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terça-feira, novembro 10, 2026
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JORNALISTAS REVELAM LOCAIS DE TORTURA NO DISTRITO FEDERAL

 

Jornalista Hélio Doyle, um dos torturados pela Ditadura Militar
Jornalista Hélio Doyle, um dos torturados pela Ditadura Militar

Em sua primeira reunião, no dia 19 de fevereiro de 2014, a Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado, liderada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), ouviu os membros da Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. Os jornalistas apresentaram um relatório preliminar com mais de 20 horas de depoimentos de casos de violação de Direitos Humanos e apontaram locais de tortura em Brasília nos anos de chumbo.

Foram convidados a depor Hélio Doyle, Armando Rollemberg, Evandro Fonseca Paranaguá e Chico Sant’anna, membros da Comissão da Verdade, além de Romário Schettino, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, e o jornalista Alexandre Ribonde. Entre os locais apontados como os que abrigaram práticas de tortura constam os subsolos dos ministérios do Exército e da Marinha, o PIC no Setor Militar Urbano, e a sede da Polícia Federal.

Um dos membros da comissão do sindicato, Chico Sant’Anna, afirmou que a partir dos depoimentos que denunciam os locais de torturas em prédios que sediavam, à época, os ministérios do Exército e da Marinha, é possível concluir que a cúpula do governo militar estava envolvida nos casos de violação aos direitos humanos. “Pelo menos quatro relatos apontam a existência, durante aquele período, de centros de tortura a menos de 500 metros do Palácio do Planalto. É uma prova cabal de que era de conhecimento da cúpula do poder a ocorrência de tortura contra jornalistas”, afirmou.

Em seu relato, o jornalista Hélio Doyle foi um dos que revelou a utilização de prédios das Forças Armadas para torturas. “Fui levado e colocado em uma pequena sala cercada de isolantes acústicos e com vidros. Não sei quanto tempo durou, talvez algumas horas. Depois fui retirado de lá e levado para o Setor Militar Urbano. Não voltei mais àquele local, mas para mim ficou muito claro que ali funcionava um centro de detenção”.

Já o jornalista Armando Rollemberg relatou que foi encapuzado, jogado no porta-malas de um veículo e levado a um lugar semelhante a uma das garagens nos subsolos de prédios da Esplanada. Relatou que muitas pessoas foram torturadas simultaneamente e que o comando das Forças Amadas tinha conhecimento do que estava se passando. “Tanto havia conhecimento que o general [Antônio] Bandeira, que era responsável pelo DOI-Codi, sabia da minha prisão, sabia que eu estava sendo torturado porque quando meu pai esteve com ele, ele tirou um dossiê para falar da minha militância”, disse.

Segundo Romário Schettino, que foi preso quando era estudante da UnB na época e foi submetido a tortura durante 25 dias, a identificação dos locais onde foram presos e torturados jornalistas e cidadãos ajudará no resgate da memória do período. Ele propôs que o Senado institucionalize a colocação de placas nos locais que serviram para torturar os presos políticos, para que isso fique registrado na história desses prédios públicos

O senador João Capiberibe assegurou que os depoimentos e sugestões serão incluídos no relatório final da Subcomissão e que solicitará diligências para a devida apuração das denúncias.

Com informações do Sindicato dos Jornalistas do DF e do site Plano Brasília

ENCHENTE DO MADEIRA: SÃO CARLOS E NAZARÉ COMPLETAMENTE ALAGADOS

NAZA2

A Coordenação Estadual da Defesa Civil anunciou ontem que todas as famílias dos distritos de Nazaré e São Carlos estão desabrigadas em decorrência da enchente do rio Madeira.  Equipes do Exército estão atuando na remoção dos moradores para áreas mais seguras. Eles ficarão alojados no Ginásio Claudio Coutinho, em  Porto Velho, a partir deste final de semana. O tenente coronel Demargli Farias, oficial de Comunicações do Corpo de Bombeiros, informou que todas as providências foram tomadas para que as famílias dos dois distritos tenham uma estadia digna nos alojamentos. Para isto diversas instalações foram realizadas no ginásio por equipes do Exército.  Nos espaços foram instaladas 25 barracas destinadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Outras 475 barracas chegarão a Porto Velho nos próximos dias.
O atendimento nos alojamentos é realizado por voluntários e supervisionado pelo tenente coronel Gilvander Gregório, que providencia para que todo o desconforto comum nestas situações seja reduzido. O controle inclui a distribuição das cestas básicas, uma por família, que, conforme o padrão mundial, deve suprir os moradores por 15 dias.
Abastecimento de água

