25 C
Porto Velho
domingo, novembro 15, 2026
spot_img
Início Site Página 572

Atuação do MPF garante moradia a trabalhadores rurais de assentamento em Rondônia

0

Após a atuação do Ministério Público Federal (MPF), trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Madre Cristina (PA Madre Cristina), em Ariquimes (RO), terão direito à moradia mais digna por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. No último mês, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), deu andamento ao projeto de engenharia e arquitetura que disponibilizará 20 unidades habitacionais aos assentados.

A atuação do MPF no caso começou em 2021, quando foi procurado por trabalhadores rurais do PA Madre Cristina e de outros assentados sobre a não inclusão dos assentamentos no Programa Nacional de Habitação Rural. Após várias diligências, o MPF conseguiu que o PA Madre Cristina fosse incluído no programa daquele ano, junto com outros 15 assentamentos. Desde então, vem acompanhando a execução do programa de promoção e moradia.

Agora, os assentados contarão com uma equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos, de engenharia e acompanhamento das obras de unidades habitacionais por meio de relatórios produzidos nas visitas e laudo técnico, bem como acompanhamento da concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA).

Concessão da BR-364/RO deve ser suspensa: Parlamentares criticam privatização e propõem revisão do modelo

Nesta quarta-feira (26), membros da bancada federal de Rondônia se reuniram para discutir a concessão da BR-364, que está prevista para acontecer na quinta-feira (27). Todos os parlamentares presentes foram unânimes em manifestar-se contra o modelo de privatização adotado para a rodovia. Durante o encontro, diversos pontos negativos foram destacados, que geram preocupação quanto ao impacto econômico e social da proposta.

Um dos principais pontos criticados é o alto preço dos pedágios, que pode colocar a BR-364 entre as mais caras do Brasil. A implementação de sete praças de pedágio ao longo da rodovia eleva consideravelmente o custo para os motoristas, o que impactaria diretamente o setor de transporte de cargas. Esse aumento nos custos do frete se reflete no preço final dos produtos, afetando, assim, a população de Rondônia e até mesmo de outros estados da região Norte.

Outro ponto que gerou forte reação entre os parlamentares foi a falta de uma duplicação significativa da rodovia. Do total de quase 800 km de extensão, o projeto contempla apenas 15% da duplicação, ou seja, pouco mais de 100 km. O restante da estrada receberia apenas a implementação de uma terceira faixa, uma solução considerada insuficiente para garantir a segurança e fluidez do tráfego, especialmente em um dos principais corredores logísticos do Norte do Brasil. A BR-364 é vital para o escoamento da produção agropecuária e industrial, sendo fundamental para a economia regional.

A longa duração da obra também foi alvo de críticas. O prazo de quase 10 anos para a conclusão das melhorias, que envolveriam duplicações e outras intervenções, foi visto como excessivo, considerando a importância da rodovia para o desenvolvimento do Estado e do País.

Diante desses pontos, os parlamentares se mostraram firmes na posição de que a concessão da BR-364 não pode avançar com os termos propostos. Para eles, é essencial que o modelo de privatização seja revisto, de forma a garantir uma infraestrutura que atenda às reais necessidades de Rondônia e do Norte do Brasil, sem prejudicar a população e os setores produtivos que dependem dessa via para o escoamento de suas produções.

O leilão para a concessão da BR-364, trecho entre Vilhena e Porto Velho, está marcado para esta quinta-feira (27), mas a pressão política e as críticas do setor produtivo podem levar a uma revisão no processo.

“O projeto, como está, é inviável. Pedágio alto, poucas melhorias e falta de diálogo com quem realmente usa a rodovia. Não aceitaremos cobranças sem entregas. Os rondonienses merecem respeito e uma BR-364 segura de verdade!”, disse o deputado Maurício Carvalho

Na reunião estiveram presentes: os deputados federais, Euripedes Lebrão, Thiago Flores, Lúcio Mosquini, Silvia Cristina, Coronel Chrisostomo, Fernando Máximo, Maurício Carvalho e o senador Marcos Rogério.

