ELEIÇÕES 2014 – CONFIRA AQUI TODOS OS JULGAMENTOS, INCLUSIVE O QUE MANTEVE A CANDIDATURA DE EXPEDITO JÚNIOR

Cidades

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05/08/2014

ELEIÇÕES 2014 – CONFIRA AQUI TODOS OS JULGAMENTOS, INCLUSIVE O QUE MANTEVE A CANDIDATURA DE EXPEDITO JÚNIOR

Numa sessão bastante concorrida, iniciada às 10h desta terça (5), a Corte Eleitoral rondoniense, por maioria de votos, decidiu por rejeitar o pedido de impugnação ao registro de candidatura de Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, candidato a governador pela coligação Frente Muda Rondônia – PSDB/PSDC/PSD/PEN/PMN/PT DO B/PRB/PHS/PSC/DEM.

O relator do registro, juiz federal Dimis da Costa Braga, entendeu que o candidato não reunia os requisitos para registro no momento do pedido, portanto não estaria em condições de ser candidato. Esse também foi o posicionamento do juiz José Antônio Robles.

O juiz Delson Fernando Barcellos Xavier divergiu do relator e entendeu que no dia da eleição, isto é, dia 5 de outubro de 2014, o candidato estará apto para receber votos. Esse posicionamento foi acompanhado pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa e Adolfo Theodoro Naujorks Neto.

Ao final, o pedido do registro do candidato a governador e seu vice foram deferidos nos seguintes termos:

ELEIÇÕES 2014. REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO ABUSO DE PODER. EFEITOS CESSADOS ANTES DO PLEITO. FATO SUPERVENIENTE. CONTAGEM PELO ANO CIVIL. REGISTRO DEFERIDO. O candidato condenado por abuso de poder por órgão colegiado desta Corte, que se encontra inelegível, mas cujo efeitos irão cessar antes do pleito, deve TRE seu registro deferido por se tratar de alteração por fato superveniente, previsto na Lei n. 9.504/97.

PROCESSOS JULGADOS NA MESMA SESSÃO

Recurso Eleitoral na Representação n. 695-45.2014.6.22.0000 – Classe 42

Procedência: Porto Velho – Rondônia

Relator: Juiz Auxiliar Sérgio William Domingues Teixeira

Recorrente: Expedito Gonçalves Ferreira Júnior

Advogados: Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, Diego de Paiva Vasconcelos, Marcio Melo Nogueira

Recorrentes: Rondônia Dinâmica Comércio e Serviços de Informática Ltda. – WWW.RONDONIADINAMICA.COM, Ricardo e Bertolini Gráfica e Editora Ltda. – ME, WWW.ONORTAO.COM.BR

Advogados: Robson Souza de Oliveira, Gian Douglas Viana Souza

Recorrido: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Recurso não provido, à unanimidade, nos termos do voto do relator.

Decisão publicada em sessão.

Recurso Eleitoral na Representação n. 697-15.2014.6.22.0000 – Classe 42

Procedência: Porto Velho – Rondônia

Relator: Juiz Auxiliar Herculano Martins Nacif

Recorrente: Ministério Público Eleitoral

Recorrido: José Cláudio Nogueira de Carvalho

Advogados: Josimar Oliveira Muniz, Flávio Luis dos Santos, Rosa Maria das Chagas Jesus, Vantuilo Geovanio Pereira da Rocha

Recorrido: Edson Martins de Paula

Advogado: Richardson Cruz da Silva

Recorridos: Vagner Sacramento da Silva – Tutu, Martinho de Souza Rodrigues – Baiano Leiteiro, Mariley Novaki de Lima

Advogado: Vangivaldo Bispo Filho

Recorrido: Anedino Carlos Pereira Júnior, Ex-Prefeito de Colorado do Oeste/RO

Advogados: João Closs Júnior, Manoel Veríssimo Ferreira Neto, Erika Camargo Gerhardt, Demétrio Laino Justo Filho, Marcelo Maldonado Rodrigues, Manoel Ribeiro de Matos Junior, Roberval da Silva Pereira

Recorrido: Josemar Beatto, Prefeito de Colorado do Oeste/RO

Advogado: Gilvan Rocha Filho

Decisão: Recurso não provido, à unanimidade, nos termos do voto do relator.

Decisão publicada em sessão.