Moradores de S. Carlos e Nazaré ficarão abrigados no Claudio Coutinho, em Porto Velho
Moradores de S. Carlos e Nazaré ficarão abrigados no Claudio Coutinho, em Porto Velho

A Defesa Civil Estadual também acompanha a situação do abastecimento de água do município, onde a Caerd, empresa responsável pelo tratamento e distribuição do produto. Nos últimos dias, voluntários civis foram destacados para trabalhar instalando sacos de areia para evitar que a estação de tratamento seja atingida pela enchente, o que comprometeria a qualidade da água que chega aos usuários.

Segundo o tenente coronel Farias, o abastecimento de água está assegurado e a interrupção dos serviços só acontecerá se o nível do rio Madeira subir 1,5 metro, o que não deve acontecer.

Texto: Nonato Cruz
Fonte: Decom

LIDERANÇAS TUPARI DESTACAM APOIO DO GOVERNO À EDUCAÇÃO INDÍGENA EM RO

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O cacique Adriano Tupari, 33 anos, acadêmico de Administração em Rolim de Moura, destacou quinta-feira (27) na entrega de barcos e um ônibus para atender os alunos de escolas indígenas o apoio do governo Confúcio Moura para a expansão do ensino e ao transporte escolar nessas comunidades.
Adriano explicou que começou a estudar ainda na aldeia Tupari, onde a  população é de 950 índios, dos quais 250 estudam regularmente. “É a  primeira vez que nossas escolas estão recebendo tanto apoio do Governo  do Estado. Os outros nos esqueceram, mas agora tudo mudou muito”, disse o  cacique.
Na ocasião, o governador Confúcio Moura fez a entrega de 411 tabletes de  7” aos professores de Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Alto Alegre dos  Parecis e Rolim de Moura. Durante o evento realizado no Centro Estadual  de Ensino de Jovens e Adultos (CEEJA) de Rolim de Moura, o governador  disse que este é apenas o começo para a padronização do ensino em todo  Estado, pois estes tabletes já vem com programas  de aulas padronizadas  para cada série e isso  irá ajudar o aluno inclusive nos casos de  transferência para outros municípios, pois a grade escolar será a mesma
Barcos

 Cacique Adriano Tupari
Cacique Adriano Tupari

Para melhorar o acesso dos alunos às escolas indígenas, o  governo entregou três barcos equipados com motor e um micro ônibus para  atender escolas na Terra Indígena Rio Branco,  Alta Floresta, composta  por sete etnias. O governador disse ainda que todas as carteiras e  outros mobiliários escolares também serão trocados e padronizados na  rede pública estadual.

Ordem de serviço

O governador  assinou ainda uma ordem de serviço para conclusão da reforma da quadra  coberta da Escola Monteiro Lobato. As obras da reforma das salas de  aula, em andamento, foram visitadas por Confúcio que, além de conversar  com os trabalhadores, a maioria reeducandos e que participam do programa  de reinserção social do governo, falou da importância das eleições  diretas para a manutenção da democracia nas escolas públicas.

Ele defendeu a necessidade da direção da escola ouvir mais os  professores, inclusive os experientes que podem transmitir suas  experiências aos mais novos. “As escolas públicas têm que ter autonomia  para poder gerenciar os seus próprios recursos. O dinheiro tem que vir  direto para as escolas e não para os municípios. Por isso quero fazer  uma revolução no setor da educação e já comecei, pois a meta do governo é  melhorar os indicadores junto ao Índice de Desenvolvimento da Educação  Básica (Ideb) e ao Saer”, enfatizou Confúcio.
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O professor Romeu Roque Royer, coordenador de Educação Indígena em Alta  Floresta, recebeu as chaves dos barcos e do micro ônibus e ao agradecer  ao governador apoio  afirmou que estes meios de transporte são muito  importantes para os indígenas, pois na Terra Indígena Rio Branco há 12  escolas e apenas dois barcos realizavam o transporte de 250 alunos e 27  professores.  “Fico muito feliz com o governador e com este presente que  servirá para os indígenas e também para o transporte dos professores”,  disse Roque.

