma MPB. É por ser um bar, eu não cobro entrada, apenas couvert artístico e mais 10% de taxa de serviço”, diz Tiago.
BANDA3CAPAAO Novo Boteco é especializado em venda de cervejas especiais, nacionais e importado, mais em seu cardápio tem uma excelente carta de vinhos, bebidas destiladas e bons petiscos.
O bar que tem rock com estilo na veia está localizado na Av. Pinheiro Machado, em plena “Calçada da Fama”, na região central da capital de Rondônia.
Informações; (69) 9269-3537 ou 8146-6606.
Tiago A. B. Sena ou George Sena “GG”.

Aérea Rima anuncia voos em Rondônia e Amazonas

rimaA companhia aérea Rima, com 14 anos de mercado, iniciará em maio as operações de um voo diário entre as cidades de Cacoal e Porto Velho, em Rondônia. O serviço já foi autorizado pela Anac e a empresa aguarda mais alguns trâmites para definir a data exata da inauguração da rota. Os voos sairão de Cacoal às 7h20 e chegarão à capital por volta das 8h40. No sentido inverso, a decolagem em Porto Velho se dará às 16h30 e a chegada à Cacoal, às 17h50. A aeronave utilizada será um Gran Caravan 208 EX para nove passageiros.

Segundo Gilberto Scheffer, diretor da Rima, os voos atenderão a uma demanda composta basicamente por funcionários públicos, comerciantes e professores universitários.

Ainda em maio, a aérea voará também entre Porto Velho e o município de Labria, no Amazonas, em voos que partirão da capital rondoniense às 9h30 e chegarão na cidade amazonense 40 minutos mais tarde.

As passagens começarão a ser vendidas em breve pelo www.voerima.com.br.

Guajará-Mirim, 86 anos: a cidade mais verde de Rondônia

PORTO VELHO – A cidade de Guajará-Mirim completa hoje, 86 anos de instalação e assim como a capital de Rondônia, o município tem a história entrelaçada com a construção da centenária Estrada de Ferro Madeira- Mamoré (EFMM).

A ferrovia ligava os portos de Santo Antônio do Rio Madeira, em Porto Velho, ao de Guajará-Mirim, no Rio Mamoré e foi assim que a cidade começou a ser povoada. O município está localizado a oeste de Rondônia, faz fronteira com a Bolívia e é referência em áreas verdes no Estado.

Confira curiosidades sobre a cidade

Cidade verde

Guajará-Mirim recebeu o título de cidade verde em 2009 pelo Instituto Ambiental Biosfera. A cidade é rica em atrações naturais e conhecida como ‘Pérola do Mamoré’. A cidade abriga encantos da natureza como o Parque Municipal Natural Serra dos Parecis, Chapada dos Pacaás Novos; caverna dos Pacaás Novos; Praia da Pedra da Morte e praia das Três Bocas. Mais de 90% da área da cidade são de reservas e Terras Indígenas.

Guajará- Mirim ganhou o título de cidade verde em 2009. Foto: Divulgação/ Funai

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Guajará-Mirim é um dos municípios que concentram a maioria das Unidades de Conservação (UCs) de Rondônia. A cidade possui as seguintes UCs: Parque Estadual de Guajará-Mirim; Parque Nacional da Serra da Cutia; Parque Nacional de Pacaás; Reserva Biológica Rio Ouro Preto; Reserva Biológica Traçadal; Reserva Extrativista do Rio Cautário; Reserva Extrativista Barreiro das Antas; Reserva Extrativista Rio Ouro Preto e Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos

Indígenas

O nome da cidade é de origem Tupi-guarani e significa ‘‘Cachoeira Pequena’’, uma referência ao trecho encachoeirado do rio Mamoré. O município é considerado como o que mais abriga indígenas em Rondônia. São 32 aldeias com uma população de 4.721 indígenas. A etnia com maior número de indígenas é a Oro Wari também conhecidos como Pacaás Novos devido o rio de mesmo nome atravessar a área deles.