Recurso Eleitoral na Representação n. 702-37.2014.6.22.0000 – Classe 42

Procedência: Porto Velho – Rondônia

Relator: Juiz Auxiliar Herculano Martins Nacif

Recorrente: Ministério Público Eleitoral

Recorrida: Glaucione Maria Rodrigues

Advogado: Charles Marcio Zimmermann

Decisão: Recurso não provido, à unanimidade, nos termos do voto do relator.

Decisão publicada em sessão.

Registro de Candidatura n. 223-44.2014.6.22.0000 – Classe 38

Procedência: Porto Velho – Rondônia

Relator: Juiz Dimis da Costa Braga

Requerente: Coligação “Frente Muda Rondônia” (PSDB / PSDC / PSD / PEN / SD / PHS / PSC / PMN / PT do B / PRB / DEM)

Candidato: Rubens Moreira Mendes Filho, cargo de Senador, n. 555

Impugnante: Ministério Público Eleitoral

Impugnado: Rubens Moreira Mendes Filho

Advogados: Richard Campanari, Leonardo Henrique Berkembrock, Maria Cristina Dall’Agnol, Adriana Kleinschmitt Pinto, Juliano Dias de Andrade, Raduan Celso Alves de Oliveira Nobre, Cláudia Alves de Souza, Rodolfo Viana Pereira

Sustentação oral: usou da palavra o advogado Rodolfo Viana Pereira em defesa dos argumentos do candidato impugnado.

Decisão: Impugnação julgada improcedente. Pedido de registro de candidaturas ao cargo majoritário de Senador e respectivos suplentes deferidos. Tudo à unanimidade, nos termos do voto do relator.

Decisão publicada em sessão.

Registro de Candidatura n. 224-29.2014.6.22.0000 – Classe 38

Procedência: Porto Velho – Rondônia

Relator: Juiz Dimis da Costa Braga

Requerente: Coligação “Frente Muda Rondônia” (PSDB / PSDC / PSD / PEN / SD / PHS / PSC / PMN / PT do B / PRB / DEM)

Candidato: Lindomar Carreiro da Silva, cargo de 1º Suplente, n. 555

Decisão: Registro deferido, à unanimidade, nos termos do voto do relator.

Decisão publicada em sessão.

Registro de Candidatura n. 225-14.2014.6.22.0000 – Classe 38

Procedência: Porto Velho – Rondônia

Relator: Juiz Dimis da Costa Braga

Requerente: Coligação “Frente Muda Rondônia” (PSDB / PSDC / PSD / PEN / SD / PHS / PSC / PMN / PT do B / PRB / DEM)

Candidato: Odair Augustinho Dall Agnol Junior, cargo de 2º Suplente, n. 555

Advogados: Richard Campanari, Leonardo Henrique Berkembrock, Maria Cristina Dall’Agnol, Adriana Kleinschmitt Pinto, Juliano Dias de Andrade, Raduan Celso Alves de Oliveira Nobre

Decisão: Registro deferido, à unanimidade, nos termos do voto do relator.

Decisão publicada em sessão.

DESTINO DE EXPEDITO JÚNIOR É INCERTO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS AO REGISTRO DELE

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05/08/2014

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DESTINO DE EXPEDITO JÚNIOR É INCERTO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS AO REGISTRO DELE

Dois votos contrários, o do relator Dimis da Costa e José Robles, um a favor, de Delson Xavier, estão deixando os partidários de Expedito Júnior preocupados. Nos momentos finais, o julgamento deve encerrar-se dentro de horas. O desembargador Roosevelt Queiroz que compõe a Corte Eleitoral está lendo seu voto neste momento e deve votar contrário. Se Mais um juiz votar contra, a candidatura de Expedito Júnior vai para o espaço. Aguardem em instantes.

VILHENA E PIMENTENSE DECIDEM SÁBADO VAGA PARA COPA SÃO PAULO

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05/08/2014

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VILHENA E PIMENTENSE DECIDEM SÁBADO VAGA PARA COPA SÃO PAULO

Partida decisiva do Rodoniense Sub-20 será na tarde do sábado

Vilhena X Pimentense. A partida que definirá o campeão rondoniense Sub-20, e por conseguinte o representante do Estado na Copa São Paulo de Futebol Juniores 2015, será às 17h30 do sábado, 09, no Portal da Amazônia, em Vilhena.

Por causa dos Jogos Intermunicipais de Rondônia, que acontecem em Vilhena, a diretoria do clube vilhenense cogitou a possibilidade de antecipar a partida para a quinta-feira, 07, quando o JIR tem uma pausa. Mas, a diretoria do Pimentense foi contra a mudança, alegando que caso isso ocorresse não teriam condições de vir a Vilhena para a decisão por que o clube não teria transporte disponível para tal fim. Assim sendo, a diretoria do Vilhena, que chegou a anunciar a mudança da data, voltou atrás e a partida acontece mesmo na data e hora inicialmente previstas, ou seja, às 17h30 do sábado, 09.

