ACIR GURGACZ DEFENDE PENA DE OITO A 12 ANOS PARA QUEM INCENDIAR ÔNIBUS

Política

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19/05/2014

ACIR GURGACZ DEFENDE PENA DE OITO A 12 ANOS PARA QUEM INCENDIAR ÔNIBUS

A menos de um mês para a Copa do Mundo, o projeto que altera o Código Penal para reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas não tem consenso para avançar no Senado. A norma passou a ser discutida a partir da série de protestos que começou durante a Copa das Confederações, em junho de 2013, mas ganhou força com a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto filmava um protesto no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano.

Os defensores da medida pretendiam aprovar e ver a norma sancionada pela presidenta Dilma Rousseff antes do início do Mundial deste ano, mas o texto é polêmico, divide a opinião dos senadores e de representantes do governo, que decidiu não mais apoiar o projeto.

Sem acordo, na quarta-feira (14) da semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa transferiu a votação, em decisão terminativa, para a próxima quarta-feira (21), após sugestão do líder petista no Senado Humberto Costa (PE). Mesmo que fosse aprovada na Casa, a lei dificilmente estaria em vigor até a Copa do Mundo, pois ainda precisa ser discutida na Câmara.

Após considerar “demasiadamente amplo” o projeto original (PLS 508/2013), de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta, apresentou um texto substitutivo. Taques agrava as penas para crimes já tipificados, caso eles sejam cometidos no contexto de vandalismo.
A proposta do relator considera ainda circunstância agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou “qualquer outro utensílio ou expediente destinado a dificultar a identificação de quem comete o crime”. O substitutivo também tipifica o dano ao patrimônio público ou privado praticado durante manifestações públicas. Além de multa, a pena prevê reclusão de dois a cinco anos.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), empresário do setor de transporte coletivo, propôs pena de reclusão de oito a doze anos para quem praticar dano de incêndio a veículos, instalações, estações e terminais de transporte público coletivo.

A rigidez das penas é duramente criticada por vários senadores. “O que se propõe com esse texto é transformar manifestação em qualificadora de crime e isso é inaceitável. Se há abusos em protestos, já temos leis para isso. Alguém abusou em manifestação, coloca na cadeia, reprime e pronto”, defende o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que, junto com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), assina um voto em separado pela rejeição do projeto.

Para Lindbergh, a proposta é uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e as manifestações. Também contrário à proposta o líder do PT senador Humberto Costa (PE), ele avalia que o Brasil já tem leis suficientes para punir eventuais excessos. “Temos que aperfeiçoar nossa capacidade de prevenção e aplicar as leis que já temos.”

Na avaliação do relator, houve um entendimento equivocado sobre o substitutivo, que, segundo ele, “não regra manifestações, mas apenas estabelece a punição para os que cometem crimes”. Os que acusam a proposta de autoritária, na avaliação de Taques, manifestam desconhecimento sobre legislação semelhante em vários países democráticos. Para Pedro Taques, o Estado tem o dever fundamental de proteger os cidadãos daqueles que cometam crimes.
Autor do projeto original, o senador Armando Monteiro defende a matéria. “A sociedade brasileira está indignada diante da escalada das manifestações que resvalaram para um quadro de violência exacerbada”. Segundo ele, o legislador tem que responder a determinadas circunstâncias da dinâmica da vida social.

A favor do texto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu ao relator a inclusão, na proposta, de um artigo que reprima também a violência policial nas manifestações. Pedro Taques concordou com a sugestão, mas considerou mais apropriado fazer a mudança na Lei de Abuso de Autoridade (4.898/1965).

CANDIDATURA DE PADRE TON AO GOVERNO AGORA É QUASE OFICIAL

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18/05/2014

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CANDIDATURA DE PADRE TON AO GOVERNO AGORA É QUASE OFICIAL

“Eu agora sou mais um ‘eleitor’ de Padre Ton” afirmou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, durante o 16º Encontro estadual do PT, realizado neste sábado (17), no Clube Ipiranga na Capital. A frase de efeito foi pronunciada durante o discurso para os aproximadamente seiscentos filiados reunidos; sendo que o dirigente nacional da legenda elogiou o documento que já havia sido aprovado para tática eleitoral, no qual se estabelece que a prioridade é a reeleição da presidenta Dilma, mas também deixa claro opção unânime do partido em Rondônia pela candidatura própria e não acena com qualquer possibilidade de aliança com o PMDB no primeiro turno.

