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Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval

prfA Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira (28) a Operação Carnaval, que vai até as 12 horas da Quarta-Feira de Cinzas (5). Na maior parte dos estados, a operação começa no fim do dia, quando são esperados milhares de veículos nas rodovias estaduais e federais.

A polícia deverá usar recursos como bafômetros e radares modernos, capazes de ler as placas dos veículos automaticamente. O foco será a fiscalização de motoristas que bebem antes de pegar a estrada.

Caso seja flagrado, além da multa de R$ 1.915,40, o motorista poderá ter o veículo apreendido e a Carteira Nacional de Habilitação retida por 12 meses. O condutor terá ainda que responder a um processo, que prevê pena de seis meses a três anos de prisão.

TSE APROVA NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem,  (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

Debates com legenda ou sinais de libra
Debates com legenda ou sinais de libra

Os ministros decidiram proibir que  candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.  Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.

Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão,  o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Só tem que tomar cuidado com gafes
Só tem que tomar cuidado com gafes

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

Fonte: EBC

APÓS 7 ANOS, PATRÃO E EX-EMPREGADO DIVIDEM 40 MILHÕES DA MEGA SENA

 

O jovem disse que os números eram combinação do celular
O jovem disse que os números eram combinação do celular

Um acordo entre o patrão e o ex-empregado acertadores do concurso da Mega-Sena 898, de 2007, encerrou sete anos de disputa na justiça pelos R$ 27,7 milhões do prêmio. Enquanto esteve retido na Caixa Econômica Federal à espera de uma decisão, o valor corrigido ultrapassou os R$ 40 milhões. Os dois envolvidos decidiram dividir o dinheiro, para evitar mais espera.

O bilhete premiado saiu em Joaçaba, a 470 quilômetros de Florianópolis. O patrão entrou com o dinheiro e ex-empregado com o palpite, mas os dois se desacertaram na hora de receber o prêmio.

joa2Quando os números foram sorteados, Altamir Igreja ligou para o pai de Flávio Bassi e disse que lhe daria apenas uma motocicleta. Em seguida, sacou R$ 2 milhões e saiu da cidade.

Bassi foi à justiça de primeira instância, em Joaçaba. O dinheiro foi bloqueado. Altamir Igreja voltou à cidade e, em sua defesa, alegou que os números eram uma combinação das datas de nascimento dos filhos.

Em segunda instância, a disputa foi para o Tribunal de Santa Catarina. Flávio Bassi venceu, provando que os números eram do seu telefone celular.

joa3O caso subiu ao Superior Tribunal de Justiça. Em 2012, o STJ decidiu pela divisão do prêmio em partes iguais. Não satisfeito, Igreja recorreu da sentença. Passou-se mais um ano e meio até a publicação da decisão, que devolveu o processo à Vara de Joaçaba para a divisão judicial.

Agora com 33 anos emilionário
Flávio agora com 31 anos e milionário

No período, Altamir Igreja mudou-se para o interior do Paraná. Flávio Bassi, agora com 31 anos, mudou-se para Catanduvas, no interior catarinense.

Para a decisão final, acertada na quarta-feira (26), apenas os advogados das duas partes compareceram ao juizado de Joaçaba para selar o acordo, encerrando a disputa. O juiz autorizou a Caixa Econômica Federal a liberar o dinheiro retido.

UOL

NÍVEL DO MADEIRA AS 19H15: 18,63M, A APENAS 50 CM PARA FUGIR DE CONTROLE

1111333O  coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel José Pimentel disse que o limite é a cota de 19,13 metros. “Acima disso, perderíamos o controle da situação”, afirmou.  O Corpo de Bombeiros calcula haver 12 mil famílias fora de suas casas entre desalojados e desabrigados, incluindo moradores de 14 distritos da capital.

