Confira quem foram os ganhadores do sorteio do Nota Legal Rondoniense desta sexta-feira

Mais Rondônia

-

28/03/2025

Confira quem foram os ganhadores do sorteio do Nota Legal Rondoniense desta sexta-feira

O programa Nota Legal Rondoniense realizou, nesta sexta-feira (28), ao vivo em um programa de televisão, o sorteio trimestral onde distribuiu a premiação total de R$ 50 mil em prêmios, divididos em valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. Quatro sortudos foram contemplados no primeiro sorteio do ano, promovido pela Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin), que tem como objetivo a educação fiscal, estimulando a conscientização da emissão do cupom fiscal nas compras. Em contrapartida, o programa oferece premiações.

Confira os ganhadores do sorteio trimestral:

R$ 5 mil – Alzir da Silva Leal Filho
R$ 10 mil – Marcelo Acacio Siqueira
R$ 15 mil – Elielson da Silva de Souza
R$ 20 mil – Osiney Cândido Rodrigues

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca o quanto a participação ativa da população no programa ajuda no desenvolvimento do estado. “O Nota Legal é uma ferramenta que vai além dos prêmios. Trata-se de uma iniciativa que promove transparência, cidadania e equidade tributária. Cada nota fiscal emitida com CPF representa mais investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, beneficiando diretamente a nossa população”, enfatizou

EDUCAÇÃO FISCAL

O titular da Sefin, Luís Fernando Pereira da Silva, reforçou a importância do programa para a educação fiscal. “Além dos prêmios, o Nota Legal proporciona conscientização. Queremos que a população entenda que cada nota fiscal emitida com CPF contribui para o fortalecimento da economia local e melhoria dos serviços públicos”, afirmou.

Além dos sorteios trimestrais, o programa também oferece aos participantes a chance de ganhar prêmios instantâneos por meio de raspadinhas, com valores de R$ 50 a R$ 500. Além disso, até R$ 0,25 de cada nota emitida pode ser doado a entidades sociais cadastradas, fortalecendo o impacto social. Para participar, basta baixar o aplicativo do Nota Legal ou o Sefin App, se cadastrar no programa e solicitar o CPF nas compras.

Secom – Governo de Rondônia

Defesa Civil intensifica ações e orienta sobre uso do hipoclorito para purificação da água

Geral

Mais Rondônia

-

28/03/2025

0

Defesa Civil intensifica ações e orienta sobre uso do hipoclorito para purificação da água

Com o avanço da cheia do rio Madeira e os impactos causados nas comunidades ribeirinhas, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Defesa Civil Municipal, decretou o Estado de Alerta de Emergência e intensificou o monitoramento das regiões atingidas, atuando de forma contínua na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal e hipoclorito de sódio, essencial para a purificação da água em locais onde o abastecimento regular foi comprometido.

O uso do hipoclorito de sódio a 2,5% é uma medida simples, eficaz e segura recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde para tornar a água potável, especialmente em situações de emergência, como enchentes e desastres naturais.

Segundo a Nota Técnica nº 18/2020 da Anvisa e a Portaria GM/MS nº 888/2021, que estabelece os padrões de qualidade da água para consumo humano, a adição de 2 gotas de hipoclorito a 2,5% por cada litro de água é suficiente para eliminar micro-organismos causadores de doenças, como bactérias, vírus e protozoários.

A orientação é que, após adicionar o hipoclorito à água, a população aguarde 30 minutos antes do consumo ou do uso no preparo de alimentos. Essa espera é essencial para garantir a ação completa do produto e a segurança sanitária da água tratada.

Em volumes maiores, como baldes e galões, a recomendação é usar 20 gotas (ou 1 ml) para cada dez litros de água, respeitando sempre a proporção adequada.

A água tratada com hipoclorito pode ser utilizada com segurança para beber, cozinhar, escovar os dentes e higienizar alimentos, contribuindo para a prevenção de doenças de veiculação hídrica como hepatite A, diarreia e cólera — enfermidades que tendem a aumentar em contextos de inundação, quando o risco de contaminação por esgoto ou água imprópria é elevado.

A Defesa Civil Municipal reforça que a água tratada deve ser armazenada em recipientes limpos, com tampa, protegidos do sol e de possíveis contaminações posteriores. Já o hipoclorito deve ser guardado em local fresco, ao abrigo da luz e fora do alcance de crianças.