Antes de sua fala, Rui Falcão ouviu vários oradores se revezando em discursos que empolgaram a militância, ao defender a candidatura própria e manifestar a recusa de subir no palanque do PMDB; lembrando que há dois anos houve um rompimento com o governo Confúcio e o PT passou a ser oposição. A disposição da militância de defender o nome de Padre Ton foi tão grande que um filiado foi sonoramente vaiado ao criticar a aliança com o Partido Progressista, posição considerado prejudicial para a proposta de pré-candidatura própria. O representante do PP manifestou que há uma pré-disposição da direção da legenda para caminhar com o PT, mas que será necessário ampliar o diálogo interno para convencer setores do partido; outros representantes partidários também estiveram presentes.

Acompanhavam Rui Falcão o tesoureiro nacional do partido, João Vacari, e o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas. Freitas ressaltou que a Central vai orientar os trabalhadores sobre a importância de defender o projeto de reeleição da presidenta Dilma; alertando para o risco que representa o retorno ao poder do projeto que governou anteriormente o país e mantinha o salário mínimo abaixo de US$ 100 dólares, desemprego na casa dos 13% e não tinha as políticas públicas voltadas para a maioria do povo criadas por Lula e Dilma. Falou também da importância de se eleger parlamentares comprometidos com os interesses dos trabalhadores, para impedir ataques como o da atual tentativa de aprovação no Congresso Nacional da PL-4330 da terceirização.

Por deferência de Rui Falcão, que seria o último orador, Padre Ton foi o último a falar e relatou o recente processo de reorganização do PT em Rondônia, que resultou em uma unidade interna jamais alcançada em anos anteriores. Padre Ton foi firme ao repudiar a postura de dirigentes de outros partidos, já demonstrando desespero diante da derrota iminente, que querem mandar no PT de Rondônia e ficam espalhando noticias falsas sobre uma suposta desistência da candidatura própria e apoio do partido. “O PT em todo Estado está unido em torno da candidatura própria ao governo e a militância não se vende e não se rende”, finalizou Padre Ton.

SAÚDE: RONDÔNIA AVANÇA NO TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER

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17/05/2014

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SAÚDE: RONDÔNIA AVANÇA NO TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER

O governador Confúcio Moura esteve nesta sexta-feira (16) no município de Cacoal, para entregar as portarias ministeriais que credenciam o Hospital São Daniel Comboni a realizar tratamentos de quimioterapia e radioterapia aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia de recursos repassados pelo Governo de Rondônia, mensalmente, para a manutenção do hospital.

“Rondônia dá um passo muito grande no tratamento contra o câncer. O Hospital São Daniel Comboni atende pacientes de todo estado, além dos estados vizinhos, como Acre e Mato Grosso”, ressaltou o governador Confúcio Moura.

raupp falaO senador Valdir Raupp, afirma que as iniciativas do governo estadual, estão resolvendo definitivamente os problemas de saúde em Rondônia e melhorando a vida dos rondonienses. ” Antes dessa unidade de tratamento ao câncer e da unidade do Hospital de Barretos em Porto Velho, as famílias que tinham casos da doença, investiam tudo que tinham para tratar do paciente fora do estado, comprometendo muitas vezes o patrimônio familiar”, frisou.

O senador destacou ainda o empenho da deputada federal Marinha Raupp, que não mediu esforços para viabilizar a portaria ministerial que credencia o Hospital São Daniel Comboni a atuar no tratamento contra o câncer.

Para o presidente da Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, Claudemir Borghi, a parceria do governo do estado foi fundamental para o desenvolvimento do hospital e principalmente para a consolidação dos tratamentos contra o câncer. ” Há dois anos o hospital não tinha recursos para continuar atendendo os pacientes, necessitávamos da ajuda do estado e ajuda veio. Hoje o hospital só está em pleno funcionamento graças a sensibilidade do governador Confúcio Moura que tem dado total atenção a saúde”, declarou.