Reprovação do governo Lula dispara e vai a 44%, diz pesquisa CNT

A reprovação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu a pior marca desde janeiro de 2023, segundo pesquisa de avaliação de governo CNT. Para 32% dos entrevistados, o governo do petista é “péssimo”, enquanto 12% avaliam a gestão federal como “ruim”.

A soma das avaliações “péssimo” e “ruim” é de 44%, tendo crescido 13 pontos porcentuais desde a rodada anterior do levantamento, em novembro de 2024.

A avaliação positiva a Lula é de 28,7%. Para 19,4% dos entrevistados, o governo do petista é “bom”, enquanto 9,3% avaliam a gestão como “ótima”.

A pesquisa CNT realizou 2.002 entrevistas presenciais em 137 municípios do País entre os dias 19 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.

A essa altura do mandato, com dois anos de governo, o índice de 44% de reprovação é o pior na série histórica. Lula igualou o governo de Michel Temer (MDB), que registrou o mesmo índice de avaliação em fevereiro de 2017. No caso de Temer, o marco de dois anos considera o início da gestão Dilma Rousseff, em janeiro de 2015.

O petista também superou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que registrava 36% de avaliação negativa ao seu governo a essa altura do mandato.

Numericamente, o pior desempenho do governo Lula é entre evangélicos. Nesse segmento, 54% avaliam de forma negativa a gestão do presidente.

A imagem de Lula é rejeitada por 55%, enquanto 40% aprovam o presidente e 5% não responderam. O índice de reprovação à imagem de Lula subiu nove pontos porcentuais desde novembro de 2024.

A pesquisa CNT vai ao encontro de outros levantamentos de avaliação de governo divulgados nas últimas semanas. Segundo pesquisa do Datafolha, o índice de desaprovação é o pior de todos os mandatos de Lula.

O cenário ocorre na esteira de episódios como a crise da suposta taxação do Pix. Como mostrou o Estadão, o “tombo” na avaliação do governo precipitou a reforma ministerial. Lula buscará novos ministros com o objetivo de imprimir marcas à gestão a tempo das eleições de 2026.

Fonte: Estadão

Porto Velho Shopping promove programação especial de Carnaval a partir desta quinta-feira, 27

Eventos gratuitos ocorrem até o dia 4 de março e incluem atividades para adultos, crianças e pets

O Porto Velho Shopping preparou uma agenda especial para os foliões aproveitarem o Carnaval 2025. A programação ocorre no 1° Piso – Acesso A e conta com o apoio da Banda do Vai Quem Quer, maior bloco de Carnaval de rua da região Norte.

Confira a programação completa:

Esquenta da Banda (Quinta: 27/02 – 18h às 20h)

Aquecimento oficial do Carnaval com muita música e animação.

SmartFolia (Sexta: 28/02 – 18h às 20h)

Aulão especial para quem quer curtir a folia sem deixar de lado o ritmo fitness.

Bailinho Banda Kids (Domingo: 02/03 – 15h às 19h)

Festa carnavalesca para crianças, com brincadeiras, música e diversão.

PetFolia (Segunda: 03/03 – 18h às 20h)

Evento dedicado aos pets, com concurso de fantasias e atrações especiais. 

After da Banda (Terça: 04/03 – 16h às 18h)

Encerramento da programação com um encontro para os foliões celebrarem o fim da festa.

De acordo com o superintendente do Porto Velho Shopping, Cassio Mendonça, a iniciativa valoriza a cultura carnavalesca na cidade. “Queremos proporcionar momentos inesquecíveis para o nosso público, trazendo a energia do carnaval para dentro do shopping. A parceria com a Banda do Vai Quem Quer só fortalece esse propósito e torna o Porto Velho Shopping um ponto de encontro para a folia e tradição do carnaval local”, destaca.

A participação nos eventos é gratuita, mas os ingressos são limitados e podem ser resgatados pelo aplicativo do Porto Velho Shopping.

Força-tarefa da OAB-RO combate fraude de falsos advogados

0

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) intensificou suas ações contra o golpe do falso advogado, uma fraude que tem vitimado cidadãos e afetado a credibilidade da advocacia. Para enfrentar esse problema, a entidade instituiu, por meio da Portaria 170/2025 , a Força-Tarefa de Combate a Golpes Praticados por Falsos Advogados.

A iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança da informação no meio jurídico. No dia 29 de janeiro de 2025, representantes da OAB RO se reuniram com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para discutir melhorias no sistema PJe, buscando mecanismos para inibir a utilização indevida de documentos processuais em golpes.

Nosso compromisso é com a transparência e a segurança da advocacia e da sociedade. Com essa força-tarefa, queremos identificar e combater essas fraudes, garantindo que a população não seja lesada por criminosos que se passam por advogados”, destaca Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia.

Como funcionará a força-tarefa

Coordenada pela vice-presidente da OAB RO, Vanessa Esber, a força-tarefa contará com advogados especialistas, membros da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional e representantes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Entre suas principais atribuições, estão:

Monitorar e analisar casos de golpes praticados por falsos advogados;
Propor medidas preventivas, incluindo reforço na segurança dos sistemas eletrônicos;
Orientar a sociedade sobre como identificar e evitar fraudes;
Atuar em conjunto com autoridades para a investigação e responsabilização dos envolvidos.
A força-tarefa também terá um papel educativo, promovendo campanhas de conscientização e atualizando a advocacia sobre medidas de proteção.

Canais de denúncia e prevenção

A OAB Rondônia recomenda que advogados e cidadãos fiquem atentos a abordagens suspeitas e utilizem os canais oficiais da OAB para qualquer verificação. Além disso, reforça algumas dicas essenciais para evitar cair no golpe do falso advogado:

Desconfie de cobranças inesperadas, especialmente por PIX;
Confirme sempre com o advogado de confiança antes de qualquer pagamento;
Utilize os canais oficiais da OAB para verificar a inscrição de profissionais;
Registre um boletim de ocorrência em caso de tentativa de golpe.
Em caso de suspeita, entre em contato pelos canais oficiais da OAB Rondônia:

Telefone: (69) 3217-2100
Canal de Denúncias de Golpe: https://formularios.oab-ro.org.br/denuncia/denuncia_golpe

Pai esfaqueia o próprio filho de 16 anos após discussão e foge

A Polícia Militar está à procura de um homem suspeito de tentar matar o próprio filho, um adolescente de 16 anos, durante a madrugada desta quarta-feira (26), no bairro Socialista, zona leste da capital.

Segundo o registro da ocorrência, a mãe da vítima acionou a PM após uma discussão entre pai e filho terminar de forma violenta. Durante o desentendimento, o homem desferiu golpes de faca no adolescente, que foi socorrido por moradores da região e encaminhado à UPA Leste.

Os policiais realizaram buscas pela área, mas até o momento, o suspeito não foi localizado. As investigações seguem em andamento.

MPF apura se Universidade e Instituto Federal de Rondônia cumpriram lei das cotas raciais em seleção de professores

0
O Ministério Público Federal (MPF) apura se a Universidade (Unir) e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) cumpriram os percentuais de vagas destinados a candidatos negros e pardos nas seleções para docentes. Para compartilhar informações sobre o assunto, o órgão reuniu-se com representantes do Educafro e do Grupo de Pesquisa Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (Opará), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com a finalidade de colaboração. As duas instituições realizam levantamentos e estudos sobre o cumprimento da lei das cotas nas seleções de professores de universidades e institutos federais em todo o país.

Durante a reunião, o Opará explicou ao MPF que a Unir não informou quantas das 252 vagas totais de docentes foram preenchidas por negros a partir da aplicação da lei das cotas. A Universidade informou que aplica o fracionamento das vagas por área (especialidade) e o sorteio das áreas destinadas às cotas. Segundo o Opará, isso significa que, na prática, somente áreas com mais de três vagas têm reserva para candidatos negros e que as áreas sorteadas podem ter ou não candidatos negros. Educafro e Opará relataram que esses métodos têm se mostrado uma burla à lei das cotas.

As instituições apontaram uma solução: o percentual de 20% das vagas reservadas a negros deveria ser baseado na quantidade total de vagas ofertadas por edital, independentemente da área, e a ordem de nomeação deveria seguir a ordem dos cotistas aprovados. Ou seja, as vagas reservadas deveriam ir para os cargos que tenham cotistas aprovados, conforme a ordem classificatória, e não por sorteio.

