JBS é proibida pela Justiça de transportar cargas com peso excessivo nas rodovias federais de Rondônia

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15/04/2025

JBS é proibida pela Justiça de transportar cargas com peso excessivo nas rodovias federais de Rondônia

A Justiça Federal em Rondônia concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa JBS S.A. interrompa imediatamente o envio de cargas com excesso de peso por rodovias federais em Rondônia. A decisão, do juiz Shamyl Cipriano, também obriga a empresa a incluir nas notas fiscais o peso real das cargas transportadas, além das placas e modelos dos veículos utilizados.

Confira aqui o pedido do MPF

De acordo com a ação, baseada em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a empresa foi responsável por 2.806 infrações de excesso de peso, sendo 219 ocorrências registradas somente no Estado de Rondônia.

O MPF argumenta que a prática recorrente da JBS em transportar mercadorias acima do limite permitido compromete a segurança dos usuários das rodovias e provoca danos estruturais ao patrimônio público, com a deterioração acelerada do pavimento das estradas.

A JBS foi procurada pelo Ministério Público para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas se recusou a celebrar o acordo, o que motivou a judicialização da questão.

Liminar com multa

Na decisão, o juiz reconheceu a existência de provas robustas da prática irregular, destacando os autos de infração emitidos por órgãos de fiscalização. Também apontou o risco iminente de dano, tanto à integridade das vias quanto à segurança dos motoristas e demais usuários.

Como medida de urgência, foi fixada multa de R$ 15 mil por cada veículo flagrado saindo com excesso de peso, e R$ 5 mil caso as notas fiscais não apresentem corretamente os dados exigidos, como peso da carga e identificação do caminhão.

Entre pressões e entregas: a Câmara deve fiscalizar, não chantagear

Política

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14/04/2025

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Entre pressões e entregas: a Câmara deve fiscalizar, não chantagear

Por Edson Silveira

Em Porto Velho, algumas coisas nunca mudam — infelizmente. Bastaram pouco mais de 100 dias de gestão para que rumores de bastidores começassem a tomar corpo. A última notícia que circula nos corredores do poder é de que alguns vereadores estariam armando um precoce pedido de impeachment contra o prefeito Léo Moraes (Podemos), sob a justificativa de suposto superfaturamento na aquisição de produtos pela Prefeitura. Até aí, tudo certo. Se houver irregularidade, que se investigue com o devido rigor, e que se responsabilize quem tiver culpa no cartório. A lei é para todos.

O problema é o “porém”. E é aí que o enredo deixa de ser institucional para se tornar tragicômico: os mesmos vereadores — ou parte deles — estariam exigindo mais de 20 cargos em troca da tal “governabilidade”. Sim, isso mesmo. Não se trata de amor à cidade, zelo pelo erário ou espírito público. A moeda de troca é o velho e carcomido “toma lá, dá cá”. Quase dá vontade de rir, se não fosse tão vergonhoso.

Essa prática, digna de um balcão de negócios de quinta categoria, remete à velha política, onde cargos valem mais do que projetos e favores pesam mais do que votos. E o mais irônico: tudo isso vindo de uma Câmara que não conta com nenhum vereador eleito pelo partido do atual prefeito. Justamente por isso, Léo Moraes enfrenta hoje uma realidade diferente da vivida por seu antecessor, Hildon Chaves (PSDB), que governou por oito anos sem grandes embates com o Legislativo. Teria sido por harmonia institucional… ou por que a partilha de cargos fluía bem?

Faço críticas pontuais à gestão de Léo Moraes — como qualquer cidadão consciente deve fazer —, mas não se pode negar que, em pouco mais de três meses, ele entregou mais do que muita gente esperava. Resolveu problemas pontuais de alagamentos, herdou o caos do saneamento básico e já deu os primeiros passos para enfrentá-lo. Em 100 dias, demonstrou trabalho, algo que pode estar ofuscando o brilho da antiga gestão — bem avaliada, é verdade, mas que também deixou um rastro de pendências.

Aproveito para deixar público algo que digo sem hesitação: conheço Léo Moraes, sua trajetória e sua índole. É um homem de palavra, que cumpre o que promete e honra os acordos que faz. Acredito sinceramente na honestidade de seus propósitos, na vontade sincera de fazer o melhor por Porto Velho, e isso aumenta ainda mais minha indignação diante de tentativas rasteiras de desestabilizar sua gestão por interesses pouco republicanos.