Claudemir Borghi destacou ainda a importância do investimento de R$ 5 milhões, do governo do estado, que viabilizou a compra de equipamentos para o centro cirúrgico, a construção de da UTI com dez leitos e a ala de cardiologia para fazer cirurgias cardíacas, que será inaugurada em breve.

Os recursos do governo do estado repassados para a manutenção do Hospital São Daniel Comboni, são na ordem de R$ 360 mil mensal. ” Com esse investimento o governo de Rondônia fortalece o sistema de saúde e consegue atender com dignidade os pacientes que necessitam dos tratamentos de radioterapia e quimioterapia”, destacou o secretário de Saúde de Rondônia, Williames Pimentel.

O procurador do município de Cacoal, Emerson Assis, declarou que o hospital é importante não só para o estado de Rondônia, mas, para todo o Brasil. ” Os investimentos do governo do estado são muitos importantes para consolidar esse tipo de tratamento no estado e no país”, ressaltou.

Durante o ato solene o governador Confúcio Moura entregou ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Lioberto Ubirajara Caetano, um caminhão de combate a incêndio florestal para atender o município de Cacoal. O governo do estado adquiriu outros 5 caminhões do mesmo modelo para combater as queimadas no período do verão amazônico.

A solenidade contou ainda com a presença da deputada federal Marinha Raupp; do vice-prefeito de Cacoal Arcelino Marconi; dos deputados estaduais, Glaucione, Valdivino Tucura e Brito do Incra; do secretário adjunto da Sesau, Luis Eduardo Maiorquim; a superintendente da Sepaz, Maria da Penha; o secretário regional de governo Carlos Prado e o diretor do Hospital Regional de Cacoal Dr. Marco Aurélio Vasques.

Pacientes em tratamento

Durante sua visita ao Hospital São Daniel Comboni, o governador Confúcio Moura, visitou os leitos onde pacientes fazem os tratamentos de quimioterapia e radioterapia.

A paciente Brasilina Porcina, está em tratamento de quimioterapia, ela conta que apesar da tristeza pela doença, se sente mais animada em fazer as sessões de quimioterapia em um lugar onde ela é bem atendida. ” O atendimento aqui é muito bom e humanizado, faço as sessões de a cada 15 dias e sinto a melhora no meu tratamento”, confessou.

Outra paciente do hospital é Santina Antunes, acompanhada do marido Vanderlei Lopes, ela vai ao hospital diariamente para realizar o tratamento de radioterapia. ” Aqui nesse hospital, sinto que há uma atenção toda especial com os pacientes, me sinto segura fazendo o tratamento em um lugar organizado, com uma ótima estrutura e principalmente, em um lugar perto de casa”, declarou Santina Antunes.

Após a solenidade do Hospital São Daniel Comboni, o governador Confúcio Moura, concedeu entrevista para a rádio Clube Cidade 90.3 FM, com apresentador Claudinei Sorce, onde falou das ações do Governo do Estado no município de Cacoal, em diversas frentes de trabalho.

Além do Hospital São Daniel Comboni o Governo do Estado investiu R$ 72 milhões no Hospital Regional de Cacoal (HRC). A unidade de saúde realiza uma média de 500 pacientes internados por mês, 320 cirurgias, 2600 consultas ambulatoriais e 700 tomografias computadorizadas.

O governador destacou ainda outros benefícios, como o Programa Título Já, que garante a regularização fundiária a 1.700 famílias com o título definitivo; o Banco do povo que já disponibilizou mais de R$ 125 mil em créditos; habitação de interesse social que viabilizou a construção do Residencial Alpha Parque, com 417 moradias e 30km de asfalto para o município.

RONDÔNIA RURAL SHOW COMEÇA QUARTA,21 E VAI ATÉ DOMINGO, 24

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17/05/2014

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RONDÔNIA RURAL SHOW COMEÇA QUARTA,21 E VAI ATÉ DOMINGO, 24

Cerca de 40 mil pessoas são esperadas para a terceira edição da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, na região central do estado, de 21 a 24 de maio.