Texto: Assessoria Vilhena E.C.

PIONEIROS DE ALTO PARAÍSO ANUNCIAM PACTO PELA REELEIÇÃO DE CONFÚCIO MOURA

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05/08/2014

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PIONEIROS DE ALTO PARAÍSO ANUNCIAM PACTO PELA REELEIÇÃO DE CONFÚCIO MOURA

Fama no travessão B-20 já é de melhor governador, diz

O ex-vereador de Alto Paraíso, Gervásio Ramos, 65 anos, foi um dos líderes da região de Alto Paraíso a participar da inauguração do comitê de campanha da coligação “Rondônia no Caminho Certo”, sábado (2) na rua Paulo VI, Centro.

Ramos é produtor rural e com dois mandatos de vereador. Antes da inauguração do comitê já falava com entusiasmo das ações do primeiro mandato e da importância dos rondonienses reelegerem Confúcio Moura para mais 4 anos de mandato.

O pioneiro mora no Travessão B-20, estrada que liga o município ao distrito de Triunfo, região de Candeias do Jamari. Na gleba foram assentados cerca de 600 agricultores e criadores. “Eu e os outros migrantes estamos animados. As estradas vicinais estão boas e o governo voltou a incentivar a produção de café, arroz, feijão e criação de gado”, disse Ramos.

O Travessão B-20 é uma das vias com maior número de migrantes nordestinos assentados. “Por lá a fama do meu amigo de velhos tempos Confúcio Moura é de que já é o melhor governador da história de Rondônia”, observou.

Com 12 mil eleitores, a população do município recebeu no primeiro mandato 11 km de asfalto urbano. Segundo Ramos, há 30 anos morando na região, ele é testemunha de que o primeiro caminhão basculante e a primeira pá-carregadeira foram comprados pela prefeitura com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual governador Confúcio Moura.

O ex-vereador assinala que na região a população reconhece e defende quem trabalha. “Tudo foi Confúcio que trouxe e se tiver que votar novamente para governador votarei nele. Essa intenção também é da maioria dos produtores do Travessão B-20”.

Outra parceria do governo com a prefeitura e que vem ajudando o produtor rural é o programa “Mão Amiga”, do DER, responsável pela recuperação das estradas da zona Rural, garantia de melhores condições para o produtor escoar sua produção e facilidade no transporte de centenas de alunos que estudam nas escolas da cidade.

“Espinha dorsal”

O município com 12 mil eleitores deve a maioria das obras da sua “espinha dorsal”, segundo Ramos, à ajuda do ex-deputado federal e candidato à reeleição ao governo Confúcio Moura.

Hoje os produtores têm condições de escoar seus produtos para comercializar e aumentar a margem de lucro, e quem cria gado também passou a vender o leite por melhor preço.

Saúde

Ramos citou ainda como exemplo da boa gestão do primeiro mandato a melhoria dos serviços de saúde na capital e municípios do interior. “Todo mundo falava mal das péssimas condições de atendimento no Hospital de Base e o João Paulo II no início do governo, mas agora ninguém reclama mais e é só elogios”.

A vice-prefeita, Juracy Miranda Pereira, 51 anos, disse ser a porta voz dos moradores da Linha C-95. Eles mandaram agradecer ao candidato à reeleição a melhoria no atendimento dos serviços de saúde principalmente na Policlínica Oswaldo Cruz, Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital Regional de Cacoal e à dedicação dos médicos, enfermeiros, auxiliares e do pessoal administrativo do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.

Classificou o apoio à campanha da reeleição de Confúcio Moura como uma “caminhada das pessoas que sabem analisar o passado, o presente e sabem escolher o melhor para governar Rondônia”.

Alzira Casarin, dona da casa cedida para funcionamento do comitê, disse que o imóvel é avaliado em R$ 500 mil, mas teve o “maior gosto” em ceder, gratuitamente, porque conhece o governador Confúcio Moura há 30 anos. “Para outro eu não cederia”.