Altair Tupari, 22 anos,  está em fase de conclusão do  ensino médio. Garante ter oito irmãos e disse que todos moram na  comunidade. “Quando comecei a estudar era muito difícil pois não existia  nem barco nem ônibus. Pra estudar ou ia na nossa canoa ou ia a pé. Hoje  estamos ganhando um presente muito bom. Estamos muito alegres. Valeu  seu Confúcio!”, ressaltou Altair.
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Participaram da solenidade os  prefeitos Cesar Cassol (Rolim de Moura); Vantuil do Posto (Alta  Floresta); Jurandir Oliveira de Araújo  (Santa Luzia); a secretária  adjunta de Educação, Nete Assunção; os deputados Luís Cláudio; Jean  Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, Jairo  Benetti; o vereador Rudney, e coordenador estadual da Educação Escolar  Indígena, Flávio Santos.

Texto e fotos: Aristides Araújo

APÓS LIVRAR MENSALEIROS DO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA MINISTRO AGORA QUER REVISÃO CRIMINAL DE NATAN DONADON

Ministro votou pela redução de pena de mensaleirtos
Ministro votou pela redução de pena de mensaleirtos

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Revisão Criminal (RvC) 5437, ajuizada na Corte pela defesa do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado pelo STF no julgamento da Ação Penal (AP) 396. O ministro, contudo, admitiu o trâmite da revisão e pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre o pedido.

Donadon, que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por formação de quadrilha e peculato. O acórdão condenatório transitou em julgado em junho de 2013, depois que o Plenário do STF não conheceu dos segundos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado e afirmou a natureza protelatória do recurso.

Na revisão criminal, ele requereu a concessão de liminar, para ser posto em liberdade, e no mérito a anulação do julgamento da AP 396, alegando que os elementos instrutórios da denúncia teriam sido obtidos a partir de inquérito civil, o que configuraria violação à competência dos tribunais. Aponta ainda que teria havido desrespeito ao princípio do juiz natural, pelo fato de ter sido julgado pelo STF mesmo após ter renunciado ao mandato.

Ao analisar de forma preliminar o caso, o ministro disse entender que os fundamentos da revisão criminal foram rechaçados na decisão condenatória, tornando a presente revisão um “autêntico” recurso. Assim, embora não se possa negar ao condenado a revisão, não se pode desprezar o decreto condenatório com transitado em julgado, frisou  o relator.

O ministro explicou que os fundamentos lançados na revisão foram tratados, inclusive, nos dois embargos de declaração opostos pela defesa contra a condenação do ex-parlamentar no julgamento da AP 396. Por outro lado, ele destacou que o “reexame da causa é justamente a razão de ser da revisão criminal, que tem previsão constitucional e legal definida”.

Com esses argumentos, o ministro negou o pedido de liminar, mas admitiu o curso da revisão criminal, uma vez que foram atendidos, “em princípio”, os requisitos formais da ação, conforme prevê o Regimento Interno do STF e o Código de Processo Penal. Por fim, o ministro abriu vista dos autos ao Ministério Público Federal.

MB/AD

INAUGURAÇÃO DE UTI MARCA 26 ANOS DO CEMETRON: UNIDADE ATENDE ATÉ PARTE DA BOLÍVIA E ACRE

 

Em pé, o secretário da Saúde, Williames Pimentel
Em pé, o secretário da Saúde, Williames Pimentel

A inauguração da nova unidade de terapia intensiva (UTI), com capacidade para sete leitos e o anúncio das obras de reforma e ampliação de toda unidade hospitalar para julho deste ano, marcaram nesta sexta-feira, 28, as comemorações pelo aniversário de 26 anos do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron).

