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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Pedido de Licença Ambiental – Alan de O. Sanches LTDA

ALAN DE O. SANCHES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 45.688.388/0001-01, com as atividades realizadas no endereço: AV DOS IMIGRANTESS/NDISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTE, no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIAMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 10/11/2024 a Licença Ambiental Prévia, a Licença Ambiental de Instalação e a Licença Ambiental de Operação para atividades de: Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, Obras de montagem indústria, Instalação e manutenção elétrica, Comércio varejista de material elétrico, Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação, Imunização e controle de pragas urbanas, Atividades de limpeza não especificadas anteriormente e Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

Pedido de Licença Ambiental – I.S de Melo Comércio e Serviços de Alimentos LTDA

l S DE MELO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 41.932.289/0001-64, com as atividades realizadas no endereço: RPRINCIPAL NÚMERO 132 – SALA A LOTE RESIDENCIAL SEVILHA KM10 BR364Bairro:SEVILHA RESIDENCIAL, no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPALDOMEIO AMBIENTE – SEMA, em 10/11/2024 a Licença Ambiental simplificada para atividades: Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines, Padaria e confeitaria com predominância de revenda, Comércio varejista de laticínios e frios, Comércio varejista de carnes – açougues, Comércio varejista de bebidas, Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, Comércio varejista de artigos de papelaria, Comércio varejista de artigos esportivos, Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas, serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê, Atividades de vigilância e segurança privada e Limpeza em prédios e em domicílios

Recebimento de Licença Ambiental e Alteração – BCI – Balpex Comércio Internacional LTDA

BCI- BALPEX COMERCIO INTERNACINAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 07.293.455/0002-72, com as atividades realizadas no endereço: Avenida Campos Sales, nº 3521 Sala P Bairro: Olaria, no Município de Porto Velho/RO; torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIAMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 25/04/2022 a Licença Ambiental de operação. Ainda, vem através deste inclusão da atividade: 74.90-1-04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários e ainda, solicito a alteração da Razão Social para: BALPEX COMERCIO INTERNACIONAL S.A. conforme Alteração no CNPJ.

Pedido de Licença Ambiental – Saga Amazônia Comércio de Veículos LTDA

SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 08.748.749/0003-95, com as atividades realizadas no endereço: Rua da Beira, 73600 (Sala 01) Bairro: Eldorado, no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPALDOMEIO AMBIENTE – SEMA, em 10/11/2024 a Licença Ambiental Prévia a Licença de Instalação, e a Licença de operação para atividades: Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos, Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados, Comércio sob consignação de veículos automotores, Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis, Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários e Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente.

Brasil lidera luta contra fome e pobreza no G20

Aliança Global contra a Fome e a Pobreza teve a adesão de 82 países que participam do G20

Por Vitor Abdala – Agência Brasil

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na abertura da cúpula do G20, nesta segunda-feira (18), já teve adesão de 82 países. A proposta foi idealizada pelo Brasil com o objetivo de acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre os países que já aderiram estão todos os integrantes do G20. Apenas a Argentina ainda não havia anunciado a adesão até a manhã desta segunda, mas o país decidiu aderir de última hora e se tornou fundador do grupo.

Além dos países, anunciaram a adesão as uniões Europeia e Africana, que são membros do bloco, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A adesão, que começou em julho e segue aberta, é formalizada por meio de uma declaração, que define compromissos gerais e específicos, os quais são alinhados com prioridades e condições específicas de cada signatário.

Entre as ações estão os “Sprints 2030”, que são uma tentativa de erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

A Aliança terá governança própria vinculada ao G20, mas que não será restrita às nações que integram o grupo.

A administração ficará a cargo de um Conselho de Campeões e pelo Mecanismo de Apoio. O sistema de governança deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil dará o suporte temporário para funções essenciais.

Veja a lista dos países e organizações que aderiram à Aliança.