Assessoria

EM REUNIÃO DO GRUPO DE CASSOL, ZÉ ROVER PEDE VOTO PARA CANDIDATO DE EXPEDITO

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05/08/2014

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EM REUNIÃO DO GRUPO DE CASSOL, ZÉ ROVER PEDE VOTO PARA CANDIDATO DE EXPEDITO

Entre atônito e perplexo, o público se perguntava se o prefeito de Vilhena, Zé Rover, uma das lideranças emergentes do PP em Rondônia, estava cometendo um ato de infidelidade partidária ou chutando o pau da barraca e faltando com o respeito com o cacique da agremiação no Estado, senador Ivo Cassol. O fato aconteceu na noite de ontem (segunda-feira, 04) na primeira reunião da coligação “Rondônia no Rumo Certo, de Novo”, cuja candidata a governadora é Jaqueline Cassol, que vem a ser irmã do senador pepista Ivo Cassol.
No evento ocorrido na Vila Operaria, a assessoria de Rover mandou rodar um vídeo gravado pelo prefeito, ausente por motivos de compromissos marcados anteriormente. Na gravação, o mandatário pede voto para Jaqueline e Ivone Cassol, candidatas ao Governo e ao Senado, respectivamente, e encerra sua fala pedindo votos para o vereador Vanderlei Graebin (SDD), que concorre a uma vaga de deputado estadual e que integra a coligação e pede voto para governador para o principal inimigo político de Cassol, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB). Não bastasse ele, também pediram votos para Graebin, em evento realizado e pago com recursos da coligação de Cassol, o chefe de gabinete Gustavo Valmórbida e o presidente municipal do PP, vereador Jairo Peixoto.
Cabe, portanto a quem de direito, se ao próprio PP ou à Justiça Eleitoral, descobrir se o ato foi de infidelidade partidária ou não. Mas se a questão for falta de respeito com o cacique do PP é bom lembrar que esta não foi a primeira vez que Rover a praticou. Em evento público em 2010, Ivo e Expedito dividiam o mesmo palanque em Vilhena numa inauguração de evento social de uma igreja evangélica. Ao usar da palavra, Rover disse que apoiaria Expedito “para o cargo que ele concorresse”. Naquele ano a coligação de Cassol tinha como candidato a governador João Cahulla (PPS), que foi para o segundo turno e perdeu a eleição para Confúcio Moura (PMDB). Expedito Júnior foi candidato ao governo, mas teve sua candidatura cassada e não apresentou outro nome para substituí-lo na disputa.
Na coligação de Cassol há vários nomes de Vilhena e região para deputado estadual e federal que o prefeito não apoia, inclusive um que é de seu partido – o ex-prefeito de Colorado do Oeste, Anedino Pereira. Zé Rover preferiu, se para mandar às favas a fidelidade partidária ou desaforar o cacique de seu partido, não se sabe, escolher para apoiar alguém que pede voto para governo para Expedito Júnior, o inimigo público número um de Cassol, o líder de seu grupo.
Autor: Da redação da Folha do Sul

Fotos: Wilmer G. Borges.

ARTIGO- VALDIR RAUPP, DE VEREADOR CAIPIRA A UM DOS 100 MAIS INFLUENTES DA REPÚBLICA

Política

Mais Rondônia

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05/08/2014

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ARTIGO- VALDIR RAUPP, DE VEREADOR CAIPIRA A UM DOS 100 MAIS INFLUENTES DA REPÚBLICA

Por Roberto Kuppê (*)

Hoje vou escrever sobre um político rondoniense, que não é rondoniense nato. Lembro que a exatos 20 anos fiz uma entrevista com ele para o jornal O Estadão do Norte. Ele era candidato ao governo de Rondônia. Valdir Raupp de Mattos, 58, é atualmente senador e um dos 100 políticos mais influentes da República. Valdir Raupp de Matos (São João do Sul, 24 de agosto de 1955) é um político brasileiro. Catarinense, migrou para Rondônia em 1977. Em 1982 elegeu-se vereador em Cacoal. Dois anos depois (1984), tornou-se o primeiro prefeito de Rolim de Moura, sendo reeleito para o cargo em 1992. Em 1990 candidatou-se a governador de Rondônia pelo PRN. Obteve a 2ª colocação e iria disputar o segundo turno contra o candidato Olavo Pires. Este foi assassinado antes do pleito e foi alçado a disputa Osvaldo Piana, que foi eleito. Novamente candidato em 1994 ao governo, agora pelo PMDB, foi eleito em segundo turno. Tentou reeleger-se em 1998, mas perdeu para José Bianco no 2º turno. Em 2002, elegeu-se senador por Rondônia. Foi líder do PMDB no senado em 2007 e atualmente é vice-presidente do partido. É casado com a deputada federal Marinha Raupp e tem dois filhos.