São mais de 4 mil indígenas existentes em Guajará-Mirim. Foto: Divulgação/Funai

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), na cidade há as seguintes Terras indígenas (Tis): Igarapé Lage, Pacaás Novos, Rio Guaporé, Sagarana e Rio Negro Ocaia. Os indígenas são das etnias Oro Wari (Pacaás Novos), Macurap, Jaboti, Canoe, Wajurú, Tupari, Arowá, Cabixi, Uru Eu Wau Wau, Massacá e Aricapú.

Extensão

A cidade é a segunda maior em extensão e também a segunda mais antiga do Estado. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área do município é de 24.855,724 km² onde vive uma população de 46.203 moradores. Porto Velho e Guajará-Mirim foram as primeiras cidades do Território Federal do Guaporé, que mais tarde, em 1981, se tornou o estado de Rondônia.

Guajará-Mirim é a segunda cidade mais extensa de Rondônia. Foto: Divulgação/Funai

Rios

Guajará- Mirim é margeada pelo rio Mamoré e é na cidade que é possível se deparar com o encontro das águas dos rios pacaás e Mamoré, uma paisagem que é um verdadeiro espetáculo da natureza. Os balneários e a pesca são importantes atrativos da cidade.

Encontro das águas do Mamoré e Pacaás, em Guajará- Mirim. Foto: Divulgação/Hotel Pakaas Palafitas Lodge

Museu

Museu Histórico Municipal de Guajará-Mirim é outro atrativo da cidade. Ele está localizado no prédio da antiga estação ferroviária. Local histórico era a estação final da Estrada de Ferro Madeira- Mamoré. Foi inaugurada em 1912 e desativada em 1972.

 

 Museu recebe exposição de fotografias das belezas de Guajará-Mirim. Foto: Niki Castro

Durante todo o mês de abril, o museu apresenta uma exposição de fotografias com as belezas da cidade, fotos de autoria do fotógrafo do fotógrafo Niki Castro.

 Fonte: Portal Amazônia

Ji-Paraná: MPF abre concurso de estágio em Direito

estagioO Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná está com inscrições abertas de 10 de abril a 8 de maio para a seleção de estágio em Direito. O estágio é de 20 horas semanais e contará com uma bolsa correspondente a 800 reais e auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 por dia estagiado.

A inscrição para a seleção ocorrerá em duas etapas: pré-inscrição a ser feita no site do MPF (www.prro.mpf.mp.br) e confirmação de inscrição que deve ser feita presencialmente na unidade do órgão em Ji-Paraná (rua Presidente Vargas, nº 925 – esquina com a Av. Marechal Rondon – 1º andar, Centro). Na ocasião da confirmação de inscrição, o MPF receberá de cada candidato uma lata de leite em pó, que será doada a instituições sociais.

A seleção será feita no dia 31 de maio, de 8h às 12h, na Escola Rio Urupá (rua Mato Grosso, 534, Bairro Urupá). A prova objetiva terá 30 questões de múltipla escolha. A prova subjetiva será composta por duas questões discursivas abordando temas de Direito Constitucional e Direito Penal/Processual Penal. Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 50 pontos.

As vagas são de cadastro reserva. Os candidatos podem disputar as vagas de ampla concorrência, de cotas para pessoas com deficiência ou de cotas para pessoas integrantes de minorias étnico-racial. Serão formados três tipos cadastros de reserva, um para cada grupo de concorrência.

Podem participar do processo seletivo somente alunos matriculados e com frequência regular nas instituições de ensino credenciadas e que tenham concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior, independente do semestre em que estejam formalmente matriculados. A comprovação da carga horária será meio de documento emitido pela instituição de ensino e deverá ocorrer no momento da inscrição.