Com uma média de 180 mil atendimentos ao ano, o Cemetron é referência em medicina tropical na Região Norte. O hospital atende, também, pacientes com doenças infectocontagiosas vindo do interior de Rondônia, sul do Amazonas, parte da Bolívia e o Estado do Acre.

Durante a solenidade, vários servidores foram homenageados pelos serviços prestados à unidade de Saúde, dona do melhor índice de aprovação apontado pela população de Porto Velho.

Segundo a diretora-geral do Cemetron, Stella Zimmerli, o sucesso para o salto de qualidade nos serviços oferecidos pelo hospital está diretamente ligado ao empenho, ao comprometimento, dedicação e senso de humanidade que a maioria da equipe possui.

Diretora-geral do Cemetron, Stella Zimmerli
Diretora-geral do Cemetron, Stella Zimmerli

Isso, segundo ela, é o grande diferencial. “O hospital somos todos nós que brigamos, lutamos para que a cada dia, tenhamos um nível maior no atendimento”, disse Stella, emocionada.

Segundo o secretário Williames Pimentel, que representou o governador na solenidade, no Relatório de Gestão da Saúde em 2013, o Cemetron é apontado como hospital de referência estadual, especializado em medicina tropical e infectologia, com uma média mensal de 200 internações e mais de 15 mil consultas ambulatoriais.

Pimentel diz ainda que o estudo aponta, também, que a unidade atua há quase 30 anos no Estado, atendendo as maiores complexidades das doenças infectocontagiosas. O Cemetron atua ainda como centro formador e de pesquisa em algumas especialidades.

De acordo com o relatório, a estrutura hospitalar que se manteve quase inalterada recebeu várias melhorias ano passado. Um delas foi o início da reforma geral, com a ampliação de leitos de UTI e das clínicas médicas, além da melhoria da ambiência, explica o secretário.

Williames Pimentel cita que em 2013, a Taxa de ocupação variou de 60 a 80%, chegando ao ápice nos meses de maior ocorrência de doenças endêmicas, como  dengue, influenza e malária. A média de permanência variou de 13 a 15 dias, por atender doenças infectocontagiosas, que requerem tratamentos específicos e prolongados.

ENTREGA DE TODOS

  Gerente de enfermagem Raquel Gil
Gerente de enfermagem Raquel Gil

Emocionada, a gerente de enfermagem Raquel Gil, destacou o compromisso de todos os servidores, em especial os da área de enfermagem, que estão na ponta do atendimento e lutam com situações adversas. Para Raquel, o reconhecimento da qualidade do atendimento prestado pelo Cemetron tem muito da entrega que cada profissional da enfermagem. Isso, segundo ele, reflete diretamente na qualidade dos serviços.

REFERÊNCIA

No Cemetron são atendidos em média mil pacientes por mês para pesquisa de malária. Na maioria dos casos, o resultado é positivo e os pacientes apresentam o estágio mais avançado da doença (três cruzes). O diretor executivo do Cemetron, médico Sérgio Basano, destaca o número de consultas ambulatoriais nas especialidades de dermatologia tropical, infectologia, malária, dengue, meningite, HIV – AIDS, tuberculose, pronto atendimento, cardiologia, otorrinolaringologia e pneumologia.

SESAU4De acordo com Basano, este perfil do Cemetron faz do hospital modelo para Rondônia e referência em toda Região Norte. A unidade tem ainda equipe multidisciplinar e de enfermagem, como: assistência social, eletrocardiograma, fisioterapia, pequenas cirurgias, psicologia, raio-x, ultra-som, vacinas, soroterapia (antiofídico, tétano, anti-rábica) entre outros serviços.

Texto: Zacarias Pena Verde
Fotos: Ítalo Ricardo

 

AÇÕES DO GOVERNO SUSTENTAM FUNCIONAMENTO DO PORTO AFASTANDO DESABASTECIMENTO

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Uma verdadeira “operação de guerra” envolvendo direta e indiretamente mais de dois mil trabalhadores entre técnicos e operários vem sendo cumprida no porto de Rondônia onde são descarregados 400 caminhões de soja/dia, totalizando o embarque de 2 mil toneladas/hora.