1. Alemanha

2. Angola

3. Antígua e Barbuda

4. África do Sul

5. Arábia Saudita

6. Armênia

7. Austrália

8. Bangladesh

9. Benin

10. Bolívia

11. Brasil

12. Burkina Faso

13. Burundi

14. Camboja

15. Chade

16. Canadá

17. Chile

18. China

19. Chipre

20. Colômbia

21. Dinamarca

22. Egito

23. Emirados Árabes Unidos

24. Eslováquia

25. Estados Unidos

26. Espanha

27. Etiópia

28. Federação Russa

29. Filipinas

30. Finlândia

31. França

32. Guatemala

33. Guiné

34. Guiné-Bissau

35. Guiné Equatorial

36. Haiti

37. Honduras

38. Índia

39. Indonésia

40. Irlanda

41. Itália

42. Japão

43. Jordânia

44. Líbano

45. Libéria

46. Malta

47. Malásia

48. Mauritânia

49. México

50. Moçambique

51. Myanmar

52. Nigéria

53. Noruega

54. Países Baixos

55. Palestina

56. Paraguai

57. Peru

58. Polônia

59. Portugal

60. Quênia

61. Reino Unido

62. República da Coreia

63. República Dominicana

64. Ruanda

65. São Tomé e Príncipe

66. São Vicente e Granadinas

67. Serra Leoa

68. Singapura

69. Somália

70. Sudão

71. Suíça

72. Tadjiquistão

73. Tanzânia

74. Timor-Leste

75. Togo

76. Tunísia

77. Turquia

78. Ucrânia

79. Uruguai

80. Vietnã

81. Zâmbia

82. Argentina

83. União Africana

84. União Europeia

Organizações Internacionais:

1. Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Auda-Nepad)

2. CGIAR

3. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)

4. Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (Cesao)

5. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

6. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

7. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)

9. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD)

10. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

11. Liga dos Estados Árabes (LEA)

12. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

13. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido)

14. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

15. Organização dos Estados Americanos (OEA)

16. Organização Internacional do Trabalho (OIT)

17. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

18. Organização Mundial do Comércio (OMC)

19. Organizacão Mundial da Saúde (OMS)

20. Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)

21. Programa Mundial de Alimentos (WFP)

22. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

23. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)

24. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)

Instituições Financeiras Internacionais:

1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)

2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)

3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)

4. Banco Europeu de Investimento (BEI)

5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

6. Grupo Banco Mundial

7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)

8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)

9. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)

Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:

1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)

2. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

3. Fundação Bill & Melinda Gates

4. Brac

5. Children’s Investment Fund Foundation

6. Child’s Cultural Rights & Advocacy Trust Agency

7. Citizen Action

8. Education Cannot Wait

9. Food for Education

10. Instituto Comida do Amanhã

11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)

12. GiveDirectly

13. Global Partnership for Education

14. Instituto Ibirapitanga

15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)

16. Câmara de Comércio Internacional

17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty

18. Maple Leaf Early Years Foundation

19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)

21. Pacto Contra a Fome

22. Fundação Rockefeller

23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri)

24. SUN Movement

25. Sustainable Financing Initiative

26. Their World

27. Trickle Up

28. Village Enterprise

29. World Rural Forum

30. World Vision International

31. Instituto Fome Zero

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ICL Notícias

Superintendência do MS em Rondônia chega a Vilhena para sanar as pendências nos municípios da Região do Cone Sul

O Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Sid Orleans iniciou, na manhã de hoje 18 e segue até o dia 22 de novembro, a última oficina de planejamento dos instrumentos do SUS no ano de 2024, com o objetivo de sanar mais de 116 pendências de Planos Municipais e Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Saúde dos municípios que compõem a região do Cone Sul no estado de Rondônia.

