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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Assembleia recebe proposta de novo PCCS para servidores do Judiciário

Na tarde da última segunda-feira (18) foi apresentado a proposta de um projeto de lei que propõe a implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do Judiciário de Rondônia foi discutido em reunião na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado (Alero). O encontro, que teve como objetivo dar continuidade à tramitação do projeto, contou com a participação de autoridades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e do Sinjur (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário) com o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB).

Durante a reunião, o projeto foi formalmente entregue ao presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz, pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho. A reunião contou ainda com a presença do secretário geral do TJRO, juiz Rinaldo Forti, do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur), André Coelho, e da secretária-chefe do Gabinete de Governança, Rosemeire Ferreira.

O texto propõe melhorias nas condições de trabalho e nos benefícios para os servidores do Judiciário, visando uma maior valorização e reconhecimento dos profissionais que atuam no setor. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou a importância do projeto para a valorização dos servidores. “Este projeto é um reconhecimento do trabalho árduo e essencial dos servidores do Judiciário. Eles desempenham um papel fundamental para que a Justiça em Rondônia funcione com excelência. O novo PCCS trará uma atualização nas carreiras e remunerações, além de oferecer mais qualidade de vida no ambiente de trabalho”, afirmou o desembargador.

O deputado estadual Marcelo Cruz destacou a importância do projeto para os servidores e para o funcionamento do Judiciário. “Este projeto é um passo importante para garantir que os servidores do Judiciário de Rondônia sejam devidamente valorizados e recompensados pelo seu trabalho. A Assembleia Legislativa está comprometida em dar o suporte necessário para que o projeto seja aprovado, pois entendemos que uma Justiça forte e eficiente depende da valorização daqueles que fazem acontecer”, ressaltou o parlamentar.

Com o projeto em mãos, a Assembleia Legislativa dará seguimento à sua análise e discussão nas comissões competentes, com o objetivo de levar a proposta à votação em plenário.

Secom ALE/RO

População é incentivada a doar sangue nas semanas que antecedem as festas de fim de ano em Rondônia

Salvar vidas é um gesto que pode ser ampliado durante as semanas que antecedem as comemorações festivas de final de ano, período considerado o de menor estoque de sangue nos hemocentros. O governo de Rondônia está intensificando o convite à população para realizar doações, a fim de evitar potenciais desabastecimentos do insumo que tem grande demanda devido aos índices de vítimas de acidentes de trânsito, cirurgias eletivas que são feitas, e outras situações emergenciais.

Segundo a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), a busca ativa se deve, exclusivamente, à atual temporada em que as pessoas entram em férias, e não dão continuidade ao fluxo de doações de sangue que vem sendo desenvolvido nas unidades ao longo do ano.

Dada a importância da campanha, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que, o governo do estado vem promovendo diversas ações juntos às equipes dos hemocentros para garantir o fornecimento de sangue devido à alta demanda. Nas próximas semanas, a necessidade de voluntários para comparecer às unidades ou pontos de coleta deve aumentar, ainda mais, diante dos esforços para salvar vidas.

COMO SER DOADOR?

Para se tornar um doador de sangue, basta ir até o ponto de captação mais próximo, onde o voluntário será cadastrado, entrevistado, passar por exames e, por fim, a etapa de coleta. Antes de fazê-lo, é necessário verificar alguns requisitos importantes quanto aos impedimentos temporários e permanentes, além de seguir as regras:

  • Estar bem de saúde e alimentado;
  • Ter entre 16 e 69 anos de idade (em caso de menores, é necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis);
  • Pesar 50 kg ou mais;
  • Apresentar documento de identificação com foto, emitido por órgão oficial;
  • Dormir por pelo menos oito horas no dia anterior à doação;
  • Não fumar por pelo menos duas horas anteriores ao momento da doação;
  • Tomar um café da manhã leve;
  • Homens podem doar até quatro vezes ao ano, em intervalos de 60 dias;
  • Mulheres podem doar até três vezes ao ano, em intervalos de 90 dias.

FORMAS DE DOAR

A Fundação oferece serviços de coleta interna e externa, e conta, ainda, com uma unidade móvel para facilitar o acesso dos voluntários à prática da doação. Outra iniciativa que tem recebido investimento, são os mutirões realizados nos municípios, por meio do projeto Fhemeron Itinerante, serviço à disposição da sociedade em que é montado um espaço específico para acolher os voluntários com o fluxo de doações, organizado pelas equipes responsáveis.