As cargas de grãos vindas do Conesul do Estado e norte de Mato Grosso, que tem como logística a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), estão seguindo normalmente depois de um período de interrupção de dois dias. Cada balsa que transporta 2 mil toneladas formam um comboio de 20 embarcações, totalizando 40 mil toneladas que partem a cada 40 horas de trabalho do Porto com destino a Itacoatiara, no Amazonas, e de lá para a Europa e o resto do mundo.

Para o Diretor de Fiscalização e Operação do Porto, Edinaldo Gonçalves Cardoso (Caíco), o sistema de cargas e descargas está funcionando normalmente, sem o risco de faltar gás, combustíveis e gêneros de primeira necessidade.

O governador Confúcio Moura determinou ao secretário de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) Evandro Padovani, para que reunisse as autoridades portuárias visando encontrar uma saída imediata para minimizar os prejuízos aos produtores rurais, o comércio e a sociedade de uma maneira geral.

PORTO2222O abastecimento não será prejudicado por que pequenas embarcações com até 300 toneladas estão partindo para Manaus e atendendo os distritos afetados pelas cheias. Mais de 70% das cargas que chegam ou partem de Porto Velho, inclusive o transporte de passageiros não sofreram solução de continuidade, depois das últimas medidas adotadas pelas autoridades portuárias com o apoio do Governo do Estado.

O secretário de Agricultura, Evandro Padovani, acompanhado pelo Diretor de Fiscalização e Operação, Edinaldo Gonçalves Cardoso, visitou as obras no Porto e viu de perto o que vem sendo realizado para que de fato o sistema de transportes de grãos não sofra solução de continuidade.

O Estado investiu R$ 8 milhões na infraestrutura portuária e neste período de crise provocado pela inclemência da natureza, o movimento aumentou cinco vezes. O Porto na capital de Rondônia é o único na região Amazônica que não foi alagado.

Texto e fotos: José Luiz Alves

Assessoria Seagri

LEMBRAM DA ADRIANE OLIVEIRA, QUE QUERIA LICENÇA PARA VENDER HOT DOG EM ROLIM DE MOURA? SAIBA O QUE ACONTECEU COM ELA…

Adriane de Oliveira Lucena, vendedora de hot dog
Adriane de Oliveira Lucena, vendedora de hot dog

A vendedora Adriane Oliveira Lucena, postou uma mensagem na página do Facebook do senador Ivo Cassol (PP) , para que ele intercedesse  por ela junto ao prefeito de Rolim de Moura, César Cassol. O apelo dela era para que o prefeito autorizasse a venda de hot dog em um logradouro público da cidade. Ela alegava que este é o único sustento da família dela e que ajuda o filho que estuda em Ji-Paraná. O +RO comprou as história dela e publicou uma reportagem há 23 dias. Entramos em contato com ela na semana passada, mas ela não tinha ido ainda na prefeitura para saber se o apelo dela tinha surtido efeito. Ela estava triste porque a tia dela havia morrido naquele dia. A ideia dela era ir embora de Rolim de Moura caso não conseguisse a licença. Pois hoje ela entrou em contato com a redação e disse que foi bem recebida na prefeitura e que vai conseguir a licença. Está feliz da vida. O +RO, cujo slogan é Jornalismo com Responsabilidade Social, cumpre seu papel de estar junto ao povo.

ASSÉDIO MORAL NA ASSEMBLEIA

A julgar por declarações do próprio presidente, esse é o único emprego da palavra “moral” naquela Casa

011Ao contrário do que já reclamaram alguns leitores, não é má vontade do blogueiro. Na medida em que se aproximam as eleições e se consolida a característica debandada generalizada, deflagrada pela proximidade de um novo reinado, começam a pipocar no Legislativo denúncias em série contra atitudes típicas do “salve-se quem puder”. Agora mesmo um grupo de jornalistas se mobiliza para denunciar na justiça o diretor do Decom, Paulo Ayres de Almeida, por assédio moral.

Desequilibrado em função da presença de representantes do MP no Departamento de Recursos Humanos, o chefe da assessoria de imprensa está distribuindo agressões por atacado. Principal beneficiário do enquadramento absolutamente ilegal que o transformou, com uma simples canetada, de celetista em estatutário, ele antecipa o cenário sombrio que se desenha em seu futuro e parte para o ataque contra qualquer um que seja profissionalmente obrigado ao convívio no setor.