Diante do cenário, o prefeito precisa tomar a única atitude digna de quem quer governar com seriedade: comprar a briga. Enfrentar os chantagistas, expor suas exigências e torná-las públicas. Citar nomes. E mais do que isso: acionar a Justiça, pedir providências ao Ministério Público, e convocar a sociedade a acompanhar de perto os atos do Legislativo. Ceder, neste caso, é sinal de fraqueza institucional. Silenciar é compactuar. Mas reagir com firmeza, coragem e transparência pode ser o passo necessário para virar o jogo a favor da ética e da moralidade na política local.

Porto Velho não pode continuar sendo governada à base de barganhas e conchavos.
Se há algo errado na gestão municipal, que se apure. Mas que isso não seja pretexto para negociatas de gabinete. A cidade precisa de uma Câmara que fiscalize, não que lote cargos com apadrinhados. Chega de cinismo. Chega de hipocrisia. Porto Velho merece mais — e melhor.

Edson Silveira – advogado, administrador, professor e vice-presidente estadual do PT em Rondônia.

CALÍOPE Poemas e aforismos de Augusto Branco (*)

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14/04/2025

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CALÍOPE Poemas e aforismos de Augusto Branco (*)

MULHERES OUSADAS

Gosto, sim, de mulheres ousadas,
daquelas que não têm receio de assumirem-se lindas,
sexys e maravilhosas.

Mulheres que sabem bem o que querem,
e o que não querem,
sem se importar com conceitos antiquados ou tabus.

Mulheres de um novo tempo:
o tempo delas!
O tempo de elas serem tudo o que podem
e o que quiserem ser,
após tanto tempo de repreensão.

Mulheres ousadas são, sim, mulheres que ultrapassam fronteiras, são verdadeiras agentes de transformação
numa sociedade ainda tão hipócrita.

Gosto de mulheres ousadas,
porque que as mulheres têm todo o direito do mundo
de assumir sua feminilidade,
de aproveitarem as coisas boas da vida,
e de serem imensamente felizes,
até porque poucas coisas no mundo
são tão belas quanto um sorriso feminino.
E eu simplesmente adoro o sorriso
das mulheres ousadas.

Augusto Branco
Autor dos livros da coleção VIDA, Calíope e outros.

Cidades de RO estão sob alerta de chuvas intensas, segundo Inmet

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14/04/2025

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Cidades de RO estão sob alerta de chuvas intensas, segundo Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de chuvas intensas com grau de severidade de “perigo potencial” para diversas regiões do país, incluindo o estado de Rondônia. O aviso entrou em vigor às 9h41 desta segunda-feira (14) e segue até as 10 horas da terça-feira (15).

De acordo com o Inmet, os volumes de chuva podem variar entre 20 a 30 mm por hora ou chegar a 50 mm por dia, acompanhados de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Em Rondônia, além de Porto Velho, o leste do estado, região que inclui municípios como Ariquemes, Machadinho e Cujubim, está entre as áreas afetadas.

‘Qualquer tentativa de acordo pela anistia é uma vergonha’, diz Prerrogativas

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14/04/2025

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‘Qualquer tentativa de acordo pela anistia é uma vergonha’, diz Prerrogativas

Parlamentares tentam costurar uma alternativa ao PL da Anistia. Acordo envolveria Congresso, governo e STF

O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, defendeu que o governo do presidente Lula (PT) não abra negociações para um acordo pela anistia dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Membros do PL e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), tentam costurar um acordo com o governo e com o Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar uma alternativa ao projeto de lei que concede anistia aos golpistas, o PL da Anistia. As informações são da Folha de S. Paulo.

Carvalho afirmou que o Prerrogativas não vai aceitar um acordo. “O grupo não vai aceitar nenhum tipo de pactuação do Parlamento e do governo com aqueles que defendem redução de penas ou anistia. Não há espaço para isso. Não podemos permitir que vulgarizem os episódios de 8 de janeiro e tentem transformar os atos violentos contra as instituições em uma espécie de passeio no parque”, afirmou.

