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domingo, novembro 8, 2026
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EXPEDITO JÚNIOR QUER FAZER MAIS DO QUE CONFÚCIO PELA SAÚDE DO ESTADO

Expedito Júnior (PSDB)
Expedito Júnior (PSDB)

Depois de anos e anos sem grandes avanços na área da saúde pública, apesar da prioridade prometida pelo médico e atual governador do Estado, o candidato ao governo pela coligação Muda Rondônia, Expedito Junior, acredita na possibilidade de resgatar a credibilidade e oferecer um serviço de melhor qualidade à população.

RECONHECIMENTO

“O atual governo foi bastante beneficiado com as obras de compensação social das usinas do rio Madeira na área da saúde, como a construção do hospital infantil São Cosme e Damião, a nova policlínica Oswaldo Cruz e a ampliação do Hospital de Base, entre outros, mas os problemas mais crônicos continuam os mesmos”, avalia o candidato.

Segundo Expedito, o pronto socorro João Paulo II, por exemplo, apesar de toda a exposição midiática feita pelo atual governo no início de sua gestão, quando trouxe à Rondônia o Jornal Nacional para mostrar o quadro calamitoso que se encontrava, continua na mesma situação de há quatro anos. “Apesar da dedicação dos servidores, pacientes lotam corredores, num ambiente fétido e degradante”.

Um dos principais problemas elencados pelo candidato tucano está relacionado ao tempo de espera para a marcação de cirurgias, com ênfase às ortopédicas, que é de meses. O ponto de estrangulamento hoje no pronto socorro é causado pelos altos índices de acidentes de trânsito, especialmente de motocicleta, porém, o governo não foi capaz de promover uma política pública eficiente de prevenção destes acidentes, pela total falta de articulação com as autoridades municipais.

Outro grande problema é a regulação, serviço cujo objetivo seria agilizar as consultas, mas que na realidade não funciona devido a falta de comunicação entre os sistemas estadual e municipais e o consequente desnível entre os procedimentos administrativos.

INSATISFAÇÃO

Duas pesquisas de âmbito nacional feitas neste ano pelo Datafolha, uma no mês de abril, para o site UOL e outra no mês de junho, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina, mostram a insatisfação do povo brasileiro com a saúde pública. Em relação somente ao Sistema Único de Saúde (SUS), a insatisfação é de 87% da população. Além disso, 29% declararam estar esperando marcação de consulta, exame ou cirurgia há pelo menos seis meses no SUS. Em Rondônia, esse quadro não é diferente.

SUGESTÕES

Para reverter essa situação e oferecer um serviço de qualidade que atenda às necessidades da população, Expedito Junior pretende avançar nas questões operacionais. Apesar da correria e exiguidade de tempo da campanha eleitoral, uma delas é abrir um diálogo com a classe médica acerca da criação da carreira de Estado para a categoria.

É uma medida que foi adotada e vem dando muito certo, por exemplo, no Estado de São Paulo. “Vamos levar esse tema para discussão. Acredito que seja uma forma de garantir melhor atendimento à população, vez que estabelece a dedicação exclusiva dos médicos e oferece progressão de carreira e capacitação permanente, dentre outras. É uma possibilidade que vamos levar adiante”, considera Expedito.

Outra medida que vem sendo discutida com sua equipe de planejamento para o setor da saúde, diz respeito à descentralização dos recursos orçamentários e financeiros para as unidades do interior, com registro de preços para evitar falhas, como a falta de insumos básicos, devido à burocracia. Expedito Junior pretende estabelecer também um diálogo com as universidades que possuem cursos de saúde, para que possa criar mecanismos de contribuição efetiva a rede saúde estadual.

CAMINHADA PELA REELEIÇÃO DE CONFÚCIO MOURA REGISTRA NOVAS ADESÕES EM PIMENTA BUENO

CA

O candidato à reeleição ao governo pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, médico Confúcio Moura, cumpriu movimentada agenda de campanha em cidades do interior, participando de caminhadas em Ministro Mário Andreazza, São Felipe do Oeste, Espigão D’Oeste, e na tarde de sexta-feira (22) em Pimenta Bueno, onde pediu votos nas principais ruas e avenidas da cidade.

 

Concentrados no comitê local, centenas de colaboradores e lideranças políticas acompanharam o governador Confúcio Moura e durante o trajeto, sob o sol das 15 horas, o candidato acenou para a população, que das calçadas, residências e lojas, observava a passagem da denominada “caminhada da vitória”, segundo a candidata à reeleição a deputada federal Marinha Raupp.