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DNIT INTERDITA BR-364 NA ALTURA DO KM 80

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O Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre, Engº Fabiano Martins Cunha, informou que após vistoria realizada pelo Chefe do Serviço de Engenharia, Engº Antônio Gurgel do Amaral, hoje (27/02), optou-se pelo interrompimento total do tráfego na BR 364, sentido RIO BRANCO/AC, na altura do km 80, próximo a ponte sobre o Rio Jaci-Paraná, no distrito de mesmo nome.

O tráfego encontra-se interrompido nos dois sentido para todos os tipos de veículos, em virtude do aumento da cota do rio e a forte correnteza no local.

Haverá monitoramento permanente no local, realizado por Técnicos do DNIT em parceria com a PRF, visando a manutenção da segurança do usuário e a integridade física da rodovia.

Está prevista nova avaliação das condições de tráfego amanhã (28/02) nas primeiras horas do dia.

Superintendente da Caixa diz que pagamentos do programa de habitação rural serão normalizados em março

 Francisco Cardeal Neto e o deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) em Brasília
Francisco Cardeal Neto e o deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) em Brasília

Brasília, 27/02/2014 – O governo federal deve liberar recurso para pagamentos dos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) pendentes no Estado de Rondônia a partir do dia 6 março. A informação foi repassada pelo superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa, Francisco Cardeal Neto ao deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) em audiência na manhã desta quinta-feira (27), na capital federal.

A reunião foi solicitada pelo parlamentar, com participação do secretário de Políticas Agrícolas da Contag, David Wylkerson manifestou, para discutir a falta de pagamento de mais de mil unidades de habitação rural distribuídas em vários municípios rondonienses.  A demanda foi apresentada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro).

De acordo com o superintendente, surgiram dificuldades orçamentárias obrigaram a Caixa a adotar critérios de prioridades para realização dos últimos pagamentos. Foram priorizadas as construções em fase de conclusão da obra, faltando apenas 5%. Também não foi repassado recurso aos empreendimentos que já haviam recebido o valor inicial, mas não prestaram contas no tempo determinado.

Sobre a reivindicação de novas contratações. Cardeal ressaltou que a Caixa possui orçamento de R$ 1,1 bilhão de reais em contratos distribuídos em todo país e que há recurso suficiente para cumprir a meta do governo federal de 100 mil novas unidades para 2014. O foco desse atendimento será à população rural das regiões norte do nordeste.

A pesar do indicativo de prazo para regularizar a situação, o secretário de Políticas Agrícolas da Contag, David Wylkerson manifestou preocupação com a continuidade dos repasses. Segundo ele os beneficiários assumem compromissos contando com dinheiro e não podem ser surpreendidos com constantes suspensões de repasses.

Diante dessas dificuldades enfrentadas pelo programa, o deputado Anselmo de Jesus protocolou nesta quinta feira na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), requerimento que propõe a realização de uma audiência pública. O objetivo é debater com representantes do governo federal propostas que garantam a continuação dessa importante política de habitação rural.

“A minha preocupação é que o programa não pare, ainda temos milhares de agricultores sem moradias dignas. Foi isso que me levou a propor uma audiência pública. É necessário discutir com o governo propostas com garantias de estabilidade de uma das melhores políticas de habitação voltadas ao trabalhador do campo”, afirmou.

Serão convidados representantes dos ministérios da Cidade, da Fazenda, do Planejamento, da Secretaria Geral da Presidência; da Caixa Econômica Federal; do Banco do Brasil. Além Contag, o evento que dever ocorrer na primeira quinzena de março, também contará com representantes das cooperativas de habitação rural e MST.

Porto público de Rondônia retoma atividades no cais

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Após dois dias de paralisação, o cais flutuante do Porto Organizado de Porto Velho voltou a funcionar com agrogranéis (soja e milho). As operações portuárias no local haviam sido interrompidas na terça-feira, 25, em razão da cheia do Rio Madeira. A estrutura do cais estava sob o risco de não suportar a força da correnteza e ir à pique.  Nesta quinta-feira, 27, depois de adotar algumas medidas de segurança, o cais voltou a movimentar grãos, cujo escoamento estava comprometido.