A feira vem crescendo na movimentação de negócios – foram R$ 186 milhões em 2012 e R$ 294 milhões em 2013. Para este ano, a expectativa é chegar aos R$ 350 milhões.

Uma das maiores feiras de tecnologia e inovação no campo em toda a região norte, a exposição vem ganhando espaço no calendário nacional do setor. “É um evento voltado para a geração de novos negócios e de novas tecnologias no campo”, explica o governador de Rondônia, Confúcio Moura.

Fronteira

Rondônia é a última grande fronteira agropecuária aberta no país. O estado tem o tamanho de São Paulo e possui um rebanho bovino com 12 milhões de cabeças – o que representa oito vezes o tamanho da população atual, de pouco mais de 1,5 milhão de habitantes, segundo o último censo do IBGE.

O interior do estado foi praticamente construído do zero nos últimos 40 anos.

Nesse período, surgiram os principais municípios do interior, sempre ao longo da BR-364, principal eixo rodoviário, que liga Vilhena, ao sul, na divisa com o Mato Grosso, à capital, Porto Velho, ao norte do estado, quase na divisa com o Acre.

Frigoríficos

Nos últimos anos, Rondônia viu surgir grandes e modernos frigoríficos e indústrias de laticínios. O estado é grande produtor e exportador de carne bovina e atende mais de 30 países nos cinco continentes, incluindo os Estados Unidos. No ano passado, exportou o equivalente a US$ 535 milhões em carne bovina resfriada – um crescimento de 50% em relação a 2012.

Rondônia também se destaca na exportação de soja e minério de estanho (cassiterita) e na produção de leite e derivados. Culturas tradicionais no estado, como o café, milho, feijão, arroz e mandioca também permanecem entre os principais produtos agrícolas.

RO Rural show

A área destinada ao plantio de grãos vem crescendo a taxas próximas de 20% ao ano, principalmente na chamada região do Cone Sul do estado, em municípios como Vilhena, Corumbiara, Cerejeiras e Chupinguaia.

Essa região vem puxando para cima a produção de soja em Rondônia, que registrou um salto de 70% no último ano, passando de 331 mil toneladas em 2012, para cerca de 566 mil toneladas em 2013.

No sul do estado estão as grandes empresas de armazenamento e exportação de grãos. Um desses grupos está investindo atualmente na construção de um novo e moderno porto graneleiro, em Porto Velho, em parceria com o Governo do Estado.

Pescado

A piscicultura também deu um salto nos últimos três anos. Até 2011, o estado produzia cerca de 12 mil toneladas de peixes por ano. Em 2013, atingiu a marca de 65 mil toneladas, e continua crescendo, a partir da nova política adotada pelo estado, que estimula a criação em cativeiro. Com a utilização dos lagos formados pelas usinas do Madeira, deverá futuramente ultrapassar a produção de 100 mil toneladas.

Espécies nobres e bastante apreciadas, como o pirarucu e principalmente o tambaqui, não estão mais restritas apenas ao mercado de Manaus, principal comprador de peixes de Rondônia, e já encontram espaço cada vez maior nas gôndolas de grandes redes de supermercados do centro-sul do país.

Atrações

Para a abertura oficial do evento, na próxima quarta-feira, no parque de exposições de Ji-Paraná, região central do estado, além do governador, estão confirmados: o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller; a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Katia Abreu; e no dia 23, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto.

Nesta terceira edição, o público terá muitas atrações, algumas inéditas em feiras desse nível dentro do estado de Rondônia. Com entrada franca e estacionamento gratuito, as atrações estarão distribuídas nos pavilhões da agroindústria, das instituições e do artesanato.

Máquinas

Além da exposição de máquinas e equipamentos, exposição de animais, visitação de estandes, realização de palestras técnicas e de seminários, haverá diversas linhas de crédito a juros baixos para o produtor.

Cerca de 300 estandes serão instalados para empresas de todo o estado apresentarem seus produtos, sem custo. Dezenas de agroindústrias familiares também irão marcar presença, apresentando o que de melhor está sendo produzido pelos pequenos agricultores rondonienses.

