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IV Fórum de Inovação de Porto Velho começa hoje na EFMM

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Nesta quarta-feira (4), a partir das 18h30, na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Agência de Desenvolvimento, realiza o IV Fórum de Inovação, que tem como lema “Conectando Novas Oportunidades e Mercados”. O evento contará com palestras, painéis, oficinas e uma exposição de startups, promovendo um ambiente de troca de conhecimento e integração entre os diversos atores do ecossistema de inovação.

Para abertura, está programada a palestra magna, ministrada pela fundadora da Linker e atual presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), Ingrid Bharth, que promoveu, esse ano em Porto Velho, com parceria da Agência de Desenvolvimento, o G20 Startup.

Saiba mais aqui

 SERVIÇO:

Pauta: IV Fórum de Inovação da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho.

Data: 04/12/2024 (quarta-feira).

Horário: 18h30.

Local: Área de Eventos do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Endereço: Av. Farquar, Centro.
Sugestão de entrevista: Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho; Leandro Dill, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento; e Ingrid Bharth,  presidente da Associação Brasileira de Startups.
Contato: (69) 98471-3784.

Caixa abre seleção de estágio com vagas para todo o Brasil

Oportunidades oferecidas são de níveis médio, médio técnico e superior. Bolsa-auxílio varia de R$ 500 a R$ 1.100

A Caixa Econômica Federal abriu um processo seletivo para recrutar estagiários em várias regiões do país. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 13 de dezembro, no site da Super Estágios, empresa com a qual o banco fez uma parceria para realizar a seleção. A seleção é para formação de cadastro de reserva.

Os selecionados vão preencher vagas de estágio que surgirem durante o período de 27 de dezembro a 30 de junho de 2025.

As oportunidades oferecidas são de níveis médio, médio técnico e superior, nos cursos de Arquitetura, Engenharia, Direito, Tecnologia da Informação (TI), Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e áreas de projetos sociais.

Segundo o banco, 10% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência (PcDs), 30% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, e 3% para indígenas.

Os contratos poderão ter duração de seis meses a dois anos.

Requisitos

Para participar da seleção, o estudante precisa estar matriculado em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de ensino médio regular, ensino médio de jovens e adultos (EJA), técnico ou superior. Além disso, é necessário ter, no mínimo, 16 anos na data de início do estágio.

Etapas do processo seletivo

Os candidatos farão prova on-line. Aqueles que concorrem a vagas de nível superior também passarão por entrevista.

Valor da bolsa

As bolsas-auxílio são de:

  • R$ 500 para os níveis médio e técnico
  • Até R$ 1.100 para nível superior, variando de acordo com a carga horária
  • Os estudantes ainda vão receber auxílio-transporte de R$ 130 por mês.

Cronograma da seleção

  • Período de inscrição e realização da prova on-line – de 27/11/2024 a 13/12/2024
  • Divulgação do gabarito e lista de classificação preliminar- 17/12/2024
  • Prazo de recurso contra o gabarito e classificação preliminar. feito exclusivamente via e-mail, em formulário específico, disponível no sítio da Super Estágios – de 19/12/2024 a 20/12/2024
  • Divulgação do resultado dos recursos- 24/12/2024
  • Publicação das listas de classificação definitiva- 27/12/2024

* Datas sujeitas à alterações

Dúvidas

Em caso de dúvida, o candidato pode entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Bolsa Família de dezembro terá pagamento antecipado. Confira o calendário

Neste mês, parte dos beneficiários também será contemplada com auxílio-gás. Primeiros a receber serão aqueles com Número de identificação Social (NIS) de final 1

O pagamento do Bolsa Família referente a dezembro será antecipado e começará na próxima terça-feira (dia 10). Os primeiros a receber serão beneficiários com Número de identificação Social (NIS) de final 1. O calendário de depósitos vai até o dia 23, para aqueles com NIS de final 0. Neste mês, parte dos beneficiários do programa também será contemplada com o auxílio-gás.