A Superintendência tem realizado várias Oficinas Regionalizadas do DIGISUS GESTOR MÓDULO PLANEJAMENTO – DGMP ao longo de 2024, durante toda essa semana o evento ocorrerá em Vilhena, município este que é a sede da Região de Saúde do Cone Sul, a referida região é composta, além de sua sede, pelos respectivos municípios: Colorado D´Oeste, Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste e Chupinguaia.

Participam dessa Oficina, além do Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia-SEMS/RO, Sid Orleans, a Chefe do Setor de Articulação Interfederativa e Participativa-SEINP, Iza Gurgel, os gestores, os técnicos, os presidentes e conselheiros de saúde cadastrados no Sistema DGMP.

“Estamos aqui em Vilhena, reunidos com os sete municípios que compõem a Região de Saúde do Cone Sul, seguindo a ordem do presidente Lula e da ministra Nísia Trindade de apoio incondicional aos municípios e Estado, com o objetivo de colocar todos os instrumentos de Planejamento de Gestão em dia e em ordem para que não haja nenhuma possibilidade de suspensão de recursos financeiros para a saúde”. Explica Sid Orleans.

Segundo Orleans, a meta é zerar todas as 1016 pendências encontradas em maio de 2023, época em que o atual Superintendente assumiu a pasta. Atualmente a Superintendência aponta pouco mais de 116 pendências. Esta é a última oficina que acontece no ano de 2024, momento em que a expectativa é banir toda e qualquer pendência no sistema DIGISUS, módulo planejamento, do Ministério da Saúde.

Personalidades são homenageadas em sessão solene na Alero

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na última quinta-feira (14), uma sessão solene para entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas do Mérito Legislativo e Votos de Louvor a bombeiros, policiais, empresários e outras personalidades da sociedade rondoniense. A sessão foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil).

O evento contou com a participação da defensora pública Mayra Carvalho Torres Seixa, do bombeiro militar Merycles Guedes Nunes, do tenente-coronel Antônio Rodrigues de Matos, do coronel bombeiro Artur Luiz Santos Souza e do vereador de Cacoal, Zivan Almeida, além de outras autoridades.

Segundo Cirone, que também presidiu a sessão, o objetivo de conceder os títulos é o de reconhecer os relevantes serviços prestados pelos homenageados à sociedade rondoniense. “Estamos homenageando cafeicultores, empresários, professores, atletas, bombeiros militares, policiais militares e outras personalidades que se destacam em nossa sociedade”, disse.

O deputado explicou que as homenagens são uma forma de expressar gratidão e reconhecimento pelo trabalho e pela dedicação de cada um dos homenageados. “Todos aqui estão sendo honrados com o reconhecimento dos 24 deputados, que aprovaram cada uma das homenagens entregues nesta tarde”, afirmou.

O coronel bombeiro militar Felipe Rodrigues Maia Leite fez explanações sobre o trabalho realizado pela corporação e destacou a importância da sessão solene, ao mostrar publicamente o trabalho sério e eficiente realizado por pessoas e instituições do Estado, para que a população recebe o serviço de qualidade que merece. “Que bom que temos na Assembleia pessoas como o deputado Cirone, que reconhece isso”, disse o coronel, acrescentando que “Cirone Deiró é um grande parceiro do Governo do Estado e que está sempre trabalhando para que as políticas públicas cheguem até a população”.

O major bombeiro militar Francisco de Assis Marcone Ferreira do Nascimento fez um relato sobre sua trajetória e agradeceu a homenagem recebida. “O deputado Cirone é um parlamentar que está sempre pronto a ajudar”, disse.

O jornalista vilhenense Paulo Mendes também agradeceu a homenagem, afirmado que  Cirone Deiró é um verdadeiro representante do povo, pois dá voz e vez às pessoas. Ele citou como exemplo, leis criadas em benefício da população. “Uma das demandas que levamos ao deputado foi sobre o Teste do Olhinho, que antes não era obrigatório no Estado, mas que após a atuação dele, em dois meses virou lei”, explicou.