É importante também observar a data de validade do produto e jamais utilizar hipoclorito com concentração diferente de 2,5% para consumo humano.

ATUAÇÃO

Além da distribuição do hipoclorito, as equipes da Defesa Civil seguem prestando orientações diretas às famílias sobre o uso correto e seguro do produto, alinhadas às normativas federais e protocolos de segurança sanitária.

A atuação da Prefeitura de Porto Velho neste momento é pautada pelo compromisso com a saúde pública, dignidade e bem-estar das famílias atingidas pela cheia, oferecendo suporte emergencial e garantindo o acesso à água potável de forma segura e gratuita.

Para sanar dúvidas ou mais orientações, a população pode procurar os agentes da Defesa Civil ou as unidades básicas de saúde mais próximas.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Já está aberto o prazo para sacar valores esquecidos do PIS/Pasep

Brasil

Mais Rondônia

-

28/03/2025

0

Já está aberto o prazo para sacar valores esquecidos do PIS/Pasep

Começa nesta sexta-feira (28) o prazo para saque de cotas esquecidas por cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, relativas ao antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os saques poderão ser feitos até o dia 26 de janeiro de 2026, a depender da data em que o pedido foi feito. Têm direito a esse saque, trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988. O dinheiro também pode ser resgatado por seus herdeiros.

Na data de hoje, serão pagos os valores àqueles que fizeram o pedido até o dia 28 de fevereiro de 2025. Quem fizer pedido até 31 de março poderá fazer o saque no dia 25 de abril; e quem fizer o pedido até 30 de abril terá, como data de pagamento, o dia 26 de maio.

Tabela completa com as datas de pagamento

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, cada trabalhador receberá, em média, R$ 2,8 mil. A solicitação para saque das cotas deve ser feita tanto por meio do aplicativo FGTS como pela plataforma Repis Cidadão.

Cerca de 25 mil trabalhadores, herdeiros ou beneficiários legais pediram o saque do dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal desde setembro de 2023, quando o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep foi transferido para o Tesouro Nacional. Esse contingente será o primeiro a receber, nesta sexta-feira.

Com a atualização do aplicativo FGTS e a nova plataforma do Ministério da Fazenda, os pedidos não precisam mais ser feitos nas agências da Caixa. Desde agosto de 2023, o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep, que soma cerca de R$ 26 bilhões, estava em poder do Tesouro Nacional. Por determinação da Emenda Constitucional da Transição, de dezembro de 2022, os recursos tinham sido repassados ao Tesouro para reforçar o caixa do governo em 2023.

Procedimento

A Caixa enviará ao Ministério da Fazenda os pedidos de saque aprovados. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de conta poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar em maquininhas de cartões e fazer compras pelo cartão de débito virtual.

O pagamento está condicionado à disponibilidade no Orçamento da União. Caso não haja recursos suficientes no orçamento do ano vigente, o valor será pago no ano seguinte, com a devida correção.

Histórico

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia. Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Agência Brasil

Evolução na coleta de lixo em Porto Velho

Geral

Mais Rondônia

-

28/03/2025

0

Evolução na coleta de lixo em Porto Velho

TRE condena vice-presidente da Câmara de Vilhena por assédio durante as eleições de 2022

Política

Mais Rondônia

-

28/03/2025

0

TRE condena vice-presidente da Câmara de Vilhena por assédio durante as eleições de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) condenou a ex-secretária municipal de Assistência Social de Vilhena, Rosilene Batista da Silva, por assédio eleitoral. A decisão foi em ação do Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da estrutura da prefeitura e de projetos da Secretaria para beneficiar a candidatura da esposa do então prefeito, Ronildo Pereira Macedo, ao cargo de deputada estadual por Rondônia nas Eleições 2022. Durante a reunião, ela cobrou maior engajamento dos servidores subordinados a ela na campanha eleitoral de Cristiane Del Pino Ortiz, sob pena de exonerá-los.

Rose da Saúde, como é conhecida a ex-secretária, foi eleita vereadora da cidade nas últimas eleições e agora é a vice-presidente da Câmara Municipal.

Ao analisar o caso, o TRE/RO condenou a ex-secretária municipal ao pagamento de multa de R$ 15 mil. No entanto, a Corte eleitoral não acolheu o pedido do MP Eleitoral em relação ao ex-prefeito e à sua esposa. Para o TRE/RO, a responsabilização do candidato beneficiado depende da demonstração de seu próprio conhecimento ou anuência ao ilícito.