O coordenador do Prerrogativas defendeu que possíveis revisões sobre os casos dos condenados pelo 8 de janeiro sejam feitas pelo Judiciário.”Se houver qualquer tipo de exagero em algum tipo de pena para um indivíduo, que isso seja discutido no âmbito próprio, que é o sistema de justiça, no STF”, explicou. Para Carvalho, “qualquer tentativa de acordo é uma vergonha”.

“A sociedade civil tem que reagir. Esperamos que o governo não atue na perspectiva de amenizar a situação. Se o governo estiver trabalhando nisso, temos uma diferença que é insuperável”, completou.

Do Brasil 247

Após cheia, decreto leva alívio logístico a Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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14/04/2025

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Após cheia, decreto leva alívio logístico a Guajará-Mirim e Nova Mamoré

Diante da situação emergencial provocada pela cheia dos rios em Rondônia, o governo do estado publicou o Decreto nº 30.158, de 12 de abril de 2025, que autoriza medidas excepcionais para garantir o abastecimento e a continuidade das atividades econômicas nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. As novas regras se aplicam às operações iniciadas a partir de 20 de março de 2025 e às notas fiscais com registro de passagem pelo Posto Fiscal de Vilhena.

As empresas regularmente inscritas no Cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de Rondônia e localizadas nas cidades de Guajará-Mirim e Nova Mamoré poderão, até o dia 30 de abril de 2025, alterar o local de descarregamento de mercadorias para outros municípios do estado, desde que respeitados os critérios estabelecidos. Além disso, fica autorizada a mudança do meio de transporte, incluindo o uso de embarcações ou aviões, quando o modal terrestre não for viável.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que com o Decreto, “estamos garantindo que as empresas continuem recebendo mercadorias de forma regular, mesmo com as dificuldades de acesso terrestre. É uma resposta ágil e necessária para flexibilizar o abastecimento e a economia local”.

PROCEDIMENTOS FISCAIS

Para usufruir das medidas previstas no Decreto, as empresas com sede em Guajará-Mirim ou Nova Mamoré devem seguir alguns procedimentos:

Primeiro, é necessário escriturar a entrada da mercadoria no próprio estabelecimento, com base na nota fiscal de aquisição ou remessa emitida pelo fornecedor;
Em seguida, a empresa deve emitir uma nova nota fiscal de saída para o local onde a mercadoria foi descarregada. Essa nota deve refletir corretamente o tipo de operação, como transferência entre estabelecimentos do mesmo titular, remessa para depósito fechado, armazém geral ou guarda temporária, conforme o caso; e
A nota fiscal de saída deve conter, no campo de informações complementares, a seguinte frase: nota fiscal emitida nos termos do Decreto n° 30.158, de 12 de abril de 2025.

O governo reforça que, as empresas devem manter sua regularidade fiscal e seguir todos os procedimentos previstos na legislação. A fiscalização poderá verificar a conformidade das operações, garantindo que a medida seja utilizada de forma adequada e com transparência. A autorização é válida apenas até o dia 30 de abril de 2025, podendo ser reavaliada conforme o desenvolvimento da situação climática e os impactos das cheias.

Secom – Governo de Rondônia

Operação Fronteira Segura prende dois por tráfico de drogas e posse de munições

POLÍCIA

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14/04/2025

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Operação Fronteira Segura prende dois por tráfico de drogas e posse de munições

Dois homens foram presos neste domingo (13) em Guajará-Mirim durante uma ação integrada da Polícia Militar, no âmbito da Operação Fronteira Segura. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça em parceria com o Governo do Estado.

A ofensiva foi realizada em um imóvel localizado na avenida Oito de Dezembro, no bairro Próspero, e contou com a participação de equipes do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON), Pelotão de Operações com Cães do BPCHOQUE, Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e Batalhão de Policiamento Tático de Ações Rápidas (BPTAR).

Durante as buscas no local, os policiais encontraram cerca de 500 gramas de maconha, uma balança de precisão, um simulacro de arma de fogo, duas munições (uma de calibre 9mm e outra de .38), além de R$ 6.487 em dinheiro e vários celulares de origem suspeita.

Diante dos indícios de tráfico de entorpecentes e posse irregular de munições, os dois suspeitos receberam voz de prisão.