A campanha incentiva, também,  outras instituições públicas e privadas, bem como entidades parceiras a se unirem à mobilização de atrair mais doadores, por meio de ações de conscientização em massa. Mesmo com medidas planejadas, nunca é demais divulgar a importância de ir ao encontro da iniciativa. Além disso, os locais, horários e coletas que são realizadas fora das unidades, estão cada vez mais sendo esclarecidos à população.

O presidente da Fhemeron, Reginaldo Girelli, reitera que, a manifestação da sociedade é fundamental para a hemorrede que abastece os 52 municípios. “Pedimos que a sociedade não tenha medo da iniciativa, e compareça até uma unidade para realizar a ação ou esteja atenta quando a Fhemeron Itinerante for até seu município. Temos uma equipe especializada para acolher e garantir um atendimento com atenção especial a cada pessoa. Da mesma forma, a participação daqueles que já são doadores é fundamental, para manter a rotina de forma a não afetar as demandas”, explicou.

HEMOCENTROS

Os hemocentros estaduais estão em funcionamento em cinco municípios do estado, sendo eles: Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Ji-Paraná. Na Capital, a unidade de coordenação de coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 18h, e aos sábados, das 7h15 às 12h, localizada na Avenida Jorge Teixeira, nº 3.766, Bairro Industrial; os endereços dos demais municípios estão disponíveis no Portal da Fhemeron.

Secom – Governo de Rondônia

Dois homens ficam feridos em ataque a tiros no centro da capital

O ataque a tiros, que deixou dois homens feridos, aconteceu na noite desta segunda-feira (18), nas proximidades da rodoviária provisória, na rua Euclides da Cunha, região central de Porto Velho.

Testemunhas contaram que dois criminosos, em uma motocicleta chegaram no local onde as vítimas estavam, atiraram várias vezes e fugiram.

Um dos baleados, um homem, de 56 anos, informou que chegou recentemente na capital rondoniense para se encontrar com o amigo, de 22 anos, que também foi atingido.

As vítimas foram socorridas até o Hospital João Paulo ll.

No local do crime, os policiais militares que atenderam a ocorrência, apreenderam várias cápsulas de pistola.

Com informações do Rondoniagora

PF prende militares acusados de planejar sequestro e morte de Lula, Alckmin e Moraes

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Contragolpe, que investiga a atuação de militares das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e restringir a atuação do Poder Judiciário.

Cinco pessoas foram presas com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações do blog da jornalista Camila Bonfim, do G1:

  • O policial federal Wladimir Matos Soares;
  • Quatro militares do Exército ligados às forças especiais, os chamados “kids pretos”: o general de brigada Mario Fernandes (na reserva), o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira.

Os agentes foram detidos no Rio de Janeiro, onde participavam da reunião missão de segurança da reunião de líderes do G20. A informação é da GloboNews.

O general Mario Fernandes atuou como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022 e, hoje, trabalha como assessor do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Plano era matar Lula, Alckmin e Moraes

Segundo a PF, o grupo elaborou um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para matar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado”, diz a PF.

A operação ocorre no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e a sequência de atos antidemocráticos promovidos ao longo do processo eleitoral de 2022, e que culminaram nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023.

A expectativa é que esse inquérito seja finalizado ainda este ano.

PF encontrou alvos após análise de materiais eletrônicos

A PF chegou aos alvos desta terça a partir da análise de materiais de militares já investigados no inquérito, como as informações deletadas de aparelhos do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e foi restaurado pelos investigadores. Cid deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta terça.

Outra parte, ainda maior, veio dos aparelhos celulares de outros militares alvos de uma operação de fevereiro deste ano, ainda no âmbito da tentativa de golpe de Estado.

