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domingo, novembro 8, 2026
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PROJETO ACOLHA SEU FILHO TRAZ IÇAMI TIBA A PORTO VELHO

drogasO renomado psiquiatra e psicoterapeuta Dr. Içami Tiba participa da I Jornada de Prevenção às Drogas que será realizada no dia 31 deste mês, no auditório da Faculdade São Lucas, numa iniciativa da Superintendência Estadual de Promoção da Paz (SEPAZ/RO), com patrocínio da Empresa Santo Antônio Energia, em parceria com a Faculdade São Lucas. As atividades serão desenvolvidas das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Projeto Acolha Seu Filho objetiva, na área preventiva, sensibilizar a sociedade sobre a importância do papel da família na educação preventiva ao uso indevido de álcool e outras drogas, por meio de ações coletivas multiplicadoras e capacitadoras, abrindo oportunidade aos atores da rede de atenção à dependência química de conhecerem estratégias de intervenção eficazes.

O Projeto Acolha Seu Filho teve seu início como uma campanha informativa, com o slogan “Acolha seu filho antes que as drogas o adotem” e hoje, por sua aceitação junto à rede de atenção à dependência química, tendo como foco o fortalecimento dos vínculos familiares, vem com ações ampliadas para a Capital e para o interior do estado. A Jornada leva em conta que o fortalecimento das ações preventivas possibilita a diminuição dos fatores de risco, fortalecendo os fatores de proteção na família, escola, sociedade e dos aspectos subjetivos do indivíduo, empoderando a comunidade com o conhecimento de recursos específicos para a mobilização transformadora e potencializadora dos fatores de proteção ao uso, abuso e dependência química.

Com a realização da I Jornada de Prevenção às Drogas, a SEPAZ pretende ampliar o aporte técnico-científico, a informação e o esclarecimento em relação às situações de risco facilitadoras do acesso às drogas, legitimando a capacidade de avaliação e diagnóstico local, com o desenvolvendo o cabedal crítico para melhor articulação entre os equipamentos governamentais e não governamentais responsáveis pela implantação das políticas públicas, de acordo com as suas necessidades. A presença de Içami Tiba é importante porque ele é o criador da Teoria da Integração Relacional, trazendo um contexto facilitador do entendimento e aplicação da psicologia do desenvolvimento e das inter-relações. A eficácia dessa teoria é reconhecida nacional e internacionalmente, proporcionando acesso a um público variado por desenvolver metodologia com linguagem objetiva e de fácil compreensão, explorando tópicos temáticos no contexto da educação familiar, incluindo a relação dos adolescentes com as situações de risco, as fragilidades da relação dos filhos com os pais e formas de ajustes, as drogas, a importância dos pais como fator de proteção às vulnerabilidades emocionais, características das fases de desenvolvimento psicossocial infanto-juvenil.

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CONFÚCIO MOURA LANÇA AMANHA OFICIALMENTE CANDIDATURA À REELEIÇÃO

confSerá lançada oficialmente amanhã, sexta-feira, em Vilhena (9 horas), Ji-Paraná (14 horas) e, em Porto Velho (18 horas) a candidatura à reeleição do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB). Com o mote “Novos desafios, novas conquistas”, a coligação “Rondônia no rumo certo” reúne os partidos PMDB / PDT / PSB / PTN / PTB / PC do B / PRTB / PSL / PRP.

Em Vilhena, o evento acontecerá na sede da AVEC; em Ji-Paraná, no Hotel Máximus. E, em Porto Velho, nas avenidas Rio Madeira com Rio de Janeiro, na antiga sede da Coimbra Distribuidora.

 

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TRE JULGA PROCEDENTE: EXPEDITO JÚNIOR E PADRE TON PERDEM 2MIN30 SEGUNDOS DE TEMPO NA TV

Padre Ton (foto) e Expedito Júnior já começam perdendo tempo na TV
Padre Ton (foto) e Expedito Júnior já começam perdendo tempo na TV

Nas sessões do último dia 21 e 23, a Corte Eleitoral rondoniense apreciou duas representações do Ministério Público Eleitoral por propaganda extemporânea.