A trajetória política de Valdir Raupp se confunde com a história de Rondônia, emancipado em 1981. Raupp era vendedor de baterias quando Rondônia se tornou Estado. Então é válido afirmar que ele iniciou a política enquanto o Estado de Rondônia ainda engatinhava. Como vereador ajudou a emancipar o distrito de Rolim de Moura e se tornou o primeiro prefeito eleito do município.

Não conheci Raupp neste período. O conheci em 1994 quando disputava ao governo de Rondônia. Fui destacado pelo diretor do jornal O Estadão do Norte, Mário Calixto, para entrevista-lo. Era uma entrevista especial de duas páginas. A entrevista aconteceu na cidade de Jaru, em um cômodo de hotel. Lembro como se fosse hoje. Raupp não tinha a mínima intimidade com a imprensa e, muito menos com as palavras. Era um caipirão mesmo! Rude, brucutu, de vocabulário fraquíssimo. Tremia mais do que vara verde, pois este que vos escreve era titular da coluna mais lida e mais temida do Estado, a famosa Zona Franca. Notando o aparente temor dele, lembro que o acalmei. E a entrevista transcorreu com tranquilidade e foi publicada gerando grande repercussão positiva para o entrevistado. Dizem que ele mandou plastificar a entrevista.

Tempos atuais

De vereador caipira a um dos 100 mais influentes da República, Valdir Raupp passou por um grande aprendizado, tanto político quanto acadêmico. Como governador do Estado, Raupp enfiou os pés pelas mãos e fez uma administração desastrosa, cheia de escândalos e prisões, colecionando duas centenas de processos na Justiça. A inexperiência política e administrativa pesou muito. Após o mandato, Raupp mergulhou nos estudos e se formou em Administração de Empresas. Sem mandato, entre 1999 a 2002, Raupp ficou em Brasília estudando, aprendendo. E como aprendeu. Foi eleito senador em 2002 e aí a coisa mudou de figura. Com formação acadêmica logo dialogaria de igual para igual com políticos de grande expressão como José Sarney, Lula, Renan Calheiros, Dilma e por diante. Valdir Raupp se tornou um político importante dentro do PMDB, chegando à presidência nacional do partido. Com mandato que expira somente em 2019, Raupp tem ainda muita estrada pela frente. Ministro de Dilma? Governador ou senador de novo? Só o tempo dirá. O tempo e a Justiça, convenhamos.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e diretor de +RO

OS 10 POLÍTICOS MAIS INFLUENTES DE RONDÔNIA

Política

Mais Rondônia

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05/08/2014

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Confúcio Moura é o político mais influente de Rondônia

O portal de notícias +RO (maisro.com), publica pela primeira vez a lista dos 10 políticos mais influentes de Rondônia, versão 2014. São políticos que estão na ativa, governando o Estado, legislando, administrando cidades importantes, ou simplesmente participando da política estadual. Liderando a lista não poderia deixar de ser o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), que é candidato á reeleição. Em segundo lugar, o senador Valdir Raupp (PMDB), que consta na lista dos 100 mais influentes políticos do Brasil. Em terceiro lugar, o empresário e senador Acir Gurgacz (PDT), líder do partido no Senado Federal. O senador e empresário Ivo Cassol (PP), ex-governador de Rondônia, é o quarto mais influente político do Estado. Eleita cinco vezes para o mesmo mandato, a deputada federal Marinha Raupp (PMDB), figura em quinto lugar. Pela importância de Porto Velho no contexto, o prefeito da Capital, Mauro Nazif (PSB) foi escolhido como o sexto político mais influente do Estado. Administrando a segunda cidade mais importante de Rondônia, o prefeito de Ji-Paraná é o sétimo político mais influente de Rondônia. O deputado federal Padre Ton (PT), com livre trânsito no Palácio do Planalto, candidato ao governo, é o oitavo político mais influente de Rondônia. O ex-senador Expedito Júnior, embora tenha sido cassado, figura entre os 10 mais influentes do Estado, ficando com a nona colocação. Em décimo lugar, o ex-secretário da Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa (PMDB), que é candidato a deputado federal. Marcelo Bessa se notabilizou após comandar a Operação Apocalipse, que mandou para cadeia meia dúzia de políticos corruptos.