Por esse motivo, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar Ronildo Pereira Macedo e Cristiane Del Pino Ortiz pelo mesmo fato. O recurso aponta que os políticos foram beneficiados pela conduta da ex-secretária municipal e defende que também sejam condenados por assédio eleitoral.

De acordo com o recurso, a decisão do TRE/RO viola norma estabelecida na legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE. O MP Eleitoral aponta que a ex-secretária de Assistência Social de Vilhena violou o artigo 73, inciso I da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), beneficiando diretamente Cristiane Del Pino Ortiz e Ronildo Pereira Macedo. Dessa forma, defende que os dois também devem ser responsabilizados pela conduta vedada praticada pela ex-secretária.

Segundo o MP Eleitoral, a leitura conjunta das normas eleitorais aponta que o legislador “não impôs como requisito para a responsabilização do candidato beneficiado o prévio conhecimento da prática da conduta vedada que o favoreceu, bastando que esteja comprovado que o candidato colheu os frutos advindos da prática do ilícito”.

Dessa forma, considerando a conclusão do TRE/RO de que houve a prática de conduta vedada pela ex-secretária de Assistência Social, o MP Eleitoral argumenta que é “necessário responsabilizar os beneficiários com a prática do ilícito eleitoral, independentemente de sua prévia anuência ou autorização”.

O recurso especial já foi admitido pelo presidente do TRE/RO e encaminhado ao TSE para julgamento

Recurso Especial 0602012-48.2022.6.22.0000

Com informações do MPF

NÃO PERCA – Desconto de 10% no IPTU e TRSD termina segunda-feira (31)

Mais Rondônia

-

28/03/2025

0

NÃO PERCA – Desconto de 10% no IPTU e TRSD termina segunda-feira (31)

Termina na próxima segunda-feira, dia 31 de março, o prazo para pagamento em cota única do IPTU 2025 e da Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD) 2024 com 10% de desconto (Portal SEMFAZ/GPI – Gestão Pública Integrada). A Prefeitura alerta os contribuintes para que fiquem atentos e não percam essa chance concedida pela gestão municipal.

Neste sentido, para o aproveitamento do desconto de 10%, para pagamento em cota única do IPTU 2025 e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) 2024, que será até o dia 31 de março, continuam sendo emitidos os boletos on-line pelo site da Prefeitura de Porto Velho e de forma presencial nos Postos de Atendimentos que se encontram em pleno funcionamento, das 8h ás 14h, nos seguintes endereços:

Centro – Divisão de Atendimento da SEMFAZ – Av. Sete de Setembro, nº 744, Centro;

Zona Leste – Praça CEU – Rua Antônio Fraga Moreira, Bairro JK;

Zona Sul – Biblioteca Viveiro das Letras – Av. Jatuarana, nº 5.068, Bairro Cohab.

O secretário da Semfaz, Wagner Garcia, enfatiza que os boletos (DAMs) continuam disponíveis na internet no endereço https://meuiptu.portovelho.ro.gov.br/, para emissão com o desconto de 10% para pagamento, em conta única, até o prazo mencionado acima.

Além disso, caso opte por pagar parcelado em até 10 vezes, as parcelas vencidas em 31 de janeiro e 28 de fevereiro não tiverem sido pagas, elas estarão sujeitas a encargos moratórios. O vencimento da 3ª parcela ocorrerá também em 31 de março.

“A partir do dia 1º de abril de 2025, o pagamento em cota única será possível, mas sem qualquer desconto e com a aplicação de encargos previstos pela legislação”, enfatizou Wagner Garcia.

Canais disponíveis para mais informações:

69 3901-6273 (Departamento Tributário);

69 3901-3108/3901-6278 (Divisão de Atendimento ao Cidadão)

E-Mails: [email protected] e [email protected].

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Governo de RO ajuda vítimas dos alagamentos no Baixo Madeira com cestas básicas e água

Mais Rondônia

-

28/03/2025

0

Governo de RO ajuda vítimas dos alagamentos no Baixo Madeira com cestas básicas e água

O governo de Rondônia deu início à distribuição de cestas básicas e água potável para as comunidades afetadas pelas enchentes no Baixo Madeira, na terça-feira (25). A ação se deu por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), em conjunto com a Defesa Civil Estadual (CEPDEC-RO) e a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS). Com foco essencialmente dado aos moradores dos distritos de Nazaré e Pombal, que enfrentam dificuldades devido às fortes chuvas e alagamentos.