Entre os atrativos está a “vitrine tecnológica”, proposta para reunir, numa área de 1,5 hectare, as principais culturas agrícolas disponíveis ao produtor, com as mais recentes pesquisas desenvolvidas nesse campo, guiadas através do “caminho da roça”.

Organização

A Rondônia Rural Show é organizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária de Rondônia (SEAGRI), em parceria com a Emater, Sedam, Idaron, Embrapa, Ceplac, Prefeitura de Ji-Paraná, Associação Rural de Rondônia (ARR) e a iniciativa privada.

Também são apoiadores diversas instituições – Sebrae, Simpi, Simpec, Facer, Fecomércio, Faperon, Sistema Fiero, Prefeituras e associações comerciais, Cresol, Fetagro, Sistema OCB e instituições financeiras – Basa, CEF, BB, Sicoob e Banco do Povo. Conta ainda com o apoio do governo federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Informações no site www.rondoniaruralshow.ro.gov.br

Fonte
Texto: Sandro André
Decom – Governo de Rondônia

Instituto Estadual de Educação Abaitará será referência na Região Norte

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16/05/2014

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Instituto Estadual de Educação Abaitará será referência na Região Norte

O governador Confúcio Moura assinou na tarde de quinta-feira (15) a ordem de serviço que vai garantir uma nova fase ao Instituto Estadual de Educação Abaitará, localizado no município de Pimenta Bueno.

O investimento de R$3.693.060,35 inclui a construção de uma quadra poliesportiva, adequações de espaços como salas de aulas, alojamentos masculinos e femininos, lavanderia, refeitório, espaços de convivência, laboratórios, além da construção de unidades técnicas determinantes para o curso profissionalizante em agroecologia, como curral, aprisco, pocilga e aviário.

O Instituto Abaitará conta com 120 alunos, divididos em três turmas do 2º ano do ensino médio e uma turma do 1º ano. O Instituto trabalha nos moldes da pedagogia de alternância, ou seja, a cada 15 dias uma turma de alunos chega à escola e outra turma volta para casa. As aulas se dividem nos horários matutino, vespertino e noturno.

A aluna Larissa Kailane Coitinho de Almeida, 16 anos, cursa o 1º ano do ensino médio e reconhece as qualidades do Instituto, dos professores e também do ensino.

“Os professores são muito bem instruídos, ensinam muito bem. Em relação à escola é um projeto que vai dar certo. A escola tem melhorado muito e vai melhorar cada vez mais. Além disso, pelo Abaitará oferecer o ensino profissionalizante em agroecologia, eu sei que quando sair daqui eu já vou ter uma excelente referência. Pois o aluno que sai do Abaitará já tem um grande referencial se quiser exercer uma profissão voltada para esta área”.

Por sua vez, o governador Confúcio Moura enfatizou que tornar o Instituto Abaitará uma referência em educação é um de seus grandes desejos enquanto administrador. “Todo administrador, prefeito, governador ou presidente, quando deixa o seu cargo, quer ser lembrado por algo que fez. Eu gostaria de ser lembrado pela criação e estruturação do Instituto Estadual Abaitará.

Fonte
Texto: Giliane Perin
Fotos: Giliane Perin
Decom – Governo de Rondônia

PROJETO DE PSICULTURA É IMPLANTADO NO INSTITUTO ABAITARÁ

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16/05/2014

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PROJETO DE PSICULTURA É IMPLANTADO NO INSTITUTO ABAITARÁ

O Instituto Estadual de Educação Abaitará, localizado na rodovia RO-010, a 30 quilômetros de Pimenta Bueno, recebeu mais uma vez a visita do governador Confúcio Moura que tem dado atenção especial ao Instituto. A escola Abaitará ficou mais de 15 anos abandonada até que a atual administração estadual reassumiu a escola em 2013, transformando-a não só em um Instituto Estadual, mas em uma referência em educação.