 

Confúcio ressaltou mais uma vez que Rondônia não precisa de aventureiros e não tem tempo para retrocessos. Segundo o candidato, a hora é de seguir em frente trabalhando para o desenvolvimento do Estado. Destacou que a população de Espigão está preparada ajudar na campanha à reeleição e agradeceu a hospitalidade e a disposição de trabalhar das pessoas que batem de porta em porta para angariar votos.

 

CA2Confúcio voltou a chamar os apoiadores de “exército da verdade”, pois são soldados responsáveis por lutar nas trincheiras da “guerra” de  uma eleição, “uma guerra do bem e com o objetivo de dar continuidade às ações e projetos em prol de uma Rondônia melhor”, disse Moura.

 

Ao final da caminhada, Confúcio pediu votos também para os demais candidatos da Coligação Rondônia no Caminho Certo. Aos colaboradores de campanha, ele pediu que conversassem com a população e divulgassem as obras realizadas em quase quatro anos de mandato como governador.

 

Confúcio citou várias delas já realizadas e outras em andamento em Pimenta Bueno, como o projeto Praças do Povo, englobando a construção de uma praça no Bairro CTG, com academia tubular, playground, pergolados, mesas, bancos, lixeiras e arborização, com investimento de R$ 700 mil.

 

O município também foi beneficiado com pacote de obras 20 km de asfaltamento de ruas, limpeza da cidade, entrega de três caçambas e a liberação de emendas parlamentares para execução de obras diversas, como drenagem e pavimentação em bloquete e construção de galerias de concreto.

 

Segundo o candidato os serviços destinados a Pimenta Bueno ultrapassaram R$ 11 milhões para a melhoria da infraestrutura do município.

 

Como parte do Projeto Asfalto Bom, o governador emitiu ordem de reinício de serviço para a conclusão de 10,5 km de asfaltamento de ruas, no valor de R$ 3,8 milhões, e de mais 8,5 km de pavimentação urbana (R$ 3 milhões), totalizando 19 km de asfalto para a cidade. A pavimentação de ruas inclui ainda a duplicação da avenida Riachuelo, no bairro CTG.

 

Moura assegurou que os 52 municípios rondonienses são atendidos por projetos implantados em apenas três anos e oito meses de mandato, e citou entre outras parcerias o Asfalto Bom, Estradão, Mão Amiga, Praças do Povo e Canais da Cidadania.

 

Destacou também os avanços na área da saúde com investimentos para equipar, ampliar e contratar especialistas para o Hospital Regional de Cacoal e trazer para Porto Velho o Hospital do Câncer, para que os pacientes se tratem mais próximo dos parentes. Foi aplaudido ao afirmar que as unidades de saúde atendem melhor que hospitais particulares

 

O prefeito Jean Mendonça disse que os investimentos do governo em Pimenta Bueno ultrapassaram R$ 30 milhões, incluindo construção de uma usina de calcário, já inaugurada e em funcionamento, exemplo de que o desenvolvimento somente acontece quando há trabalho, e, para ele, Confúcio Moura é sinônimo de trabalho. “O município de Pimenta Bueno é 15”, disse.

 

O candidato a vice-governador,  professor e sindicalista Daniel Pereira, elogiou a atuação de Confúcio e disse que ele é um exemplo a ser seguido por todos os políticos do Brasil. “Seguimos rumo vitória e com a certeza de que somos as pessoas certas para cuidar de Rondônia pelos próximos quatros anos”, observou.

 

Participaram ainda da caminhada o senador Valdir Raupp, a candidata à reeleição a deputada federal Marinha Raupp e  os candidatos a deputado estadual da região Marlene Barra, Só na “Bença”, Claiton Roque e outras lideranças locais.

JAQUELINE CASSOL E EXPEDITO JÚNIOR NÃO ESTÃO JOGANDO PARA PERDER

candidatos-ro-14Estar no governo, no mandato, dá ao candidato certa tranquilidade numa disputa pela reeleição. Tranquilidade financeira, de mídia, de super exposição, de aparato, de pessoal, enfim, tudo conspira a favor do candidato à reeleição. Isso faz com que os adversários, pretendentes ao cargo,  planejem-se mais,  preparem-se mais, ataquem mais, muito mais.

O candidato Expedito Júnior (PSDB), por exemplo, vem se preparando há pelo menos uma década para esta campanha. Tentou em 2010, mas, como estava ficha suja, foi impedido pelo TRE. Agora está livre, leve e solto. Está uma águia, em busca do alimento para os filhotes. E que filhotes famintos, hein?