O Opará disponibilizou-se a enviar ao MPF os levantamentos de seu relatório relativo à Unir e acrescentar os estudos sobre os editais de 2023 e 2024. Sobre o Ifro, o Opará encaminhará as informações coletadas junto ao Instituto. Além disso, encaminhará o manual elaborado pelo próprio grupo de pesquisa para aplicação da lei das cotas e reparação de vagas negligenciadas. Os documentos irão compor o procedimento administrativo aberto pelo MPF para apurar o assunto em Rondônia.

Participaram da reunião o procurador da República Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho, o diretor executivo e o diretor da Educafro – Frei David Santos e Daniel Martins, a coordenadora e o pesquisador do Opará – Ana Luisa Araújo de Oliveira e Edmilson Santos dos Santos.

Inspiração – Com base em um relatório do Opará, o Educafro identificou que 41 vagas deixaram de ser destinadas a candidatos pretos e pardos em concursos para professores da Universidade Federal de Sergipe, entre 2014 e 2019. O MPF foi comunicado sobre as falhas na aplicação das cotas raciais e ajuizou uma ação civil pública.

O resultado foi um acordo judicial, no qual a Universidade se comprometeu a devolver integralmente as vagas, estabelecendo o percentual de 40% das vagas a candidatos negros nos concursos futuros até chegar ao quantitativo correto. A atuação conjunta do MPF, da Educafro e do Opará, em Sergipe, tornou-se referência e inspiração para as unidades do órgão.

Deputados querem informação sobre possível compra do Hospital 9 de Julho pelo Governo

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, terça-feira (25), um requerimento para que o secretário estadual de Saúde e sua equipe prestem esclarecimentos sobre diversos temas relacionados à gestão da saúde pública no estado. Um dos principais pontos de questionamento é a possível aquisição do Hospital 9 de Julho pelo governo estadual.

Os deputados Marcelo Cruz e Eyder Brasil (PL) destacaram que há rumores da intenção de compra do Hospital 9 de Julho pelo Poder Executivo e ambos cobraram maior participação da Alero nesse processo de aquisição de um novo hospital de urgência e emergência.

Eyder Brasil destacou que qualquer movimentação financeira na área da saúde deve ser rigorosamente fiscalizada pelo Legislativo e lembrou da aquisição do Hospital Regina Pacis pelo governo estadual, enquanto Marcelo Cruz apontou o risco de terceirização dos hospitais regionais de Cacoal, Guajará-Mirim e Extrema.

A deputada Cláudia de Jesus (PT) reforçou a necessidade de descentralização dos serviços de saúde e defendeu a criação de um hospital municipal em Porto Velho para aliviar a sobrecarga da rede estadual. Já o presidente da comissão, Luís do Hospital (MDB), enfatizou a importância da fiscalização dos recursos e criticou a falta de planejamento na gestão da saúde.

Além da questão do Hospital 9 de Julho, a reunião abordou temas como a implementação de leis que renomeiam unidades hospitalares, a situação da hemodiálise em Guajará-Mirim e o andamento de projetos de lei relacionados ao SUS e à legislação previdenciária. A próxima reunião está agendada para 11 de março, quando os parlamentares esperam obter respostas sobre as demandas prioritárias para o setor.

Ações de segurança são ampliadas em RO para o período carnavalesco

Com o intuito de reforçar a segurança da população no período carnavalesco, o governo de Rondônia intensifica ações de segurança em todo o perímetro dos estabelecimentos penais e em blocos de rua de Porto Velho, por meio da atuação da Polícia Penal, no período de 21 de fevereiro a 9 de março.

As operações acontecem de forma integrada, entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), e contam com a execução da Gerência Especializada em Operações Penais (Geop), por meio do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape) e da Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umesp), visando garantir a tranquilidade e segurança da população.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações de segurança promovem tranquilidade e bem-estar ao cidadão. “O governo tem trabalhado para que mesmo com o movimento intenso do Carnaval, a segurança não seja comprometida, atuando de forma organizada e integrada para que todos estejam seguros, foliões e população em geral, nas demais regiões do estado”, ressaltou.