Os casos envolvem os candidatos a governador Expedito Gonçalves Ferreira Junior do PSDB (Expedito Júnior) e Mariton Benedito de Holanda do PT (Padre Ton).

Em ambos as situações, o MPE alegou que o partido utilizou do espaço destinado à propaganda partidária para a promoção pessoal dos filiados pré-candidatos, o que desvirtuou os fins previstos no art. 45 da Lei dos Partidos Políticos.

O relator nas duas representações foi o Desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Asseverou em seu voto que “para caracterização da propaganda antecipada basta configurar mensagem subliminar, não havendo necessidade de se postular algum cargo eletivo ou pedido expresso de votos.”

O voto do relator foi no sentido de julgar procedente a representação, cassando 2min30s das transmissões em inserções de cada um dos partidos no semestre seguinte ao julgamento, e ainda  condenar os candidatos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00.

No processo do Expedito o voto do relator foi acompanhado pelo Juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto e em seguida o Juiz Dimis da Costa Braga pediu vista.

Já no caso do Padre Ton, o relator foi acompanhado pelos Juízes Adolfo Theodoro Naujorks Neto, Dimis da Costa Braga, José Antônio Robles e o Juiz Delson Fernando Barcellos Xavier pediu vista.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, o juiz que pediu vista deve apresentar o processo para julgamento na sessão seguinte ou justificar a razão da não apresentação.

A próxima sessão ordinária do Tribunal ocorrerá no dia 28/07/2014 às 10h.

ELEIÇÕES 2014: 27 RENUNCIARAM ÀS CANDIDATURAS EM RONDÔNIA

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Essa é a conta até esta quarta (23), com base no sistema de registro de candidatura da Justiça Eleitoral Rondoniense.

De acordo com a Resolução do TSE n. 23.405/2014, o ato de renúncia deverá ser datado, assinado e expresso em documento com firma reconhecida por tabelião ou por duas testemunhas.

A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato renunciante volte a concorrer para o mesmo cargo na mesma eleição.

Com as renúncias, os partidos/coligações podem apresentar substitutos no prazo de 10 dias da publicação da decisão.

Importante saber que a substituição poderá ser requerida até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento, quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo.

A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído.

Para acompanhar as situações do registro das candidatura é só acessar: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas

Na relação dos candidatos que já renunciaram em Rondônia há nomes de grande destaque no cenário político estadual, como do atual Senador Odacir Soares Rodrigues que iria concorrer ao cargo de deputado federal.

As renúncias já confirmadas pelo TRE são as seguintes:

Nº Nome Cargo Partido/Coligação

255

WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA Senador 25 – DEM

255

CLAUDEMIR DIAS DE CARVALHO 1º Suplente 25 – DEM

255

JANIO SILVA DO NASCIMENTO 2º Suplente 25 – DEM

1113

ODACIR SOARES RODRIGUES Deputado Federal RONDÔNIA NO RUMO CERTO, DE NOVO

1302

FRANCISCA LUSIA SERRÃO FERREIRA Deputado Federal 13 – PT

1303

MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE Deputado Federal 13 – PT

1367

RIVANEIDE ALEXANDRIA NASCIMENTO Deputado Federal 13 – PT

4322

CARLOS RICARDO GOEBEL Deputado Federal RONDÔNIA NO RUMO CERTO, DE NOVO

6599

MARIA DO SOCORRO MELO DE CARVALHO Deputado Federal RONDONIA NO CAMINHO CERTO 1

13234

ROSÁLIA OLIVEIRA DA COSTA Deputado Estadual 13 – PT

27133

EVANDRO HENRIQUE DOS SANTOS Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA

27171

ADAIR CARDOSO BATISTA Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA

27300

ROSEVALDO DA SILVA RIOJAS Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA

27444

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA

27580

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA AMORIM Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA

27789

SUELY BERLAMINO DOS SANTOS Deputado Estadual FRENTE EM DEFESA DE RONDÔNIA

40140

ISMAEL CRISPIN DIAS Deputado Estadual JUNTOS SOMOS FORTES

43555

MANOEL JOSE DE ALMEIDA Deputado Estadual RONDÔNIA NO RUMO CERTO, DE NOVO

43779

CASSIA TAMIRES BRITTO CASOTTO Deputado Estadual RONDÔNIA NO RUMO CERTO, DE NOVO

43990

SOLANGE DA SILVA GOMES Deputado Estadual RONDÔNIA NO RUMO CERTO, DE NOVO

50505

WANDERSON DA SILVA Deputado Estadual FRENTE DE ESQUERDA PSOL/PSTU

51150

ANGELA CRISTINA FERLA GONÇALVES Deputado Estadual PSD, PEN E SD

51173

MARIA DA PAZ MARTINS LIMA Deputado Estadual PSD, PEN E SD

51333

CLAUDIA SOUZA SANTOS Deputado Estadual PSD, PEN E SD

51932

SUELI GONÇALVES LOREDO GOMES Deputado Estadual PSD, PEN E SD

65100

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS Deputado Estadual JUNTOS SOMOS FORTES

77777

NILTON CAETANO DE SOUZA Deputado Estadual PSD, PEN E SD

 

Integrantes do Charlie Brown Jr. se apresentam neste sábado no Grego Original Pub de Porto Velho



greNeste sábado, a partir das 22h00, acontece no Grego Original Pub de Porto Velho o evento “Vamos Viver Nossos Sonhos”, com a banda de Santos (SP) A Banca (foto)dos músicos Marcão Britto (Guitarrista da Charlie Brown Jr), Bruno Graveto (Baterista do Charlie Brown Jr.) e Lenna Pappini (Baixista da banda A Banca).

A noite ainda irá contar com o especial “O RAPPA” apresentado por músicos locais Danilo (voz), Barbosa (bateria), Normando Cordeiro (guitarra), Aimé Parreira (baixo) e Mauro Araujo no teclado. O músico Marcio Lucas, de Porto Velho, foi escolhido pelos integrantes da banda santista para fazer uma celebração à banda Charlie Brown Jr.

O espetáculo musical está sendo organizado pela Rock in City Tributos e Eventos, a mesma empresa que trouxe o no mês passado, o EGYPCIO do Tihuana entre outros eventos realizados no Grego Original, o Pub mais ‘Rock and Roll’ de Porto Velho, e em breve (9 de agosto) da cidade de Ariquemes também.

PREÇOS

Lote promocional R$ 40 (*Últimas unidades)
1º lote: R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia) –*Esgotados.
2º lote: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia) – *Meia esgotada.
3º lote: R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia) – *Meia esgotada.

Camarote Convite individual: R$ 80 serviço.

MESAS

CAMAROTE (4 lugares) R$ 350,00
VIP (4 lugares) R$ 300,00

Receba seu ingresso em casa através dos telefones (69) 9226-5690 (CLARO) – (69) 9256-3179 (whatsapp) – (69) 8133-5777.

PROGRAMAÇÃO DA CASA

Nesta sexta, a partir das 22h00, tem show da Miss Holiday dos músicos Lais Fernandes (voz) Aimé Pereira (baixo), Igor Rogério (guitarra) e Pablo na bateria, tocando o melhor pop rock nacional e internacional.

PROMOÇÃO

Até as 23h00 mulheres (R$ 15,00) e homens (R$ 25,00) pagam apenas consumação. Das 23h00 às 23h59, mulheres pagam R$ 15,00 e ganham R$ 10,00 em consumação. Já os homens pagam R$ 25,00 e ganham R$ 15,00 em consumação.

FEIJOADA COM ROCK

Já no sábado (26), a partir das 12h00, tem show da Semáforo 89 na tradicional Feijoada com Rock
.
O Grego Original fica localizado na Rua Senador Álvaro Maia, 2415, entre as ruas João Goulart e Guanabara, região central de Porto Velho.

Contados do Grego: (69) 3223-0688/9957-7738/8152-1657/9902-1259 (esse é TIM) ou 9294-8895.