Veja a seguir, a relação dos homenageados:

BOMBEIROS MILITARES – Curso de Geoprocessamento Aplicado aos Incêndios Florestais e Nivelamento de Conhecimento em Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, no estado de Rondônia.
AILTON RODRIGUES FERREIRA – 2° TEN BM
MARILSON SILVA ANDRADE – 1º SGT BM
ALEX NILO OLIVEIRA DOS SANTOS – STEN BM
UENDESON DA COSTA RODRIGUES – STEN BM
IVANILSON LIMA ABREU – 1º SGT BM
CARLOS ALBERTO SOUSA TAPAJÓS – 1º SGT BM
ANTÔNIO ERMISSON LEMOS DE LIMA – 1º SGT BM
THIAGO AFONSO DINIZ – CB BM
FRANCISCO LIDENILSON CIPRIANO FARIAS – CB BM
LISSIANE VASQUES REBOUÇAS – SD BM
RAILSON NASCIMENTO DA SILVA – SD BM
FRANCISCO ANDERSON PEREIRA DA SILVA – SD BM
JANARA CORREIA BARROS – SD BM
DÉBORA SUZANA COMPANHONI MASCARENHAS DE MOURA – SD BM
DIEGO LUCIANO MAYER – SD BM
TALIS LUCAS SANTOS SCHREDER – SD BM
IGOR ROBERTO DE SÁ LOBATO – SD BM
PABLO MACIEL RODRIGUES – SD BM
WASHINGTON KENEDY SILVA CARNEIRO – SD BM
LINO NERY INFANTE – 2º SGT BM
DENIS CLEDSON VALCI – 2º SGT BM
ANE PRISCILA GONÇALVES – 1º SGT BM
ALEX DOS SANTOS CASTRO – CB BM
CLELTON CARNEIRO TEIXEIRA – CB BM
HIDELBERTO FERNANDES DE AGUIAR – CB BM
SILVANÉRI BROSEGHINI VAGNER – SD BM
WALLYSON GABRIEL BARBOSA SANTOS – SD BM
ADEMIR ALOISIO WERLE FILHO – SD BM
PEDRO DELEON ANDRADE DA COSTA – SD BM
DARLAN DAVID VITOR DA SILVA – SD BM
CARLOS HENRIQUE DA SILVA GRANGEIRO PEREIRA – SD BM
LEONARDO VALE SANTOS – SD BM
JOÃO PEDRO FURTADO CUTRIM DE CARVALHO – SD BM
MIGUEL DUARTE FRANQUILINO DOS SANTOS – SD BM
MAGNO CÉZAR MORAIS – SD BM
ZAQUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA – SD BM
VINICIUS GABRIEL LAUERMANN MARREIRA – SD BM
ELISSANDRO NASCIMENTO DE CASTRO – SD BM
MATHEUS GOMES DIAS – SD BM
LUCAS RAMON AGUIAR – 3º SGT BM
OTONIEL DA SILVA CAVALCANTE FILHO – 3º SGT BM
KEILLA DOS SANTOS ANDRADE – CB BM
LUCAS DA SILVA GUILHERME – CB BM
ITÁFIRA VALE SANTOS FERREIRA – CB BM
MARCOS PAULO AVILA BORTOLOTTI – CB BM
GABRIEL GUERREIRO LOPES – CB BM
BRUNO WILLIAM PEREIRA – CB BM
LUZIEL DE OLIVEIRA SOUSA – SD BM
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA – SD BM
RAPHAEL SOUZA E SILVA – SD BM
LUCAS PARAGUASSÚ CHAGAS – SD BM
TAILANE NAVI DA SILVA – SD BM
MATHEUS WALLACE JULIARI DA CUNHA – SD BM
GILSON DA SILVA FARIA – SD BM
YSLA LORENA ARAUJO FEITOSA – SD BM
RODRIGO RAGNER DIAS – 1º SGT BM
RAFAEL MIRAMAR BEZERRA DE OLIVEIRA – 3º SGT BM
MAC DOUGLAS MACHADO SILVA VIEIRA – CB BM
VANESSA DOS SANTOS BISCONSIN – SD BM
WILIAN DOS SANTOS CASAVECHIA – SD BM