Na primeira entrega, realizada em Nazaré, foram doadas 112 cestas básicas, beneficiando centenas de famílias que lutam para suprir suas necessidades básicas. A população local recebeu com gratidão o apoio das autoridades, que têm trabalhado incessantemente para minimizar os impactos da crise humanitária, provocada pelas inundações.

Já nesta quarta-feira (26), a operação seguiu com a entrega de 32 cestas básicas e 122 fardos de água potável para os moradores de Pombal, outro distrito atingido pelas águas do Rio Madeira. A distribuição de água, essencial para a sobrevivência em momentos de emergência como este, tem sido uma das prioridades das equipes de resgate e apoio.

A ação das equipes do CBMRO e da Defesa Civil Estadual segue com intuito na assistência aos distrito de Santa Catarina e outras regiões afetadas pelas inundações.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, pontuou que as entregas continuarão a ser realizadas, com a meta de alcançar todos os cidadãos que necessitam de apoio, reforçando a solidariedade e o compromisso do governo do estado em garantir o bem-estar da população rondoniense.

“Nosso trabalho não para. Estamos com as equipes no terreno, atuando de forma integrada com as demais entidades estaduais e municipais, para garantir que a ajuda chegue a quem mais precisa. A nossa missão é salvar vidas e aliviar o sofrimento dos atingidos.”, destacou o coronel BM Jaime Fernandes , responsável pela coordenação das operações de Defesa Civil Estadual.

As autoridades reforçam que, além das entregas de alimentos e água, outras ações de apoio à população afetada, como o fornecimento de abrigos temporários e atendimento médico, também estão sendo realizadas para garantir a segurança e o bem-estar dos rondonienses que enfrentam esse período de adversidade.

Secom – Governo de Rondônia

Ivan Lara lança livro Marketing Político Sem Achismo

Geral

Mais Rondônia

-

28/03/2025

0

Ivan Lara lança livro Marketing Político Sem Achismo

O livro Marketing Político Sem Achismo está sendo lançado como uma importante ferramenta para quem deseja compreender e aplicar estratégias eficazes no cenário político atual.

Escrito por Ivan Lara, jornalista, consultor de marketing político e especialista em direito eleitoral, comunicação governamental e corporativa, o livro é fruto de anos de experiência em campanhas eleitorais, assessoria de comunicação e marketing empresarial. Mais do que uma obra teórica, Marketing Político Sem Achismo apresenta um conteúdo prático, baseado em pesquisas, análises de cenários e estratégias testadas ao longo de diversas campanhas. A obra traz diversas experiências reais da atuação do autor, mostrando os desafios enfrentados e as lições aprendidas no dia a dia do marketing político.

Para Ivan Lara, este lançamento representa uma grande conquista profissional e um compromisso com aqueles que atuam ou desejam atuar com marketing político, campanhas eleitorais e comunicação política, ajudando-os a enxergar além dos palpites e percepções individuais. “O livro surge da necessidade de oferecer uma visão clara e embasada para profissionais que, muitas vezes, se veem presos à rotina e não conseguem enxergar além do dia a dia. Compartilho aqui minhas experiências, desde o jornalismo até a execução de campanhas eleitorais, para ajudar quem busca construir reputação e criar conteúdos estratégicos”, destaca o autor.

O grande diferencial de Marketing Político Sem Achismo é seu foco em campanhas de cidades de médio e pequeno porte, onde os desafios costumam ser ainda maiores. Baixos recursos, menos profissionais especializados e uma estrutura mais limitada tornam o trabalho de assessores e candidatos especialmente desafiador. Pensando nisso, o livro apresenta estratégias viáveis para superar essas dificuldades e garantir campanhas mais eficientes, independentemente do tamanho da cidade.

A obra provoca uma reflexão essencial, que gira em torno da dificuldade de fazer marketing político sem incluir opiniões, percepções e experiências pessoais como verdades absolutas. Trata-se de uma tarefa desafiadora — muito difícil, mas necessária. O objetivo do livro é justamente chamar a atenção para essa questão. Quando há esforço para deixar pitacos e achismos de lado, é possível fazer uso mais consistente da ciência, da estratégia e dos dados para embasar decisões — o que pode fazer toda a diferença em uma campanha.