Serviço

Concurso de estágio em Direito

Realização: Ministério Público Federal

Período de inscrição: 10 de abril a 8 de maio

Pré-inscrições: www.prro.mpf.mp.br

Confirmação de inscrição: rua Presidente Vargas, nº 925 – esquina com a Av. Marechal Rondon – 1º andar, Centro

Provas: 31 de maio, de 8h às 12h

Local: Escola Rio Urupá (rua Mato Grosso, 534, Bairro Urupá)

Remuneração: bolsa de R$ 800,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

Prédio da Escola de Música do Projeto Orquestra em Ação é inaugurado em Ji-Paraná

Projeto Orquestra em Ação atende crianças e jovens de Ji-Paraná
Projeto Orquestra em Ação atende crianças e jovens de Ji-Paraná

Paulo Sérgio Ferreira foi aluno da Escola de Música do Projeto Orquestra em Ação que é coordenada pela Associação Amigos da Orquestra de Ji-Paraná. Hoje Paulo é um dos professores da escola que atende cerca de 400 alunos. “Sou uma pessoa de muita sorte, porque tive a oportunidade de aprender música aqui na escola quando jovem e hoje de estar aqui podendo contribuir com outras crianças e jovens para que também tenham a oportunidade que eu tive”, afirmou.

A Escola de Música vai completar 12 anos de existência e somente agora terá sede própria. A inauguração do prédio aconteceu na tarde desta quinta-feira (9). As instalações são modernas e conta com 226 metros quadrados de construção, sendo três salas de aula, sala de professores, área administrativa, secretaria e duas salas de musicalização. Todas as dependências climatizadas, onde os alunos têm aulas de ensino musical teórica e prática.

A coordenadora geral do Projeto Orquestra em Ação, Solange Gurgacz, disse que a construção da escola só foi possível porque o governo de Rondônia investiu recursos próprios no valor de R$ 454 mil. Solange destacou a importância da escola de ensino musical na vida dos alunos e agradeceu os parceiros que tem contribuído com o projeto social que atende centenas de crianças e adolescentes em Ji-Paraná.

O deputado Estadual Airton Gurgacz, que faz parte do projeto desde que foi fundado, relembrou que inicialmente as aulas eram ministradas em baixo de árvores destacando a importância de se investir nos jovens. “Para nós que moramos aqui em Rondônia há 39 anos queremos essas crianças bem encaminhadas” e agradeceu o apoio do governo do Estado.

O governador Confúcio Moura ressaltou a importância da inauguração do prédio que destina a educação musical de centenas de crianças e adolescentes. “A linguagem musical é um idioma universal que traduz toda expressão da música”.

Confúcio Moura também disse que a música é uma ferramenta importante e transformadora e disse que a Escola de Música já contribuiu e muito na formação dos jovens de Ji-Paraná, pois ajuda a criança a ter disciplina, percepção, obediência, sensibilidade, além de oferecer uma profissão, pois muitos jovens descobrem na escola o talento musical, seja cantando ou tocando instrumentos. Os alunos fizeram várias apresentações durante a cerimônia de inauguração.

Veja fotos da inauguração

 

Wise Up firma parceria que promove intercâmbios exclusivos para seus alunos

nycPor meio de uma parceria com a STB – Student Travel Bureau, a Wise Up agora conta com programas de intercâmbio exclusivo para seus alunos, que compreende três pacotes para alunos teens e executive, Nova York, Malibu e Londres.

Para os alunos teens que desejam vivenciar como é a rotina em uma universidade americana e passar férias no destino mais irado dos Estados Unidos. o programa acontece  no campus de uma das mais disputadas universidades americanas, a Pepperdine University, em Malibu, com aulas pela manhã e atividades variadas à tarde. Saiba mais http://wiseup.stb.com.br/grupo-wise-up-teens-na-pepperdine-university-em-malibu

Quem quer aprender na prática como falar inglês voltado especialmente para os negócios encontra no pacote “Executives Wise Up” a melhor opção de intercâmbio. Neste curso, realizado na Rennert em Nova York, técnicas e vocabulário necessários para se comunicar sem dificuldades em ambientes profissionais e negociações serão ensinadas. E ainda fará networking com profissionais do mundo todo. Conheça:http://wiseup.stb.com.br/executives-wise-up-ingles-para-negocios-em-nova-york