Por outro lado, Jaqueline Cassol (PR), irmã do terrível e temido senador Ivo Cassol (PP), dono de um estilo nada democrático de se lidar com política eleitoral. Como um trator, ele vem derrubando todos os obstáculos que vê pela frente para eleger a querida irmã que já assimilou o estilo bateu levou.

Já o candidato Padre Ton (PT) não deve assustar o atual inquilino do Palácio Rio Madeira. A candidatura dele marcha devagar, aqui e ali, à sombra da preferida do povo para presidente, a magnânima Dilma Rousseff. Padre Ton deve figurar no quarto lugar nestas eleições. Mas, o apoio dele a um dos dois que vão ao segundo turno é importante.

Dito isto, não se vê águas tranquilas para o governador Confúcio Moura (PMDB). Jaqueline Cassol e Expedito Júnior não estão para brincadeiras. E ele sabe disso. A coordenação sabe disso. Os aliados sabem disso. Há apenas 40 dias das eleições, os quatro candidatos melhores colocados nas pesquisas devem intensificar as campanhas. Sem vacilos. Porque gol contra compromete a conquista de um campeonato.

O MELHOR PROGRAMA POLÍTICO DE DILMA

https://www.youtube.com/watch?v=39tBAuK1XQ0&feature=youtu.be

A MAÇONS E UNIVERSITÁRIOS, CONFÚCIO MOURA FALA DE AVANÇOS EM RONDÔNIA

 

MACO

 

 

O candidato à reeleição ao governo pela coligação “Rondônia no Caminho Certo”, médico Confúcio Moura, falou quinta-feira (21) à noite por 40 minutos a mais além do previsto sobre as ações do primeiro mandato e as propostas para uma nova administração em reunião com os maçons das Lojas Acácia Rondoniense, Estrela da Fraternidade e Sagrada Família. A reunião, prevista para durar apenas 20 minutos, se estendeu a partir do relato detalhado sobre os avanços que o Estado alcançou nos últimos 3 anos e 8 meses.

 

Moura explicou que estudos realizados pelo governo indicam que Rondônia cresce acima da média de outras regiões brasileiras, a cerca de 7% ao ano, tem a participação de 63% de empresas rondonienses nas licitações públicas e em média de 13 mil empresas se instalam por ano em Rondônia.

 

UNIREm seguida, Confúcio Moura Ainda participou de outra reunião com acadêmicos da Unicentro, onde abordou o tema “Novo modo de pensar a Gestão Pública”. Confúcio explicou como iniciou o choque de gestão para modernizar a máquina administrativa, a partir da definição da metas e indicadores do Planejamento Estratégico e da adoção de ações como  o prêmio Boas Ideias, que tem como público alvo servidores públicos e a consequente valorização dos recursos humanos.

 

Citou os investimentos para a construção da nova usina de calcário de Pimenta Bueno, com a ampliação da capacidade produtiva nas usinas recém-inauguradas, o crescimento de 125% da produção de café, que coloca Rondônia como o maior produtor da região Norte e o sétimo do Brasil, do cacau (terceiro maior produtor do Norte e o terceiro do país). Rondônia é o segundo maior produtor de soja da região e está em 13° lugar no ranking nacional. Deu destaque ao feijão e ao milho, respectivamente, o segundo lugar na região norte e 14º e 15º do país.

 

O desempenho da pecuária de Rondônia, com o sétimo maior rebanho bovino do Brasil, a piscicultura que passou de 12 para 80 mil toneladas/ano, a fase da industrialização das propriedades rurais, os programas floresta plantada e crédito carbono, infraestrutura de transportes, aquisição de usinas de asfalto, reformas e ampliações dos aeroportos de Porto Velho e Ji-Paraná e de um amplo Programa de Incentivo Tributário.

 

A média de crescimento de 7% ao ano, a participação de 63% de empresas rondonienses nas licitações do governo estadual, a média de 13 mil empresas instaladas ao ano em Rondônia, estruturação da segurança pública, o investimento de 187 milhões na reforma, construção e climatização de salas de aula das escolas da rede pública; a implantação de vinte escolas com ensino integral foram outros avanços citados pelo governador na palestra.

