Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014, seis instituições vão realizar um debate na próxima terça-feira, 20 de maio, com especialistas de notório saber e especialidade, reconhecidos nacional e internacionalmente. A iniciativa de promover o debate é do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e da OAB, com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Os especialistas que participarão do debate são: Philip Martin Fearnside, Ph.D. em Ciências Biológicas pela University of Michigan (EUA), pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, cientista do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007; Célio Bermann, doutor em Engenharia Mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos pela FEM/Unicamp, professor-associado (livre docente) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo e professor visitante da Universidade do Texas-Austin; e Edna Castro, doutora em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
Programação
O debate faz parte de uma programação que começa na segunda-feira, 19 de maio, às 9h, com uma reunião entre os especialistas e representantes do MPF, MPE, DPU, DPE e OAB. No mesmo dia, às 14h, os especialistas visitarão as áreas afetadas pela enchente do rio Madeira e também pelos lagos das hidrelétricas.
Na terça-feira, haverá uma coletiva de imprensa às 9h, no MPE, em que os especialistas abordarão pontos de discussão envolvendo o papel das barragens na amplificação da cheia. Às 14h, na OAB, será realizado o debate destinado ao público e que tratará sobre o modelo e a abrangência dos novos estudos de impacto das usinas após a cheia histórica do Madeira.
Segundo o procurador da República, Raphael Bevilaqua, essas atividades compõem um conjunto de esforços – incluindo medidas judiciais, extra-judiciais, aportes e avaliações técnicas – para a reparação dos danos sociais e ambientais vinculados à construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira e agravados com a cheia histórica deste ano. Ele acrescenta que o objetivo maior é prevenir novas ocorrências nessas magnitudes a partir da revisão das normativas técnicas, da fiscalização e monitoramento da vazão e nível de água do rio Madeira, associados ao modo de operação dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau. “Essa reavaliação dos estudos de impacto é crucial para criarmos um novo marco no licenciamento ambiental brasileiro, tendo em vista especialmente os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia”, disse.
Decisão liminar
Em 10 de março deste ano, MPF, MPE, DPU, DPE e OAB obtiveram uma decisão liminar favorável em ação civil pública contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio). A pedido das instituições, a Justiça Federal determinou que as hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas barragens. Estes novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos os órgãos públicos responsáveis, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos também devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios. Caso não cumpram a decisão, as licenças de operação das usinas podem ser suspensas pela Justiça Federal.
Por força da decisão liminar, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau foram obrigadas a atender imediatamente as necessidades básicas da população atingida pelas enchentes nas áreas anteriores às barragens, desembolsar recursos para proteção do patrimônio histórico identificado pelo Iphan e abrir rotas alternativas às vias interditadas nas proximidades de seus reservatórios.