Londres também é uma opção de destino para quem busca conhecer as técnicas de empreendedorismo mais avançadas do mundo. Neste curso, você irá aprender a criar o seu próprio negócio por meio de workshops e discussão de cases. Receberá também o certificado avançado em inovação e empreendedorismo na LSBF – Inglaterra. Veja: http://wiseup.stb.com.br/executives-wise-up-empreendedorismo-em-londres

Os participantes dos programas de intercâmbio exclusivos do Wise Up também podem obter a Carteira Mundial do Estudante  – ISIC totalmente personalizada e com desconto especial.

Conheça os detalhes de cada programa no hotsite www.wiseup.stb.com.br. Em Porto Velho a Wise Up está localizada na Rua João Goulart, 2573, bairro São Cristóvão. Para mais informações, ligue: (69) 4141-4400.

Governo e prefeitura iniciam o recapeamento de 27 km de ruas em Porto Velho

Ruas do centro da capital e do bairro Embratel serão asfaltadas
Ruas do centro da capital e do bairro Embratel serão asfaltadas

A região central de Porto Velho e o bairro Embratel serão beneficiados com o recapeamento de 27 quilômetros de ruas, numa parceria entre o governo de Rondônia e a prefeitura da capital. No total, 28 trechos de ruas ganharão asfalto novo em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), o popular asfalto usinado, com a camada de três centímetros.

As obras foram iniciadas nesta quinta-feira (9), pela avenida Presidente Dutra, no Centro. O trecho que está recebendo o asfalto novo compreende o segmento entre a rua Padre Chiquinho e avenida Sete de Setembro, uma das vias de maior fluxo de veículos da Capital. As obras são executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e a Secretaria Municipal de Obras (Semob).

O diretor-geral DER, Lioberto Caetano, disse que o acordo para o recapeamento de ruas em Porto Velho foi firmado entre o governador Confúcio Moura (PMDB) e o prefeito Mauro Nazif (PSB). “As tratativas para esta parceria foram iniciadas há menos de dois meses e o projeto já está em prática. Vamos trabalhar nessa mesma linha para asfaltar vários bairros em Porto Velho”, declarou.

Na parceria para o recapeamento de 27 quilômetros de ruas, a prefeitura fornece todos os insumos: o Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP); a emussão asfáltica (o popular piche); a brita, pedrisco, pó de brita e o diesel, além de servidores.  O DER entra com todo o maquinário e equipamentos, incluindo a usina de asfalto usina de asfalto e servidores.

O secretário da Semob, Gilson Nazif, considera positiva a parceira entre o governo e a prefeitura, destacando o que ele chamou de ‘ação inédita’. “É a primeira vez que ocorre essa união para levar benefícios para a população porto-velhense. Espero que dure por muitos anos”, acrescentou Nazif. O secretário disse que outras ações em parceria com o governo de Rondônia serão realizadas em Porto Velho.

Coordenador das usinas de asfalto do DER, Ozeas Oliveira, explica que o asfalto na margem das ruas (locais de estacionamento dos carros) devem ser fechados para a execução dos serviços.

Relação de ruas que serão beneficiadas:

Ruas Trechos Extensão
Dom Pedro II Farquar  e Jorge Teixeira 2512 m
Gonçalves Dias Sete de setembro e Campos Sales 1454 m
Jose Bonifácio José do Patrocino e Tabajara 1405 m
Marechal Deodoro Calama e Pinheiro Machado 712m
Marechal Deodoro Pinheiro Machado e Almirante Barroso 837m
Estrada do Belmont Lauro Sodré e Rua do Canil 1323 m
Presidente Dutra Sete de Setembro e Padre Chiquinho 3.372 km
Jose de Alencar Rio de Janeiro e Calama 2522 km
Rio de Madeira Amazonas e Tiradentes 4600 km
Tenreiro Aranha Calama e Sete de Setembro 1311 km
Euclides da Cunha Sete de Setembro e Carlos Gomes 351m
JoseVieira Caula Rio Madeira e Buenos Aires 1500 km
Belém Tiradentes e Calama 491m
Belo Horizonte Tiradentes e Calama 491m
Salvador Tiradentes e Calama 491m
Fortaleza Tiradentes e Rua da Penha 199m
Fortaleza II Altamira e Calama 193m
Joao Pedro da Rocha Tiradentes e Calama 491m
Buenos Aires Tiradentes e Calama 491m
Miguel Chakian Tiradentes e Calama 491m
Florianópolis Tiradentes e Calama 491m
Joao Pessoa Tiradentes e Calama 491m
Nicarágua Tiradentes e final 175m
Uruguai Tiradentes e Calama 491m
Jose Camacho Jorge Teixeira e Buenos Aires 405m
Altamira Belém e Florianópolis 291m
Platina Rio Madeira e Florianópolis 120m
Penha Salvador e Florianópolis 140m

Fonte
Texto: Nilson Nascimento
Fotos: Nilson Nascimento
Decom – Governo de Rondônia

Aluízio Vidal deixa o PSOL e já recebeu convites de diversos partidos

Aluízio foi candidato a senado em 2014
Aluízio foi candidato a senado em 2014

O ex-candidato ao Senado Federal pelo PSOL, Aluízio Vidal, deixou o partido na semana passada e está em busca de nova agremiação tendo em vista as eleições de 2016. Ao se despedir do PSOL, Vidal escreveu uma carta lamentando a saída e a contínua busca por uma sociedade mais justa. Ele não deixou claro mas, deverá buscar um partido maior, com mais possibilidades de eleição, mesmo que para isso tenha que lançar mão de “uma coerência ideológica”. Mais adiante da carta de despedida, ele dá uma dica do que há por vir: “esses compromissos permanecerão independente do partido que vou”, ou seja, poderá ingressar até no PMDB, partido que apoiou no segundo turno das eleições de 2014.

 

LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:

Em 2005 imaginei que o projeto da esquerda brasileiro estava caminhando por uma trilha perigosa e que poderia colocar em risco os nossos sonhos. Pensei que essa trilha poderia submeter-nos à chantagem política dos partidos que se colocam sempre à disposição de qualquer governo,mas que exigiriam sacrifícios do projeto de conquistas da classe trabalhadora. Nesse contexto, sob a liderança da aguerrida senadora Heloísa Helena, em nível nacional, e pelo Professor Adilson Siqueira, em nível estadual, senti-me motivado a filiar-me ao PSOL e continuar em direção à utopia de uma sociedade mais justa, fraterna e que, principalmente, prioriza a vida em relação ao lucro.

Ainda que no princípio sonhasse em ser burocrata do PSOL, por necessidade deste, fui convidado a disputar eleições e gostei muito de participar das discussões, de propor soluções plausíveis, de contatar e ouvir as pessoas, de fazer campanha de modo simples, objetivo e livre das manipulações que tanto caracterizam a política brasileira. Na última eleição, porém, já encontrei, por conta das disputas internas, inclusive nacionais, alguma dificuldade em conseguir espaço para me candidatar e, com o decorrer da campanha, descobri que o PSOL caminha de modo cada vez mais sólido com suas propostas,enquanto já não comungo com algumas delas.

Assim, para deixar os militantes locais mais à vontade na defesa dessas propostas e o PSOL continuar crescendo como tem feito, resolvi conversar no mês de janeiro com a liderança local, em fevereiro solicitei meu desligamento da vice-presidência da executiva municipal e no mês de março solicitei minha desfiliação.