É que ele foi o único do grupo enquadrado como estatutário que conseguiu sacar integralmente o FGTS depositado por sua condição anterior de celetista. E ainda tenta receber também os benefícios da mudança, retroativa a 5 de outubro de 1988, véspera da promulgação da Constituição Federal que proíbe a safadeza. Ele quer retirar, em pecúnia, os quinquênios aos quais imagina ter direito. Como é comandante da tropa de choque de Hermínio Coelho é bem capaz de conseguir. E mais: que ninguém se surpreenda se ele tentar antecipar a aposentadoria, artifício ilusório que deve considerar suficiente para escapar da quase certa revisão do caso.

“Assembleia não tem moral para propor CPI”

“Estão querendo é fazer graça, só politicagem. Essa Assembleia não tem moral para fazer CPI contra ninguém. Durante a atual Legislatura não vimos sequer uma única denúncia investigada. Não podemos aceitar politicagem com empreendimentos sérios como estes das usinas”.  A declaração – exatamente como foi publicada em 2009 – foi a reação do então presidente da Câmara, vereador Hermínio Coelho, ao ser questionado sobre a proposta de instalação de uma CPI na Assembleia para investigar as usinas do rio Madeira. Exatamente o que propõe hoje o agora deputado e presidente do legislativo estadual.

O então vereador, cujo trabalho de maior envergadura foi a concessão de título de cidadão honorário de Porto Velho ao presidente Lula, justamente em função das usinas (e das obras do PAC em Porto Velho, por sinal jamais concluídas), disse à época que “Não vamos aceitar que alguns parlamentares façam graça para tentar atrapalhar essas obras, as mais importantes do PAC do governo Lula”. E continuou: “Não vimos fundamento algum para a abertura de uma CPI, a não ser uma tentativa de crias dificuldades. E, como diz o próprio governador (Ivo Cassol), líder político do grupo que criou a CPI, quem tenta criar dificuldades é porque quer vender facilidades. Definitivamente essa CPI não é uma coisa séria. É mais uma tentativa de prejudicar a capital” – declarou ele.

O que terá mudado desde então para justificar o tom atualmente irado de Hermínio Coelho, que agora propõe a CPI contra as usinas? Está certo que ele saiu da condição de vereador para deputado e que as alagações certamente não estavam previstas no planejamento feito “para dez mil anos” pelas usinas. Mas a Assembleia continua basicamente a mesma. Com algumas pontuais variações, mas com novos e repetidos escândalos. O então deputado Valter Araújo reagiu à época violentamente contra o discurso de Coelho, chamando-o de “pau mandado” do prefeito Roberto Sobrinho ”e que ele deveria cuidar das questões relativas ao trabalho da Câmara, que “contra a administração petista nada investiga. Então, quem é que não tem moral?”

Aí, você, leitor, pode lembrar que o deputado Valter Araújo foi condenado, cassado, fugitivo da justiça e hoje é presidiário. Tudo bem. Mas não existem grandes diferenças entre ambos, a não ser pelo fato de Araújo estar em cana e Hermínio ainda não. O que de fato importa é que Hermínio assegura que, agora, a Assembleia tem moral inclusive para cobrar do governador e do prefeito da capital coragem para interromper as obras das hidrelétricas. A considerar o que ele mesmo disse, fica a suspeita de que está criando dificuldades para negociar facilidades.

Fonte: Blog do Cha

ATUALIZADA-URGENTE! ATINGIDOS POR BARRAGENS BLOQUEIAM ACESSO À USINA DE SANTO ANTÔNIO E OCUPAM IBAMA

pnabAtingidos pelas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, construídas no rio Madeira, em Rondônia, trancaram logo pela manhã o acesso dos operários ao canteiro de obras da UHE Santo Antônio e ocupam, desde as 10 horas e 30 minutos, a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), em Porto Velho.