AFRONTA: CRIME ELEITORAL COM ASSINATURA, CARIMBO E PAPEL TIMBRADO

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR
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O ex-deputado federal Agnaldo Muniz (PSC), candidato a deputado federal pela Frente “Muda Rondônia”, composta pelos partidos PSDB / PSDC / PSD / PEN / SD / PHS / PSC / PMN / PT do B / PRB / DEM, pode ter cometido um crime eleitoral que poderá resultar na cassação do registro de candidatura ou, caso eleito, do mandato. De acordo com o articulista Alan Alex, do Painel Político, a CEMADERON (Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Rondônia), enviou uma carta aberta aos fiéis da Assembleia de Deus recomendando voto aos candidatos Marcelo Cruz e Agnaldo Muniz, ambos do PSC. Na carta, assinada pelo pastor Joel Holder ele afirma, “acreditamos que através de nossos representantes políticos combateremos ações que vem de encontro com a igreja de forma direta, como por exemplo, os projetos de leis que vão de encontro com os princípios da família. Nesta hora de decisão contamos com seu voto e sua oração”.

A Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Rondônia – CEMADERON, é uma entidade de utilidade pública, e recebe recursos públicos, dinheiro de emendas parlamentares e convênios com o poder público. Preside a entidade o pastor Nelson Luchtenberg, que por acaso é sogro do candidato a deputado federal Agnaldo Muniz.

A legislação eleitoral não permite campanhas em igrejas, tampouco a utilização de uma entidade séria, que recebe recursos públicos, esteja sendo usada desta forma, para fazer campanha política. Além disso, a carta é impressa em papel timbrado da Cemaderon e da Assembleia de Deus assinada pelo pastor Joel Holder com direito a santinho de ambos os candidatos.

EM ALGUM LUGAR DO PASSADO

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado federal Agnaldo Muniz, apontado como um dos participantes no esquema de fraudes que ficou conhecido como a Máfia das Ambulâncias, descoberto pela Operação Sanguessuga. Segundo o MPF, as fraudes envolviam dinheiro público obtido por meio de emendas parlamentares e repassado aos municípios para compra de ambulâncias superfaturadas.
 O MPF afirma que a organização criminosa descoberta pela Operação Sanguessuga “contou com a atuação decisiva do ex-parlamentar para obtenção de verbas destinadas às prefeituras no estado de Rondônia”. As ambulâncias eram adquiridas do Grupo Planan e de outras empresas de fachada de propriedade da família Trevisan Vedoin. Em depoimento à Polícia Federal, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, maior responsável pelo esquema de fraudes, confessou ter “acertado” com Agnaldo Muniz uma licitação realizada no município de Novo Horizonte para compra de duas ambulâncias. O acerto, segundo Vedoin, teria sido para pagar a Agnaldo Muniz o percentual de 10% sobre o valor da emenda, por ocasião da licitação. Vedoin informou que a licitação foi realizada e que também houve o pagamento de R$ 12 mil ao ex-deputado federal.
 Em depoimento prestado à Justiça Federal, outro envolvido no esquema, Darci José Vedoin, disse que o pagamento dos R$ 12 mil foi “a título de comissão pela emenda realizada” e que foi Agnaldo Muniz quem fez contato com os prefeitos nos municípios, para acertar os detalhes sobre o direcionamento das licitações. Para despistar a origem da propina, o valor de “comissão” foi depositado na conta bancária da esposa de seu chefe de gabinete.

Fonte: Maisro.com.br com Painel Político/Alan Alex

SEREI UM GOVERNADOR DO POVO, E NÃO DE UM GRUPO, DIZ PADRE TON

padrrApós manifestar a grande identificação que tem com o povo de Rondônia, o candidato a governador Padre Ton (PT) disse para lideranças reunidas em Jacinopólis, na manhã de domingo, que será “governador do povo e não de um grupo” e que junto com a população deseja construir uma nova história para o estado de Rondônia.

 

“O povo de Rondônia é um povo que luta e não perde a esperança de ver um estado melhor, um estado em que haja mais responsabilidade com a educação, a saúde, a segurança pública”, disse Padre Ton, que já visitou a região na condição de deputado federal e em junho de 2011 pediu ao Ministério da Justiça a realização da Operação Defesa da Vida, desencadeada à época para combater a violência em regiões de intenso conflito fundiário no Norte do país.