 

Confúcio finalizou dizendo que seu tempo é voltado ao trabalho e pediu aos acadêmicos que pesquisassem o que ele mostrou, e se algo ali não fosse verdade, que não votassem nele. “Caso contrário e sei que vocês confirmaram tudo o que foi dito aqui. Votem para me ajudar a governar Rondônia por mais 4 anos”.

 

CONFÚCIO MOURA: “NÃO ACREDITEM EM FALSAS PROMESSAS”

 

CONF

 

 

O candidato à reeleição ao governo pela coligação “Rondônia no Caminho Ceto”, médico Confúcio Moura, participou no Espaço Sara Decoração da reunião de campanha do candidato a deputado estadual professor Clóvis Morali, onde condenou o estilo das falsas promessas de campanha e pediu que a coligação dê o exemplo de como realizar uma campanha de alto nível.

 

CON3Confúcio garantiu não ter medo de trabalho, mas admitiu ter receio de que a campanha caminhe para a politicagem baixa e o revanchismo, pois se outro governante vier a assumir, a primeira providência é destruir as obras realizadas pelo antecessor. Para o candidato não deveria ser assim, pois quem paga o prejuízo é a população. “Eu fiz diferente, concluí obras inacabadas de outros governos, inclusive hospitais, e paguei dívidas astronômicas”.

 

Acompanhado do senador Valdir Raupp, dos candidatos a deputado federal pela coligação Marinha Raupp (reeleição) e Lúcio Mosquinili, e outras lideranças da região, Confúcio foi recebido com aplausos e aproveitou para fazer um apelo:“não acreditem em falsas promessas”.

 

CON2Depois de caminhar entre os participantes e cumprimentar cada um e deu um abraço mais demorado em outros que chama “velhos amigos”, como dona Maria Rosa, 86 anos, que fez questão de ouvir as novas propostas de governo e reafirmou que votará novamente no número 15 de Confúcio Moura. Ele cumprimentou ainda os pioneiros Zaqueu e Agostinho, dois integrantes da ala histórica do PMDB e amigos de longa data. O primeiro disse que Confúcio Moura sempre foi um homem comprometido com a saúde, com a educação e merece seu voto e de toda a população de Jaru para trabalhar mais 4 anos. “Confúcio fez muito por Jaru e fará ainda mais nos próximos quatro anos, pois temos certeza que ele será reeleito”, acrescentou Agostinho.

 

CON4Para Confúcio Moura, a educação é instrumento poderoso de transformação e sempre será uma prioridade de governo, mas lembrou que muitos políticos e candidatos falam sobre o tema, mas nada fizeram ou fazem para as mudanças acontecerem de fato. “Falar somente não basta. É preciso transformar a educação e as escolas, respectivamente, em instrumento de desenvolvimento e locais onde estas transformações terão seu alicerce”.

 

 

Sem vaidades

 

Moura lembrou ter aceito a indicação do partido para concorrer à reeleição não por vaidade, mas para fazer realmente a diferença, pois seria frustrante entregar a faixa de governador para uma pessoa sem o mesmo compromisso com Rondônia. “Não busco aplausos ou glórias, pois não preciso de nada disso. A minha satisfação pessoal é trabalhar para o desenvolvimento de Rondônia e deixar um legado às futuras gerações”.

 

Valdir Raupp mais uma vez afirmou que não votar em Confúcio Moura é como dar um salto no escuro e Rondônia será prejudicada com a interrupção de um trabalho sério feito por um político ficha limpa e responsável por muitas obras no estado e, principalmente, em Jaru.

 

O ex-diretor geral do DER, engenheiro Lúcio Mosquini destacou a forma democrática e municipalista da gestão do governador Confúcio, que trabalhou e continua trabalhando também pela melhoria da educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e outros setores. Marinha Raupp não poupou elogios ao candidato, cujo compromisso é o de fazer política buscando os melhores resultados.

 

 

 

Assessoria

PROJETO NOVA ESCOLA E POLICIAMENTO COMUNITÁRIO SÃO PROPOSTAS DE PADRE TON

PADRE

A implantação do projeto Nova Escola e policiamento comunitário são propostas do PT para as áreas de educação e segurança pública contidas no Plano de Governo que, segundo o candidato a governador Padre Ton, é ainda uma obra aberta, para contribuição da sociedade. As propostas foram anunciadas hoje (22) pelo candidato no programa Comando Policial, apresentado pelo jornalista Marcelo Reis, na TV Allamanda.