São sete as medidas emergenciais adotadas para retomar as atividades e evitar prejuízos para a Hermasa, produtores de grãos de Rondônia e Mato Grosso e para a logística do agronegócio no Brasil.

Entre as ações voltadas a garantir a integridade operacional constam a remoção contínua dos galhos e troncos que ficam presos nas amarras que dão sustentação ao cais; balsa auxiliar de apoio da ponte; reforços nas amarras com cabos de aço, restrição de trânsito de carretas sobre o flutuante e exigência de colete para todos os trabalhadores que acessam o cais.porto2

Os procedimentos exigidos pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), autoridade portuária responsável pela administração do Porto de Porto Velho, foram executados com apoio da Hermasa, após reunião que envolveu integrantes da Secretaria de Agricultura, Agência Nacional de Transporte Aquaviário, Delegacia Fluvial, Hermasa, Soph e engenheiros especialistas em estrutura portuária.

Agrogranéis

Diariamente, aproximadamente 18 mil toneladas de grãos (soja e milho) são movimentadas pela Hermasa. O chamado agrogranel, oriundo do sul de Rondônia e noroeste do Mato Grosso, é responsável por 70% da carga movimentada no Porto de Porto Velho.

O escoamento é realizado pela Hidrovia do Madeira que transporta os grãos até Itacoatiara, Amazonas. Caso a interdição permanecesse no porto público de Rondônia, a descarga teria que ser remanejada para os portos de Paranaguá, Paraná, e Santos, São Paulo. Três dias a mais de viagem, quando comparado a Rondônia, e custo de frete três vezes maior.

Investimentos

Desde que foi construído, em 1988, o cais nunca passou por nenhuma reforma.  “Na última década não houve nenhum tipo de investimentos do governo federal no porto. Se ainda estamos atendendo toda a demanda resultante da interdição dos outros terminais é por causa dos investimentos do governo do Estado na infraestrutura dos demais pontos de atracação portuária,”, disse Edinaldo Gonçalves Cardoso, o Caíco, diretor de Fiscalização e Operação da Soph.

Texto: Josi Gonçalves
Assessoria Soph
Decom – Governo de Rondônia

Seduc reivindica junto ao FNDE recursos voltados para a educação

Marinha Raupp e Emerson Castro, no FNDE
Marinha Raupp e Emerson Castro, no FNDE

Brasília – Em reunião nesta quinta-feira (27), no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), a deputada federal Marinha Raupp e o Secretário de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO), Emerson Castro, reivindicaram ao presidente da autarquia federal, Romeu Weliton Caputo e ao coordenador-geral de Programas Especiais (CGPES), Júlio Cezar Viana, a liberação de recursos para a construção de quadras poliesportivas para as escolas estaduais, ampliação da frota do transporte escolar e equipamentos.

Emerson Castro enfatizou a necessidade de liberação financeira para algumas ações voltadas para aquisição de transporte escolar, bicicletas, cadeiras de rodas, construção de quadras cobertas e também a continuidade das obras das escolas indígenas.

O presidente do FNDE disse conhecer bem as dificuldades de Rondônia e se comprometeu em fazer as liberações financeiras, no entanto, segundo ele, a velocidade nas medições das obras e o lançamento no sistema do FNDE são fatores preponderantes para a liberação dos recursos. “Nós vamos trabalhar para sanear alguns passivos que temos com relação a isso e há o compromisso e garantia do recurso financeiro”, disse Emerson Castro.

Cheia do rio Madeira

A deputada Marinha Raupp destacou a importância da audiência e enfatizou o trabalho do Governo da Cooperação nesse momento em que parte da população de alguns municípios do estado está sofrendo com a cheia do rio Madeira.   “Nesse momento de dor e sofrimento da nossa população, há de se preocupar também, claro, num primeiro momento, é salvar vidas, mas também temos a preocupação com a educação das nossas crianças e jovens”, disse a parlamentar. Ela reivindicou do FNDE a recuperação das escolas dos municípios atingidos pela cheia.