1- Governador Confúcio Moura (PMDB)

2-Senador Valdir Raupp (PMDB)

3-Senador e empresário Acir Gurgacz (PDT)

4- Senador e empresário Ivo Cassol (PP)

5- Deputada federal Marinha Raupp (PMDB)

6-Prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB)

7-Prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires(PSB)

8-Deputado federal Padre Ton (PT)

9-Ex-senador Expedito Júnior (PSDB)

10-Ex-secretário da SSP, Marcelo Bessa (PMDB)

SEMELHANTE A EXPEDITO JÚNIOR: TRE/PB LIBERA CANDIDATURA DE CÁSSIO CUNHA LIMA

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05/08/2014

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SEMELHANTE A EXPEDITO JÚNIOR: TRE/PB LIBERA CANDIDATURA DE CÁSSIO CUNHA LIMA

Maioria, entre os juízes membros do Pleno, entendeu que o prazo da inelegibilidade do tucano é de oito anos a contar a partir do primeiro turno das eleições de 2006.

Cinco juízes membros da Corte entenderam que Cássio é elegível (Crédito: Assessoria TRE/PB)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu o registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para disputar o Governo do Estado. No entendimento da maioria, cinco votos contra apenas um, os juízes membros da Corte entenderam que o prazo é de oito anos a contar do primeiro turno das eleições. Portanto, no dia 5 de outubro deste ano, data das eleições, o tucano estará elegível.

Votaram pela elegibilidade o relator, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, os juízes Tércio Chaves de Moura, Sylvio Porto, Breno Wanderley e José Eduardo Carvalho. O único voto divergente foi do desembargador João Alves da Silva.

O julgamento

O julgamento foi iniciado com a sustentação oral dos advogados da coligação “A Força do Trabalho“. Fábio Brito relembrou, em sua fala, as cassações obtidas por Cássio que culminaram na perca do mandato, após as eleições de 2006. “A inelegibilidade, que consta nas folhas 1.775 do acordão do caso FAC, afirmam que a data da inelegibilidade começa a contar a partir do segundo turno”, alegou.

“Não se cuida aqui do que passou acabou, sem questionar a vida pregressa do candidato. Se englobarmos a tese da elegibilidade no primeiro turno, será ignorar atos considerados abusivos e inapropriados pela Justiça Eleitoral ,descritos no Acórdão e ocorridos no período entre o primeiro e o segundo turnos da referida eleição (2006)”, finalizou.

Em seguida, a advogada também integrante da impugnante, Gabriela Rollemberg, argumentou que Cássio Cunha Lima foi eleito no segundo turno e não no primeiro turno, período em que são escolhidos os eleitos e indicados para a diplomação.

“Houve uma diplomação, houve uma pose e houve o exercício do mandato, portanto, não se deve ser excluída a tese de anulação do pleito. O que foi anulado pela legislação eleitoral foram os votos do senhor Cássio Cunha Lima”, disse.

E complementou: “Ninguém pode se beneficiar da nulidade a que deu causa”.

Na sequência do julgamento, o procurador Regional Eleitoral Rodolfo Alves Silva, como parte do processo que pede a impugnação do registro. Segundo ele, não há como aceitar o registro de um postulante que teve o mandato cassado duas vezes – Caso FAC e do Jornal A União – nas eleições de 2006, em segundo turno.

Defesa

A defesa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi promovida pelos advogados Harrison Targino e José Eduardo Alckmin. Em sua fala, Harrison argumentou que não há como se conceber que uma lei nova – Lei Complementar nº 135 (Lei da Ficha Limpa) – possa regrar fatos do passado. “Compreendemos que a sanção imposta no referido Acordão da tribuna, de três anos de inelegibilidade foi cumprido na íntegra, antes da deliberação da Lei Complementar nº 135”, disse.

O advogado José Alckmin argumentou que à época das cassações, a legislação eleitoral, com base na Lei Ficha Limpa, não cobrava a inelegibilidade de oito anos, mas apenas de três anos. No entendimento de Alckmin, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo da inelegibilidade de Cássio a contar das eleições de 2006 foi concluído em 2009.

Relator vota pela elegibilidade

Em voto extenso e bem fundamentado, o relator da matéria, o juiz federal Rudival Gama do Nascimento, votou pela elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima e, consequente, validade do registro de candidatura do tucano. Ele aplicou que a inelegibilidade para o tucano era de oito anos corridos, a contar do dia 1º de outubro de 2006 com término em 1º de outurbro de 2014, portanto, anterior às eleições deste ano que ocorrerão no dia 5.

Harrison Targino fez a sustentação oral no Pleno em defesa de Cássio (Crédito: Assessoria TRE/PB)

“Não se podem extrair outro argumento do que diz os artigos envolvidos na legislação, que se referem ao primeiro turno da eleição”, disse.