 

“Vamos ampliar as vagas na educação básica, especialmente no ensino médio, que não recebe os investimentos adequados e é uma obrigação do Estado, e vamos fazer parceria com instituições privadas e a própria Universidade Federal de Rondônia para ampliar ofertas no ensino superior”, disse Padre Ton, afirmando ainda que o ensino fundamental será também preocupação do Estado, que atuará em conjunto com municípios.

 

O candidato disse que o projeto Nova Escola será o instrumento para construir escolas no Estado e fortalecer a educação integral.    

 

Na segurança pública, outro tema abordado pelo programa, Padre Ton disse que pretende ampliar o efetivo da Polícia Militar, hoje com pouco mais de cinco mil policiais, quando a necessidade seriam 6 mil. “Queremos dotar as policias de estrutura  adequada, delegacias decentes e fortalecer o policiamento comunitário”, disse Padre Ton, registrando que há cidades em que não há força de policiamento ostensivo.

 

Ao ser indagado sobre suas propostas para saúde, Padre Ton disse que vai descentralizar as ações, fazendo com que os polos regionais sejam capazes de prestar atendimento de média e alta complexidade, e investir em ações de saúde preventiva.   

 

“INSEGURANÇA PÚBLICA” TERÁ FIM EM SEU GOVERNO, DIZ EXPEDITO

anda1 O clima de “insegurança pública”  vivido pela população rondoniense está intrinsecamente ligado à falta de ações governamentais efetivas  que inibam a prática de delitos, sem que nada seja feito para diminuir os índices de violância. O crescimento das cidades exige, com a mesma proporção, mais investimentos na Segurança Pública e isso é o que se propõe a fazer o candidato do PSDB ao  Governo de Rondônia, Expedito Júnior, que tem na sua plataforma de governo estudos que comprovam a viabilidade da parceria Estado/ iniciativa privada para a implantação de presídios/ indústria.

Ao falar nesta quinta-feira (21) aos moradores das cidades de Alto Paraíso, Monte Negro, Campo Novo e Buritis, Expedito Júnior lembrou que acontecimentos recentes nessa região deixaram atônitos a todos, quando a políca militar foi obrigada a entrar num violento confronto com marginais que espalhavam medo e terror na região com assaltos aos postos bancários, utilizando explosivos de proporções devastadores.

Para ele, é inadmissível deixar as cidades como estão hoje, onde prevalece um sentimento de insegurança  e impotência. Estado fica evidente a falta de políticas públicas eficazes em uma área primordial para manter a paz nos municípios, dando traquilidade ao rondoniense. “Em meu governo nossa polícia não vai claudicar com bandidos que chegam a fechar as cidades, como acontecia com o cangaço”- numa referência a bandos de pistoleiros que agiam no nordeste no início do século XX-, avisou Junior.

De acordo com o tucano, é preciso investimentos em equipamentos, mas principalmente em pessoal, são fundamentais para que a ousadia dos bandidos seja combatida, além de priorizar o setor de inteligência. Para ele, toda ação de bandidos merece uma reação com intensidade proporcional, nos limites da lei, mas que garante a segurança das pessoas de bem que ajudam no crescimento honesto de Rondônia.

Expedito Júnior lembrou ainda que a região do Vale do Jamari está entre as mais ricas do Brasil, a exemplo a grande escala de na produção minérios. São riquezas que atiçam a vinda de pessoas de outros estados e que buscam melhores oportunidades de vida. Sejam bem-vindos, mas saibam que aqui a lei será respeitada.

 Para o candidato do PSDB, em seu governo Rondônia estará de portas abertas a todos que queiram trabalhar e contribuir para o engrandecimento do Estado, mas sempre com pulso firme contra condutas que quebrem a paz social e provoquem mais violência.  Acompanhado do candidato a vice-governador, Neodi Carlos, Expedito Junior percorreu as princiapis ruas desses municípios e discutiu com a população as alternativas para melhorar as condições de vida das pessoas e alavancar o desenvolvimento estadual.

 

AGRONEGÓCIO EM ALTA: CONFÚCIO VISITA GLOBOAVES E DEFENDE MAIS INCENTIVOS PARA A AVICULTURA

 

GLOBO1

O candidato à reeleição ao governo Confúcio Moura, da coligação “Rondônia no Caminho Certo”, visitou no início da tarde de sexta-feira (22) o tradicional Frigorifico Globoaves,unidade que abate 50 mil aves por dia.

A planta industrial pertence ao grupo paranaense Globoaves e a empresa foi instalada em Espigão do Oeste, porque Rondônia possui as características ideais para a produção de frango, como clima quente e úmido característico da Amazônia e que favorece a criação de aves em escala comercial.