Os 300 manifestantes iniciaram a ação por volta das 6 horas, vindos de diversas localidades como Jaci Paraná, reassentamentos Santa Rita, Morrinhos, Joana D’Arc, São Carlos, entre outras localidades atingidas por Santo Antônio, Jirau e também da Usina Hidrelétrica Samuel, construída ainda no período da ditadura militar.

Além das cobranças pelas diversas pendências em relação às compensações sociais deixadas pelas usinas, os atingidos responsabilizam e os consórcios, dominados pela GDF Suez (Energia Sustentável do Brasil – UHE Jirau) e Odebrecht (Santo Antônio Energia – UHE Santo Antônio), pelas enchentes que assolam a região. São milhares de famílias atingidas, de Guajará Mirim a Calma, no baixo Madeira.

Entre as pendências estão os problemas gerados pelos reservatórios, mesmo antes das cheias, como a elevação do lençol freático, que contamina a água consumida por milhares de famílias, o impacto nas atividades dos pescadores, a situação das famílias remanejadas que foram levados a áreas precárias, onde ainda não restabeleceram a capacidade de produção e geração de renda, entre muitos outros problemas.

O MAB exige uma reunião coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República,com a participação do ministro Gilberto Carvalho, IBAMA e os representantes dos consórcios das usinas do Madeira. A agenda foi sinalizada no ano anterior, em negociação realizada dia 6 de Brasília, para o final de janeiro deste ano e ainda não se concretizou.

Diante da omissão do órgão licenciador, IBAMA, e a negação ao diálogo que marca a conduta das empresas, a convocação para discutir e encaminhar a resolução dos problemas dos atingidos deve ser feita pelo Governo Federal.

 

O QUE QUEREMOS:

1- Indenização pela perca da produção, dos equipamentos domésticos, moradias, moveis e outras máquinas.

2- Construção e realocação das obras públicas e comunitárias afetadas pelas águas em lugares seguros.

3- Verba de manutenção para todas as famílias atingidas de R$ 720,00 por pelo menos três meses, até as famílias se restabelecerem.

4- Cesta de alimento mensal para todas as famílias atingidas.

5- Condições dignas de alojamentos durante o período desalojado.

6- Remanejamento em terra firme dos atingidos e comunidades afetadas, com: lotes adequados, casa de alvenaria, água trata e encanada, energia, acessos, pontes e estradas.

7- Infraestruturas coletivas nestes locais, como escolas, creche integral, posto de saúde, centro comunitário, área de lazer

8- Remanejamento de todas as famílias atingidas pelos reservatórios das barragens, em condições digna de moradia para todos

 

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Padre Ton pede ação da CDH em município onde prefeita é ameaçada

Foto: Gustavo Bezerra
Foto: Gustavo Bezerra

O deputado Padre Ton (PT-RO) apresentou na quarta-feira (26) à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados requerimento solicitando a ida de  representação parlamentar a Rondolândia, município de Mato Grosso localizado na divisa com o estado de Rondônia, para verificar as condições de segurança na região em razão das ameaças de morte à prefeita Bett Sabah, 36 anos.

Foi o primeiro requerimento recebido pela nova composição da CDHM, agora presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR). 
“Queremos a ida de uma representação a Rondolândia para verificar as condições de segurança, para fortalecer as providências que já foram encaminhadas pelo governo federal, e assim garantir que a prefeita possa desempenhar suas atribuições”, disse o deputado Padre Ton ao justificar o pedido.
No ultimo dia 19, em audiência com a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), com participação dos deputados Padre Ton, Ságuas Moraes (PT- MT) e Domingos Dutra (MA), a prefeita Bett Sabah relatou o caso e pediu proteção. Após gestão da ministra, o governador de Mato Grosso se comprometeu em designar um delegado especial para investigar as ameaças, e a prefeita está sob proteção.
Ela também esteve com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e relatou que teve de mudar filhos da escola e teria obtido informações de que sua cabeça estaria valendo R$ 130 mil.
Ao propor a visita de membros da CDHM a Rondolândia, o deputado Padre Ton disse que “a tentativa de embargar a ação de agentes públicos pela intimidação e violência física e psicológica constitui grave violação dos direitos humanos”.
Assessoria Parlamentar