“Eu trabalho aqui desde 1987 e posso dizer que esta escola ficou anos abandonada, com toda essa estrutura, dava dó de ver. Mas desde o ano passado tem havido grandes mudanças. Estão levantando tudo de novo. Refizeram as cercas, estão fazendo plantios, os tanques estão recebendo peixes, a horta está de pé. O governo também está valorizando os profissionais e os alunos estão animados” reconheceu dona Análha Alves de Souza Oliveira, uma das cozinheiras do Abaitará.

Um dos objetivos da visita do governador ao Instituto foi a implantação do projeto de piscicultura do Abaitará, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri). O projeto conta com a instalação de quatro tanques-rede, além de dois tanques escavados. De acordo com a diretora do Instituto, Eliane Cristina Farias, serão soltos seis mil alevinos, entre tambaquis e pintados.

Segundo a coordenadora de desenvolvimento agropecuário e piscicultura do estado, Ilce Santos Oliveira, além dos tanques-rede e dos tanques escavados, futuramente serão instalados os tanques suspensos. “Queremos que os alunos do Abaitará saiam capacitados para trabalhar com três sistemas de viveiro de peixes. Além disso, quando todos estes sistemas estiverem devidamente funcionando, o Instituto Abaitará terá a capacidade de produzir 20 toneladas de peixes por ano”. site

A cozinheira Análha é uma das funcionárias mais antigas do Abaitará
O projeto de piscicultura também conta com o apoio da empresa Nutrizon que doará, pelo período de um ano, a ração que será fornecida aos peixes. Além disso, a Associação Comercial e Industrial de Rolim de Moura doou todos os canos utilizados para a canalização da água da represa para os tanques.

Segundo a vice-diretora do Instituto, Lucilene Gonçalvez, o objetivo do projeto de piscicultura além da produção de peixe para consumo próprio, seria utilizar os recursos como instrumento didático-pedagógico para aprendizagem dos alunos.

Aproveitando a presença do governador Confúcio Moura no Intituto Abaitará, a aluna do 1º ano do ensino médio Géssica Paiva, de 14 anos, fez questão de demonstrar a gratidão dos alunos pela atenção que o Abaitará tem recebido.

Géssica, representante dos alunos do Abaitará, agradece ao governador Confúcio Moura por acreditar no Instituto
“Como representante dos alunos, quero agradecer ao governador pelo apoio prestado a este belíssimo projeto e por acreditar que nós faremos a diferença no estado de Rondônia. O Instituto Abaitará representa um referencial inovador no quesito educação. É o primeiro Instituto Estadual Rural que trabalha profissionalizando jovens e adolescentes com foco no empreendedorismo rural sustentável”.

PT REALIZA ENCONTRO SÁBADO, EM PORTO VELHO, COM PRESENÇA DE RUI FALCÃO

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16/05/2014

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PT REALIZA ENCONTRO SÁBADO, EM PORTO VELHO, COM PRESENÇA DE RUI FALCÃO

O Partido dos Trabalhadores realiza neste sábado, em Porto Velho, o XVII Encontro Estadual da legenda, com a presença do presidente nacional Rui Falcão e do Tesoureiro João Vaccari Neto.

O presidente estadual da legenda, deputado federal Padre Ton (PT-RO), disse que o evento, a ser realizado no Clube Ipiranga, submeterá para aprovação da plenária as Diretrizes do Plano de Governo Participativo e a Tática Eleitoral e Política de Alianças, além da apresentação da nominata de candidaturas para a Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados.

“Convidamos toda a militância do partido para se fazer presente nesse grande encontro, momento em que novamente iremos debater a conjuntura política para o pleito de 2014”, diz Padre Ton, pré-candidato do partido ao Governo de Rondônia.

Prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, vereadores, representantes de diretórios municipais e militantes foram convidados para o Encontro, com início previsto para 14 h.

Desde o início do ano, o PT tem mobilizado a militância e lideranças partidárias em todo o Estado com o objetivo de se organizar para a participação no processo eleitoral de outubro deste ano. O último grande encontro, em Colorado do Oeste, no dia 10 de maio, reuniu petistas do Regional Cone sul.