MEDALHAS DO MÉRITO – integrantes do Grupamento Aéreo

Islandio Dantas Chaves – 1º TEN BM
Maria Hicineide Saboia da Costa – 2º SGT BM
Lauro Henrique Bicho Belo da Silva – 3º SGT BM
João Luiz Cordeiro Junior – TEN CEL BM
Yuri Brito da Silveira Seubert – 2º SGT BM
Lucivagno Ramos Lima – 1º SGT BM
Antonio Ermisson Lemos de Lima 1º SGT BM
Kepller Welber Lima Barbosa – 1º SGT BM
Servanildo Bezerra de Oliveira – STEN BM
Geanderson Maia Trindade – MAJ BM
David Lino Ribeiro de Souza – 1º SGT BM
Anderson Marlon Freitag – STEN BM
Genilson Lima Ribeiro – 2º SGT BM
Gislânia Shirlei Pontes Conceição Antunes – CB BM
Philipe Rodrigues Maia Leite – CEL BM
Douglas Samuel de Araújo – CEL BM
Hugo Rios de Larrazábal – CEL BM
Francisco Pinto Andrade Júnior – CEL BM
Andrison Queiroz do Nascimento – 3º SGT BM
João Rabelo de Souza Júnior – 1º SGT BM
Nykolas Makrigiannis  – STEN BM

VOTOS DE LOUVORES
Voto de Louvor Jornalista PAULO MENDES

VOTOS DE LOUVORES – Vencedores do 5º Concurso Nacional de Cacau Especial – Sustentabilidade e Qualidade, em Ilhéus-Bahia

· DEOCLIDES PIRES DA SILVA , do município de Jaru/RO venceu em primeiro lugar o 5º Concurso Nacional de Cacau Especial – Sustentabilidade e Qualidade, em Ilhéus-Bahia, na categoria varietal. Bi-campeão, pois em 2023 também foi o número um.
· ROBSON TOMAZ DE CASTRO CALANDRELLI , de Nova União/RO também conquistou o primeiro lugar do 5º Concurso Nacional de Cacau Especial –
Sustentabilidade e Qualidade na categoria mistura.

VOTOS DE LOUVORES – Aos atletas que foram destaques nos Jogos Escolares Brasileiros – JEBs 2023 série ouro.

Karatê

· Marya Rita Andrade Cardoso dos Santos da C.C.M.A.T.E – Vilhena, na categoria feminino conquistou o 3° lugar na série Ouro.

Judô
· Thallyssa Loren Laborda Nascimento da EEEFM Murilo Braga – Porto Velho na categoria-53kg conquistou 3° lugar série ouro.

Wrestling

· Maria Eduarda da EMEF Maria Socorro Viana de Almeida – Cacoal, conquistou o 1° lugar na série ouro
· Vitória Isabelli da EEEFM José Otino De Freitas, conquistou o 3° lugar na série ouro
· João Victor Salvi da Escola Honorina Lucas Brito– Cacoal, conquistou o 3° lugar na série ouro.

MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO – POLICIAIS MILITARES

Tenente Coronel Ivan Cézar Vian
3° Sargento PM Alecsandro de Oliveira Vasques
Tenente Coronel Hugo Rodrigo Teixeira de Holanda
1º SGT QPPM Priscilla Gomes de Oliveira
Major PM Allan Nobre do Nascimento da Silva
2º Tenente PM Rosiana Maria da Rosa
1ª SGT PM Marise de Oliveira Torres Uchoa
2° SGT PM Irany da Costa Santana Zimmermann
1° SGT PM Regis Babetto Padia,
2° Sargento PM Tercio Silva Flor Sobrinho
1° Sargento PM Giovano dos Santos Pinto
CB BM Breno Pereira da Silva
SGT BM Rafael Miramar Bezerra de Oliveira
2º SGT BM Ricardo Batista de Azevedo

Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 5º selo diamante de qualidade, sendo reconhecido como o melhor tribunal do país pelo CNJ.