Texto – Zózimo Macêdo
Jornalista:  DRT-MT 1282
Fotos: Alex Nunes

Secretário Emerson Castro toma posse no Consed

 

Emerson Castro, em Brasília
Emerson Castro, em Brasília

O  secretário de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), Emerson Castro, tomou posse na manhã desta quinta-feira (27), no cargo de conselho fiscal do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), em Brasília.

Durante a posse, Emerson Castro fez uma análise da prestação de contas do orçamento do Consed no ano de 2013.  Castro aproveitou também para entregar o referencial curricular do Estado de Rondônia, assim como o vídeo da correção do fluxo escolar produzido em parceria com a Fundação Roberto Marinho, denominado de Salto.

O Projeto Salto de Correção do Fluxo Escolar atendeu só em 2013, mais de cinco mil alunos com distorção idade/ano nos anos finais do Ensino Fundamental da rede pública estadual de 43 municípios do estado de Rondônia.

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O titular da Seduc-RO também fez encaminhamentos a respeito de um tópico específico dos contratos continuados do Consed, e a auditoria afirmou  que irá fazer os ajustes. Castro também fez alguns apontamentos na análise referente ao relatório da auditoria de prestação de contas do conselho.  A auditoria destacou que não houve nenhum problema com relação à condução dos recursos do Consed em Rondônia.

Texto: Zózimo Macêdo
Fotos: Consed
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CPRM GARANTE QUE ENCHENTE DO MADEIRA NÃO TEM RELAÇÃO COM JIRAU E SANTO ANTÔNIO

ton13A operação das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira não influencia a cheia do rio, segundo avaliação do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que monitora a vazão do rio. “Não temos observado influência das usinas, porque elas são a fio d’água, não retêm água. Elas têm um protocolo de nível mínimo e máximo, e têm mantido isso o tempo inteiro. A água que entra, passa”, explica o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do CPRM, Thales Sampaio.

Segundo o diretor da CPRM, o que está causando a cheia no rio Madeira é o excesso de chuvas na Bolívia, onde ficam as cabeceiras do rio. “Choveu acima da média desde outubro na Bolívia, especialmente em janeiro e fevereiro”, diz o diretor. Segundo ele, esta é a maior cheia do rio Madeira dos últimos 47 anos, desde que o nível do rio é medido. “É também a maior cheia de que temos notícia, deve ser de mais de 100 anos”.

O Movimento dos Atingidos por Barragens relaciona a cheia do Madeira com a operação das usinas hidrelétricas. “É impossível não ter influência, porque a barragem é feita para barrar a água, e temos duas barragens enormes aqui”, disse João Dutra, que é militante do movimento em Rondônia.

Por causa da cheia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico determinou o rebaixamento do nível do reservatório da Usina Santo Antônio, para evitar que as estruturas provisórias de Jirau fossem afetadas. Com isso, foi necessário o desligamento de 11 das 17 turbinas de Santo Antônio, porque não há água suficiente na barragem para permitir o funcionamento dos equipamentos.

“O desligamento das turbinas da hidrelétrica tem causa exclusivamente técnica, e é em consequência da cheia histórica do rio Madeira”, disse, em nota, a Santo Antônio Energia, responsável pela usina. A empresa esclareceu também que não há qualquer risco de a barragem se romper em situação de cheia, porque tem capacidade para verter quase duas vezes a atual vazão do rio Madeira. A empresa afirma que não haverá problemas no fornecimento de energia, porque a energia que não está sendo gerada, neste momento, é compensada pelas usinas do Sistema Interligado Nacional.

A Hidrelétrica Santo Antônio opera com 17 turbinas, gerando aproximadamente 1,2 mil  megawatts de energia. A usina de Jirau iniciou a operação com uma turbina de 75 megawatts.

A previsão da meteorologia é que chova bastante nos próximos 15 dias. “Podemos esperar que o rio Madeira continue alto durante todo o mês de março”, diz Thales Sampaio, da CPRM.

Fonte: Agência Brasil