A indústria produz 14 cortes especiais de frangos, que são abatidos e passam por diferentes processos industriais, antes de serem congelados e distribuídos para estabelecimentos de Rondônia, Acre e Amazonas.

GLOBO5 São mais de 360 empregos diretos gerados no frigorífico e cerca de 600 em diferentes setores da empresa. O total de postos de trabalho em toda a cadeia produtiva chega a cerca 2 mil. Ademir lembra que há dois anos a empresa passou por uma crise e ao recorrer ao Governo do Estado rapidamente foram adotadas medidas para ajudar o grupo.

GLOBO2 Confúcio ouviu reivindicações do setor e se comprometeu a buscar a liberação de novos recursos das instituições para o financiamento dos produtores. Junto a Secretaria da Agricultura de Rondônia, o governador tomou todas as medidas para fortalecer o crescimento da produção de aves no Estado.

Segundo Confúcio, a ação imediata do governo estadual foi elevar a alíquota do frango que é trazido de fora, para garantir os empregos para a indústria e os produtores do estado. O candidato comentou que outra medida adotada, foi facilitar a emissão da licença ambiental para os aviários e armazéns, por meio da Sedam.

De acordo com Moura fez apenas sua obrigação e jamais pediria nada em troca, a não ser emprego e renda para o município. A convite de Ademir, o candidato falou aos funcionários sobre as ações do primeiro mandato e pediu apoio aos operários para governar Rondônia por mais 4 anos.

Para Ademir, o gesto firme do governador foi fundamental para garantir a empregabilidade dos funcionários, assim como contribuiu para o fortalecimento econômico de Espigão. “Com o apoio do governo Confúcio as vendas alavancaram”, disse. O empresário destacou também a confiança dos colaboradores que acreditaram no potencial de revitalização da empresa.

 

Assessoria

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA RODRIGO JANOT OBRIGA ESTADO A FORNECER REMÉDIO PARA DOENÇA RARA

Eculizumab - Soliris, usado no tratamento da Hemogloinúria Paroxística Noturna, não é comercializado no Brasil
Eculizumab – Soliris, usado no tratamento da Hemogloinúria Paroxística Noturna, não é comercializado no Brasil

O Estado de Rondônia deve fornecer um medicamento não comercializado no Brasil para o tratamento de uma paciente portadora de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN). Esse é o entendimento da Procuradoria Geral da República em parecer pelo desprovimento do recurso interposto pelo Estado contra a decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RO) que manteve a obrigação do fornecimento do medicamento Eculizumab – Soliris pelo governo estadual. A manifestação pelo desprovimento do Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) nº 741 foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o Estado de Rondônia, o remédio não estaria registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sua eficácia para o tratamento da doença da paciente não estaria devidamente comprovada, o que poderia prejudicar a saúde dela. Para o Estado, fornecer a droga seria consumir irreversivelmente os recursos destinados à saúde.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destaca que a permanência da doença sem o devido tratamento pode desencadear outras enfermidades, como anemia, trombose, insuficiência renal crônica, hipertensão pulmonar, insuficiência hepática e acidente vascular cerebral, havendo alto risco de letalidade.

Janot sustenta que o Eculizumab – Soliris impede que ocorra a perda de glóbulos vermelhos (hemólise), “mostrando-se eficaz para evitar o agravamento da enfermidade e afastar o risco de morte dos doentes”. Segundo ele, “torna-se imprescindível o tratamento com o aludido remédio, já que a paciente não responde a terapias alternativas e o requerente sequer apresentou opção diversa que se adequasse melhor ao corte de custos que subsidiaria à alegada ofensa à ordem pública”.

Entenda o caso – A portadora da doença rara e grave denominada Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) ajuizou ação contra o Estado de Rondônia para pleitear o fornecimento do medicamento Eculizumab – Soliris para garantir o direito à vida e à saúde. Após conseguir a tutela antecipada (liminar) obrigando o fornecimento do medicamento, o Estado requereu a suspensão da decisão.

No parecer anterior, ao manifestar-se contrariamente à suspensão da tutela antecipada, o procurador-geral da República afirmou que a regra que impede o fornecimento de medicamentos não registrados pela Anvisa não é absoluta. Segundo ele, há casos excepcionais em que a importação de remédio não registrado poderá ser autorizada. “Fica clara, assim, a imprescindibilidade do tratamento, bem como recomendável a excepcional determinação de importação do fármaco”, defendeu

Íntegra do parecer