Karen Janones da Rocha, por se tornar membro da Academia Brasileira de Ciências, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2028.

TITULOS HONORÍFICOS

Capitão do Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia Francisco de Assis Marcone Ferreira do Nascimento, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia e pelo seu destaque em competições Nacionais e Internacionais de Atletismo, representando a Corporação Militar de Rondônia.

Professor e superintendente regional de Educação Severino Bertino Neto, pelos relevantes serviços prestados na área da educação no estado de Rondônia.

Secom ALE/RO

Parlamentares aprovam mudanças na Constituição Estadual e no Regimento Interno sobre eleição da Mesa Diretora

Os deputados estaduais aprovaram a alteração na Constituição Estadual durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18). A matéria, de autoria coletiva, trata da eleição da Mesa Diretora da Casa de Leis. Também foi alterado o Regimento Interno, por meio do Projeto de Resolução 84/2024.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2024 alterou a alínea b do inciso I do artigo 29 da Constituição Estadual. Com a nova redação, o mandato dos membros da Mesa Diretora continua sendo de dois anos e será permitida apenas uma única recondução sucessiva para o mesmo cargo.

A medida reflete o entendimento consolidado pelo STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6703, 6658 e 6654), que determinam que, no âmbito das Casas Legislativas, não pode haver mais de uma reeleição ou recondução para o mesmo cargo. A alteração busca promover a alternância de poder, princípio fundamental do regime democrático.

A PEC foi aprovada em dois turnos de votação.

Alteração no Regimento Interno

Já o Projeto de Resolução 84/2024 modifica o caput do artigo 6º do Regimento Interno da Alero, estabelecendo que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura deverá ocorrer no ano anterior ao término do mandato do primeiro biênio, a partir do mês de outubro, em sessão específica convocada pelo presidente da Casa.

A mudança substitui a regra anterior, que permitia que a eleição ocorresse em qualquer data da legislatura, proporcionando maior previsibilidade e conformidade com os princípios constitucionais. Segundo a justificativa apresentada, a alteração regimental visa adequar o processo eleitoral ao ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que as eleições da Mesa Diretora sejam contemporâneas ao período de vigência de cada mandato.

O projeto de resolução foi aprovado por todos os deputados presentes.

A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.

Secom ALE/RO

Deputados estaduais anulam eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) anulou a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da atual Legislatura (11ª), realizada em 1º de fevereiro de 2023. A medida atende ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo eleitoral interno das Casas Legislativas.

Os deputados estaduais justificaram a decisão como necessária para adequar a eleição às normas definidas pelo STF. Segundo eles, esta é uma ação em respeito às novas orientações jurídicas, que garantem a legalidade e transparência no funcionamento da Casa de Leis.

O novo entendimento do STF trata de mudanças no processo de eleição das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas, não sendo permitida a antecipação. Ou seja, a Casa precisa observar os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições.

Os parlamentares informaram que a nova eleição da mesa diretora deve ser realizada durante sessão ordinária desta terça-feira (19).

O requerimento coletivo foi aprovado por todos os deputados presentes.

A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.

Secom ALE/RO

Grande operação combate ligações clandestinas de energia e água na capital

Uma grande operação na manhã desta segunda-feira (18), para combater ligações  clandestinas de energia e água, em Porto Velho.

As equipes realizam vistoria geral no Condomínio Residencial Morar Melhor.

A ação faz parte da Operação  Maximus, além de fiscalizar ligações clandestinas de energia e água, também fiscaliza comércios irregulares.

O trabalho é realizado pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Politec, Caerd e Energisa.