Ao longo da leitura, o autor aborda aspectos como a construção da imagem do candidato ainda na pré-campanha, o uso de estratégias, pesquisas e articulações para consolidar o futuro político, a importância de uma comunicação estratégica com mensagens bem alinhadas, o papel decisivo das redes sociais, o impacto das pesquisas eleitorais, a estrutura ideal de uma equipe de marketing político e o valor de um processo de desconstrução bem planejado, quando necessário.

O livro tem edição em parceria com a Editora & Instituto Pimenta e o Instituto de Formação Política do Brasil – IFP Brasil, e o exemplar físico já está disponível para aquisição no site ivanlara.com

CALÍOPE Poemas e aforismos de Augusto Branco (*)

Mais Rondônia

-

28/03/2025

0

CALÍOPE Poemas e aforismos de Augusto Branco (*)

A FELICIDADE

O tempo passa, e nós mudamos tanto…
Ficamos tão sérios, tão preocupados,
e sempre tão sem tempo para coisa alguma.

De repente,
alguém disse que para sermos felizes,
o que precisamos é ter um bom emprego,
uma bela casa, o carro do ano,
os aparelhos e as roupas da moda
e, claro, termos muito dinheiro na conta.

E nós, bobos, seguimos atrás destas coisas cegamente, aficcionadamente,
entregando-nos a uma vida afogada em trabalho, estudos, metas, e uma constante insatisfação.

Mas se olharmos para trás,
ainda poderemos lembrar de um tempo
em que era até engraçado não ter dinheiro e fazer vaquinha
para pagar a conta da lanchonete com nossos melhores amigos.

Se não conseguíamos ir todos juntos para a festa
ou para o show da hora,
fazíamos nossa festa na casa de alguém,
ou na rua, mesmo,
porque nossa verdadeira festa
era estarmos juntos,
sorrindo uns com os outros.

Mas…
Para onde foi esse tempo?
Para onde foram os amigos?
Para onde estamos indo nós?

Nós nascemos muito felizes.
Crescemos naquilo que pode ser
a expressão mais tangível da felicidade possível,
mas aos poucos vamos trocando isso por outros valores,
como sucesso profissional
e sucesso financeiro.

Bem-aventurado é aquele que consegue acordar
a tempo de perceber
que melhor do que fazer horas extras no trabalho
ou perder noites de sono em algum projeto ou pesquisa,
é sempre reservar um tempo para preservar suas amizades,
se dedicando às pessoas que ama,
à sua família.
A felicidade está conosco o tempo todo,
nós é que muitas vezes
não damos a menor bola para ela.

(*) Augusto Branco, autor dos livros da coleção VIDA, Calíope e outros.

Operação Cidade Limpa já recolheu cerca de 50 mil toneladas de entulho das ruas de Porto Velho

Mais Rondônia

-

28/03/2025

0

Operação Cidade Limpa já recolheu cerca de 50 mil toneladas de entulho das ruas de Porto Velho

Com menos de 100 dias, a Operação Cidade Limpa está transformando a cidade de Porto Velho e as melhorias têm gerado resultados positivos para a qualidade de vida da população, contabilizando cerca de 50 mil toneladas de entulhos retirados das vias da cidade.

Com equipes trabalhando dia e noite, a Operação também já limpou 215 bocas de lobo, recolheu 48.648 toneladas de entulhos e realizou 319.464 metros quadrados de serviços de roçagem. Canais localizados em vários pontos da cidade também foram limpos, totalizando 11.258 metros e ainda 1.610.894 metros de ruas limpas.

Como parte das ações, ecobueiros foram implantados para conter alagamentos na cidade e tantos outros serviços.

A Operação Cidade Limpa está sendo expandida para outros pontos da capital além das áreas centrais, como com os bairros Caladinho, Tancredo Neves e Flodoaldo Pontes Pinto que recebem o serviço nesta semana.

O prefeito Léo Moraes garante que toda Porto Velho será contemplada. “É fundamental a parceria da população. A nossa gestão está focada em continuar trabalhando para mudar a nossa capital em todos os sentidos, mas precisamos da colaboração dos cidadãos nesta empreitada de deixar Porto Velho 100% limpa”, falou.

Moraes lembrou que o compromisso da Prefeitura é beneficiar a todos, daí a importância desta união de cada porto-velhense com estas ações, como a Operação Cidade Limpa.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)