Nas plenárias que têm sido realizadas, são debatidos nomes para a disputa nas eleições proporcionais, processo de negociação de alianças para a eleição majoritária, conjuntura política local e nacional e diretrizes do plano de governo.

Em Cacoal, no dia 25 de abril, teve lugar a Conferência Eleitoral, quando o partido reuniu cerca de 300 pessoas e promoveu palestras sobre as exigências da legislação eleitoral e a importância do marketing político.

SERVIÇO

EVENTO: XVII Encontro Estadual do PT

LOCAL: Clube Ipiranga, avenida Pinheiro Machado esquina com Gonçalves Dias – Porto Velho

HORÁRIO: 14h

FONTE: Assessoria de Imprensa PT

Novo comandante vai redesenhar a Polícia Militar

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16/05/2014

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Novo comandante vai redesenhar a Polícia Militar

O recém-empossado comandante geral da Polícia Militar de Rondônia [PMRO] coronel Luiz Fernando Brum Prettz fez uma visita na manhã desta quinta-feira, 15, ao 2° Batalhão da Polícia Militar em Ji-Paraná [2° BPM] e anunciou que o modelo da polícia precisa ser redesenhado em Rondônia como vem ocorrendo em outras partes do País.

O redesenho, segundo o comandante, trata da maior aproximação da polícia junto à sociedade. “Nós implantamos essa interação em Ji-Paraná e funcionou bem, vamos resgatar esse modelo e aplicar em todo o estado trazendo mais segurança, tranquilidade e ordem pública”, disse o oficial, em discurso protocolar militar.

“O papel da polícia é imprescindível na sociedade. São 5400 policiais militares em 84 localidades atuando no policiamento ostensivo”, disse o oficial, ao pedir ao comando e à tropa local maior harmonia, lealdade e união no cumprimento das ações junto à comunidade.

O coronel Prettz já comandou os batalhões de Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Ariquemes e já ocupou outros cargos importantes na Polícia Militar, como diretor de correição, por exemplo.

“O quartel dentro da comunidade e a comunidade dentro do quartel”, com essa frase, o comandante geral da PM citou algumas das ações em que implantou em Ji-Paraná quando comandou o 2° BPM, que são: criação da 1ª Companhia da Polícia Militar no bairro Nova Brasília, construções da pista de atletismo e da academia de ginástica dentro do quartel abrindo para participação da sociedade, criação do Conselho Municipal de Segurança e a implantação da Bike Patrulha – o policiamento em bicicleta.

Após o protocolo militar, o comandante geral da PMRO recebeu o secretário regional de governo Romildo Pereira no gabinete do 2° BPM para uma conversa informal. “O Prettz é bastante eficiente no comando policial. Desejamos a ele sucesso nesta nova empreitada”, disse Romildo Pereira, que esteve acompanhado da esposa Solange Pereira e do vereador Edilson Vieira [PMDB] na recepção do comandante geral.

Fonte
Texto: Paulo Sérgio – Assessoria Regional Ji-Paraná
Fotos: Paulo Sérgio
Decom – Governo de Rondônia

EX-BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA É HOJE MICROEMPRESÁRIO

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15/05/2014

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EX-BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA É HOJE MICROEMPRESÁRIO

Quando foi criado, há dez anos, o Bolsa Família recebeu dos críticos o apelido de “bolsa preguiça”, por acreditarem que a concessão de um auxílio financeiro levaria os beneficiários à acomodação, funcionando como um desestímulo à busca de trabalho. Dez anos depois, estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome demonstra que a acomodação dos beneficiários era apenas um mito: dos 3,8 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) do país registrados até abril, cerca de 390 mil são beneficiários do Bolsa Família.

Foi o caso, por exemplo, do ex-flanelinha Samuel Rosa, de 28 anos. Depois de trabalhar por oito anos como flanelinha nas ruas de Belo Horizonte (MG) e receber o Bolsa Família por três, Samuel se formalizou como MEI em setembro de 2012. Hoje, ele tem um lava-jato móvel, o Samuca Lavacar – Higienização Automotiva, e ganha cerca de R$ 1.500 mensais. Com o dinheiro, ele sustenta a esposa e o filho de quatro anos.