O relator argumentou ainda que a legislação eleitoral determina que a contagem da inelegibilidade de um candidato começa a contar a partir do primeiro domingo de outubro, ou seja, do primeiro turno de cada eleição.

“A contar do prazo da elegibilidade, ele deve ocorrer a partir do primeiro turno”, disse o juiz, que complementou: “O fator determinante para o processo eleitoral é a maioria absoluta dos votos, que pode ocorrer em primeiro ou em segundo turno”.

Demais votos

Em seguida, o desembargador João Alves da Silva divergiu do entendimento do relator e indeferiu o pedido de registro da chapa encabeçada pelo candidato Cássio Cunha Lima. Segundo ele, a validade do pleito deve ser considerada, no caso, no segundo turno das eleições de 2006. “Após o primeiro turno, a eleição continua, com a mesma legislação eleitoral e gastos de campanha”, disse.

O juiz Tércio Chaves de Moura divergiu do desembargador João Alves e acompanhou o voto do relator. Ele argumentou que a elegibilidade é contada dia a dia e que o legislador, no caso da cassação da Fac, não deixa claro que o segundo turno de notabiliza como uma “nova eleição” ou “nova votação”. “Portanto, entende que é uma nova votação”.

Logo após, o juiz Sylvio Porto apresentou um voto curto. Ele se baseou em jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF). “Se o Supremo decidiu, quem sou eu para discordar. Eleição é uma só”, disse sobre o prazo da elegibilidade.

Em seguida, os juízes Breno Wanderley e José Eduardo Carvalho, também votaram pela elegibilidade de Cássio.

Marcos Wéric com Ângelo Medeiros
WSCOM Online

CONFÚCIO MOURA INAUGURA MAIS UM COMITÊ DE CAMPANHA: ALTO PARAÍSO

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04/08/2014

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CONFÚCIO MOURA INAUGURA MAIS UM COMITÊ DE CAMPANHA: ALTO PARAÍSO

"Não estou trazendo lista de promessas”, disse Confúcio — “Não estou trazendo lista de promessas”, disse Confúcio

Lideranças políticas, empresariais e sociais de Alto Paraíso participaram na manhã do último sábado (2) da abertura do comitê eleitoral do médico Confúcio Moura, da coligação Rondônia no Caminho Certo, candidato à reeleição do governo do Estado. Confúcio disse que não estava trazendo nenhuma lista de promessas, porque tem ampla folha de serviços prestados ao Estado, durante os 3 anos e sete meses de governo.

O trabalho nas áreas de saúde, recuperação de estradas vicinais, pavimentação asfáltica urbana, regularização fundiária (urbana e rural) estão na lista das principais realizações de Confúcio Moura. “Alto Paraíso é um município irmão de Ariquemes, onde fui eleito prefeito em dois mandatos, por isso sempre caminhamos juntos”, afirmou o candidato Confúcio.
Um projeto político, segundo o candidato Confúcio, não pode ser realizado sem idas e vindas. “É fundamental olhar para frente, mas não se esquecer do retrovisor”, pois nada na vida ocorre somente com avanços, pois também se aprende muito quando se olha para traz, para saber o que mais poderia ter sido feito. “Isso representará muito no futuro”, alertou.

Avanços na saúde pública, inclusive com início da construção do Novo Pronto Socorro João Paulo II foram citados pelo candidato. O atual é improvisado, pequeno e sem as mínimas condições de atender a demanda de pacientes da capital e do interior. Rondônia tinha na época da inauguração do improvisado PS cerca de 200 mil habitantes, hoje já está acima de 1,7 milhão.

O Novo JP II terá, quando concluído 4 pavimentos e 306 leitos, inclusive com um heliporto. “Será um PS de primeiro mundo, para atender a nossa população com a dignidade necessária”, ponderou o Confúcio.

O candidato disse que tem orgulho de ocupar o cargo de governador, delegado pelo voto popular. “Política é a arte da superação. A cada dia vivemos momentos de agonia e de alegria, mas é gratificante poder fazer algo a mais para a população”, explicou.

Como médico de garimpo, Confúcio argumentou que na época, muita gente confiou a ele a sua vida. Hoje o caminho é diferente, mas através do voto a população nos delegou o comando de um Estado pujante, ordeiro e progressista. Isso tudo, segundo Confúcio, “é muito gratificante e nos estimula a vir pedir o apoio para um novo mandato”.