Coluna Zona Franca

                                Vitória do governo Lula

Em uma vitória da diplomacia brasileira e do governo Lula, o primeiro dia da cúpula de chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro, terminou com a aprovação de uma declaração final consensual. Após semanas de negociação, o texto finalizado na madrugada de domingo foi aceito com poucas mudanças. Havia divergências em relação à taxação de grandes fortunas e a abordagem das guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, por exemplo. A saída, nesse caso, foi citar os conflitos e a crise humanitária sem condenar Israel e Rússia. “Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos adicionais da guerra no que diz respeito à segurança alimentar e energética global, às cadeias de abastecimento, à estabilidade macrofinanceira, à inflação e ao crescimento”, diz o texto final, que também defende cessar-fogo em Gaza pela “situação humanitária catastrófica” e a necessidade urgente de expandir o fluxo de ajuda humanitária. (Estadão)

Vitória do governo Lula 2

Embora tenha resistido em diversos pontos, a delegação argentina cedeu e decidiu apoiar o documento. Mas o presidente Javier Milei deixou claro que discorda de trechos sobre taxação de grandes fortunas, desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero. Ele também disse ser contra as partes que citam a luta contra a desinformação no ambiente virtual, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a luta pela igualdade de gênero. (Folha)

Vitória do governo Lula 3

A Argentina também voltou atrás ao aderir à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, principal bandeira da presidência brasileira no G20, lançada ontem pelo presidente Lula. No total, há 148 adesões, sendo 82 países, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais, 31 organizações filantrópicas e também a União Europeia e a União Africana. A expectativa é que novas adesões ocorram nos próximos dias. A Aliança terá US$ 25 bilhões em empréstimos a baixo custo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e outros US$ 100 bilhões foram anunciados em contribuições voluntárias. (Globo)

Monstro

Deputado do PL é expulso de clube de tiro por dar curso para menoresO deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi afastado da sociedade em um clube de tiro que ajudou a fundar após ser acusado de enganar sócios, promover cursos de tiro com a presença de menores e permitir o acesso não autorizado ao cofre de armas do local. O parlamentar é conhecido por ser integrante da chamada “bancada da bala”. Segundo informações dadas pelo jornal “Estadão”, Paulo Bilynskyj vive uma disputa judicial com seus antigos sócios da Puma Tactical, clube de tiro situado em São Paulo. A Justiça determinou a exclusão do parlamentar da empresa. O deputado organizou, em janeiro de 2022, um curso batizado de “projeto policial”, no qual participaram dois menores. O fato contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige autorização judicial para a participação de menores em práticas de tiro, mesmo com o consentimento dos responsáveis. Qualquer cidadão que ostenta armas incentiva a criminlidade.

Reeleito

O advogado Márcio Melo Nogueira foi reeleito para o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) para o triênio 2025-2027, com 55% dos votos válidos. A chapa “Juntos Avançamos” conta com os seguintes membros: Vanessa Michele Esber (Vice-Presidente), Nelson Sérgio da Silva Maciel Junior (Secretário-Geral), Thalia Célia Pena da Silva (Secretária-Geral Adjunto) e Alex Rodrigo Teixeira Pereira (Tesoureiro).

Kids pretos

Pode ser uma imagem de 4 pessoas e textoPF mira envolvidos em plano de assassinato de Lula, Gerlaldo Alckmin e Alexandre de Moraes. Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal prendeu cinco pessoas sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), em mais um desdobramento do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado durante o processo eleitoral de 2022 e os atos terroristas de 8 de janeiro de 2023. Segundo apuração de Camila Bomfim, do g1, quatro dos presos são militares ligados às forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, além de um policial federal. As ordens de prisão foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes e cumpridas antes das 7h. Além do policial federal Wladimir Matos Soares e dos militares do Exército Helio Ferreira Lima (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra Azevedo (major) e Rafael Martins de Oliveira (major), foi preso também o general de brigada da reserva Mario Fernandes. Todos os militares eram ligados às forças especiais, os chamados “kids pretos”, do Exército.

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Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos, segue a PF. Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado.

Flor do Campo

O boi Flor do Campo não venceu o Festival Folclórico Duelo na Fronteira 2024. O Malhadinho foi o campeão com 835 pontos, contra 827,5 do Flor do Campo. O colunista assistiu a apresentação do Flor do Campo. Merecia ter ganhado.O Duelo na Fronteira é um festival que acontece em Guajará-Mirim, Rondônia, e tem como tema a cultura regional e o pertencimento.

Nova eleição

 Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram a alteração na Constituição Estadual durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18). A matéria, de autoria coletiva, trata da eleição da Mesa Diretora da Casa de Leis. Também foi alterado o Regimento Interno, por meio do Projeto de Resolução 84/2024. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2024 alterou a alínea b do inciso I do artigo 29 da Constituição Estadual. Com a nova redação, o mandato dos membros da Mesa Diretora continua sendo de dois anos e será permitida apenas uma única recondução sucessiva para o mesmo cargo. Ou seja, não pode haver mais de uma reeleição ou recondução para o mesmo cargo. A alteração busca promover a alternância de poder, princípio fundamental do regime democrático.