 

Distrito de Nova Mamoré, Jacinopólis é mais próxima de Buritis. Padre Ton lembrou, ao falar para lideranças em um barracão de um comerciante da comunidade, das ações feitas não apenas para colocar o distrito entre as prioridades da Operação –  vários administradores foram assassinados –  mas também para que o Luz para Todos chegasse ao local.

 

O candidato lamentou, ainda, que uma camionete adquirida com emenda de seu mandato não foi entregue pela prefeitura de Nova Mamoré à comunidade, conforme havia sido combinado.

 

Junto com Fatinha, vice da campanha “Pra Fazer Diferente”, Padre Ton aproveitou para tirar dúvidas de moradores sobre a situação fundiária e as multas aplicadas por órgãos de fiscalização ambiental aos agricultores, e também falou das diretrizes do Plano de Governo.

 

“Quero fazer um governo diferente, próximo ao povo, que não renuncia de suas responsabilidades para com a educação, saúde, segurança e desenvolvimento com sustentabilidade”, afirmou.

 

Buritis

No sábado, o candidato a governador visitou feirantes de Buritis, quando teve a oportunidade de rever “os muitos amigos que hoje moram em Buritis, vindo dos municípios da Zona da Mata”, região que abriga Alto Alegre dos Parecis, onde Padre Ton foi prefeito.  A recepção foi muito boa, e ele recebeu reivindicações para melhorar a infraestrutura da feira.

 

Ele também participou de grande reunião no diretório do PT local para o lançamento de candidaturas proporcionais, quando estiveram presentes os candidatos a deputado federal Fátima Cleide; Roberto Sobrinho; Itamar da CUT; Claudia do Posto e Sueliza.

 

Distrito de Rio Branco

 

O distrito de Rio Branco, também próximo a Buritis mas vinculado a Campo Novo de Rondônia, também foi visitado pelo candidato ao governo, deputado federal Padre Ton,e Fatinha.  Recepcionados pela vereadora Val e moradores, Padre Ton reafirmou apoio à comunidade. Com eles estiveram na visita os candidatos a deputado estadual pelo PT José Alfredo Volpi, ex-prefeito de Buritis, e Claudia do Posto, candidata a deputada federal.

HUMOR E APREENSÃO: DISCURSO DE IVO CASSOL GERA PIADAS E AO MESMO TEMPO PREOCUPAÇÃO

Está nas redes sociais. Esta saiu na página do Madeirão:

Pronunciamento de Cassol vira alvo de piada

Brincando ou levando a sério, Ivo Cassol vai sobrevivendo
Brincando ou levando a sério, Ivo Cassol vai sobrevivendo

No discurso onde anunciou que estaria se licenciado do mandato no Senado para se dedicar à campanha eleitoral, o senador Ivo Cassol (PP-RO) teria novamente metido os pés pelas mãos. Na certa, mais uma vez os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) foram alvo de brincadeiras dos colegas devido a um pronunciamento de Cassol.
O que mais teria causados risos nos senadores foi a frase afirmando que a irmã Jaqueline tem no sangue o DNA dos Cassol. Senadores teriam aberto um sorriso muito maior nesta frase do que no momento em que ele afirmou que Jaqueline é o “Ivo Cassol de saia”. Teria passado a impressão de que para fazer uma boa administração é necessário ter o DNA dos Cassol.
É claro que os adversários deitaram e rolaram em cima das declarações. Começaram uma série de considerações, afirmando, por exemplo, que ao citar que a irmã tem o DNA dos Cassol, o senador licenciado estaria querendo dizer que ela tem disposição para trabalhar. Não estava nem pensando nos diversos processos aos quais ele responde, nem nas condenações na Justiça.
Teria sido melhor se Ivo Cassol tivesse detalhado mais, explicando o que passava pela sua cabeça naquele momento. Os adversários políticos, é claro, só pensavam nas acusações feitas ao senador pelo Ministério Público. Nesse sentido não é bom falar em DNA.
Outro ponto que teria arrancado risos é quando Ivo Cassol fala de seu primeiro mandato como governador. Cassol disse que eram contra ele 21 dos 24 deputados estaduais, os oito deputados federais e os três senadores. Dos 32 parlamentares, pelo jeito, nenhum prestava. Os bons seriam Ivo e mais três, contra 32 ruins.
A comparação não é nada boa, porque é de se esperar que a maioria tenha razão. Pode haver casos em que um pouco menos da maioria tenha razão. Mas é difícil convencer alguém de inteligência mediana que 32 dos 35 parlamentares estejam errados e que um governador esteja certo.
Em outras palavras, em Rondônia havia um bando de tapados misturados com corruptos, todos eles errados, e que havia um governador que estava certo. Para alguns dos senadores que acompanharam o discurso de Ivo Cassol teria restado sorrir, enquanto esperavam o fim da sessão para tirar umas brincadeiras com Raupp e Acir.
No senado, quem menos corre, voa. Lá estão grandes políticos brasileiros, por isso a peneira é fina. Discursos como o de Ivo Cassol correm o risco de virar piada, principalmente quando alguém que no próprio discurso admite ter problemas para ser candidato diz que um candidato tem o seu DNA. Um discurso assim pega mal para Rondônia.