Confira o cronograma de depósitos de dezembro:

  • 10 de dezembro – NIS final 1
  • 11 de dezembro – NIS final 2
  • 12 de dezembro – NIS final 3
  • 13 de dezembro – NIS final 4
  • 16 de dezembro – NIS final 5
  • 17 de dezembro – NIS final 6
  • 18 de dezembro – NIS final 7
  • 19 de dezembro – NIS final 8
  • 20 de dezembro – NIS final 9
  • 23 de dezembro – NIS final 0

O Bolsa Família é de, no mínimo, R$ 600, mas pode ter acréscimos, a depender da composição familiar. Grupos familiares com crianças de até 6 anos recebem mais R$ 150 por cada uma. Há ainda um adicional de R$ 50 por crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos ou para famílias com gestantes e lactantes. Em novembro, o benefício chegou a 20,77 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 681,22.

O auxílio-gás foi criado pelo governo federal para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias mais vulneráveis. O valor corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13kg, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa média considera o preço dos últimos seis meses. Os pagamentos são realizados sempre em meses pares.

Quem pode receber o Bolsa Família?

A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam:

  • Manter crianças e adolescentes na escola
  • Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes)
  • Manter as carteiras de vacinação atualizadas

Onde se cadastrar?

Para se tornar beneficiário, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — que garante a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais do governo federal. A inscrição pode ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras.

Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática no Bolsa Família. O cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.

Como sacar

Os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque.

Eles também podem utilizar o cartão virtual do Caixa Tem para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários, além dos caixas das agências.

Fonte Extra Globo

MPF atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Rondônia

Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade

Dois dias de dezembro lembram da importância de promover a inclusão: 3 de dezembro é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e 5 de dezembro é o Dia Nacional da Acessibilidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 8,9% da população brasileira tem alguma deficiência, ou seja, 18,6 milhões de pessoas. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) atua para assegurar a acessibilidade e a igualdade de oportunidades.

Em Rondônia, o MPF atuou em 55 casos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos últimos dez anos, no âmbito federal. O procurador da República Raphael Bevilaqua afirma que “as atuações do MPF contribuem para evitar que os órgãos públicos funcionem como agentes agressores e fomentadores de discórdia e segregação sociocultural, visando assegurar que as instituições sejam catalisadoras das diversas concepções de vida e sociedade, promovendo a dignidade das pessoas”.

Casos resolvidos – De 2014 a 2024, o MPF manifestou-se em vários processos judiciais envolvendo assuntos como direitos assistenciais e previdenciários, saúde pública (medicamentos, próteses, cirurgias, entre outros) e passagens interestaduais. As manifestações do MPF buscaram assegurar direitos como amparo social, comprovação de deficiência de longo prazo, situação de pobreza e vulnerabilidade.

Em uma ação civil pública, o MPF e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Rondônia) conseguiram que a Justiça Federal determinasse a contratação de tradutores e intérpretes de Libras pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) para alunos surdos. Mesmo após recurso da Unir, que alegou falta de verba, a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que confirmou que a educação inclusiva é direito fundamental garantido pela Constituição e que a dificuldade orçamentária não exime o cumprimento desse dever.

Em outra atuação, a partir de uma recomendação do MPF, o Detran/RO passou a não exigir autorização judicial para transferência ou venda de veículo adquirido com isenção tributária e registrado em nome de criança ou adolescente com deficiência. A medida, além de contribuir com as famílias de pessoas com deficiência, desafoga o Judiciário.

Também após recomendação do MPF, o Instituto Federal de Educação de Rondônia (Ifro) aprimorou o atendimento de seus alunos com deficiência. A recomendação ocorreu porque o Ifro não tinha tutor, cuidador ou orientador para atendimento a estudante com deficiência, de forma a prestar atendimento educacional individualizado, de acordo com suas necessidades específicas.

Nos últimos dez anos, o MPF atuou também em outros 43 casos de descumprimento das leis que garantem direitos às pessoas com deficiência, a exemplo das seguintes situações:

• Falta de material e acessibilidade na Faculdade Interamericana;
• Falta de acessibilidade na parada de ônibus na Praça Marechal Rondon (“Praça do Baú”);
• Falta de rampas de acesso nos ônibus de Porto Velho e falta de assentos adequados nos ônibus municipais e interestaduais;
• Falta de acessibilidade para pessoas surdas no INSS;
• Falta de acessibilidade nos fóruns cível e criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia;
• Irregularidade nas cotas para pessoas com deficiência;
• Irregularidade no atendimento da Caixa Econômica Federal a pessoas do espectro autista e acompanhantes;
• Discriminação no atendimento de cadeirantes por motoristas de aplicativo de transporte;
• Falta de vagas reservadas a pessoas com deficiências em vestibular da Unir;
• Casos de capacitismo e homofobia na Unir em Guajará-Mirim;
• Irregularidades na convocação de pessoas com deficiência no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho;
• Falta de tutor no Instituto Federal de Educação de Rondônia para acompanhamento de aluno portador da síndrome de Asperger;
• Falta de banheiros acessíveis no prédio da Justiça Federal.