Mais de 3500 professores de Porto Velho serão beneficiados com implantação do piso salarial

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14/04/2025

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Mais de 3500 professores de Porto Velho serão beneficiados com implantação do piso salarial

Valorizar os profissionais da Educação é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino ofertado. Quando os profissionais da área recebem reconhecimento e apoio, isso cria um ambiente mais motivador e positivo, beneficiando não apenas os próprios educadores, mas também os alunos. Essa valorização contribui para o desenvolvimento de uma comunidade escolar mais engajada e comprometida com o aprendizado.

Ciente da importância do tema, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou na última semana a implementação do Piso Nacional do Magistério, a partir de junho deste ano. Com essa medida, ele assegura que o vencimento básico dos professores estará alinhado à legislação federal, que prevê um reajuste de 6,27% para 2025.

“Com planejamento e com estudo, estamos reparando uma grande injustiça, pois nossos educadores merecem respeito e estamos resolvendo essa situação. Todos nós reconhecemos a importância da valorização do professor. Para isso, é fundamental investir em melhores condições de trabalho, formação continuada e qualidade de vida”, disse Léo Moraes.

De acordo com Leonardo Leocádio, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), mais de 3.500 professores serão beneficiados com a implantação do piso salarial do magistério. “Essa é uma medida fundamental para a valorização dos profissionais da educação no município de Porto Velho. Não é viável alcançar uma educação de qualidade sem oferecer uma estrutura adequada, que inclua docentes bem preparados e valorizados”, destacou Leocádio.

MAIS GARANTIAS

Durante sua fala, o prefeito apresentou um conjunto de iniciativas que têm um impacto direto nas condições de trabalho e na remuneração dos profissionais da educação.

Além do piso, ele garantiu a revisão salarial geral de 4,63% com marco inicial em junho de 2025 para todas as servidoras e servidores da administração pública municipal.

Já para os técnicos educacionais, e buscando corrigir distorções salariais, foi autorizada a extensão do reajuste de 6,27%.

Outra reivindicação antiga da categoria, atendida pelo prefeito, foi a concessão de 10 dias de recesso para os técnicos educacionais, como forma de reconhecimento pelo trabalho desempenhado durante as férias escolares do meio do ano, garantindo a remuneração integral desses profissionais.

As medidas não param por aí. Léo Moraes prorrogou o auxílio de incentivo às Atividades Específicas, estabelecido pela Lei Complementar n° 984/2024, que beneficia o grupo de apoio à educação. Além disso, ele autorizou a realização de um Estudo Técnico Preliminar para avaliar a viabilidade técnica e econômica de um concurso público. A equipe de planejamento já foi nomeada e designada para essa tarefa. O objetivo desse concurso é recompor e fortalecer o quadro de profissionais da rede municipal de ensino.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Operação Cidade Limpa chega ao distrito de União Bandeirantes

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14/04/2025

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Operação Cidade Limpa chega ao distrito de União Bandeirantes

Teve início no domingo (13) a Operação Cidade Limpa no distrito de União Bandeirantes. A ação conta com serviços de encascalhamento, limpeza urbana, tapa-buracos, limpeza de praças, roçagem e encascalhamento rural, com previsão de aproximadamente cinco dias de trabalho intenso na região.

A força-tarefa é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), unindo esforços para oferecer melhorias significativas à comunidade local.

Desde o dia 8 de abril, a Operação Cidade Limpa vem passando por diferentes distritos de Porto Velho. O ponto de partida foi o distrito de Extrema, seguido por Nova Califórnia. Nos próximos dias, a iniciativa também chegará também em Abunã e Vista Alegre do Abunã.

Para o secretário de Obras, Geraldo Senna, a operação tem um papel fundamental na qualidade de vida dos moradores. “É uma ação muito importante, pois além de deixar os distritos mais organizados, contribui para o bem-estar da população”, destacou.

A Operação Cidade Limpa reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a manutenção e valorização dos distritos, garantindo melhores condições de mobilidade e limpeza para todos os moradores.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Semusa alerta população sobre os riscos e prevenção da doença de Chagas

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14/04/2025

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Semusa alerta população sobre os riscos e prevenção da doença de Chagas

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) chama a atenção da população de Porto Velho para os cuidados com a doença de Chagas, um mal silencioso que ainda representa um desafio para a saúde pública em diversas regiões do país, especialmente nas áreas consideradas endêmicas.