Confesso aqui a dor da despedida daqueles e daquelas que me trataram com extremo carinho e respeito, ainda que com algumas discordâncias, porque me era muito agradável militar com pessoas que sabem o que acreditam, lutam por democracia e por justiça social e procuram fazer de modo correto aquilo que creem ser o correto. Por isso, registro meu respeito, meu carinho e meu desejo de que continuem se dispondo ao bem da sociedade brasileira. Agradeço pelas oportunidades que me foram dadas de representar o partido nas campanhas e a cada militante que se dispôs a ir às ruas e fazer campanha com meu nome.

Quanto à mim, entro num período de reflexão, reafirmo meu compromisso com o ideal de lutar incondicionalmente pela vida e pela natureza, pelos mais fragilizados na escala social, por educação, por cidades para as pessoas, e não o contrário, e por uma forma de fazer política mais comprometida com a verdade e com o respeito pela coisa pública. Sei o quanto é difícil, nesse caldo partidário que temos, ter e manter alguma coerência ideológica, contudo, esses compromissos permanecerão independente do partido que vou, se é que vou.

Portanto, agradeço mais uma vez e espero continuarmos sonhando os sonhos comuns que fazem bem à vida.

Aluízio Vidal

 

Aprovação da MP 660 abre caminho para invalidar consulta da AGU sobre transposição

danielA aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 660/2014 que possibilita a transposição de servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima para quadro em extinção da União abre caminho para que o Tribunal de Contas da União (TCU) devolva à Advocacia Geral da União (AGU) a consulta feita sobre quais servidores de Rondônia que efetivamente têm direito à transposição. Funcionários que foram demitidos no governo Bianco e readmitidos posteriormente por decisão judicial, por ter sido constatada a irregularidade nas dispensas, são um dos casos questionados pelos advogados da União.

O governo de Rondônia tem o entendimento de que esses servidores têm direito a transposição, e a consulta prejudica não apenas beneficiários que se depararam com as demissões, mas também aposentados e pensionistas. A consulta foi tema de audiência na mesma terça-feira (7) de aprovação da MP, entre o vice-governador Daniel Pereira, o ministro-conselheiro do TCU Raimundo Carrero e o coordenador da bancada federal de Rondônia deputado Nilton Capixaba. No encontro também estiveram procuradores do estado e dirigentes sindicais, entre eles Manoel do Sintero e Francisco Roque, do Sinjur.

Daniel Pereira, que na condição de presidente do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) já apresentou ao TCU memorial com entendimento jurídico à luz da emenda constitucional 60, argumentou que a espera dos servidores é angustiante por falta de uma definição clara e com respeito à Constituição.

“Agora como vice governador tenho uma preocupação a mais. Muitos funcionários que deveriam se aposentar não se aposentam, estão em compasso de espera, e o Estado está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos gastos com pessoal”, disse, lembrando que o ex-presidente Lula infelizmente vetou em 2010 na lei de regulamentação da emenda 60 a transposição de aposentados.

“O  ministro Raimundo Carrero é o nosso salvador, porque se não fosse o pedido de vista dele para apresentar um voto divergente essa consulta teria sido votada, e votada de forma contrária aos interesses dos servidores e também do Estado de Rondônia”, declarou Daniel Pereira após a audiência.

Carrero disse que com a aprovação da MP há perda de objeto na consulta da AGU, e tão logo a matéria  seja publicada no Diário Oficial ele devolverá o voto ao Pleno com esse entendimento. O ministro aprovou a estratégia sugerida pelo vice-governador de conversar com cada um dos demais oito conselheiros sobre o assunto.

“Vamos fazer isso, mostrar a cada um dos ministros o posicionamento jurídico da Procuradoria de Rondônia e do Governo, e cada um deles terá a oportunidade de apreciar a matéria”, disse Daniel Pereira, lembrando que essa demanda passa a ser também do Amapá e de Roraima, e isso pode fortalecer as ações que Rondônia vem desencadeando para que a transposição ocorra de fato.

A consulta da AGU ao órgão de controle federal está há quase um ano à espera de parecer. Na audiência com o conselheiro Raimundo Carrero também esteve o presidente do Sindsaúde, Caio Marina.