A importância da Clínica de hemodiálise em Ariquemes, para atender a região mereceu registro do candidato Confúcio. Hoje o paciente se desloca a Ariquemes pela manhã e à tarde está em casa. Antes o atendimento era feito somente em Porto Velho.

O voto deve ser bem aplicado, porque é o cidadão delegando poderes a outro para representa-lo na vida pública. “Temos que votar em pessoas que conhecemos, já têm trabalho prestado à população, e não por indicação, como se fosse um cego, que precisa de ajuda para poder caminhar com segurança”, alertou Confúcio.

Não se pode trocar o certo pelo duvidoso, argumentou o candidato Confúcio, que citou a valorização das propriedades rurais, após ele assumir o governo do Estado em 2011. Antes um alqueire de terra valia em torno de R$ 2 a R$ 3 mil, hoje a situação é diferente, pois custa R$ 20, R$ 30, R$ 40 mi, em algumas regiões, até mais.

Os avanços significativos de Rondônia nas áreas de habitação popular, fomento ao pescado, recuperação e preservação de estradas, educação, saneamento básico, além dos já citados foram enumerados pelo candidato Confúcio Moura. “Tivemos muitas dificuldades nos dois primeiros anos. Elas foram superadas e fizemos de tudo um pouco, por isso preciso de mais tempo para consolidar projetos para uma Rondônia ainda mais forte e humana”, concluiu o candidato.

Parceria

O prefeito de Alto Paraíso, Marcos Aparecido Leghi (Marcão-PMDB), disse que Confúcio é um parceiro dos prefeitos. “Sempre fomos priorizados em nossas reivindicações”, afirmou.

Marcão apresentou uma ampla lista de investimentos do governo Confúcio desde 2011 no município de Alto Paraíso. Somente em pavimentação asfáltica foram mais de 10km, além de recuperação de linhas e travessões no interior do município.

No ano de 2011 Alto Paraíso, segundo o prefeito Marcão recebeu mais de R$ 3,5 milhões para iluminação pública, estradas vicinais, drenagem e rotatórias, liberação dos recursos do Fitha, transporte escolar. Em 2012 mais R$ 2,3 milhões que foram aplicados em sinalização urbana, pontes e aterros, portal de entrada, capela ecumênica, estradas de várias linhas e transporte escolar.

Os investimentos em 2013 pelo governo do Estado em Alto Paraíso continuaram sendo apontados pelo prefeito Marcão. Foram mais de R$ 5,5 milhões para transporte escolar, atividades culturais, como a Festa do Jerico, além dos 10km de asfalto, já citados. Neste ano estão aplicados R$ 1,3 milhão em transporte escolar, ônibus para transporte de alunos de ensino superior e pontes.

A deputada federal Marinha Raupp e o deputado estadual Saulo Moreira, candidatos à reeleição e vários candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa também estiveram prestigiando a inauguração do comitê, que concentrará as ações da coligação Rondônia no Caminho Certo, na região de Alto Paraíso.

Assessoria

É CAMPEÃO: JUDOCA RUAN GLADSON CONQUISTA PRIMEIRO LUGAR NO JOER

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04/08/2014

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É CAMPEÃO: JUDOCA RUAN GLADSON CONQUISTA PRIMEIRO LUGAR NO JOER

Foto e texto Marcelo Gladson

Judoca Ruan Gladson do Barão do Solimões conquista o 1º lugar no JOER

O judoca portovelhense e estudante da escola Barão dos Solimões, Ruan Gladson, conquistou o 1º lugar nos Jogos Escolares de Rondônia (JOER), realizado no último domingo (03), na cidade de Cacoal, distante a 480 km de Porto Velho/RO.

Ruan Gladson é atleta da academia Banzai, está em invicto nos campeonatos estadual de Judô. Só nesse ano ele conquistou o titulo Estadual de Judô, ficou em 4° lugar no Brasileirão Região 4. Ganhou medalha de ouro na 1ª Etapa do Ranking Estadual de Judô de Rondônia, realizado na cidade de Ouro Preto. Também foi medalha de ouro na 2° Etapa do Ranking Estadual, que aconteceu na cidade de Cacoal. Ficou em primeiro lugar no PRE-JOER e JOER, e quem sabe o primeiro lugar nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s).

Com a conquista do 1º lugar, o atleta faixa roxa de 13 anos, Ruan Gladson, que é patrocinado pelo Grego Original ( GregoOriginal Tapajós) e o site de noticias Mais RO (www.maisro.com.br), vai disputar, com chance de ganhar medalha de ouro, os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s).