Celebrado em 14 de abril, o Dia Mundial de Combate à Doença de Chagas busca aumentar a conscientização sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. Entre os principais objetivos da campanha estão ampliar o acesso ao diagnóstico, fortalecer a notificação dos casos e garantir o acompanhamento dos pacientes na rede pública de saúde.

TRANSMISSÃO E SINTOMAS

A doença de Chagas pode ser transmitida de várias formas, sendo mais conhecida a vetorial, pelo contato com as fezes do inseto, popularmente conhecido como “barbeiro”. Também pode ocorrer por ingestão de alimentos contaminados, de forma vertical (de mãe para filho), transfusão de sangue, transplante de órgãos e incidentes em laboratório.

Na fase aguda, os sintomas nem sempre aparecem, mas podem incluir febre, inchaço nas pálpebras, dores no corpo, cansaço e manchas avermelhadas na pele. Já na fase crônica, a doença pode comprometer o coração e o sistema digestivo, provocando complicações como insuficiência cardíaca e dilatação do esôfago ou intestino.

ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL

Todas as unidades de saúde do município estão preparadas para realizar o diagnóstico e oferecer o tratamento adequado. A assistência é feita por meio de exames laboratoriais e, caso a doença seja confirmada, o paciente é encaminhado para acompanhamento clínico com uso de medicamentos receitados pelo especialista.

“É fundamental que a população procure uma unidade de saúde ao perceber sintomas suspeitos. O diagnóstico precoce aumenta as chances de sucesso no tratamento”, explica o secretário municipal de Saúde e médico, Jaime Gazola. “A rede municipal está preparada para acolher esses pacientes e orientá-los com segurança”.

Gerente da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ivonete Ferreira explica que o município ainda conta com o Posto de Informação de Triatomíneos (PIT), onde qualquer pessoa pode entregar insetos suspeitos de serem o barbeiro. Esses materiais são enviados ao laboratório de referência para identificação.

“Caso o cidadão encontre um inseto suspeito de ser o barbeiro, pode entrar em contato com a Semusa para que, através dos nossos técnicos, seja feita a investigação.

Quem tiver dúvidas sobre a doença, também pode nos acionar”, orienta a gerente.

O Departamento de Vigilância em Saúde da Semusa disponibiliza os seguintes canais de comunicação: telefone (69) 98473-8041 – atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 14h.

E-mail: [email protected] e [email protected].

PREVENÇÃO

A principal forma de prevenção é evitar o contato com o barbeiro, além de cuidados com a alimentação e atenção ao ambiente doméstico em regiões mais vulneráveis, da seguinte forma:

• Melhore a estrutura da casa: tampe frestas e rachaduras em paredes e telhados para evitar que o barbeiro se esconda.
• Mantenha o ambiente limpo: evite entulhos e restos de madeira perto da residência.
• Afastamento de animais: galinheiros e chiqueiros devem ficar longe da casa.
• Use telas e mosquiteiros: proteja janelas e camas, principalmente em áreas rurais.
• Cuidado com alimentos: higienize bem os alimentos e tenha atenção com produtos que possam estar contaminados.
• Evite ninhos nos beirais: retire locais que possam atrair o barbeiro.
• Em caso de inseto suspeito: entre em contato com a Vigilância em Saúde ou leve ao Posto de Informação de Triatomíneos (PIT).

DADOS DA DOENÇA EM PORTO VELHO

Entre 2019 e 2024, foram notificados 111 casos suspeitos da forma aguda da doença de Chagas na capital, com três confirmações e 108 descartes. No mesmo período, 12 casos da forma crônica foram confirmados.

A Semusa lembra que a subnotificação ainda é um obstáculo para o controle da doença, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso.

SOBRE A DATA

Celebrado em 14 de abril, o Dia Mundial de Combate à Doença de Chagas foi criado para lembrar a descoberta do parasita causador da doença, o Trypanosoma cruzi, feita em 1909 pelo médico brasileiro Carlos Chagas.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)