Thiago Flores apresenta ao DNIT proposta para construção de estacionamentos nas marginais da BR-364

O deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) continua trabalhando para solucionar demandas de infraestrutura que afetam o comércio e a população de Rondônia. Nesta quarta-feira (13), o parlamentar se reuniu com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para discutir a construção de estacionamentos nas marginais da BR-364, em Vilhena. A solicitação surge após encontros com a Associação Comercial e Empresarial de Vilhena (ACIV), que reúne mais de 600 empresários da região.

O crescente movimento comercial nas margens da BR-364 tem resultado em uma escassez de vagas para veículos, obrigando os motoristas a estacionarem irregularmente, o que vem gerando autuações diárias por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Nosso objetivo é proteger o comércio local, garantir a segurança viária e proporcionar tranquilidade à população que utiliza a rodovia”, destacou Thiago Flores.

Durante a reunião, o Diretor Geral do DNIT orientou que o prefeito de Vilhena formalizasse uma solicitação por meio de um ofício, abrindo um processo administrativo para viabilizar a análise técnica e a execução do projeto. Comprometido com a resolução, Thiago Flores se dispôs a destinar recursos necessários para a concretização das obras.

“O comércio de Vilhena é um motor econômico regional, e garantir que ele tenha a estrutura necessária para continuar crescendo é nossa prioridade. Se for preciso, garantiremos os recursos para que essa demanda seja atendida o mais rápido possível”, afirmou o deputado.

A ação demonstra mais uma vez o compromisso de Thiago Flores com o desenvolvimento de Rondônia, reafirmando seu papel de liderança no fortalecimento da infraestrutura e na busca de soluções que impulsionem o crescimento socioeconômico do estado.

Assessoria

Licença Prévia de Licença de Instalação (LI) – Centro Educacional Moderno LTDA

A/O CENTRO EDUCACIONAL MODERNO LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº SUL.0000021427/2024-E, a Licença de Instalação para a atividade Atividades 8512-1/00 – Educação infantil – pré-escola, 8541-4/00 – Educação profissional de nível técnico, 8599-6/05 – Cursos preparatórios para concursos, localizada na Rua Algodoeiro, 4680 (Escola) – Caladinho, PORTO VELHO – RO, 76808-114

Investindo em pessoas: senador Confúcio Moura anuncia mais R$ 2 milhões para fortalecer a Cooperativa de Catadores de Rolim de Moura

O recurso será investido na estrutura do galpão, compra de maquinário como compressores e um caminhão.

O senador Confúcio Moura visitou no último sábado, 30, o galpão da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Recicoop), um espaço que é resultado de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 430 mil. Durante a inspeção no local, o parlamentar observou que as instalações ainda não atendem plenamente às necessidades da cooperativa. Em conversa com a presidente Lucineide da Silva, ele anunciou a alocação de mais R$ 2 milhões para a adequação da estrutura e a aquisição de equipamentos, incluindo compressores e um caminhão.

De acordo com Lucineide, com essa alocação adicional de recursos, a cooperativa poderá expandir suas operações, promovendo um impacto significativo na economia local e na qualidade de vida dos catadores. “O apoio do senador e os investimentos feitos por ele são passos importantes para assegurar que os catadores sejam reconhecidos como protagonistas na luta pela sustentabilidade e inclusão social. Foi Confúcio que nos enxergou, investiu e nos tirou da invisibilidade”, afirmou a presidente.

Lucineide compartilhou como o apoio do senador trouxe mudanças significativas para a categoria. “A inviabilidade da nossa situação era evidente antes de conhecer o senador. Eu ia a locais para falar com representantes da cidade e não era recebida. Agora, sou tratada com respeito e consideração. As pessoas me dizem: ‘Você está famosa! O senador Confúcio falou seu nome no plenário, vocês jantaram com ele, tá chique em?’ Isso mudou nossa realidade”, contou.