Nova eleição  2

 Uma sessão extraordinária foi marcada para hoje, dia 19 de novembro de 2024, às 18h, com o objetivo de eleger os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025-2027. O ato, assinado pelo presidente Marcelo Cruz, foi publicado no Diário Oficial da ALE-RO em 18 de novembro de 2024 e entra em vigor na data de sua publicação.

Mas…..

Não se enganem. Tudo vai permanecer como antes. Risos. Na presidência o deputado Alex Redano (Republicanos), 1º vice-presidente Affonso Cândido (eleito prefeito de Ji-Paraná, e, por ora, sem indicação de substituto); 2º vice-presidente Rosângela Donadon, 1º secretário Alan Queiroz, 2º secretário Cássio Gois, 3° secretário: Edevaldo Neves, 4º secretário Marcelo Cruz. 

Sete saias de filó

Enquanto o governador Marcos Rocha (UB) desfila pelas alamedas internacionais da COP29, discursando sobre seus supostos esforços hercúleos em prol da restauração florestal, aqui em Rondônia a realidade pinta um quadro bem menos glamouroso – e bem mais enfumaçado.

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que deveria ser o bastião de políticas ambientais, parece estar ocupada em aperfeiçoar sua arte de esconder dados e justificar gastos (g)astronômicos, tudo regado a um molho de comissionados e diárias vultosas. Parece que, para o governo estadual, cuidar do meio ambiente é sinônimo de viagens, festas e sigilos. Sim, sigilos! Porque nada grita mais “transparência” do que ocultar informações sobre os passeios internacionais do governador, do vice e da alta cúpula da Sedam. Afinal, o público não precisa saber o que eles estão fazendo – ou não fazendo – em nome da Amazônia. O “greenwashing”, para quem não está familiarizado com o termo, é uma estratégia marota utilizada por empresas (e governos) para fingir que estão comprometidos com o meio ambiente enquanto suas práticas contam outra história. E a história contada pelos números de Rondônia é implacável: desmatamento crescente, crise hídrica, queimadas sufocantes, e uma capital que ficou mais de um mês sem pousos e decolagens no aeroporto internacional por conta da fumaça.

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Enquanto o governador de Rondônia posa de ambientalista global, os cofres públicos sustentam mais de 500 servidores comissionados na Sedam e meio milhão de reais em diárias para a “turma do andar de cima”. Só neste ano! Será que esses investimentos têm gerado resultados concretos? Se geraram, ninguém viu. A Sedam tem sido tão diligente em esconder dados quanto em acumular passagens e diárias. Pesquisadores e cientistas, relegados ao papel de Cassandra nesse cenário apocalíptico, já alertaram: a secretaria gasta mal e gasta muito. O “muito” é mensurável, mas o “mal” é simplesmente vergonhoso. Para piorar, pedidos de acesso a informações básicas, como áreas embargadas e dados sobre criminosos ambientais, são recusados com uma desenvoltura que faria inveja ao mais obstinado dos burocratas. Enquanto isso, no dia exato em que sua assessoria tenta pintar Marcos Rocha como o messias da restauração florestal, Rondônia vai afundando num pesadelo de fumaça, cinzas e árvores tombadas.

Breakfast

 

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidaddo colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

Márcio Nogueira é reeleito Presidente da OAB Rondônia para o triênio 2025-2027

Na eleição realizada nesta segunda-feira (18), o advogado Márcio Melo Nogueira foi reeleito para o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) para o triênio 2025-2027, com 55% dos votos válidos. A chapa “Juntos Avançamos”, que recebeu grande apoio de advogados de todo o estado, também conta com os seguintes membros:

  • Vanessa Michele Esber (Vice-Presidente)
  • Nelson Sérgio da Silva Maciel Junior (Secretário-Geral)
  • Thalia Célia Pena da Silva (Secretária-Geral Adjunto)
  • Alex Rodrigo Teixeira Pereira (Tesoureiro)

A chapa de Márcio Nogueira também recebeu o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), cujos novos membros para o triênio 2025/2027 são:

  • Aline Silva (Presidente)
  • Eliana Aparecida Francisca de Abreu (Vice-Presidente)
  • Keila Maria da Silva Oliveira (Secretária-Geral)
  • Márcia de Oliveira Lima (Secretária-Geral Adjunta)
  • Michel Mesquita da Costa (Tesoureiro)

Além da eleição para a presidência, também foram definidos os novos Conselheiros Federais da OAB-RO para o próximo triênio. São eles:

  • Vinicius Silva Lemos
  • Vera Lucia Paixão
  • Alex Souza de Moraes Sarkis

Esses novos conselheiros federais representarão Rondônia no Conselho Federal da OAB, órgão responsável por estabelecer diretrizes e atuar na defesa da advocacia em âmbito nacional.

Sobre Márcio Nogueira

Com mais de 20 anos de experiência na advocacia, Márcio Melo Nogueira tem se destacado pela liderança focada na defesa das prerrogativas da advocacia e pela gestão que promoveu avanços significativos na OAB-RO, como a modernização de processos e o fortalecimento dos serviços prestados aos advogados.

Durante seu primeiro mandato, Márcio priorizou a inclusão digital, o aperfeiçoamento das políticas de assistência aos advogados e a defesa dos direitos da classe no estado. Sua reeleição representa a continuidade de um trabalho voltado para a melhoria da advocacia em Rondônia.

Fonte: Assessoria

Pedido de Licença Ambiental – Saga Amazônia Comércio de Veículos LTDA

SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 08.748.749/0004-76, com as atividades realizadas no endereço: R DABEIRANÚMERO 7230 BAIRRO: ELDORADO, no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIAMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 10/11/2024 a Licença Ambiental Prévia, a Licença Ambiental de Instalação e a Licença Ambiental de Operação para atividades de: Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos, Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados, Comércio sob consignação de veículos automotores, Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente, Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.

Pedido de Licença Ambiental – L. N de Oliveira LTDA

L N DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.584.385/0001-96, com as atividades realizadas no endereço: AV 03 DE DEZEMBRO, 1206(CENTRO) – União Bandeirante, PORTO VELHO – RO, 76841-000; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPALDOMEIO AMBIENTE – SEMA, em 10/11/2024 a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação para as atividades de: Restaurantes e similares, Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento, Hotéis, Atividades paisagísticas, Gestão de redes de esgoto, Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação e Construção de edifícios.

Pedido de Licença Ambiental – Instituto Veterinário de Proteção Animal da Amazônia

INSTITUTO VETERINARIO DE PROTECAO ANIMAL DA AMAZONIA – IPA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 10.277.767/0001-16, com as atividades realizadas no endereço: EST DO BELMONT NÚMERO 2349 – SALA 01 BAIRRO: NACIONAL, no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTOAMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em10/11/2024aLicença Ambiental SIMPLIFICADA para as atividades de: Atividades veterinárias, Imunização e controle de pragas urbanas, Atividades paisagísticas, Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente e Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.

Deputada se posiciona contra lei que desobriga vacina de covid para crianças

Durante reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia, a deputada Cláudia de Jesus (PT) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 311/2023, que proíbe a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças de 0 a 5 anos e impõe requisitos de consentimento formal para imunizações. A parlamentar argumentou que a proposta é inconstitucional por invadir competências legislativas da União e alertou para os riscos de retrocesso na saúde pública.

“Sabemos o impacto das vacinas na proteção das nossas crianças e no enfrentamento de doenças graves. É lamentável que, por irresponsabilidade de alguns, precisemos de medidas firmes para garantir que essas políticas cheguem a quem mais precisa. Vacinas salvam vidas, e minha posição é de defesa da saúde pública e da ciência”, declarou Cláudia de Jesus.

Na tribuna do poder legislativo, durante sessão, no mesmo dia, o projeto foi aprovado por maioria dos parlamentares. Mas a deputada manteve sua posição de que a vacinação deve ser obrigatória para salvar crianças. Além da questão técnica, a deputada enfatizou que o projeto desconsidera os impactos da Covid-19 nas crianças e o papel crucial das vacinas para evitar mortes e sequelas, apontando que o direito à saúde deve prevalecer sobre interesses políticos. A parlamentar também destacou o compromisso em assegurar que políticas públicas continuem promovendo dignidade e proteção para a população infantil em Rondônia.

Assessoria