“Ao encontrar um novo cliente, mostro que emitimos nota fiscal, que a empresa é registrada, que tem toda a documentação, inclusive alvará de funcionamento. Com isso, ganho mais credibilidade”, conta Samuel. Quando tem muito serviço, ele chama amigos para ajudar, fazendo bicos. Afirma, porém, que no futuro próximo pretende contratar novos funcionários. Ele, inclusive, já começou a economizar para investir em propaganda. “Já tenho uma página no Facebook, mas quero fazer panfletos com um bom papel e um anúncio chamativo para distribuir por bairros daqui”, disse.

A renda do lava-jato já permitiu a Samuel deixar de receber o benefício. “Quando me formalizei como microempreendedor, não precisava mais do Bolsa Família. Outras pessoas recebem menos e precisam mais do que eu”, afirmou. Samuel conta que começou a receber o Bolsa Família quando sua mulher estava desempregada e ele trabalhava como flanelinha. “O benefício me ajudava muito no final do mês, quando o dinheiro já estava escasso”, completa.

Mercado de trabalho
O número de MEIs que já receberam o Bolsa Família vem aumentando com o passar dos anos. Os dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que, em 2011, uma parcela de 7,3% de beneficiários tinham pequenos negócios formalizados. A maioria desses beneficiários com negócios formalizados é composta por mulheres, classificadas como jovens, de origem nordestina e com pouca escolaridade. São, em sua maior parte, mães e chefes de família que atuam na área de serviços, como o de comerciantes de roupas, vendedoras ambulantes, manicures, e cabeleireiras.

De acordo com o diretor de programas do MDS, Marcelo Cabral, os adultos que trabalham e recebem simultaneamente o Bolsa Família têm acesso a uma série de programas de inclusão produtiva do governo federal por meio de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Um desses programas é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para o público de baixa renda. Outro programa é o Microcrédito CRESCER, oferecido pela Caixa Econômica Federal aos microempreendedores individuais.

“São mais de 2,8 milhões de operações realizadas com beneficiários do Bolsa Família, o que demonstra que esse recurso do microcrédito pode ser um grande indutor de inclusão produtiva nas famílias mais pobres”, explica.

Uma terceira oportunidade de inclusão produtiva é a formalização como MEI. São cerca de 390 mil MEIs hoje no Brasil que são beneficiários do Bolsa Família, que conseguem formalizar o seu negócio e ter uma rede de proteção social oferecida pela assistência social e também pela Previdência Social. “Os microempreendedores têm a oportunidade de ter o seu negócio formalizado, ter estruturação, permitir uma nota fiscal, possuir CNPJ regularizado”, disse o diretor.

ARRAIAL FLOR DO MARACUJÁ ACONTECE DE 22 A 31 DE AGOSTO

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15/05/2014

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ARRAIAL FLOR DO MARACUJÁ ACONTECE DE 22 A 31 DE AGOSTO

Ao atender um pedido da Federação de Quadrilhas, Bois Bumbá e Grupos Folclóricos (Federon), o Governo do Estado por meio da Superintendência dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), definiu a data para realização do tradicional Arraial Flor do Maracujá, que deve acontecer de 22 a 31 de agosto.

Durante reunião realizada entre presidentes dos Grupos Folclóricos de Rondônia, a Federon, que é representante legal dos grupos, sugeriu que o Arraial fosse adiado para o final de agosto em virtude da Copa do Mundo e outros eventos que serão realizados ao longo dos próximos meses.

Entendendo os motivos apresentados, a Secel atendeu ao pedido e definiu que o Arraial Flor do Maracujá será realizado de 22 a 31 de agosto. Este ano o Governo por meio da Secel irá trabalhar em parceria com a Prefeitura de Porto Velho por meio da Fundação Cultural e um dos primeiros passos é definir um novo local, que já está sendo estudado, tendo em vista que o Parque dos Tanques está servindo de abrigo aos atingidos pela cheia histórica do Rio Madeira.

Fonte
Texto: Emilli Sousa – Assessoria Secel
Fotos: Ronaldo Nina
Decom – Governo de Rondônia