Confúcio destacou que é fundamental que os catadores tenham as ferramentas necessárias para realizar seu trabalho de forma adequada e digna. Ele reforçou que o trabalho dos catadores de materiais recicláveis é essencial para a preservação do meio ambiente e a movimentação da economia local, além de contribuir para a redução de resíduos e a geração de emprego e renda, promovendo a inclusão social nas comunidades.

Segundo o senador, o investimento na Recicoop visa proporcionar aos catadores um espaço organizado, permitindo que expandam suas operações e melhorem sua renda mensal. “Valorizando os catadores, construímos um futuro mais sustentável e digno para todos”, concluiu.

PF deflagra operação Carga Fria no combate ao tráfico de drogas em RO, MT, SP e PR

A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de Rondônia, deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Carga Fria, visando dar cumprimento a 18 mandados de prisão preventiva e 38 mandados de busca e apreensão, os quais foram cumpridos nas cidades de Vilhena/RO, Pimenta Bueno/RO, Rondonópolis/MT, Peruíbe/SP e Mandaguaçu/PR, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal de Vilhena/RO.

A investigação visa desarticular organização criminosa situada no estado de Rondônia, especializada no tráfico interestadual de drogas, tendo como destino principal da substância entorpecente a região sudeste do país

O trabalho de investigação teve início no final do ano de 2023, após prisão em flagrante de uma pessoa, a qual transportava consigo aproximadamente de 535 kg de cocaína. Durante todo período investigativo, foram apreendidas um total de 2,5 toneladas de substância entorpecente, pertencente à organização criminosa ora investigada

Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais, cujas penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Fonte: PF

Chamada Escolar para educação infantil e ensino fundamental encerra na sexta-feira

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), segue com a Chamada Escolar para o ano letivo de 2025 até a próxima sexta-feira (6). A chamada é um cadastro para atender crianças que ainda não estão matriculadas na rede pública municipal de ensino, e estudantes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com mais de 6 mil vagas abertas para novos alunos entre a educação infantil e ensino fundamental I.

Para a titular da pasta de Educação, Gláucia Negreiros, a Chamada Escolar é o primeiro passo para o ingresso na rede municipal. “Após a divulgação dos resultados das vagas, que será no dia 10 de dezembro, os pais ou responsáveis deverão organizar a documentação do aluno cadastrado para realizar as matrículas até o dia 10 de janeiro de 2025. São 30 dias corridos para que os alunos sejam efetivados para estudar no ano que vem”, explicou a secretária da Semed.

Para quem está sem acesso à internet em casa, a Prefeitura disponibiliza 84 polos de atendimento presencial em escolas municipais, para que os pais ou responsáveis se cadastrem na Chamada Escolar, buscando garantir a vaga ao aluno.

ACOMPANHAMENTO

Depois de realizar a inscrição na Chamada Escolar, o responsável pela criança ou adolescente deve acompanhar o andamento do processo de avanço no site da Prefeitura. A consulta poderá ser feita com o número de protocolo, CPF do responsável ou da criança inscrita. Assim que sair o resultado, deverá se dirigir às escolas de preferência, conforme citadas no cadastro, para confirmar a disponibilidade de vaga e matricular o aluno.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

*Certidão de nascimento da criança ou adolescente;
*Número do CPF da criança ou adolescente;
*Cartão do SUS;
*RG e CPF do responsável legal;
*Comprovante de endereço;
*Cartão do Programa Bolsa Família (se for beneficiário);
*Número do telefone de contato e e-mail;
*Histórico escolar ou declaração de escolaridade.

 

 

Pedido de Licença Ambiental – Nunes e Dias Comércio de Combustíveis LTDA

NUNES E DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 55.631.891/0001-76 comas atividades realizadas no endereço: MRG DIREITA DO RIO MADEIRA Nº SN- Complemento: Cais Cabeceira da Ponte km Rodovia BR 319 Bairro: ÁREARURAL DE PORTO VELHO, no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDASECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em03/12/2024aLicença Ambiental Prévia a Licença de Instalação, e a Licença de operação para atividades: Comércio atacadista de lubrificantes, Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios- minimercados, mercearias e armazéns, Comércio varejista de bebidase Comércio varejista de lubrificante. Ainda informo que para a atividade Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, já consta uma licença ambiental de Operação Vigente Nº 153235 com vencimento 01/10/2025, emitida pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.