MESMO CASO DE EXPEDITO, SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA TEM CANDIDATURA IMPUGNADA

Cássio Cunha Lima: inelegível
Cássio Cunha Lima: inelegível

Candidato tucano ao governo da Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima terá que convencer o TRE do estado (e depois provavelmente o TSE) de que já cumpriu o prazo de inelegibilidade de oito anos por ter sido condenado, em 2009, por abuso de poder econômico e conduta vedada na sua eleição em 2006. O procurador federal eleitoral Rodolfo Alves da Silva entende que o parlamentar não pode concorrer porque o prazo de inelegibilidade previsto na lei da ficha limpa está em vigor e só terminaria após o próximo pleito. 

O candidato [Cássio Cunha Lima] ora noticiado é inelegível, tendo em vista haver em face do mesmo várias cassações eleitorais julgadas procedentes em órgãos judiciais colegiados, inclusive com trânsito em julgado, cujo prazo de inelegibilidade ainda não esgotou.  A PRE-PB pediu a impugnação devido a “representação julgada procedente, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada, por parte do TRE/PB, no âmbito das RPs nº 215 (FAC) e nº 251 (A UNIÃO)”.

PROPAGANDA ELEITORAL EM FEIRA AGROPECUÁRIA (CAVALGADAS) É PROIBIDA, ALERTA PRE

Expedito pode estar cometendo crime eleitoral
Expedito pode estar cometendo crime eleitoral
Feiras agropecuárias, cavalgadas, arraial Flor do Maracujá, carnaval e blocos carnavalescos, festivais de praia e campeonatos esportivos não podem ter propaganda de candidatos

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) recomenda aos responsáveis por cavalgadas, feiras e exposições agropecuárias e eventos culturais que não promovam e nem permitam propaganda eleitoral nos locais ou proximidades onde se realizam os eventos. A recomendação foi emitida para as prefeituras, câmaras de vereadores, governo estadual e Assembleia Legislativa.

A PRE ainda recomenda que os partidos políticos e coligações instruam seus candidatos e observem o fiel comprimento da recomendação. Os responsáveis pelas feiras agropecuárias devem observar a proibição de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos na publicidade visual e sonora, relativa ao apoio ou colaboração por parte do poder público e de possíveis candidatos.

A recomendação surgiu para coibir condutas que violem a legislação eleitoral em eventos tradicionais em Rondônia, como feiras agropecuárias, cavalgadas, arraial Flor do Maracujá, carnaval e blocos carnavalescos, festivais de praia e campeonatos esportivos, dentre outros.

Para assegurar a participação igualitária dos candidatos na disputa, no ano em que se realiza a eleição é proibida a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência, dentre outros, autorizados por lei e já em execução orçamentária.

Já a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos não poderá constar nomes, símbolos ou imagens que façam alusão pessoal a alguma pré-candidatura. Segundo o órgão, o eventual abuso poderá configurar abuso de poder político ou econômico.

A recomendação foi encaminhada para os promotores eleitorais para ser entregue aos responsáveis pela realização desses eventos. Em caso de descumprimento, a PRE poderá adotar medidas judiciais cabíveis.

Procuradoria Regional Eleitoral

As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem – com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais – o Ministério Público Eleitoral.

Fonte: MPF/RO