AÇÕES DA POLÍCIA PENAL

As ações seguem um planejamento estratégico, específico para o período carnavalesco, a fim de garantir o cumprimento de normas legais e manutenção da ordem pública. O Gape ampliou as rondas nos perímetros dos estabelecimentos penais, com intensificação no período noturno, visando coibir possíveis fugas e arremessos de objetos ilícitos para dentro das unidades. Seguindo o planejamento, o grupamento já iniciou o patrulhamento em blocos carnavalescos, atuando com a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO).

FISCALIZAÇÃO DE MONITORADOS

Policiais penais da Umesp realizam a fiscalização de forma presencial nos blocos carnavalescos, flagrando indivíduos que estão em descumprimento às regras de monitoramento eletrônico, e de forma remota, rastreando e capturando possíveis monitorados fora de suas rotas.

RESULTADOS

Ao longo dos dias 21 e 23 de fevereiro, foram realizadas diversas abordagens pela Polícia Penal, resultando nas seguintes apreensões e ações:

  • Recaptura de um foragido da Justiça;
  • Cumprimento de um mandado de prisão, com o acusado sendo apresentado na Central de Polícia;
  • Recolhimento de 12 monitorados, que foram removidos das áreas de festividade; e
  • Condução de cinco monitorados à Umesp, notificados e liberados com medidas cautelares, com o devido aviso ao juiz sobre o descumprimento de suas obrigações.

O diretor-geral da Polícia Penal, Célio Luiz de Lima, afirmou que as ações integradas sempre resultam em números positivos para a segurança pública. Os trabalhos iniciais já demonstram isso, com o cumprimento de mandado, recaptura e recolhimento de monitorados. “Quando tiramos esses indivíduos em descumprimento com a lei do meio desses blocos que têm a presença de várias famílias e até menores de idade, proporcionamos uma maior segurança para a população.

Secom – Governo de Rondônia

Com mais médicos, atendimento cardiológico fica mais rápido na capital

Com mais de 1.550 pacientes aguardando consulta com um cardiologista no Sistema de Regulação de Porto Velho, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), adotou medidas para ampliar o atendimento e reduzir a fila de espera.

Uma das principais ações foi o aumento do número de especialistas, o que possibilitou a abertura de 60 novas vagas semanais para consultas cardiológicas no Centro de Especialidades Médicas (CEM). Essa iniciativa tem garantido um atendimento mais ágil para pacientes que aguardavam há meses por acompanhamento especializado.

É o caso da aposentada Olga Saraiva, que aguardou na regulação por mais de um ano. “Eu já sofri um infarto e preciso de acompanhamento médico constante. A demora me deixava angustiada, mas agora me sinto muito feliz. Estou sendo atendida por uma médica excelente, graças a Deus”, comemorou.

Com o reforço de médicos cardiologistas, a capacidade de atendimento cresceu. Em menos de dois meses, mais de 300 pacientes que estavam na fila conseguiram passar por consulta no CEM.

Na especialidade de cardiologia, são oferecidas consultas médicas, consultas de retornos e avaliação de risco cirúrgico, um procedimento essencial para analisar o estado de saúde do paciente antes de uma cirurgia, identificando possíveis complicações no pré e pós-operatório.

O secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, destaca que a atual gestão tem priorizado investimentos para reduzir as filas de espera por consultas especializadas, garantindo um atendimento mais ágil e humanizado à população.

“A ampliação do atendimento especializado faz parte de um esforço maior da gestão municipal para reduzir as filas de espera por consultas e procedimentos. Com o reforço de profissionais, estamos garantindo um serviço mais ágil e eficiente para a população. Nossa meta é zerar a fila de espera na cardiologia até junho, proporcionando um atendimento digno e acessível para todos que precisam desse acompanhamento.”

FLUXO DE ATENDIMENTO

Os atendimentos realizados no Centro de Especialidades Médicas (CEM) são todos através de agendamento via Sistema de Regulação. O paciente que necessita de uma consulta com especialista deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência, onde o médico fará uma avaliação e, se necessário, solicitará o encaminhamento para um especialista.

Pacientes que já possuem o encaminhamento devem ir diretamente à sala de regulação da unidade, com o pedido e documentos pessoais em mãos, para cadastrar no sistema de regulação, que organiza a fila de espera conforme a prioridade médica e a disponibilidade de vagas.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)